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Vereadores levam ao MP norma que proíbe atividades extraclasse para crianças acima de 6 anos
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB), membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, levaram hoje(16) ao conhecimento do Promotor de Justiça de Esteio, Ioannis Pétalas, a nova regra aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, que proíbe o atendimento de atividades extraclasse para crianças acima de seis anos a partir de janeiro de 2016. A resolução do Conselho Municipal de Educação nº 18/2014, que estabelece normas disciplinando o funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do município, conforme o artigo 31, define que a partir de 2016 as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos. No entendimento dos parlamentares, a diretriz gera interrupções ao atendimento das crianças. Para os vereadores, também não está claro de quem é a atribuição de fiscalização das atividades, bem como a oferta de atividades extraclasse para turmas em que alunos possuem diferentes idades.
De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a Câmara só tomou conhecimento da situação após a queixa de um pai. Em seguida, foi descoberto que boa parte dos pais não estavam de acordo com a determinação, ou sequer entendiam o que ocorria. “Não foi feito estudo de demanda do serviço para saber quantas crianças há em extraclasse. O conselho deixa claro que optaram pelo mais fácil”, disse.
Para Rafael Figliero, a situação ocasionou “uma lacuna sobre quem fiscaliza”, já que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) teria afirmado que não realiza fiscalizações por possuir outra proposta. Ele pontuou, também, assim como Leonardo, que “acabaram optando pelo mais fácil para cumprir o que foi determinado, contudo, muitas vezes isso não atende às necessidades dos pais”.
Ficou estabelecido que o Ministério Público fará um estudo da situação e marcará uma audiência com a participação do COMDICA, do Conselho Municipal de Educação (CME) e dos vereadores para debater o caso. A presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes (PT), não participou da reunião em função de outra agenda.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTB/RS 7156
Câmara vai homenagear Dia da Consciência Negra em ato solene hoje
A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar hoje(17), às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT) e aprovada por unanimidade pelos vereadores, faz parte da programação municipal, que ocorre de 16 a 20 de novembro. Além disso, a Câmara de Vereadores vai entregar a distinção para 35 pessoas que se destacaram durante o ano em suas atividades dentro do movimento. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de nove anos pela Câmara de Vereadores. Durante o ato solene estão previstas apresentações culturais e a entrega do troféu "Personalidade Negra" eleita pelas escolas municipais.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores debatem situação dos contratos temporários da Secretaria de Educação
A diretora pedagógica da Secretaria, Silvia Heissler, explicou que os contratos emergenciais são feitos na ausência de concursados, ou, nesse caso específico, quando ainda não havia sido criado o cargo de auxiliar de educação – que surgiu após a união das ocupações de auxiliar de educação e de inclusão. “O concurso foi homologado em setembro. A partir daí, deveriam ser chamados concursados para a posse, pois, quando se abre edital, existe essa obrigatoriedade de chamá-los”, contextualiza. Ainda de acordo com Silvia, pedagogicamente essa não era a solução adequada, pois eles tomariam posse em outubro, entrando em atividade nas escolas no último trimestre. Contudo, seria uma necessidade. “Precisamos seguir o rito da legislação. Então, mantivemos os contratos temporários até o fim de dezembro”, diz.
De acordo com a coordenadora da gestão de pessoal da Secretaria, Grasiela Maciel, foi feito levantamento para descobrir quantos funcionários seriam necessários após as exonerações, mas ainda é preciso diálogo com as escolas para revisar panoramas e fazer apontamentos. “Vai ser um número bem pequeno. Se percebermos falta abriremos novo processo seletivo no fim de janeiro ou início de fevereiro, para que possamos iniciar o ano com o quadro completo. Com esse processo, qualquer um pode se inscrever na seleção, mas só pode assumir a partir de 30 de junho, pois, após obter vínculo, deve-se ficar seis meses em afastamento”, pontua. Silvia também argumentou que pesquisas atuais apontam a existência de concursados em número suficiente para todas as vagas, "salvo as de licença saúde, que não são supridas por profissionais de concurso”.
Foi acordado que, até a próxima semana, o departamento jurídico da Câmara fará uma análise da legislação para conferir se é possível realizar alguma alteração que auxilie os funcionários de contratação temporária.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde trata de política de castrações de animais
Durante a tarde de terça, dia 17, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PT), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) realizou reunião para tratar de políticas de castrações e cuidados do bem-estar animal em Esteio. Também estiveram presentes Dina Vicente, representante do Grupo Esteiense de Proteção dos Animais de Rua (Gepar) e Giovane Strelecki do Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além da ativista Adriane Pereira e da secretária municipal de Meio Ambiente, Sandra Beatriz Silveira. Participaram também da reunião o vereador Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara Leonardo Dahmer (PT).
Na última semana, projeto de lei que estabelecia convênio e concedia R$ 100 mil para a ONG GATA foi retirado de pauta. O montante seria aplicado em programa de castração de 650 cães e gatos de rua e atendimento de animais classificados como vulneráveis – aqueles em estado de sofrimento, como, por exemplo, vítimas de atropelamentos. Porém, a própria ONG não teria se interessado pelo valor.
Strelecki afirmou durante a reunião que a instituição não poderia continuar a prestar serviço sem que fosse oferecida uma maior estrutura. Como exemplo, relatou a falta de veículos para transportar animais, bem como a não existência de caixas para animais de porte maior, o que obrigaria voluntários a levar cães soltos dentro de seus próprios veículos para serem castrados. Por isso, o representante da GATA afirmou que seria mais útil a utilização de recursos para aquisição de um veículo e para a reforma do canil municipal.
Por sua vez, Dina, representando a Gepar, disse que também reclamou da situação do canil da cidade, questionando a falta de câmeras no local. Já a ativista da causa animal Adriane Pereira disse que conseguiu fazer castração de 140 animais, porém com ajuda de projeto de Porto Alegre.
Com relação aos R$100 mil inicialmente destinados à ONG, o montante, agora, deve tomar um destino diferente. “A gente já tinha feito uma conversa com a secretária Sandra, onde ela falou para nós que esse valor seria investido em outras situações, dentre elas a melhoria do canil, seria feito o investimento em uma veterinária, que poderia fazer a castração”, declarou Jaime, presidente da Comissão de Saúde.
Durante a reunião desta terça, Sandra, que assumiu a pasta em setembro de 2015, declarou que veterinária aprovada em concurso público foi chamada. Ela ainda afirmou que reforma de canil deve entrar em processo de licitação no próximo dia 24, utilizando 68 mil que anteriormente seriam destinados para a castração de animais. Também um veículo está sendo providenciado para transporte de animais e um termo de referência para contratação de clínica veterinária já estaria montado, o que possibilitaria a castração de 1600 animais.
Salário de Conselheiros Tutelares é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio
A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB), reuniu-se ontem (17), na Câmara Municipal, com o representantes do Executivo. Na pauta, o pedido de aumento do salário dos Conselheiros Tutelares do Município. Do debate, participaram o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão, Luciano de Oliveira Fonseca e a Conselheira Tutelar, Elisete Bandeira, além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), e o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Segundo a conselheira, a remuneração de Esteio é a mais baixa da região, R$ 2,02 mil com direito a férias remuneradas e 13º salário. “Não estamos pedindo nada impossível. Temos o apoio de todos os vereadores, faltando, agora apoio do Executivo”, comentou.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Harri Zanoni, destacou que em maio deste ano já havia feito o pedido de revisão dos salários, com apoio do Plenário, através de pesquisa em cidades vizinhas. A ideia, segundo Zanoni, é de oferecer uma remuneração compatível com a média da região. “Os conselheiros tutelares lidam com adolescentes, drogas, e o salário está muito defasado para a atividade complexa que exercem. Temos que valorizar mais esses profissionais”, explicou. Para Zanoni, a solução é unir esforços entre Executivo, Legislativo e Conselho Tutelar. O assunto vai voltar a ser pauta durante a audiência pública que vai tratar do orçamento de 2016.
Durante a reunião também foi tratada a situação de pedinte que fica em frente aos estabelecimentos na avenida Presidente Vargas, no Centro. “Ele fica importunando as pessoas pedindo dinheiro e até corre atrás delas, e por isso quem transita pelo local está reclamando”, disse. Segundo o Secretário Adival, poderá ser feita uma abordagem com a pessoa e a família, já que ele possui casa, para tentar tirá-lo das ruas.
Confira abaixo a tabela dos municípios da região:
Novo Hamburgo – R$ 4.854
Cachoeirinha – R$ 4.000
Sapucaia – R$ 4.433
Porto Alegre – R$ 5.100
São Leopoldo – R$ 3.499
Canoas – R$ 2.750
Gravataí – R$ 5.400
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Homenagem à Consciência Negra lota Câmara de Vereadores
(Confira as imagens na Galeria de Fotos)
Na solenidade, o Coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, salientou que a discussão racial vem se destacando e ficando a cada dia mais forte. "O assunto vem se fortalecendo e a tendência aumentar a discussão em torno do tema", disse. Também lembrou que a Semana da Consciência Negra foi idealizada pela ex-vereadora Daianny Costa. O coordenador aproveitou para empossar os integrantes do novo Conselho Municipal do Povo de Matriz Terreira, aprovado recentemente pelo Legislativo.
A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de 9 anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade.
Confira os homenageados deste ano:
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTB/RS 7156
Doadores de sangue e medula óssea poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Bia Lopes (PT), estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do município de Esteio, para os doadores de medula óssea e de sangue foi aprovado na noite de ontem(17).
Conforme a vereadora, o benefício será concedido para os doadores de sangue que o fizerem duas vezes no período de um ano, anterior à publicação do edital do concurso público e que apresentarem documento expedido pela entidade coletora, com o número de doações e data que foram realizadas.
Já para os doadores de medula óssea, o benefício será concedido para quem apresentar declaração, emitida pela entidade coletora, de que fez doação de medula óssea em órgãos oficiais, como por exemplo, em Hemocentros e nos Bancos de hospitais.
Segundo ela, o objetivo é oferecer uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro e a captação de doadores de sangue e de medula óssea, pois, a quantidade de pessoas que realizam concursos públicos é crescente. “É, sem dúvidas, uma oportunidade relevante de estimular as pessoas que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea e de sangue, e essa medida pode ter impacto significativo para a redução do déficit de doadores”, comentou. O projeto vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para análise.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Seguem blitzes na Avenida do Carnaval
Moradores também relataram excesso de barulho gerado pelo encontro de carros, além de consumo e venda drogas. Ações também seguirão na avenida Nilo Bettanin, atrás do Parque Assis Brasil
O comandante relatou que a BM tem feito rondas e blitzes, em conjunto com a secretaria de Segurança Pública do Município, o que tem inibido a atitude dos "baderneiros". "Em conjunto, a segurança, Ministério Público e a BM fiscalizaram diversos bares. Não vamos parar com as intervenções regradas, até que o problema seja resolvido", disse. O tenente coronel também anunciou que estarão sendo instaladas placas de sinalização para evitar o estacionamento. "A secretaria de Segurança deve instalar as placas em alguns dias para auxiliar. Também falou do avanço em relação a área atrás do Parque Assis Brasil, na BR 448, conhecido como deserto. "Foram realizadas dias duas ações, culminando com prisões", afirmou.
O Secretário de Segurança, Fernando de Melo, reafirmou a parceria da Secretaria de Segurança nas atividades ilícitas, através da Balada Segura, e explicou que, em breve, a Guarda Municipal também poderá auxiliar a Brigada Militar. "Com o Gabinete de Ação Integrada Minicipal, estaremos presentes de forma mais ostensiva", alegou.
Questionado pelo vereador Harri, o diretor de Meio Ambiente, Orides Oliveira, disse não ter técnico para fazer a medição do nível sonoro. "Estamos aguardando a chamada dos concursados para que possamos fortalecer a equipe da secretaria de Meio Ambiente", salientou.
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o Executivo vem investindo na recuperação dos espaços públicos e garantiu que serão colocadas as placas de sinalização. ela anunciou, ainda, a abertura de processo licitatório para a equipe de vigilância para os prédios públicos e para o Galvany Guedes.
O presidente da Comissão, vereador Zanoni, enfatizou que é preciso manter a união de forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária em busca de uma solução definitiva.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Câmara apoia aprovados em concurso da Polícia Civil
Vereadores acolheram proposta de vereador Rafael Figliero; certame da Polícia foi realizado em 2013, porém aprovados tiveram convocação suspensa em janeiro.
A Câmara Municipal de Esteio acolheu proposição do vereador Rafael Figliero (PTB) e manifestou apoio aos aprovados do concurso de 2013 da Polícia Civil. Em ofício datado do último dia 11 e endereçado ao deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças da ALRS, os parlamentares municipais demonstram concordância com o pleito dos concursados, que reivindicam serem admitidos em 2016.
O texto recorda que o ingresso dos candidatos às forças de ordem poderia suprir falta de policiais e reduzir índices de violência. O documento ainda registra manifestação do vereador petebista com respeito ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, o qual considera uma importante oportunidade para que os deputados possam interceder pela causa.
O ofício acolheu proposta do representante do PTB na Câmara, aprovada na última sessão do dia 10. Figliero já havia recebido, em março, uma representante dos aprovados no concurso. Na ocasião, ele entrou com um pedido de audiência pública para tratar do assunto.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986
Audiência pública trata do orçamento de 2016 hoje à tarde
A proposta orçamentária anual para 2016, que tem previsão de R$ 237,5 milhões, será tema de audiência pública hoje(24), às 14 horas, na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Conforme a matéria, há aumento na estimativa de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (SD).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. Os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no link Transparência - Orçamento Geral do Município 2016.
Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael leva demanda de moradores a comando da Brigada Militar
Parlamentar entregou documento relatando insegurança em viela próxima a praça dos Azulejos para comandante do 34º BPM de Esteio
Vereador Rafael Figliero (PTB) visitou comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Esteio, tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, durante a tarde desta segunda, dia 23. O encontro teve por objetivo atender demanda de moradores e comerciantes do bairro Santo Inácio, que procuraram o gabinete do parlamentar. Na ocasião, petebista entregou esboço de abaixo-assinado e cópia de post em uma rede social sobre o caso.
Os moradores relatam que beco localizado entre a avenida Garcia Lorca e a rua Ipiranga tem sido utilizado para a prática de crimes e pedem reforço do policiamento. A comunidade afirma que o local seria palco de furtos e assaltos, além de ser frequentado por usuários de drogas.
Durante a reunião, Figliero também denunciou uso de entorpecentes nas imediações de escola localizada na região central de Esteio. Ele relatou que rapazes costumam se reunir, em plena luz do dia, próximos ao estabelecimento de ensino para uso ou venda de narcóticos.
O comandante do 34º BPM afirmou que a Brigada Militar vai verificar a situação no local, além de visitar a escola para conversar com a comunidade escolar.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Representação no Ministério Público Federal pode garantir entrega de correspondências no loteamento Verdes Campos
Moradores do loteamento, localizado no bairro Três Marias, precisam se deslocar ao Centro para buscar as correspondências
O Ministério Público Federal de Canoas recebeu na tarde de hoje(24), do vereador Leonardo Pascoal (PP), uma representação solicitando a abertura de ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). O intuito é garantir que todos os cidadãos residentes no loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias, em Esteio, tenham a entrega domiciliar individual de correspondências ou encomendas do serviço postal às suas residências, o que não ocorre atualmente.
O vereador soube da situação a partir de demanda trazida pelos moradores do loteamento durante edição do Gabinete na Rua. “Para receber suas correspondências, eles precisam se deslocar até a agência dos Correios da cidade, distante sete quilômetros do local, em um trajeto que, a pé, dura cerca de uma hora e meia”, explica. Ainda de acordo com o parlamentar, isso ocorre mesmo que a comunidade seja regular, possuindo, inclusive, Códigos de Endereçamento Postal em todas as suas vias.
