Sala de Imprensa/notícias

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/12/2019 - Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Adriano Coutinho Mayer. As autoridades dialogaram sobre demandas da Casa de Saúde, entre as quais a construção de uma rampa de acesso, exigida pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Na oportunidade Sandro comentou sobre a emenda parlamentar de autoria da deputada federal Liziane Bayer (PSB), que destinará em torno de 400 mil à instituição em 2020. O parlamentar ressaltou que o recurso foi designado à entidade pela população através do programa “Você Decide”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o presidente da Comissão de Educação, vereador Sandro Severo (PSB), prestigiaram, na noite de ontem (17), a cerimônia de entrega de premiações “Aluno Destaque/2019”. O ato ocorreu no Ginásio Municipal Edgar Piccioni e contou com a presença do prefeito municipal e secretário de Educação, Leonardo Pascoal, além de equipes diretivas, professores, pais, alunos e outros convidados. Instituído pela Lei Municipal 7.186/2019 e organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o prêmio tem por objetivo reconhecer o processo de construção do conhecimento de estudantes do 4º ao 9º ano das escolas municipais de Educação Básica (EMEBs). No total, 13 estudantes foram agraciados com certificados, medalhas, troféus e uma viagem cultural a São Paulo, prevista para o início do ano letivo 2020.

Confira quem foram os premiados: 

Aluno Destaque 2019

Destaque Atendimento Educacional Especializado (AEE): Kevin Berger de Oliveira (6º ano - EMEB Érico Veríssimo)
4º ano: Pedro Henrique Alvaristo Chaves (EMEB Vitorina Fabre)
5º ano: Matheus Epifanio de Souza (EMEB Luiza Fraga)
6º ano: Enzo Giordani Ambrosi Silva (EMEB Oswaldo Aranha)
7º ano: Isadora de Oliveira Fernandes (EMEB Luiza Fraga)
8º ano: Eduarda de Oliveira Campos (EMEB Maria Marques)
9º ano: Veronika Lima dos Santos (EMEB Clodovino Soares)

Aluno Superação 2019

4º ano: Matheus Leandro Leite Borges (EMEB Alberto Pasqualini)
5º ano: Julia Nobre de Moura (EMEB Dulce Moraes)
6º ano: Taires Estefani Almeida de Azevedo (EMEB Flôres da Cunha)
7º ano: Matheus Barbosa Fonseca (EMEB Maria Lygia)
8º ano: Jesus Rafael Ubac Moncada (EMEB Vila Olímpica)
9º ano: Ederson da Silva Varella (EMEB Maria Lygia)

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

23/12/2019 - Esta manhã, o presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, fizeram uma visita de cortesia ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Castro, que está encerrando seu mandato como presidente da Câmara, falou sobre as ações concretizadas ao longo do ano no município, dos projetos para 2020 e desejou votos de sucesso à gestão do governante.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

27/12/2019 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de hoje, a solenidade de investidura da Mesa Diretora, para o exercício de 2020. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, o vereador Mário Couto (PDT), a vice-presidente, Fernanda Fernandes (PP) e o primeiro e segundo secretários, Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do deputado estadual Juvir Costella (MDB), do comandante do Corpo de Bombeiros, Álvaro do Nascimento, além de secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB)  de Esteio, servidores e demais convidados.

Em se pronunciamento, Euclides Castro, que encerra o seu mandato como presidente, oficialmente, em 1º de janeiro, falou dos desafios e das principais ações realizadas ao longo do ano e desejou sucesso ao novo  presidente empossado. Por sua vez, o prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a composição da nova mesa, bem como o trabalho realizado pelo atual presidente ao longo do ano de 2019. 

Já Mario Couto, agradeceu aos colegas pela confiança nele depositada e pela oportunidade de poder conduzir o legislativo esteiense, salientando alguns dos principais pontos que irão nortear o seu mandato:

“Me sinto  privilegiado em fazer parte ativa mais uma vez da mesa  diretora, desta vez como presidente, onde espero fazer uma gestão unificada e participativa com os colegas da mesa e demais vereadores, para que possamos pensar, desenvolver e implementar ações  e estratégias em prol da melhoria contínua de nossa cidade”, disse, finalizando sua fala com votos de um feliz 2020 a todos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio serão realizadas neste domingo (12). O local e horário da realização do exame podem ser conferidos pelos candidatos no site da Objetiva Concursos por meio deste link.

Conforme o edital, serão selecionados candidatos para os seguintes cargos: auxiliar legislativo, técnico em informática e contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. Todos os detalhes sobre descrição e atribuição dos cargos, conteúdos das provas e cronograma da seleção podem ser acessados no edital de abertura: (Clique para acessar).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - O presidente da Câmara, vereador Mário Couto, prestigiou na manhã de hoje (10), junto aos vereadores componentes da Mesa Diretora: Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB), a solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Esteio para o mandato 2020/2023. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito Leonardo Pascoal, do Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além de secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros convidados.

Em seu pronunciamento, Couto falou da importância do papel dos conselheiros na formação pessoal e social de crianças e adolescentes bem como na melhoria das suas condições de vida: "Diversos são os desafios relacionados à crianças e adolescentes, mas por felicidade, vocês existem, para assegurar-lhes a saúde, o bem-estar, a segurança e os direitos", disse. O legislador parabenizou a cada um dos conselheiros empossados e desejou sucesso na nova trajetória.

Conselheiros tutelares:

Rosane Camargo
Regina Paz
Israel Quadros
Inês Costa
Aline Hofstäetter de Freitas Vargas

Suplentes:
Rejane de Souza Rosa
Cláudia Arnecke Ledel

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio foram realizadas durante a manhã e tarde de ontem (12). As avaliações foram efetuadas em três instituições de ensino de Esteio para a seleção de um auxiliar legislativo, um técnico em informática e para a abertura de cadastro reserva para o cargo de contador.

Com 1874 inscritos, o certamente teve uma média de abstenção de 29,93%, sendo que 34,35 % dos 1581 inscritos para a ocupação de auxiliar legislativo não fizeram a prova. Por sua vez, 33,52 % dos 179 candidatos para técnico em informática não compareceram e 21,93 % dos 114 pretendentes à função de contador não vieram.

Os gabaritos das provas podem ser consultados no mural de informações da Câmara, localizado no térreo e também podem ser acessados no link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/uploads/361/concursos/1916/anexos/8b82a081b52400d6c85df599036b3c73.pdf

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 - A partir do dia 20 de janeiro, o cadastramento biométrico poderá ser feito também no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666) nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento será por ordem de chegada e são necessários: documento de identidade com foto e comprovante de residência emitido, no máximo, em três meses. 

Vale lembrar que o serviço também pode ser realizado no Cartório Eleitoral do Município (Av. Dom Pedro, 171), de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, sextas-feiras, das 9h às 15h (horário válido para os meses de janeiro e fevereiro), ou de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h (a partir de março).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/01/2020 – A vice-presidente do Legislativo municipal, Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega da revitalização do pórtico de Esteio. O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

O portal de acesso à cidade, localizado na esquina das ruas Eng. Hener de Souza Nunes e Maurício Cardoso, no Centro, voltou a ter as cores originais: verde, cinza e amarelo. Além disso, o espaço ganhou um banco para lazer dos cidadãos, e uma placa com conteúdo informativo sobre o monumento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

15/01/2020 - Na manhã de hoje (15), Fernanda Fernandes (PP) recebeu a visita do vereador de Caçapava do Sul, Ricardo Rosso (PP). Na oportunidade, os parlamentares conversaram sobre os trabalhos realizados, as responsabilidades e desafios do Legislativo e também sobre a implantação em nosso município, da Lei de Liberdade Econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/01/2020 - Na tarde de hoje (21), o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre as obras escolares que estão em andamento no município, bem como sobre a situação da regularização fundiária dos lotes das Cohabs de Esteio.

Sandro aproveitou para agradecer ao atual titular da pasta pelas emendas indicadas para Esteio, quando este era deputado federal, em 2017 e 2018. Os recursos totalizaram em torno de R$ 600 mil e foram destinados para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) e para pavimentação do bairro Vila Nova.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

24/01/2020 - Na tarde de ontem (23), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu, na companhia do diretor-geral, Michel Luiz Lima, a visita da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio. A nova composição tem Joseane Toebe como presidente, Cezar Miguel Girardi como diretor financeiro e Fernanda Girardi como diretora. No encontro, os integrantes fizeram uma breve explanação sobre os serviços prestados na instituição, a estrutura atual da entidade, atividades e projetos que pretendem realizar, bem como sobre os procedimentos adotados para a gestão.

Na oportunidade, a presidente da APAE ressaltou a importância do apoio do Legislativo nas ações da instituição: “No meu conceito, o maior poder que o município tem é a Câmara, uma vez que é aqui que a população está representada”, disse. "E é muito importante para nós que a gente possa trilhar essa jornada, construindo juntos e integrando cada vez mais a comunidade em nossas atividades”, completou, salientando que o movimento apaeano, desde a sua origem, é mantido por voluntários.

Já a diretora Fernanda explicou que ao todo 34 colaboradores trabalham na associação atendendo 327 usuários. A gestora aproveitou ainda para agradecer as homenagens que a Câmara promove em prol da pessoa com deficiência e deixou um convite para que a presidência realize uma visita à escola.

Por sua vez, o diretor financeiro, reforçou que todos os membros da nova diretoria são voluntários e que estão empenhados em busca de maior divulgação da entidade e das alternativas de captação de recursos para a mesma, como por exemplo, a destinação de 3% dos valores de restituição do imposto de renda de pessoas físicas, um recurso que segundo ele, a maioria da população ainda desconhece.

O diretor-geral da Câmara citou que o Legislativo está trabalhando na inclusão da população com deficiência no mercado de trabalho, tendo incluído uma vaga de estágio para PCD (Pessoa Com Deficiência) em seu quadro profissional, na gestão de 2019. Ainda, o diretor-geral complementou que a estrutura da Câmara está sempre à disposição para eventos e divulgações da entidade.

O presidente Mário Couto agradeceu a visita e colocou o parlamento à disposição da instituição no que for necessário. “Ficamos muito honrados com a visita de vocês. Não tenham dúvidas que a união de nossos esforços contribuirá para dinamizar resultados positivos”, disse.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

04/02/2020 – Na tarde de hoje (04), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, recebeu uma comitiva de moradores do Residencial Parque do Sabiá. O grupo relatou que o loteamento, situado no Bairro Três Marias, vem sendo alvo de arrombamentos, roubos e assaltos e pediu ajuda dos vereadores. Além disto, os moradores solicitaram que seja disponibilizada uma linha de ônibus que atenda toda a população do local. Outra reivindicação é com relação à iluminação pública. Os moradores contam que muitas lâmpadas estão estragadas, o que facilita a ação de bandidos.

A Comissão ouviu as demandas e irá agendar reunião para a próxima semana com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil para tratar do assunto. Além do presidente e do secretário da Comissão, vereador Felipe Costella (MDB), e Marcelo Kohlrausch (PSB), respectivamente, participaram deste encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB) e a secretária interina de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Jaqueline Tichy.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

05/02/2020 - Deve ser criado em Esteio o novo Centro Municipal de Coleta de Sangue, com o objetivo de aumentar o número de doadores na cidade. É o que sugere o presidente Mário Couto (PDT) no anteprojeto 5/2020, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (4). A proposição será enviada à Prefeitura e, para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O novo serviço deve ser implementado junto ao banco de sangue existente na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Segundo o texto enviado para apreciação do Executivo, o programa contará com serviço telefônico, por meio do qual os interessados poderão agendar a doação.

