Sala de Imprensa/notícias
Repasse ao Hospital São Camilo será pauta de reunião na Assembleia Legislativa amanhã
Em reunião na última semana, a direção do hospital relatou à Câmara que pode haver paralisação de parte do serviço que a instituição vem oferecendo à comunidade, assim como pode faltar verba para pagamento dos salários dos servidores. "Estamos preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse do estado junto à fundação, especialmente sobre a manutenção da folha de pagamento", reforçou o presidente da comissão de Saúde, Jaime da Rosa.
Conforme a diretora Administrativa da fundação, Tatiana Dela Pase, até 10 de março os pagamentos eram feitos em dia, mas a partir de abril, os atrasos já somam mais de 40 dias. Ela explica que o município tem antecipado recurso do contrato de serviços e o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. Outra medida a ser adotada pela direção do hospital, depois de reunir-se com a Câmara de Vereadores, será buscar o recurso por via judicial.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Vereadores de Esteio levam demandas à Trensurb amanhã
Vereadores de Esteio levam demandas à Trensurb amanhã
Hospital São Camilo será pauta de reunião na Assembleia Legislativa amanhã
Comissões: Projeto de Lei que concede prédio para Loja Maçônica vai ser votado hoje
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou texto apresentado pelo Executivo; como contrapartida à concessão, maçons vão reformar e cuidar de praça
Foi realizada hoje, dia 30, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também por Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). Durante encontro, foi emitido parecer favorável à votação em plenário de projeto que concede prédio para a Loja Maçônica Aldebaran. Em contrapartida, instituição vai ficar responsável pela manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, localizada ao lado do Clube do Comércio, na Avenida Presidente Vargas. Obras vão ter 30 dias para serem iniciadas, contados a partir do momento em que Prefeitura emitir ordem e vão ter de ser realizadas em, no máximo, dois anos. O projeto entrou em regime de urgência e vai ser votado, ainda esta noite, durante sessão ordinária. A praça a ser cuidada pela Loja fica em anexo ao prédio concedido.
Esta foi a terceira vez que vereadores trataram do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão, informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.
Já no dia 16 de junho, foram apresentadas uma emenda ao projeto e minuta em anexo, baseadas nas discussões da primeira reunião. Porém, alterações não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão fosse feita para que projeto passe a conter informações como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a área de lazer.
Nesta terça-feira, o executivo apresentou uma nova versão da minuta, que contemplando os pedidos dos vereadores, aprovada pela Comissão de Justiça. No texto, além dos prazos de obras já citados, fica determinado que banheiros vão funcionar em horário comercial, "podendo vir a ser expandido conforme se caracterizar a necessidade por pesquisa de utilização da Praça".
Durante reunião, o vereador Harri Zanoni (PSB) mostrou à Comissão de Justiça texto da Lei 1912, de agosto de 1992, onde a Prefeitura era autorizada a ceder, por 50 anos, área de 478,98 metros quadrados, ao lado do Clube do Comércio. Para confirmar se essa área não coincide com aquela que vai ficar sob responsabilidade da Loja Aldebaran, o departamento jurídico da Prefeitura vai ser convocado para dar explicações sobre o assunto, na próxima terça, dia 7 de julho.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Relatório dos recursos do SUS do 1º quadrimestre é apresentado aos vereadores
A gestão de recursos do SUS referente ao primeiro quadrimestre de 2015 foi pauta da reunião de hoje (30) com a Comissão de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Macedo e o representante do Conselho da Fundação São Camilo, Sandro Nogueira. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal (PP).
No início do encontro, a secretária Ana Paula apresentou aos parlamentares o documento de prestação de contas, a análise abrangeu os meses de janeiro a abril do ano vigente e foi dividida em diferentes itens como relatório de atendimentos por unidades de saúde, estatística de fila de espera, quantidade de pacientes e tempo de fila de espera.
Conforme o documento, em um relatório de apontamentos dos atendimentos médicos nas UBS, somente no mês de abril, foram prestados 7326 atendimentos médicos e 1331 odontológicos. Com relação às filas de espera, a listagem foi dividida em especialidades, sendo que algumas como Eletroneuromiografia e medicina interna estão com as filas de espera zeradas. “Tivemos dois procedimentos médicos que são o de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e o teste ergométrico, implantados o ano passado, que vamos manter. Ressalto que a fila de espera em outras especialidades já não se encontra tão grande e temos que levar em consideração também que existe o fator de que algumas pessoas também não comparecem às consultas e quanto à isso, estamos buscando uma conscientização quanto ao fato”, explicou Ana Paula.
A secretária também enfatizou que atualmente estão sendo realizados alguns cortes de despesas e que não estão conseguindo suprir alguns atendimentos pois houve profissionais que pararam de atender pelo SUS.
O vereador Leonardo Pascoal questionou sobre a confirmação das consultas agendadas no dia que antecede a mesma. Em réplica a Secretária disse que os pacientes recebiam ligações e que estavam verificando a possibilidade de obter um pacote da Oi telefonia, para enviar mensagens aos pacientes. “Com as mensagens, existe o registro de que a mesma foi enviada e também teremos um melhor acompanhamento quantitativo dos pacientes”, salientou a secretária.
O vereador Jaime da Rosa perguntou sobre um paciente que estava a espera de um exame de cintilografia da tireoide, e que o mesmo estaria aguardando o exame por um prazo de 86 meses. Ana Paula esclareceu que este exame é muito específico e difícil de conseguir, estando disponível apenas em um hospital de Porto Alegre, mas que estariam verificando outras medidas para dar andamento ao caso.
A responsável esclareceu as dúvidas dos parlamentares e colocou-se à disposição para maiores informações, enfatizando que tão logo os relatórios do período estivessem prontos, encaminharia ao legislativo nos prazos estipulados para a prestação de contas.
A apresentação do relatório à Câmara de Vereadores está prevista na Lei orgânica do Município.
Por Aline Santos - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Reunião do Parlamento Metropolitano no Município já tem data marcada
A representante de Esteio no Parlamento Metropolitano, vereadora Beatriz Lopes (PT), reuniu-se hoje (30), à tarde, com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB) e a presidente da Câmara, vereadora Jane Battistello (SDD), com o objetivo de convidá-los a participar dos encontros temáticos propostos pelo parlamento. Segundo Beatriz, cada município, dos 34 que integram a entidade, realizará reuniões e no dia 22 de julho, 10 horas, será a vez do município de Esteio. O tema do encontro será desenvolvimento urbano, habitação e infraestrutura. O local ainda foi definido. “Nesses encontros queremos saber o que os vereadores podem sugerir demandas, discutir projetos e melhorias para suas cidades e região”, explicou. Neste primeiro encontro, a ideia é mostrar o processo de discussão do Plano Diretor do Município.
O Parlamento Metropolitano é um espaço institucional integrado pelas 34 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre. A meta principal proporcionar a cooperação entre os integrantes deste colegiado, buscando o debate e a resolução de problemas comuns dos municípios , bem como das casas legislativas participantes. Seus principais objetivos são os seguintes:
*Debater e propor a unificação de legislações municipais em temáticas urbanas comuns;
*Incentivar a modernização dos poderes legislativos integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Proporcionar o intercâmbio de experiências administrativas entre os integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Avaliar, debater temas de interesse comuns e propor recomendações e projetos de políticas públicas integradas para a região metropolitana de Porto Alegre, através das Comissões Temáticas.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Comissão de Urbanização busca solução para área de lixão no Tamandaré
Prefeitura garante que vai entregar obra de infraestrutura na próxima semana. Proprietários dos lotes precisam fazer projeto para garantir instalação de energia
A área de terras localizada entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur, no bairro Tamandaré, e que há anos vem servindo de lixão, foi tema de reunião chamada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, entre a Consultoria Jurídica, Secretaria de Obras, proprietários de lotes, moradores e a empresa concessionária de energia AES Sul, na tarde de ontem(30), na Câmara de Vereadores. Os moradores vizinhos ao loteamento, a exemplo de Antônio Stein, relataram à comissão, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) e integrada pelos vereadores Harri Zanoni(PSB) e Leonardo Dahmer(PT), que temem a volta do descarte de todos os tipos de lixo, inclusive, animais mortos, além da falta de segurança que o local oferece. No loteamento, aprovado há mais de 30 anos e que tem total de 4.851 metros quadros, passa a rede de alta tensão e não existem residências. Os proprietários, entre eles Moisés Fagundes, planejam construir, mas sem auxilio do poder público para o arruamento e a instalação de postes de energia, "fica inviável", afirma.
Os moradores apresentaram, ainda, um termo de responsabilidade e compromisso entre o município, AES Sul e empresa construtora, para a abertura e a infraestrutura da avenida das Nações, junto ao loteamento. No termo, assinado em 2013, o município comprometeu-se a fornecer o levantamento topográfico, a terraplenagem, além da mão de obra para colocação do meio-fio e a compactação de brita. Já a empresa AES Sul, deveria abrir a via, e os proprietários, o fornecimento dos meios fios e brita graduada, além de possíveis materiais adicionais. Entretanto, mesmo com o termo, as ações não seguiram adiante.
Conforme a gestora para o Poder Público da AES Sul, Alessandra Kozlowski, que disse não ter conhecimento do documento, assim como o setor jurídico da prefeitura, a concessionária não pode colocar os postes para a instalação de energia em área particular. "Os proprietários precisam de projeto da área para que a concessionária possa fazer a ligação na via pública e que a rua seja reconhecida pelo município", destaca.
Conforme Kohlrausch, a resolução do problema da área já avançou, mas precisa ser encontrada uma forma mais eficiente, com a participação de todos os envolvidos no processo."A prefeitura já sinalizou com a conclusão da infraestrutura. O papel do vereador é cobrar , chamar as partes e buscar um acordo legítimo, em defesa da comunidade", explicou.
Recicle Mais, pague menos:
Durante a reunião, a pedido da Comissão, outro assunto tratado foi sobre a possibilidade de Esteio participar do projeto desenvolvido pela Aes Sul, Recicle Mais, Pague Menos. O projeto consiste na troca resíduos sólidos recicláveis por bônus que podem zerar a conta de luz dos clientes residenciais, implantado em 2013 pela concessionária. A ideia, conforme os vereadores, é que a Cooperativa de Trabalho de Recicladores de Esteio possa participar do processo, como posto de coleta e reciclagem. Entretanto, de acordo com a gestora, para este ano não haverá mais a possibilidade de inclusão do município. Até o momento, participam do programa com postos de coleta as cidades de Canoas e São Leopoldo "Vamos tratar da inclusão de Esteio para o ano que vem", garantiu.
Como funciona do programa: Para participar o cliente leva os materiais até um posto de coleta e faz o cadastro com uma conta de energia a partir do Código de Cliente. Os resíduos são pesados e os créditos somados, creditados na próxima fatura de energia elétrica. Em cada pesagem é emitido um comprovante da transação de modo que possa ser controlado pelo cliente. A remuneração por cada tipo de material segue valores de mercado. Não há limite de volume, o que possibilita ao cliente inclusive zerar sua conta e acumular créditos para a conta do mês seguinte.
Todos os clientes residenciais da AES Sul podem participar desde que levem os resíduos até um dos postos de coleta. Os itens aceitos no projeto (metal, papel, plástico, vidro e tetra-pak) são amplamente divulgados, pois seguem parâmetros de viabilidade de reciclagem. Os postos de coleta podem ter dois formatos: uma tenda (volante) e um contêiner (fixo), ambos têm a mesma estrutura de atendimento.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Situação do Hospital São Camilo é pauta de reunião na Assembleia Legislativa
Verbas de repasses estaduais se encontram atrasadas; outra reunião com entidades vai ser realizada em data a ser definida
Na ocasião, os parlamentares esteienses e a secretária de Saúde, assim como os representantes da Fundação São Camilo, explicaram para os deputados presentes a situação do repasse de verbas para o hospital e a possibilidade, inclusive, de atraso na folha de pagamento dos servidores. Normalmente, de acordo com a direção do hospital, a verba de contratualização 100% SUS para o Hospital São Camilo é depositada todo dia 10. Em março, vereadores da Comissão de Saúde se reuniram com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, ocasião em que foi garantido o depósito, todos os meses, na data prevista. Porém, segundo disse Tatiane em reunião com a Comissão de Saúde da Câmara, na última terça-feira(23), a verba não contempla o total acordado de R$ 3 milhões e vem sendo disponibilizada em atraso desde então. Além disso, o governo do estado não dá sinais de que pretende renovar o contrato, que tem como data de vencimento em 10 de dezembro deste ano.
De acordo com os parlamentares estaduais, como instituições municipais de saúde de outras cidades do estado se encontram em situação semelhante, foi definido que os deputados vão se reunir com entidades representativas da área de saúde, como o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), além de Comissões de Saúde de Câmaras Municipais, em data a ser definida. A direção do São Camilo também está analisando a possibilidade de garantir o repasse através de ação judicial.
Anteprojeto cria compostagens orgânicas nas escolas municipais
Preocupada com a questão ambiental, a vereadora Michele Pereira (PT) apresentou na sessão de ontem (30) um anteprojeto de Lei visando a implantação de um programa sustentável, que cria compostagens orgânicas nas escolas municipais. A compostagem é o resultado da decomposição de matéria orgânica como restos de alimentos, frutas e verduras, em que microorganismos transformarão estes resíduos em um composto orgânico que enriquece o solo. Os insumos orgânicos são depositados em recipientes chamados “composteiras” e a ideia é destinar o produto final às hortas da própria escola, bem como hortas públicas.
Segundo a parlamentar, as práticas sustentáveis são muito importantes para a preservação do meio ambiente, reduzindo o lixo e estimulando a reciclagem. Com a medida, haverá também a redução no impacto financeiro com relação aos resíduos orgânicos coletados pela coleta domiciliar. Além disso, com a economia gerada pela ação, mais investimentos podem ser feitos nas próprias escolas.
Alguns tópicos do documento explicam a proposta e o desenvolvimento das ações, de maneira que fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) o recolhimento e transporte de adubo orgânico que será destinado a locais fora das dependências das escolas e a instalação das composteiras nas instituições educativas. Fica autorizado o Executivo a firmar parcerias com faculdades, entidades públicas, privadas e demais interessados, a fim de fomentar a implementação do programa. O documento segue para análise do Executivo que verificará a viabilidade de sua implementação.