Também de acordo com Pascoal, a falta de entrega domiciliar gera diversos problemas aos moradores, prejudicando, por exemplo, o âmbito financeiro, por não receberem notificações e faturas de cobranças de bancos em que mantêm conta corrente ou cartão de crédito, ou mesmo o acesso a benefícios assistenciais ou previdenciários. “É necessário que o Ministério Público Federal leve ao conhecimento da Justiça esta situação de notório descumprimento de princípios constitucionais”, afirma o vereador. Em breve, o Ministério Público Federal analisará o caso e poderá propor uma ação civil pública.
Por Marco Prass - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Orçamento para 2016 é tema de audiência pública no Legislativo
Além disso, na área da Segurança Pública, segundo os vereadores, foram disponibilizados do orçamento os mesmos valores do último ano, R$ 180 mil para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e R$ 230 mil para o Fundo de Reequipamento Corpo de Bombeiros (Funrebom). Também o presidente da Associação de Meninos (Ame), Rubens Krieger, entidade que abriga as crianças em situação de risco, relatou a falta de resposta do Executivo sobre o repasse de recursos para pagamento das despesas de final de ano está deixando as entidades apreensivas. "Falta a prefeitura dizer se vai ou não repassar a verba para as entidades", reforçou. Segundo Krieger, ao todo, a entidade precisa de R$ 20 mil para cumprir com as obrigações. "Contamos com o apoio do Comdica que nos repassou R$ 14 mil", informou.
Na oportunidade, o salário dos Conselheiros Tutelares do Município, debatido em reunião na semana passada por ser um dos mais baixos da região, foi novamente alvo de reivindicação. Para as conselheiras presentes na audiência, o trabalho do conselho precisa ser prioridade, por se tratar de crianças e adolescentes. Sobre o assunto, Fonseca observou que a demanda do Conselho Tutelar não está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, o vereador Zanoni lembrou que em maio deste ano, solicitou ao Executivoa revisão dos salários dos conselheiros. Já a vereadora Bia Lopes lembrou que foi realizada, também em maio ,uma audiência pública sobre a qualidade do trabalho e as precariedades dos conselheiros, e ficou encaminhado o planejamento para o aumento dos salário. Em resposta, o secretário disse que não teve uma emenda oficial.
Para o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, a reivindicação importante, visto que muitas pessoas conseguem emprego com salário melhor e acabam deixando o conselho tutelar. Dahmer também destacou a falta de destinação de verba para a Ame. "Foram contempladas apenas três entidades", afirmou.
O presidente da Comissão, ressaltou que os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. Entretanto, alegou que o parecer à proposta será emitido assim que a Câmara tiver retorno sobre a situação das verbas solicitadas pelas entidades assistenciais. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. Participaram da audiência a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Conselho Tutelar e o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência - orçamento geral do município 2016.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156
Câmara participa da instituição do Plano Municipal de Cultura
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), participaram na última segunda-feira (23), do ato simbólico de instituição do Plano Municipal de Cultura, aprovado no último dia 10 pela Câmara de Vereadores e que trata dos objetivos e metas da Secretaria Municipal de Cultura (SMAC) para o período entre 2015 e 2025. A cerimônia, realizada no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, contou com a presença da Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes.
O PMC é fruto de amplo diálogo com os segmentos culturais, estruturado a partir de uma visão sistêmica e integrada, que segue as orientações do Plano Nacional de Cultura e as diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, realizada em julho de 2013, com a presença de 143 participantes, com representação do Legislativo.
Com a instituição da lei, Esteio estará apto a concorrer a editais do Ministério da Cultura, que são direcionados a municípios que possuem sistemas municipais de cultura (SMC) completos e já têm PMCs instituídos, ampliando a captação de recursos na área da cultura.
Objetivos PMC
- Promover a institucionalização da cultura em Esteio
- Inserir a cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento sócioeconomico
- Garantir à todos o direito à cultura
- Promover a educação e a formação cultural
- Garantir e ampliar a descentralização da cultura em espaços culturais
- Valorizar a memória, o registro de informações e a produção do conhecimento na área da cultura, garantindo a proteção do patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade etnica, artística e cultural
- Estimular o intercâmbio cultural e o compartilhamento de novas experiências artísticas
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
Vereador Rafael acompanha aprovados no concurso da olícia
Parlamentar esteve na Assembleia Estadual buscando apoios
Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil.
“Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são 7 aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.
Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr. que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.
Vereador Rafael busca apoio de deputados para concurso da Policia Civil
A ideia é que seja incluída verba no orçamento de 2016 para o chamamento dos concursados
Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil. “Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são sete aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.
Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr., que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.
Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio
Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto
Mesa diretora – composta por Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).
Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.
Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.
O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.
Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.
Por Gustavo dos Santos Reg prof MTb/MG 14986
Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio
Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto
Mesa diretora – composta por Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).
Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.
Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.
O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.
Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município e pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Orçamento 2016: emendas parlamentares devem ser protocoladas até 1º de dezembro
As emendas parlamentares ao orçamento geral de 2016 devem ser protocoladas até a próxima terça-feira, (1º de dezembro). A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal(PP). A peça orçamentária tem previsão de R$ 237,5 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro.
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Marcelo Kohlrausch cobra prevenção à desastres ambientais da Refap
A Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, deve receber nos próximos dias documento da Câmara de Vereadores, aprovado em Plenário, questionando a existência de contrapartidas ambientais, sociais e de infraestrutura para Esteio. A ideia é que a empresa informe, inclusive, as medidas de prevenção contra graves acidentes ambientais, em razão dos constantes alagamentos dos Arroios Guajuviras, que passa por dentro da área da refinaria e que deságua no Arroio Sapucaia; no Rio dos Sinos e no Guaíba. Segundo o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), a empresa localiza-se ao lado de Esteio e, certamente, o impacto ambiental e da poluição sobre o município é de grande relevância. "Recentemente denunciei que a Refinaria protege seus tanques de forma arcaica e medieval, empilhando sacos de areia e movimentando barreiras de terra, em vez do isolamento individual de cada tanque", reforça.
Kohlrausch afirma que a intenção é construir com os municípios atingidos, direta ou indiretamente, um debate junto com a refinaria, órgãos estaduais e federais. “Vamos abrir a discussão sobre contrapartidas mais efetivas nos aspectos ambientais, sociais, investimentos de infraestrutura e, inclusive, o aproveitamento da mão de obra local em futuras ampliações da planta local e oportunidade para as empresas da região”, disse.
O parlamentar relata o desastre ambiental de Mariana- MG. "Infelizmente vivemos em uma cultura de que primeiro acontecem as tragédias, depois procuramos os culpados e as soluções e,quem paga com isto e paga sempre muito caro, é a população", destaca.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Prêmio Paulo Freire tem inscrições prorrogadas
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio aprova projeto reduzindo, gradativamente, circulação de veículos de tração animal
Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A matéria aprovada segue para análise do Executivo.
Por Terezinha Bobsin
Parcelamento de débitos fiscais é debatido no Legislativo
Para o vereador Kohlrausch, precisam ser realizadas divulgações mais efetivas disponibilizando à população as informações de parcelamento. “Se todos souberem da possibilidade de parcelamento podemos evitar que muitas pessoas percam suas casas por falta do pagamento do IPTU”, disse.
Já a vereadora Michele Pereira (PT), sugeriu que a informação seja veiculada junto com o carnê do IPTU. “No jornal, a maioria das pessoas não irá ler, precisa ser algo mais direcionado”, opinou.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, a intenção é apresentar emenda parlamentar para que o cidadão receba em casa um documento da prefeitura e que regularize a situação, antes mesmo da notificação oficial do SPC. Os projetos devem votados na sessão de hoje, a partir das 18 horas.
Participaram também da reunião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni(PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).
Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação de parcelamento:
Pessoa Física
a) Cópia do RG e CPF;
b) Cópia do comprovante de endereço atualizado;
c) Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.
Pessoa Jurídica
a) Cópia do CNPJ atualizado;
b) Cópia da firma individual, contrato ou estatuto social;
c) Cópia da carteira de identidade e CPF dos sócios;
d) Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.
Por Andressa Michles - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação trata de situação de escolas estaduais em audiência
Vereadores receberam representantes de dois estabelecimentos estaduais instalados no município
A Comissão de Educação realizou na tarde de terça, dia 01º, audiência pública que tratou da situação de escolas estaduais em Esteio. A reunião foi presidida por Beatriz Lopes (PT) e contou com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB). Também estiveram no encontro o diretor da EE Jardim Planalto, Cláudio Goetz, Ilse Fernandes, vice-diretora da EE Maria Sirlei Vargas Ferraz, além de Maria Eduarda Chitolina e Hiasmin Lemos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Enio Chaves, presidente da Ong Cosme e Damião.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes puderam relatar problemas que enfrentam. Cláudio afirmou que a escola que dirige não recebe verbas do governo estadual há dois meses. Além disso, valor da autonomia financeira escolar está atrasado há três meses. Relatou também que não recebeu, por parte do governo federal, valor do programa Mais Educação, que deve deixar de ser oferecido pela escola em 2016.
O diretor ainda afirmou receber R$ 0,32 por aluno, para alimentação dos estudantes. Cláudio pensa que o valor é pequeno, uma vez que alunos do período noturno costumam vir diretamente do trabalho e precisam de refeição mais reforçada.
Outro problema levantado durante a audiência foi o esvaziamento de algumas escolas estaduais da cidade, como a EE Tomé de Souza. Hiasmin relatou que há uma grande procura por escolas por escolas e que a Secretaria Municipal de Educação pode ajudar, encaminhando alunos onde existir necessidade. “Na nossa central, todo dia chegam pessoas diferentes que saíram da cidade, que estão retornando ou chegando a Esteio. Esse movimento do acesso é intenso, não só no início do ano letivo, mas durante o ano todo”, explicou.
Beatriz lamentou que outras escolas e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação não tenham enviado representantes. “Não recebi nenhuma justificativa de não comparecimento a essa audiência pública. O objetivo [da realização da reunião] é contribuirmos para esse debate, estarmos à disposição também da comunidade das escolas estaduais, ouvir suas demandas e colocar para a Secretaria Estadual [de Educação] e para a própria Coordenadoria as questões que são trazidas ao nossos gabinetes”, declarou a parlamentar.
O vereador Rafael lembrou que a comissão visitou as escolas municipais, onde a comunidade escolar era ouvida e sugeriu que o mesmo seja feito com as instituições de ensino da rede estadual. “Aquilo que for possível, passível do município executar, a gente vai solicitar, enquanto comissão”, disse.
A sugestão foi acatada pela vereadora Bia e as visitas devem começar pelas duas escolas presentes à audiência.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Vereadora Michele participa de lançamento do livro Colheita
A vereadora Michele Pereira (PT), representou a Câmara de Vereadores no último sábado, 28, durante o lançamento do livro Colheita - 90 Peomas Escolhidos - da escritora esteiense Esther Fujisawa. O lançamento, com apoio do Legislativo, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer com a presença a presença do Diretor da Câmara Ricardo Silva, familiares, amigos, representantes da cultura do município de Canoas, Esteio e São Leopoldo. Durante a noite de autógrafos, Michele destacou a importância de valorizar e apoiar através do gabinete, a cultura local e contou um pouco da historia da escritora.
Ester recebeu também homenagens como a do ator Arnaldo Bauer; a apresentação do Coral Municipal de Esteio, e da cantora Lilia Silva Drechsler, que teve a organização do gabinete da vereadora Michele. Ester, eside em Esteio e teve sua formação acadêmica na vizinha cidade de São Leopoldo, onde obteve seu diploma em Letras e construiu amizades, aproveitou para entregar às autoridades uma medalha pelo apoio.
Também estiveram prestigiando o lançamento do livro, a Presidenta da Casa do Poeta de Canoas, Maria Luci Leite; Presidenta da Associação Escritores de Canoas, Moema Cavalcante; Presidenta de Honra da Casa do Poeta de Canoas, Maria Rigo; Presidenta da Casa do Poeta Latino Americano; Poetisa e Escritora da Casa do Poeta, Marilia Brandão; Representando Vera Maria Tietzmann Silva idealizadora da edição do livro, Renata Margot Tietzmann e o Colunista Cultural de Canoas, Paulo Picoli.
Curriculo:
Esther Fujisawa nasceu em Esteio, quando a cidade ainda era uma vila de São Leopoldo. Acompanhou de perto o movimento de emancipação, da qual seu pai fazia parte e desde criança começou a compor poemas. Filha de Walter Sant'Anna Nunes, escritor, jornalista, funcionário público e poeta, e Haydée Moretti Nunes, professora. Casada com Haremi Fujisawa, tem uma filha, Eiko e um neto Koji, com 5 anos. Pós-graduada em Educação, exerceu o magistério lecionando literatura.
Em 1964 vai lecionar na Escola Estadual de Sapucaia do Sul, onde sugere ao diretor da escola o nome de Ruben Darío para a denominação da instituição de ensino estadual, o diretor apresenta a referida sugestão ao Governador do Estado que aceita a mesma e pouco tempo depois vai a Sapucaia do Sul para a inauguração do nome da Escola.
Fundou grêmios literários e jornais nas escolas por onde passou, além de participar de movimentos ecológicos. Estudou e lecionou os idiomas francês, espanhol, latim e português, desenvolvendo trabalhos nessas línguas.
Participou de mais de 46 obras, dentre as quais destacam-se: “Mil poetas Brasileiros”, “Esteio do RS”, “Presença da Itália”, “Esteio em Estado de Poesia”, “Mercopoema”, “Estalidos” e “Desafios”, entre outros.
Fez a tradução para a língua espanhola da obra “Por Entreabierta Boca”, de Jauri Machado.
É presidente de honra da CAPOE – Casa do Poeta Esteiense, pertence à Casa do Poeta Brasileiro, à Casa do Poeta Riograndense e à Casa do Poeta Latino-Americano. Foi secretária da UBE – União Brasileira de Escritores, Academia Literária Castro Alves onde ocupa a cadeira número 9, Grêmio Literário Castro Alves e também é sócia fundadora do Museu Carlos Gardel, em Porto Alegre.
Recebeu vários prêmios, troféus, medalhas e ,menções honrosas pelos trabalhos realizados, destacando a "Medalha Cultural - Comenda Ordem de Esteio, e o Prêmio Literário Marcos Vinícius de Mello Morais". Foi homenageada pela Argentina, Uruguaia e Chile. No Japão, participou do Festival de Tanabata, em Hiratsula, com poetas locais.
Em 2000, obteve o primeiro lugar no concurso promovido pela Academia Literária Gaúcha, com o poema Devaneios.
No dia 15 de setembro de 2003, durante o jantar comemorativo à Independência da Nicarágua, Esther Fujisawa foi homenageada pela comunidade nicaragüense do Rio Grande do Sul – Brasil.
Em 2008, organizou o concurso Poesias no ônibus e, em 2009, foi patrona da Feira do Livro de Esteio.
Através do Decreto Legislativo N°422/09 , recebeu o título de Cidadã Benemérita de Esteio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em 2014 foi uma das personalidades homenageadas na 59° Feira do Livro de Porto Alegre.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Câmara de Vereadores vai homenagear 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria na terça-feira, 8
O Plenário da Câmara de Vereadores vai ser palco na próxima terça-feira, 8, às 19h30min,de homenagem pelos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria em Esteio. Durante a cerimônia, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), serão lembrados momentos que marcaram a instalação da igreja, 15 anos antes de o município ser emancipado, pelo historiador e jornalista Miguel Luz. A intenção, conforme o vereador proponente, é fazer um resgate histórico, através de vídeo e de uma exposição de peças do Museu Histórico Miguel Luz, de uma das primeiras instituições religiosas a se instalar na cidade. Além de apresentações artísticas de integrantes daquela congregação, a comunidade poderá acompanhar o hino do jubileu.
Além disso, o ano jubilar também fará parte do calendário oficial do município, conforme proposição aprovada em junho, também de iniciativa do vereador Pascoal.
Câmara recebe formatura do Proerd-Esteio
Mais de 500 alunos do Ensino Fundamental foram formados em programa de combate às drogas conduzido pela Brigada Militar.