Entre os objetivos da nova instituição estariam a promoção de campanhas educativas, o esclarecimento de dúvidas e a organização de mutirões de doação. Para Mário, a ação deve trazer o aumento dos estoques de sangue da Fundação São Camilo, “além da redução dos custos atuais com a logística para deslocamento dos doadores”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao Executivo Municipal de Porto Alegre, pela proposta de criação da Tarifa de congestionamento urbano. O documento se refere à tentativa de criação de pedágio urbano na capital, na qual a circulação de veículos não emplacados naquela cidade seria condicionada ao pagamento de uma tarifa de R$ 4,70. A moção foi apresentada pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e subscrita por todos os demais parlamentares presentes.

Para o autor da manifestação de repúdio, novas ideias para a melhoria do transporte público são bem-vindas. No entanto, o projeto da prefeitura de Porto Alegre é, na opinião do parlamentar, uma péssima estratégia. “O grande fluxo de veículos ocorre justamente pela falta de transporte público de qualidade. O cidadão fica obrigado a utilizar veículo próprio, uma vez que o serviço da Trensurb está defasado, as linhas intermunicipais são insuficientes e a qualidade dos serviços de transporte coletivo não obedecem a horários”, afirmou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini e o vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Villarinho, participaram da sessão plenária de ontem (04), ocorrida na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Os representantes, que haviam durante o dia visitado também o Cartório Eleitoral e a Prefeitura de Esteio, explicaram que o motivo da vinda à cidade foi a preocupação com o baixo comparecimento da população do município para a realização do cadastro biométrico.

Conforme os dados apresentados, Esteio vem tendo os menores índices de comparecimento para a realização da biometria no estado. Dos cerca de 68 mil eleitores na cidade, até o momento apenas 53% fizeram o recadastramento. Ou seja, são mais de 31 mil eleitores que não se submeteram ao processo de revisão.

Marilene utilizou a tribuna para falar da importância do processo e das consequências que podem acarretar a não-realização da biometria. Na oportunidade, a presidente informou que o cartório eleitoral, que tem capacidade para atender em torno de 700 pessoas por dia, está atendendo no máximo 200, pela falta de procura da comunidade. “O recadastramento biométrico tem uma série de finalidades, como por exemplo, agregar maior segurança ao processo eleitoral”, explicou.  Ainda a presidente, enfatizou que quem não regularizar a situação, terá seu título eleitoral cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano, além de outras consequências, como não poder fazer passaporte ou até mesmo ter seu CPF cancelado. A representante finalizou sua fala agradecendo aos vereadores o espaço concedido e pedindo apoio a todos no sentido de  engajar e mobilizar a população para que Esteio atinja um percentual mínimo de eleitores revisados.

O atendimento de eleitores em Esteio é realizado em dois locais: no Cartório da 97º Zona Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas. E no posto de atendimento localizado no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (Avenida Padre Claret, 666), de 2ª a 6ª feira, das 8 às 16:30 horas. Para a realização do cadastro basta levar um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (4), as comissões permanentes realizaram suas primeiras reuniões do ano, após o final do recesso parlamentar. Divididas em temas, cada uma das seis comissões é formada por um presidente, um secretário e um membro. A escolha dos cargos é realizada pelos três componentes, sendo necessária a maioria de votos para ser eleito. Em caso de empate, ocupa a função o vereador mais velho.

Confira a composição, data, horário e local de reunião, para 2020, de cada uma das comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião às terças-feiras, às 13h45, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Euclides Castro (PP) – secretário

Luiz Duarte (PT) – membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Reunião às terças-feiras, às 14h15, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Felipe Costella (MDB) – secretário

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Reunião às terças-feiras, às 14h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Felipe Costella (MDB) – presidente

Marcelo Kohlrausch (PSB) – secretário

Márcio Alemão (PT) – membro

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Reunião às terças-feiras, às 15h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Sandro Severo (PSB) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização

Reunião às terças-feiras, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Marcelo Kohlrausch (PSB) – presidente

Luiz Duarte (PT) – secretário

Sandro Severo (PSB) – membro

Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto

Reunião às terças-feiras, às 16h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Euclides Castro (PP) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Márcio Alemão (PT) – membro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (4), o prefeito Leonardo Pascoal fez a apresentação do Relatório das Ações Governamentais de 2019. Além da explanação apresentada na tribuna, o gestor entregou o documento ao presidente da Câmara, Mário Couto.

Entre os pontos destacados em sua fala, o prefeito salientou algumas das principais ações executadas ao longo do ano entre as quais: qualificação das unidades básicas de saúde que possibilitaram a ampliação no número de consultas médicas; repasse dos cofres da prefeitura a Fundação São Camilo, que totalizaram mais de 34 milhões de reais; qualificação na estrutura das escolas,  com salas climatizadas e salas de inovação;  inauguração do Museu Histórico de Esteio; instalação de academias ao ar livre; implantação da Lei municipal de liberdade econômica; novo sistema de coleta seletiva; criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet) e queda no número de ocorrências policiais, que de acordo com os dados  exibidos, representa o melhor resultado em segurança pública dos últimos 18 anos na cidade. 

“Com muita alegria venho prestar contas a esta Casa, agradecendo aos nobres parlamentares, uma vez que, não fosse a sintonia, a harmonia que temos com o poder legislativo, com certeza não teríamos feito nem metade do que já fizemos”, disse Pascoal.  “Desejo a todos um ano de bons trabalhos legislativos e que possamos seguir com essa harmonia entre os poderes, porque quem ganha com isso é a comunidade de Esteio”, finalizou.

 O documento pode ser acessado na íntegra por meio deste link:

https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2020/RelatoriodeExecucaoAnualdasAcoesGovernamentais.pdf

Texto: Comunicação Soocial – Câmara Municipal  de Esteio

06/02/2020 - Durante a sessão plenária desta terça-feira (4), a Câmara aprovou o anteprojeto de lei nº 04/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.  Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente. “Dessa forma, o consumidor paga esse ar como se fosse água”, alerta Sandro.  

O texto do projeto ainda prevê que os equipamentos deverão ter sua capacidade técnica aprovada pelo INMETRO (Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia) ou por algum órgão de competência reconhecida.

“A instalação do dispositivo de eliminação de ar irá assegurar ao consumidor o direito básico de prestação de serviço público adequada, justa e eficaz, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, esta proposição, ao ser aprovada, irá resguardar os interesses dos consumidores, que terão uma aferição real no seu consumo de água”, justifica o vereador.

O documento segue agora para apreciação do Executivo. Para se tornar lei, precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Iniciativas semelhantes já são lei em outros municípios como Gramado, Uruguaiana e Encruzilhada do Sul.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/02/2019 - Durante a tarde de hoje (6), Marcelo Kohlrausch (PSB) esteve no bairro São José para acompanhar os andamentos das obras de recuperação do passeio público no entorno da Emeb Alberto Pasqualini. A obra foi reivindicada pelo vereador em diversos requerimentos ao Executivo, alguns deles ainda na Legislatura anterior, que terminou em dezembro de 2016.

O parlamentar destaca que a obra deve aumentar o conforto para os estudantes e deve se somar a outros esforços para criar um ambiente mais confortável às crianças que frequentam a instituição. Marcelo acrescenta que outras pessoas também vão ser beneficiadas. “Passam muitos moradores do São José naquele local, inclusive tem uma parada de ônibus ali”, ressaltou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/02/2020 - Na manhã de ontem (6), a vereadora Fernanda Fernandes (PP), se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar pela Psoríase do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado na sede do projeto TelessaúdeRS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), teve por objetivo a apresentação dos serviços prestados pelos integrantes em projetos específicos, bem como promover reflexões sobre as  possibilidades da utilização do telediagnóstico como ferramenta (para se obter resultados mais precisos e em menos tempo), e ainda como forma de orientação aos profissionais de saúde e pacientes portadores da doença.

Fernanda é autora da Frente em Esteio, criada em 18 de abril de 2018 como um espaço de debate de questões relacionadas a qualificação de profissionais, além do esclarecimento e divulgação da psoríase e demais doenças de pele.

O projeto tem, ainda, entre suas competências a promoção do debate sobre os impactos do diagnóstico das enfermidades de pele na saúde pública e na vida dos pacientes, dar transparência aos dados sobre as doenças no município, e articular ações com frentes parlamentares semelhantes, que atuem na Região Metropolitana.

A psoríase é uma doença de pele comum, caracterizada por lesões vermelhas que descamam e surgem em forma de placas pelo corpo.  As causas da enfermidade não são conhecidas, mas acredita-se que sejam causadas pelo mau funcionamento das células T, que passam a atacar as células saudáveis, ao invés de apenas destruir organismos invasores. Afeta 10% da população e pode estar ligada a fatores genéticos. Embora se trate de uma doença sem cura, possui inúmeros meios de tratamento que podem amenizar os efeitos.

Participaram do encontro, a deputada que lidera a Frente, Fran Somensi (PRB); a representante da Psoríase Brasil, Gladis Lima; a representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS (SDB/RS), Clarissa Prati; além da coordenadora do Projeto, Cyntia Molina, assessorada pelas profissionais: Manuela Martins Costa e Verônica Lucas de Oliveira Guattini.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

11/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (11), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu o novo presidente da Associação, Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Paulo Matielo. Na ocasião, a diretoria da instituição para o período de 2020/2021 foi apresentada ao chefe do Legislativo municipal e foram tratadas possíveis ações conjuntas entre as duas instituições, a serem realizadas no futuro. Também participaram do encontro o diretor-geral da Casa de Leis de Esteio, Michel Luiz Lima e a vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise, Maria Luiza Storck.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/02/2020 - Na tarde de ontem (10), a presidente da Associação de Pais e Amigos (APAE) de Esteio, Joseane Toebe e a diretora da entidade, Fernanda Girardi, visitaram os gabinetes dos vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara: vereadora Fernanda Fernandes (PP), vereador Felipe Costella (MDB) e vereador Sandro Severo (PSB). A agenda teve por objetivo apresentar a nova composição diretiva, as propostas, os projetos, as campanhas e outras atividades pensadas para a gerência da instituição. Na ocasião, as gestoras também entregaram aos legisladores um documento contendo dados atualizados da associação. Há alguns dias, a diretoria esteve na Câmara, em visita ao presidente Mário Couto.

Entre os principais pontos trazidos para o diálogo com os vereadores estiveram: a busca pela ampliação das formas de captação de recursos, como sendo uma das prioridades da administração e a melhoria da transparência.

“A nossa intenção é possibilitar um elo cada vez mais fortalecido da APAE com o poder público, empresas privadas e com a comunidade como um todo”, disse a presidente.

Já a diretora falou da importância de eventos em prol da Pessoa com Deficiência e agradeceu as ações do legislativo nesse sentido.

Os parlamentares deram sugestões para a realização de eventos e projetos sociais em favor da causa e agradeceram a visita. Todos se colocaram a disposição para apoiar a entidade no que for necessário.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/02/2020 - Na tarde de ontem (11), a pedido da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, foi realizada uma reunião para tratar da segurança no Condomínio Residencial Parque do Sabiá.  Conforme relatos dos moradores, o loteamento, situado no bairro Três Marias, vem sendo alvo de constantes arrombamentos, furtos e assaltos.

