Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
| Título | Tipo |
|---|---|
| Consulta Rápida - índice | Página |
| Julgamento das contas – TCE/RS | Pasta |
| Demonstrativos Financeiros e Contábeis | Pasta |
| Despesas por órgão - GRP | Pasta |
| Relatório de Gestão - Poder Legislativo | Pasta |
| Regimento Interno | Pasta |
| Obras | Pasta |
| Patrimônio | Pasta |
| Recursos Humanos | Pasta |
| PCA - Plano de Contratação Anual | Pasta |
| LAI - Lei de Acesso à Informação / Serviço de Informação ao Cidadão | Página |
| Formulário de Pedido de Acesso à Informação | Arquivo |
| Lei de Proteção de Dados - Resolução 825/2023 | Arquivo |
| Política de Proteção de Dados | Pasta |
| Concursos Públicos | Pasta |
| Processos Seletivos | Pasta |
| Informações Classificadas e Desclassificadas | Página |
| Publicação de Dispensas | Pasta |
Ações do documento