Plenário da Câmara de Esteio recebeu formatura de alunos do Proerd – Esteio, durante esta sexta, dia 4. Na ocasião, 508 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram diplomados. O evento foi divido em duas partes, tendo recebido 142 alunos, durante a manhã e 356 à tarde. Estiveram presentes o presidente Leonardo Dahmer (PT) e o vereador Leonardo Pascoal (PP), além do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, comandante do 34º BPM, Antoninho Bellorini vice-presidente administrativo da CDL e Maria Luiza Stork vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise. Pela manhã participou o vereador Rafael Figliero (PTB).
Durante pronunciamento, Dahmer afirmou que a Câmara se sente honrada em ceder espaço para a realização da formatura. Afirmou que o papel da escola é preparar o aluno a ser inserido no mundo e lembrou que um dos principais riscos que estudantes enfrentam fora da escola são as drogas.
O presidente do Legislativo esteiense também ressaltou a importância do Proerd para dar uma outra referência sobre a polícia para os jovens. “Fazer o aluno entender que a Brigada, o policial, as polícias, não são só aquilo que a gente vê nos filmes, aqueles caras fardados, atirando. Mas podem ser também a polícia humana, que vai lá na escola, conversa com nossos filhos, explica o que são as drogas”, disse Dahmer.
O Proerd é um programa baseado em iniciativa similar da polícia de Los Angeles, nos EUA. Aplicado em 50 países, foi adotado pela BM, em 1998. Em Esteio, já formou 10 mil alunos em 15 anos de história no Município. Em 2014, 96% das turmas do 5º ano em Esteio participaram do programa.
Durante a formatura, também foram premiados os vencedores do concurso de redação do Proerd-Esteio. Os estudantes escreveram dissertações com o tema “o que aprendi com o Proerd”. A vencedora, Isabele Boulso Ilha, aluna do CMEB Oswaldo Aranha recebeu uma bicicleta de 18 marchas. Já Kauã Pires, estudante CMEB Érico Veríssimo, ganhou uma mochila escolar.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Fotos: Bruna Monique - estágio Publicidade e Propaganda e Gustavo Santos
Orçamento geral de 2016 será votado amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 8, a partir das 18 horas, a peça orçamentária de 2016 e as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei. A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016.
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vota projeto para pagamento do 13º salário dos servidores do São Camilo
O projeto de lei, de iniciativa do Executivo, que autoriza a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo de Esteio a indenizar o 13º salário dos funcionários, através de empréstimo bancário, será votado na noite de hoje (08), durante a sessão da Câmara de Vereadores.
Durante a tarde, o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhals, e o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, reuniram-se com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT) para debater a matéria, que precisa de autorização do Legislativo. Segundo os vereadores, o Estado encontra-se em atraso no pagamento do contrato de gestão com a fundação. A dívida com a FSPSCE, conforme a direção do hospital, atualmente, é de mais de R$ 7 milhões. "Em função da crise financeira que enfrenta, o São Camilo não tem como realizar os devidos pagamentos sem que tenha o apoio da Instituição Financeira", argumentaram.
Uma emenda da Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garante a quitação da dívida durante a gestão de 2016.
O projeto será votado, em regime de urgência, na sessão que se inicia a partir das 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Orçamento de 2016 é aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio
Conforme detalha o projeto orçamentário, houve aumento na estimativa de receita da LDO para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). Em relação à previsão de 2015, o aumento foi de R$ 3 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. A peça orçamentária e a emenda parlamentar, que estão disponíveis no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br link Transparência, seguem para o Executivo.
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara comemora os 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Em solenidade marcada pela emoção, a Câmara de Vereadores comemorou ontem(8), no Plenário, os 75 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria - padroeira de Esteio, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). Com a presença de diversas autoridades, entre elas o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, vereadores e o vice-prefeito, Fladimir Perondi Costella, a comunidade pode acompanhar a chegada da padroeira; a apresentação de cânticos do grupo de jovens; do coral Terço dos Homens; do Coral Municipal e da leitura da Oração do Ano Jubilar. O vídeo contando os detalhes sobre a colocação da pedra fundamental e da edificação da igreja, apresentado pelo historiador e jornalista, Miguel Luz, depoimentos de moradores, além das palavras enviadas por meio eletrônico do padre André Boanerges Carbonera, que atualmente mora em Clevelândia, no Paraná, arrancaram aplausos dos participantes da cerimônia.
Dom Jaime Spengler falou que a tradição e a história de cada povo, conquistados à duras penas, devem ser preservadas. "Dignidade e direitos humanos são valores que orientam nossa história", afirmou. Também falou sobre estado laico. "O estado sempre será laico. Onde a política e a religião se misturam, a história nos confirma, não há bons resultados", falou.
Também o presidente da Câmara, Leo Dahmer, afirmou a necessidade de resgate da história da comunidade esteiense. "Certamente os lugares coletivos, as paróquias, construíram o sentido de comunidade e de municipalidade. A história do Imaculado Coração de Maria está intimamente ligado a emancipação desta cidade", ressaltou.
Já o padre Darlei Kummer, sob aplausos e pedidos de "fica" - deve ser transferido em janeiro -, agradeceu a participação e o empenho da comunidade, dos grupos de jovens e dos homens e mulheres do Terço. "Nada poderíamos realizar sem a participação desta comunidade", afirmou.
Hospital São Camilo vai fazer empréstimo bancário para pagamento do 13º salário dos servidores
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael Figliero denuncia descarte de remédios em frente à escola à Patrulha Ambiental
Um depósito irregular de lixo, em Esteio, chamou a atenção do vereador Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(10). Em frente ao prédio da Escola Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, no Centro, o parlamentar encontrou em meio aos resíduos, o descarte irregular de remédios. Figliero, que acionou a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) e a Secretaria de Meio Ambiente, relatou que foram encontrados vários frascos, além do carimbo e as etiquetas que poderão permitir a identificação dos responsáveis. Para o vereador, é uma irresponsabilidade o descarte dos remédios. "Além da escola Padre Réus, tem a escola Érico Veríssimo ao lado e os alunos já estavam mexendo nestes materiais, que podem estar contaminados. Há muitas pessoas que necessitam de medicamentos e, por falta de recursos, não podem adquirir", disse. Segundo a diretora da Escola Padre Réus, esta é a segunda vez que é feito o descarte. Após concluída investigação dos agentes da patrulha, os responsáveis serão multados.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Vereador Leonardo Pascoal conhece ações de combate ao Aedes Aegypti
Algumas complicações na realização das ações, como, por exemplo, as pulverizações nas residências, foram apontadas na conversa, já que, segundo Maria, muitos moradores se recusam a abrir a casa aos agentes para verificar se há focos do mosquito. “Quando uma pessoa não permite que os agentes entrem em sua casa, o mosquito pode se reproduzir e gerar um problema que afeta outras pessoas”, disse o vereador. A coordenadora lembrou que foi enviado um projeto de lei pela Prefeitura à Câmara Municipal para reforço da equipe de campo e contratação de oito agentes de combate à dengue em caráter emergencial. “Acreditamos que em janeiro já contaremos com esse auxílio”, disse a coordenadora. A votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 15.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Prorrogadas as inscrições do Prêmio Paulo Freire até 30 de dezembro
Vereador Rafael é convidado para confraternização do Projeto Social “Mão Amiga”
O Projeto Social “Mão Amiga” coordenado pela voluntária Sandra Panassol, esteve reunido na tarde de sábado(12) no Parque Getúlio Vargas, conhecido também como “Capão do Corvo”, em Canoas. Os integrantes fizeram o tradicional amigo secreto, além do piquenique comunitário. O grupo aproveitou para visitar o minizoológico que fica no local.
“Muitas das mulheres que participam do nosso projeto nunca estiveram neste lugar. Para elas é uma oportunidade de contato com a natureza, além de melhorar as relações humanas, a autoestima e o convívio entre as pessoas”, comenta Sandra.
Para o vereador Rafael Figliero(PTB), que foi convidado a participar do encontro, essa integração é fundamental para o bom andamento do projeto que possibilita trabalho e renda para as famílias necessitadas.
O projeto Mão Amiga acontece no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio e, no momento, encontra-se no período de recesso.
Por Gabinete do Vereador
Câmara de Esteio elege mesa diretora para gestão de 2016 hoje
Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias
A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou para votação em Plenário hoje(15), à tarde, projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitada. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.
Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite.
Por Terezinha Bobsin
Ref Prof MTB/RS 7156
Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias
A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou hoje(15), à tarde, para votação em Plenário projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitadas. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.
Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite. O secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva participou do ato de liberação das matérias.
Por Terezinha Bobsin Ref Prof MTB/RS 7156
Comissão de Saúde: vereadores tratam de falta de ginecologista no Jd. Planalto
Vereadores se reuniram com representantes de Secretaria; na ocasião, falta de especialista em UBS foi um dos assuntos tratados
Durante a tarde desta terça, dia 15, Comissão de Saúde – composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) – se reuniu com representantes de Secretaria Municipal de Saúde. Entre os assuntos tratados estava a falta de médico ginecologista na UBS Jardim Planalto. A reunião foi solicitada por meio de ofício aprovado na sessão da Câmara do dia 8. Estiveram presentes Gilson Menezes e Clóvis Schmitz, representando a pasta.
Menezes explicou que UBS é uma equipe de saúde da família – que estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família, programa desenvolvido em parceria com o governo federal – as quais não contam com ginecologistas. Além disso, a rede municipal de saúde não conta com nenhum profissional da área disponível no momento. “Equipe de Saúde da Família não prevê ter gineco[logista]. Mas, se nós tivéssemos na rede, poderia. O problema que não tem na rede, profissional gineco[logista]”, declarou..
Outra possibilidade seria a contratação de especialista aprovado em concurso público. Porém, segundo Menezes, a Fundação São Camilo - responsável por pagamento da maior parte dos profissionais médicos que compõem as equipes de atenção básica - não pode contratar no momento, devido a excesso de gastos com folha de pagamento.
O representante da Secretaria de Saúde relatou que o departamento jurídico do Poder Executivo está verificando a possibilidade de ser transferida para Prefeitura a responsabilidade de pagar a maior parte das equipes de atenção básica. Por fim, Menezes esclareceu que, em casos onde a intervenção de um especialista seja necessária, pacientes podem ser encaminhadas para outras UBS’s.
Toldos em postos de saúde.
Outro assunto tratado foi a falta de coberturas para proteger usuários das UBS das chuvas e do sol forte. O vereador Jaime lembrou que reivindicação foi feita durante reunião realizada na época em que a atual secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo Goularte, assumiu o cargo. “Ela disse que já tinha o ok do prefeito Gilmar, para fazer que acontecesse esses toldos em todos os postos de saúde, para que as pessoas não ficassem no relento”, afirmou.
Menezes disse que última informação que tem sobre o caso é que toldos não vão poder ser construídos, devido a corte nos gastos. Schimitz afirmou que vai enviar informação sobre o caso por escrito para a comissão. Ele também disse que vai remeter cópia de contratos de aluguéis de prédios da Secretaria de Saúde, que haviam sido pedidas no ofício que deu origem à reunião.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTB/MG 14986
Alteração na lei do parcelamento do solo é debatida na Câmara de Vereadores
Mudanças no Plano Diretor afetaram os loteamentos, especificamente o Loteamento Industrial que está em desenvolvimento atrás do Parque Assis Brasil.
A alteração na lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município (Lei 1260/85) foi tema de reunião na tarde de hoje(15), no Plenário, a pedido da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD). A atividade contou com presença de representantes do governo municipal, do Conselho do Meio Ambiente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Bia Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). O projeto,conforme mensagem do Executivo, visa qualificar a implantação de loteamentos industriais na cidade. A proposta chegou à Câmara em 4 de dezembro.
Durante a reunião, comandada pelo presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt, que está à frente do Loteamento Industrial, construído atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, dissse que o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), fez um mapeamento das áreas inundáveis da bacia do Rio dos Sinos, incluindo a mancha em Esteio. Também falou que, na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), há em andamento, uma análise sobre o mesmo tema e que o prefeito pediu ao governador do Estado, José Ivo Sartori, pressa na conclusão da pesquisa.
Com o mapa das áreas inundáveis do Comitesinos, aprovado em novembro, a partir de agora todas as legislações municipais (principalmente os Planos Diretores), os licenciamentos das prefeituras e do Estado terão que se adequar ao mapeamento. Na prática, o objetivo é barrar novos empreendimentos imobiliários (muitas vezes até com recursos públicos) que coloquem pessoas e empresas dentro de áreas de inundação, mesmo os que preveem obras de aterramento ou de contenção que possam aumentar o avanço das enchentes em outros pontos da Bacia.
Na oportunidade, a vereadora Michele, sugeriu que uma nova reunião seja realizada, após o recesso, com os conselhos e vereadores. “Temos informações importantes, mas sem os pareceres técnicos não podemos nos aprofundar no debate”, comentou.
Também o vereador Leonardo Pascoal destacou que um tema desta complexidade merece um debate amplo e público. "Não pode ocorrer às pressas no fim de ano", disse.
De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, somente depois dos resultados os vereadores poderão debater sobre o assunto e decidir sobre o tema. "É necessário que os estudos hidrológicos sejam feitos para avaliarmos os impactos de construções no local, que serve de drenagem natural em dias de grandes precipitações", avaliou. Kohlrausch garantiu que novas reuniões sobre desenvolvimento, combate às enchentes e proteção ambiental, serão realizadas no próximo ano, após o recesso parlamentar, que se inicia amanhã(16).
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch vai conduzir o Legislativo em 2016
Novo presidente pretende aproximar ainda mais a relação entre Legislativo e Executivo em prol da comunidade
Durante a sessão, ainda, foram eleitos os líderes de bancada; formadas as comissões permanentes, além de eleita a Comissão Representativa para o período de recesso, que se inicia amanhã(16) e encerra em 30 de janeiro. A posse da nova Mesa Diretora ocorre no dia 30, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com horário ainda a ser definido.
Perfil do presidente:
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Harri Zanoni participa da posse da nova delegada de Esteio
O vereador e 2º secretário da Câmara, Harri Zanoni (PSB), participou na manhã de ontem(15) da solenidade de posse da nova delegada de polícia de Esteio, Marina Goltz. O evento ocorreu na Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). A nova delegada de Esteio, Marina Goltz, que substitui o delegado Leonel Baldasso, que assume outras funções na Polícia Civil, garantiu muito empenho e disposição. “Tentarei realizar o melhor trabalho possível, pois tenho um carinho especial por esta cidade, que soube me acolher muito bem quando passei aqui pela primeira vez. A delegacia estará sempre a disposição da comunidade esteiense”, disse. Marina já havia comandado o Posto de Atendimento à Mulher em Esteio.
Estavam presentes no evento, o prefeito, Gilmar Rinaldi, o vice-prefeito de Esteio, Fladimir Perondi Costella (Costelinha), e o secretário estadual de Turismo, Lazer e Esporte, Juvir Costella e o delegado da 2º Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, Fernando Soares, além de integrantes do Executivo.
Por Terezinha Bobin Reg prof MTb 7156
Moradores da Vila Guterres recebem matriculas de terrenos
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), participou ontem (15), da entrega das matrículas dos lotes cadastrados no processo de regularização fundiária da comunidade da Vila Guterres, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). O próximo passo, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, será a entrega de documentos da Associação de Moradores. Conforme a secretária, as escrituras serão disponibilizadas após a entrega.
Ao todo, são 44 famílias que terão seus lotes regularizados, localizados nas ruas Mário Quintana, B e C, da Vila Guterres. A ação viabiliza e prevê, também, o saneamento e pavimentação destas vias. "Com a finalização do processo, os proprietário das áreas terão a escritura definitiva dos lotes e, depois de um tempo a ser definido, poderão, inclusive, negociar, legalmente, as áreas", explica a secretária.
Dahmer parabenizou o presidente da Associação de Moradores, Nelson Coelho e os moradores da Guterres pelo o esforço durante o processo de regularização. "Além da Vila Guterres, estamos acompanhando a regularização fundiária Navegantes, Vila Bom Jesus, Vila Nova e Praça Acre, no Parque Amador", falou.