Durante o encontro, os moradores puderam esclarecer dúvidas e sugerir ideias junto às autoridades. Na oportunidade, o comandante da Brigada Militar de Esteio, Major André Stein, informou que as rondas policiais no local têm acontecido de forma mais intensificada, salientando que a guarnição trabalha em conjunto com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal e que é importante que a população acione esses órgãos, utilizando os canais de comunicação para que o trabalho seja mais eficiente. O delegado de Polícia Civil de Esteio, André Sperotto, também reforçou a importância dos registros de ocorrências, explicando que o setor de investigação está trabalhando para obter mais informações sobre os fatos no local. Ainda o delegado comentou que os indicadores de segurança pública em Esteio melhoraram conforme estatística publicada no ano passado.  Quanto à reivindicação feita pelos moradores da instalação de uma câmera de videomonitoramento no local, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Ronie Coimbra informou que o pedido já foi atendido e que encontra-se em fase de licitação. Já o diretor de Segurança e Mobilidade Urbana, Vanderlei Leidens, falou sobre as demandas feitas por meio do aplicativo Fiscale e explicou de que forma podem ser realizadas. 

O primeiro secretário da comissão, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) disse que a reunião foi produtiva  e agradeceu a presença de todos os representantes convidados. O parlamentar colocou a Câmara à disposição de todos para contribuir no que for possível.

Participaram ainda desta reunião, o presidente da comissão, vereador Felipe Costella (MDB), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além de representantes da construtora responsável pelo condomínio e moradores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - Durante a manhã de quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou as EMEBs Tomé de Souza, localizada no Centro e Ezequiel Nunes Filho, situada no São Sebastião. As escolas, que até o ano passado eram administradas pelo Estado, estão passando por reformas que vão adaptar os dois estabelecimentos aos padrões da rede municipal de educação.

Durante a visita, Euclides foi recebido pelos novos administradores das duas instituições de ensino. Na ocasião, o parlamentar, que também é professor e diretor da EMEB Oswaldo Aranha, reconheceu o esforço dos profissionais em deixar tudo pronto antes do início do ano letivo. “Desejo muito sucesso aos novos diretores e às comunidades escolares”, afirmou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - No final da tarde de ontem (12), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto (PDT) e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) prestigiaram a solenidade de inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Florescer, no bairro Parque Primavera. O ato de entrega ocorreu na própria instituição, e contou com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio na abertura. 

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, parabenizou a todos os envolvidos no projeto, enfatizando a importância do papel da educação infantil na formação dos cidadãos e desejou  sucesso aos alunos e professores que irão fazer parte da nova instituição. 

Por sua vez o prefeito Leonardo Pascoal enfatizou e agradeceu o esforço e a dedicação de toda a equipe que assumiu o compromisso de trabalhar no projeto e concluir a obra dentro do prazo anunciado. Ainda o gestor desejou êxito no novo ciclo de atividades a toda a equipe pedagógica e a comunidade escolar e fez a entrega de um reconhecimento a pessoas consideradas “madrinhas da EMEI Florescer”, pela participação no processo de instauração da escola.

A obra, no valor de R$ 410 mil, contemplou a reforma, adequação da área e aquisição de móveis. O novo estabelecimento de ensino funcionará dentro do complexo da Escola Caic e conta com seis salas de aula, uma sala de atividades múltiplas, banheiros adulto e infantil, playground, cozinha e refeitório. A estrutura tem capacidade para atender até 240 alunos, em dois turnos. 

Após o descerramento da placa de inauguração, os convidados visitaram as instalações do estabelecimento. 

A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Jaime da Rosa, do secretário estadual de Educação,  Faisal Karam , do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola Aldaiza Fabiana Cabral do Nascimento,  além de secretários municipais, professores, funcionários, pais,  alunos, entre outros convidados. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/02/2020 - Durante o início da tarde de quinta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal, Mário Couto (PDT), participou do Almoço Empresarial organizado pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Esteio (Acise). O encontro foi realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) e também teve a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB).

Na ocasião, o prefeito Leonardo Pascoal (PP) realizou palestra intitulada "Avanços, conquistas e desafios de nossa cidade". Durante um pouco mais de uma hora, o chefe do Executivo esteiense apresentou um resumo das ações da administração da cidade desde o início de 2017 nas áreas de educação, saúde e na atração de investimentos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a Moção 03/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que parabeniza as estudantes Júlia Giovanaz Nunes e Franciele Pedroso Carraro, pela conquista de premiação na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), categoria Medicina e Saúde/2019. A feira é realizada anualmente pela Fundação Liberato Salzano, no município de Novo Hamburgo.

O trabalho que garantiu a medalha de ouro à dupla chama-se “Creme protetor da absorção transdérmica de nicotina na plantação fumageira: combate à Doença da Folha Verde do Tabaco”. Trata-se de um serviço voltado às pessoas que trabalham com cultivo de fumo, pois absorvem uma quantidade excessiva de nicotina pela pele, podendo vir a causar a doença. Para proteger-se, é recomendado o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colheita: calça, jaleco e luvas, feitos em materiais plásticos que têm vida útil de dez dias e custo alto. O creme desenvolvido pelas estudantes impede a absorção de química na pele, de maneira confortável e de valor acessível.

Durante a sessão, as alunas usaram a tribuna livre para apresentar o estudo para os vereadores e a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/02/2020 - A menos de um mês do fim do prazo para a realização do cadastramento biométrico, meta para revisão do eleitorado em Esteio, está longe de ser alcançada.

Fique atento aos horários e locais de atendimento:

- Cartório Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas.

17/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 04/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que parabeniza um grupo de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no dia 22/12. No texto, a vereadora destaca a agilidade, rapidez e a sensibilidade dos atendentes. “Esses fatores foram cruciais para salvar a vida deste menino”, salientou a vereadora, agradecendo e parabenizando toda a equipe.

Os homenageados:

Cleber Luis de Lima

Renato Saff

 Eduarda Vaz Correa

Anderson Egídio do Santos

Rafael Luis Lima

 Mirian dos Santos

 Fabiano Vicentim

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativo aos últimos quatro meses de 2019. O encontro foi realizado na Sala Sérgio da Silva Daitx e estavam presentes a presidente Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Leo Dahmer (PT). Representou a Prefeitura a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, acompanhada do coordenador da divisão de Orçamento, Luciano de Oliveira Fonseca.

O documento entregue aos vereadores contém dados financeiros da administração direta e indireta e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio). Além disso, também são apresentados os resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 320,4 milhões até o último 31 de dezembro, o que representa 99,3% dos R$ 322,7 milhões previstos no orçamento. Já com relação ao Prev-Esteio, foram recolhidos R$ 39,8 até o final do ano, o equivalente a 121,58% dos R$ 32,7 milhões que eram previstos.

No mesmo período, o Município apresentava um superávit primário de R$11,3 milhões, valor que leva em conta apenas aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

No fim de 2019, as despesas totais empenhadas do Município chegaram a R$ 304,4 milhões, ou seja, 83,88% do saldo das dotações orçamentárias. Segundo o documento, a Prefeitura gastou R$ 281,3 milhões em valores empenhados, enquanto no Legislativo estes valores chegaram a R$ 8,4 milhões.

Já as despesas com o funcionalismo do Executivo atingiram um valor R$ 103,4 milhões, o que representa 44,48% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 29,5 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em agosto de  2028. Além disso, R$25,5 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 4,5 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontros são previstos por lei federal

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais  são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as já citadas metas  estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou 12 projetos de Lei, além de uma emenda modificativa. Entre eles, o PL 3/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos e o PL 2/2020, que institui o" Dia do Protetor de Animais em Esteio", ambos de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) e aprovados de maneira unânime. O mesmo ocorreu com o PL 4/2020, que cria a "Semana de Valorização da Terapia Holística” na cidade.

Já o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020 tratam da transferência para amanhã da data da sessão ordinária, inicialmente prevista para a semana que vem. Ambos também foram aprovados por unanimidade.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PL 17/2020: altera as leis municipais 2.367/1995, 3.252/2001 e 5.606/2012, com o objetivo, segundo o Executivo municipal, que é o autor da proposição, de garantir a aplicação do Fundo de Apoio às Atividades de Segurança Pública (Funseg) nas ações da Guarda Municipal. Todos os vereadores presentes votaram favoravelmente.  

PLs 18, 19, 20, 21 e 22/2020: todos de autoria do Executivo, tratam de assuntos financeiros. O primeiro autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no valor de R$ 81.456,35, que será destinado à promoção da acessibilidade do programa Habite Legal.

Os outros quatro são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – destinados as secretarias de Obras e Serviços Urbanos, de Cultura, Esporte e Lazer, de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2019 - Durante a noite de ontem (18), a Câmara de Esteio aprovou o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020. As proposições, que foram aprovadas por unanimidade,  alteram o dia de realização da sessão ordinária da próxima semana para amanhã, às 14h. Já as comissões permanentes também vão ter modificações. Elas também vão se reunir nesta quinta-feira, às 13h, uma hora antes do início da sessão semanal.

As alterações são motivadas pelo feriado de carnaval, no próximo 25 de fevereiro. Além disso, outro feriado, o de aniversário da emancipação do Município, foi excepcionalmente antecipado para a quarta-feira de cinzas por meio de decreto do Poder Executivo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/20/2020 – Na tarde de ontem (18), a pedido do gabinete do vereador Felipe Costella (MDB), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com moradoras do Residencial Boqueirão para tratar da situação da estrutura da caixa d’água existente no local. Conforme os relatos trazidos para os vereadores, o reservatório havia sido interditado por conta da iminência de queda, porém a placa de interdição foi retirada. “Não nos foi dito se foi realizado um laudo técnico que comprove que não há risco de queda”, disse uma das residentes.

Os parlamentares se propuseram a realizar uma reunião com a presença do Secretário Municipal de Habitação e com o síndico do condomínio para maiores esclarecimentos. O encontro foi agendado para o próximo dia 3 de março, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias (1º andar). 

A vereadora Rute Pereira (MDB) também participou desta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 5/2020 em repúdio ao projeto de lei 3723/2019, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria de Leo Dahmer (PT), rejeita o PL do governo federal que propõe mudanças nas regras para o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Segundo o autor da moção, a proposta da administração federal prevê o fim da marcação da munição utilizada pela polícia. O parlamentar afirma que por causa destas mesmas marcações foi possível que jornalistas constatassem que as balas utilizadas pelas forças de segurança em tiroteios no Rio de Janeiro eram do mesmo lote das que foram utilizadas no assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Para Dahmer, a mudança “beneficia a milícia e crimes deste tipo ao determinar o fim das marcações”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Na noite de ontem (19), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) representou a presidência, na companhia dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), na solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira, localizada no prédio da Escola Técnica Unipacs, no centro da cidade. A cerimônia ocorreu nas dependências da instituição e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola, Loraine Albring, além de secretários, funcionários, professores e alunos. A noite foi abrilhantada com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio e do cantor Robson Paines na abertura da atividade. 

 “São muitas as transformações que tem ocorrido em nosso município garantindo o ensino, que é muito mais que obrigação do poder público, é uma responsabilidade social, pois somente através da educação que vamos qualificar a nossa sociedade e melhorar a vida das pessoas”, disse Fernanda em seu pronunciamento. A parlamentar parabenizou todas as pessoas envolvidas no projeto e desejou um ótimo ano letivo a toda a comunidade escolar. 

 Já o prefeito Leonardo Pascoal explicou as motivações e a necessidade da implantação da nova modalidade de ensino no município: “Este é um espaço que foi pensado com muito zelo, muita dedicação para atender o público adulto e que a partir de hoje se materializa”. O gestor também destacou e agradeceu a parcela de contribuição dos vereadores para a consolidação da ideia.