Por Aline Santos - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Vereadores de Esteio levam demandas de moradores à superintendência da Trensurb
Empresa vai deslocar funcionários para resolver problemas de mato alto nos trilhos e passarelas em estado de abandono
Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB), reuniram-se ontem (1º de julho) com o Superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Nazur Garcia e com o assessor, Ernani Fagundes, na sede da empresa em Porto Alegre. A intenção dos parlamentares foi de entregar à estatal documento aprovado pela Câmara de Vereadores contendo as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos. Entre as demandas estão a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos. Segundo o vereador Jaime, essa solicitação partiu da comunidade do bairro durante uma reunião realizada com o objetivo de discutir a segurança. “O local demonstra a situação de abandono do espaço reservado a circulação do Trensurb, com mato alto, árvores e arbustos sem a devida poda”, explicaram.
Os vereadores alertaram o superintendente sobre a situação precária das passarelas e a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, que conforme os vereadores, facilita o trânsito de pessoas em busca de oportunidade para cometer delitos. Conforme Nazur, ainda nesta semana, uma equipe da Trensurb visitará o local para conferir a situação e procurar a solução para realizar as melhorias.
Na oportunidade, os parlamentares buscaram, também, informações sobre o projeto do trem subterrâneo, que será construído no centro de Canoas. Conforme explicou o superintendente, a iniciativa de buscar recursos junto ao Ministério das Cidades foi do prefeito de Canoas. Questionado, o secretário afirmou que para Esteio, ainda não há viabilidade de execução desse projeto.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Vereadora de Esteio toma posse em Comissão do Parlamento Metropolitano
Parlamentar assume comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região
A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades da comissões que trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).
Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.
Mais tarde, Beatriz relatou visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o hospital São Camilo, que vem recebendo em atraso verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços, além de atrasar pagamento de servidores.
A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.
Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre.
Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).
O Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadora de Esteio toma posse em Comissão do Parlamento Metropolitano
Parlamentar vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região
A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades das comissões e trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).
Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.
Mais tarde, a vereadora relatou a visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o Hospital São Camilo, que está com atraso no recebimento das verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços e atrasar pagamento de servidores.
A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente nós participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.
Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre. Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).
Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156
Cancelada audiência pública sobre implantação de ecoponto no Parque Amador
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal informa que a audiência pública que trataria sobre implantação de um ecoponto nas proximidades da rua da Paz, no Parque Amador, que seria realizada amanhã, 8, foi cancelada. A ideia, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal (PP), era de realizar um amplo debate sobre o tema, esclarecendo dúvidas e verificando a aplicabilidade da medida. "A instalação de um Ecoponto adequado na cidade é fundamental para o descarte de pequenos resíduos, como podas e materiais de construção em pequena escala, mas precisamos também esclarecer os moradores sobre todo o projeto, tirando dúvidas e realizando ajustes se necessário", disse. O cancelamento, segundo informação do vereador, se deu em função da agenda das secretarias municipais envolvidas com o tema.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debatem sobre projeto de gratificação aos servidores
As Comissões de Justiça e de Finanças reuniram-se na tarde de hoje (07) com a secretária da Fazenda, Sônia Vieira, a fim de tratar sobre o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP).
A responsável pela pasta esclareceu alguns pontos do projeto, especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.
Segundo informações do documento, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual. Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão para 0,086% até 60%.
A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso.
O projeto em questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto e será avaliado em sessão pelos parlamentares , em regime de urgência.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb 7156
Câmara de Vereadores pode transferir local da sessão no dia 21 de julho
Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de resolução de iniciativa da presidente Jane Battistello (SD), transferindo a sessão do dia 21 de julho para para Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida, conforme a presidente, visa dar continuidade às obras de instalação do piso para adequação do Plenário Luiz Alécio Frainer ao novo projeto de prevenção contra incêndio. "Estamos dando mais um passo na tarefa de adequação das nossas instalações ao novo projeto de prevenção do Legislativo", destaca. A matéria, apresentada ontem(7) ao Plenário, vai ser analisada pela comissões permanentes para posterior inserção na ordem do dia.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156
Câmara pede implantação do Projeto Recicle Mais, Pague Menos da AES Sul
Material poderia ser destinado à cooperativa da cidade. O pedido à concessionária Aes Sul e ao Executivo foi encaminhado na última semana
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou no último dia 30 de junho, com aprovação do Plenário, que o Executivo e a concessionária AES Sul analisem a possibilidade de implantação do projeto Recicle Mais, Pague Menos, em Esteio. “Estamos pleiteando a implantação deste projeto desde 2013, que agora pode tornar-se realidade, bastando a mobilização por parte do Executivo Municipal”, explicou. Segundo ele, a finalidade do projeto é permitir que os moradores de Esteio possam trocar resíduos sólidos recicláveis por bônus que podem zerar a conta de luz dos clientes residenciais. “O projeto contribui, visivelmente, com a sustentabilidade ao fortalecer a autoestima e dignidade da comunidade pela diminuição da quantidade de lixo descartado nas ruas, ao contribuir com o orçamento familiar e ainda ao fomentar o descarte correto de materiais que podem ser reciclados”, opinou.
Para participar, os clientes levam os resíduos de metal, papel, vidro e plástico até o posto de coleta e informam o Código de Cliente, registrado nas faturas de energia elétrica, o material é pesado e o cliente fica sabendo quanto receberá de desconto na próxima fatura. Conforme o vereador, o material arrecadado poderá ser destinado a Cooperativa dos Trabalhadores Recicladores de Esteio (Cootre).
O que é o projeto: Em vigor desde março deste ano, o projeto Recicle Mais, Pague Menos dá desconto na conta de luz em troca de lixo reciclável. O bônus é creditado em até, no máximo, 45 dias, de acordo com o período de faturamento e da leitura do relógio da luz, e abatido no valor total do consumo. Clientes residenciais de outras cidades da área de concessão da empresa podem participar, desde que levem os resíduos até postos de Canoas, São Leopoldo e, agora, Sapucaia do Sul.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Emenda parlamentar repassa parte de área de terras para ampliação da escola Pedacinho do Céu
Área vai servir para construção de saída de emergência da escola, atendendo o Plano de Prevenção Contra Incêndios. Emenda foi sugerida pelo vereador Leonardo Pascoal.
Uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB), ao projeto que concede área no Jardim Planalto ao CTG Chama Nativa, durante 20 anos, pretende que parte desta terra seja desmembrada e repassada à Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. A medida foi sugerida pelo vereador integrante da Comissão de Educação, Leonardo Pascoal (PP). De acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, a proposta visa atender ao pedido da equipe diretiva da escola em reunião recente com a Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores. A direção da escola, durante a reunião, salientou que a área vai servir para a construção de saída de emergência, necessária para aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição de ensino. O projeto concedendo a área, de iniciativa do Executivo e a emenda parlamentar estão tramitando nas Comissões Permanentes para análise e devem entrar na pauta de votação nos próximos dias.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara de Esteio aprova projeto de gratificação aos servidores de atividade tributária
Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debateram matéria na terça-feira,7
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156
Vereador vai cobrar do Ministério das Cidades situação de obras do PAC 2
Recursos do Pac para construção da Barragem do Banhado Grande, em Gravataí, são na ordem de R$ 15 milhões para o projeto e R$ 250 milhões para obras;
O vereador Leonardo Pascoal(PP) vai encaminhar ofício ao Ministério das Cidades, com aprovação da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre a situação atual da destinação de recursos do Termo de Compromisso nº 0402.493-66/2012-RS, solicitada através do ofício do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em 12 de setembro de 2014. O questionamento diz respeito à realocação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), celebrado entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A verba - R$ 265 milhões - originalmente destinada para a construção da barragem do Banhado Grande, no rio Gravataí, deveria ser repassada para a execução de obras de controle de inundações na bacia do Arroio Sapucaia. "No entanto, passados dez meses da solicitação, ainda não houve uma posição definitiva do Ministério sobre esta questão, que é estratégica para o futuro dos municípios de Esteio e Canoas", relatou. O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Ministério das Cidades.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Acumuladora em tratamento de saúde recebe multa da secretaria de Meio Ambiente
O acumular de bens, animais ou de objetos, que por vezes são até provenientes da rua ou do lixo, para uma eventual utilização futura, pode parecer uma situação estranha, mas é o sintoma de uma perturbação que afeta inúmeras pessoas e muitos idosos que vivem sozinhos, isolados e em situações precárias. Em Esteio, uma moradora da rua La Salle, 764/780, que está em tratamento de saúde no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras/Convier), em função da doença, está sendo notificada e multada pela Secretaria de Meio Ambiente. A multa, no valor de R$ 322,66 refere-se a limpeza no local, inclusive a poda das árvores existentes, sob pena de inscrição de débito em dívida ativa.
Nesta tarde, 10, o vereador Rafael Figliero(PTB) foi procurado pelo irmão da moradora, Luciano Basso, em busca de auxilio para a situação. Luciano garantiu ter feito todos os procedimentos solicitados, e que, mesmo assim, a multa foi aplicada. "Procurei a secretaria para relatar os procedimentos, mas no auto de infração consta que não houve apresentação de defesa", relata.
De acordo com o vereador, que já tinha relatado o caso ao secretário de Meio Ambiente, Orides Oliveira, é uma falta de sensibilidade por parte da pasta. "Todas as secretarias envolvidas, Obras, Meio Ambiente e Saúde, têm conhecimento do problema desta senhora. Falamos com o secretário em tempo hábil. Ele ficou de analisar o caso de forma diferenciada em razão de estarmos tratando de uma situação de doença e, principalmente, de saúde pública", destacou.
Basso disse que a irmã é considerada pelos médicos acumuladora, pois além do lixo, mantinha 15 cachorros no local. Ele relata, ainda, que a secretaria de Obras, na medida do possível, tem realizado a limpeza e o recolhimento do lixo que está sendo colocado em frente à propriedade. Um novo documento, com apoio do vereador Rafael, com a defesa e o pedido de anulação do auto de infração estará sendo encaminhado ainda hoje(10) ao prefeito.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Vereadores participam inauguração de novo posto de saúde no Novo Esteio
Os vereadores Michele pereira (PT) e Leonardo Pascoal (PP), além do gabinete da vereadora Beatriz Lopes(PT), participaram na manhã de hoje(10) da entrega do novo prédio para atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Esteio. O novo espaço, ao lado da sede do posto de saúde, foi cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura em 23 de dezembro do ano passado e a reforma do imóvel, com instalação dos novos equipamentos, totalizou um investimento de R$ 28 mil . A estrutura conta com dois banheiros e salas para as equipes do Núcleo de Apoio às equipes de Saúde da Família (NASF).
Os vereadores também do ato de assinatura da ordem de início para a construção da Academia da Saúde no Bairro Novo Esteio. A estrutura será erguida na Rua Clarice Lispector, 163, em terreno ao lado da Escola Estadual de Ensino Médio, no Bairro do Parque.
A Academia da Saúde do Novo Esteio ocupará uma área de aproximadamente 1,1 mil m². No lado externo, estão previstos espaços para circulação, aparelhos (pranchas de abdominal, espaldar/escada fixa e barra para alongamento) e uma quadra de saibro. Além disso, um prédio com cerca de 97 m² será construído, oferecendo salas para acolhimento, vivência e depósito, além de dois sanitários e bebedouro. A criação de uma área para prática de esportes e lazer naquele local atende a uma demanda dos moradores do Novo Esteio. Serão investidos R$ 169,9 mil na obra.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
fonte: Prefeitura de Esteio
Comissão de Saúde realiza reunião com moradores do bairro Três Marias
Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, participaram de uma reunião na tarde de hoje (10), com moradores no bairro Três Marias. Segundo o vereador Jaime da Rosa, presidente da Comissão de Saúde, a moradora Níria Rodrigues Freitas entrou em contato relatando a preocupação de vários moradores do bairro, principalmente pais de alunos do CMEB Maria Cordélia Simon Marques, após Cachoeirinha confirmar surto de meningite no bairro Vila Betânia, que faz divisa com o bairro Três Marias de Esteio. Na oportunidade, os moradores explicaram que na escola estudam crianças que são parentes e tiveram contato com pessoas que faleceram em Cachoeirinha em decorrência da doença. A ideia é que as vacinas =sejam disponibilizadas como forma de prevenção e que as férias de inverno, que iniciam dia 20 de julho, sejam adiantadas para que as crianças possam ser imunizadas e para que não tenham o contato diário. “É realmente importante que sejam realizadas essas duas ações em conjunto, vacina e antecipação das férias”, opinou a vereadora Michele.
Após a reunião com os moradores, os vereadores visitaram a escola. Conforme a direção da escola alguns alunos sentiram-se mal, com dor de cabeça e febre e foram encaminhados para realizar exames. Preocupada com a situação, a equipe diretiva entrou em contato com a vigilância sanitária solicitando informações e receberam a visita de um representante no início da tarde de hoje, que afirmou que Esteio, até o momento, não possui nenhum caso e que Cachoeirinha declarou controle do surto. Os vereadores devem agendar com a secretária de saúde, Ana Paula Macedo e com a secretária da educação, Carla Escosteguy na próxima semana para que esclareçam os moradores as medidas a serem adotadas. “A preocupação é pertinente devido à aproximação dos bairros, faremos o possível para agilizar o processo das solicitações”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jaime da Rosa.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
REUNIÃO CANCELADA: Filas na farmácia municipal serão tema de reunião na Câmara de Esteio amanhã
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira(PT), realiza amanhã, 14, às 15h, no 2º andar do prédio do Legislativo, reunião com a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro, para discutir as constantes filas na Farmácia Básica Municipal. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), que tem recebido relatos frequentes de usuários que aguardam por horas para a retirada de medicamentos. "Precisamos fazer um diagnóstico deste problema para tentar unir esforços no sentido de dar ao cidadão um atendimento mais rápido e efetivo", explica.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Câmara tem ponto de arrecadação de mantimentos para vítimas da enchente
Na tarde de hoje (14) um ponto de arrecadação de mantimentos foi instalado na Câmara de Vereadores de Esteio, a fim de auxiliar os moradores afetados pelas enchentes. O ponto de coleta ficará no saguão do Legislativo e doações de mantimentos, roupas e materiais de limpeza poderão ser feitas durante o horário de funcionamento do órgão, das 9h às 18h30min.