A prefeitura já está em processo de disponibilização de 1.550 lotes para regularização, beneficiando cerca de 5 mil pessoas. Para dar andamento aos processos, a Administração Municipal captou, via PAC 2, mais de R$ 40 milhões.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara recebe honraria da Escola Jardim Planalto
A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de hoje(16), o certificado de honra ao mérito da Escola Estadual de Ensino Médio Jardim Planalto pela participação e apoio ao desenvolvimento da instituição no município. A entrega foi feita ao 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Leonardo Pascoal(PP), pelo atual diretor da instituição de ensino, Claudio Goetz, na Câmara de Vereadores.
Na oportunidade, Pascoal salientou que vem acompanhando e participando, nos últimos anos, da trajetória de crescimento da escola na área da investigação científica, tornando-se uma das referências no estado. "Parabéns ao diretor Claudio Goetz e a toda comunidade escolar pelo êxito do trabalho desenvolvido", disse.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Michele Pereira: Multas de pichações podem ser revertidas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Câmara de vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira(15), a proposta de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), alterando a lei que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a vender "spray" para menores de 18 anos. A ideia, segundo a proponente, é que na lei 4.293/2007, que estabelece sanções aos pichadores, seja incluído que o montante obtido com a cobrança de multas seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ((FMDCA). A medida, conforme Michele, visa fortalecer o aporte de recursos ao fundo para promoção de campanhas educativas e de divulgação dos dispositivos da lei, objetivando minimizar as ocorrências de pichação na cidade. A proposta aprovada segue para o Executivo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Leo Dahmer prestigia lançamento do livro do escritor Luiz Duarte
O presidente da Câmara, Vereador Leonardo Dahmer(PT), prestigiou no final da tarde de hoje, 17, no saguão do Legislativo, a cerimônia de lançamento do livro do ex-vereador e escritor Luiz Duarte. Intitulada "Assim é minha vida entre paixões e poesia", a obra é uma registro único sobre a vida social e política de Esteio a partir de um olhar romântico do autor. É uma coletânea de poemas, trovas, canções escritas ao longo dos últimos 30 anos de atuação política de Duarte. Para o jornalista Rodrigo Prux, Duarte revela neste livro o seu lado artístico contando sua vida na comunidade e se suas andanças pelo mundo sob a escrita lírica e autobiográfica. "Esta obra também traz recordações de Duarte nas passagens por Esteio, Arambaré e outras cidades, as lembranças de amores antigos e causos políticos". O livro estará à disposição amanhã, 18, à tarde, na feira do produtor, na avenida do Carnaval, e, em janeiro no vida Bella Shopping, no Centro de Esteio. Duarte pretende lançar a obra na Feira do Livro em 2016.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Nas sextas-feiras, o horário de atendimento será até às 14 horas durante período de recesso
Durante o período de recesso parlamentar, que se iniciou no último dia 16 e encerra em 30 de janeiro, a Câmara de Vereadores estará atendendo as sextas-feiras, em horário diferenciado. Nestes dias, o legislativo estará atendendo das 8 às 14 horas. A medida, de acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer PT), segue o expediente da prefeitura.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores denunciam possíveis irregularidades em pagamentos a servidor do município ao MP
Vereador Marcelo alerta sobre segurança durante operação golfinho
A Operação Golfinho,deflagrada pelo Comando Brigada Militar do Estado, pode reduzir, dramaticamente, o efetivo de pessoal e viaturas do município de Esteio. O alerta partiu do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcelo Kohlrausch (PDT), que durante a Sessão Representativa realizada na tarde de hoje (22), obteve a aprovação por unanimidade do requerimento que questiona o possível remanejo de policias e viaturas locais para o litoral.
Kohlrausch reivindica ainda, que o Executivo Municipal, Poder Legislativo e demais instituições do município unam-se e busquem junto ao Estado meios de reduzir os impactos gerados pelo remanejo. Nessa linha, o vereador vai sugerir que à Secretaria Municipal de Segurança intensifique a presença dos guardas municipais junto às vias da cidade, inclusive nos bairros. "Normalmente o governo prioriza a área central, mas o comércio nos bairros está potente, no entanto, isto atrai delinquentes", alerta.
Câmara derruba veto ao projeto que institui Programa de Redução Gradativa Veículos de Tração Animal
A maioria dos vereadores derrubou na sessão extraordinária de ontem (22), sem remuneração, o veto total do Executivo ao projeto de lei, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Conforme a matéria, dentro de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período, a circulação será proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.
Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades.
"Dedico esta vitória histórica a todos os protetores da cidade que sempre acreditaram, apoiaram e participaram da construção desta proposta. Como disse várias vezes, este projeto visa fazer nossa cidade avançar nas políticas de bem estar animal, dar melhores condições aos atuais condutores e suas famílias e melhorar a nossa vida em sociedade", explica.
A matéria aprovada segue para promulgação do Executivo, que tem 48 horas para fazê-lo, após o recebimento do veto rejeitado. Caso o prefeito não sancione, o presidente da Câmara terá o mesmo prazo para tornar lei a proposta.
por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156
Ponte sobre o Arroio Sapucaia recebe nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari
A Câmara de Vereadores aprovou ontem(22), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto que dá nome à ponte sobre o Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, de ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, falecido em 2014. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero(PTB). "A intenção é de homenagear a um dos grande líderes do município", disse.
Buscari foi prefeito entre os anos 1983 e 1988, assumindo também o cargo de vereador por mais de uma legislatura. "É uma homenagem póstuma a este cidadão, que prestou relevantes serviços à nossa comunidade", destaca.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Inscrições para o Prêmio Paulo Freire encerram-se na quarta-feira, 30
O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas neste endereçowww.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara empossa Mesa Diretora de 2016 amanhã (30)
Toma posse amanhã, 30, às 11 horas, a nova Mesa Diretora para o exercício de 2016, que terá à frente no último ano da XV Legislatura, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). A cerimônia, que ocorrerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, será conduzida pelo atual presidente Leonardo Dahmer (PT).
Perfil do presidente:
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Confira as Comissões Permanentes para 2016:
Justiça e Redação: Michele Pereira (presidente); Rafael Figliero; Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão Representativa: Vereador Rafael quer iluminação pública na Avenida Brasil
Preocupado com a situação de insegurança que pode gerar a falta de iluminação pública na avenida Brasil, inaugurada em 20 de dezembro, o vereador Rafael Figliero(PTB), vai encaminhar documento, ainda nesta semana ao Executivo solicitando providências para resolver o problema. O assunto foi pauta da reunião da Comissão Representativa na tarde de hoje(29) na Câmara de Vereadores. De acordo com Figliero, a administração municipal inaugurou em grande estilo, mas ainda precisa finalizar com a iluminação. "O local está muito bonito e vai beneficiar os moradores dos bairros que podem desviar do centro, evitando os engarrafamentos. Mas à noite está muito escuro e há um grande risco para quem precisa cruzar"alerta. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão Representativa, Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello(SD) e Leonardo Pascoal (PP).
A Comissão Representativa, que se reúne todas as terças-feiras durante o período de recesso parlamentar, é integrada por um vereador de cada bancada e tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso parlamentar. A próxima reunião ocorre dia 5 de janeiro, às 14 horas, com a participação dos vereadores Harri Zanoni , Leo Dahmer (PT), Jane Battistello (SD) e do presidente Marcelo Kohlrausch.
Confira os pedidos de hoje:
Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a limpeza e manutenção da rede de esgoto em toda extensão da Rua da Esperança, principalmente em frente ao número 121 – Loteamento Pôr do Sol, bairro São Sebastião. Requer a limpeza, manutenção e colocação de brinquedos, na Praça localizada entre a Avenida Garcia Lorca e Rua Gilda de Abreu, bairro Parque Santo Inácio. Pede a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Garcia Lorca, Parque Santo Inácio. Solicita a limpeza e a manutenção da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Pedro dos Santos, e principalmente em frente ao número 30, bairro São José.
Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Brasil.
Leonardo Pascoal (PP) requer a substituição da lâmpada do poste localizado na rua Eurico Lara, em frente ao número 122, bairro Tamandaré, e o reforço na iluminação dos postes localizados na rua 24 de Agosto, entre os números 168 a 208.
Solicita a revitalização, a limpeza e o cercamento das quadras da Praça localizada ao lado da EMEI Irmã Sibila Ana Burin, bairro Novo Esteio. Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, em frente ao número 245. Solicita a colocação de saibro em toda extensão da rua Bruno Sperb. Requer a pintura das faixas de sinalização de trânsito, no viaduto que liga a BR-116 à cidade de Esteio.
Pede a eliminação de broca no passeio público nas ruas La Salle, em frente ao número 1.212; Dom Pedro, em frente ao número 398; 24 de Agosto, em frente ao número 1.607. Também solicita a limpeza e recolhimento dos entulhos localizados na Avenida Lindolfo Collor, esquina com a rua Nações Árabes, e na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1.436.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Foto: Bruna Monique - estágio de Publicidade e Propaganda
Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para o exercício de 2016
Na oportunidade, Kohlrausch frisou que pretende realizar um trabalho, com apoio de todos os vereadores, centrado na construção de propostas que possam representar ganhos para a comunidade. "Assumo esta responsabilidade juntamente com a mesa diretora, com a certeza que o caminho trilhado me proporciona condições de fazermos juntos um ótimo trabalho frente ao legislativo", afirma. Sobre o tratamento em relação ao Executivo, Kohlrausch garante harmonia. "Não temos a pretensão de pautar do Executivo, mas de discutir com profundidade os temas importantes da nossa cidade, colaborando com assuntos extremamente relevantes, como por exemplo a questão do combate às enchentes; saúde; geração de renda; regularização fundiária e todas as bandeiras que compõe uma sociedade justa e digna", revela.
Em seu discurso de encerramento do mandato tampão, que se iniciou em agosto deste ano, o presidente Leonardo Dahmer(PT) destacou as ações da Mesa Diretora ao longo dos últimos meses para que a Câmara voltasse a ser exemplo na região. Dahmer lembrou que o legislativo não tem gastos com diárias, verba de gabinete; que o presidente não recebe verba de representação e que o salário do vereador poderia chegar a 40% do que é pago ao deputado estadual, mas que foi resolvido, em conjunto ,fazer apenas a reposição da inflação. "Nossa Câmara sempre foi modelo da região, o que orgulha nossa cidade. É o poder que atua entre a necessidade do povo e as possibilidades do governo", afirmou
A cerimônia de posse contou com a presença dos vereadores Michele Pereira(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Jane Battistello (SD), além do comandante do 34º BPM, José Nilo Correa Alves e representantes de diversos segmentos da sociedade.
A Câmara de Vereadores segue em recesso até o dia 30 de janeiro. Durante este período, a Comissão Representativa – formada por um vereador de cada bancada -, se reúne todas as terças-feiras, às 14 horas - para deliberar pedidos da comunidade.
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Confira as Comissões Permanentes para 2016:
Justiça e Redação: Michele Pereira (presidente); Rafael Figliero; Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal é lei em Esteio
Depois de seis anos a circulação destes veículos será proibida no município. A maioria dos vereadores derrubou o veto aposto pelo prefeito
De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente. Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A proposta havia sido construída com apoio das entidades ligadas aos direitos dos animais da cidade.
por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156
Vereador Ari Zanoni da Center propõe entrega de medalha de Cidadão Destaque Esteiense
Está tramitando na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo que visa conferir a medalha Cidadão Destaque Esteiense ao primeiro pároco da Paróquia Santo Inácio de Loyola, padre Valdemiro Schäfer. A proposta, de autoria do vereador Ari da Center (PSB), é uma honraria concedida pelo Legislativo “pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Schäfer tomou posse como primeiro pároco em 1º de agosto de 1999.
De acordo com o vereador, a vinda do padre marcou um novo tempo para o bairro Santo Inácio e para o município de Esteio. Ari argumenta que, com seu dinamismo e liderança, Schäfer conduziu trabalhos paroquiais que frutificaram. “O seu exemplo de caráter, seriedade e responsabilidade com os bens e assuntos da paróquia é um fator motivacional que, com certeza, marcou a vida de todos que convivem com ele”, diz. A proposta deve ser votada após o encerramento do recesso parlamentar, em fevereiro.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidente participa do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Beatriz Lopes(PT) e o gabinete do vereador Felipe Costella(PMDB), participaram na manhã de hoje(6), do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar, na sede da entidade, na rua Pedro Lerbach, 426. A cerimônia foi conduzida pela conselheira eleita, Janaína Santos, que falou sobre a importância de exercer o mandato - de quatro anos - com responsabilidade e do aprendizado durante o acompanhamento das atividades junto aos ex-conselheiros. A coordenadora do conselho, Laura Acioly de Oliveira, que deixa a entidade, disse que sai com o sentimento de dever cumprido. "O trabalho do conselheiro é de proteção à criança e ao adolescente. É de proteção à família", afirmou.
Para o presidente da Câmara, o trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância, especialmente na resolução de problemas familiares complexos. Conforme Kohlrausch, a perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir e auxiliar a salvar famílias. "O Legislativo será sempre parceiro do conselho em todas as atividades em que seja necessária a participação e ação da Câmara", garantiu.
Já o prefeito Gilmar Rinaldi, afirmou ser vital para a realização de um trabalho social eficaz e efetivo, garantindo a consolidação dos resultados positivos, que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.
Os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro. A remuneração mensal é de R$ 2.022, com direito a férias anuais remuneradas, acrescidos de um terço e 13º salário.
Os conselheiros da nova gestão, cinco titulares e seis suplentes, foram escolhidos através de votação em seis postos diferentes, que agrupam todos os locais de votação do Município. O processo eleitoral foi realizado sob a responsabilidade do Comdica, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Prefeitura Municipal de Esteio.
O que é o Conselho Tutelar:
O Conselho Tutelar é uma entidade vitalícia, ou seja, quando é criado não pode mais ser extinto. É autônomo em suas decisões – o que decide não recebe interferência de fora. É também não juridiscional – não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais.
É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho tem autonomia funcional, não tendo relação de subordinação com qualquer outro órgão do estado.
Novo conselheiros
Titulares
Kelly Amaral
Elisete Bandeira
Janaina Santos
Miriam Cristina
Maria Roselei Silveira (Rose Silveira)
Suplentes
Amarilza Machado de Azevedo (Preta da Styllus)
Inês Costa
João Batista Teixeira (JB)
Amaro da Silva (Amaro Judô)
Ângela Maria Fernandes (Ângela da Vivendo a Infância)
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo conduz primeira sessão representativa do recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores reuniu-se ontem(5), à tarde, para a primeira reunião da Comissão Representativa do ano, comandada pelo novo presidente, Marcelo Kohlrausch (PDT). Os encontros ocorrem todas as terças-feiras, às 14 horas, no Plenário, durante o recesso parlamentar, que vai até 30 de janeiro.
Segundo Kohlrausch, esta comissão de vereadores responde pelas atribuições do Legislativo. "Integrada por um vereador por bancada, a Comissão tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso", destaca.
Confira as próximas reuniões, que são abertas ao público:
12/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT):
19/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT);
26/01: Harri Zanoni (PSB); Rafael Figliero (PTB); Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e o presidente Marcelo Kohlrausch (PDT).
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição da lâmpada dos postes localizados nas ruas Alvício Nienow, em frente ao número 156 e na Passo Fundo, em frente ao número 149.
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita ao Executivo a limpeza de toda a rede de esgoto do Loteamento Campos de Esteio, no Bairro Três Marias. Pedeo conserto de broca na rua Santo Antônio, em frente ao nº 356.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Marco Prass - estágio de Jornalismo
Presidente da Câmara participa de posse da nova diretoria da ACISE
O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), compareceu hoje (7), à posse da nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). Marcelo também será o vice-presidente jurídico da associação. Em eleições que ocorreram no início do mês, Longuinho Muzykant foi o escolhido para presidir a entidade no biênio 2016/2017. O vereador Marcelo deixou claro que o Legislativo Municipal será parceiro da associação. “Geração de renda, emprego e tributos passam por essa casa. Por isso, ela também deve ser ouvida”, pontuou. Ele também destacou que integra a ACISE há doze anos, antes mesmo de participar da política.