Após o descerramento da placa de inauguração, ocorreu a visitação às instalações do estabelecimento. 

 A estrutura conta com cinco salas de aula, espaço pedagógico e secretaria.  Além disso, o método de ensino inclui aulas por meio da plataforma de Ensino à distância (EAD).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 – O vereador Sandro Severo (PSB) dirigiu-se, na manhã desta quinta-feira (20), até a sede da Corsan, em Porto Alegre, para colocar em pauta o seu recente anteprojeto de lei nº 04/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.

Em reunião com o titular da Diretoria Comercial, Inovação e Relacionamento da companhia, Jean Carlo Flores Bordin, Sandro ressaltou a importância do aparelho aos cidadãos de Esteio. “Estamos aqui para ter o consenso de que o cidadão que quer instalar o eliminador não infligirá norma nenhuma e que, sem a ajuda da Corsan ou terceiros, possa instalar o bloqueador. Se prometermos ao cliente uma redução no futuro, e que isso, acredito eu, não é o objetivo da Corsan querer que realmente o cliente pague pelo ar ao invés do consumo da água, gera uma harmonia entre o consumidor, a Corsan e o público”, disse.

Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente.

Jean revelou que o assunto já está em pauta dentro da empresa e, inclusive, alguns dispositivos eliminadores de ar já foram testados no laboratório do Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia (InMetro), ligado ao órgão. Ele garantiu ao parlamentar que, em reunião com os demais diretores do local, faria uma análise do projeto e, em breve, retornarão.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Na próxima semana, a Câmara de Esteio não funcionará nos dias 24, 25 e 26, devido ao carnaval e à antecipação do feriado municipal de emancipação da cidade. Na quinta-feira (27), o horário de atendimento será das 9h às 18h45. Já na sexta-feira (28), o prédio do Legislativo estará aberto das 7h às 13h.

Além disso, a Casa de Leis já está funcionando 15 minutos a mais, das 9h às 18h45, desde a última segunda-feira, como compensação aos dias em que a Câmara não terá expediente. A medida valerá até o próximo 16 de setembro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Durante a sessão realizada na tarde de quinta-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou sete projetos de lei. Entre eles, o PL 29/2020, que instituiu o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A proposição, de autoria do Executivo, teve o voto favorável de todos os vereadores.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PLs 23, 24, 25, 27 e 28/2020: todos de autoria do Executivo e tratam de assuntos financeiros. O primeiro autorizou a abertura de crédito especial – ou seja, uma quantia que não estava prevista no orçamento deste ano – à Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, no valor de R$ R$ 6.700,00, que será reservado ao pagamento de despesas com exercícios anteriores.

Os outros quatro são créditos suplementares – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – atribuídos às secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Cultura, Esporte e Lazer, de Educação e à de Saúde. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

PL 26/2020: alterou a lei municipal 6.673/2017. Segundo o autor da proposição, o Executivo municipal, o objetivo da mudança é “adequar a estrutura administrativa das Secretarias Municipais da Fazenda e Obras e Serviços Urbanos, realizando alterações pontuais em atribuições e padrões necessários ao bom funcionamento das respectivas Pastas”.

Grande Expediente

O vereador Luiz Duarte (PT) fez uso da palavra, durante o espaço a que tinha direito. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de políticas públicas voltadas às crianças carentes do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Na manhã de ontem (20), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB) compareceram à solenidade de reinauguração da Escola Tomé de Souza, que marcou a transição da instituição para a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, que ocorreu no saguão da escola, contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora do estabelecimento, Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, da coordenadora Regional da Educação, Sônia Maria de Oliveira da Rosa, além de secretários municipais, funcionários, professores e alunos.

Na ocasião, a vereadora Fernanda, que representou a presidência do Legislativo, usou sua fala para parabenizar o trabalho realizado pela administração e equipes envolvidas, salientando as reuniões e audiências públicas realizadas com a comunidade escolar durante o processo: “Entendemos que houve muita dúvida e insegurança com relação a essa transformação, mas o trâmite foi feito de forma muito responsável e com certeza essa escola terá muito êxito”, disse.

O prefeito Leonardo Pascoal falou sobre os desafios e a importância da transição para a qualificação do ensino: “Desde o início do processo tínhamos a convicção de que essa mudança seria melhor para a qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”, disse. Ainda o prefeito ressaltou a ajuda mútua entre Estado e município, explicando que o objetivo é contribuir para que o Estado direcione seus esforços e investimentos para o ensino médio a fim de que a união entre os poderes possa propiciar mais qualidade no ensino como um todo. Pascoal agradeceu a parceria e compreensão da equipe diretiva e da comunidade e desejou um excelente ano letivo a todos.

Ao final do evento, o cantor Robson Paines fez uma apresentação, na companhia do filho Pedro Paines.

Além de adequações na infraestrutura, com a transferência de mantença da gestão a escola passa a contar com a ampliação do repasse mensal para a instituição, que garantirá mais qualidade da merenda escolar, entre outros benefícios.  A mudança propiciará ainda a qualificação do currículo, com introdução de aulas de espanhol, música, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Tecnologias e Inovação (conforme Referencial Curricular da Rede Municipal de Educação de Esteio). A escola também terá Sala de Inovação, Kits de Robótica e salas climatizadas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de sexta-feira (21), a vice-presidente Fernanda Fernandes (PP) representou a Câmara de Esteio na reinauguração da EMEB Ezequiel Nunes Filho. Na ocasião, ela estava acompanhada dos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram da cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Fábia Roseane Almeida da Silva. Também estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, além do diretor da instituição de ensino, Eduardo Ferreira.

Durante pronunciamento, Fernanda desejou sucesso à equipe diretiva da escola e ofereceu o apoio da Câmara à comunidade escolar. “Contem com o Poder Legislativo no que for necessário”, ressaltou a parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

28/02/2020 – Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB), acompanhou o ato de entrega simbólica da emenda parlamentar da deputada federal Liziane Bayer (PSB) à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), no valor de R$ 400 mil. O recurso foi obtido por meio de articulação com o parlamentar e direcionado à instituição através de votação popular no programa “Você Decide”, da bancada pessebista, em outubro de 2019. A entrega ocorreu nas dependências da Casa de Saúde, e contou com a presença do diretor da instituição, Adriano Coutinho Mayer, do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

04/03/2020 - Na tarde de ontem (03), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) para tratar da situação da caixa d’água situada no Residencial Boqueirão. Há alguns dias, os parlamentares receberam moradores do local, que relataram preocupação após a estrutura ter sido interditada, com aviso de risco de queda.  Ainda segundo os relatos, posteriormente, a placa de interdição foi removida, porém não foi informado aos moradores quanto a qualquer laudo técnico que comprovasse a ausência de risco.

 Durante a reunião de hoje, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciano Reichenbach de Araújo esclareceu que foi realizada em  dezembro reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, e que na ocasião foram apresentados os relatórios de uma vistoria técnica executada pela empresa, indicando ausência de risco estrutural do reservatório.

 “A interdição foi feita para alertar os moradores com prudência, como uma ação preventiva”, explicou.

 Os advogados do condomínio questionaram sobre a ação da empresa não ter sido formalizada junto ao síndico do prédio. “Isso gerou mais insegurança nos moradores”, pontuaram.

 Diante disso, o secretário se comprometeu a enviar cópias do laudo à comissão e aos advogados. Já o vereador Marcelo, colocou a comissão à disposição para colaborar com o que mais for necessário.

Também participaram do encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB), a diretora da pasta de Habitação do município, Sheila Mahle Buttenbender, além do  síndico e moradores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Na noite de terça-feira (3), a Câmara aprovou 14 projetos de lei e um de resolução na quinta sessão ordinária de 2020. Entre eles, o PR 1/2020, que instituiu o Ato Solene em Homenagem aos Protetores dos Animais de Esteio, de autoria de Sandro Severo (PSB) e que teve o voto favorável de todos os parlamentares presentes.  

Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 7/2020, do presidente Mário Couto (PDT). O projeto estabelece a prioridade a mulheres de baixa renda, que foram vítimas de violência doméstica, em programas de habitação popular.  

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 30, 31, 36 e 39/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 114.410,00 à Secretaria da Fazenda, para cobrir despesas de folha. Já o segundo confere R$ 995.482,85 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear serviços de pavimentação e recapeamento de vias do Município.

Por sua vez, o PL 36 cedeu R$ 278.302,24 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para reequipar e remodelar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e auxiliar entidades. Já o PL 39 destinou R$ 523.033,23 à mesma secretaria com o intuito de cobrir despesas.

PLs 37, 40, 41 e 42/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos destinados à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo.

PL 32/2020: de autoria do Executivo Municipal, criou uma vaga peara o cargo de enfermeiro assistencial.

PL 33/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.673/2017, com o objetivo de modificar funções gratificadas na Secretaria de Educação. Segundo a Prefeitura, a medida é motivada pelo aumento da rede municipal de ensino.

PL 34 e 35 /2020: remodelaram a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

PL 38/2020: de autoria da Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com a mesma intenção das duas propostas anteriores.

Grande Expediente

Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) fizeram uso da palavra no tempo que tinham direito. A emedebista criticou a demora no atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o pessebista repudiou falas e atitudes recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/03/2020 - Foi aprovada na sessão plenária da noite de ontem (03) a moção de pesar de nº 09/2020 de autoria do vereador Luiz Duarte (PT), pelo falecimento do jornalista Marne Barcelos, ocorrido na última quinta-feira. O documento será enviado aos familiares e a emissora de comunicação Rede Pampa, onde o jornalista trabalhava.

Marne Barcelos foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no início de fevereiro e desde então, estava internado em Porto Alegre, onde residia. Ele tinha 77 anos,  55 dedicados à carreira, tendo trabalhado em diversos veículos de comunicação. Atualmente, estava em sua segunda passagem pela Rede Pampa. A primeira foi na década de 90, e, atualmente, integrava o elenco de programas de rádio e TV. Foi comunicador na Rádio Itaí, Difusora, trabalhou na Rádio Farroupilha na década de 1970 como diretor da empresa. Em meados da década de 90 esteve na rádio Tupi. O comunicador também trabalhou em outras emissoras do centro do País como Record, rádio Globo, TV Rio e Excelsior.

Duarte utilizou a tribuna para deixar algumas palavras em memória ao comunicador. O vereador falou da trajetória do apresentador, mencionando o convívio de Barcelos com o jornalista esteiense Cláudio Storck (falecido em novembro de 2017): “Eles se tornaram jornalistas e seguiram suas vidas, mas conviveram por um bom tempo aqui em Esteio”, contou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: TV Pampa

04/03/2020 – O projeto de lei 7/2020, de autoria do presidente Mário Couto (PDT), foi aprovado por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (3). A proposição determina que mulheres vítimas de violência doméstica com baixo poder aquisitivo tenham prioridade em programas de habitação popular em Esteio.

Para obter o benefício, elas deverão comprovar terem baixa renda por meio da apresentação de documentos como o comprovante de rendimentos ou cópia da declaração de Imposto de Renda. Já a condição de vítima de violência poderá ser atestada pelos órgãos policiais ou municipais responsáveis pela fiscalização deste segmento populacional.