Por Aline Santos
Vereadores encerram mais cedo a sessão para auxiliar atingidos pela enchente
A presidente da Câmara de Vereadores, Jane Battistello(SD), com aprovação do Plenário, encerrou a sessão mais cedo nesta terça-feira, 13. A intenção é que os vereadores continuem a auxiliar a comunidade de diversos bairros, atingida pela enchente que se iniciou nesta madrugada.
A água invadiu residências e os moradores precisaram do auxilio de entidades, voluntários e a a Defesa Civil, para retirar as famílias das casas. Ao menos seis bairros registraram alagamentos no município, com situação mais grave nos bairros São Sebastião, São José e Navegantes. A Defesa Civil estima que mais de 600 pessoas precisaram deixar suas casas.
Para auxiliar, a Câmara de Vereadores está realizando uma campanha de doação de alimentos, roupas, cobertores e produtos de limpeza. Uma empresa já doou alvejantes e papel higiênico. Os interessados podem fazer a entrega na Câmara (rua 24 de Agosto, 535, Centro), ou podem entrar em contato pelo fone 34585016 ou 34585021.
Transferência de local da próxima sessão
Também foi aprovado pelos vereadores a transferência da sessão do dia 21 de julho para a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida atende a resolução da presidente, que pretende dar início às obras de instalação do piso da Sala de Sessão Luiz Alécio Frainer.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Foto Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986
Servidores da Câmara participam de ajuda a desabrigados
Município passa por enchente desde segunda-feira que desabrigou, até o momento, 600 pessoas
15/07/2015 - Durante reunião entre direção da Câmara e servidores do quadro, realizada no início da tarde de hoje, dia 15, a presidência da Casa que parte dos funcionários seja liberada para participar nos trabalhos de ajuda aos atingidos pela enchente que afeta Esteio, desde a última segunda-feira. Colaboradores também se prontificaram a arrecadar fundos para compra de cobertores.
Na tarde de ontem, um ponto de arrecadação de mantimentos já havia sido instalado na sede da Câmara, localizado na Rua 24 de Agosto, 535, no Centro. Roupas, alimentos e materiais de limpeza podem ser entregues no sagão do prédio entre 9h e 18h30 e interessados também podem ligar para os telefones 3458-5016 ou 3458-5021.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986
Sessão do dia 21 é transferida para Casa de Cultura
Para adequar piso do Plenário Luiz Alécio Frainer, sessão ordinária vai acontecer fora da sede da Câmara Municipal
A próxima sessão ordinária vai ser realizada, excepcionalmente, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Data e o horário continuam os mesmos, ou seja, terça-feira, dia 21, às 18h. O motivo da transferência de local é a instalação de novo piso no plenário da Câmara, obra que visa adequar o espaço ao novo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A medida foi aprovada durante a sessão do dia 14 de julho.
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya fica na Rua Padre Felipe, 900, Centro.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Sessão da Câmara vai ser realizada na Casa de Cultura amanhã
Também estará sendo votado pelo Plenário o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa a exigência de ensino superior para estes cargos, que são de confiança. Além disso, a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. As duas proposições são de iniciativa da presidente do Legislativo. Ainda será analisado pelos vereadores o projeto que propõe a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Coração Maria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). A Casa de Cultura localiza-se na rua Padre Felipe, 900, no Centro. A sessão é aberta ao público.
Enchentes: vereadores cobram ação do governo estadual em relação a BR-448
Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal (PP) participaram de reunião na última quinta-feira, 16, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizada no gabinete do governador do Estado, José Ivo Sartori. Na oportunidade, os vereadores relataram a gravidade dos alagamentos na cidade e salientaram a contribuição da Rodovia BR-448 para como agravante do problema. "A rodovia está atuando como um dique negativo, represando a água dentro do nosso município. São necessárias obras para convertê-la em um dique positivo, como casas de bombas e diques auxiliares, nunca foram feitas", denunciaram.
O Ministro se comprometeu a colocar esta questão na pauta do Ministério, avaliando se há obras emergenciais que possam ser feitas para minimizar o problema no curto prazo. Também garantiu que irá fazer uma interface com o Ministério dos Transportes para buscar viabilizar investimentos que resolvam o problema da rodovia de forma permanente.
Após a reunião, o diretor da Defesa Civil Nacional, Alexandre Gomes, relatou ao vereadores esteienses ter conhecimento de alguns projetos para a BR-448 que estão trancados há tempo por questões técnicas. "Ele se colocou à disposição para verificar a situação exata e tentar destravar estes investimentos necessários", destacaram os vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Esteio: Comissão de Saúde discute demora nos atendimentos na Farmácia Básica
Vereadores ouviram de representantes da administração municipal explicações para demora no atendimento de usuários da farmácia
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), se reuniu na tarde de hoje, dia 21, com representantes da Secretaria de Saúde para tratar de demora no atendimento dos usuários da Farmácia Básica Municipal. O problema vem sendo relatado com frequência, segundo o vereador Leonardo Pascoal (PP), que sugeriu o encontro. Estiveram presentes o vereador Leonardo Dahmer (PT); a representante da Secretaria de Saúde, Greice Krahe, e a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro.
Na ocasião, as representantes explicaram aos parlamentares que a demora se deve a nova exigência do Ministério da Saúde, da informatização no atendimento dos usuários. Os servidores estariam, segundo relato das representantes, ainda se habituando ao novo sistema. Além disso, nas duas últimas semanas, um funcionário entrou em férias e dois não foram trabalhar por terem sido atingidos pelas enchentes que afetaram Esteio.
As representantes acreditam que, quando novo sistema estiver funcionando plenamente, os problemas com demora no atendimento devem diminuir. Outra medida que, segundo as representantes, vai amenizar a situação é a criação de uma farmácia distrital, visando resolver a falta de espaço para atender as demandas. O local da nova unidade, recomendado pelo vereador Pascoal, é que seja utilizado o prédio desocupado pela Brigada Militar, localizado no Jardim Planalto.
Por Gustavo Santos Reg prf MTB/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara vai repassar recursos para auxiliar na compra de materiais para desabrigados
Os recursos aprovados, que totalizam R$ 250 mil, serão reduzidos do orçamento da Câmara de Vereadores. "Vamos aguardar, agora, o Executivo nos retornar o pedido em forma de projeto de lei", relatam.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Segurança: Vereador pede mais iluminação em área próxima à Estação Esteio
Usuários do trem seriam assaltados com frequência, quando passam chegam no final da passarela que dá acesso à estação Esteio
Durante sessão realizada na noite da última terça-feira, dia 21, vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou pedido de providências em que solicita ao Executivo reforço na iluminação junto ao ponto de ônibus, localizado na BR-116, ao lado de passarela que dá acesso à Estação Esteio. Como justificativa, o parlamentar argumenta que assaltos costumam ser cometidos no local, com frequência, durante a noite. No mesmo documento, Pascoal ainda solicita que lâmpada de poste da rua 8 de Março, no Parque Primavera, seja trocada. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara de Vereadores terá sessão na escola Clodovino Soares
A sessão da Câmara de Vereadores de Esteio das duas próximas terças-feiras, 28 de julho e 4 de agosto, serão transferidas para o Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis. O deslocamento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 21, se dará em função das obras de instalação do piso da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara adquire motocicleta para gerar economia
O Legislativo de Esteio está contando com mais um veículo para a realização de pequenos serviços: uma motocicleta. Adquirida através de pregão eletrônico, o veículo marca Yamaha, modelo YS 150 FAZER, cor branca, ano 2014/2015, vai servir para a realização de trabalhos que demandam de tarefas como entrega de correspondências, entre outras pequenas atividades. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), a intenção é gerar mais economia com o combustível. O veículo será pilotado pelos dois servidores concursados, André Furtado da Rosa e Daniel Luiz Streck. O custo do veículo foi de R$ 8,4 mil. Até agora, a Câmara de Vereadores possuía um veículo para a realização de todos os serviços administrativos, bem como para uso dos vereadores e das comissões. "Além de gerar economia, a aquisição vai liberar o carro para uso dos parlamentares", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156
Reunião preparatória define data de sessão do Parlamento Metropolitano em Esteio
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deve agendar reunião na segunda quinzena de agosto
Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 27, no segundo andar da sede da Câmara Municipal de Esteio, reunião preparatória para sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Participaram do encontro a presidente da Comissão Beatriz Lopes (PT) e o vice-presidente e vereador em Nova Santa Rita, Carlos Danilo Rosa de Araújo (SD). Também estiveram presentes o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), além do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT).
Na ocasião, os parlamentares discutiram possíveis soluções que devem ser tomadas para a resolução dos problemas com enchentes que têm afetado Esteio e demais cidades da região. O assunto vai ser a pauta que deve dirigir reunião, agendada, a princípio, para o dia 14 de agosto, às 13h30min. A data ainda precisa ser confirmada, já que depende do andamento de obras de reforma do plenário da Câmara de Esteio. A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano, inicialmente, tinha sessão marcada para o último dia 22. Porém, a reunião foi cancelada devido às últimas enchentes.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT - Nova Hartz) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de Justiça autoriza votação de projeto que concede terreno à Associação Afro-Umbandista de Esteio
Projeto que cede área no Parque Primavera para Associação Afro-Umbandista de Esteio vai ser votado em regime de urgência, hoje, durante sessão semanal da Câmara
Durante a tarde de hoje, 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), recebeu representantes da Associação Afro-Umbandista de Esteio (Afroes) para tratar de projeto de lei que concede à instituição área localizada na esquina da rua Paulo Pontes com a avenida João Paulo I, no Parque Primavera. Caso o projeto seja aprovado, o terreno vai ser utilizado para que a entidade possa continuar a realizar atividades religiosas. A concessão vai durar dez anos, prazo que pode ser renovado por igual período. Ao final da reunião, parlamentares aprovaram tramitação do projeto, que deve ser votado em plenário ainda hoje.
A área a ser concedida tem uma superfície de 187,50 metros quadrados e faz parte de área verde. Conforme o artigo 5° do projeto, a Afroes vai ter um ano para cercar o local e finalizar construção de calçada. Caso descumpra termos da concessão, o município pode rescindir contrato.
A representante da Afroes, Marli Terezinha Pereira Alves, ressaltou que a área já vem sendo usada por adeptos de religiões de origem afro-brasileira, que vão poder continuar a utilizar a área, mesmo que não façam parte da Associação. “Esse terreno está sendo usado por muitos ali, há anos. Até porque outros acham que, por ser um terreno da associação, nem todos podem usar. Mas, não é verdade.Mesmo que esse terreno seja uma concessão da Afroes, todo e qualquer afroumbandista de Esteio ou de qualquer lugar pode usar”, afirmou.
Além da presidente Michele, estavam presentes o secretário da Comissão de Justiça Marcelo Kohlrausch (PDT) e o membro da mesma Comissão, Rafael Figliero (PTB). Também compareceram à reunião os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa (PSB). Representando a Afroes, além de Marli, também estiveram o secretário municipal de Administração, Uéverson Costa Alves e o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Jaime da Rosa: Cratera gera transtorno no bairro Santo Inácio
Broca em calçada no Parque Santo Inácio também traz riscos a pedestres; Pedido de Providências foi aprovado
Durante sessão semanal, realizada na última terça, dia 28, vereador Jaime da Rosa (PSB) apresentou pedido de providências. Em documento, parlamentar solicita que o Poder Executivo providencie conserto de broca, localizada em calçada a altura do número 20 da rua Luiz Carlos Moretti Nunes, Parque Santo Inácio.
Como justificativa, vereador relata que a cratera já causou queda de muro de residência e oferece risco aos pedestres, que são obrigados a caminhar na rua para desviar do buraco. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 7156
Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara pede investigação do Ministério Público Federal sobre impactos de dique provisório
Barragem foi construída junto ao Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, nas dependências da BR Distribuidora - Refinaria Alberto Pasqualini
O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), com apoio do Plenário, estará encaminhando nesta semana um ofício ao Ministério Público Federal solicitando abertura de inquérito para investigar os possíveis impactos gerados pela construção de um dique provisório pela BR Distribuidora/Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa de Esteio e Canoas, junto ao Arroio Sapucaia. A barragem, edificada durante a enchente que afetou o município na madrugada do dia 14 de julho, foi denunciada pelos moradores que constataram o levantamento de terra por máquinas no Arroio Sapucaia, o que, segundo o vereador, pode ter prejudicado a área residencial de Esteio e causado impacto negativo.
Além disso, o vereador está solicitando que a direção da empresa encaminhe à Câmara de Vereadores uma copia do projeto e as licenças ambientais para a edificação do dique. O documento foi aprovado em Plenário e deverá ser encaminhado ao MPF ainda nesta semana.
Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Esteio pode ter passe livre em dias festivos
Proposta segue para Executivo para análise e posterior envio de projeto de lei ao Legislativo
A Câmara de Vereadores de Esteio estará encaminhado ao Executivo proposta para a instituição do passe livre em Esteio em dias de consultas públicas, eleições, últimos domingos de cada mês e feriados. A iniciativa é do vereador Leonardo Dahmer (PT). Conforme o anteprojeto de lei, as despesas decorrentes serão suportadas pela empresas concessionárias do transporte público, sem oneração no valor da tarifa. A ideia é garantir a participação do cidadão nas eleições e consultas populares, o que combateria, por exemplo, o transporte ilegal, moralizando a participação nas eleições. Já em relação ao pleito no Conselho Tutelar, onde o voto não é obrigatório, o vereador acredita que o transporte ilegal pode incidir negativamente no resultado. "A implantação do passe livre, ainda neste ano, permite que o cidadão interessado, possa participar das eleições, assim como os moradores que pretendem lazer nos finais de semanas e datas comemorativas", destaca. A matéria, aprovada pelo Plenário, segue para o Executivo ainda nesta semana para análise e posterior envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores, caso aceita pelo prefeito.