Em seu discurso de transferência de posse, a ex-presidente Alice Grecchi disse que houve diversas evoluções e melhorias na entidade durante sua gestão, e revelou que a Prefeitura encaminhará à Câmara um projeto de cedência de área própria para a ACISE. “Desejo que, na próxima gestão, sejam atendidos cada vez mais os interesses da comunidade”, disse.
Já empossado, o novo presidente da associação, Longuinho Musykant, afirmou que, de fato, há um compromisso da diretoria em buscar uma nova sede. Ele também afirmou que os associados serão vistos como o motivo principal da existência da ACISE. “Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, buscar melhorias. Esse é o objetivo das entidades, que elas façam cada vez mais e melhor”, afirmou. Também participaram da cerimônia o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o vice-prefeito, Fladimir Costella, secretários municipais e representantes de outras entidades.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores tiram dúvidas sobre projetos aprovados para a saúde
Na tarde desta terça-feira (12), os vereadores que integram a Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), se reuniu com representantes do Executivo. Na ocasião, os parlamentares trataram sobre projetos de lei provenientes da Prefeitura e aprovados na Câmara para a área da saúde. Jane Battistello (SD), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) também participaram do encontro.
O presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa tirou dúvidas com a secretária de Saúde, Ana Paula Goularte, acerca do valor dos projetos que concedem acréscimo de dotação orçamentária à Secretaria. Ele questionou o recurso de R$ 29 milhões, sendo que o informado pelo órgão, de acordo com ele, seria de R$ 45 milhões. A secretária explicou que se tratam de dois projetos; um conferindo R$ 13 milhões de fonte federal e outro, de R$ 29 milhões, de fonte estadual. “O restante dos recursos se encontra em outras rubricas, chegando aos R$ 45 milhões”, afirma.
Outro assunto discutido pelos vereadores foi a resolução que confere gestão plena à Prefeitura para as verbas destinadas à Fundação São Camilo. Com isso, os recursos seriam repassados do governo federal diretamente para Esteio, sem intermediações do governo do estado. Segundo a secretária, o que muda com a medida são as formas de contratação. “Teremos uma regulação maior dos serviços e poderemos ampliar mais vagas. Vamos ter domínio maior dos contratos”, explica.
Também participaram da reunião o secretário de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, e o diretor administrativo interino da Fundação São Camilo, Norberto Bierhals.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156/RS
Câmara quer fazer parte do grupo de trabalho que vai avaliar definição de dique no Parque Assis Brasil
A Câmara de Vereadores de Esteio quer participar do Grupo de Trabalho que vai fazer o levantamento topográfico das áreas lindeiras ao Arroio Sapucaia. O serviço vai avaliar os impactos para a construção de um futuro dique permanente para beneficiar o Parque Assis Brasil. O documento aprovado em Plenário na tarde de hoje(12), durante sessão representativa, e que será encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT). A solicitação se deu depois do anúncio da Secretária da pasta, Ana Pellini, na semana passada aos meios de comunicação, informando a criação da equipe de trabalho, onde fazem parte técnicos do Estado e a empresa Bolognesi Empreendimentos. "Gostaríamos que a secretária estudasse a possibilidade de incluir representantes do município, Executivo e Legislativo, no grupo de trabalho", pediu. Kohlrausch salientou a importância de avaliar os reflexos da obra para os dois lados da cidade: onde se localizam o Novo Esteio e a área industrial. O vereador também comemorou a disposição da secretária em observar os impactos que esta obra poderá trazer sobre as enchentes que assolam os moradores de Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão representativa vota pedidos da comunidade
A Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, reuniu-se hoje(12), para votação de pedidos da comunidade. Integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP); Jaime da Rosa(PSB), Rafael Figliero(PTB) e pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT), a comissão, que tem a função de dar continuidade aos trabalhos do legislativo no período do recesso, aprovou os pedidos abaixo:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a limpeza dos boeiros e do passeio público localizado no entorno da Escola Estadual Bairro do Parque; Solicita a limpeza do terreno e do passeio público, bem como o cercamento do terreno e a colocação de placa informando “Proibido jogar lixo”, na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 104; Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 182; Requer a eliminação de brocas nos passeios públicos localizados nos seguintes endereços: Rua Primo Caetano, nº 56 e Av. Presidente Vargas, nº 1834.
O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita a eliminação de uma broca localizada na esquina da Rua Frederico Dahne com a Rua Assis Brasil – Bairro Três Portos.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a limpeza do canteiro central da Av. Padre Antônio Vieira; Requer operação tapa buraco noas endereços:
- Rua José Martins em frente ao número 200, Parque Tamandaré
- Rua Bom Jesus em frente ao npumero 225, Bairro Ezequiel
- Rua Soledade entre a Travessa Bom Retiro e a Rua Frederico Ozanan, Premem.
Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Dom Pedro em frente ao número 487 e do número 453, no Centro;
Solicita a troca da tampa de um bueiro na Rua Padre Felipe, esquina com a Rua Pelotas e na Rua Bento Gonçalves equina com a Av. Presidente Vargas.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita uma série de intervenções na Rua José do Patrocínio, no bairro São José; Pede o recolhimento de galhos e demais resíduos em frente ao número 15 da Rua Érico Veríssimo; Requer a manutenção do sistema de climatização das capelas do Cemitério Municipal 2 de Novembro; Solicita a dedetização aos Bairros São José, Vila Nova e Navegantes;
Pede que se estude a possibilidade de incluir representantes do município de Esteio (Poder Legislativo e Executivo) no grupo de trabalho formado por técnicos do Estado e da Bolognesi Engenharia destinado a analisar os possíveis impactos ambientais resultantes do dique permanente a ser construído junto ao Parque de Exposições Assis Brasil.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156
Horário diferenciado nas sextas-feiras
A Câmara de Vereadores está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar, segue até 26 de fevereiro.
Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara se reúne em sessão representativa de recesso amanhã
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello - às 16horas
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira - às 15 horas
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa - às 15h30min
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello - às 14 horas
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal - às 15h30min
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Vereadores apoia criação do Museu do Agronegócio no Assis Brasil
A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana, a pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP), com apoio do vereador Jaime da Rosa (PSB), uma moção de apoio ao projeto que pretende criar o Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O documento foi aprovado hoje(19), à tarde, durante a sessão da Comissão Representativa de recesso. A proposta, de sugestão do vereador Pascoal, tramita na Assembleia Legislativa do RS, e foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP) no ano passado. Conforme Pascoal, o agronegócio é o setor de maior tradição no no estado e, embora tão relevante, ainda não possui uma instituição que reúna, organize e preserve sua história. "Tenho absoluta certeza que, além de preservar a história e a evolução deste segmento tão importante, o empreendimento será para Esteio uma grande oportunidade de utilização continuada do parque, de geração de tributos, de empregos, de renda e de fomento ao turismo", afirmou.
A moção recebeu apoio também da vereadora Beatriz Lopes (PT). "Apesar do Parque ser de responsabilidade do Estado, é, também de Esteio", disse. A vereadora ressaltou que a iniciativa vai trazer benefícios e desenvolvimento ao município.
Segundo o projeto, o museu será estabelecido por meio da obtenção, restauração, conservação, guarda e exposição de instrumental utilizado em atividades agropastoris ao longo do tempo e de documentos ou outros materiais relativos à evolução do agronegócio.
Turra lembra que o agronegócio é o setor econômico de maior tradição no Rio Grande do Sul e que tem um significado estratégico, não somente para a geração de renda e emprego no campo, mas também para a evolução social e para o desenvolvimento de todo o Estado.
O PL 358/2015 propõe, ainda, que o museu seja instalado no Assis Brasil, uma vez que o parque sedia, anualmente, a Expointer, considerada a maior vitrine da agropecuária da América Latina. A ideia, conforme o deputado, é reunir um grande acervo para o museu, sem onerar os cofres públicos, por meio de articulação das secretarias de Estado com entidades interessadas, em uma Parceria Público Privada (PPP), como a firmada recentemente, entre o governo do Estado e empresas para a revitalização do Parque Assis Brasil.
A proposição pode ser acompanhada no site da AL. http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx
Por Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156
Kohlrausch pede manutenção da pista de caminhada da Vila Osório
A pista de caminhada na Avenida Peri Fagundes, na Vila Osório, recentemente inaugurada pela prefeitura, necessita de limpeza. Preocupado com a situação, o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), durante a sessão da Comissão Representativa de recesso parlamentar de hoje (19), solicitou a manutenção do local. “Reconhecemos a mobilização do Executivo em revitalizar os espaços públicos nesse bairro, mas a areia acumulada e a vegetação sobre a pista está prejudicando as pessoas que utilizam o espaço para realizar exercícios”, explicou.
Na oportunidade, também destacou a reivindicação da comunidade em relação à conclusão da pintura e marcação da pista, uma vez que existe um trecho entre o viaduto e o fim da avenida que ainda não recebeu a demarcação. O requerimento foi aprovado e será enviado em forma de ofício ao Executivo Municipal.
Confira os demais requerimentos da sessão da Comissão representativa:
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que a AES SUL realize a regularização dos eletrodutos e retirada de fios soltos do poste localizado à Rua Dona Isabel, nº 695. Recentemente o poste foi trocado e para variar os fios e cabos ficaram pendentes em um emaranhado de fios que podem causar risco de acidentes aos pedestres que circulam pela calçada.
Pede que seja enviado ofício ao Executivo Municipal reiterando o pedido para manutenção da rede de esgoto nos seguintes endereços: 1) Broca em frente ao número 538, na Rua Rio Grande, péssimo estado de conservação da caixa de inspeção e bueiro que estão oferecendo risco real de acidente aos pedestres há mais de dois anos. 2) Broca na Rua Cap. Armindo Bier, 251 (aberta há dois anos – próxima a Escola Tomé de Souza); 3) Broca na Rua 28 de Fevereiro, 162, o buraco está exatamente no acesso a residência, os moradores temem algo mais grave; 4) Reposição asfáltica na Rua São Borja, nº 157 esquina com Érico Veríssimo, Bairro São José, esta aberta recentemente. 5) Manutenção na rede de esgoto pluvial em frente ao número 571 na Rua Vereador Ernesto Menezes, na Vila Olímpica. Os proprietários e vizinhos estão indignados com descaso do poder público, uma vez que faz mais de 10 meses que a broca rompeu a calçada e está oferecendo risco à comunidade local.
Requer que seja enviado Moção de Parabenização ao jovem empresário Silvio Eduardo Camargo, proprietário das empresas Ley Transportes e Ley Hotéis. Há 30 anos o empresário e sua equipe de colaboradores ajudam através da prestação de serviços de alta qualidade, a promover o desenvolvimento econômico e social em nosso município e região.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a troca do poste localizado na rua Alan Kardec nº 361, bairro Jardim Planalto. O poste referido está prestes a cair, mantendo-se seguro apenas pelos fios e está com sua base danificada. Requer a poda da árvore localizada na rua paulo Cândido dos Santos, nº 22. A árvore está com galhos muito grandes, em contato com fios de eletricidade que causam curtos elétricos.
Pede a limpeza do bueiro localizado na rua Passo Fundo, nº 146, bairro Centro, e notificação ao proprietário para que deslacre a tampa do bueiro localizado na rua Nações Árabes, nº 125, bairro Parque Primavera.
Solicita a limpeza e recolhimento de entulhos das ruas Ametista, Topázio e Alexandrita, e limpeza da Praça Cristal, no Loteamento Verdes Campos, bairro Três Marias, além da praça localizada na rua Euclides da Cunha, nº 60, bairro Jardim Planalto. Requer a eliminação da broca localizada na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 342, bairro Jardim Planalto.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156
Kohlrausch recebe presidente da OAB de Esteio
A aproximação entre as entidades constituídas e o Legislativo foi a pauta do primeiro encontro entre o novo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio, Higidio Dassi na tarde de hoje(20), na sede do Legislativo. Kohlrausch, que inicia um ciclo de agendas com as representações do município, disse que pretende em sua gestão à frente da Câmara, uma maior participação da comunidade, com debate de grandes pautas, a exemplo de saúde, segurança, enchentes, além de temas que tramitam no Legislativo. "Não temos a pretensão de pautar do Executivo, mas de discutir com profundidade as matérias importantes da nossa cidade, colaborando com assuntos extremamente relevantes", afirma.
Marcelo Kohlrausch também falou sobre a indicação de anteprojetos com assuntos de extrema importância enviados ao Executivo para que sejam transformadas em lei, mas que acabam não retornando à Câmara. “São assuntos de iniciativa dos vereadores e que podem melhorar, significativamente, a vida do cidadão”, disse, citando a sugestão de sua autoria que obriga empresas prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. “Teríamos uma cidade mais segura em relação aos fios e cabos soltos. A empresa concessionária teria que arcar com multas pesadas com descasos”, exemplificou, alegando que há proposições de diversos vereadores.
Conforme Dassi, a OAB quer construir em conjunto debates que venham a trazer benefício aos esteienses. "As entidades podem ser um canal de comunicação, especialmente para assuntos polêmicos, tendo em vista a instabilidade institucional, o que vem obrigando a constantes discussões na sociedade", disse.
Dassi, que esteve acompanhado do secretário e chefe de gabinete da OAB, Carlos Brito, ressaltou, ainda, que a entidade será parceira de todas as lutas e embates que podem ser travados juntos. "Precisamos somar esforços, pois tempos bicudos vem ai", comentou.
Kohlrausch reforçou, também, que o Legislativo precisa ser mais utilizado pela comunidade e colocou o Plenário à disposição da entidade para construção de bons projetos e de amplas discussões. "Certamente, a Câmara será parceira das entidades. Será um grande desafio, mas esse é nosso papel', finalizou.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Rafael entrega ao prefeito abaixo-assinado de Escola Jardim Planalto
No documento, comunidade escolar pede calçamento do passeio publico junto à instituição de ensino
O vereador Rafael Figliero (PTB) entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi (PT), abaixo-assinado com as demandas da comunidade escolar da Escola Estadual Jardim Planalto, durante a tarde de quarta, 20. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo municipal e foi acompanhado pelo presidente do grêmio estudantil do turno da manhã, Gabriel Rosa de Oliveira. No documento, a comunidade solicita à prefeitura a pavimentação da calçada localizada ao lado do colégio, de responsabilidade do governo estadual. Na oportunidade, o estudante relatou que a falta de calçamento já resultou em diversos acidentes.
A ideia, conforme Oliveira, é que a obra seja feita com as sobras de material do serviço de drenagem e recapeamento que está sendo realizada em parceria entre o governo federal e o município, na rua Viterbo José Machado, com previsão de término em 24 de janeiro deste ano.
Durante a reunião, o prefeito explicou que as obras estão sendo feitas com recursos da Caixa Econômica Federal, regidas por contrato que prevê trabalhos apenas naquela via. “Não podemos alterar o objeto do contrato, porém vamos conversar com as secretarias sobre a viabilidade da obra", comentou Gilmar. Rafael aproveitou para mostrar ao prefeito imagens do local comprovando que restos de material das obras já estão sendo deixados no passeio público.
O vereador ressaltou a importância do papel do vereador e defendeu que os parlamentares devem servir de elo entre a população e a administração municipal. “O papel do vereador é servir de facilitador entre o poder público e a comunidade”, disse.
A escola Jardim Planalto localiza-se na rua Coelho Neto, 100 - Jardim Planalto.
Por Gustavo Santos Reg prof/MG 14986
Texto Editado por Terezinha Bobsin reg prof MTB/RS 7156 e Gabinete do Vereador Rafael Figliero
Horário diferenciado nas sextas-feiras
A Câmara de Vereadores está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar, segue até 26 de fevereiro.
Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.