Na justificativa, apresentada em anexo ao projeto, Mário ressalta que, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas (UNODC), quatro mulheres são vítimas de feminicídio para cada 100 mil habitantes, um número 70% maior que a média mundial. O parlamentar afirma ainda que outra dificuldade é o fato de algumas mulheres não denunciarem atos de abuso por se sentirem desamparadas e considerar impossível a resolução dos casos de agressão. “O presente projeto de lei objetiva auxiliar, de maneira efetiva, na libertação e autonomia de mulheres de baixa renda e que sofrem situações de violência doméstica em silêncio por submissão, dependência afetiva e/ou financeira”, argumenta.    

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/07/2014 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), durante a sessão da última quinta-feira (10), teve aprovado o pedido de providências para que o Executivo notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Avenida Padre Claret, no trecho entre as ruas La Salle e Novo Hamburgo, em razão do material utilizado no asfalto já estar se deteriorando em alguns pontos. “O asfaltamento, embora recente, já apresenta buracos e demonstra deterioração do material em alguns pontos. Por isso é fundamental que a empresa responsável seja notificada para a correção destes problemas, para que o Município não assuma esta responsabilidade e este custo”, explicou o vereador.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

04/03/2020 – Foi aprovado durante a sessão plenária desta terça-feira (03), o Projeto de Resolução de nº 01/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) que institui na Câmara de Vereadores de Esteio, Ato Solene em Homenagem aos Protetores de Animais do município. A solenidade deverá ser realizada na semana do dia 04 do mês de outubro de cada ano, data em que é celebrado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é manifestar reconhecimento aos serviços de utilidade pública, desenvolvidos pelos protetores. Na ocasião, cada vereador fará a indicação de uma personalidade da cidade que se destaque em ações em prol dos animais para receber uma honraria em nome do Poder Legislativo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/03/2020 - Na tarde de ontem (4), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) foi até a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, para fazer a entrega de uma moção de parabenização ao grupo.  A congratulação, aprovada em plenário por todos os vereadores na sessão do dia 11 de fevereiro, é em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no mês de dezembro.

A vereadora agradeceu a atuação da equipe em nome de todo o Legislativo e colocou a Câmara à disposição para o que for preciso.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

05/03/2020 – Durante a manhã desta quinta-feira (5), Sandro Severo (PSB) esteve, acompanhado do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), na sede da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP). O encontro, realizado em Porto Alegre, teve por objetivo buscar soluções para a regularização fundiária de imóveis, em Esteio.

Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da instituição, Letícia Gomes e por um dos técnicos da Cohab, Luís Cândido Vargas.  O parlamentar explicou que recebeu a demanda de uma moradora do bairro Jardim Planalto, informando que ainda não possuía a escritura da Companhia de Habitação (COHAB/RS) para o seu imóvel.  E que, diante disso, decidiu ir em busca de alternativas para esta e demais esteienses que passam pelo mesmo problema na região. 

De acordo com dados do governo do Estado, 40% dos moradores da Cohab em Esteio ainda não possuem escritura. Como solução, a SOP sugeriu ao Município a criação da lei do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) própria para o bairro.  Com a iniciativa, Esteio poderá promover um mutirão da Cohab, em parceria com o governo, para regularizar todos os imóveis. A medida possibilita que os moradores façam negociações com o Estado, podendo assim ganhar descontos para o pagamento do documento. 

 “Esses mutirões facilitarão para que as pessoas não precisem vir até Porto Alegre. Normalmente, a maioria dos núcleos de Cohab são pessoas de renda um pouco mais baixa. Então, a questão das escrituras é muito tranquila e pode ser resolvida”, apontou Letícia.

O trabalho da COHAB visa a regularização fundiária dos inúmeros imóveis já quitados ainda em nome do Estado, oportunizando a milhares de famílias a escritura pública definitiva de suas moradias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (3), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 8/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o coordenador de sustentabilidade da Casa da Cultura Hip Hop de Esteio, Rafael Diogo dos Santos, que será homenageado pela escola de samba esteiense Unidos do Salgueiro, no próximo 14 de março. O ativista também será igualmente saudado pela Império da Mathias, no desfile das agremiações canoenses, no dia 28 do mesmo mês.

Durante pronunciamento que realizou antes da votação da proposição, o parlamentar afirmou que a parabenização tem importância diante de ações recentes do governo federal, as quais, na opinião do vereador, seriam um grave retrocesso. “É uma homenagem merecida e é mais que homenagear o Rafa e a militância dele, mas homenagear os lutadores sociais, tanto na cultura, quanto no movimento negro, que têm um refluxo sério, brutal, nas políticas do Brasil”, declarou Leo.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (5), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou a Escola de Educação Infantil For Kids. A visita foi feita como uma maneira de se aproximar da comunidade escolar e ouvir demandas. Na ocasião, o parlamentar foi acompanhado pela diretora da instituição, Gabriela Klein.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

O presidente da Comissão de Educação, Euclides Castro (PP), esteve na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, durante a tarde de terça-feira (10). Na ocasião, o vereador entregou ao secretário Ronie de Oliveira Coimbra uma emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm (PP) destinada à aquisição de nova viatura para a Guarda Municipal, destinada à ronda escolar.

Na oportunidade, Euclides também levou demandas da comunidade dos bairros Olímpica, Parque Amador e São José com relação à segurança pública. Outra demanda comunicada na visita foi a implantação de redutores de velocidade em vias dos já citados bairros, em especial a rua Cruz Alta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 – Na noite de terça-feira (10), a Câmara aprovou 18 projetos de lei na sexta sessão ordinária de 2020. Na oportunidade, também foi aberto espaço ao presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, que fez pronunciamento na Tribuna Libre. Confira abaixo um resumo das proposições votadas na ocasião, todas elas aprovadas por unanimidade.

PLs 44, 50, 51, 52, 53 e 54/2020:  de autoria do Executivo Municipal, versam sobre assuntos financeiros e foram votados em conjunto. Os projetos 44 e 51 autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 220.000,00 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para custear a ampliação do programa de videomonitoramento urbano. Já o segundo confere R$ 56.000,00 à mesma secretaria, destinados à manutenção do serviço de fiscalização do trânsito.

As outras quatro proposições são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O PL 50 concede a quantia à secretaria citada acima. Os PLs 52 e 53 atribuem o valor à Secretaria de Educação e o PL 54 à Secretaria de Saúde.

PL 65/2020: também de autoria do Executivo Municipal, confere crédito especial à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Mesmo versando sobre matéria financeira, foi votado em separado.

PL 43/2020: elaborado pela Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com o objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

PL 45, 46, 47 e 48/2020: remodelam a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020 e foram votados individualmente. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações em diversos programas. Os projetos 45 e 48 tratam do Esteio por Mais Saúde, o 46 versa sobre o Cultura Viva, e o 47 alude ao Educação de Qualidade.

PL 49/2020: criado pela da Prefeitura altera as leis 6.722/2019 e 7290/2019, que instituíram o programa Habite Legal. O presente projeto visa prorrogar o prazo de adesão ao já citado programa.  

PL 55/2020: do Executivo Municipal, deu origem aos cargos de enfermeiro assistencial, gestor pedagógico e professor de inglês na estrutura da Prefeitura.

PL 10, 11 e 12/2020: os dois primeiros concederam reajuste aos vales refeição e alimentação e aos salários dos servidores da Câmara Municipal. Já o projeto 12 reajustou a bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense. Todos os três são de autoria da Mesa Diretora,

PL 13/2020: também da Mesa Diretora, corrigiu o subsídio dos vereadores, segundo a inflação de 2019.  

Tribuna Livre

O senhor Glênio Caetano apresentou a segunda princesa do carnaval de Esteio, Gabrieli Vidal. Ele também convidou todos os presentes a irem ao desfile, que será realizado em 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2019 - Na tarde de terça-feira (10), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao terceiro quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também esteve presente a vereadora Fernanda Fernandes (PP) e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll.

Segundo os dados apresentados no documento, a área da Saúde, no último 31 de dezembro, tinha um saldo – valor obtido somando-se todas as receitas e rendimentos e subtraindo-se as despesas -  de R$ 2.477.339,31. Com relação aos recursos municipais, o superávit ao final de 2019 era de R$ 5.912,75. Os recursos estaduais terminaram o ano com uma sobra de R$ 628.276,44 e os federais tiveram um valor remanescente de R$ 1.843.150,12.   

As apresentações do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 - Na noite desta terça-feira (10), foi realizada no plenário da Câmara de Esteio, a Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Onze mulheres, indicadas por cada um dos parlamentares e também pelo Poder Executivo, foram agraciadas com uma honraria, em homenagem à data. A cerimônia, que teve como proponentes as vereadoras Fernanda Fernandes e Rute Pereira, contou com a presença da presidente da Comissão da Mulher da OAB/RS – Esteio, Mariza Aparecida Chuma Iracet, da procuradora-geral do município, Carolina Weber Dias, que representou o Executivo, de secretários municipais e outros convidados. Além disto, o grupo "Amor de Segunda-feira", da Igreja Brasa, abriu o evento com uma apresentação de canto e dança.

A vereadora Fernanda deixou uma mensagem sobre o papel, a força, os desafios enfrentados no dia a dia e o valor das mulheres: “É um prazer para nós promovermos mais um ato solene com essa pauta tão transformadora que é a mulher. Como mães, esposas e profissionais temos um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e mais pacífica”, disse. A vice-presidente do Legislativo destacou também o empoderamento das mulheres, citando o filósofo Daisaku Ikeda, que denominou o século XXI, como o século das mulheres. Fernanda encerrou sua fala parabenizando todas as mulheres homenageadas e todas as mulheres presentes.

Por sua vez, a vereadora Rute falou dos talentos e da dedicação com que as mulheres desempenham diversas funções na sociedade. “A mulher tem que ser homenageada todo o dia. A gente pode perceber que nos trabalhos desempenhados pela mulher é difícil vermos uma que não se sai bem”, disse. A parlamentar também incentivou as mulheres para que ocupem mais cadeiras no legislativo esteiense. “Tomara que na próxima legislatura nós tenhamos mais mulheres em nossa Câmara para podermos fazer um trabalho conjunto com muito amor a nossa cidade”, acrescentou. Rute parabenizou e agradeceu a todas as mulheres pela dedicação as suas famílias e ás suas comunidades.

Confira as homenageadas:

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 - A exposição itinerante “Mulheres no Poder” está aberta para visitação até o dia 25 de março, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio. A mostra, organizada pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.  A exposição narra em 13 banners a revolução feminina, desde a idade antiga até a atualidade, com a história de diversas personagens que ao longo dos séculos contribuíram pela conquista do poder por parte das mulheres em diferentes âmbitos.    

A visitação, com entrada gratuita, pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h45min. A Câmara fica na 24 de Agosto, 535, Esteio.

A vereadora Rute Pereira (MDB) conferiu a exposição na tarde de hoje. 

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou, com o voto favorável de cinco vereadores, a moção 10/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Felipe Boff pelo discurso que fez durante a formatura do curso de jornalismo da instituição, no último sábado.  

Boff foi vaiado e retirado, sob escolta, do local em que era realizada a cerimônia, após fazer pronunciamento com críticas à maneira que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), trata a imprensa. Ele também apontou ocasiões em que o chefe do Executivo federal teria utilizado "fake news".

Dahmer lembrou, no texto da proposição, que o catedrático recebeu a solidariedade da coordenação do curso, além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Além disso, na opinião do parlamentar, a reação dos presentes à fala do docente seria um ato fascista. “A ação ocorrida na Unisinos representa uma intimidação à atividade profissional e é condenável”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – O Legislativo aprovou, durante a sessão desta terça-feira (10), o anteprojeto de Lei 09/2020 que institui o “Julho Amarelo”. O objetivo é realizar, ao longo de todo o mês de julho, ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá, por meio de suas secretarias, efetuar palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca das hepatites virais. A iniciativa, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi votada positivamente por oito parlamentares.