Leonardo Pascoal sugere atendimento da rede “Tudo Fácil” em Esteio
Vereador apresentou requerimento em que pede atendimento da rede “Tudo Fácil’ a vítimas de enxurrada
O vereador Leonardo Pascoal(PP) apresentou requerimento no qual pede que seja encaminhado ofício, endereçado ao governador e ao secretário de estado do Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando a realização de atendimentos itinerantes da rede “Tudo Fácil”. A ideia é que sejam emitidas carteiras de identidade e de trabalho para os esteienses que residem em áreas atingidas pelas últimas enchentes.
Como justificativa à sugestão, o parlamentar argumenta que Esteio foi fortemente atingida pelas enchentes, ocasião em que vários cidadãos teriam, segundo Pascoal, perdido ou danificado os documentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao governo do estado nos próximos dias.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Enchentes: empresas voluntárias são reconhecidas pela Câmara de Vereadores
A vereadora Michele Pereira (PT), vai encaminhar moção de parabenização à Empresa R&C Andaimes, que no dia 15 de julho, construiu uma estrutura com cobertura em frente ao prédio da Igreja São Sebastião, local que abrigava as vítimas da enchente. O pedido foi aprovado pelo Plenário em sessão do último dia 28. De acordo com a vereadora, a ampliação da área coberta oportunizou, também, o acolhimento dos animais domésticos resgatados das águas. “Reconhecemos que através deste ato solidário todos que estavam abrigados na Igreja tiveram, dentro da situação de emergência, um pouco mais de conforto”, comentou.
Também a Igreja Brasa Esteio, situada na Vila Olímpica, vai ser reconhecida, através de moção de parabenização, aprovado pelo Plenário também no dia 28, pelo vereador Rafael Figliero (PTB). Segundo o parlamentar, a igreja disponibilizou vários seguidores para ajuda aos desabrigados das últimas enchentes com o Projeto Amor. “Parabenizamos esta comunidade que apesar de todo desconforto dos dias chuvosos, estavam sempre prontos a ajudar os mais necessitados”, explicou.
Por Andressa Michels - Estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Rafael Figliero pede retirada de poste instalado em tubulação
Vereador afirma em requerimento que poste, localizado em esquina no Parque Santo Inácio, se encontra solto e pede instalação em local correto
Na sessão semanal realiza no último dia 28, o vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou requerimento em que pede o envio de ofício à empresa concessionária de energia AES SUL, pedindo a retirada de poste instalado na avenida Padre Antônio Vieira, do lado oposto ao número 255, que foi colocado dentro de tubulação. Segundo parlamentar, o equipamento se encontra solto.
Em documento, o vereador pede que poste seja retirado, reinstalado em local seguro e a tubulação seja refeita. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - reg pro f MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal quer informações sobre os gastos de hospital com autônomos
Vereador pede para fundação que administra Hospital São Camilo apresentar lista com nome, função e horas trabalhadas de funcionários autônomos
Na terça-feira, dia 21, durante sessão semanal da Câmara, vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento onde pede que a Fundação de Saúde Pública São Camilo forneça relação detalhada de pagamentos feitos a profissionais que prestam serviço sob o sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Como justificativa, o parlamentar afirmou que medida é necessária para garantir qualidade dos serviços e dos valores gastos. O regime de RPA é usado para pagar profissionais da área de saúde que não são funcionários do Hospital São Camilo, mas que prestam, em caráter emergencial, serviços à instituição.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio desloca sessão ordinária para Escola Clodovino Soares hoje
Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve
Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Hoje, 4 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis, a exemplo do dia 28.
Câmara de Esteio desloca sessão ordinária para Escola Clodovino Soares hoje
Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve
Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Hoje, 4 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis, a exemplo do dia 28.
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis
Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril
Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cemecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.
Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.
Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis
Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril
Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cmecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.
Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.
Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Marco Aurélio Prass - estágio Jornal
Vereador cobra da prefeitura cronograma de ações contra enchentes
Leonardo Pascoal pediu em documento que seja elaborado cronograma de ações contra enchentes a serem realizadas no próximo semestre
Durante sessão semanal, realizada ontem, 4 de agosto, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita ao prefeito cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos seis meses, para combater enchentes. O parlamentar também pede que seja enviado documento, assinado por profissional habilitado, relatando quais medidas foram tomadas nos últimos três meses.
Na justificativa, Pascoal lembra que em acordo, firmado em fevereiro, resultante de processo movido pelo Ministério Público contra o Município de Esteio, foi determinado que a administração municipal deveria enviar à instituição, a cada seis meses, o planejamento das ações contra enchentes. O requerimento representante da bancada do PP foi aprovado por unanimidade. Esta é a segunda vez que o vereador faz o pedido ao Executivo - o primeiro foi em maio deste ano - e, até o momento, não obteve resposta.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Edição.: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Governo do Estado lança a 38ª Expointer
A 38ª edição da Expointer foi lançada na manhã de hoje, 5, no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. A feira será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Neste ano, 4.758 animais estão inscritos na feira, que apresentará cerca de 160 raças. Os visitantes poderão conhecer as últimas novidades em maquinário e em tecnologia agropecuária e agroindustrial. Estarão expostos, ainda, o melhor da genética pecuária das raças de maior destaque criadas no Estado.
A programação conta com mais de 500 atrações simultâneas, que ocorrerão nos 141 hectares do parque. Entre elas, estão a Feira da Agricultura Familiar, palestras técnicas, a Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul (Expoargs), shows e eventos culturais, além dos julgamentos e leilões de animais.
Obras após o vendaval de 2014:
O secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, afirmou que a estrutura do parque, atingido por um vendaval no final de 2014, foi completamente recuperada. “Teremos as estruturas prontas para a feira, resultado de um esforço do governador Sartori junto às entidades parceiras do parque. Com certeza, teremos um grande evento, onde apresentaremos o melhor de nossa agropecuária e o grande potencial do setor primário gaúcho”, disse, acrescentando que o governo deu um passo importante na revitalização do Parque Assis Brasil ao conceder parte da área para implantação de melhorias em infraestrutura.
A abertura dos portões ocorre às 9 horas. Os ingressos custam R$ 13 (estudantes com carteirinha e idosos acima da 60 anos pagam R$6).
Texto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/MG 7156 - Dados: Imprensa Palácio Piratini
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Esteio: Figliero questiona aumento nas contas de energia elétrica
Bandeira vermelha é cobrada nas contas dos moradores de Esteio. Rafael Figliero cobra informações da Aes Sul
Sessão do dia 11 de agosto será na Escola Clodovino Soares
Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve
Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 de julho deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Na próxima Terça-feira, 11 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores de Esteio defendem permanência dos serviços de traumatologia e cirurgias de emergência no Hospital São Camilo
Em audiência no Ministério Público de Esteio, funcionários relataram as dificuldades para a transferência dos serviços para o hospital de Sapucaia do Sul
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa (PSB), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, participaram de reunião ontem(5), no Ministério Público, com o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, e funcionários do bloco cirúrgico do Hospital São Camilo, de Esteio. O encontro teve como propósito evitar o encerramento dos serviços de cirurgia de emergência e traumatologia do hospital, que devem ser transferidos para o Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, conforme nota divulgada no dia 7 de julho no site da Prefeitura de Esteio. Em troca, conforme a informação, o São Camilo receberia as internações pediátricas realizadas em Sapucaia. Entretanto, o encerramento das cirurgias de emergência, no entendimento dos vereadores, do conselho e dos funcionários, deixaria os pacientes desassistidos, uma vez que pacientes politraumatizados não podem ser assistidos por um clínico, mas sim pelo médico cirurgião, em ambiente especifico para o procedimento.
Os funcionários argumentam, ainda, que o deslocamento dos pacientes de Esteio até Sapucaia não pode ser realizado com a estrutura atual do hospital, pois não há ambulância com suporte avançado, e a contratação desse serviço, além de possuir alto custo, também não suportaria a demanda em caso de ocorrências simultâneas. Outro fator observado pelo grupo é que o São Camilo não possuiria leitos e estrutura suficientes para acolher a demanda de internação pediátrica de Sapucaia. Ficou acordado que o promotor André de Azevedo analisará os argumentos do grupo e concederá uma resposta até a próxima semana.
Por Marco Aurélio Pass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Moradores atingidos pela enchente terão dia mobilização para confecção de documentos
A iniciativa, a pedido de vereadores, é da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do estado
A STDS oferecerá, de acordo com a a diretora do Departamento de Assistência Social (DAS), Carla Saraiva, serviços e orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais e Bolsa Família. “Estaremos com servidores da coordenação do Cadastro Único e também a assessoria técnica do DAS à disposição da população para orientá-los sobre o encaminhamento de benefícios e serviços oferecidos pelo Estado", falou. Participaram da reunião o chefe de gabinete da STDS, Josué Francisco, o integrante da Secretaria Geral do governo do estado, Sandro Severo, além de integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Confira os serviços:
CTPS: é necessário apresentar a RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento atual (preferencialmente cópia e original do documento), comprovante de residência (com CEP), documento de identificação profissional (se tiver) e documento onde conste o número da CTPS anterior (rescisão contratual ou formulário do Seguro-Desemprego ou declaração da empresa com timbre, carimbo de CGC e assinatura do responsável). Não é necessário apresentar foto.
RG e CPF: é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original). Casados ou viúvos podem apresentar a Certidão de Casamento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original). Menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais, avós ou tutores que estejam portando identidade.
Já para a certidão de nascimento é preciso procurar o Tabelionato de Registro Civil, localizado na rua Santo Amaro 97, no centro. No sábado, o tabelionato informa que também fará plantão. Mais informações Fone: 3458.2648
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb 7156
Sessão da câmara de Vereadores de amanhã será na Escola Clodovino Soares
Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve
Amanhã, 11 de agosto, a partir das 18 horas, a sessão ordinária será realizada, mais uma vez, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizado na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis. A medida se dará em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.
A obra está sendo realizada pela empresa vencedora da licitação, ENGETECH CONSTRUTORA E GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS REVESTIMENTOS EIRELI-EPP, e o custo é de R$ 53.797,50.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador pede área no Parque Assis Brasil para construção da Casa da Apae
Na oportunidade, o vereador também solicitou ao secretário a possibilidade de realizar no parque um projeto de equoterapia voltado para os alunos da instituição, que poderá ter até mesmo caráter regional. O secretário garantiu que vai analisar as demandas e dar os devidos encaminhamentos com a maior brevidade possível.
Da APAE de Esteio, participaram do encontro o presidente, Afonso Tochetto, os diretores Fernanda Girardi e Francisco Alves e o Secretário Administrativo, Douglas Homrich, além da Coordenadora Pedagógica da Federação Estadual das APAEs, Lúcia Centena.
Pagamentos de RPA e transferência de serviços para hospital de Sapucaia foram tema de reunião na Comissão de Saúde
Conforme o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, a reunião foi solicitada para que alguns esclarecimentos fossem prestados pela direção, especialmente sobre a atividade que envolve o médico cedido pelo hospital Getúlio Vargas, Marcelo Saldanha, que tem estado à frente da direção técnica da fundação São Camilo.
A diretora Tatiana explicou que, o cargo de diretor técnico criado pelo Executivo não está sendo ocupado por nenhum profissional, e que Saldanha foi indicado e cedido pelo Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia, através de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições, para ser o responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS). Para eles, essa indicação depende do vínculo trabalhista. “É importante que tenha um profissional médico responsabilizando-se por esse trabalho dentro da instituição”, explicou.
Na oportunidade, a vereadora Michele Pereira sugeriu que os números em relação aos pagamentos desses profissionais sejam analisados, pois, segundo ela, surgem muito boatos sobre profissionais que recebem mais que outros. “São recursos públicos e por esse motivo queremos que fique bem clara a situação, com o nome de cada pessoa, a função que desempenha e o valor que recebe”, explicou. Em resposta, a diretora Tatiana afirmou que os documentos com os dados solicitados já foram encaminhados ao Legislativo. Na oportunidade, o presidente da Comissão também ressaltou que a presença dos diretores da Fundação também é importante, pois, as solicitações de cópias de documentos que são feitas geralmente estão com informações incompletas. “Nossa responsabilidade é fiscalizar os serviços que estão sendo prestados para a comunidade e para isso precisamos de informações mais claras e completas”, disse. Jaime comentou ainda que, desde a chegada médico Marcelo Saldanha, a fundação passou por melhorias, porém, a questão da transparência dos documentos precisa ser modificada.
Para o vereador Leonardo Pascoal, a transparência é um dever. Segundo ele, em 2013 fez uma cobrança para que o site da fundação fosse adequado às exigências da Lei de Acesso à Informação.Em ofício, a direção daquela época estabeleceu que até 14 de outubro de 2013, todas as adequações seriam feitas. “Até hoje o site não está plenamente adequado e muitos documentos que são solicitados demoram para chegar e alguns nem são enviados”, explicou. Lembrou ainda que, um documento entregue à Câmara sobre as contratações RPA, está um valor, enquanto o que está disponível no site é outro, com uma diferença de quase R$ 4 milhões. "É um valor muito alto para ser erro", destacou.
Sobre o assunto, a diretora garantiu que até outubro os dados estarão no ar no site da Fundação. Dela Pase afirmou, ainda, que recebem muitos pedidos de documentos e relatórios e que enviam conforme a disponibilidade. Já o vereador Harri comentou que falta clareza para os vereadores sobre a verdadeira situação do hospital São Camilo. “É fundamental a participação dos funcionários, pois nunca temos certeza do que acontece”, disse.
A convite de Saldanha, alguns médicos falaram sobre o hospital, entre eles, o infectologista, Breno Milman, contratado por RPA. Segundo ele, no hospital São Camilo, antes da entrada de Marcelo Saldanha, havia uma histórica dificuldade na administração em termos técnico/administrativos. “Marcelo conseguiu estabelecer uma política institucional que permitiu ao hospital desenvolver a sua atividade de prestação de serviço à comunidade”, comentou. Para ele, a contratação de terceiros e RPA é uma prática bastante utilizada em muitas instituições, como uma maneira de viabilizar a prestação de serviços para a comunidade.