Vereador Rafael Figliero flagra desrespeito a pedestres e cadeirantes
Na última quarta-feira, 20, o vereador Rafael Figliero (PTB) flagrou, na esquina das ruas 24 de Agosto e Fernando Ferrari, no Centro, um veículo estacionado em cima da calçada em frente a um estabelecimento comercial, obstruindo a rampa de acessibilidade para cadeirantes. Para o vereador, a atitude do motorista reflete a "onda de maus exemplos e o desrespeito com cadeirantes e pedestres".
A ocorrência motivou o vereador a pedir mais rigor para a fiscalização de trânsito do município. Na próxima sessão da Comissão Representativa, que ocorre na terça-feira, 26, às 14 horas, o vereador vai pedir intensificação da fiscalização para Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). "Este é apenas um dos tantos casos que acontecem na cidade todos os dias. É preciso conscientização e fiscalização atuante”, destaca Figliero.
Por Gabinete do Vereador Rafael Figliero
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão Representativa se reúne pela última vez, durante recesso parlamentar
Comissão Representativa realizou última reunião antes de retorno das atividades normais. Sessões semanais voltam a ser realizadas dia 2, às 18h
A Câmara Municipal de Esteio realizou nesta terça, dia 26, a última sessão da Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. A reunião foi comandada pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT) e teve a presença dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
Na reunião desta semana, a Comissão Representativa aprovou os seguintes pedidos:
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) requer que seja enviado ofício ao governo do Estado solicitando que sejam nomeados os aprovados em concursos da Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros.
Solicita troca da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Gravataí e Fernando Ferrari. Requer a troca do poste localizado à rua São Sebastião do Caí, em frente ao Nº 955. Solicita que a secretaria competente providencie calçamento no entorno da EMEI Alberto Pasqualine. Questiona se existe guarda noturna na mesma escola, uma vez que existem relatos de que o local é depredado durante o período.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita substituição das lâmpadas queimadas instaladas em postes localizados nas ruas Olga Benário Prestes, em frente ao Nº 65 e rua Passo Fundo, de fronte ao Nº 173. Solicita ainda o desligamento da lâmpada do poste localizado diante do Nº 198 da rua Caxias e a manutenção da alça de iluminação do poste localizado na rua Jacarandá, 45.
Pede à secretaria competente a eliminação da broca localizada na avenida Padre Claret, 47, junto ao ponto de táxi. Requer ao prefeito uma relação detalhada dos alvarás de funcionamento expedidos entre 2013 e 2015. Solicita a troca do poste instalado na rua Jacarandá, de frente ao Nº 220. Pede o fornecimento de cópia dos contratos de instalação e manutenção do Ecoponto da rua da Paz.
Solicita a revisão de toda a iluminação da rua Padre Anchieta, no Novo Esteio. Requer que sejam intensificadas as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal na avenida do Carnaval, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego dos moradores e evitar a prática de ilícitos. Solicita também, a reposição do asfalto sobre buracos na rua Jacarandá, na altura dos números 45 e 55.
A vereadora Michele Pereira (PT), por meio da colega de bancada Beatriz Lopes (PT), solicita instalação de placa com nome de rua no cruzamento da João Goulart com a estrada Passo do Nazário. Pede à secretaria competente o recapeamento asfáltico na avenida João Paulo I, em frente ao Nº 301 e na rua Tenente Francisco Pascoal, de fronte ao Nº 120.
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita o recolhimento dos cães que se encontram abandonados no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias. No mesmo local, solicita que seja intensificado o policiamento preventivo, pois ações criminosas são cometidas com frequência, colocando em risco os moradores da região.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita que seja reiterado o pedido de conserto de uma broca localizada na rua Taquara, 1190. Requer que o asfalto seja consertado na rua Santana, 914. Pede a troca da tampa de um bueiro na esquina da rua Osmar Fortes Barcelos com a avenida Governador Ernesto Dorneles.
Por Gustavo Santos - jornalista
Kohlrausch questiona se Agergs fiscaliza tratamento de água de Esteio
Presidente da Câmara relata que comunidade tem reclamado da cor, cheiro e gosto anormais de água fornecida em Esteio
O motivo da água encanada fornecida em Esteio ser alvo de reclamações da comunidade e se agência reguladora acompanha a situação. É o que questiona o presidente da Câmara Marcelo Kohlrausch (PDT), em requerimento aprovado esta terça, dia 26, durante sessão da Comissão Representativa. O vereador ainda pede que a Corsan responda se a água fornecida a Esteio é analisada com frequência.
Kohlrausch pede que uma série de indagações sejam respondidas pela Corsan. Entre as cinco questões que apresenta no requerimento, o vereador solicita ser informado se reservatórios da central de distribuição e dos bairros são limpos e em qual frequência. O parlamentar também questiona se a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) acompanha procedimentos de análise e manutenção da qualidade da água.
Durante a sessão, Marcelo afirmou que os vereadores são repetidamente questionados sobre a qualidade da água, sobretudo durante o início do ano. “Eu quero fazer esses questionamentos para o nosso gerente da Corsan. Tenho certeza que ele vai nos responder à altura, para a gente ver o que pode ser feito para melhorar a qualidade da água”, declarou.
Em um aparte, o vereador Leonardo Pascoal (PP), afirmou ter recebido a informação, do gerente da unidade de Esteio/Nova Santa Rita da Corsan, Luciano Vieira Brandão, de que o rio dos Sinos está com quantidades de algas acima do normal, há dez dias, e que procedimentos utilizados para amenizar o problema não estariam sendo suficientes.
A vereadora Beatriz Lopes (PT) também recebeu informações semelhantes da secretária de Saúde, Ana Paula Goularte. Segundo relatos de funcionária da Vigilância Sanitária que está acompanhando a situação, a água é potável.
Por Gustavo Santos - jornalista
Pascoal cobra retomada das ações de segurança na Avenida do Carnaval
Relatos de moradores acerca de perturbação do sossego público e outros atos ilícitos permanecem, apesar de duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Foi aprovado na tarde de ontem (26), em sessão da Comissão Representativa, pedido de providências do vereador Leonardo Pascoal (PP) solicitando que sejam retomadas e intensificadas as ações para coibir a perturbação do sossego dos moradores da Avenida Governador Ernesto Dornelles, mais conhecida como Avenida do Carnaval.
Em agosto do ano passado, moradores do local relataram ao vereador diversos problemas que ocorrem no local. As principais reclamações se referem a carros com som aos finais de semana, especialmente aos domingos, consumo de drogas, entre outras situações. Com isso, Leonardo propôs uma audiência pública, que foi realizada no mês de setembro pela comissão de Segurança Pública da Câmara, reduzindo as ocorrências. No mês de outubro, outra audiência sobre o tema foi realizada pela comissão.
Segundo os moradores, entretanto, apesar de a situação ter melhorado após a realização da audiência e das providências tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, desde o final do ano não são realizadas ações para coibir as perturbações e demais atos ilícitos que ocorrem no local. “Com a paralisação das ações, os relatos de perturbação do sossego e a prática de outros atos ilícitos voltaram com força. Dessa forma, o pedido de providências visa chamar a atenção das autoridades locais a tomarem e intensificarem suas ações integradas no local”, explica o parlamentar.
O pedido deve chegar ao conhecimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Ricardo Silva - diretor Geral
Câmara vai divulgar nos próximos etapas do Prêmio Paulo Freire 2016 nos próximos dias
Horário diferenciado às sextas-feiras
Amanhã, a Câmara de Esteio vai atender o público em horário especial, das 7h às 13h. A medida vem sendo tomada desde o início de janeiro, devido ao período de recesso parlamentar.
De segunda a quinta, o horário de atendimento continua o mesmo: das 9h às 18h30.
Por Gustavo Santos - jornalista
Presidente da Câmara convida esteienses para 1ª sessão ordinária de 2016
Na próxima terça-feira (02), às 18h, a Câmara de Esteio realizará a primeira sessão ordinária do ano de 2016. As reuniões das Comissões Permanentes voltarão à ativa a partir das 13h30. Munícipes interessados também poderão se inscrever nas tribunas democrática e popular, com inscrição prévia realizada na Secretaria da Câmara (Rua 24 de Agosto, 535).
As atividades legislativas retornam ao normal após o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), convida a população a participar da primeira sessão do ano.
Confira a formação das Comissões Permanentes de 2016
Justiça e Redação
Michele Pereira, Rafael Figliero e Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação
Leonardo Dahmer, Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Jaime da Rosa, Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
Ari Zanoni, Felipe Costella e Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento
Leonardo Pascoal, Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto
Beatriz Lopes, Rafael Figliero e Leonardo Pascoal
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Ricardo Silva - diretor Geral
Presidente do Legislativo recebe visita de ex-vereador e escritor Luiz Duarte
Na tarde de hoje (28), o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), recebeu o ex-vereador e escritor Luiz Duarte, que lançou no dia 17 de dezembro o livro "Assim é minha vida entre paixões e poesia".
A obra é um registro único sobre a vida social e política de Esteio a partir de um olhar romântico do autor. É uma coletânea de poemas, trovas, canções escritas ao longo dos últimos 30 anos de atuação política de Duarte.
Segundo ele, contou com auxílio do Fundo Municipal de Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte).
“O Funproarte é muito importante, pois, diversos projetos podem tornar-se realidade e é um incentivo a produção cultural local”, disse o presidente Kohlrausch.
Duarte pretende lançar a obra na Feira do Livro de Esteio de 2016.
Por Andressa Michels - estagiária de Jornalismo
Edição: Ricardo Silva - diretor Geral
Legislativo participa da entrega dos prêmios da Campanha Esteio Show de Natal
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), participou na última quinta-feira (28), da entrega dos prêmios da campanha Esteio Show de Natal, que é uma parceria entre a Câmara Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), Executivo e Legislativo.
A campanha, que iniciou em 01 de novembro, teve o objetivo de incrementar as vendas de final de ano, atraindo o consumidor através de premiações.
Segundo o presidente da CDL, Celso Dalmás, a campanha gerou 300 mil cupons, sendo que cada cupom equivale a R$ 50,00, movimentando cerca de R$ 15 a 20 milhões no comércio da cidade. “A campanha representa mais empregos, mais vendas e clientes satisfeitos”, disse.
Conforme informações da CDL, os lojistas observaram que os consumidores deram preferência em adquirir os presentes de natal nas lojas que aderiram à campanha. “A sociedade de Esteio foi parceira e muito participativa, tornando a campanha um sucesso”, comentou Kohlrausch.
Na oportunidade, o presidente do Legislativo aproveitou para reforçar a ideia, juntamente com Dalmás, de iniciar já em fevereiro o planejamento da decoração de natal da cidade. “Com essa iniciativa, podemos proporcionar para o cidadão de Esteio uma cidade bonita para o natal”, disse.
Confira os primeiros premiados:
1º Prêmio - automóvel zero km - Eliane Loss
2º Prêmio - moto zero km - Márcio dos Santos Pereira
Por Andressa Michels - estagiária de Jornalismo
Edição: Ricardo Silva - diretor Geral
Câmara retorna às atividades normais amanhã
Confira as comissões e os horários de atendimento:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Michele Pereira(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer(PT)
Urbanização, Transporte e Habitação
Leonardo Dahmer(PT), Ari Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD)
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira(PT)
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
Ari Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB) e Jaime da Rosa(PSB)
Finanças e Orçamento
Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD)
Educação, Cultura e Desporto
Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal (PP)
Câmara vai divulgar próximas etapas do Prêmio Paulo Freire 2016
Câmara de Esteio realiza primeira sessão ordinária do ano
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores retornaram na noite de ontem(2), sob o comando da nova mesa diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PDT), além do vice-presidente, Harri Zanoni(PSB), e do primeiro e do segundo secretários, Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes (PT). Entre os projetos votados, em regime de urgência, estão aberturas de créditos especiais, não previstas no orçamento, no valor de R$ 335 mil, além de créditos suplementares, na ordem de R$ 1 milhão, destinados a diversas secretarias, que visam ações na Assistência Social, saúde, desenvolvimento urbano e segurança.
Além disso, os vereadores receberam no espaço da Tribuna Democrática, a coordenadora de atletas de taekowndo esteienses, que participarão da nona edição da Copa América de Taekwondo, que será realizada entre os dias 11 e 14 de fevereiro, no ginásio da Instituição Religiosa Perfect Liberty,em São Paulo.
Durante a sessão, Marcelo Kohlrausch, entregou a servidora Nair Alves da Silva, a portaria de aposentadoria, depois de 25 anos de serviços prestados ao Legislativo, bem como uma moção de parabenização assinada pelos dez vereadores . "Nos sentimos honrados em ter convivido durante esta legislatura com a Nair", agradeceu o presidente.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ofício ao setor responsável pelo patrimônio da União solicitando informações a respeito do prédio público federal situado na Rua Senador Salgado Filho, 211, edificação que serviu de sede da Justiça do Trabalho até o ano de 2015. A comunidade local está incomodada com o estado de abandono do referido imóvel e reivindica que o espaço público seja mais bem aproveitado.
Pede que a secretaria competente estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aula das escolas do município. Em São Leopoldo, a prefeitura e o governo federal uniram-se e estão garantindo que 100% das salas de aula da educação infantil sejam climatizadas. É preciso melhorar as condições térmicas dos ambientes escolares. As instalações destes equipamentos visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação.
Requer que nos seja informado quantos pediatras atendem junto ao Hospital São Camilo durante a semana e principalmente nos finais de semana e qual o horário dos turnos de trabalho dos respectivos profissionais? Fomos informados que o tempo de espera para o atendimento com o pediatra está muito além do bom senso.
Solicita também que a secretaria competente repasse a empresa de transporte coletivo responsável pelos serviços da – Metro 3 – a reivindicação dos moradores do Jardim Planalto e Boqueirão se referente a mudança de itinerário desta linha, pois, atualmente a Metro 3 percorre a Avenida Porto Alegre e em determinado trecho retorna pela Rua Carlos Chagas, quando o ideal seria que o retorno ocorresse pela Rua Floriano Maia D’ávila, uma vez que esta via pública está mais próxima da região mais povoada do bairro. Os moradores reclamam que o itinerário atual força idosos e crianças e percorrem trajeto íngreme e mais extenso.
Pede também que a área pública situada na Rua Pinto Bandeira esquina com Aurélio Porto, o bairro Três Portos, receba uma série de intervenções conforme reivindicação da comunidade do bairro, como por exemplo: pavimentação da calçada; Instalação de cerca com dois portões; Segundo os moradores, durante o dia, a comunidade zela pela limpeza do local, mas a noite é impossível evitar que o problema ocorra.
Requer também a manutenção das luminárias situadas em frente ao número 336 da Rua Santo Antônio e da Avenida Presidente Vargas, 1560.
Solicita ainda que a secretaria competente que instale corrimão e realize a manutenção dos degraus da escadaria entra a Rua Floriano Maia D’ávila e Avenida Porto Alegre, no Jardim Planalto. Os moradores reclamam que há anos o local está abandonado e oferece sério risco aos pedestres que utilizam o equipamento público.
O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita que seja encaminhado ofício a AES SUL solicitando urgente substituição de dois postes de energia elétrica na Rua L, Bairro Parque Primavera (Barreira) em frente e ao lado do nº 99. Esses postes estão inclinados, ameaçando cair, e os moradores estão preocupados e com medo de maiores conseqüências e risco à segurança de todos.
Pede que o executivo municipal informe quando será retomada a obra da Rua Viterbo José Machado, no Bairro Jardim Planalto, já que a parte que seria feita pela CORSAN já foi concluída e qual a data que deve ser concluída toda a nova pavimentação da rua, e que seja enviada cópia do projeto desta obra.
Requer que seja encaminhado ofício ao DNIT, solicitando providências de manutenção junto a ponte da divisa dos Municípios Canos e Esteio, cuja situação é de risco à vida, pois nesse local, no sentido Porto Alegre para Esteio, a referida ponte está com a cabeceira totalmente destruída e sem nenhuma sinalização ou proteção, podendo causar acidentes graves. Conforme demonstram as fotos anexas, a situação é de total insegurança já que os veículos trafegam à beira de um despenhadeiro, salientando que este mesmo podido já foi feito na data de 13 de janeiro de 2015, e até agora nada foi feito.