A proposta segue agora para apreciação do prefeito. Para se tornar lei, o documento deve ser devolvido ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovado pelos parlamentares.

Sobre as Hepatites Virais:

As enfermidades infeccionais atacam o fígado e são classificadas como A, B, C, D e E, visto que, em muitos quadros clínicos, são assintomáticas e, em outras situações, trazem sintomas como pele e olhos amarelados, febre, tontura, enjoo, escurecimento da urina, entre outros.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – Os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB) e Luiz Duarte (PT) que integram a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com moradores do Residencial Quaraí e com a gerência da Corsan de Esteio para tratar da situação do corte do serviço de abastecimento de água do condomínio.

No encontro, os moradores, acompanhados da síndica, relataram que o condomínio está com as contas atrasadas, devido à inadimplência de alguns dos condôminos, uma vez que o relógio geral é coletivo. Eles contaram que houve a suspensão do abastecimento, e que por uma liminar judicial, o serviço foi restabelecido. Uma audiência está marcada para os próximos dias para resolver a situação. A solicitação dos moradores é que haja uma negociação mais acessível para a quitação dos débitos junto à empresa. De acordo com a síndica, dos 240 apartamentos, 100 estão inadimplentes.  A dívida já contabiliza mais de dois meses de atraso.

O gerente da Corsan, Ronaldo da Silva Alves, disse que levará a situação à diretoria de Porto Alegre para verificar a possibilidade de aumento do número de parcelas. O vereador Marcelo colocou a comissão à disposição para colaborar com a solução do problema e se prontificou a acompanhar a agenda com o representante.

A reunião contou também com a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Na tarde de hoje (12), o diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes, acompanhado de sua assessora, Lúcia Zenkl, esteve em visita ao vereador Sandro Severo (PSB) para entregar pessoalmente o material do lançamento da “Feira do Produtor” no Novo Esteio. O parlamentar, que contribuiu com o planejamento do projeto junto à Secretaria, comemorou a concretização da ideia, que era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

A primeira edição da atividade será realizada no dia 24 de março, das 16h às 20h na Avenida Celina Chaves Kroeff e contará com apresentações de artistas locais, entre outras atrações. A partir daí, a feira passará a acontecer todas as terças-feiras, no mesmo horário e local.

A feira se dará em moldes semelhantes a que ocorre semanalmente no bairro Santo Inácio, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, oportunizar a comercialização de produtos e possibilitar um espaço de interação e lazer para a comunidade.

 Acesse aqui para saber informações sobre o cadastro de comerciantes

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a sessão da última terça-feira (10), o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, utilizou a Tribuna Livre para apresentar a Corte do Carnaval de Esteio deste ano e convidar a todos para prestigiar a festa de carnaval da cidade. O pronunciamento foi feito na companhia da 2ª princesa da Corte, Grabrieli Vidal.  

Os demais integrantes da Corte 2020 são: Kelly Flaviana da Silva, Rainha do Carnaval, Mateus de Souza, Rei Momo e Stefanie Beatriz Teixeira, primeira princesa.

O desfile será realizado no dia 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil, a partir das 21 horas. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (10), com oito votos favoráveis e uma abstenção, o projeto de lei 8/2020, de autoria de Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP).  A proposição institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, que será realizado em 6 de maio, todos os anos. Na data comemorativa, a Prefeitura poderá realizar palestras, debates, aulas e seminários sobre a enfermidade

A Síndrome de Edwards é uma moléstia genética que afeta a estrutura do cromossomo 18, tendo como sintomas o baixo peso do bebê, no momento do nascimento, além do formato da cabeça menor e defeitos nos órgãos da criança, que podem levar à morte. Estima-se que apenas 5% dos fetos afetados com a doença nascem e a expectativa de vida de um portador da patologia é baixa, a maioria não chega a viver até a adolescência.  

Para os autores da proposição, a nova data vai tornar mais conhecido do público o problema. “A proposta tem como intuito colaborar para esclarecer sobre a referida síndrome, na busca da promoção da visibilidade em um tema tão relevante de saúde pública”, declararam Euclides e Fernanda na justificativa do projeto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a tarde desta sexta-feira (13), Euclides Castro (PP) visitou a Igreja do Imaculado Coração de Maria, no centro de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo padre Laênio Francisco Custódio, que assumiu a paróquia no último 18 de janeiro. Durante o encontro, o vereador também entregou ao sacerdote uma cópia da resolução 760/2019, que determinou a realização de ato solene em homenagem aos 80 anos do templo católico.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/03/2019 - A Câmara Municipal de Esteio comunica que em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), medidas preventivas estão sendo adotadas, como a limpeza de áreas comuns do prédio do Legislativo, assim como a distribuição de álcool em gel para os setores da Casa. Além disso, os servidores que, porventura, estejam com sintomas de gripe, estão sendo orientados a permanecer em casa para repouso e recuperação. Por fim, uma reunião com todos os vereadores será realizada, na tarde de terça-feira (17), para decidir se outras providências vão ser tomadas.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - ATENÇÃO: após reunião realizada agora há pouco, os vereadores decidiram que a sessão da Câmara de logo mais não será aberta ao público. No entanto, quem quiser acompanhar os trabalhos, poderá seguir a transmissão ao vivo, via YouTube. A determinação faz parte das ações definidas hoje para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e também será adotada, a princípio, nos dias 24 e 31 de março .

FIQUE ATENTO! EM INSTANTES, TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES SOBRE MAIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO LEGISLATIVO ESTEIENSE.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - Na tarde desta terça-feira (17), os vereadores se reuniram, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com o prefeito Leonardo Pascoal e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll. Na oportunidade, foram tratadas as ações adotadas pelos poderes Executivo e Legislativo em relação ao cenário da pandemia do novo coronavírus (covid 19).

Na ocasião, Pascoal falou dos protocolos que vêm sendo realizados para a prevenção e o enfrentamento à doença e das perspectivas para os próximos dias e semanas no âmbito de Estado e Município. O gestor anunciou que foi instituído ontem, por meio do Decreto Municipal n° 6.535, um comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção e de enfrentamento ao vírus na cidade.

Entre as medidas inicialmente adotadas estão: suspensão das aulas de toda a rede municipal de ensino do dia 19 de março até o dia 3 de abril; suspensão de todas as viagens de agentes políticos, servidores e funcionários à serviço da administração; suspensão das atividades do centro do idoso;  suspensão dos eventos culturais, esportivos e de outras naturezas que resultem em aglomerações de pessoas no município, organizados pela administração ou realizados em espaços públicos;  restrição das visitas hospitalares; autorização da abertura das janelas nos veículos de transporte coletivo municipal (ficando dispensado o sistema de refrigeração por ar condicionado), bem como processo de higienização ao término de cada itinerário de tais veículos; aquisição de itens de higiene necessários  para o atendimento ao público, especialmente aos profissionais da área da saúde, como máscaras e álcool em gel. Além disto, três leitos de isolamento e com ventilação mecânica foram preparados para atender possíveis casos da doença. O prefeito frisou que a qualquer momento outras medidas podem ser adotadas, e serão anunciadas de acordo com a evolução do quadro do vírus na região.

Já a secretária, Ana Boll, passou orientações sobre os sintomas, e o processo de análise e de diagnostico realizado pela secretaria, salientando que diariamente é divulgado um boletim sobre a situação do coronavírus no município. Até o momento Esteio tem dois casos suspeitos e nenhum confirmado. No Rio Grande do Sul  foram confirmados 11 casos.

Durante a reunião, a Mesa Diretora do Legislativo colocou em votação uma resolução que estabelece rotina especial de funcionamento em dias específicos para os servidores da Casa, em detrimento do coronavírus. O documento, aprovado por todos os parlamentares presentes, determina a suspensão do acesso do público externo às sessões da Câmara de Esteio. Além disto, os vereadores decidiram que as comissões permanentes vão se reunir em conjunto, às 15h das terças-feiras, também sem acesso do público. De segunda a sexta, o Legislativo terá expediente interno, sendo possível a entrada apenas de parlamentares, assessores, funcionários concursados da Casa, trabalhadores terceirizados e estagiários.
Outra medida visando a redução do número de agentes públicos dentro do prédio, é que os servidores poderão trabalhar em regime home-office, mediante regime de escala de comparecimento pessoal. Todas as medidas têm por objetivo reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus. 

Participaram desta reunião o presidente da Câmara, Mario Couto (PDT), e os vereadores: Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

18/03/2020 - Na noite de terça-feira (17), a sessão de Câmara de Esteio foi atípica, sem o acesso ao público externo. Mesmo assim, os nove vereadores presentes aprovaram por unanimidade 10 projetos de lei, todos eles de cunho financeiro e votados em conjunto. Nenhum parlamentar fez uso do Grande Expediente ou explicações pessoais.

Confira abaixo as proposições apreciadas ontem:

PLs 60, 61 e 63/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 100.638,33 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para a aquisição de novos veículos. Já o segundo confere R$ 85.000,00 à Secretaria de Saúde para a adequação orçamentaria para este ano.

Por sua vez, o PL 63 cedeu R$ 45.000,00 também para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana igualmente para a adequação orçamentaria para 2020.

PLs 57, 59, 62, 64 e 66/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – sendo os projetos 57 e 62 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, o 59 para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o 64 com destino à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o 66 destinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

PL 56/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.627/2017, que trada do Plano Plurianual para 2017-2021, com o intuito de inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

PL 58/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida também tem por objetivo a inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/03/2020 - Na sessão ordinária de ontem (17), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 12/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) que parabeniza a equipe do Cartório Eleitoral de Esteio pelo empenho dedicado à realização dos cadastros biométricos no município. No texto, o parlamentar destaca que os últimos meses foram de intenso trabalho para os servidores do órgão: “É preciso que a Câmara de Vereadores manifeste reconhecimento e gratidão ao esforço dos referidos servidores em busca do aprimoramento da democracia”, justifica o vereador.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/03/2020 - A Prefeitura de Esteio emitiu hoje (20) o decreto municipal 6.548, com medidas para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que vão ser todas tomadas por prazo indeterminado. A partir deste sábado, qualquer pessoa com idade superior a 60 anos está proibida de circular nas vias da cidade, exceto para comprar alimentos e medicamentos e para atendimentos médicos e bancários. Esta determinação não afeta os profissionais da saúde e de segurança desta faixa etária 

Também está proibida a abertura de estabelecimentos comerciais, com exceção de mercados, supermercados, postos de combustíveis, serviços de saúde e farmácias. Bares, lancherias e restaurantes só poderão realizar tele-entrega ou a retirada individual. Além disso, bancos e casas lotéricas também devem permanecer fechados, sendo permitido apenas o autoatendimento e o atendimento individual, mediante agendamento.

O transporte público será suspenso aos finais de semana, circulando apenas nos dias úteis e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nickollas Gomes, localizada no Centro, não abrirá aos sábados. Quem não cumprir qualquer uma das providências citadas acima está sujeito a multa, interdição parcial ou total do estabelecimento comercial e cassação do alvará. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/03/2020 - A sessão ordinária desta noite (24) será feita à distância e sem transmissão ao vivo, como medida de precaução, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A agenda da sessão será encaminhada até as 17h de hoje, para que manifestem seu voto ou considerações nas matérias até as 19h. Além disso, as apreciações e votações das comissões permanentes também seguirão este modelo. A medida atende às determinações de segurança adotadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - Durante a oitava sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (24), a Câmara de Esteio aprovou 16 projetos de lei, uma emenda e apreciou um veto. Entre eles, o PL 82/2020, aprovado por unanimidade, autoriza a admissão de até 80 técnicos de enfermagem, 15 enfermeiros e 5 fisioterapeutas pela Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os profissionais seriam contratados por um ano, podendo o tempo de serviço ser prorrogado por período igual.