Na opinião do vereador Dahmer, na atual realidade do país, essas contratações são necessárias para que os médicos queiram trabalhar na Fundação. “As pessoas culpam a direção do hospital por fazer essa opção de contratação, porém, se não a fizer, não terá médicos dispostos a trabalhar”, opinou.
Transferência de cirurgias de emergência para o Getúlio Vargas
O presidente da comissão deixou aberto para depoimentos também de funcionários e enfermeiras, que trabalham no bloco cirúrgico. Eles declararam que procuram participar de todas as reuniões em que são permitidas, e, apesar de concordarem que o hospital melhorou em muitos setores, estão preocupados com a transferência de serviços da Fundação São Camilo com o Hospital Getúlio Vargas. “Hoje vai fechar a emergência, amanhã fecham os serviços”, relataram, salientando a falta de planejamento para o bloco cirúrgico.
Segundo elas, as informações sobre essa transição não estão claras. “Estamos preocupados com os pacientes, quando, por exemplo, precisarem de cirurgias de emergência, atendimento urgente rápido, que precisam ser deslocadas para o Getúlio Vargas. Não temos ambulância com suporte avançado, apenas a Samu, para fazer o transporte. Acreditamos que essa transição não vai ter benefícios para o São Camilo e pessoas vão acabar morrendo”, explicaram.
O vereador Marcelo mostrou-se preocupado com a mesma questão. “Apesar de ser na cidade ao lado, pode acontecer alguma coisa que vai atrasar, e para salvar vidas cada minuto é importante e isso pode gerar óbitos”, comentou.
Mesmo com mais de duas horas de reunião, restaram muitas dúvidas dos funcionários e dos vereadores em relação à transferência de serviços ao Hospital Getúlio Vargas. A pedido do presidente da comissão, vereador Jaime, outra reunião deve ser agendada com a direção e funcionários.
Jane Battistello renuncia à presidência da Câmara de Vereadores de Esteio
Nova Mesa Diretora será eleita na próxima terça-feira, 18. Jane estava sozinha na presidência desde abril
Também durante a tarde de hoje, os vereadores se reuniram para discutir o destino dos trabalhos do Legislativo, já que não há Mesa Diretora. "É uma situação inusitada na cidade e, talvez, no país", destacou o vereador Jaime da Rosa, que está no quarto mandato. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, assume o vereador mais votado, Leonardo Dahmer (PT), com 2.211 votos, que vai exercer mandato até a eleição da nova mesa diretora. Dahmer, que foi presidente no ano passado, cancelou a sessão de julgamento, que estava marcada para hoje, 13, na escola Clodovino Soares.
Rafael Figliero solicita detalhes de concessão de Parque Assis Brasil
Vereador pede que Governo do Rio Grande do Sul informe se Esteio vai ser beneficiada com concessão; empresa vai investir R$ 16,2 milhões em Parque
O vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou dois requerimentos referentes à concessão do Parque Assis Brasil para empresa privada. No primeiro documento, o parlamentar pede que seja enviado ao Governo do Estado ofício perguntando se município vai se beneficiar de alguma contrapartida, uma vez que, segundo informações publicadas pela imprensa estadual, a prefeitura vai ser responsável por conceder licenças ambientais para obras na área do parque a serem realizadas por empresa responsável.
Em outro requerimento, Rafael pede que seja enviada uma cópia do contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e empreiteira que passa a administrar parte do parque. Segundo informações da imprensa nacional, parte do local foi concedida à empreiteira, para que esta realize obras de construção de complexo comercial e hotel, na área do Parque Assis Brasil, além de um dique de contenção das águas do Arroio Esteio. O investimento está orçado em R$ 16,2 milhões e contrato tem duração de 25 anos.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Kohlrausch pede à Corsan desconto na tarifa para atingidos pela enchente
Na última terça-feira (12), um requerimento do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Esteio. Em ofício, Kohlrausch reivindica à Corsan e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) que as famílias residentes em Esteio, nas áreas atingidas pelas enchentes, sejam contempladas com descontos na tarifa de água. Para o vereador, o argumento da Corsan, de que Esteio não sofreu corte de água e por esta razão não pode ser beneficiado, é no minimo duvidoso, pois nas enchentes de 2013, os moradores atingidos receberam seis meses de isenção nas respectivas contas de água.
"Estamos diante de uma questão social e, no comparativo a enchente de 2015, foi pior que as de 2013. Portanto, entendo que a população de Esteio merece os descontos e até mesmo a isenção da tarifa de água, por conta desta catástrofe. O poder público precisa unir esforços para minimizar os prejuízos dessas pessoas que frequentemente são assoladas pelas enchentes’, pontua.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156
Comissão de Educação ouve demandas de comunidade sobre ensino infantil
Professores e pais de alunos vieram tratar da oferta de ensino em tempo integral de educação infantil em escolas especializadas
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu, na tarde de terça-feira, dia 11, com pais e professores da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Raio de Sol e da escola comunitária “Novo Lar Sestilia Anna Toniolo”, que atendem alunos de até cinco anos. Durante encontro, os vereadores integrantes da comissão, Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figleiro (PTB), ouviram questionamentos dos representantes das duas instituições educacionais, sobre fim de ensino de tempo integral nas duas escolas especializadas em educação infantil.
Foi relatado durante encontro que, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, as escolas vão passar a oferecer ensino apenas um turno (ou manhã, ou tarde). Como consequência, alunos teriam que ser transferidos para escolas particulares conveniadas, ou para os Centros Municipais de Educação Básica (Cmeb’s)
Os representantes entendem que os Cmeb’s não têm estrutura adequada para atender as crianças de até cinco anos. Além disso, alguns pais ou responsáveis precisam do ensino em tempo integral, para seguir a vida profissional.
A promotora de vendas, Aline Knenz, mãe de uma aluna do Novo Lar Sestilia Anna Toniolo e uma das presentes à reunião, relatou que viaja a trabalho todos os dias e, no final do expediente busca a filha na escola. No entanto, com a instituição funcionando apenas em meio período, Aline não vai mais poder se organizar dessa maneira. “Eu não sei. Estou há quase dez anos nessa empresa, e não sei o que vou fazer”, afirmou.
A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes, em acordo com os outros membros e após ouvir as demandas dos representantes das duas escolas, se comprometeu a realizar audiência pública sobre o assunto, em data ainda a ser definida, Além disso, a comissão vai cobrar que seja marcada data de reunião do Fórum Permanente de Educação, instituição criada pelo novo Plano Municipal de Educação.
Beatriz também reafirmou aos presentes a função de fiscalizar a oferta satisfatória de educação pública, que os vereadores possuem. “A Comissão tem essa responsabilidade de acompanhar o Plano Municipal e também cobrar da Secretaria as estratégias para que a gente possa ouvir a comunidade e que possa atender, da melhor maneira, a educação infantil”, disse.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
31/12/2010 - Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para o exercício de 2011
Austeridade, controle nos gastos públicos, parceria com o Executivo e decisões descentralizadas, foi o tom do discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2011, Luiz Duarte (PTB), durante a posse ocorrida na noite de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa Diretora, eleita por unanimidade no dia 14 de dezembro, tem também a frente o vice, Felipe costella(PMDB), 1ª e 2ª Secretárias, vereadoras Michele Pereira (PT) e Therezinha Hller (PPS), respectivamente. Esta é a segunda vez que Duarte assume o Legislativo - a primeira foi em 2008.
Na oportunidade, o atual presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB), fez um relato das principais ações realizadas durante este ano, que inclui a aquisição do mobiliário e a mudança do Legislativo para o prédio. Além disso, durante a cerimônia, Sirlon Ribeiro entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi, um cheque da economia deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio - R$ 55,8 mil., mesmo com os gastos da transferência para as novas instalações. A ideia dos vereadores é que parte do o recurso, ou seja, R$ 25 mil, sejam revertidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae), visando o auxílio do pagamento do funcionalismo.
Silron, disse que deixa a presidência com a sensação de dever cumprido,. Ele explicou que foram votados neste ano mais de 250 projetos, entre eles, propostas importantes que mexem com a vida da comunidade, a exemplo da mudança do Hospital São camilo em fundação.
Confira as ações deste ano:•Em relação prédio:
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Construção da subestação de energia elétrica para o novo prédio da Câmara, no mês de fevereiro, exigência da AESSul, em função da demanda projetada;
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Aquisição do equipamento de sonorização, de 42 aparelhos de ar condicionado, dos móveis sob medida e em série, para os gabinetes dos vereadores, administração e plenário;
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Instalação de divisórias leves em todas as salas da administração e em dez gabinetes de vereadores. As divisórias leves foram substituídas pelas divisórias acartonadas, que estavam previstas originalmente no projeto, fato que gerou uma economia aos cofres da Câmara de aproximadamente R$ 60 mil;
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Contratação de empresa de vigilância 24 horas e instalação da cerca elétrica em todo o imóvel do prédio da Câmara;
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Finalização da obra do prédio com ajustes necessários objetivando a mudança, que ocorreu no dia 27 de setembro. Recebimento definitivo da obra executada pela empresa Darcy Leal.
•Em relação a atividade legislativa:
•Apreciação e votação de mais de 250 projetos de lei, sendo a grande maioria de iniciativa do prefeito municipal;
•Realização da sessão solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher, ocorrida em março, ainda no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Já no novo prédio, a realização de sessão solene em homenagem á Semana da Consciência Negra, que teve como ponto alto a entrega de distinção ao senador Paulo Paim. Na mesma oportunidade, foi feita a inauguração da sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e a sala de reuniões Alberto Pasqualini. Hoje, ainda, teremos a homenagem dos 51 anos do Centro de Formação Teresa Verzeri.
•Realização de diversas audiências públicas, reuniões e debates sobre os mais variados assuntos, tanto convocados pela mesa diretora, quanto pelas comissões, dentre eles, poderia citar, o que trata da aleração do regime jurídico dos servidores, de celetista para estatutário..
•Aprovação pela Cãmara de Vereadores, após intensos debates, do projeto de lei que transformou o Hospital São Camilo em fundação;
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•Em relação a administração da Câmara
•Decisões descentralizadas e democráticas sobre os assuntos importantes da Câmara, reunindo semanalmente a Mesa Diretora para opinar;
•Concessão da reposição salarial aos servidores da Câmara, em 7% no mês de maio;
•Adequação dos cargos de assessor legislativo, igualando os padrões, sem que houvesse aumento de despesas, atendendo assim exigência do Tribunal de Contas do Estado;
•Os gastos da Câmara de Vereadores em relação a arrecadação do município no ano de 2010, deve girar em torno 3%, bem abaixo da metade do índice máximo estabelecido na constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Importante registrar que neste ano forma adquiridos os móveis e equipamentos apontados na relação acima.
•Do orçamento da Câmara, foi realizado um repasse de R$ 10 mil ao Centro de Formação Teresa Verzeri para colaborar com a instuição no pagamento das férias e 13º dos funcionários.
Por Audrey Lockmann - Estágio Jornal
Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156
Figliero: Juramento à Bandeira leva jovens ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou da cerimônia de Juramento à Bandeira, realizada hoje (14) no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Após o ato, 260 jovens receberam seus certificados de dispensa do Serviço Militar obrigatório. A atividade contou com a presença dos secretários municipais e de integrantes da Junta Militar. O juramento é uma cerimônia durante a qual, perante o estandarte nacional, o jovem promete lealdade e compromisso com a pátria.
A equipe da Junta Militar de Esteio lembra da importância dos jovens do sexo masculino estarem em dia com as obrigações militares. Alistar-se aos 18 anos e, no caso de não ser chamado para servir, comparecer ao juramento para receber o certificado de dispensa, é a única forma de cumprir com o que a legislação exige. O documento é obrigatório para poder, entre outros, trabalhar com carteira assinada, fazer passaporte ou assumir cargo público.
O alistamento militar é um obrigatório a todo brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada do primeiro dia útil de janeiro ao último dia útil de junho do ano em que o jovem completar 18 anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Em Esteio, a Junta funciona junto à sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), e funciona das 12h30min às 18h.
Dados e foto: Prefeitura de Esteio
Rafael Figliero se reúne com Executivo para encontrar solução para beco abandonado
Moradores fecharam o local, por causa de insegurança e foram alvo de ação na Justiça; viela era frequentada por usuários de drogas e pouco utilizada por pedestres
Segundo relatou Fabiana, o beco existe desde a formação do loteamento, apenas para cumprir determinação que proíbe quadras maiores de 200 metros quadrados. Por causa da insegurança causada pela via, os moradores decidiram fechar a área com um muro. No entanto, uma ação de reintegração de posse foi aberta pela administração municipal.
Localizado em uma área com desnível de nove metros, a viela é formada em parte, por escadas, que também se encontram em mau estado. O vereador ressaltou que o beco não é útil para os pedestres. “Não tem serventia, aquelas escadarias. Não tem fluxo, os moradores se deram ao trabalho de contar o número de usuários. Dá, plenamente, para as pessoas saírem pela [avenida Padre] Claret”, afirmou Rafael. Uma das sugestões da associação de moradores da região é que o local seja transformado em uma horta comunitária.
Durante a reunião, Joceane, que assumiu Secretaria de Desenvolvimento Urbano após a abertura da ação, afirmou que vai ouvir propostas dos moradores, antes de dar prosseguimento à causa. Ela pediu que a Associação faça por escrito a proposta de transformação do local em horta, para que acordo seja feito.
Rafael Figliero se reúne com Executivo para encontrar solução para beco abandonado
Moradores fecharam o local, por causa de insegurança e foram alvo de ação na Justiça; viela era frequentada por usuários de drogas e pouco utilizada por pedestres
Segundo relatou Fabiana, o beco existe desde a formação do loteamento, apenas para cumprir determinação que proíbe quadras maiores de 200 metros quadrados. Por causa da insegurança causada pela via, os moradores decidiram fechar a área com um muro. No entanto, uma ação de reintegração de posse foi aberta pela administração municipal.
Localizado em uma área com desnível de nove metros, a viela é formada em parte, por escadas, que também se encontram em mau estado. O vereador ressaltou que o beco não é útil para os pedestres. “Não tem serventia, aquelas escadarias. Não tem fluxo, os moradores se deram ao trabalho de contar o número de usuários. Dá, plenamente, para as pessoas saírem pela [avenida Padre] Claret”, afirmou Rafael. Uma das sugestões da associação de moradores da região é que o local seja transformado em uma horta comunitária.
Durante a reunião, Joceane, que assumiu Secretaria de Desenvolvimento Urbano após a abertura da ação, afirmou que vai ouvir propostas dos moradores, antes de dar prosseguimento à causa. Ela pediu que a Associação faça por escrito a proposta de transformação do local em horta, para que acordo seja feito.
Comissão de Segurança busca melhorias para o bairro Três Portos
O vereador Harri Zanoni (PSB), representando a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, reuniu-se na tarde de ontem (13), com o engenheiro Cristiano Persch, da empresa ALL América Latina Logística, em Canoas.Na oportunidade, o vereador solicitou que o trecho da Rua Pery Fagundes, no bairro Três Portos, de responsabilidade da empresa, seja limpo e fechado.
Segundo ele, a reivindicação vem da população, que sofre com a insegurança, devido a pessoas que escondem-se na vegetação alta para cometer delitos. Conforme Persch, o primeiro passo será a instalação de um portão de ferro no local, para evitar a travessia das pessoas. Logo após, o setor de meio ambiente da empresa enviará um requerimento para o Executivo, solicitando a autorização para a poda ou retirada total da vegetação. “Como a situação está trazendo prejuízos para a comunidade, nós vamos fazer”, contou.
Aproveitando a visita do vereador, o engenheiro explicou que há dois anos uma parceria foi firmada com a Trensurb e com o Executivo, para que fosse realizada a limpeza e retirada de lixo no bairro Pedreira.
Persch, a empresa precisa de parceria para realizar novamente essa limpeza. “Com certeza vamos ajudar, pois, essa ação é fundamental para a comunidade, onde envolve a saúde e segurança das pessoas”, disse o vereador.
Em julho, o parlamentar, juntamente com o vereador Jaime da Rosa (PSB), que também é integrante da Comissão de Segurança, visitaram a sede da empresa Trensurb, em Porto Alegre, onde levaram a mesma demanda de limpeza e fechamento do trecho de responsabilidade da empresa.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
Câmara de Esteio terá mandato-tampão a partir de hoje(18)
Nova Mesa Diretora vai conduzir a Câmara até dezembro. Eleição ocorre na escola Clodovino Soares
O dossiê contém depoimentos de diversos funcionários, testemunhas de defesa e de acusação, além de gravações das câmeras internas desde o início da gestão, em janeiro. Na conclusão, o documento opinava pela destituição da presidente: "tem se fartamente comprovado que a Presidente da Câmara, Vereadora Jane Battistello, omitiu-se de atribuições a ela conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio, notadamente o art. 27 do referido diploma legal, atitude esta que implica na descompostura do exercício da função que ocupa, se lhe impondo a destituição da Presidência".
A ex-presidente vinha desde abril comandando o Legislativo sozinha, depois que os vereadores Beatriz Lopes (vice-presidente), Rafael Figliero (1º Secretário) e Leonardo Dahmer (2º Secretário), renunciaram coletivamente aos cargos da mesa por discordarem da forma como estava sendo conduzida a administração da Câmara.
Audiência pública vai debater implantação de ecoponto no Parque Amador hoje
Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Leo Dahmer assume presidência da Câmara de Esteio para mandato-tampão
Nova Mesa Diretora é eleita depois de renúncia da presidente Jane Battistello, que vinha sofrendo processo de destituição
O dossiê contém depoimentos de diversos funcionários, testemunhas de defesa e de acusação, além de gravações das câmeras internas desde o início da gestão, em janeiro. Na conclusão, o documento opinava pela destituição da presidente: "tem se fartamente comprovado que a Presidente da Câmara, Vereadora Jane Battistello, omitiu-se de atribuições a ela conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio, notadamente o art. 27 do referido diploma legal, atitude esta que implica na descompostura do exercício da função que ocupa, se lhe impondo a destituição da Presidência".
A ex-presidente vinha desde abril comandando o Legislativo sozinha, depois que os vereadores Beatriz Lopes (vice-presidente), Rafael Figliero (1º Secretário) e Leonardo Dahmer (2º Secretário), renunciaram coletivamente aos cargos da mesa por discordarem da forma como estava sendo conduzida a administração da Câmara.
Como foi a votação:
Leonardo Dahmer : eleito por unanimidade
Marcelo Kohlrausch: teve seis votos a favor; três votos contra e uma abstenção
Leonardo Pascoal: teve seis votos a favor; três votos contra e uma abstenção
Harri Zanoni: eleito por unanimidade
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Projeto proíbe contratação de empresas que fizeram doações para candidatos a cargo eletivo
O vereador Leonardo Dahmer (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, apresentou projeto de lei que proíbe o Executivo e o Legislativo a firmarem qualquer contratação ou prorrogação de vínculo com empresas que fizeram doações nas campanhas de candidatos a cargos eletivos. A matéria, que segue o exemplo da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo para análise e, dentro de alguns dias, deve entrar na pauta de votação.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Moradores pedem instalação de sinaleira na rua 24 de Agosto
Semáforo seria colocado em cruzamento da via com as ruas Sete de Setembro e Lasalle; medida foi solicitada em abaixo-assinado
Na última sessão da Câmara, realizada na noite de terça-feira, dia 18, a vereadora Beatriz Lopes (PT) apresentou requerimento onde solicita a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Sete de Setembro, 24 de Agosto e Lasalle, localizado entre os bairros Liberdade e Parque Amador. Em anexo ao documento, a parlamentar apresentou um abaixo-assinado com 108 assinaturas em que moradores pedem a instalação do equipamento.
Conforme o documento, a instalação de sinaleira tem por objetivo facilitar travessia de pedestres. Em horários de pico, as pessoas levam de cinco a dez minutos para passar de um lado a outro da rua 24 de Agosto. Os moradores ainda relatam que alguns motoristas circulariam a velocidades maiores que 80 quilômetros por hora no local. O requerimento da vereadora Beatriz foi aprovado por unanimidade.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Ecoponto no Parque Amador é tema de audiência pública
Moradores entregaram aos vereadores abaixo-assinado contrário à instalação do ecoponto
Aconteceu na noite de quarta-feira, dia 19, no salão paroquial da igreja Sagrado Coração de Jesus, no Parque Amador, audiência pública sobre instalação de ecoponto nas proximidades da rua da Paz. Estiveram presentes o vereador Leonardo Pascoal (PP), que propôs a realização da reunião, Rafael Figliero (PTB), o presidente e a secretária da Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência Social, Jaime da Rosa (PSB), além da vereadora Beatriz Lopes (PT) e os secretários municipais de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e de Meio Ambiente Orides Francisco Ferreira de Oliveira. A comunidade esteve representada pela vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairros Parque Amador e Parque Claret, Carmen Pavão.
Na ocasião, o secretário de Obras Viárias apresentou o projeto de construção do Ecoponto, local onde os cidadãos vão poder levar resíduos sólidos como entulhos e pneus usados, sendo esse material descartado pela Administração Municipal, em outro local.
Ele esclareceu que projeto não prevê qualquer impacto para a vizinhança e não se trata de um “lixão”. O terreno próximo à rua da Paz foi considerado o melhor local para a instalação do projeto. O futuro ecoponto também estaria, segundo o secretário, de acordo com a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido aprovado pelos órgãos competentes. “Essa licença de instalação, como o município de Esteio tem delegação para isso, foi o nosso setor de Meio Ambiente que fez. Mas ele é fiscalizado pela Fepam [Fundação Ambiental de Proteção Ambiental], que é o órgão maior do nosso estado. Então, sobre a fiscalização, além da nossa, tem a do estado”, afirmou.
Já Carmen, vice-presidente da Associação de Moradores, apresentou as preocupações da comunidade com questões como o impacto visual, o movimento de caminhões com resíduos, além do temor que ecoponto traga mal cheiro e atraia ratos e insetos. Ela ainda demonstrou preocupação que o trânsito de carros e caminhões pesados estraguem a pavimentação da rua da Paz, que foi recentemente calçada. Outra preocupação é a desvalorização dos imóveis. “Já temos a volta o que desvaloriza nossos imóveis: cemitério, valão [arroio Esteio] e, agora, o ecoponto”, declarou.
A seguir, pessoas presentes na plateia puderam fazer questionamentos aos secretários. Em sua totalidade, os moradores se declararam contrários à instalação do ecoponto no bairro. Reclamaram que não teriam sido ouvidas, antes de as obras começarem.
Também foram entregues dois documentos: um pedindo a restauração de campo de futebol, localizado ao lado do ecoponto e que deve ser transformado em uma creche e um abaixo-assinado contrário à instalação no bairro.
O vereador Jaime afirmou que no momento em que vereadores ficaram sabendo que a comunidade não estava contente com a instalação de ecoponto no bairro, os parlamentares começaram a trabalhar pela realização da audiência pública. Jaime sugeriu ainda que fosse feita uma comissão de moradores para discutir assunto na reunião da Comissão de Meio Ambiente na próxima terça-feira, dia 25, às 15h.
O representante da bancada do PP esclareceu que o projeto de construção do Ecoponto não passou pela Câmara, uma vez que não precisa da aprovação dos parlamentares para ser realizado e que vereadores só souberam do caso quando foram procurados pelos moradores. Na ocasião, os vereadores teriam questionado o secretário de Obras Viárias que por sua vez teria, segundo Pascoal, mostrado informalmente o projeto. Ele defendeu que a comunidade deveria ter sido ouvida. “A comunidade, que vai ser afetada em maior ou menor grau, ela tem que ser consultada preliminarmente, até porque, se a comunidade entender que é bom, ela pode reivindicar contrapartidas, compensações”, disse o vereador.
Já a parlamentar petista Beatriz Lopes afirmou que os vereadores estão preocupados com a situação. “Nós temos conversado lá na Câmara, nós precisamos fazer mais reuniões para debater essa questão dos resíduos sólidos. Outras comunidades também nos têm chamado, porque não querem ecoponto. Temos que abrir a nossa cidade, ver os espaços que ainda tem”, declarou.
Por fim, o vereador do PTB, Rafael Figliero, declarou que o projeto deveria ter sido discutido, antes de começarem as obras. “Pode ser legal a Prefeitura fazer a obra fazer sem ouvir os vereadores. Mas, talvez não seja justo com a comunidade que nos elegeu”, disse.
O cidadão que quiser receber uma cópia do projeto de construção do ecoponto do bairro Parque amador pode solicitá-lo através do seguinte endereço de e-mail: camara.esteio@via-rs.net
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Câmara de Esteio pede que Metroplan use estudos já existentes para combate às enchentes
Vereador Marcelo Kohlrausch entende que aproveitamento de estudos de 2006 economizariam tempo para solução de problema com contenção de cheias
Kohlrausch destaca que novas pesquisas não precisam ser realizadas, visto que estudos realizados em 2006, pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH) poderiam, na opinião do vereador, ser aproveitados. O representante da bancada do PDT ainda apresentou outro documento em que pede o envio de ofício, também à Metroplan, questionando se novos estudos planejados pela fundação vão levar em conta a construção de dique junto ao Parque de Exposições Assis Brasil.
Beatriz Lopes participa de reunião do Parlamento Metropolitano
Plenária aconteceu na Câmara de Porto Alegre e teve presença de membros do TCE-RS
Durante a manhã desta sexta-feira, dia 21, a vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio na reunião plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede do Poder Legislativo de Porto Alegre. Na ocasião, esteve presente o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.
A reunião teve como tema a colaboração entre o Poder Legislativo e o TCE-RS, na tarefa de fiscalização dos recursos públicos. Em uma fala que durou em torno de uma hora, Miola destacou sobre o papel do TCE na fiscalização, sobre o diálogo entre o tribunal e as câmaras municipais e ressaltou a semelhança do papel de controle que têm as instituições e reafirmou o papel de orientar o poder público que tem o TCE-RS.
A seguir, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, fez uma explanação onde explicou o funcionamento do TCE-RS, instituição que é responsável por verificar as contas do poder público estadual e municipal e apontar eventuais irregularidades.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que deve se reunir, no plenário da Câmara de Esteio, na primeira semana de setembro, no período da tarde, em data a ser confirmada.
Por Gustavo Santos Reg prof MtMG14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio será retomado na Câmara de Vereadores
Na tarde de hoje (21) a vereadora Beatriz Lopes (PT), reuniu-se em seu gabinete com a professora e assessora cultural da Secretaria de Arte e Cultura, Simone Maria dos Santos Cunha, e com a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Fernanda Brites Luiz. Na pauta, a retomada do Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio, que não é realizado desde 2009.
O evento é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa. A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular.
Os trabalhos apresentados serão publicados em livro, que será lançado durante a feira do livro de Esteio do próximo ano. Segundo a vereadora Bia, o primeiro passo é buscar parcerias para realizar a publicação. “Estou feliz em retomar esse projeto tão importante”, comentou.
O lançamento está previsto para o dia 9 de setembro, no plenário da Câmara, e no inicio do mês de dezembro será realizada uma sessão solene para a entrega dos certificados para os vencedores.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Sessões da Câmara de Vereadores voltam ao prédio a partir de amanhã
Também será votada a matéria de iniciativa do Executivo que trata da declaração de aceite de comparecimento dos servidores a serviços de saúde, bem como a emenda Legislativa, de iniciativa dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa(PSB), normatizando as declarações no âmbito da Câmara.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Unidade Básica de Saúde do bairro São Sebastião pode receber novo nome de ex-prefeito
No dia 14, foi apresentado ao Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio, o projeto de lei, de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP), que visa nominar a Unidade Básica de Saúde do bairro São Sebastião de “UBS Prefeito Juan Pio Germano – Ezequiel”. Juan Pio Germano foi eleito o vereador mais votado de Esteio, em 1968, e também presidiu o Legislativo Municipal em 1970. No ano de 1973, assumiu a prefeitura da cidade, sendo o primeiro prefeito naturalizado a ocupar o cargo na história do Brasil. Em sua atividade política, esteve envolvido na criação da Secretaria Municipal de Esporte, na instituição da bandeira oficial do município e na realização de grandes investimentos em infraestrutura. Para o vereador Leonardo Pascoal, autor do projeto, a homenagem é “justa e necessária” em função da trajetória de Germano na cidade, bem como por sua proximidade com a comunidade da Vila Ezequiel. O projeto tramitará nas Comissões Permanentes para análise e nos próximos dias entra na pauta de votação.
Saiba mais sobre Juan Pio Germano
Juan Pio Germano nasceu em San Nicolás, na Argentina, em 21 de fevereiro de 1929. Após diversas atividades em sua terra natal, mudou-se ao Brasil fixando residência em Esteio no ano de 1957. Em 1963, naturalizou-se brasileiro. Cinco anos depois, foi eleito o vereador mais votado da cidade, exercendo seu mandato de 1969 a 1972. Também foi presidente da Câmara de Vereadores nos anos de 1970 e 1972. Assumiu a prefeitura do município em 30 de janeiro de 1973, sendo o primeiro prefeito naturalizado a ocupar esse cargo na história do Brasil. Além da atividade política, Germano fundou o Lions Clube Esteio Centro, tornando-se o governador do distrito em duas oportunidades. Também presidiu o Sindicato das Indústrias de Olaria e Cerâmica para Construção no Estado do Rio Grande do Sul.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/ 7156
Ecoponto é tratado em reunião da Comissão de Saúde
Tema já foi alvo de audiência pública realizada na última quarta-feira; moradores do Parque Amador questionam local da obra
Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 25, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em que foi dado prosseguimento a discussão iniciada durante audiência pública sobre instalação de ecoponto, realizado no último 19 de agosto. Estiveram presentes à reunião de hoje moradores do Parque Amador, além dos membros da comissão, o presidente, Jaime da Rosa (PSB), a secretária Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ademir Souza Junior.
Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um relatório, assinado pelo técnico em Meio Ambiente Leonardo Koenich Botelho, em que é apresentado uma série de questionamentos sobre a obra. O documento cita problemas que o funcionamento do ecoponto traria, como aumento de tráfego de veículos e barulho que poderia ser causado por triturador, que consta em projeto.
O relatório ainda questiona a falta de consulta à população e a não inclusão, no projeto, de estudo de viabilidade urbanística e, conforme texto do relatório, “também os levantamentos de impactos de vizinhança, considerando o Art. 236 do plano diretor municipal, por se tratar de atividade especial”.
O secretário José afirmou que estudo de impacto de vizinhança não é necessário, segundo a lei. “A gente cumpriu os ritos necessários. Tudo o que nos foi pedido, a Secretaria de Obras fez, não é uma situação de impacto de vizinhança”, declarou.
Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que todas as normas ambientais para a instalação foram seguidas e esclareceu que, com relação a consultas à população, tratam-se de temas que não fazem parte das atribuições da secretaria de Meio Ambiente.
Ao final da reunião, a secretária da Comissão de Saúde ressaltou a importância de que assunto seja discutido, visto que o tema é um dos temas que costumam ser levados ao conhecimento dos parlamentares pela população. “É um ponto que precisamos debater na nossa Comissão. A questão dos resíduos sólidos, a questão da poluição na cidade, a questão do descarte irregular. Isso há muito tempo as pessoas vêm e trazem nos gabinetes”, disse Beatriz.
Já o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Leonardo Pascoal, concordou em negociar a realização de uma audiência entre a comissão de moradores e o prefeito, para que uma solução ao caso seja discutida.
Por fim, o presidente Jaime sugeriu que a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteja presente à audiência, por ela ter maior embasamento legal em questões que fogem às atribuições das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente.
O ecoponto está sendo construído nas imediações da Rua da Paz. O local vai ser utilizado para que cidadãos levar resíduos sólidos, como entulhos e pneus usados, que serão descartados definitivamente pela Administração Municipal, em local apropriado.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Foto: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156
Segurança: Kohlrausch quer monitoramento por câmeras mais eficiente
Por este motivo, Marcelo enviou requerimento, aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 25, ao Comando da Brigada Militar, solicitando informações a respeito dos procedimentos necessários para que o sistema de espelhamento de imagens existente entre Guarda Municipal e Brigada Militar seja mais eficiente, diminuindo, significativamente, o tempo de resposta aos possíveis delitos.
Em Esteio, o sistema de videomonitoramento possui, ao todo, 47 câmeras em operação. Além da Central de Videomonitoramento, que fica na sede de secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, as imagens são transmitidas, também, para a Brigada Militar.
Leonardo Pascoal propõe audiência pública para discutir perturbação do sossego público
A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 25, o pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A ideia é debater ocorrências de perturbação do sossego público registradas na Avenida Governador Ernesto Dornelles, também conhecida como Avenida do Carnaval.
Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”. A audiência será agendada nos próximos dias pelo legislativo.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb /RS 7156
Audiência pública vai tratar sobre desconto em conta d´água para os atingidos pelas enchentes
A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), realiza amanhã, 1º de setembro, às 14 horas, audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na pauta estará a concessão de desconto, ou a isenção, nas contas de água para moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de julho.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb /RS 7156
Audiência pública vai tratar sobre desconto em conta d´água para os atingidos pelas enchentes
No encontro, estarão presentes a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Sul (Agergs). Os autores da proposta, vereadores Leonardo Pascoal e Marcelo Kohlrausch(PDT), argumentam que em 2013, a Corsan concedeu o desconto, e até isenção - durante seis meses. "Agora que a enchente teve maiores proporções, não houve a manifestação da estatal", destaca o vereador.
Por Terezinha Bobsin
Câmara realiza audiência pública sobre isenção de conta de água
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986
Em pauta, recusa da Corsan em não cobrar água de atingidos por enchentes de julho; superintendente-geral diz que empresa vai analisar “caso a caso”
Durante a tarde de hoje, dia 1º, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública sobre desconto na conta de água dos atingidos pelas enchentes que atingiram Esteio a partir de 13 de julho. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, Leonardo Pascoal (PP) e pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Estiveram presentes representantes da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) e Agência Regulatória do Rio Grande do Sul (Agergs), além dos vereadores Jane Battistello (SD), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Rafael Figliero (PTB) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.
A discussão girou em torno da recusa por parte da Corsan em conceder isenção de pagamento aos usuários que foram atingidos pelas cheias. Anteriormente, durante as cheias que afetaram a cidade em 2013, uma medida semelhante foi tomada. Na ocasião, quem teve a casa inundada não precisou pagar água durante seis meses, desde que o consumo fosse inferior a 10 metros cúbicos. Quem consumisse mais, pagava apenas a diferença.
O vereador Pascoal, ao abrir a audiência, mostrou trecho de entrevista do diretor-presidente da Corsan, Flávio Pereira Presser, concedida à mídia estadual, em julho, onde afirmava que os atingidos pelas cheias, provavelmente, iriam ser beneficiados com descontos. “Quando as pessoas retornarem, elas vão precisar fazer limpeza nos seus lares e nos seus pátios. Então, elas vão consumir muito mais água, elas não podem ser penalizadas por isso”, disse Presser, na ocasião.
Pascoal observou que Presser não condicionou o desconto ao desabastecimento de água e, por isso, foi solicitada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto e “reivindicar esse benefício para nossa comunidade”.
Já o vereador Kohlrausch relatou que, durante visita ao governador José Ivo Sartori (PMDB), realizada em 16 de julho, no auge das enchentes, foi mostrado um mapa em que constava Esteio como a mais atingida pelas inundações. Ele questionou o fato de cidades menos atingidas terem sido beneficiadas com descontos. “Ninguém aqui está pedindo favor. O que nós estamos pedindo, que o corpo técnico da Corsan, da Agergs, é que use o princípio da isonomia. Não pode dar isenção? Vamos dar desconto”, declarou o parlamentar pedetista.
O diretor-geral da Agergs (órgão consultivo responsável por fiscalizar serviços públicos), Luiz Henrique Mangeon, afirmou que desconto dado aos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão não foram causados especificamente por causa das enchentes e sim, ao fato da distribuição de água nas cidades ter sido interrompida, durante as enchentes. Por isso, a agência regulatória, segundo Mangeon, “determinou uma aplicação de descontos e foram beneficiadas com esses descontos as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. Não por causa da enchente, mas por causa da não prestação do serviço de forma adequada”.
A seguir, o assessor jurídico da Corsan, Jonas Garcia Borba, afirmou ser impossível a isenção do valor referente às faturas dos atingidos pelas cheias, por causa de uma proibição que consta no contrato de programa firmado entre a empresa e o município, onde esse tipo de medida só seria permitido em situações onde a Corsan tenha culpa. Segundo Barbosa, em 2013, ao contrário do que aconteceu em julho, houve interrupção do fornecimento de água.
Já o superintendente-regional da Corsan, Alberto Paganella, disse que a empresa vai analisar, individualmente, o caso dos atingidos pelas cheias. Os usuários que tiverem registrado um aumento no consumo, durante o período em que as enchentes aconteceram, podem se dirigir à unidade local da Corsan, onde vai ser analisada a situação do usuário tendo como base o histórico do consumo e se o local onde se encontra a instalação foi atingido pelas inundações. “Nós não podemos prometer isenção a todos, nem parcelamento a todos e também que não vai fazer nada a todos. A gente tem que olhar caso a caso”, afirmou Paganella.
A vereadora Michele Pereira questionou o secretário José Luiz da Silva sobre um possível atraso do município do encaminhamento da documentação necessária para requisição da isenção de tarifa dos atingidos pela enchente. Silva respondeu que o município encaminhou o decreto de Estado de Emergência foi assinado em 14 de julho, dia seguinte ao início das cheias e que no dia 21 a documentação de solicitando a isenção da conta de água foi enviada à Corsan.
Câmara de Vereadores aprova moção de apoio à Fundação Zoobotânica do RS
Instituição administra Jardim Zoológico de Porto Alegre e pode ser extinta pelo governo estadual
A Fundação Zoobotânica tem por objetivo promover a conservação da biodiversidade do Estado e administra, além do Zoológico de Porto Alegre, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, bem como realiza pesquisas na área de preservação ambiental. A instituição existe desde 1972 e pode vir a ser extinta pelo Governo Estadual, como parte de ações visando contenção de gastos públicos. Para ser concretizada, a medida deve ser aprovada pelos deputados estaduais.
Audiência pública debate Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 na próxima terça-feira,8
Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. "Durante a audiência, toda a comunidade poderá opinar e reivindicar melhorias no seu bairro e na cidade. Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões", explica.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br).
Áreas com maiores projeções:
Secretaria de Educação e Esporte: R$ 66.900.144,00
Secretaria de saúde: R$ 38.516.551,00
Secretaria de Administração R$ 30.441.290,00
Secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 27.516.269,00
Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 14.138.030,00
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
As áreas que mais receberão recursos em 2015 são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Expointer 2015-Presidente da Câmara de Esteio vai participar da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), vai participar amanhã, 3, às 15 horas, da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. A solenidade será realizada com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O Parque de Exposições Assis Brasil localiza-se BR 116 Km 13, Esteio/RS.
Por Terezinha Bobsin
Expointer 2015: Dahmer participa da abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
Presidente também conheceu vereador de Harmonia, que tem estande na Expointer
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), participou na tarde de ontem(3), da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 38ª Expointer. A inauguração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o estado, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figleiro (PTB).
Segundo o ministro, o espaço, dedicado às agroindústrias familiares, representa o dinamismo dos produtores rurais. “Aqui vejo a força da agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul. Esse pavilhão mostra que estamos avançando, de maneira vigorosa, aqui e também em todo país”, afirmou.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica da primeira compra institucional de produtos de cinco comunidades quilombolas dos municípios gaúchos de Mostardas e Canguçu. Ao todo, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai adquirir quatro toneladas de alimentos certificados com o Selo Quilombos do Brasil, depois de chamada pública específica para os agricultores quilombolas, que tiveram o selo lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O certificado tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.
Mais visitas:
Dahmer também aproveitou conhecer o estande do vereador de Harmonia, do interior do Vale do Caí, Leandro Augusto Hilgert (PSB), produtor da cachaça de alambique e licores artesanais Harmonie Schnaps.
Conforme o vereador, na cidade predomina a cultura alemã, com aproximadamente 5 mil habitantes.
"A Harmonie Schnaps (Cachaça de Harmonia) é produzida em nossa família, que é pioneira em elaborar cachaça artesanal na região", explica. São mais de quatro décadas de amor familiar nessa produção (décadas de 40 a 80), sendo retomado por Leandro em 2003.
O presidente também visitou a Casa da Associação de Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori) e a Casa de Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Foto capa: Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS
Obra da Beira-Arroio será pauta de reunião na Câmara de Vereadores
Reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira, 9, e tem por objetivo discutir finalização de avenida localizada no limite com Canoas
Na próxima quarta, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai realizar reunião para discutir a finalização da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do primeiro andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Atualmente, as obras se encontram em fase de acabamento.
Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb?RS 7156
Comissão de Finanças debate projeto que vai orientar orçamento de 2016
Presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, lamenta falta de representantes do Executivo na audiência pública. Próximo encontro está marcado para terça-feira, 15, às 14 horas, no Plenário.
Durante o debate, o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, fez a apresentação dos valores previstos e variações em relação ao ano anterior, destacando a redução em áreas que prestam serviços diretos à população, como Hospital São Camilo, saúde e obras. Também foram registradas as sugestões e reclamações de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente da presidente do Sindicato Municipais de Esteio (Sisme), Aline Baladão. Ela destacou o uso de recursos com o aluguel de prédios e a aplicação de recursos na obra da Beira-Arroio, que, segundo a presidente, já teria passado do limite legal da lei de licitações. "Prédios do município são reformados e abandonados. A beira-arroio é um buraco sem fundo", relata. Aline Baladão também reclamou da ausência de planejamento na aplicação de recursos e falta de previsão na LDO do Plano de Carreira do magistério.
Já o presidente do Consepro, Longuinho Musikant, pediu atenção especial na questão da segurança e relatou a dificuldade da Brigada Militar com a alimentação durante 38ª Expointer. Já a presidente da Liga, Naiene Closs, salientou o esforço da comunidade no auxílio à entidade. Na oportunidade, Pascoal, informou que estão mantidos os recursos ao Consepro R$ 180 mil e à Liga, R$ 70 mil.
De acordo com o presidente da Comissão, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até 15 de setembro. "O projeto foi entregue com atraso, entretanto entendemos que a elaboração da matéria sofreu problemas em função da enchentes de julho", afirmou.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Participaram os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB).
Prazos: A data limite para a apresentação de emendas ao projeto é 11 de setembro. A votação está marcada, conforme resolução da Mesa Diretora, para o dia 15.
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio amanhã
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Comissão de Segurança discute problema de lixo em linha férrea
Representantes de empresas que operam estrada de ferro concordaram em participar de nova reunião com comunidade
Na tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB) se reuniu com representantes da Trensurb e da Rumo-ALL para discutir problema de lixo jogado na beira da linha férrea entre a Vila Pedreira e viaduto Padre Felipe. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SD) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.
Na ocasião, representante da Trensurb, Cláudio Gilberto Carvalho Teixeira, relatou que local é utilizado para a prática de tráfico de drogas, sendo o lixo usado como uma espécie de rampa de acesso e defendeu que muro vazado fosse elevado no local, para solução do problema. Ele declarou ainda que moradores do local são favoráveis a esta solução.
O vereador Jaime, que mora próximo ao local, confirmou o problema de segurança existente no local e também defendeu que um muro fosse construído, apontando um problema “cultural”, com relação ao hábito de alguns moradores jogarem lixo no local. “A gente sabe das dificuldades que todos estão passando, mas acho que a gente tem que ter um pouco de responsabilidade com relação a isso”, defendeu o vereador, cobrando uma solução em conjunto.
Por fim, foi decidido que uma nova reunião vai ser realizada no dia 13 de outubro, ocasião em que vão ser convidados representantes dos moradores da Vila Pedreira e da Votorantim, para que seja discutido projeto de construção de muro, além da divisão de tarefas na execução da obra entre as empresas e o poder público.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio hoje
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Hoje, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai discutir a finalização das obras da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do 1º andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de Avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em setembro de 2013 e em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Sugerida legislação incentivando venda de alimentos em locais públicos
Na última semana, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou anteprojeto de lei – um esboço do projeto que será estudado – estipulando regras para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas. A proposta visa incentivar o empreendedorismo por meio de venda de alimentos nas ruas do município, mediante utilização de equipamentos sobre veículos a motor, carrinhos ou barracas desmontáveis – atividades popularmente conhecidas como food trucks ou comida de rua.
Segundo Pascoal, não há, na legislação municipal, dispositivos que tratem desse assunto, ficando a atividade sujeita às regras estabelecidas aos restaurantes e bares. “É importante que se tenha uma lei específica, tendo em vista o crescimento desses estabelecimentos atualmente”, pondera. O vereador destaca, ainda, que o projeto busca assegurar a tranquilidade de quem trabalha com comida de rua, sem que haja riscos de apreensões de equipamentos. “Ao mesmo tempo, garante os requisitos necessários para a fiscalização das condições de higiene e segurança”, explica.
O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Plenário e segue ainda esta semana para o Executivo, passando por uma análise e possível encaminhamento em forma de projeto de lei.
Por Marco Prass estágio de Jornalismo
Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Obra da Beira-Arroio é tema de reunião na Câmara de Esteio
No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch(PDT) e que teve a participação dos Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Dahmer (PT), Rafael Figliero e Jane Battistello(SD), o professor Joel Goldenfum, do IPH, disse que a obra vem seguindo as orientações do instituto, estudo realizado em 2006, que serviu de base para os projetos da Beira-Arroio. Uma das alternativas, segundo o professor, apontava para a criação de reservatórios para que os excessos d'água fossem retidos. "Foram três alternativas apontadas pelo IPH e foi adotada pelo município aquela que mais se adequou aos recursos e necessidades e se optou pela não construção as bacias de contenção", relatou o professor, que coordenou as pesquisas do IPH na época.
Durante a reunião, a engenheira da prefeitura, Carla Regina Cardias, informou que a obra estaria 70% executada e o custo, até o momento, é de R$ 12,5 milhões. Além disso, a engenheira afirmou que o trabalho está sendo feito em diversas frentes para a conclusão. De acordo com ela, será realizado o revestimento em camadas de concreto do arroio Sapucaia para aumentar a velocidade das águas, com conclusão prevista para outubro. A engenheira relatou, também que não houve rompimento do dique em julho, durante a enchente. "A obra ainda não estava acabada", garantiu.
Os moradores do bairro são José, que também participaram da reunião, ressaltaram a necessidade de se manter aberto o braço morto do Arroio Esteio, previsto fechamento no projeto original. Antônio Figueiredo, teme que, com as obras do dique construído no contorno da Vila Navegantes, vai garantir a segurança deste bairro, mas com o grande volume de água e fortes correntezas, a vila São José se transformará numa grande bacia de contenção. "A prefeitura disse que vai aguardar para ver como vai funcionar o dique. A mancha d'água está cada vez maior. O arroio Sapucaia toma conta do Esteio. Com isso, podemos perder muitas vidas naquele bairro", alegou. Sobre o assunto, a engenheira relatou que estava previsto o fechamento do braço morto, mas que é preciso observar como o local se comportará frente a absorção da água. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água.
Além disso, os moradores questionaram a funcionalidade da ponte sobre o arroio Sapucaia, localizada na divisa de Canoas, que no projeto original seria estaiada, mas acabou sendo alterado. "O recurso que possuíamos era impossível executar a obra da ponte. Então optamos por uma obra com custo aproximado ao recurso existente, mas com a mesma funcionalidade. Já o engenheiro da Bolognesi Infraestrutura, Júlio Oliveira, garantiu que, mesmo com a mudança, as características de funcionalidade foram mantidas. Indagado por Kohlrausch sobre a possibilidade de aprofundamento e alargamento dos arroios, conforme apontado pelo estudo do IPH, o biólogo William Papi, representante da Secretaria de Meio Ambiente, respondeu que não há previsão destas ações nos arroios.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, estão sendo realizadas obras de proteção para um conjunto de bairros. "Estamos buscando soluções técnicas no debate do Plano de Drenagem. Nossa prioridade é a limpeza das margens dos arroios", frisou. A secretária também falou sobre a busca de recursos para a construção das bacias e do aguardo da do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 3) para a reassentamento das famílias que residem às margens dos arroios. Joceane ainda relatou que, em função da drenagem da empresa Raizen, o sistema de esgotamento do dique/beira-arroio deverá ser refeito.
O que disseram os vereadores:
Leonardo Pascoal: Obra será entregue no verão, quando não há enchentes. Irresponsabilidade da administração em concluir a obra que vai atingir negativamente o bairro São José. De 18 meses previstos, já está em 70 meses de execução. "O arroio está estreitado, não tem vazão e sem bacias de contenção. Foram sete enchentes de 2013 para cá, e a de julho, com volume muito acima da média.
Ari Zanoni: Projeto da ponte estaiada foi alterado. "é muito preocupante a situação dos moradores. Nunca tivemos tantas enchentes seguidas. Ocorreu uma em 1984 e depois somente em 2005. De lá para cá várias enchentes vêm acontecendo e em proporções maiores. "Sempre anunciam que com a obra, acabariam as enchentes."
Leo Dahmer: É a maior obra de Esteio. Elevar as margens é uma alternativa, através do dique, atrás da escola Alberto Pasqualini.
Bia Lopes: Necessidade de conquistas as bacias de contenção.
Jaime da Rosa: Funcionalidade do braço seco. Estamos preocupados com o bairro São José. Questionou o grande loteamento - distrito industrial na várzea do Rio dos Sinos, atrás do Parque Assis Brasil.
Comissão de Segurança realiza reunião sobre situação de fios sem manutenção
Durante encontro, foi definida realização de diligência para verificar situação de cabos em postes da avenida Presidente Vargas
Durante tarde de quinta, dia 10, a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB), se reuniu com representantes de empresas de telefonia, da AES SUL, Defesa Civil e Prefeitura Municipal para tratar de situação de cabos telefônicos nos postes de iluminação pública instalados no território de Esteio. Também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT).
Durante o encontro, foi acertado que seja realizada uma diligência para verificar situação e identificar se há necessidade de reparos de fiação na avenida Presidente Vargas, no dia 24 de setembro. A via foi escolhida por estar na região central da cidade e ser apontada como exemplo do problema com fios soltos e sem manutenção.
O assunto já havia sido tema de outra reunião em 28 de maio. Naquela ocasião, os representantes das empresas convocadas relataram que existia pouca comunicação entre elas, além de só tomarem conhecimento de problemas como fios soltos ao realizarem manutenção periódica. O problema estaria no fato de que, quando uma companhia observa um problema nos cabos que pertencem a outra, não existe um canal pelo qual o defeito possa ser informado.
Na ocasião, ficou definido entre as empresas um canal de comunicação para se manterem informadas de problemas. No entanto, durante reunião desta quarta, empresas relataram que canal ainda não foi criado.
Anteriormente, em 12 de maio, o vereador Marcelo apresentou anteprojeto de lei em que proibia empresas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Audiência debate sossego público na Avenida do Carnaval
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).
Reunião vai tratar da LDO de 2016 amanhã
Matéria pode entrar em regime de urgência na sessão de amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), vai se reunir amanhã, 15, às 14 horas no Plenário, com integrantes do Executivo, para esclarecer as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem, tem receita prevista em mais de R$ 231,5 milhões. A matéria foi debatida em audiência pública com diversas entidades na última semana, entretanto, faltou a participação da representantes da área do Executivo para informar as reduções nas pastas da saúde ( -6,1%), obras (-11,98%), secretaria de Desenvolvimento Econômico (-25,35%); Desenvolvimento Urbano (-24,92%); Arte e Cultura (-26,08%), Cidadania e Desenvolvimento social ( -6,10%); Meio Ambiente (-7,23%). Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, a análise da LDO será aprofundada e , também, a reunião servirá para tratar de eventuais emendas e alterações no projeto. De acordo com ele, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até amanhã (15).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval na próxima quinta-feira, 17
A Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB) e Jaime da Rosa(PSB), realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação vai participar da Femuci
A exposição dos trabalhos ocorre em 1° de outubro, nos três turnos. A edição da Femuci deste ano terá como tema “Jovem cientista: A pesquisa do bem comum”. A feira é uma promoção da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), em parceria com a Fundação Liberado Salzano, e conta com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Também durante a reunião, participou o diretor da Escola Gustavo Nordlung, Paulo Rudinei, conveniada com o município. O objetivo da visita foi de relatar as finanças da instituição e solicitar apoio do Legislativo no sentido de articular junto ao Executivo, recursos para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, informou que haverá audiência pública que vai tratar da situação das vagas na educação infantil, quando também será discutida a situação da escola junto à Secretaria de Educação do município, no dia 30 de setembro, às 18h30min, na Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Executivo explica redução de recursos em áreas essenciais do município na LDO 2016
Integrantes da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira e da Consultoria Jurídica do governo municipal explicaram em reunião realizada ontem (15), à tarde, à Comissão de Finanças e Orçamento, as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais do município no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Na oportunidade, com a participação de entidades da sociedade civil organizada, além dos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello(SD), Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Leonardo Pascoal(PP), falou da necessidade de esclarecimentos técnicos sobre a peça, que vai orientar o orçamento do ano que vem. Segundo Pascoal, chamou a atenção durante a análise da proposta, a redução das projeções de algumas secretarias que prestam serviços essenciais à população, especialmente Saúde e Obras, inclusive no repasse dos contratos de gestão do Hospital São Camilo, de R$ 8,4 milhões para R$ 7,8 milhões.
Segundo o responsável pelo Controle Interno e contador, Luciano Fonseca, foi feita uma revisão das metas de arrecadação, com análise conjunta entre os responsáveis das 15 secretarias. "O bloqueio adicional dos gastos é uma cautela em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. As receitas correntes (tributos, repasses da União, do estado) tiveram aumento, em relação a 2015, de 4,30%. Também utilizamos a meta da inflação, que deve variar 5,5% em 2016. A maioria das secretarias manteve o equilíbrio do contingenciamento. Tentamos que todos os setores fossem contemplados", disse. Uma das razões para a redução apontadas por Fonseca é que várias obras estão em andamento e que deverão ser entregues ainda neste ano, não fazem mais parte da LDO do ano que vem, especialmente na secretaria de Obras. Também relatou que, provavelmente, algumas ações foram superestimadas. Já sobre o aumento em pouco mais de 12% na Consultoria Jurídica, refere-se, segundo ele, à indenização das ações dos moradores afetados pelas enchentes de julho. Luciano Fonseca ainda explicou que, com a proposta de isenção do IPTU de 2016 - projeto que tramita na Câmara de Vereadores -, vai haver uma renúncia de receita de cerca de R$ 4 milhões.
A vereadora Michele Pereira questionou sobre a situação dos prédios alugados pelo Executivo, já que não há verba destinada à reforma do prédio da antiga caixa econômica estadual, cedido pelo governo do estado, localizado na avenida Presidente Vargas. Sobre o assunto, Fonseca explicou que não há verba específica, mas uma parte está assegurada em ações divididas.
Também o vereador Jaime da Rosa fez diversos questionamentos, especialmente sobre as reduções na manutenção das redes de esgoto, coleta de lixo e na conservação dos arroios Esteio e Sapucaia. Luciano salientou que foram examinados todos os setores. "Chamamos as equipes e reduzimos o que seria possível, sem afetar os serviços, medida que vem sendo tomada há pelo menos dois anos", disse.
Na oportunidade, os vereadores apresentaram emenda parlamentar reduzindo em R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. Ficou estabelecido, ainda, durante a reunião, que as comissões permanentes da Câmara farão uma análise detalhada das secretarias cujas áreas são de sua competência, inclusive convidando os titulares das pastas para verificar a necessidade de alterações no projeto proposto. A LDO vai à votação no dia 29 deste mês. Participou da reunião, o secretário de Arrecadação e Gestão Financeira, Oraci Chitolina.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Comparativo 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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