Solicita também a retirada de uma árvore na Rua L nº99, bairro Parque Primavera (Barreira), que caiu sobre a residência, em novembro de 2015, causando risco eminente aos moradores.
Pede também a troca de lâmpadas na Rua Itaipu em frente ao nº 190, Bairro Jardim Planalto, e no Beco 5 em frente ao nº 34, Bairro São José (Vila Esperança).
Requer também o conserto de lâmpadas na Rua Itaipu em frente ao nº 140, Bairro Jardim Planalto, e na Rua Caxias nº 560, Centro, pois estas ficam ligadas o dia inteiro.
Solicita ainda a limpeza e manutenção da rede de esgoto, em toda a extensão da Rua Viterbo José Machado, Bairro Jardim Planalto.
Pede ainda ao executivo municipal cópia do projeto de regularização fundiária que será executado no Bairro Parque Primavera (Jardim Figueira), que irá abranger as Ruas 1º de Março e 12 de julho, e informe qual o número de famílias serão reassentadas.
Requer ainda ao executivo cópia do projeto que será executado no Bairro Jardim Planalto (Boqueirão), que irá abranger a Rua Alvina Francisca e Travessa Cearense, e também informar quantas famílias terão que ser retiradas dessa região.
Solicita também que seja informado qual o nome da empresa que está dando contrapartida para o Projeto Centro, que propõe a revitalização de trecho da Avenida Presidente Vargas.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita notificação do proprietário para limpeza da calçada com mato e entulho na Rua Uruguai, em frente aos nºs 304 e 227 e ao lado do nº236.
Pede conserto de uma broca na calçada da Rua Uruguai, em frente ao n°217, a mesma apresenta riscos aos pedestres, pois está cedendo.
Requer o conserto de uma broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº538 no Bairro Centro.
Solicita também que seja encaminhada moção de parabenização ao soldado William da Silva do 34º BPM de Esteio, pelo empenho e brilhantismo pelo ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido hoje em frente à Câmara de Vereadores. O soldado prendeu em flagrante um meliante que cometeu o furto de uma bicicleta.
Pede também troca de uma tampa de bueiro localizada na Rua Rio Grande, em frente ao nº 2255.
Requer também o desentupimento de um bueiro na Rua Hermenegildo Cauduro, 93 – Bairro São José.
Solicita ainda a reconstrução de uma calçada com a reposição de lajes retiradas pela Prefeitura para execução de um reparo no local, na Rua Padre Felipe, 705 e 725.
Pede ainda a troca de lâmpada na Rua Carlos Drummond de Andrade, 48 e na Rua Missões esquina com a Rua Alegrete.
Requer ainda a notificação do proprietário para limpeza do terreno de uma casa abandonada, na Rua das Estremosas do lado oposto ao número 756, o mato está alto servindo de esconderijo para meliantes, o telhado desabou restando muitas telhas soltas, colocando em risco quem transita no local em dias de vendaval.
Solicita também reiteração do pedido nº 551 de 01/12/15, limpeza e pintura do meio fio ao longo da Rua Uruguai – Centro.
Pede também reposição asfáltica na Rua Vinte e Quatro de Agosto em frente ao nº 2005.
Requer também a troca de lâmpada na Rua Francelino Viana, 717 – Bairro Vila Esperança.
Solicita ainda tapa buracos na Rua Hermenegildo Cauduro, 103 – Bairro São José.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que seja encaminhado oficio à AES SUL, solicitando a poda da árvore localizada na Rua São Gabriel, 92, centro. O requerimento visa trazer mais segurança aos moradores da região, pois a referida árvore está encostada aos fios elétricos, podendo acarretar em ruptura, curtos e demais ocorrências.
Pede a revisão de dois postes há pouco instalados, localizados à BR-116, KM 256 (Sentido Norte-Sul, próximo ao número 1429). Ambos encontram-se sem a alça de iluminação, prejudicando a iluminação no local. Um terceiro poste, localizado ao lado dos demais, também necessita de manutenção, pois apresenta a lâmpada queimada. No município de Esteio, por força da Lei Municipal nº 3.983, de 02 de setembro de 2005, os munícipes realizam a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP. Com isso, reforça-se ainda mais a necessidade da instalação e manutenção de uma iluminação pública de qualidade na cidade.
Requer a alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191. A localização atual do referido contêiner de lixo está causando transtornos aos comerciantes da região e aos pedestres que se utilizam do passeio público da Rua Fernando Ferrari, sobretudo em razão da movimentação ilegal dos resíduos ali depositados. Nesse sentido, solicita-se uma pequena alteração no local definido pela Prefeitura Municipal de Esteio, uma vez que há espaços próximos que não trariam prejuízos a comerciantes ou moradores. Com isso, o presente pedido visa melhorar a ambiência da região.
Solicita também a urbanização do espaço localizado atrás da Igreja São Sebastião, na Vila Ezequiel, incluindo cercamento e iluminação do terreno, bem como a implantação de uma área de lazer. Com a necessária iluminação da Unidade Básica de Saúde Ezequiel, o local anteriormente utilizado pela comunidade como área de lazer acabou sendo ocupado pela obn. Com isso, a área atrás do posto e da Igreja, passou a ser a única alternativa para os moradores. No entanto, o referido espaço não dispõe de nenhuma infraestrutura, prejudicando os usuários e também os moradores do entorno. Desta forma, é fundamental que haja uma urbanização do local, com cercamento do terreno, iluminação e implantação de área de lazer.
A vereadora Bia Lopes (PT) solicita a troca de lâmpada do poste localizado na rua Vereador Ernesto Menezes em frente ao número 149, bairro Vila Olímpica.
Pede que o prefeito municipal remeta a essa casa o cronograma da limpeza urbana da cidade.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves esquina com a Avenida Padre Claret, bairro Centro.
Pede a relocação da tampa da boca de lobo, localizada na Avenida Padre Claret esquina com a Rua Passo Fundo, bairro Centro.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que seja enviada moção de pesar pelo falecimento de Sebastião Costa Reis, no dia 01/02/2016. Queremos registrar esse lamentável fato, transmitimos nossas profundas condolências pelo falecimento, solidarizando-me com sua respeitável família, ex-vereadora Eva da Rosa, a quem rendemos nossa solidariedade, carinho e respeito nessa hora dolorosa.
Pede que o presidente desta casa e a mesa diretora estude a possibilidade de adequar a calçada em frente a Câmara de Vereadores ao programa de acessibilidade que o município vem desenvolvendo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereador Harri Zanoni solicita manutenção para a ponte da divisa de Canoas e Esteio
A Câmara de Vereadores vai enviar documento, ainda nesta semana, ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), a pedido do vereador Harri Zanoni (PSB), solicitando providências de manutenção junto a ponte da divisa dos municípios de Canoas e Esteio. Segundo ele, a situação é de risco à vida, pois, nesse local, no sentido Porto Alegre/ Esteio, a ponte está com a cabeceira totalmente destruída e sem nenhuma sinalização ou proteção, o que pode causar sérios acidentes. “A situação é de total insegurança já que os veículos trafegam à beira de um despenhadeiro”, explicou.
O parlamentar salientou ainda que, este mesmo pedido já foi feito em 13 de janeiro de 2015, e até agora nenhuma ação foi realizada. O requerimento foi aprovado durante a sessão de ontem (02), pelo Plenário.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal participa da cerimônia de posse da nova presidência na AL
Deputada Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a comandar o Parlamento rio-grandense em 180 anos
O vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal de Esteio nesta quarta-feira (3) na posse da nova presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A deputada estadual Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a assumir o comando do Poder Legislativo gaúcho em 180 anos.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembleia, Silvana Covatti destacou sua trajetória política nos últimos 23 anos e a importância da mulher ocupar espaços em todas as áreas. Na oportunidade, igualmente foram empossados os demais deputados que farão parte do colegiado diretivo da Assembleia Legislativa.
A nova mesa diretora da Assembleia será integrada também por Adilson Troca (PSDB, 1º vice-presidente), Álvaro Boesio (PMDB, 2º vice-presidente), Zé Nunes (PT, 1º secretário), Juliana Brizola (PDT, 2ª secretária), Marcelo Moraes (PTB, 3º secretário) e Liziane Bayer (PSB, 4ª secretária), como titulares.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai cobrar abandono de prédio do governo federal junto à Superintendência do Patrimônio da União
Justiça do Trabalho mudou de endereço há quatro anos e a edificação está sofrendo a ação do tempo
O prédio onde funcionava a Justiça do Trabalho em Esteio, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 211, no Centro, desativado há pelo menos quatro anos, está se deteriorando. Patrimônio do governo federal, a área vem sofrendo a ação do tempo, a exemplo do antigo prédio do INSS, na rua Olga Jankoski, que também está em estado de abandono.
Desde dezembro de 2012, a Justiça do Trabalho está instalada em um edifício na rua Padre Claret, nº 222, no centro da cidade.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Comissão de Saúde vai se reunir com a direção do Hospital São Camilo dia 16
Vereadores querem informações sobre as RPA´s e contratos das empresas terceirizadas
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir em 16 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada ontem(2), durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta, está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos. "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.
Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael Figliero parabeniza Brigada Militar
A rápida ação do soldado William da Silva, integrante do 34 BPM de Esteio, em imobilizar e capturar o assaltante, na rua 24 de Agosto, em frente ao prédio do legislativo, que havia furtado a bicicleta da moradora Tânia Colares, foi reconhecida pelo vereador Rafael Figliero(PTB), através de moção de parabenização, aprovada durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última terça-feira, 2.
O furto ocorreu em frente a um instituto de beleza localizado na rua Fernando Ferrari na terça-feira,2, à tarde. Segundo a moradora, que correu atrás do assaltante, gritando por socorro, esta é a 21 bicicleta que lhe é roubada. O soldado, que aguardava o comandante do 34 BPM, José Nilo Alves, falou que viu o movimento e conseguiu sozinho imobilizar o ciclista, mas o reforço logo chegou. "Ele estava com ferramentas para arrombamento de cadeados. O indivíduo já estava fichado na delegacia de polícia por diversos furtos e pequenos roubos", disse.
O assaltante foi encaminhado ao Hospital São Camilo para exame de corpo de delito e aguarda decisão de justiça.
O vereador Rafael, salientou no documento o empenho do soldado e classificou como ato de bravura e heroísmo a atitude.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde vai se reunir com a direção do Hospital São Camilo hoje
Vereadores querem informações sobre as RPA´s e contratos das empresas terceirizadas
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir hoje(16), às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada no último dia 2, durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta, está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos. "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.
Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores questionam falta de funcionamento de climatizadores no Hospital São Camilo
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), vai encaminhar ainda nesta semana à direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), questionado a falta de funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no hospital, em especial os instalados nos quartos 301, 302 e 307. Conforme o presidente da comissão, vereador Jaime da Rosa, a situação está gerando muito desconforto aos pacientes, "inclusive possível piora em seus quadros clínicos”, disse. O documento foi aprovado na sessão de terça-feira, 11 por unanimidade.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Novo convênio para projeto de acolhimento institucional no Abrigo e Casa Lar é debatido na Câmara de Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na última quinta-feira, 11, à tarde, na Câmara, com a diretora da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Alice Ritter, com a Coordenadora do Abrigo, Maria Regina Paz, além dos vereadores Bia Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB) e Jaime da Rosa (PSB).
Na pauta, o novo convênio e repasse de auxilio social em prol da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), visando à execução do projeto de acolhimento institucional de Abrigo e Casa Lar, em favor de crianças e adolescentes do Município.
Conforme informações da coordenadora do abrigo, em Esteio foi implantado o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade abrigo, através de execução direta, denominado Abrigo Municipal – Construindo Novos Sonhos, através de convênio com a Associação de Meninos de Esteio (AME). Atualmente, em números gerais, encontram-se acolhidas 30 crianças e adolescentes, sendo 19 na AME e 11 no Abrigo Municipal, porém, a AME Esteio encerrará suas atividades em 29 de fevereiro. "A proposta de ter um novo convênio de acolhimento institucional não visa somente a substituição do trabalho que a AME vem desenvolvendo nos últimos anos, mas também a reorganização do serviço e ampliação no atendimento", explica Alice .
O Abrigo Institucional oferecerá acolhimento provisório para crianças e adolescentes de zero a 18 anos afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou que as famílias e responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio da família, atendendo no máximo vinte pessoas.
Já a Casa Lar oferecerá acolhimento em unidades residenciais, onde pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente em uma casa que não seja sua, prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes também afastados do convívio familiar, onde atenderá no máximo dez pessoas. As disposições estão expressas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMDCS), que é responsável pela execução do serviço de acolhimento, buscou entidades que apresentassem interesse em executar este serviço, e duas entidades apresentaram propostas, a MITRA, através da Arquidiocese de Porto Alegre e a ABEFI de Novo Hamburgo. O orçamento apresentado pela ABEFI foi menor.
O projeto de lei que autoriza o firmamento de termo de convênio e o repasse do auxílio será votado em Plenário, porém, a presidente da Comissão, vereadora Michele, sugeriu que seja realizada uma visita nos locais onde a entidade presta serviço.
“Antes da votação é necessária uma visita, levantamento de gastos, comparativo das propostas e um debate, para assegurar a qualidade do atendimento aos jovens”, disse.
Por Andressa Michlels - estágio Jornalismo
Edição: Ricardo Silva diretor Geral
Vereadores conhecem trabalho desenvolvido por associação beneficente
ABEFI deve executar projeto de acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio
Na manhã de ontem (15), os vereadores Bia Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT), visitaram a sede da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), em Novo Hamburgo. Eles conversaram com o diretor geral da entidade, Carlos Bock, e fizeram visitas às casas da ABEFI para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela associação e como funcionará a atuação dela em Esteio.
Durante a reunião, os vereadores discutiram detalhes do funcionamento da ABEFI, levantamento de gastos e demais propostas do serviço. A ideia foi de buscar informações para analisar o projeto de lei que autoriza o firmamento de termo de convênio e o repasse do auxílio, a ser votado em Plenário na tarde de hoje (16).
De acordo com o diretor geral da ABEFI, “é excelente a iniciativa dos vereadores de virem aqui conhecer nossos serviços, pois isso nos confere unidade e é característica do trabalho do Legislativo no que diz respeito à fiscalização", disse.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Direção do Hospital São Camilo esclarece pagamentos por RPA à Comissão de Saúde
De acordo com a diretora técnica, que também exerce a função de médica do trabalho na fundação, desde setembro de 2015 todos os médicos estão com a documentação em dia. Mokva, que assumiu em agosto do ano passado a direção administrativa, disse que recebeu recentemente a visita do Conselho Regional de Medicina. "Estamos trabalhando rigorosamente em dia", afirmou. A diretora relatou, ainda , que muitos contratos na gestão anterior foram verbais. "Fomos procurados por alguns profissionais que não recebiam pagamento desde maio de 2015, mas a situação já foi normalizada. Eram pequenos valores, que foram acumulando", alegou. Questionada pela comissão, a diretora disse que foram pagos valores altos em RPA´s a um médico, que cobria a falta de plantonistas. "Os órgãos fiscalizadores são bem presentes na fundação. Cabe a eles dar encaminhamento sobre o assunto", disse.
Em relação aos contratos terceirizados na fundação, Norberto Birhals disse que há uma equipe fazendo a revisão dos 42 convênios do hospital . "Alguns estão encerrando e outros estamos revendo possibilidade de mudanças para atender as necessidades do hospital e da população", argumentou. Entretanto, a Comissão vai aguardar as cópias de todos os solicitadas em documento à fundação, que deverão ser entregues na próxima terça-feira, 23, às 15 horas.
Já sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado na UTI Adulta e Posto Três, o diretor relatou que foi quitada a dívida com a empresa prestadora do serviço de manutenção. Também afirmou que os reparos devem ser finalizados nesta semana. "Temos 210 aparelhos no hospital e alguns de grande porte, a exemplo da farmácia. Precisamos nos certificar de que a rede suporta tanta demanda de energia", relatou.
Vereadores aprovam convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial
Instituição executará o acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16) o projeto autorizando o município a realizar o convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê o repasse de R$ 69,8 mil mensais para a modalidade abrigo, até 20 vagas e na modalidade, casa lar R$ 18.032,40 mensais, para até dez vagas. A medida será adotada em função do encerramento das atuais atividades da Associação de Meninos de Esteio (Ame), que mantinha um convênio com o município, em função de dificuldades de ordem financeira e gerencial, bem como a reorganização deste serviço e sua ampliação no atendimento das fragilidades que as famílias vivem, objetivando cumprir o papel de proteção.
A associação, que tem sede em Novo Hamburgo, recebeu a visita dos vereadores dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), na última segunda-feira, 15, para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela instituição e como será a atuação em Esteio. "Ficamos encantados com a estrutura e com o funcionamento da associação. Também ficamos tranquilos porque os funcionários que hoje trabalham no abrigo municipal Construindo Novos Sonhos serão remanejados para a instituição", destacaram os vereadores. Atualmente, encontram-se acolhidas no abrigo municipal 31 crianças e adolescentes, sendo 19 atendidas pela Ame e 11 junto ao Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos.
Os vereadores também aprovam durante a sessão o projeto autorizando a concessão de subvenção social, no total de R$ 166.551,00, para o Centro de Formação Tereza Verzeri, dividida em 12 parcelas, para execução do projeto Rede de Proteção Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a informação se a Avenida Brasil já foi entregue como concluída pela empresa contratada para a realização da obra, e que envie cópia do contrato da realização do serviço com todos os pagamentos que foram efetivados.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a informação de qual Secretaria do Município ficou responsável por retirar os entulhos das residências para a limpeza e combate ao mosquito da dengue.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação sobre a relação das ruas onde o serviço de hidrojato foi realizado até o presente momento; e qual o cronograma de novos serviços deste equipamento. Requer que realize a manutenção da luminária ao lado do número 1.345 na Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.
Solicita contato com o departamento de patrimônio do Governo Federal para que as equipes de combate do Aedes Aegypti possam realizar vistoria nos prédios em desuso pelo poder público da União, situados na Rua Senador Salgado Filho, 211 e na Avenida Peri Fagundes esquina com a Rua Olga Jancowski, bairro Vila Osório. Pede que escute o clamor popular sobre a realização da apresentação do cantor Michel Teló.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, entre os números 101 e 121 – Centro, para que realize a limpeza do passeio público. Requer a revisão das linhas que fornecem energia ao Residencial Boqueirão localizado na Rua Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto – Esteio. Pede a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 24 de Agosto, em frente ao número 2.150. Solicita a eliminação da broca no passeio público da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe – centro. Requer a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ernesto Weick, em frente ao número 49; e na Rua Santos Dumont, em frente ao número 80 – bairro/centro. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Carlos Drummond de Andrade, em frente ao número 23; e na Rua dos Pinheiros, em frente ao número 257. Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Cruz Alta, em frente ao número 216, bairro/centro. Requer o conserto de uma broca na calçada da Avenida Dom Pedro, n° 1140. Pede a troca de lâmpada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 746. Solicita a colocação de uma placa de sinalização de PARE ou a pintura no asfalto nos entroncamentos das ruas Cacequi, esquina com a Rua Avelino Antônio Zonta; rua Cacequi, esquina com a Avenida Rio Branco; rua Pablo Neruda, esquina com a Rua Placinácio Aguirre Escobar.
Requer a troca de lâmpada na Rua Dona Isabel esquina com a Rua Taquari. Pede a revisão do local onde foi instalado poste dentro da tubulação existente na Estrada do Boqueirão em frente ao nº 660, bairro Jardim Planalto. Solicita a reabertura de um bueiro situado na Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto, que foi tapado pelo loteador do Condomínio Residencial Boqueirão.
A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Padre Claret, ao lado do número 1392, bairro Centro, para que faça a limpeza e o cercamento adequado do terreno. Requer o recapeamento asfáltico próximo à Sociedade Espírita A União Faz a Força localizada na Rua José Martins, em frente ao número 109, bairro Tamandaré. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Passo Fundo, em frente ao número 623, bairro/centro; e Rua Treze de Maio, em frente ao número 93, bairro Novo Esteio. Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 367, bairro/centro. Requer a limpeza no imóvel baldio, localizado na Rua Adelar Doberstein, ao lado do número 79, bairro Concórdia. Pede a realização de uma ampla campanha de divulgação para conscientizar a totalidade da população sobre a utilização correta do novo espaço do Ecoponto, utilizando carro de som e panfletagem, para os descartes de materiais da comunidade.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro. Requer a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Cabriúva, número 15, e Guido Possamai, número 95, bairro São Sebastião; e no encontro da Rua Padre Felipe com Fernando Ferrari, bairro Centro. Pede a eliminação de broca no passeio público, localizada na esquina das Ruas Arlindo Baierle e Aristides Rodrigues Ferreira, no bairro Novo Esteio. Solicita o deslacre da tampa do bueiro localizado na Rua Arlindo Baierle, número 60, bairro Novo Esteio. Requer o recolhimento de entulhos localizados na Rua Arlindo Baierle, nos fundos do número 106, bairro Novo Esteio. Pede a reposição asfáltica sobre a cratera localizada na Rua Caxias, em frente ao número 447, bairro/centro.
Encaminha cópia da proposição e o Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.606, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”, para que estude a possibilidade de enviá-lo a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei Ordinária. Solicita a aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nos seguintes locais:
- Área atrás dos terrenos da Rua José Guimarães, no bairro São Sebastião;
- Área atrás dos terrenos da Rua Arlindo Baierle, no bairro Novo Esteio;
- Área atrás dos terrenos da Rua Cabriúva, no bairro São Sebastião;
- Travessa Erwino Shuller, ao lado do nº 95, no bairro São Sebastião;
- Rua Soledade, esquina com a Rua Eurico Lara, no bairro Tamandaré;
- Arroio Esteio, na altura do final da Rua Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro São Sebastião.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal pede aumento de efetivo e integração à Secretaria Estadual da Segurança Pública
Na manhã de ontem (16), o vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal em reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Marco Vinicius Aguirre. O encontro teve como propósito encaminhar pedidos do 34ª Batalhão da Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Corpo de Bombeiros de Esteio para melhorias na segurança do município. De acordo com o vereador, o atual contingente das corporações não corresponde ao cenário da segurança pública, “nem acompanhará o perceptível crescimento na criminalidade do município”. Ele também aponta que a redução de horas extras “pôs fim ao último artifício possível para ampliação do efetivo em atividade”, já que, apesar de os poderes Executivo, Legislativo e Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) terem cedido recursos, esse dinheiro acaba sendo utilizado na aquisição de equipamentos e em benfeitorias.
O tenente-coronel Marco Vinicius explicou que há entraves para o repasse de capital, sendo a crise financeira pela qual passa o Estado o principal deles. Ele também evidenciou que não há recursos federais próprios para a segurança. “Estamos brigando para que tenhamos esse dinheiro, nem que seja para pagar metade dos salários dos servidores e destinar investimentos à segurança”, explicou. No entanto, Aguirre sinalizou que Esteio poderá ser contemplada com alguns policiais militares nos próximos meses em decorrência de cedências a outros órgãos que serão canceladas, bem como em virtude da formação de agentes penitenciários, que deverão ocupar os postos atualmente preenchidos por integrantes da Brigada Militar. A previsão é que esse processo leve de três a quatro meses.
Ainda segundo o chefe de gabinete, há um projeto de integração entre Estado e municípios para que haja trocas reais de informações, como imagens de câmeras de segurança, possibilitando reduções significativas em roubos de carros, por exemplo. Projetos como o da prefeitura de Minas do Leão, em que o município custearia, com recursos próprios, as horas extras de brigadianos - possibilitando dobrar o efetivo na cidade - também estão sendo estudados.
Segundo Marco Aguirre, os projetos poderiam ser implementados em Esteio, e representantes da Secretaria devem entrar em contato com Pascoal em breve para oferecer mais informações. Na ocasião, o vereador também conheceu as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/RS).
Melhorias foram sugeridas ao parlamentar
Leonardo visitou os representantes dos órgãos públicos municipais para saber quais eram as necessidades para melhorar a segurança de Esteio. Por unanimidade, foram elencadas a contratação de pessoal e os gastos com horas extras como maior obstáculo. O tenente-coronel José Nilo Alves, que comanda a BM, diz que há deficiência de efetivo, mas também destaca que pode haver melhorias no custeio de pessoal, principalmente em relação às horas extras. “Nosso trabalho se desenvolve na rua, e isso só vai acontecer se tivermos condições”, explica. Tanto o comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, sargento Álvaro do Nascimento, quanto a delegada Marina Goltz, que coordena a Polícia Civil do município, concordam que o principal agravo é relativo à falta de profissionais. Algumas questões relativas a investimentos em equipamentos e infraestrutura também foram levantadas pelos comandos.
Kohlrausch: Apresentação do cantor Michel Teló no município é tema de discussão na Câmara de Esteio
Cantor vai se apresentar dia 12 de março em comemoração ao aniversário do munícípio
Em comemoração pelos 61 anos de Esteio, o Executivo promoverá um show com bandas locais e a atração nacional do cantor Michel Teló, no dia 12 de março no Parque Galvany Guedes. A apresentação foi tema de debate durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem(16), depois que o vereador Marcelo Kohrlasuch (PDT), presidente do legislativo, apresentou requerimento para que o Executivo atenda o pedido da comunidade sobre a realização do evento.
Segundo ele, grande parte dos moradores não aprovam o gasto no evento, em função de outras prioridades na área da saúde, especialmente para o Hospital São Camilo e para a segurança. “O clamor está nas redes sociais e nas ruas. É muito difícil justificar para a comunidade que o poder público enfrenta dificuldades financeiras para oferecer medicamentos, reparar brocas, ampliar a oferta de atendimento médico, aumentar a segurança pública, garantir melhores salários para os servidores, mas dispor de R$ 250 mil, mesmo que boa parte seja fruto de patrocínio, para uma apresentação que vai durar um pouco mais de uma hora”, explicou. O vereadora salientou que poderia ser oferecido este espaço aos artistas locais. O documento foi aprovado em Plenário e será enviado ao Executivo Municipal.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara participa de reunião-almoço da Acise sobre a implantação do estacionamento rotativo em Esteio
O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram hoje (18), da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). O encontro teve como tema a implantação do estacionamento rotativo da área central do município, com palestra ministrada pelo representante da empresa Brasil – Zona Azul, que foi a vencedora da licitação, Claudinei Barduque, A empresa possui sede em São Paulo, e atua em Santa Catarina e no RS, na cidade de Caçapava do Sul.
Segundo o palestrante, a implantação foi iniciada em 04 de fevereiro deste ano, com início da divulgação para a população através de banners informativos. A previsão de conclusão do processo é até 10 de março. Barduque informou que no início do próximo mês, iniciarão as contratações para funcionários, todos da cidade, que estarão nas ruas à disposição para tirar dúvidas sobre o processo. Conforme explicou ainda o palestrante, o tempo máximo de permanência é de duas horas, e o usuário tem no início 15 minutos de tolerância. O palestrante destacou ainda, que o uso da tecnologia será muito útil, pois, apesar de serem implantados dez parquímetros, também será possível pagar através de aplicativo no celular, mensagem SMS, telefone, débito automático ou nas lojas conveniadas, que contribui para a segurança.
Para o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, a iniciativa traz benefícios tanto para o comércio, quanto para o cidadão. "Com a contratação de mão-de-obra local, a empresa já cria um vínculo com a cidade e essa atitude é muito importante. Espero que essa oportunidade seja bem aproveitada, e que o Executivo Municipal utilize esse recurso investindo na cidade com mobilidade, acessibilidade, segurança entre outros”, comentou.
Na oportunidade, o vereador Pascoal contou sobre um pedido de providências que apresentou na última sessão, onde solicitou a alteração da lei municipal, visando alterar a destinação dos recursos a serem arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo para segurança pública, pois, atualmente prevê que 95% serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT), para investimentos em engenharia, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5,0% para FUNSEG, para manutenção, atualização, e expansão do sistema de videomonitoramento urbano. “O investimento em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”, completou.
A implantação do sistema de estacionamento rotativo faz parte do Projeto Centro, que pretende revitalizar a área com pavimentação, sinalização viária, paisagismo e principalmente acessibilidade.O novo sistema vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e Avenida Presidente Vargas e o recurso previsto é de R$ 480 mil.
Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTB/RS 7156
Pascoal propõe mudanças na destinação de recursos de estacionamento rotativo do município
Anteprojeto de lei busca investimento direto em segurança pública
A Câmara de vereadores aprovou na última terça-feira, 16, o requerimento do vereador Leonardo Pascoal (PP) propondo alterar a destinação dos recursos arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo no município de Esteio. Nos próximos dias, o documento será encaminhado para análise do Executivo Municipal.
Com o anteprojeto, Leonardo argumenta que, apesar de a legislação prever que 95% dos recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT) para investimentos engenharia, educação, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5% para o FUNSEG para manutenção, atualização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano, “o investimento direto em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”.
Na proposta do parlamentar, 50% do valor deve ser revertido em pagamento de horas extras ao efetivo ordinário da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do município, por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O percentual para o FMTT seria de 45%. Segundo Pascoal, “algumas cidades gaúchas, diante das dificuldades financeiras do Estado, bem como dos reduzidos quadros de pessoal das forças de segurança, adotaram tal prática de forma bastante exitosa”.
A ideia partiu de visitas feitas a órgãos públicos municipais na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, representantes do 34º Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Esteio relataram ao vereador problemas em relação à contratação de pessoal e gastos com horas extras, impossibilitando mais investimentos em segurança no município. Em reunião na manhã de ontem (16), Leonardo encaminhou as demandas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Audiência pública debate situação financeira do município amanhã
Relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015 será apresentando pela Secretária da Fazenda
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Presidente da Câmara participa de cerimônia na OAB/Esteio
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), prestigiou na última quinta-feira, 18, o ato de entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS, para a vereadora Michele Pereira (PT). A cerimônia ocorreu na sede da OAB/Esteio, com a presença de familiares, amigos e colegas da Câmara de Vereadores. A entrega do documento, habilitando Michele para advogar, foi feita pela diretora da Escola Superior de Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos Santos.
Trajetória:
Michele Pereira, vereadora há 16 anos, é natural de Esteio e formou-se Bacharel em Direito pela Unisinos. Trabalhou como carteira e atualmente está em licença não remunerada da Corsan. No ano 2000 aos 22 anos, Michele foi eleita a vereadora mais jovem da história da cidade, e desde o início mostrou disposição para trabalhar em parceria com a comunidade. Com a AMPAG (Associação dos Moradores que circundam o Parque Galvany Guedes), colaborou na recuperação do Parque Municipal, que estava em total estado de abandono. Atualmente o Parque abriga a Sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, que além de zelar pelo espaço realizam um importante trabalho de conscientização ecológica e social. Em 2004, foi reeleita com a maior votação já alcançada por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores, culminando na parceria com a ADEVIC, Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, que atende moradores de Esteio, auxiliando-os a ter uma vida com maior independência, resgatando a dignidade do ser humano. Em seu terceiro mandato, Michele Pereira marcou a história do Partido dos Trabalhadores, por ser a primeira parlamentar do PT a chegar a um terceiro mandato consecutivo e a primeira petista eleita para presidir o Legislativo Municipal. Na sua gestão como Presidente atuou com determinação para o fortalecimento do Poder Legislativo, inaugurando a primeira sede própria da Câmara Municipal e buscando a aproximação com a comunidade. Atualmente Michele desempenha a função de Líder de Bancada do PT na Câmara, Presidente da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação, Michele presidiu as Audiências Públicas que resultaram nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos e do Prev-Esteio, organizadas em uma Cartilha e distribuídas a todos os funcionários municipais permitindo um melhor conhecimento da Legislação que rege desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. Michele é proponente para a instalação das Academias da Saúde em toda a cidade.
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