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 68, 71, 75 e 77/2020: todos de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 174.438,80 à Secretaria de Saúde, para cobrir despesas com água, luz e telecomunicações. O segundo confere R$ 23.000,00 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para custear a aquisição de sinalização viária e elétrica.

Por sua vez, o PL 75 cedeu R$ 48.800,00 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo destinados ao auxílio de entidades. Já o PL 77 reserva R$ 95.000,00 à Câmara Municipal para cobrir despesas correntes.

PL 67/2020: de autoria da Prefeitura, alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no orçamento da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

PL 69 /2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Cidade Integrada e Esteio Mais Segura.

PL 70/2020:  criou seis vagas na Guarda Municipal de Esteio, com o objetivo de suprir a demanda em Esteio por mais efetivo da corporação, segundo a justificativa da Prefeitura, autora do projeto.

PLs 72, 73, 74 e 76/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. Os dois primeiros têm como destino da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o PL 74 é reservado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o PL 76 aplica o recurso na Secretaria de Educação.

PL 78/2020 e Emenda Aditiva 1, ambos elaborados pela Prefeitura, concederam aumento aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo.  

PL 14/2020: de autoria do Executivo Municipal, instituiu o Dia da Conscientização da Prevenção do Câncer de Colo de Útero.

PL 15/2020: da Prefeitura, criou o Dia Municipal da Endometriose.

PL 16/2020: Mesa Diretora criou a função gratificada de supervisor de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Esteio.

Veto ao projeto 3/2020: foi rejeitado pelo prefeito parte do PL 3/2020, que pretendia proibir fogos de artifício com estampidos em Esteio. A rejeição se deve à jurisprudência de que não compete aos municípios legislar sobre o assunto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - Os vereadores aprovaram na noite de ontem (24), em sessão realizada à distância, o Anteprojeto de Lei nº 010/2020 , de autoria do presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, que dispõe sobre a inclusão de trabalhadores do comércio de serviços essenciais (supermercados, mercados, farmácias e postos de combustíveis) no calendário de vacinação contra a gripe.  

Na justificativa  da proposta, o parlamentar ressalta a importância da imunização de tais profissionais por atuarem em serviços considerados essenciais para a população e não poderem adotar ao sistema de quarentena.  “Esses trabalhadores mantém contato direto ou indireto diário com diversas pessoas e produtos potencialmente contaminados, possibilitando o seu contágio e a consequente disseminação da doença”, salienta o vereador. 

A sugestão segue para avaliação do Executivo. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feira (24), durante sessão realizada a distância, a moção 13/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição, aprovada por unanimidade, parabeniza a Guarda Municipal pelas ações na luta contra a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A parlamentar ressaltou a importância das operações realizadas pela corporação para garantir que sejam efetivadas as medidas de suspensão das atividades comerciais não essenciais. “A atuação da Guarda Municipal foi de fiscalizar e orientar a comunidade e empresários, e eles estão atendendo as denúncias de forma ágil e resolutiva”, afirmou Fernanda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - Durante a sessão da noite de ontem, que foi realizada virtualmente, os vereadores aprovaram por unanimidade a moção nº 018/2020 , de autoria vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), pelo empenho e dedicação com que vem desempenhando suas funções na prevenção e contenção da contaminação pelo coronavirus (covid 19).

“Essa é uma forma de agradecimento pelo trabalho tão necessário, de quem está na linha de frente, lutando pela vida de todos nós”, enfatiza o vereador.

O documento foi assinado em conjunto com o presidente da Câmara, vereador Mário Couto, e pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Felipe Costella (MDB). 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/03/2020 - Foi aprovado na sessão desta terça-feira (24), o projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), que institui no município de Esteio, o Dia da Conscientização da Prevenção do Câncer de Colo de Útero. A proposição sugere que a data seja comemorada, anualmente, no mês de março. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. 

A matéria propõe que o Poder Executivo, por meio de suas secretarias, efetue na referida data, palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca da patologia. 

O parlamentar apresentou em sua justificativa dados recentes divulgados pelo INCA (Instituto Nacional  de Câncer), que apontam que o câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Ainda segundo o texto, a estimativa do Ministério da Saúde é que ao longo do ano de 2020 se tenha 16.590 novos casos da doença em todo o país. 

“Diante de tais informações e dados alarmantes, entendemos que o presente projeto faz-se necessário ser implantado no município de Esteio para que assim, sejam efetuadas ações de mobilização, prevenção e combate à enfermidade”, destaca o vereador. 

A propositura teve voto favorável de todos os vereadores e segue agora para análise do prefeito. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

26/03/2020 – Durante sessão virtual, realizada a distância na noite de terça-feira (24), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 16/2020, do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O documento, que foi assinado em conjunto com o presidente da Câmara, Mário Couto, parabeniza parlamentares federais de diversos partidos, que propuseram destinar mais de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações de combate à pandemia no novo coronavírus (covid-19).

Em sua justificativa, Marcelo afirma que momento é de mobilização pela vida e o valor do fundo deve ser usado para mitigar os efeitos da crise sanitária. O parlamentar também ressalta que esse recurso “deve ser usado para combater a pandemia e as respectivas consequências, como o desemprego e a falta de alimentos”.

No texto aprovado pelos vereadores são parabenizados os deputados federais André Janones (Avante-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), João Henrique Caldas (PSB-AL), Paulo Ganime (Novo-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Ubiratan Sanderson (PSL-RS) e Vinicius Poit (Novo-SP).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/03/2020 - A Câmara Municipal, aprovou na sessão de terça-feira (24), o projeto de Lei nº 015/2020, de autoria da vereadora Rute Pereira (MDB), que institui, no Município de Esteio, o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Endometriose. O texto propõe que a data destinada ao tema seja em 18 de março de cada ano. A proposta tem por finalidade trazer o tema para discussão, proporcionando maior conhecimento da doença e assim contribuir com a prevenção e diagnóstico precoce. 

O projeto prevê a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão para conscientização e divulgação de informações que ficarão à cargo do Poder Executivo, por meio de suas secretarias. 

Em sua justificativa, a vereadora salienta que a endometriose é uma doença grave, mas que porém ainda é pouco conhecida, sobretudo devido ao fato de que muitos casos não apresentam sintomas. “Estima-se que 25 % das mulheres portadoras desse mal não sentem dor e só descobrem a doença na consulta ao ginecologista, daí a importância da visita regular ao médico. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, mais rápido e eficiente é o tratamento”, ressalta a vereadora.

 A proposta  teve voto favorável de todos os vereadores e segue agora para apreciação do prefeito. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/03/2020 - A Câmara Municipal aprovou, na noite de terça-feira (24), a moção 15/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza a Igreja Apostólica de Esteio por seus 50 anos, comemorados no dia 17 de Março. 

Em sua justificativa, Sandro relata a história da igreja no município destacando que o fundador da entidade, bispo John Bradley Lambeth, recebeu da Câmara de Esteio, no ano 2000, o título de Cidadão Benemérito da cidade. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/03/2020 - Durante a sessão da noite da última terça-feira (24), que foi realizada virtualmente, o Legislativo aprovou as moções 014/2020 e  017/2020 de autoria do presidente da Câmara, Mário Couto e do vereador Sandro Severo, respectivamente, ambas parabenizando as ações do Poder Executivo Municipal nos trabalhos de prevenção e contenção da pandemia de coronavírus na cidade. 

No primeiro documento acima mencionado, o presidente da Câmara, Mário Couto, salientou a redução do potencial contágio decorrente das medidas de prevenção e de quarentena que têm sido indicadas pelos poderes públicos. 

“Esta moção objetiva agradecer a todos os agentes públicos que vem dedicando todos os seus esforços para a contenção da disseminação da doença e a todas as medidas adotadas pelo Poder Público esteiense, que, com certeza, apresentarão frutos positivos para a comunidade em um futuro não muito distante”, ressaltou. 

A parabenização foi feita também por meio do texto da moção 017/2020, de autoria do vereador Sandro: 

“Através desta, agradecemos ao Poder Executivo Municipal e a todos os agentes públicos que estão na luta todos os dias por nós. Pela excelência nos trabalhos prestados à população”,  registrou o parlamentar, destacando a disposição e dedicação com que as equipes vem se comprometendo com a saúde da população. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/03/2020 - A Câmara de Esteio solicitou hoje, por meio de ofício ao Executivo Municipal, a redução do orçamento do Legislativo e a suplementação ao orçamento do Executivo no valor de R$ 260 mil, a fim de colaborar na prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Conforme o texto, o recurso será destinado para suprir preferencialmente as necessidades das rubricas da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. 

A decisão partiu do Presidente da Casa, vereador Mário Couto (MDB), após diálogo com os vereadores da Mesa Diretora: Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB) e os vereadores Rute Pereira (MDB), Euclides Castro (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB). 

O presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, salientou que a intenção é contribuir na continuidade e ampliação das ações que já vem sendo adotadas pelo município na contenção, controle e prevenção da pandemia que assola o país e o mundo. O parlamentar também ressalta que o dinheiro terá como destino a compra de materiais e insumos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos e estratégias previstas e necessárias, além de haver a possibilidade de ser utilizado no apoio e complementação das estratégias previstas pelo programa "Rede de Solidariedade", que objetiva o auxílio, com alimentos e produtos de higiene, para as famílias em situação de vulnerabilidade. 

Ainda o presidente, enfatizou que este será um repasse inicial e que novas ações poderão ser revistas nos próximos meses, de acordo com a necessidade do município. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio 

01/04/2020 - Durante a nona sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (31), a Câmara de Esteio aprovou três vetos e sete projetos, todos aprovados por unanimidade. Entre eles estava o PL 83/2020, que concedeu crédito especial de R$ 72.790,00 à Secretaria de Saúde. A quantia é oriunda de um repasse do Judiciário gaúcho, destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 79 e 80/2020  da Prefeitura, são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos para a Secretaria de Saúde. O primeiro reserva R$ 54.000,00 para a manutenção da folha de pagamento da pasta e o segundo concede R$ 352.000,00 para a autonomia financeira das EMEIs-PMDDE.

PL 81/2020: de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. A proposição determina que R$ 200.000,00 sejam enviados à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para obras, instalações e aquisição de equipamentos.

Vetos ao projetos 10, 11, 12 e 13/2020: as proposições reajustavam os vales alimentação e refeição e o salário dos servidores, além da bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense.

PL 18, 19 e 20/2020:  da Mesa Diretora, concedem os mesmos reajustes aos funcionários e estagiários da Câmara de Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/04/2020 - A Câmara aprovou, durante a sessão de ontem (31), realizada virtualmente, o requerimento nº 07/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), em que solicita ao Executivo a concessão do valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da saúde pública de Esteio que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus.

No texto, o parlamentar justifica a proposta, ressaltando que tais profissionais podem estar se expondo a inúmeros riscos, em decorrência da situação de calamidade atual.

 “Tal medida reforça a valorização e a importância da atuação desses profissionais nesse cenário que estamos vivendo”, salienta Dahmer.

O documento segue para apreciação do prefeito. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio 

01/04/2020 - Na noite de terça-feira (31), durante sessão realizada a distância, a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o requerimento para outros órgãos nº 21/2020, de Sandro Severo (PSB). No documento, o vereador solicita um desconto de 70% na conta de água e a isenção da taxa de esgoto para os moradores de Esteio, durante 90 dias, por conta da atual crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

Como justificativa à medida, Sandro lembra que a água é fundamental para a prevenção da covid-19 e ressalta que as medidas tomadas para frear o avanço da pandemia podem levar as pessoas a aumentar os gastos. “Importante salientar, que tal solicitação se funda no fato de as famílias esteienses atualmente passarem a maior parte do tempo junto aos seus domicílios em isolamento social, como forma de prevenção ao contágio”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/04/2020 - O andamento do Concurso Público 001/2019 da Câmara de Esteio foi suspenso, temporariamente, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). As duas últimas fases restantes, a divulgação dos recursos das notas da prova de títulos e a realização de sorteio de desempate, vão ser realizadas em data a ser determinada futuramente e que será divulgada por meio de edital.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/04/2020 - Durante a sessão realizada de forma virtual, na noite desta terça-feira (31), a Mesa Diretora do Legislativo esteiense apresentou requerimento solicitando a retirada e o devido arquivamento do projeto de lei nº 017/2020, de sua autoria, que estipularia a revisão geral aos subsídios dos vereadores. A definição ocorreu em acordo com todos os parlamentares da Casa. 

Conforme o presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), estas são ações, dentre outras que vêm sendo tomadas pelo Legislativo Municipal com o objetivo de reduzir gastos e contribuir de modo efetivo no enfrentamento e combate ao coronavírus. 

"Desde o início desta pandemia, estamos analisando e praticando ações que objetivam a contenção de gastos do Legislativo Municipal e a realocação de recursos ao Executivo para aplicação em estratégias de controle e prevenção da disseminação desta nova doença,  em nosso Município. Esta é apenas mais um delas”, declarou o presidente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio 

03/04/2020 - Durante a sexta-feira (3), a Câmara de Esteio decidiu prorrogar as medidas em combate ao novo coronavírus. Até o próximo 15 de abril, o prédio do Legislativo esteiense se mantém fechado ao público e os servidores continuam a trabalhar em sistema de teletrabalho (home office). As ações seguem determinações do Ministério da Saúde e dos governos do Estado e do Município.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

08/04/2020 - Durante a décima sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio votou quatro projetos, todos aprovados por unanimidade. Entre eles estava o PL 87/2020, que concedeu crédito especial de R$ 250.625,85 à Secretaria de Saúde. A quantia é oriunda de um repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Confira abaixo as demais proposições apreciadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PL 84/2020  do Executivo esteiense, é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. A proposição reserva R$ 10 mil para a manutenção de bens e serviços da pasta. 

PL 85/2020: de autoria da Prefeitura, dá origem a dois cargos de professores de geografia e um de português na estrutura administrativa da cidade. A criação das vagas é motivada pelo aumento de atendimento às turmas das escolas da rede municipal.

PL 86/2020  também do Executivo esteiense, é um crédito especial para a Secretaria de Saúde. São reservados R$ 881.189,93 destinados à cobertura de despesas correntes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/04/2020 - Durante a sessão da noite de ontem (7), realizada virtualmente, a vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento nº 22/2020, que solicita à Brigada Militar de Esteio a intensificação das rondas policiais realizadas nas imediações das Escolas de Ensino Básico e de  Educação Infantil do Município.

No documento , que foi  aprovado por todos os vereadores, a parlamentar ressalta que neste período de isolamento social, por conta do novo coronavírus, tem sido cada vez mais frequentes os roubos, assaltos e depredações nas escolas, em decorrência da presença menos efetiva do policiamento ostensivo nos bairros, causando aos alunos e moradores medo e insegurança.

“Tendo em vista que estamos em um momento em que os cidadãos clamam por uma segurança mais justa e eficiente, em decorrência do aumento de casos de violência e criminalidade, faz-se necessária cada vez mais a presença dos policiais nas ruas”, destacou Fernanda. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/04/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), durante a sessão desta terça-feira (07) apresentou pedido ao Executivo Municipal para que sugira ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município que estude a possibilidade de realizar balcão de conciliação com o objetivo de intermediar acordos entre credores e devedores ou entre locadores e locatários. 

No texto do documento, Kohlrausch pondera que o isolamento social contribui para que não haja colapso no atendimento dos serviços de saúde, mas que por outro lado também impacta negativamente nas relações comerciais. “Nesse sentido, sugiro que o Procon-Esteio ofereça, em caráter excepcional, em razão do covid-19, este serviço extra onde as pessoas possam encontrar soluções para as situações inusitadas que estamos vivendo”, solicitou. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal  de Esteio 

09/04/2020 -  A fim de contribuir com a campanha "Rede de Solidariedade covid -19", promovida pela Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores de Esteio organizou uma ação solidária entre servidores, assessores e vereadores para a arrecadação de doações que serão destinadas a quem está enfrentando dificuldades por  conta do estado de calamidade pública, decorrente do novo coronavírus. 

A primeira leva de itens arrecadados, entre cestas básicas e produtos de higiene e limpeza, foi entregue na tarde de hoje pela diretoria geral da Câmara, no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. O local está servindo como ponto central para a campanha; lá, equipes da Administração Municipal, junto a integrantes de clubes de serviços e de voluntários, tem feito a coleta e a separação dos materiais para o repasse às famílias cadastradas. 

O Legislativo esteiense seguirá colaborando com a campanha, divulgando a ação e unindo esforços no intuito de angariar mais donativos.

Interessados em contribuir com a rede de apoio, doando alimentos ou produtos de higiene pessoal e de limpeza devem entrar em contato pelo telefone disponibilizado pela administração municipal (51) 99719-9604 (Whatsapp habilitado) e combinar a entrega.

Para solicitar doações: preencher o formulário (obrigatório) disponível neste link ou através do envio de mensagem via Whatsapp para o número (51) 99719-9604. 

Texto :  Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/04/2020 - Durante a sessão realizada à distância na noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou nove projetos de lei. Entre eles, o PL 98/2020, aprovado por unanimidade, que concede R$ 1.335.060,89 para a Secretaria Municipal de Saúde. O valor é proveniente de repasse do Fundo Nacional de Saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 88 e 93/2020: da Prefeitura, são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro trata de R$ 42.600,00 reservados à Secretaria de Administração para o pagamento de despesas de exercícios anteriores. Já o segundo, no valor de R$ 449.950,00, é atribuído à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio e será utilizado para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes.

PLs 89 e 100 /2020: remodelarão a lei 7.277/2019, que instaurou as diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, as determinações têm por objetivo a inclusão de ações no programa Esteio por Mais Saúde.

PL 90/2020: igualmente da Prefeitura, alterou a lei 7.054/2018, que versa sobre o Código Tributário da cidade. A proposição modifica de 1º de novembro para 1º de janeiro a data de lançamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e a cobrança da taxa de coleta de lixo.

PL 91 e 99/2020: do Poder Executivo, mudaram a lei 6.627/2017, que instituiu o Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, as propostas visam a inclusão de ações no orçamento da Fundação São Camilo e na Secretaria de Saúde.

PL 92/2020: também da Prefeitura, “cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. Segundo a administração municipal, a disposição justifica-se “pelo fato de que a área descrita na matrícula 13.933 localizada na Área 09, UT 14 - Bairro Parque Primavera, não será utilizada para empreendimentos habitacionais de interesse social, consoante informado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/04/2020 - Devido ao feriado de Tiradentes, na terça-feira (21), a sessão ordinária desta semana será realizada amanhã (23), às 18h, de forma online como já vem ocorrendo nas últimas semanas, conforme as determinações de segurança adotadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e Município.

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio  

24/04/2020 - Na noite de quinta-feira (23), a Câmara aprovou cinco projetos de lei na 12 ª sessão ordinária de 2020. A maioria das proposições trata de assuntos financeiros e todos foram aprovados por unanimidade, com exceção do PL 96/2020 que teve a abstenção de um parlamentar.

Confira abaixo um resumo das matérias apreciadas ontem:

PLs 94, 95 e 101/2020:  de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 748.833,66 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que vão ser investidos na drenagem urbana. Já o segundo confere R$ 451.448,79 à Secretaria de Educação para a manutenção das unidades escolares de ensino fundamental. Por sua vez, o PL 101 destina R$ 400 mil para despesas com o auxílio-alimentação na Secretaria de Saúde.

PL 96/2020: da Prefeitura, permite a concessão de férias aos servidores do Poder Executivo durante ao período da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

PL 97/2020  do Executivo esteiense, é um crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A proposição reserva R$ 720 para despesas de exercícios anteriores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/04/2020 - Durante a sessão ordinária desta semana, realizada na noite de ontem (23), de forma online, foi aprovado o requerimento para outros órgãos nº 023/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitando à Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (ACISE), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Empresa Brasileira de Correios e Banco Central para que recomendem ao seu público alvo: lojas, indústrias, agências lotéricas ou bancárias, o uso de máscaras por parte da população, para ingressarem nos referidos locais. 

Na justificativa, o parlamentar ressalta os esforços das prefeituras brasileiras para conter a epidemia de coronavírus, que por meio de decretos têm recomendado a todos os cidadãos o uso de máscaras em ambientes públicos. 

“Embora o esforço para conter a propagação do covid-19, muitas pessoas ainda não estão cientes da importância de usar a máscara, sobretudo em locais como agências bancárias, lotéricas, lojas e supermercados”, alerta o vereador. 

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio  

24/04/2020 - A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), representada pelos vereadores Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão, apresentou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23),  de forma virtual, o anteprojeto de Lei nº 011/2020, que dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de coleta de lixo e outras licenças e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com o texto, a medida busca adequar as condições dos impostos municipais à situação de pandemia de covid-19. 

Entre as especificações dispostas na proposta estão: alteração das datas de vencimento do  IPTU e Taxa do Recolhimento do Lixo, para pagamento pelo prazo de 90 dias, nos meses de abril, maio e junho de 2020, sem cobrança de juros e/ou multa; alteração do calendário mensal de arrecadação do ISSQN, pelo prazo de seis meses, excepcionalmente para o exercício de 2020,  do mês de abril ao mês de setembro e a suspensão dos parcelamentos administrativos e judiciais de execuções fiscais originários da Lei 7315/19, que estabelece o REFIS Habitacional, pelo prazo de 90 dias, nos meses de maio, junho e julho de 2020; 

A proposição, que teve o voto favorável de todos os vereadores da Casa, segue agora para análise do Executivo.

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio  

24/04/2020 - O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou dois requerimentos durante a sessão ordinária de ontem (23), relativos à campanha de vacinação contra a gripe. O primeiro pedido de nº 027/2020, solicitando que os servidores dos Correios sejam os próximos a serem vacinados. E o segundo pedido, de nº 028/2020, solicitando que seja dada prioridade da vacinação também aos servidores da Guarda Municipal , 34° Batalhão de  Polícia Militar e Polícia Civil.  

Em ambas solicitações, Sandro ressalta que tais profissionais estão expostos diariamente em sua atuação, daí a necessidade da vacina o quanto antes, para sua proteção e de familiares, bem como para que os serviços não sejam prejudicados: “Todos esses profissionais cumprem um papel importante na sociedade e vem exercendo suas atividades normalmente e a vacina é um meio de minimizar o agravante risco que correm todos os dias”, frisou o parlamentar.

Texto:  Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio