Sala de Imprensa/notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara discute situação das matrículas da educação infantil em Esteio

 

 

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores.  O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.

 As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.

 Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.

 Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.

 De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.

 A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.

Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.

 O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.


Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Vereador visita a Feira Municipal de Ciências e Ideias 2015

 

 

A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.

Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse. 

A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”.  O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.

Amanhã, 2, último dia da feira,  será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156


Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa

 


Durante todo o mês de outubro prédio da Câmara de Vereadores de Esteio estará com decoração cor-de-rosa. A adesão ao Outubro Rosa visa conscientizar a sociedade sobre o perigo do câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento. Uma resolução aprovada em dezembro de 2013, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), instituiu a campanha. A ideia, conforme o Kohlrausch, é divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde,  que assegurem a prevenção e a detecção da doença. Além da faixa em frente ao prédio do Legislativo apoiando a causa, a Câmara recebeu iluminação noturna na mesma cor. 

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Foto: Andressa Michels - estágio Jornal

Vereadores visitam novos diretores do São Camilo

 

Em visita realizada na tarde de quinta-feira, Comissão de Saúde pôde tratar de assuntos como contratação de médicos sem concurso e atraso de repasses.

 

Durante a tarde de quinta, dia 01, a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa e que conta também com Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitou a nova diretoria da Fundação de Saúde Pública Hospital Municipal São Camilo. Estavam presentes na ocasião a diretora-técnica Sandra Mokva, o gerente-geral Jonata Carvalho da Silva e o coordenador de gestão de pessoas Mario José Medeiros da Silva. Também participaram da reunião o diretor administrativo interino Norberto Bierhals e a enfermeira coordenadora do bloco cirúrgico Cláudia Costa.

Durante o encontro, os vereadores puderam indagar os novos administradores sobre assuntos como os atrasos no repasses do governo estadual, a situação financeira da instituição, a contratação de médicos por regime de RPA.

Repasses do governo estadual

Na manhã de ontem, dia 30, o governo do Estado anunciou acordo em que hospitais vão poder financiar com bancos o valor devido pelo governo do Rio Grande do Sul o qual, por sua vez, pagaria os empréstimos. Porém, o novo coordenador de gestão de pessoas da Fundação São Camilo afirmou que o hospital esteiense ainda não conseguiu se beneficiar com a medida.

Mario explicou que empréstimo é encarado pelo banco como repasse, uma vez que o São Camilo é uma instituição pública. “Dentro do Banrisul aparece como ente público, o Banrisul tem uma certa restrição, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia nos considerar dentro dessa linha de crédito”, afirmou o Coordenador, que ainda disse que está tentando entrar em contato com Fundo Estadual de Saúde para receber informações de como a Fundação deverá agir.

 Contratações em regime de RPA

Assunto já tratado em reuniões com a antiga diretoria, a contratação de profissionais pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) também foi tratado. Sandra explicou que, em 2011, o Hospital conseguiu preencher a escala de obstetras com profissionais concursados. Porém, ao receberem os primeiros salários, os médicos pediram exoneração, por causa dos valores, mais baixos do que o que é pago por regime de RPA. Ela explicou ainda que os valores altos pagos para este tipo de contratação é a média do que se paga nas cidades vizinhas. Caso o Hospital pague menos, vai perder profissionais, segundo Sandra.

Mario afirmou que hipótese para sanar problema seria estabelecer um piso de determinado valor e depois, abrir um concurso para contratação de médicos por esta quantia. Depois, uma vez trabalhando, seria proposta uma lei em que seria determinado o aumento do salário de profissionais que ganhassem este valor, equiparando-os aos contratados por RPA.


Pagamento a médico cedido por Sapucaia

O antigo diretor-técnico do Hospital São Camilo, Marcelo Saldanha, ocupava cargo semelhante no Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, quando foi cedido, pela instituição sapucaiense, em 19 de julho de 2013 e passou a ocupar cargo em Esteio.

Questionado pelo vereador Jaime sobre o pagamento para Saldanha, Jonata, o novo gerente-geral, afirmou que caso está sendo estudado, uma vez que já havia outro profissional da mesma área trabalhando no São Camilo, o que, segundo Jonata, traz a dúvida se o Hospital esteiense deve pagar valores devidos a Saldanha.

 Situação Financeira do Hospital

Em novembro de 2012 o Hospital São Camilo passou a atender apenas pacientes do SUS. Na ocasião, foi apontado que, com a mudança, a instituição poderia receber pelo menos mais R$ 25 milhões do governo estadual, além dos R$11,2 milhões que recebia àquela altura. No entanto, existe a possibilidade de que convênios médicos voltem a ser atendidos, devido a atual situação financeira da instituição.

Sandra afirmou que, se o estado repassasse em dia o valor devido, o hospital poderia se manter com o valor. Porém, na atual situação, a realidade seria outra. “Hoje, na situação do Hospital, eu abriria os convênios. O Estado não está repassando e nós estamos perdendo o dinheiro em não ter este profissional”, declarou a diretora-técnica.

Já Mario afirmou que não traria a volta dos convênios de imediato. “Convênio funciona? Funciona, mas em estruturas que já estão preparadas para trabalhar com isso. Hoje, botar convênio no São Camilo, eu não penso assim. Hoje eu primeiro teria que arrumar a casa e saber o que eu posso oferecer, o que eu posso tirar de dentro dela”, declarou.  

Ao ser indagado pelo vereador Jaime se o fato de deixar de ser exclusivo para pacientes da rede pública de saúde não poderia trazer problemas, Mario explicou que a atual administração estadual tem outra política com relação ao assunto, sendo menos favorável ao atendimento exclusivo a pacientes do SUS.

 Aluguel de equipamento

O vereador Jaime questionou a nova diretoria sobre uma torre de vídeo, equipameto usado para cirurgias sem corte, que foi alugado ao Hospital São Camilo, mas, segundo informações passadas ao parlamentar, não estava sendo pago porque a proprietária não enviou as notas referentes ao serviço.

Jonata, novo gerente-geral, afirmou que a empresa realmente não enviou por seis meses as notas, mas, quando estas não chegaram, não foram pagas, visto que estariam além da capacidade financeira do hospital.  A instituição deve 11 parcelas de 27 mil  valor superior a uma nova que, segundo o gerente-geral custa em torno de R$ 300 mil. Por causa dessa situação, o equipamento, que era usado em média 15 vezes por mês, vai ser recolhido pela proprietária. Procedimentos onde a torre era usada, quando forem realmente necessários, terão de ser feitos com métodos mais invasivos.

 Regionalização

Sobre a proposta de transferência dos serviços de urgência e emergência, além dos de traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, Mario disse que medida está sendo revista, uma vez que não estavam claros quais procedimentos deveriam ser feitos pelo São Camilo, além de que o hospital esteiense não estaria sendo beneficiado pelo acordo. “Eu estou pegando o ônus, vocês estão ficando com o bônus, não funciona assim. Foi uma das primeiras críticas que fiz”, afirmou o coordenador.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

 

 


 

 

 

Leonardo Pascoal apresenta projeto de lei buscando redução de veículos de tração animal



 

Na última segunda-feira (5), o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou projeto de lei que institui o “Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal” no município de Esteio. Por meio da proposta, o município terá o prazo de até seis anos para auxiliar os condutores de carroças a substituírem seus veículos por outros que não usem animais, ou então para capacitá-los a atuar em outras áreas. Passado este período estará proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração animal na cidade.

 De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de atrapalhar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.


Além da causa animal, Pascoal também lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A proposta vai passar pelo Plenário da Câmara e depois tramitar pelas comissões permanentes para análise técnica e de constitucionalidade.
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Por Marco Prass - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Saúde verifica problemas estruturais em UBS’s

 

Parlamentares visitaram Unidades de Saúde que haviam sido alvo de denúncias nas redes sociais por problemas estruturais.

 

 

Durante a tarde de terça, dia 6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Michele Pereira (secretária - PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Planalto e Parque Claret. Na ocasião, os parlamentares puderam verificar se eram verdadeiras denúncias postadas em redes sociais, que relatavam problemas estruturais.

Na UBS Planalto, os vereadores foram recebidos por uma funcionária que mostrou instalações da Unidade de Saúde. Os parlamentares notaram a existência de infiltração nos tetos e paredes, em alguns pontos das instalações. Foi relatado ainda aos membros da Comissão de Saúde a existência de goteiras no local.

Já na UBS Claret, apesar de estrutura estar em melhor estado, também foi possível constatar problemas parecidos com infiltração em alguns pontos do prédio e o mesmo problema com goteiras.

O presidente da Comissão, vereador Jaime, afirmou que secretária municipal da Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, vai ser convocada para reunião, na próxima semana, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das duas UBS’s visitadas. 

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Presidente da Câmara de Vereadores recebe visita de escritor

Lançamento do livro será amanhã, 7 , às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Dahmer (PT), recebeu na tarde de hoje (6), a visita jornalista, escritor e jornalista Esteban Rey Fontan, que está lançando o livro infantil “A Lenda do Patinho Azul”. A obra, que será lançada amanhã, dia7, às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya,  contou com auxílio do Fundo Municipal de Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) e com ilustrações em aquarela do artista plástico paulista, Cledson Bauhaus.   Além da “Lenda do Patinho Azul”, o escritor possui ainda o livro de contos adultos “A paixão dos amantes pela morte”, lançado em 2010.

 

O livro

A história é infantil e antibullying, gira em torno de um pato que nasceu com uma coloração diferente da de seus irmãos e demais animais, sendo assim, precisou lutar contra humilhações e desconfiança. Resolveu fugir do local onde morava e buscar outros seres e mundos que possam aceitá-lo, encontrando muitos outros animais ao longo da sua jornada.

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Abertura do Parque Assis Brasil será tema de Audiência Pública amanhã



A Câmara de Vereadores  de Esteio vai realizar amanhã, 7, às 13h30min,  Audiência Pública para discutir a  abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana. A iniciativa do evento, que vai acontecer no auditório do Parque, é do vereador Leonardo Pascoal (PP).  A atividade será conduzida pela Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores, Leonardo Pascoal (presidente), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). O Parque Assis Brasil chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a medida não teve continuidade.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Hospital São Camilo vai ser beneficiado com emenda parlamentar de R$ 250 mil

 


    O deputado federal, Heitor Schuch (PSB/RS), anunciou na tarde de hoje(7), em visita à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, a inclusão de emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil, no orçamento da União de 2016, destinado à instituição, a pedido do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB). A informação foi dada ao diretor administrativo interino, Norberto Bierhals. 
    Schuch salientou que vem acompanhando os problemas financeiros da instituição e que a pedido do vereador, vai protocolar a proposta nos próximos dias. "A metade dos recursos devem ser redirecionados para a saúde e,  nada mais justo, repassar o recurso para a fundação que vem enfrentado dificuldades", reforçou. 
    Conforme Bierhals, que relatou estar satisfeito com a chegada do recurso do governo do estado para cobrir a folha de pagamento, disse que a verba é de extrema importância. A princípio, de acordo com o diretor, o recurso poderá ser indicado para a compra de uma torre de vídeocirurgia. " Este procedimento é cada vez mais empregado por diversas especialidades médicas", afirma. O custo do equipamento, de acordo com o diretor, é de R$ 300 mil.
     Segundo o vereador Jaime da Rosa, atualmente, a fundação tem um gasto de R$ 27 mil mensais em aluguel deste equipamento. Dentro de alguns dias a direção do hospital vai definir, exatamente, para que área deve ser destinado o recurso.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador solicita reaproveitamento de postes de energia elétrica da Theodomiro Porto da Fonseca


Um pedido de providência, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), foi aprovado na noite de ontem (06), durante a sessão, com o objetivo de auxiliar os moradores que foram reassentados da rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro, para o novo loteamento na rua Luiz Pasteur, no bairro Três Marias, devido às últimas enchentes de julho. No documento, o vereador solicita que  a  empresa concessionária de energia  AES Sul avalie a possibilidade de reaproveitar os postes de luz de propriedade dos moradores que residiam no final da rua, nas novas moradias. “O custo destes equipamentos é muito elevado, sobretudo para trabalhadores de baixa renda. Portanto, faz-se necessário que o poder público intervenha para colaborar ainda mais com estas famílias”, explica.

As casas no final da Rua Theodomiro Porto da Fonseca seguem sendo demolidas para possibilitar ajustes nas redes de drenagem e limpeza do arroio. No ponto, a largura do arroio chega a apenas três metros de largura, sete metros a menos do normal. As famílias que ocupavam as moradias continuam sendo transferidas ao loteamento no final da Avenida Luiz Pasteur, onde as 22 novas casas estão sendo finalizadas.
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Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Postes depositados às margens do Arroio Sapucaia preocupam comunidade

 

 Moradores do bairro São José estão preocupados com a área localizada às margens do Arroio Sapucaia, no trecho paralelo a Rua José do Patrocínio.Conforme explicou o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), em requerimento aprovado em Plenário ontem (7), a prefeitura está depositando entulhos e postes de madeira junto ao local.  "Estou cobrando do Executivo Municiapl explicações sobre intervenções recentes no bairro São José. Materiais estão sendo depositados na margem do arroio, mas o que causa espanto é a colocação de postes de madeira e troncos de árvores.Se estas intervenções serão uma futura contenção, os postes e troncos não me parecem ser a melhor solução e se houver uma intervenção definitiva", destaca. Em ofício encaminhado à prefeitura, o parlamentar questiona se o Executivo está  considerando a hipótese de transbordo do Arroio Esteio; se haverá um ponto de saída de água e escoamento para o Arroio Sapucaia Estão e se os  postes de madeira e troncos vão conseguir reter a água dos Arroios.
Kohlrausch reforça que todas as ações sejam planejadas e seus reflexos sejam considerados, para que as soluções definitivas ocorram sem qualquer prejuízo para a população de Esteio e neste particular a população da São José. “Os moradores estão preocupados e querendo saber se existe licença ambiental e estudos de impacto para as ações que estão sendo realizadas”, disse.

 

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Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição:Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 

 

Audiência pública debate abertura do Parque Assis Brasil nos finais de semana

 

A Frente Parlamentar para Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio da Trensurb, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Beatriz Lopes (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), realizaram ontem(7), nas dependências do Parque,  audiência pública para tratar sobre a reabertura do parque durante finais de semana, espaço que está fechado desde o final do ano passado.O evento também contou com a presença da vereadora Michele Pereira (PT), bem como representantes da prefeitura municipal e gestores do parque.

 Leonardo Pascoal, autor da proposta de realização da audiência,  lembrou que a possibilidade de o parque permanecer aberto nos finais de semana “é uma demanda da comunidade que surgiu há bastante tempo”. Ele também pontuou que a audiência teve como principal objetivo trazer algo concreto á população nesse sentido, em função de a cidade não dispor de muitos locais de convívio e lazer.

Já Marcelo Kohlrausch cobrou um prognóstico de reabertura do parque e questionou a direção do parque sobre a possibilidade de que neste ano seria a última edição da Semana Farroupilha.  “É um evento bonito que mexe com a economia local, o pessoal gosta muito”, destaca.

 Bia Lopes e Rafael Figliero trouxeram o mesmo questionamento . “Vem pessoas de outros municípios para prestigiar nossa Semana Farroupilha. Queria saber se alguém procurou a associação, a nova direção, no caso, sobre essa questão”, pergunta Bia. Para Rafael, “era muito bonito ver as pessoas ocupando esse espaço. A comunidade do lado de lá e de cá, do novo Esteio, clama pela utilização desse local, tão importante para a cidade”, fala. A vereadora Michele Pereira trouxe uma ideia que, segundo ela, pode ser inovadora na região. “Grande tesouro é o parque pela cultura e lazer, que dialoga com o meio ambiente, o espaço verde. Nesse viés, ele pede uma feira de produtos orgânicos. É geração de emprego e renda também nos fins de semana”, destaca.

O funcionário do parque Volmir Rodrigues fez uma breve apresentação sobre o local e pontuou alguns problemas que poderiam dificultar a abertura do parque durante os finais de semana. Contou que houve mais de 40 reclamações sobre a Semana Farroupilha, incluindo casos de roubos, depredações e falta de efetivo. Para ele, o principal fator que deve ser pensado é o da segurança. “Se decidimos abrir o parque, a responsabilidade é nossa. Somos a favor da abertura, mas, para isso, temos que ter condições. O parque está à disposição da comunidade, mas não vamos colocar em risco a vida de qualquer cidadão de Esteio, Sapucaia ou outra região do estado”, diz.

 Contudo, no entendimento da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da prefeitura, Joceane Gasparetto, apesar de terem sido registradas ocorrências durante a Semana Farroupilha, devem ser encontradas maneiras de abrir o parque à comunidade.  “Ele é patrimônio público do estado e dos esteienses. Temos que ter vontade para que as coisas ocorram. Quando assumimos fazer, corremos riscos, mas isso não significa que não devemos fazer”, rebateu.

Foi determinado que a diretoria do parque ficará responsável por desenvolver e apresentar um plano de necessidades, relatando a infraestrutura necessária para que o parque permaneça aberto. Ele deve ser apresentado em uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira (14).  

 Também participaram da audiência representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Câmara de Dirigentes Logistas e Associação de Piquetes de Esteio.


Por Marco Prass estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156


Vereadores de Esteio querem a criação de Câmara de Conciliação de Precatórios

O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na última terça-feira, 6,  um pedido para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir a Câmara de Conciliação de Precatórios. A ideia é estabelecer um diálogo direto entre credor e devedor, por meio de negociação, com a participação dos advogados e do Poder Judiciário, viabilizando a satisfação de créditos que aguardam pagamento. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Esteio acumula precatórios na ordem de R$ 5,5 milhões.  Esse estoque, que se refere à dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, deve ser quitado até 2020, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. “Nesse sentido, a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios pode ser uma alternativa que permita estabelecer esse diálogo”, explica. Ainda de acordo com o vereador, “trata-se de um mecanismo célere e racional, já adotado por outros municípios e estados, que permite atender a diversos credores com os mesmos recursos públicos e atingir um número maior de cidadãos”. O documento, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores,  vai aguardar posicionamento do Executivo.
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Por Marco Prass  - estágio em Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Michele defende pautas de segurança em reunião do GGI


A vereadora Michele Pereira (PT), participou na última semana da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) para a defesa de algumas pautas. Entre elas,  ratificar o policiamento ostensivo no bairro Santo Inácio, solicitado em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores em 17 de setembro, ocasião em que os moradores reclamaram do som alto e uso de drogas . Naquela oportunidade,  a Brigada Militar confirmou a realização de ação ostensiva para coibir a ação dos frequentadores da Avenida do Carnaval, que desrespeitam o sossego dos moradores.

A outra pauta foi buscar a parceria para reprimir as pichações no município, aplicando a Lei Nº 6106/15, que alterou, através de anteprojeto apresentado pela vereadora em 2013, a Lei Nº 4.293/07. Com a nova redação, a secretaria municipal de Segurança e Mobilidade Urbana promoverá a fiscalização, através de rondas, operações integradas e videomonitoramento, além de campanha educativa e divulgação das sanções aos pichadores.

Saiba mais sobre as leis: 

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-6106-2015-d…

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-4293-2007-p…


Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Equipe ambiental do DNIT entrega relatório sobre a BR-448 à Câmara de Esteio

 



O engenheiro Carlos Trück, da equipe do setor ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), entregou hoje(13), ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT) e ao vice-presidente, Marcelo Kohlrausch(PDT),um relatório do panorama geral das ações e inovações ambientais realizadas durante a implantação da BR-448. No acervo, constam os resultados sobre os Programas Ambientais, destacando as conquistas e as inovações  das atividades previstas no Plano Básico Ambiental do empreendimento. O engenheiro, que entregou um kit contendo material educativo; os boletins informativos, livros que relatam o reassentamento das mais de 400 famílias e vídeos com todo o processo e desenvolvimento da obra, disse que ao longo de cinco anos,  a empresa, a pedido do Dnit, construiu o relatório de prestação de contas.  "Nele consta, por exemplo, a solução de destinação de mais de 46 mil toneladas de resíduos sólidos originado pelas famílias reassentadas", destacou.  Trück, é funcionário da empresa responsável pela gestão ambiental da BR 448 - a STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A - , que teve o contrato com o Dnit há algumas semanas.  
Na coleção entregue pela equipe ambiental,  estão as informações sobre a criação de um banco de sementes, a partir de resíduos florestais; a realização de duas mostras socioculturais itinerantes criadas para sensibilizar a sociedade para as questões do descarte correto de resíduos sólidos e da inclusão social; a quantificação dos transplantes de árvores; os resgates de fauna, tudo registrado em arquivos fotográficos e álbuns, que fazem parte do kit. Os documentos e os arquivos ficarão à disposição, na Câmara de Vereadores, para consulta. No ano passado, a Câmara recebeu a mostra itinerante de todo o procedimento de implantação da Rodovia do Parque. 
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Justiça libera projeto de R$ 70 mil para Liga de Combate ao Câncer para pauta de votação

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberaram para a pauta de votação, na tarde de hoje (13), o projeto de repasse para a Liga Feminina de combate ao Câncer. A proposta de iniciativa do Executivo, pede autorização da Câmara de Vereadores para a concessão de R$ 70 mil, durante um ano, a partir deste mês, até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos. A matéria poderá entrar em regime de urgência na pauta de hoje (13) à noite. 

 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof Mtb 7156

Vereadores questionam retirada de projeto de verba destinada aos direitos dos animais

 


Uma nova reunião será agendada com a Ong Gata nos próximos dias
 
A retirada do projeto, por parte do Executivo, que prevê o recurso de R$ 100 mil para o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) foi tema de reunião na Câmara Municipal na tarde de ontem(13), na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT). A pedido dos vereadores, os secretários do Meio Ambiente, Sandra Silveira, e de Obras Viárias, José Luis da Silva explicaram aos vereadores as razões para a devolução do projeto ao Executivo. Conforme o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, no ofício enviado à Câmara, o motivo da retirada não ficou claro. “Não entendemos o motivo, já que o GATA foi a primeira entidade que se manifestou para fazer o trabalho voluntário e todos os anos são repassados recursos à ONG”, pontuou.

 A secretária Sandra explicou que recebeu uma mensagem do presidente da ONG, Giovanni Gomes Streletcki, afirmando que, por faltar três meses para o final do ano e a ONG ter eleições da nova diretoria em novembro, foi decidido, em assembleia ,que não seria feito um convênio este ano, ficando a cargo da nova diretoria tratar das questões de castrações e atendimentos emergenciais dos animais. Como ela estava no cargo há pouco tempo e não tinha conhecimento da situação, pediu uma reunião com todas as ONGs pra entender a situação. “Me surpreendeu a maneira como o secretário anterior agiu. Ele trouxe a questão animal, mas não estruturou o sistema para funcionar com recursos da Secretaria de Saúde”, fala.

 Outra questão, segundo Sandra, é se a Secretaria de Meio Ambiente deve ficar responsável pela administração dos direitos dos animais no município. “Acredito que é uma atribuição da Saúde. Isso ainda está em discussão. Contudo, se a responsabilidade ficar para a nossa secretaria, vamos tentar nos reestruturar e buscar da Saúde o que ainda resta de recursos”, destaca. Ainda,  de acordo com a secretária, o que havia pendente em relação a propostas eram as castrações e a ampliação do canil. “A ampliação ficou comprometida por recursos transferidos ao hospital, inviabilizando isso. Sobre as castrações, houve suspensão da ONG por não se achar em condições, em funções de os custos serem altos e a nova diretoria estaria para assumir em novembro”, explica.

 Sobre o destino dos recursos recebidos, a secretária diz que “encaminharíamos R$ 100 mil para a ampliação e reestruturação do canil existente, até porque, como conseguimos uma sala de procedimentos para as castrações, com essa ampliação, teríamos compartimentos para o pós-operatório dos animais”. Ela diz ainda que foi feito concurso público para a contratação de um veterinário e que, com o que restar da restauração do canil, pretendem adquirir um veículo para transporte dos animais. “Também conseguimos um acerto para castrações em Cachoeirinha e vamos abrir um processo de licitação para realizar castrações com previsão de início no ano que vem”, diz.

 Ficou definido que os vereadores solicitarão uma reunião com o responsável pela ONG GATA para entender a paralisação do convênio e porque as castrações e os atendimentos emergenciais ficariam a cargo da próxima gestão. Também participaram da reunião da comissão os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT).

 

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156

Trensurb apresenta proposta de fechamento do muro de acesso aos bairros

 

A ideia é trocar o muro de grades por fechado. Proposta é de oferecer mais segurança aos moradores do bairro Três Portos e Centro

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), reuniu-se na tarde de hoje (13), para debater sobre as demandas em relação aos muros dos trilhos do trem, entre os bairros Três Portos e Centro. No encontro, estavam presentes representantes da empresa Trensurb, Claudio Carvalho, Carlos Alberto Pacheco e Ernani Fagundes, além do Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, os representantes da Trensurb apresentaram duas propostas para a solução da demanda: Muros Tipo Painel e Gradil. A ideia, segundo eles, prolongar o muro atual e fechá-lo. Após análise das duas sugestões, juntamente com os vereadores, ficou acordado que o muro tipo painel seria o mais adequado para o local, que possui em média de 650m², e custará em torno de R$ 150 mil.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, lamentou a ausência das empresas Votoram e ALL Logística na reunião e pretende agendar um novo encontro, ainda sem data definida com os convidados.

Outros dois encontros já haviam realizados, um na sede da Trensurb, na Capital e outro na empresa ALL Logística, em Canoas. Na ocasião, os vereadores Harri Zanoni e Jaime da Rosa explicaram os problemas de segurança causados no local, visto que o local é propício para assaltos,  em função da vegetação alta, além de diversos pontos serem utilizados como passagem entre a linha e os bairros, após delitos. 


Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

 

Vereadores cobram planejamento de abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana

Vereadores estão reunidos com a direção do parque

 

A Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio,  está  reunida na tarde de hoje(13),com a direção do Parque de Exposições Assis Brasil. Na pauta, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), a abertura do Parque nos finais de semana. Estão presentes, além do vereador proponente, os parlamentares Beatriz Lopes(PT),  e Rafael Figliero(PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice, Costelinha; o subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e assessores do Asssis Brasil. 

Na semana passada a Câmara cobrou do subsecretário, em reunião, a abertura do local para a comunidade, a exemplo de 2014. Na oportunidade, ficou definido que a diretoria do local ficaria responsável por apresentar um plano de necessidades. 

 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio aprova R$ 70 mil para Liga de Combate ao Câncer

 

Matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Justiça na tarde de ontem(13)


A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13), a proposta de convênio entre a Liga Feminina de combate ao Câncer e o município, no valor de R$ 70 mil, em regime de urgência. A matéria já havia sido aprovada  à tarde durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). A proposta de iniciativa do Executivo concede  a verba em parcela única, com validade até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos.

 

Por Terezinha Bobsin -  Reg Prof Mtb/RS 7156

Parque Assis Brasil abre à comunidade em 25 de outubro


 Vereadores se reuniram com a direção do parque na tarde de hoje (14) para definir questões para a abertura. "O dia 25 servirá como experiência para analisar os prós e contras", diz Foscarini

 

A partir do dia 25 de outubro, das 13 às 18 horas, o Parque de Exposições Assis Brasil estará aberto à comunidade aos domingos.  O anúncio foi do subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini, na tarde de hoje(14), durante reunião de trabalho com a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB).  Este foi o segundo encontro, a pedido do vereador Leonardo Pascoal, com o intuito de discutir e cobrar questões acerca da abertura do local aos finais de semana.

O Subsecretário do Parque iniciou a reunião falando que, desde o início, a principal preocupação em relação à abertura do parque é a segurança. Nesse sentido, destacou que o dia 25 funcionará como uma experiência. “Depois, vamos analisar os prós e contras”, diz. Ele também explicou que, inicialmente, vendas serão proibidas no local. O consumo de bebidas alcoólicas também deve ser vetado, já que, durante a Semana Farroupilha, algumas ocorrências foram registradas.

 Para o vereador Leonardo Pascoal, “a palavra chave é parceria”. Ele destacou ainda que a Câmara criou uma frente parlamentar “tamanha a importância que damos ao parque”. Ainda, segundo, o vereador, é importante a presença de diversos órgãos públicos na abertura, como o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar, além de representantes do Legislativo e Executivo. “Isso demonstra a parceria de todos os órgãos e também gera receio para ações negativas”, pontuou.

 “É bom ver a boa vontade de todos para a possibilidade de abertura”, afirmou o vereador Rafael Figliero. Ele disse que é necessário marcar uma reunião para tratar apenas a questões sobre a Semana Farroupilha, que também ocorre no parque. Para a vereadora Bia Lopes, o pedido de abertura do local também é relevante para incentivar atividades culturais no município. “Podemos formar uma comissão e pensar nisso”, propõe.  Ela também trouxe a discussão sobre a Semana Farroupilha, dizendo que o evento poderia entrar no calendário oficial do parque. Ficou acordado, ainda, que na quarta-feira após a abertura, dia 28, ocorrerá uma reunião de avaliação para discutir o que funcionou e possíveis ajustes.  Também participaram o prefeito, Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/Rs 7156

 

Vereadores participam do Dia D da Educação Infantil




Nesta quarta-feira (14), os vereadores Bia Lopes (PT) e Leonardo Pascoal (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, participaram do Dia D da Educação Infantil. O evento ocorreu na Rua Coberta durante toda a tarde.  O objetivo do Dia D da Educação Infantil é expor as atividades, trabalhos e projetos realizados durante  o ano pelos pequenos nas escolas municipais. As crianças de zero a seis anos também são homenageadas pelo Dia das Crianças puderam aproveitar diversas atividades, como brinquedos infláveis, por exemplo. Outro propósito do evento foi de chamar a atenção para a educação infantil, um direito da criança assegurado desde a Constituição Federal de 1988.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Rafael participa de Audiência Pública na ALRS

 

Encontro foi realizado na sede da Assembleia Legislativa e teve como objetivo discutir emendas para o Orçamento de 2016

 

Na manhã de sexta, dia 16, o vereador Rafael Figliero (PTB) esteve presente em audiência pública realizada em Porto Alegre, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALRS). Na ocasião foram discutidas prioridades de aplicação de recursos do Estado no Orçamento de 2016. O encontro foi o primeiro de uma série de dez a serem realizados em cada uma das regionais do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). A partir das discussões realizadas durante as reuniões, vão ser apresentadas emendas para a Lei Orçamentária estadual do ano de 2016.

Na ocasião, Rafael também se encontrou com o coordenador-geral da bancada do PTB na ALRS, Ranolfo Vieira Júnior e com o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças do parlamento estadual.

O projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016 foi encaminhado ontem, pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), à ALRS. O documento prevê o montante de R$ 56,3 bilhões de arrecadação para o Estado e R$ 62,5 bilhões de despesas, totalizando um déficit de R$ 6,2 bilhões.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

 

Kohlrausch: Vereador solicita instalação de casa de bombas nos arroios Esteio e Sapucaia

 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT),  vai encaminhar ofício ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) e ao Executivo Municipal, solicitando que avaliem a possibilidade de instalar Casa de Bombas na junção dos  arroios Esteio e Sapucaia. Segundo ele, esse equipamento poderá auxiliar no escoamento do Arroio Esteio e conter a mancha de inundação sobre os bairros São José, Navegantes e Vila Nova. “Essa medida deverá ser acompanhada da edificação de comportas no local, uma vez que será necessário impedir que ocorra o retorno das águas do Arroio Sapucaia”, disse.

O parlamentar solicitou, ainda, que um outro ofício seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A ideia é que o departamento avalie a possibilidade de implantar Sistema de Emergência para atuar durante as precipitações de grande intensidade junto a BR 116 e BR 448, no trecho entre Esteio e demais cidades da região.

“É possível constatar que os equipamentos como pontes, galerias e valas disponíveis para drenagem da rodovia, ficam abarrotados de troncos, galhos, pedaços de móveis, entre outras coisas, portanto, faz-se necessária atenção especial para estes pontos críticos”, explicou.

Kohlrausch sugeriu uma parceria com o governo Federal, Estadual e Municipal, para disponibilizar máquinas, ferramentas e pessoal para realizar ações emergenciais durante as cheias. 

Os documentos foram aprovados pelo Plenário por unanimidade na última terça-feira, 13 e serão encaminhados na próxima semana. 

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Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Manutenção dos postos de saúde será pauta de reunião amanhã



A precariedade em algumas Unidades Básicas de Saúde de Esteio, especialmente do Jardim Planalto, será tema de reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, amanhã, 20, às 15 horas, no prédio do Legislativo. Segundo os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a situação está delicada neste posto, que também sofreu com os alagamentos das últimas enchentes, danificando ainda mais sua estrutura. A unidade de saúde recebeu, inclusive, a vistoria do Sindicato Médico do RS, que manifestou notificação do local, e da Comissão de Saúde da Câmara.  A reunião é aberta ao público. 

 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Falta de sossego na Avenida do Carnaval é, novamente, tema de reunião na Câmara de Vereadores


Moradores também reclamaram do excesso de barulho gerado pelo encontro de carros que ocorre nas dependências da Bolognesi Engenharia, atrás do Parque Assis Brasil

A  perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval foi, novamente, tema de reunião na tarde de ontem (20), na Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, no prédio do Legislativo. Desta vez, o presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SD) e do gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB), receberam os moradores que relataram diversos problemas em relação ao sossego público, pois no local ocorre aglomeração de jovens com som alto, consumo e venda de drogas, prostituição,rachas, colocando em risco a vida de quem transita pelo local, principalmente aos domingos. 

Segundo a moradora Juliana Lagasse, após a audiência pública, que ocorreu no dia 17 de setembro, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal, a Brigada Militar tem intensificado as rondas no local, mas explica que ainda é insuficiente. Seria necessário uma viatura ou policiais à pé ou . “Depois que a viatura passa, eles continuam com a baderna e som alto, estamos vivendo uma perturbação constante”, explicou. Lagasse, que faz parte do movimento Por Uma Avenida Melhor, as pessoas que residem no local já estão relatando problemas de saúde em consequência do stress. Segundo os moradores, os bares também fazem muito barulho com som alto, onde já ocorreram brigas e discussões, inclusive com pessoas armadas, além da falta de higiene do local. “Não queremos impedir as pessoas de usar o local que é ideal para o lazer, porém, que usem de forma saudável, sem perturbar a vida dos moradores”, comentou o morador Claudiomir da Silva.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, explicou que é preciso unir forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. “Vamos mobilizar toda essa esfera e concentrar principalmente no domingo”, explicou. A vereadora Michele sugeriu que duas ações sejam realizadas:  a campanha cultura de paz e reforçar o policiamento a pé nas imediações.

Segundo informações do gabinete do vereador Jaime da Rosa, a legislação permite que a Brigada Militar retire os aparelhos de som dos carros, e que essa seria uma alternativa, que seja feita uma abordagem com aplicação de multas e retirada de som, quando necessário. Uma nova audiência pública ocorrerá dia 19 de novembro, às 19 horas, no Salão da Igreja Santo Inácio de Loyola. 

 Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Vereadores recebem presidente de ONG defensora dos animais para esclarecimento sobre retirada de recursos

 

A vereadora Bia Lopes (PT), representando a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, recebeu na tarde de hoje(20, na Câmara de Vereadores, o presidente do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (GATA), Giovanni Streletcki, e demais representantes da ONG para falar sobre a retirada do projeto que prevê recurso de R$ 100 mil para a organização. Isso ocasionou a paralisação do convênio deste ano, ficando a cargo da nova diretoria, que será eleita em novembro, tratar das questões de castrações e atendimentos emergenciais dos animais de rua da cidade. Na semana passada, os vereadores debateram a questão com os secretários do Meio Ambiente e de Obras Viárias.

 O presidente da organização explicou que, em razão de uma reunião interna, foram apontados “erros gravíssimos” que precisavam de justificativa e, em função disso, foi feito um acordo de redirecionamento dos recursos. Entre os motivos que levaram à paralisação do convênio, ele destaca que era necessário transportar os animais e não havia estrutura para isso. “Como não temos veículos destinados à causa animal, começamos a usar nossos próprios carros. Estamos todos pagando isso até hoje”, conta.

 Giovanni destaca também que não havia um médico veterinário para auxiliar no acompanhamento dos animais no pós-operatório, nem um local adequado após as castrações. “Como iríamos abraçar o convênio se não teria local para eles ficarem, nem veículo para buscá-los”, questiona. Ele também lembra que foi contratada uma veterinária por meio de um concurso público, “mas ela não tem experiência”, obrigando a ONG a realizar parcerias não oficiais com outros profissionais. “Se ela não castra, então, para nós, não adianta. Se tornou totalmente inviável a prática do convênio”, pontuou.

 Ainda de acordo com o presidente da entidade, foi decidido que, se não há maneiras de permanecer com o projeto, “vamos utilizar o dinheiro para reestruturações”. A ideia é realizar uma reforma no canil e adquirir um veículo, além de destinar parte dos recursos aos medicamentos. O vereador Leonardo Pascoal (PP), que também participou da reunião, destacou o receio de que esses recursos não sejam destinados a esses fins. “Se aguardar a rubrica da Secretaria de Meio Ambiente, pode ser que o dinheiro seja retirado para outras prioridades por decreto”, disse. Já o vereador Rafael Figliero (PTB) destacou que admira o trabalho da ONG. “O município tem que enxergar vocês como parceiros”, afirmou.

 Foi definido que será realizada audiência pública com representantes do Executivo para continuar discutindo sobre essa questão. Também participaram da reunião os vereadores Ari Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD).

 

Por Marco Prass -  estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb 7156

Comissão de Educação discute normativa sobre atividade extraclasse

 

Reunião teve como assunto proibição de oferta de atividades extraclasse para crianças maiores de 6 anos em escolas infantis

 

 

Na tarde de terça, dia 20, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, constituída pelos vereadores Beatriz Lopes (PT - presidente), Rafael Figliero (PTB – secretário) e Leonardo Pascoal (PP), se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e de instituições de ensino para discutir proibição às escolas de educação infantil de oferecerem atividades extraclasse para crianças com mais de seis anos.

A proibição foi determinada pela resolução 18/2014 do Conselho Municipal de Educação e deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Durante a reunião, a presidente do Conselho, Elaine Ferreira, afirmou que a determinação foi instituída por ter sido constatado, durante visitas do CME a instituições de ensino, atividades de extraclasse sendo oferecidas para turmas em que os alunos tinham diferentes idades, o que é ilegal. 

Elaine ressaltou ainda que o parecer 398/2005 do Conselho Estadual de Educação abre a possibilidade de educação infantil ser oferecida juntamente com atividades extraclasse, desde que as instituições dediquem espaços totalmente separados para cada uma das atividades, sem qualquer tipo de compartilhamento de espaço.

Porém, o CME não seria responsável por fiscalizar e autorizar esse tipo de atividade, uma vez que a instituição é responsável fiscalizar apenas o ensino público e o ensino privado para alunos com até 5 anos. Essa situação impede que o conselho institua normas para o serviço, dentro do município.

Além disso, o atendimento extraclasse também não é considerado como uma atividade de educação. Em decorrência disso, o serviço se encontra sem regulamentação no município. Beatriz afirmou estar preocupada com situação. “Tem que se pensar como que organiza, fiscaliza, quem vai dar conta dessas crianças”, declarou a presidente da Comissão de Educação.

Ao final da reunião, Beatriz afirmou que os vereadores da Comissão de Educação vão se reunir com representante do Ministério Público para esclarecimentos sobre fiscalização de atividades extraclasse.

Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986

 

Muro duplo de contenção construído às margens do Arroio Sapucaia será denunciado ao Ministério Público


Obra com cerca de 600 metros está localizada na divisa de Esteio e Cachoeirinha. Documento solicitando a investigação foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e será encaminhado hoje(21) ao MP

Um muro  construído às margens do Arroio Sapucaia, na divisa entre Cachoeirinha e Esteio, com cerca de 600 metros de extensão, vai ser denunciado ao Ministério Público e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para abertura de processo de investigação de responsabilidade da obra.  O documento, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na noite de ontem(20), é de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT). A construção, conforme o parlamentar, parecendo ser  uma "muralha da China", prejudica ainda mais o município, pois a  água do arroio que antes ia para a área do município vizinho, agora vem para o lado de Esteio, alagando os bairros Três Marias e adjacentes. "Um morador do final da Luiz Pasteur, relatou que em dez anos, nunca havia entrado tanta água no seu imóvel", argumentou.
As prefeituras de Esteio e Cachoeirinha também deverão tomar conhecimento da obra, já que o vereador também quer saber se existem estudos, licenças ambientais e projetos para a edificação do dique . "As pessoas estão buscando soluções medievais para resolverem seus problemas. Recentemente denunciei a Petrobras, que também estava construindo seu dique particular", afirma. Para o vereador, o  grande problema é que Esteio está recebendo toda carga negativa destas intervenções. O documento será encaminhado ainda hoje(21) ao Ministério Público, Fepam e prefeituras das duas cidades envolvidas.
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Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Vereadores querem explicação da Fundação São Camilo sobre falta de médicos

 

A falta de médicos no Hospital São Camilo vai ser debatida em reunião conforme pedido  da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT). Em documento, aprovado em Plenário na noite de ontem(20), a comissão solicita esclarecimentos das direções técnica e administrativa da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio sobre a ausência de profissionais, especialmente na área da pediatria. De acordo com os vereadores, o pedido foi feito em função de diversos relatos que chegaram aos gabinetes. "Muitos usuários do hospital ,que buscaram atendimento nos últimos dias, não foram atendidos com a justificativa de falta de médicos", relatam. A reunião será marcada nos próximos dias.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Vereador pede conserto de sistema de drenagem na Vila Esperança

 

Marcelo Kohlrausch solicita em documento que equipamento localizado na rua Tri Campeão passe por manutenção

 

Marcelo Kohlrausch (PDT) pede que sistema de drenagem da Vila Esperança passe por manutenção. É o que solicita o vereador em documento aprovado na sessão da Câmara do último dia 20. O parlamentar chama a atenção ao fato de que o equipamento está cheio de terra, na altura do número 181 da rua Tri Campeão.

“Faz-se necessário a remoção do material e o desentupimento da canalização, pois a água acumulada no local transborda em direção à residência de uma senhora idosa”, ressaltou Kohlrausch.

 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Professores serão homenageados em ato solene terça-feira, 27



A Câmara de Vereadores de Esteio realiza na próxima terça-feira, 27, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene alusivo ao Dia do Professor. A iniciativa é da vereadora e professora, Beatriz Lopes(PT). Na oportunidade serão homenageados 33 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino. A solenidade, além da entrega de certificado, contará com apresentações musicais do Projeto Mais Educação. A atividade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535. 

Confira a lista dos professores agraciados:

Alexandra Machado Schaun de  Mattos, da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu; Magda Beatriz da Silva Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre; Jano Henrique de Souza Campos, do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça; Cristiane de Jesus Lopes Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini; Lígia Costa da Silva dos Santos, do Colégio Adventista de Esteio; Sirlei Schull, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza; Adriana de Lima Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica; Aline de Castro Goulart, do Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Nunes Filho; Andréa Scherer Guedes, do Centro Municipal de Educação Básica Trindade; Euclides Jorge de Castro, do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves; Irmã Sandra Zucatto, do Colégio Estadual Augusto Meyer; Vera Nanci Melo de Carvalho Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack; Maria de Fátima Alves da Silveira, do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo; Deisi Vieira Fernandes Bissoloti, da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância; Ana Paula da Silva Silveira Figliero, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Padre Réus; Eronita Pillat, da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin; Carine Araújo Nunes de Freitas, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Marques; Juliana Ferreira Pedroso, do Centro de Formação Tereza Verzeri; Quele Cristina Freitag Massena, da Escola de Educação Especial Novo Horizonte – APAE; Zenaida de Macedo Carvalho; do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire; Janice Izabel de Oliveira, do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares; Luciane Salamon, do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann; Michele Moura Silveira, do Colégio Estadual José Loureiro da Silva; Catiane Medeiros Emerich, do Colégio La Salle; Fabiana Rebelatto, da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Caetano Gonçalves da Silva; Catrini Padilha Pereira, da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender; Estela Denise Schütz Brito, da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol; Michele da Silva Rosa Bampi, do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha; Nara Solange Silva Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes; Rosângela Minossi Bonatto Roos, do Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha; Carla Gonçalves Mendes, da Escola Estadual de Ensino Médio Profª. Maria Sirley Vargas Ferraz; Juliane Castro Costa Sotero, da Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre Fraga


Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

 

 

Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais


Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores integrantes da Mesa Diretora, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), entregaram ontem (26), ao prefeito Gilmar Rinaldi, documento solicitando avaliação financeira para  que o Executivo possa prestar auxilio às entidades assistenciais do município. Em anexo ao ofício, está a lista das entidades que esperam aporte financeiro, a exemplo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)  e o Centro de Formação Tereza Verzeri. A medida, segundo Dahmer, deve-se em função de as entidades, costumeiramente, aguardarem o repasse de recursos de iniciativa Legislativa no final do ano, visando pagamento do 13º salário e férias e encargos previdenciários de seus funcionários, além de despesas de caráter continuado e, neste ano, não há sobra de recursos para este fim. "Devido às enchentes de julho, bem os dificuldades enfrentadas pelo Hospital São Camilo, disponibilizamos R$ 105 mil para a secretária de Obras  e R$ 105 mil para a fundação,  com objetivo de auxiliar nestas duas frentes", destacou. Além disso, conforme o presidente, foram repassados R$ 40 mil do orçamento da Câmara para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, o que representou R$ 250 mil do orçamento do Legislativo deste ano. Dahmer também destacou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "Temos empreendido austeridade administrativa e financeira na condução do Legislativo", apontou.
 
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os  pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso.  "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.

Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156

Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais


Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores integrantes da Mesa Diretora, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), entregaram ontem (26), ao prefeito Gilmar Rinaldi, documento solicitando avaliação financeira para  que o Executivo possa prestar auxilio às entidades assistenciais do município. Em anexo ao ofício, está a lista das entidades que esperam aporte financeiro, a exemplo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)  e o Centro de Formação Tereza Verzeri. A medida, segundo Dahmer, deve-se em função de as entidades, costumeiramente, aguardarem o repasse de recursos de iniciativa Legislativa no final do ano, visando pagamento do 13º salário e férias e encargos previdenciários de seus funcionários, além de despesas de caráter continuado e, neste ano, não há sobra de recursos para este fim. "Devido às enchentes de julho, bem os dificuldades enfrentadas pelo Hospital São Camilo, disponibilizamos R$ 105 mil para a secretária de Obras  e R$ 105 mil para a fundação,  com objetivo de auxiliar nestas duas frentes", destacou. Além disso, conforme o presidente, foram repassados R$ 40 mil do orçamento da Câmara para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, o que representou R$ 250 mil do orçamento do Legislativo deste ano. Dahmer também destacou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "Temos empreendido austeridade administrativa e financeira na condução do Legislativo", apontou.
 
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os  pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso.  "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.

Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156

Comissão de Justiça libera projeto criando cargos de farmacêutico e de auxiliar de farmácia para votação

 

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), emitiu parecer favorável  ao Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria um cargo de Farmacêutico e um de Auxiliar de Farmácia, para o quadro geral dos funcionários públicos Municipais. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à votação do Plenário na sessão de hoje(27). 

A intenção, conforme mensagem do Executivo, é de implantar no Município o Programa Medicamento em Casa, que tem como objetivo entregar medicamentos de uso contínuo nas residências de usuários que são impossibilitados de locomoção.

Segundo a Comissão, o programa resulta em ações positivas, como por exemplo, proporciona conforto e comodidade aos cuidadores e familiares dos pacientes, facilita o acesso aos medicamentos, aumenta a adesão aos tratamentos e o gradativo descongestionamento da Farmácia Básica Municipal, que realiza aproximadamente 600 atendimentos por dia. Os cargos serão mediante concurso público, já realizado, onde os aprovados aguardam o chamado.


Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Comissão de Saúde debate falta de médicos e condições precárias de postos de saúde


 

Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), recebeu os diretores técnico da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sandra Mokva, o diretor administrativo, Norberto Bierhals,  além da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte. Eles foram convidados a prestar esclarecimentos em função de denúncias sobre a falta de médicos e a situação dos postos de saúde do município.

Para o vereador Jaime, é preocupação de todos os parlamentares a situação da Fundação. “Constatei dificuldades sobre a falta de médicos. Uma ex-professora foi levar o filho com dormência no braço e tinha que ir ao Getúlio Vargas porque a ala laranja não tinha como atendê-lo. Não havia atendimento de pediatra também”, contou. Os vereadores também questionaram os diretores sobre o contrato de repasse de R$ 300 mil para a efetivação de cirurgias mensais, além das verbas para agentes comunitários de saúde e a falta de pediatras.  De acordo com a diretora técnica da Fundação, Sandra Mokva, na área clínica “nunca faltaram médicos”, pois há três profissionais que atuam à noite e outros três pela manhã. “Não me passaram nenhuma situação de faltas”, afirmou. Entretanto, ela disse que a partir do próximo mês, haverá uma redução do número de médicos na área clínica no período da noite em função de alto custo na emergência e por existirem irregularidades nos contratos. Ela pontuou ainda que, em função das chuvas, houve complicações na UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia. “Houve superlotação durante três dias. Pedimos suporte pra Canoas mas não conseguimos. Nesses dias pode ter ocorrido alguma eventualidade por ser uma situação atípica”, explicou.

Sobre a falta de pediatras, a diretora conta que foi determinada uma redução na remuneração dos profissionais com o intuito de diminuir os custos do hospital. Com isso, diversas demissões ocorreram. A diretora se comprometeu a procurar formas de contratar novos profissionais.

 Parlamentares questionam situação dos postos de saúde

Em visitas feitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Jardim Planalto e Padre Claret no início do mês, os vereadores haviam conferido a veracidade das reclamações sobre os problemas estruturais. Eles se depararam com infiltrações nos tetos e paredes, além de goteiras nos dois postos. No dia 20, foi aprovado um requerimento da comissão solicitando esclarecimentos das direções técnica e administrativa do hospital sobre a falta de médicos para atendimento dos pacientes.

 Segundo o vereador Jaime, os parlamentares acreditavam que as unidades básicas de saúde se encontravam em situação normal. Entretanto, quando a comissão visitou os postos, foi notável que havia problemas a serem resolvidos. “O que vimos nem dá para dizer que é uma casa de saúde, principalmente no caso do Jardim Planalto. Não podemos brincar com o dinheiro público”, disse.

 A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte, admite que há falhas nas unidades, mas explicou que não existe uma equipe que possa atuar na reforma da estrutura. Contudo, destaca que, em alguns postos, como no caso do Primavera, indivíduos subiram no prédio para tentar roubar calhas, o que causou os defeitos. Ela também disse que correções emergenciais foram feitas, mas deixa claro que será contratada, por meio de licitação, uma empresa para efetuar correções nas unidades Padre Claret, Planalto e Primavera. Ela justifica ainda que parte das obras não foram feitas por causa das chuvas, que impossibilitam o trabalho dos profissionais no telhado. A chuva também foi um problema em postos que tiveram parte de suas estruturas inundadas. Ficou acordado que, a partir desta quarta-feira, será mobilizada uma equipe para analisar os procedimentos a serem tomados. Dentro de um mês, os vereadores deverão cobrar a secretaria sobre as soluções adotadas. Os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) Rafael Figliero (PTB) também participaram das reuniões.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Regularização fundiária da Vila Navegantes é debatida na Câmara de Vereadores


Remoção de famílias para limpeza do Arroio Esteio também esteve em foco na reunião

 

A regularização fundiária da Vila Navegantes foi tema de reunião na tarde ontem (27), na Câmara, a pedido da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD, com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, do secretário de Obras e Viação, José Luiz da Silva e de moradores do local,  além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT). A ideia, conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, foi de esclarecer o projeto que tramita na Câmara de Vereadores, que desafeta a área para posterior regularização fundiária. A preocupação maior dos moradores é sobre a possibilidade de remoção de algumas famílias, visando abrir espaço para limpeza do Arroio Esteio.  Conforme Joceane, existe previsão de remoção de famílias futuramente. "Caso ocorra a remoção, as famílias serão beneficiadas com o aluguel social no período de dois anos", disse.
A secretária destacou, ainda, que  estudos e levantamentos estão sendo realizados e os resultados devem sair em 15 dias. “Vamos analisar os estudos e provavelmente o de topografia definirá o que terá que ser feito”, explicou. Na oportunidade, os moradores questionaram ao secretário sobre demandas de obras no local. Segundo ele, a obra que estava parada em decorrência de chuvas e da greve da Caixa será recomeçada em breve.
A Comissão deve analisar a proposta nos próximos dias para que o projeto possa ser votado na sessão da próxima semana, 3 de novembro. 
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de finanças realiza audiência sobre vale transportes de servidores

 

Em reunião solicitada por sindicato, também foi tratada possibilidade de abonar faltas de servidores municipais atingidos por catástrofes naturais.

 

 

Foi realizada na tarde desta terça, dia 27, audiência pública para tratar de atrasos ao repasse de vale transportes dos servidores municipais. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (presidente – PP), Jane Battistello (secretária – SD) e Felipe Costella (PMDB). Também estiveram presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de Aline Baladão dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e representantes do Executivo e da Fundação São Camilo.

Em ofício solicitando da realização da audiência, o SISME também requeria que fossem tratados atrasos em repasses do hospital esteiense para instituição. O valor seria destinado ao tratamento de saúde de funcionários conveniados ao sindicato. Inicialmente fora da pauta, possível abono de falta de servidores atingidos por enchentes também foi tratado.

 

Atrasos no vale transporte

O secretário municipal de Administração, Uéverson da Costa Alves, afirmou que valores do vale transporte estão sendo pagos normalmente. Porém, reconheceu que poderiam existir eventuais exceções, devido a problemas com fluxo de pagamento às empresas de transporte. Ele pediu que eventuais atrasos fossem repassados à Secretaria para serem resolvidos.

Uma vez que Uéverson e Aline afirmavam situações totalmente diferentes, o vereador Felipe questionou se existiriam ou não atrasos. Neste momento, a presidente do SISME declarou que problemas aconteceriam com os cartões SIM, que são utilizados, sobretudo, no Trensurb e transporte público de Porto Alegre.

Por fim, o vereador Leonardo pediu que o Executivo entre em contato com a administradora do cartão SIM, para verificar se existe algum problema com o crédito do vale transporte dos servidores. Caso o problema persista, o SISME pode procurar novamente a Comissão de Finanças, até o início de dezembro. “O sindicato nos traga de novo essa pauta, se possível indicando aqueles servidores que, porventura, ficaram com atrasos no repasse”, disse o parlamentar.

 

Abono de faltas para atingidos por cheias

Aline também relatou os problemas que enfrentam servidores atingidos pelas enchentes. Os funcionários não têm a falta abonada e devem compensar horas de trabalho. Na opinião dela, situação é uma fatalidade e deveria ser prevista no Estatuto dos Servidores como justificativa para abono de falta.

O secretário municipal Uéverson afirmou que o Executivo segue a norma vigente, estabelecida pelo Estatuto dos Servidores. Porém, prazo para cumprir horário em débito estaria sendo flexibilizado. Normalmente, servidores têm de pagar as horas em um mês. No caso dos atingidos pelas cheias de julho, vão poder compensar horários até janeiro de 2016.

Já Pascoal sugeriu uma mudança no Estatuto dos Servidores. O parlamentar argumentou que, na época da aprovação da lei, catástrofes climáticas eram menos comuns no município. “Nós da Comissão vamos enviar anteprojeto de lei para o prefeito avaliar a possibilidade”, declarou.

Repasses de verbas referentes a convênios

Aline relatou que verba descontada de servidores da Fundação São Camilo para serviços de saúde e repassada ao SISME estaria sofrendo atrasos. O valor, normalmente, é descontado dos salários dos servidores, quando utilizam serviços médicos custeados pelo sindicato.

O diretor do Hospital, Norberto Bierhalls, afirmou que situação era causada pelos problemas com repasses vindos do governo estadual. A situação, segundo teria sido resolvida no dia 19. Na ocasião, foram pagos os valores com relação aos meses de agosto e setembro.

O vereador Jaime, durante a reunião, manifestou descontentamento com a situação. Para ele, situação financeira não justifica a retenção dos valores. “Nada se justifica se apropriar de um valor que não é teu. Isso é de praxe, o governo tentar consertar alguns erros nas vésperas de uma audiência”, afirmou.

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

 

 

Homenagem ao dia do Professor lota Câmara de Vereadores de Esteio


Legislativo também para lançar o Prêmio Paulo Freire


    O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio lotou na noite de ontem(27) durante a solenidade em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15. Ao todo, 38 professores das redes municipal, estadual e particular receberam a distinção do Legislativo em reconhecimento à profissão. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), foi uma iniciativa é da vereadora Beatriz Lopes (PT), que frisou a importância de valorizar a área, abrangendo um escopo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior universitário. "Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis. Nada mais justo do que poder homenagear colegas professores, que diariamente, não se cansam de transmitir o conhecimento", lembrou.
A secretária de Educação, Carla Escosteguy, também destacou o reconhecimento do Executivo com a área educacional da cidade e lembrou o avanço conquistado pela classe, a exemplo do Plano de Carreira do Magistério.  A solenidade contou com a apresentação artística de alunos do Programa  Mais Educação, da Escola Oswaldo Aranha e  e da aluna Raissa Seghetto dos Santos, da escola Maria Lygia Haack.
Durante a cerimônia, a vereadora Beatriz Lopes aproveitou para realizar o lançamento da 4ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa foi instituída em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio.  O Prêmio Paulo Freire tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular
O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara, através do link Prêmio Paulo Freire, a partir de 10 de novembro

Participaram da cerimônia os vereadora Ari Zononi (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero (PTB), além do Corpo de Bombeiros, Alvaro Nascimento e do 34º BPM, comandante José Nilo Alves.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Leonardo Pascoal participa de reunião para avaliar reabertura do Parque Assis Brasil

28/10/2015 - O presidente da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, Leonardo Pascoal (PP), participou hoje(28), à tarde, de reunião com a diretoria do parque. O intuito foi debater questões acerca da reabertura do local à comunidade, que ocorreu no último domingo (25). Também participaram da conversa representantes Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Guarda Municipal e Associação de Piquetes de Esteio.

A avaliação geral sobre o evento foi positiva, já que não houve problemas significativos que atrapalhassem o fluxo de pessoas no local. “Foi um domingo muito bom, tranquilo, com muitas famílias. Havia um funcionário educado orientando adequadamente a população”, pontuou Pascoal.

Contudo, o vereador propôs que o horário, inicialmente concordado entre 13h e 18h, fosse estendido. “Poderia mudar porque, aos domingos, as pessoas almoçam mais tarde. Com o horário de verão, a tendência é que eles permaneçam mais tempo no local”, diz. O funcionário do parque Volmir Rodrigues explica, entretanto, que os procedimentos de troca ocorrem às 18h, o que impossibilitaria que o parque permanecesse aberto.

 Outra sugestão do vereador diz respeito à possibilidade de vendas na região. Para isso, seria necessário abrir um processo licitatório.  Leonardo sugeriu que sejam firmados convênios com entidades filantrópicas da cidade para fornecer esse tipo de serviço. De acordo com o funcionário do parque, a direção já entrou em contato com algumas organizações e devem receber uma resposta até a próxima semana. 

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Ari Zanoni: Vereador sugere multa para pichadores


O Município de Esteio vem sofrendo com frequentes pichações em prédios públicos e privados. Com o objetivo de colaborar com a solução do problema, o vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão de ontem (27), apresentou um anteprojeto de lei com o objetivo de auxiliar a Fiscalização Municipal. 

“A paisagem urbana, como bem coletivo, precisa ser protegida de vandalismos e pichações, responsabilizando os causadores do dano ou seu responsável se for menor de idade”, explicou o parlamentar. A intenção é  agir de forma  enérgica com os infratores que não respeitam os bens patrimoniais e públicos, fixando a multa em patamar compatível com os danos causados. O documento foi encaminhado ao Executivo para retornar em forma de Projeto de Lei. A vereadora Michele Pereira (PT), em 2013, também fez o pedido. 

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Por Andressa  Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156


Fique Atento ao Feriado: Câmara para suas atividades hoje e retorna na terça-feira, 3


A Câmara de Vereadores para hoje(29) as atividades e retorna na próxima terça-feira, 3,  a partir das 9 horas, em função do feriado Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e do Dia dos Finados (2 de Novembro). Vale destacar que a Mesa Diretora  trocou o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), para amanhã (30). 

Neste sentido, o Legislativo estará acompanhando o feriado da prefeitura, que também para suas atividades nos mesmos dias, mantendo apenas serviços essenciais em funcionamento.

 

Confira como ficarão os horários e programe sua agenda para se for necessário usar os serviços da prefeitura: 

Cemitério Municipal 2 de Novembro

Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Feira das Flores, que funcionará na frente do cemitério, será realizada de sábado (31) a segunda-feira (2) das 7h às 19h. A tradicional missa de Finados será realizada no Cemitério às 9h e às 16h.


Secretaria Municipal de Educação e Esporte

O setor administrativo da SMEE estará fechado durante o feriadão - de sexta-feira (30) a segunda-feira (2) - assim como todas as escolas da rede municipal de Educação.


Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social

O setor administrativo da SMCDS estará fechado durante o feriadão.


Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

A segurança dos prédios públicos e o videomonitoramento funcionarão normalmente durante todos os dias. O atendimento no setor administrativo não funcionará durante o feriadão. A Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito funcionarão normalmente.


Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos-

O setor administrativo atenderá normalmente até quinta-feira (29) e retornará suas atividades na terça-feira (3). A coleta de lixo funciona normalmente.


Secretaria Municipal da Saúde

O atendimento nas unidades básicas de saúde e no setor administrativo seguirá, normalmente, até quinta-feira (29) e será retomado na terça-feira (3). Atendimentos de emergência e urgência serão feitos normalmente no Hospital São Camilo.


Hospital Municipal São Camilo

O setor administrativo estará fechado entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2), voltando as atividades normais na terça-feira (3). Os serviços de urgência e emergência serão normais.


Secretaria Municipal de Meio Ambiente

O setor administrativo não funcionará durante todo o feriadão. A Coleta Seletiva atuará, normalmente, na sexta-feira (30) e no sábado (31). Na segunda-feira (2), a Coleta Seletiva não será realizada.


Secretaria Municipal de Arte e Cultura

A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya ficará fechada durante o feriadão. O setor administrativo não atenderá e todos os cursos e oficinas estarão suspenso. Na sexta-feira (30), a partir das 19h, ocorre o evento Brilha uma Estrela, que tem apoio do Funproarte.


Farmácia Municipal

A farmácia estará fechada entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).


Procon

Não haverá expediente de sexta-feira (30) a segunda-feira (2).

Fonte: Prefeitura de Esteio

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156


Legislativo realiza caminhada para analisar situação de postes de energia elétrica no Centro

 

A situação dos fios e postes de energia elétrica e de telefonia, na avenida Presidente Vargas, no Centro, foi avaliada durante caminhada na tarde de hoje(29), com representantes das empresas  a pedido da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores. Da comitiva, participaram o presidente da Comissão,  Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), além de representantes das empresas AESSul, Gvt, Oi, Net e do setor de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Executivo. A caminhada iniciou-se pela Rua 24 de Agosto e terminou na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube do Comércio.

Segundo os representantes das empresas, há muitos postes em situação irregular, com fios que não são mais utilizados e com a altura menor do que o ideal, por exemplo. “Os fios ficam baixos e quando os veículos maiores passam acabam arrebentando, e isso causa um grande transtorno, principalmente para o comércio”, comentou Zanoni.

Além dos postes, foram observados fios irregulares também nas sinaleiras, que são de responsabilidade do Executivo. As empresas envolvidas comprometeram-se em analisar e resolver as demandas.

“Esse encontro gerou uma comunicação entre nós que será muito importante daqui pra frente, para futuras demandas semelhantes”, concluiu.

 

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores debatem sobre Plano Municipal de Cultura

A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro

 

Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam  representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A  ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC". 

Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.

Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral

Por Marco Prass - estagio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Segurança na Escola João XXIII é debatida em reunião na Câmara de Vereadores


Escola vem sofrendo com arrombamentos. Secretarias de Educação Segurança devem fazer trabalho conjunto
     Arrombamentos seguidos de roubo em dois dias consecutivos no início de outubro, no Centro Municipal de Educação Básica João XXIII, no bairro Três Portos, foram pauta de reunião na tarde de hoje (3), na Câmara,  entre os vereadores da Comissão de Segurança Pública, composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), e a secretária de Educação, Carla Escosteguy, além da direção da escola, do comandante da Brigada Militar, José Nilo Alves e Secretaria Municipal de Segurança. Nestes dias, conforme relato da diretora, Cristina de Souza Bordim,  foram roubados aparelhos de televisão, Dvd e Som.  “Tanto a escola, quanto o bairro, está passando por dificuldades de segurança”, comentou, relatando, ainda,  estar sendo utilizando aparelhos emprestados por familiares de alunos.  Segundo ela, a escola fez investimentos em alarmes nas portas, câmeras e iluminação, porém, não inibiu totalmente a ação dos ladrões, visto que no último final de semana foram encontrados cadeados arrombados.
    Conforme explicou a secretária, uma ação para contribuir com a segurança seria um vigia, que algumas escolas possuem. Porém, eles atuam em dias alternados, já  que são 30 prédios para 17 vigias. “Nas escolas onde existe maior incidência, estamos ampliando a carga horária desses profissionais, entretanto,  não teria efetivo suficiente para atuar em todas as escolas,  todos os dias. Poderíamos  deslocar um desses guardas e ampliar a hora extra", explicou.
    Já o comandante da BM afirmou que as câmeras de vídeomonitoramento - ao todo 25 telas- , são  vigiadas por poucos servidores. Para o comandante,  o programa “PM Residente”, onde um policial mora em uma casa dentro da escola, aumentando o respeito e a segurança, seria uma solução.

Uma das alternativas, segundo as secretarias, é realizar um trabalho conjunto entre Guarda Municipal e Brigada Militar, visando ampliar as rondas nas imediações da escola, e, na  madrugada, as guarnições passarão em horários estabelecidos pela Segurança.

Para o presidente da Comissão, Harri Zanoni, existe urgência na resolução deste problema, integrando a BM e a Secretaria de Segurança com mais efetividade. "Não pode o alarme da escola também disparar no telefone da diretora. "Acredito que deveríamos pensar em uma forma de contratar empresa de segurança para os prédios públicos 24 horas por dia", salienta.   Zanoni também sugeriu que uma reunião seja realizada entre a escola e a Guarda, para definir essa questão.

 Também participaram os  Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e Guarda Municipal, Cristian Quinteiro e Alexandre Knewitz Pereira.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156



Comissão de saúde recebe relatório com valor de investimento em Saúde

 

Vereadores receberam documento que detalha utilização de recursos do SUS; prevista pela legislação municipal, apresentação acontece a cada quatro meses

Durante a tarde de terça, dia 3, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta por Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT), realizou audiência pública. Na ocasião, foi apresentado relatório de Gestão de Saúde sobre utilização de recursos do SUS entre os meses de maio e agosto de 2015. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Durante o encontro, os vereadores puderam conhecer dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Conforme o documento, formado por dois volumes, em maio, número de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi de 7.343. Já em agosto, a cifra foi de 7.606.

Ana explicou que, mesmo com o atual quadro de dificuldades financeiras, número de atendimentos realizados por médicos pôde ser mantido. Por exemplo, o relatório indica que recursos vindos do estado para assistência farmacêutica de casos de Diabetes Mellitus não foram recebidos. “Normalmente, entra em torno de 14, 15 mil. A gente não teve nada de receita este quadrimestre”, ressaltou Ana.

Já os atendimentos especializados, que incluem exames como ecocardiograma e consultas com médicos dedicados a especialidades como cirurgia geral por vídeo, diminuíram. A secretária aponta uma série de fatores para a queda nos números. Uma vez que estes procedimentos são realizados por clínicas contratadas em instituições de referência de outras cidades, os problemas de ordem econômica prejudicaram a quantidade de atendimentos.

Por sua vez, a especialidade de gineco-cirurgia, oferecida no Hospital São Camilo, uma profissional entrou em licença-maternidade a partir de junho. Com isso, apenas um médico ficou responsável pelos procedimentos, causando queda.

Por fim, a secretária informou que a fila dos testes ergométricos foi quase zerada, com a contratação de uma clínica localizada em Sapucaia do Sul. Ana ressaltou ainda o crescimento no número de exames agendados após descentralização do local onde são marcados. Antes, procedimentos só podiam ser solicitados na sede da Secretaria de Saúde. Agora, podem ser solicitados nas próprias UBS’s.

Nesse momento, Michele relatou problema com ausências a consultas médicas que foi constada em visita da Comissão de Saúde à UBS Claret. “Fomos fazer uma visita à Unidade Claret. Nós nos apavoramos. O número de faltantes era gritante”, declarou a vereadora.

Ana afirmou que existe por volta de 20% de faltantes a consultas nas UBS’s. Relatou que faltantes vão para o fim da fila de consultas, quando problema acontece.

Por sua vez, o vereador Jaime questionou a demora para a realização de exames de ressonância magnética. Segundo o que foi relatado ao parlamentar, usuários levariam até 10 dias para receber resultado de procedimento. Além disso, o exames são realizados em Sapiranga, cidade localizada a quase 40 quilômetros de distância de Esteio.

A secretária de Saúde disse estar pleiteando que local de exames seja modificado para outra cidade mais próxima. Disse ainda que, por questões de logística, foi decido que resultados seriam pegos no local após uma semana, já que laudo fica pronto entre três a quatro dias úteis. “Nós não temos como ir a Sapiranga todo dia. Não é como ir a Porto Alegre, a Canoas”, declarou.

Neste momento, a vereadora Michele perguntou se existe possibilidade de laudos serem transmitidos por e-mail. Ana afirmou não ser possível, no momento uma vez que instituição sapiranguense ter direitos sobre as imagens. Também ressaltou problemas de segurança existentes no meio virtual. “Tudo que cai na internet é passível de ser hackeado, a não ser que seja um programa fechado”, afirmou.

Jaime afirmou ter recebido relatos de que, mais cedo, apenas 5 fichas para atendimentos, durante toda a semana, por clínicos gerais foram recebidos no posto do Caic. “Hoje recebi a informação que as pessoas estão indo cedo para marcar consulta, foram hoje e só distribuíram 5 fichas para a semana toda”, relatou o vereador.

A secretária afirmou não conhecer a informação e declarou que vai averiguar a situação. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Vereadores cobram finalização de infraestrutura de loteamento no Tamandaré

 

Os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri zanoni (PSB) e Jane Battistello(PDT),  em reunião na Câmara, na tarde de hoje (3), cobraram do Executivo, ações efetivas e a conclusão da infraestrutura (arruamento) do loteamento localizado entre  as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur,  no bairro Tamandaré, prometida para julho.  A entrega da obra,  em acordo firmado entre o Executivo e os proprietários do loteamento, estava garantida, conforme reunião realizada pela Comissão em 30 de junho.  Na época, os proprietários forneceriam os meios fios e brita graduada, além de possíveis materiais adicionais e, a prefeitura, a mão de obra. Segundo o dono de parte do imóvel, Mateus da Silveira Fagundes, as obras iniciaram mas, a equipe de trabalho foi retirada. Outro grande problema, de acordo com ele, é que o material está sendo furtado.
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, alegou que a retirada dos trabalhadores se deu em função da enxurrada de julho. "Fomos obrigados a colocar a equipe onde haviam problemas de alagamento", disse.  Além deste entrave, segundo o secretário,  foi preciso explicar à Promotoria Pública as razões para que o município estivesse realizando obras em área privada.  "Explicamos que temos responsabilidades no loteamento e que foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79", falou. O loteamento tem total de 4.851 metros quadros. O local vem servindo, há muitos anos, de descarte de todos os tipos de lixo,  inclusive,  animais mortos, além da falta de segurança.
Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira, 10, às 13h30min, entre os proprietários e o secretário de Obras para definição de datas. Participaram também os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Mobilidade: Leonardo Pascoal solicita mudança de itinerário no bairro Três Marias à diretoria da Real Rodovias

 

 Moradores do loteamento Verdes Campos relataram difícil acesso a ponto de ônibus e falta de segurança no local.

 

Em reunião na tarde de hoje (4) com o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou uma demanda proveniente de manifestações de moradores do bairro Três Marias. Na prática, o vereador solicita uma mudança no itinerário da Linha 04, incluindo as ruas Ametista, Topázio e Alexandrita, localizadas no loteamento Verdes Campos. As reclamações dos moradores ocorrem porque precisam fazer um percurso até a Avenida Luiz Pasteur para ingressar nos ônibus da linha, e, embora o deslocamento não seja extenso, os principais problemas seriam a falta de segurança no local e a dificuldade de locomoção nas vias, especialmente para idosos e deficientes físicos. “Como o loteamento fica em uma região com razoável distância entre os aglomerados mais próximos, as ocorrências de assaltos têm sido freqüentes. Além disso, o fato de as ruas serem de paralelepípedo , e de muitas áreas ainda não terem sido ocupadas, torna-se muito difícil o deslocamento até o ponto de ônibus mais próximo”, explica o vereador.

O diretor da empresa, Wilson Garcia, entendeu as reivindicações levadas pelo parlamentar e se colocou a disposição. Entretanto, destaca que já houve tentativas de mudanças em outra rota, mas elas tiveram que ser canceladas em função da condição das ruas. “Onde há asfalto, ele é cortado pelas obras da Corsan. Em uma das ruas, quando mudamos a rota, ela se tornou intransitável por ser muito estreita, por haver vários carros estacionados em lugares impróprios e porque, com o peso dos ônibus, o paralelepípedo afundou em alguns pontos”, explicou. 

Ainda de acordo com o diretor, a empresa está disponível para atender aos pedidos. Contudo, não seria seguro realizar a mudança se isso pode causar outros problemas. “A comunidade pensa nos ônibus, mas amanhã ou depois, não vai mais tê-los [pelos estragos causados em função do peso dos veículos] e ainda haverá buracos. Quem vai consertar isso”, questionou.

Na possibilidade de resolver a situação, Pascoal se colocará à disposição da comunidade para que, manifesto interesse de todos, possam ser encaminhadas solicitações à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

 

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio pede troca de tubulação na BR 116 ao Dnit


A ideia é evitar novas enxurradas na Vila Osório, localizada às margens da rodovia federal

 

Os moradores da Vila Osório, em Esteio,  vêm sofrendo, a cada chuva forte, com a ineficiência do sistema de drenagem da BR 116. Localizada junto a rodovia federal, a vila, em outubro, teve problemas de alagamentos em função do grande volume de chuvas. Para resolver a situação, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), na sessão de terça-feira (3), solicitou em ofício  ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que estude a possibilidade de realizar a substituição da tubulação, que passa de um lado para o outro da BR116. “Nessa região, a vazão das águas pluviais é insuficiente em períodos de chuva intensa, portanto, faz-se necessário o redimensionamento da tubulação para evitar que os moradores deste bairro continuem sofrendo com esse problema”, explicou.

Segundo ele, em São Leopoldo já está ocorrendo um serviço igual, na mesma rodovia, no quilometro 249. A pista cedeu, formando um buraco de quase 11 metros de profundidade e oito metros de largura. “Precisou que acontecesse um acidente para serem tomadas providências do Dnit”, concluiu. O documento segue nesta semana à estatal.

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Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Leonardo Pascoal recebe visita de assessor do governo americano


Goodwin está participando de intercâmbio promovido pela organização "Partners of the Americas"


05/11/2015 - O assessor do Governo do Estado de Indiana (EUA), Nicholas Goodwin, esteve na Câmara de Vereadores de Esteio, em visita ao gabinete do vereador Leonardo Pascoal (PP), na tarde de hoje(5). A ideia foi de conhecer o funcionamento e a realidade dos poderes locais no Brasil, que, segundo ele,  difere do "modelo" americano. "Conversamos sobre o formato das eleições municipais, a atividade legislativa do Parlamento e a atuação dos vereadores", salientou Pascoal. Goodwin, que visitou as dependências do legislativo esteiense,  está no Brasil participando de um intercâmbio promovido pela organização "Partners of the Americas", fundada em 1964.

O presidente da OAB/RS - Subseção de Sapucaia do Sul, Roger Eridson Dorneles, acompanhou Goodwin durante a visita. Dorneles também esteve em Indiana, localizada na região Centro-Oeste dos Estados Unidos,  no primeiro semestre deste ano, também pelo mesmo programa.

O principal objetivo dos Partners of the Americas é promover o intercâmbio de conhecimento, cultura e tecnologia, o que é concretizado através de Programas e Projetos na parceria entre Rio Grande do Sul e Indiana. Neste período no Brasil, Nicholas já visitou a Assembleia Legislativa Gaúcha, o gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos, em Porto Alegre, a OAB/RS, dentre outras instituições.


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Goodwin: do centro
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Das esquerda para direita: Dorneles, Pascoal, e Goodwin

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Andressa Michels - estágio Jornalismo

Prédio do Seminário Claretiano é entregue à comunidade


Cerimônia de inauguração ocorreu ontem(5). Local vai abrigar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, uma minibiblioteca e capela


Depois 25 anos, um dos prédios do Seminário Claretiano volta a funcionar.  A solenidade de inauguração de parte do complexo, que tem 6,4 metros quadrados de área construída e tombado como patrimônio histórico em 2000 pela Câmara de Vereadores, ocorreu na noite de ontem(5),  com a participação do presidente do Legislativo, Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB) e Michele Pereira (PT), bem como  ex-seminaristas, religiosos, autoridades, e a comunidade ligada ao movimento em prol da revitalização do local. A  placa de entrega do prédio à comunidade  foi descerrada pelo prefeito, Gilmar Rinaldi.
No local funcionará o espaço inter-religioso - na sala da antiga Capela, a Sala de Leitura Quintanares -,  uma minibiblioteca baseada em projeto dos alunos do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Flôres da Cunha, e nas dependências do térreo do prédio menor,   a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU).
Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o investimento na recuperação foi de R$ 475 mil. Ela anunciou que, em breve, será aberta uma nova licitação para a área externa, com obras de terraplanagem, cercamento do local, recuperação do solo. O custo inicial é de R$ 273 mil. Já a  terceira etapa da obra será destinada à construção de uma quadra de esportes, implantação de museu, entre outras obras de recuperação. A secretária destacou que serão mantidas em seus locais originais a santa e a pedra fundamental. 
O historiador e jornalista, Miguel Luz,  descreveu os fatos desde a chegada da congregação a Esteio, até o incêndio, em 2005, que destruiu a maioria dos prédios do complexo. " Hoje está sendo dado um passo muito grande para que ocorra a recuperação”, afirmou.
Na oportunidade, Dahmer parabenizou a iniciativa e lembrou os movimentos realizados pela Câmara de Vereadores, através de audiências públicas, para que a área fosse entregue revitalizada à comunidade. "Em 2000, através do ex-vereador Carlos Luiz Mezanotti, o Legislativo tombou o seminário como patrimônio histórico e cultural, impedindo, assim, que a área fosse destruída", disse. O presidente também recordou que em 2007 houve uma ação para que fosse revogada a lei de tombamento -   3062/00.
A cerimônia contou com a apresentação dos alunos do projeto Mais Educação; de esquete do grupo de teatro Dá Pena e do Coro Municipal.
Após as apresentações artísticas, os participantes puderam conhecer as dependências do prédio.



História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. A partir de 2007, os esforços da comunidade, aliados às denúncias da imprensa local, à atuação da justiça e à promoção de audiências públicas, proporcionaram novas possibilidades de resgate ao patrimônio do Seminário Claretiano. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. Em 2011 houve o desmoronamento do prédio frontal,  onde estava a imagem do Imaculado Coração de Maria.   (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).

 

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Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereador Rafael participa de encerramento anual do Projeto Social Mãos Amigas



 
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou ontem (05), da atividade de encerramento  de ano do projeto “Mãos Amigas”, realizado no salão de festas da Igreja Santo Inácio. A atividade é coordenada pela voluntária Sandra Panassol, e consiste na realização de diversas oficinas de costura, crochê, tricô, pinturas, entre outros, para mulheres de baixa renda.  “É muito importante buscar uma qualificação profissional para garantir uma renda extra”, salienta Sandra.  As alunas participam levando o material criado nas oficinas em atividades como Expointer e Semana Farroupilha. 

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156/RS

Implantação de graduação em letras libras em Esteio é tema de reunião

 


Leonardo Pascoal, da Comissão de Educação, participou da atividade.

 

Na tarde desta sexta-feira(6), o vereador Leonardo Pascoal (PP), membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, participou de  reunião no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Esteio. A pauta do encontro foi a chamada pública para seleção de novos polos de apoio presencial à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os cursos ofertados dizem respeito à graduação em Letras Libras na modalidade educação a distância, tanto na licenciatura quanto no bacharelado. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação e Esportes, da UAB e da Escola Estadual Especial Padre Réus.

De acordo com o edital, de número 01/CGLLEaD/2015, o intuito é descentralizar a formação de professores da Língua Brasileira de Sinais, bem como de tradutores e intérpretes de libras-português no pais. Isso ocorreria por meio de convênios entre a universidade catarinense e outras instituições públicas de ensino superior. Cada polo deve oferecer até 60 vagas, sendo 30 de bacharelado e 30 de licenciatura.

 A proposta de vinculação com a unidade da UAB de Esteio partiu da professora do quarto ano da Escola Estadual Especial Padre Reus, Luciana Meira. Ela conta que teve conhecimento do edital e divulgou a ideia de vinculação da UAB esteiense ao projeto, contatando em seguida o vereador Leonardo, que aceitou participar das articulações. Para a diretora da escola, Luciméia König, a instituição “é referência na educação de surdos, então, Esteio pode ser um pólo no Rio Grande do Sul”.

 Para o vereador Leonardo Pascoal, o maior desafio para conseguir participar do edital seria a estrutura. “Contudo, vocês já a têm pronta”, destaca. Ele disse ainda que, caso a instituição se torne referência, dificilmente haveria qualquer tipo de retrocesso em políticas públicas. Foi combinado que, até terça-feira (10), serão feitos contatos para verificar a viabilidade de participação do edital, podendo, após isso, ser elaborado e enviado um projeto para concorrer à implantação das graduações. 

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Iniciam-se as inscrições do Prêmio Paulo Freire

                                                   

A partir de hoje(10) a Câmara de Vereadores estará recebendo  as inscrições da 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. O retorno da atividade foi a pedido da vereadora e professora Beatriz Lopes (PT).O prêmio foi instituído em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, de iniciativa da ex-vereadora e professora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio.   O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular.
Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro. A entrega do prêmio será feita  em ato solene no primeiro semestre de 2016.

O regulamento e a ficha de inscrição (para imprimir) estão disponíveis no portal da Câmara www.esteio.rs.leg.br.  A ficha de inscrição - preenchida - deverá ser entregue na Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 Centro), conforme o regulamento, das 9 às 18 horas, junto com o relato do trabalho impresso e em CD. O prazo de inscrição encerra-se em 4 de dezembro.  Fazem parte da comissão avaliadora professores doutores da Unisinos, da Unilassale e Feevale. A participação do concurso é gratuita.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul

 

10/11/2015 - Durante todo o mês de Novembro, a Câmara de Esteio estará mobilizada em prol do Novembro Azul, uma campanha mundial que visa alertar sobre a prevenção e o combate ao câncer de Próstata. A fachada do prédio ganhou decoração azul e iluminação especial, para lembrar à comunidade esteiense sobre a causa.  Este é o terceiro ano consecutivo que o Legislativo adere ao movimento.  A iniciativa, aprovada em Plenário, é do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT).


Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Vereadora Michele solicita melhorias para o Parque Galvany Guedes

 


Visando melhorar o espaço de lazer no Parque Galvany Guedes, localizado no Jardim Planto, a vereadora Michele Pereira (PT), durante a sessão de ontem (10), solicitou ao Executivo Municipal que realize ações no local. A ideia é que sejam revitalizadas as churrasqueiras; a construção novas unidades e  a colocação de mais lixeiras em todo o parque. Além disso, em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora também solicita a colocação de saibro na pista de caminhada; a revitalização dos espaços verdes, bem como um olhar diferenciado para a segurança e monitoramento. Segundo a vereadora, o pedido é da própria comunidade usuária do parque.


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Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156


Pastor divulga programação da Aliança Profética 2015

 

O vereador Rafael Figliero(PTB), recebeu na tarde de ontem (11), no gabinete, a visita do pastor da Igreja Batista Missionária de Esteio, Jandir da Rosa, que está divulgando a programação do encontro Aliança Profética 2015, organizado pelo Conselho Interdenominacional de Ministros e Pastores de Esteio. Segundo o religioso, que foi o primeiro pastor a organizar a atividade em Esteio,  o evento ocorrerá de 16 a 18 deste mês, com início às 19h30min, e terá como tema "Unidos, clamamos a Deus por Esteio".

Além disso, Jandir também está divulgando a campanha "Adote seu filho antes que o traficante o faça". A ideia é conscientizar a família da responsabilidade com os filhos. "Há pais que transferem para a escola a responsabilidade da educação moral dos filhos. Mas está errado.A educação começa em casa, e é dever dos pais cuidar para que eles,os filhos, não caiam no mundo cruel das drogas, fazendo-se necessário uma educação preventiva", destacou o pastor.

De acordo com o vereador Rafael, todas as ações que envolvem a família, especialmente na responsabilidade durante o período escolar, são sempre bem vindas. "A desagregação da família é algo que assusta a todos, especialmente professores, que são os que lidam de forma mais direta com as crianças", disse. 

Confira a programação do Aliança Profética 2015:

Dia 16/11 - Culto na Igreja Assembleia de Deus (rua Taquara, 951, bairro Olímpica)

Dia 17/11 - Culto na Igreja Brasa  (rua São Francisco, 400, Bairro Olímpica)

Dia 18/11 - Culto na Igreja Encontros de Fé (rua Fernando Ferrari, 1545 - Centro)


Por Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156


Falta de recursos das entidades assistenciais é tema de debate na Câmara de Esteio

 

Entidades temem não conseguir pagar encargos sociais
 

Com a proximidade do final do ano, as entidades assistenciais começam a se preocupar com o fechamento da folha de pagamento, férias, 13º salário,  entre outros encargos sociais. Muitas estão com déficits altos e sem dinheiro em caixa para custear estas despesas. Preocupada com  a  situação e em busca de solução, a Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMD) e Jane Battistello (SD), reuniu-se terça-feira (10), na Câmara de Vereadores, com representantes de diversas organizações e Executivo.  Durante a reunião, presidida pelo vereador Pascoal, o voluntário do Casa de Humanização Santa Tereza Verzeri, Altair Canova, relatou o aperto para cobrir as despesas de final de ano. A mesma dificuldade vem passando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o representante Douglas Homrich, os repasses dos governos estadual e federal chegam com atraso - este mês foi repassado o recurso de agosto - impossibilitando o cumprimento das obrigações.

Sem reserva de recursos no final do ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e,  R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil,  a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem  reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou.  Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi, que deve analisar caso a caso", reforçou.

Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira  atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades.  Sônia  explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos do Executivo.  Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras  do Executivo.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto com as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município. 

Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de  Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156

Câmara debate falta de verba das entidades assistenciais

 

Organizações temem não conseguir pagar encargos sociais
 

Com a proximidade do final do ano, as entidades assistenciais começam a se preocupar com o fechamento da folha de pagamento, férias, 13º salário,  entre outros encargos sociais. Muitas estão com déficits altos e sem dinheiro em caixa para custear estas despesas. Preocupada com  a  situação e em busca de solução, a Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMD) e Jane Battistello (SD), reuniu-se terça-feira (10), na Câmara de Vereadores, com representantes de diversas organizações e o Executivo.  Durante a reunião, presidida pelo vereador Pascoal, o voluntário da Casa de Humanização Santa Tereza Verzeri, Altair Canova, relatou o aperto para cobrir  os gastos desta época do ano. A mesma dificuldade vem passando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o representante Douglas Homrich, os repasses dos governos estadual e federal chegam com atraso,  impossibilitando o cumprimento das obrigações.

Sem reserva de recursos neste fim de ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e,  R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil,  a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem  reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou.  Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos das instituições que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi. Ele deve analisar caso a caso e informar dentro de alguns dias", reforçou.

Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira  atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades.  Sônia  explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos da pasta.  Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras  do Executivo.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto entre as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município. 

Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de  Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Foto: Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14986

Arroio na BR116 causa risco de enchentes no Bairro Três Portos em Esteio


O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), vai receber nos próximos dias, documento da Câmara de Vereadores de Esteio, sobre a situação de abandono do arroio localizado às margens da BR 116, no bairro Três Portos. O local está entupido por entulhos, inclusive com há um outdoor impedindo o fluxo normal da água. A denúncia é do vereador Jaime da Rosa (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. Além de oferecer riscos aos pedestres e para os funcionários das empresas próximas, devido aos desmoronamento da boca de lobo, o asfalto também está cedendo.  Conforme o vereador,  o entupimento provoca alagamentos em dias de chuva, pondo em risco a comunidade do bairro pelo acúmulo excessivo de água. "Com grande volume de chuva, a água, que passa pelos canos localizados em baixo da BR 116, retorna causando risco de enchentes", disse. O ofício com o pedido de limpeza do local também será encaminhado ao Executivo. 

 

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Por Andressa Michles - estágio Jornalsimo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores levam ao MP norma que proíbe atividades extraclasse para crianças acima de 6 anos

 

Resolução define que as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos,  não sendo  permitido, a partir de 1º de janeiro de 2016, o atendimento extraclasse de crianças acima de seis anos de idade.

 

Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB), membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, levaram hoje(16) ao conhecimento do Promotor de Justiça de Esteio,  Ioannis Pétalas, a nova regra aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, que proíbe o atendimento de atividades extraclasse para crianças acima de seis anos a partir de janeiro de 2016. A resolução do Conselho Municipal de  Educação nº 18/2014, que estabelece normas disciplinando o funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do município,  conforme o artigo 31, define que a partir de 2016 as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos. No entendimento dos parlamentares,  a diretriz gera interrupções ao atendimento das crianças. Para os vereadores, também não está claro de quem é a atribuição de fiscalização das atividades, bem como a oferta de atividades extraclasse para turmas em que alunos possuem diferentes idades. 

De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a Câmara só tomou conhecimento da situação após a queixa de um pai. Em seguida, foi descoberto que boa parte dos pais não estavam de acordo com a determinação, ou sequer entendiam o que ocorria. “Não foi feito estudo de demanda do serviço para saber quantas crianças há em extraclasse. O conselho deixa claro que optaram pelo mais fácil”, disse.

Para Rafael Figliero, a situação ocasionou “uma lacuna sobre quem fiscaliza”, já que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) teria afirmado que não realiza fiscalizações por possuir outra proposta. Ele pontuou, também, assim como Leonardo, que “acabaram optando pelo mais fácil para cumprir o que foi determinado, contudo, muitas vezes isso não atende às necessidades dos pais”.

 Ficou estabelecido que o Ministério Público fará um estudo da situação e marcará uma audiência com a participação do COMDICA, do Conselho Municipal de Educação (CME) e dos vereadores para debater o caso. A presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes (PT), não participou da reunião em função de outra agenda. 

 

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTB/RS 7156

Câmara vai homenagear Dia da Consciência Negra em ato solene hoje



A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar hoje(17), às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT) e aprovada por unanimidade pelos vereadores, faz parte da programação municipal,  que ocorre de 16 a 20 de novembro. Além disso, a  Câmara de Vereadores vai entregar a distinção para 35 pessoas que se destacaram durante o ano em suas atividades dentro do movimento. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de nove anos pela Câmara de Vereadores.  Durante o ato solene estão previstas apresentações culturais e a entrega do troféu "Personalidade Negra" eleita pelas escolas municipais. 

 




Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Vereadores debatem situação dos contratos temporários da Secretaria de Educação



Em reunião na tarde de hoje(17), na Câmara Municipal, com representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE) e de escolas municipais de educação infantil do município, os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara, Bia Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP) debateram a situação dos contratos temporários na pasta. As principais dúvidas são relativas ao cancelamento das contratações emergenciais; o suprimento dessas vagas para o início do próximo ano letivo; a lacuna de seis meses para que os servidores concursados possam assumir suas vagas, bem como a possibilidade de os funcionários exonerados participarem de uma possível seleção.

A vereadora Bia Lopes disse que recebeu diversos pedidos da comunidade para verificar essas situações. “Na reunião passada da Comissão falamos da renovação ou não dos contratos de emergência e se iniciaríamos o ano sem pessoas suficientes para ocupar as vagas,” afirmou. Os vereadores Leonardo Pascoal e Rafael Figliero também expuseram questionamentos, principalmente sobre a possibilidade de não suprir as vagas e o cancelamento dos contratos temporários.

A diretora pedagógica da Secretaria, Silvia Heissler,  explicou que os contratos emergenciais são feitos na ausência de concursados, ou, nesse caso específico, quando ainda não havia sido criado o cargo de auxiliar de educação – que surgiu após a união das ocupações de auxiliar de educação e de inclusão.  “O concurso foi homologado em setembro. A partir daí, deveriam ser chamados concursados para a posse, pois, quando se abre edital, existe essa obrigatoriedade de chamá-los”, contextualiza. Ainda de acordo com Silvia, pedagogicamente essa não era a solução adequada, pois eles tomariam posse em outubro, entrando em atividade nas escolas no último trimestre. Contudo, seria uma necessidade. “Precisamos seguir o rito da legislação. Então, mantivemos os contratos temporários até o fim de dezembro”, diz.

 De acordo com a coordenadora da gestão de pessoal da Secretaria, Grasiela Maciel, foi feito levantamento para descobrir quantos funcionários seriam necessários após as exonerações, mas ainda é preciso diálogo com as escolas para revisar panoramas e fazer apontamentos. “Vai ser um número bem pequeno. Se percebermos falta abriremos novo processo seletivo no fim de janeiro ou início de fevereiro, para que possamos iniciar o ano com o quadro completo. Com esse processo, qualquer um pode se inscrever na seleção, mas só pode assumir a partir de 30 de junho, pois, após  obter vínculo, deve-se ficar seis meses em afastamento”, pontua. Silvia também argumentou que pesquisas atuais apontam  a existência de concursados em número suficiente para todas as vagas, "salvo as de licença saúde, que não são supridas por profissionais de concurso”.

Foi acordado que, até a próxima semana, o departamento jurídico da Câmara fará uma análise da legislação para conferir se é possível realizar alguma alteração que auxilie os funcionários de contratação temporária. 

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Saúde trata de política de castrações de animais


Vereadores se reuniram com representante de ONG’s para tratar de programa de castração e atendimento de animais de rua

 
Durante a tarde de terça, dia 17, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores  Jaime da Rosa (presidente – PT), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) realizou reunião para tratar de políticas de castrações e cuidados do bem-estar animal em Esteio. Também estiveram presentes Dina Vicente, representante do Grupo Esteiense de Proteção dos Animais de Rua (Gepar) e Giovane Strelecki do Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além da ativista Adriane Pereira e da secretária municipal de Meio Ambiente, Sandra Beatriz Silveira. Participaram também da reunião o vereador Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara Leonardo Dahmer (PT).

Na última semana, projeto de lei que estabelecia convênio e concedia R$ 100 mil para a ONG GATA foi retirado de pauta. O montante seria aplicado em programa de castração de 650 cães e gatos de rua e atendimento de animais classificados como vulneráveis – aqueles em estado de sofrimento, como, por exemplo, vítimas de atropelamentos. Porém, a própria ONG não teria se interessado pelo valor.

Strelecki afirmou durante a reunião que a instituição não poderia continuar a prestar serviço sem que fosse oferecida uma maior estrutura. Como exemplo, relatou a falta de veículos para transportar animais, bem como a não existência de caixas para animais de porte maior, o que obrigaria voluntários a levar cães soltos dentro de seus próprios veículos para serem castrados. Por isso, o representante da GATA afirmou que seria mais útil a utilização de recursos para aquisição de um veículo e para a reforma do canil municipal.

Por sua vez, Dina, representando a Gepar, disse que também reclamou da situação do canil da cidade, questionando a falta de câmeras no local. Já a ativista da causa animal Adriane Pereira disse que conseguiu fazer castração de 140 animais, porém com ajuda de projeto de Porto Alegre.

Com relação aos R$100 mil  inicialmente destinados à ONG, o montante, agora, deve tomar um destino diferente. “A gente já tinha feito uma conversa com a secretária Sandra, onde ela falou para nós que esse valor seria investido em outras situações, dentre elas a melhoria do canil, seria feito o investimento em uma veterinária, que poderia fazer a castração”, declarou Jaime, presidente da Comissão de Saúde.

Durante a reunião desta terça, Sandra, que assumiu a pasta em setembro de 2015, declarou que veterinária aprovada em concurso público foi chamada. Ela ainda afirmou que reforma de canil deve entrar em processo de licitação no próximo dia 24, utilizando 68 mil  que anteriormente seriam destinados para a castração de animais. Também um veículo está sendo providenciado para transporte de animais e um termo de referência para contratação de clínica veterinária já estaria montado, o que possibilitaria a castração de 1600 animais.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Salário de Conselheiros Tutelares é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio


 

  A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB), reuniu-se ontem (17), na Câmara Municipal, com o representantes do Executivo.  Na pauta, o pedido de aumento do salário dos Conselheiros Tutelares do Município. Do debate, participaram o  secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS),  o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão, Luciano de Oliveira Fonseca e a Conselheira Tutelar, Elisete Bandeira, além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), e o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Segundo a conselheira, a remuneração de Esteio é a mais baixa da região, R$ 2,02 mil com direito a férias remuneradas e 13º salário.  “Não estamos pedindo nada impossível. Temos o apoio de todos os vereadores, faltando, agora apoio do Executivo”, comentou.

Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Harri Zanoni, destacou que em  maio deste ano já havia feito o pedido de revisão dos salários, com apoio do Plenário, através de pesquisa em cidades vizinhas. A ideia, segundo Zanoni,  é de oferecer uma remuneração  compatível com a média da região. “Os conselheiros tutelares lidam com adolescentes, drogas, e o salário está muito defasado para a atividade complexa que exercem. Temos que valorizar mais esses profissionais”, explicou. Para Zanoni, a solução é unir esforços entre Executivo, Legislativo e Conselho Tutelar. O assunto vai voltar a ser pauta durante a audiência pública que vai tratar do orçamento de 2016.

Durante a reunião também foi tratada a situação de pedinte que fica em frente aos estabelecimentos na avenida Presidente Vargas, no Centro. “Ele fica importunando as pessoas pedindo dinheiro e até corre atrás delas, e por isso quem transita pelo local está reclamando”, disse. Segundo o Secretário Adival, poderá ser feita uma abordagem com a pessoa e a família, já que ele possui casa, para tentar tirá-lo das ruas.

 

Confira abaixo a tabela dos municípios da região:

 Novo Hamburgo – R$ 4.854

Cachoeirinha – R$ 4.000

Sapucaia – R$ 4.433

Porto Alegre – R$ 5.100

São Leopoldo – R$ 3.499

Canoas – R$ 2.750

Gravataí – R$ 5.400

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Homenagem à Consciência Negra lota Câmara de Vereadores

(Confira as imagens na Galeria de Fotos)
 

A homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, lotou na noite de ontem (17), o Plenário da Câmara de Vereadores.  Além de apresentações artísticas, a exemplo do  Grupo “Pérolas Negras”, composto pelas professoras  Mônica  Marins,  Graziela Oliveira,  Márcia  Ribeiro  e  Andréa  Teixeira, e da esquete do Grupo  Teatro Afirmativo Atitude em Movimento que contou “Os causas da negra velha”, os participantes puderam acompanhar a cerimônia de entrega de honrarias a 25 personalidades negras da comunidade escolar. Neste ano,  foram destacados na categoria infantil, Mateus Teixeira Gusn e, na adulto, Elisângela do Nascimento. Também receberam a distinção da Câmara de Vereadores, nove personalidades ligadas ao movimento, indicadas pelos vereadores.  A proposição é do presidente Leonardo Dahmer(PT), que comandou a solenidade. Para ele, ainda é preciso avançar na luta contra o preconceito.
Durante o evento, a vereadora Michele Pereira (PT), falou em nome da Mesa Diretora, oportunidade em que reforçou a falta de tolerância  e chamou para a reflexão sobre as atitudes diárias dos seres humanos."A educação e informação são fundamentais para que sejam quebrados alguns paradigmas", disse. 
Dona Maria Nunes dias, de 103 anos, uma das homenageadas, disse que vivenciou muitos momentos de alegria e que  "para Deus, somos todos iguais", afirmou. 
Na solenidade, o Coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, salientou que a  discussão racial vem se destacando e ficando a cada dia mais forte. "O assunto vem se fortalecendo e a tendência aumentar a discussão em torno do tema", disse. Também lembrou que a Semana da Consciência Negra foi idealizada pela ex-vereadora Daianny Costa. O coordenador aproveitou para empossar os integrantes do novo Conselho Municipal do Povo de Matriz Terreira, aprovado recentemente pelo Legislativo. 
A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de 9 anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade.


Confira os homenageados deste ano:

Matheus Escouto Chaves ; Alex Totti Soares; Kauany Camargo Silveira; Maria Luiza Soares Alves; Cláudia Bernadete Silva; Tainá Santos da Silva; Adriani Loreto Oliveira; Sônia Pedroso Machado; Maria Jurema Peixoto; Elisângela do Nascimento; Matheus Teixeira Guns; Camila Azevedo de Lima; Miriam Alves Barreto; Ashley Camilly Ferreira da Almeida; Raissa Ulguim  Monteiro; Wellington Carvalho da Luz; Giovana da Rocha Pacheco; Elenara Vieira Martins; Carla Soares Roque; Isadora Zanon Chaves; Julie da Silva; Carlos Roberto Costa dos Santos; Rosimara Gomes de Varga; Carla Fernanda Soares dos Santos; Damiana Conceição Felix Mello; Maria de Fátima Alves; Marco Antônio do Nascimento Coelho; Sonia Nascimento Silva; Sonia Teresinha Rodrigues Rosa Martins; Maria Nunes Dias; Vilma Lima dos Santos; Luiz Cezar Nunes;  Jorge Antônio dos Santos Brito; Natiely Pinto Pereira e Sandra Figueiredo.


Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTB/RS 7156

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Doadores de sangue e medula óssea poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos

 

 O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Bia Lopes (PT), estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do município de Esteio, para os doadores de medula óssea e de sangue foi aprovado na noite de ontem(17).

Conforme a vereadora, o benefício será concedido para os doadores de sangue que o fizerem duas vezes no período de um ano, anterior à publicação do edital do concurso público e que apresentarem documento expedido pela entidade coletora, com o número de doações e data que foram realizadas.

Já para os doadores de medula óssea, o benefício será concedido para quem apresentar declaração, emitida pela entidade coletora, de que fez doação de medula óssea em órgãos oficiais, como por exemplo, em Hemocentros e nos Bancos de hospitais.

Segundo ela, o objetivo é oferecer uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro e a captação de doadores de sangue e de medula óssea, pois, a quantidade de pessoas que realizam concursos públicos é crescente. “É, sem dúvidas, uma oportunidade relevante de estimular as pessoas que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea e de sangue, e essa medida pode ter impacto significativo para a redução do déficit de doadores”, comentou. O projeto vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para análise. 

 


Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Seguem blitzes na Avenida do Carnaval


Moradores também relataram excesso de barulho gerado pelo encontro de carros, além de consumo e venda drogas. Ações também seguirão na avenida Nilo Bettanin, atrás do Parque Assis Brasil

O comandante da Brigada Militar de Esteio, tenente Coronel Nilo Correa Alves, afirmou ontem (19), durante audiência pública, no bairro Santo Inácio,  realizada pela Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores, que as blitzes  vão seguir até que o problema de perturbação do sossego público na avenida do Carnaval  cesse. Esta foi a segunda audiência com a comunidade, conduzida pelo presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB), onde os moradores puderam relatar situações de perturbação do sossego, especialmente aos domingos à tarde, inclusive aglomeração de jovens com som alto, consumo e venda de drogas, prostituição e rachas, colocando em risco a vida de quem transita e mora no local.   A moradora Juliana Lagasse, reforçou  a solicitação feita em audiência passada, de permanência da Brigada Militar ou que policiais a pé ficassem na avenida. Lagasse  faz parte do movimento Por Uma Avenida Melhor,  e  citou problemas de saúde  dos moradores em consequência do stress.  A mesma opinião tem a moradora Aline Schefer. Ela comentou não haver sossego. "Precisei acorrentar meu portão para ter segurança"alegou. Outro morador que não quis se identificar, relatou que seu decibelímetro chegou a medir 110 decibéis. "Sou técnico nesta área e este volume está muito acima do que deveria ter", afirmou. Os moradores reclamaram de atividades realizadas pela prefeitura, a exemplo da Parada Livre e do Carnaval. "Não queremos estas festas aqui no bairro", afirmou o ex-vereador Luiz Duarte.

 O comandante relatou que a BM tem feito rondas e blitzes, em conjunto com a secretaria de Segurança Pública do Município, o que tem inibido a atitude dos "baderneiros".  "Em conjunto, a segurança, Ministério Público e a BM fiscalizaram diversos bares. Não vamos parar com as intervenções regradas, até que o problema seja resolvido", disse.  O tenente coronel também anunciou que estarão sendo instaladas placas de sinalização para evitar o estacionamento. "A secretaria de Segurança deve instalar as placas em alguns dias para auxiliar. Também falou do avanço em relação a área atrás do Parque Assis Brasil, na BR 448,  conhecido como deserto. "Foram realizadas dias duas ações, culminando com prisões", afirmou.

O Secretário de Segurança, Fernando de Melo, reafirmou a parceria da Secretaria de Segurança nas atividades ilícitas, através da Balada Segura, e explicou que, em breve, a Guarda Municipal também poderá auxiliar a Brigada Militar. "Com o Gabinete de Ação Integrada Minicipal,  estaremos presentes de forma mais ostensiva", alegou.
Questionado pelo vereador Harri, o diretor de Meio Ambiente, Orides Oliveira, disse não ter técnico para fazer a medição do nível sonoro. "Estamos aguardando a chamada dos concursados para que possamos fortalecer a equipe da secretaria de Meio Ambiente", salientou.
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o Executivo vem investindo na recuperação dos espaços públicos e garantiu que serão colocadas as placas de sinalização. ela anunciou, ainda, a abertura de processo licitatório para a equipe de vigilância para os prédios públicos e para o Galvany Guedes.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, enfatizou que é preciso manter a união de  forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária em busca de uma solução definitiva. 

 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

 

Câmara apoia aprovados em concurso da Polícia Civil

 

Vereadores acolheram proposta de vereador Rafael Figliero; certame da Polícia foi realizado em 2013, porém aprovados tiveram convocação suspensa em janeiro.

 

A Câmara Municipal de Esteio acolheu proposição do vereador Rafael Figliero (PTB) e manifestou apoio aos aprovados do concurso de 2013 da Polícia Civil. Em ofício datado do último dia 11 e endereçado ao deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças da ALRS, os parlamentares municipais demonstram concordância com o pleito dos concursados, que reivindicam serem admitidos em 2016.

O texto recorda que o ingresso dos candidatos às forças de ordem poderia suprir falta de policiais e reduzir índices de violência. O documento ainda registra manifestação do vereador petebista com respeito ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, o qual considera uma importante oportunidade para que os deputados possam interceder pela causa.

O ofício acolheu proposta do representante do PTB na Câmara, aprovada na última sessão do dia 10. Figliero já havia recebido, em março, uma representante dos aprovados no concurso. Na ocasião, ele entrou com um pedido de audiência pública para tratar do assunto.

Por Gustavo Santos - Reg prof  MTB/MG 14986

Audiência pública trata do orçamento de 2016 hoje à tarde




A proposta orçamentária anual para 2016, que tem previsão de R$ 237,5 milhões,  será tema de audiência pública hoje(24), às 14 horas, na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.  Conforme a matéria, há aumento na estimativa de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (SD). 

As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. Os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária.  O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no link Transparência - Orçamento Geral do Município 2016.


Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador Rafael leva demanda de moradores a comando da Brigada Militar

 

Parlamentar entregou documento relatando insegurança em viela próxima a praça dos Azulejos para comandante do 34º BPM de Esteio

 

Vereador Rafael Figliero (PTB) visitou comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Esteio, tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, durante a tarde desta segunda, dia 23. O encontro teve por objetivo atender demanda de moradores e comerciantes do bairro Santo Inácio, que procuraram o gabinete do parlamentar. Na ocasião, petebista entregou esboço de abaixo-assinado e cópia de post em uma rede social sobre o caso.

Os moradores relatam que beco localizado entre a avenida Garcia Lorca e a rua Ipiranga tem sido utilizado para a prática de crimes e pedem reforço do policiamento. A comunidade afirma que o local seria palco de furtos e assaltos, além de ser frequentado por usuários de drogas.

Durante a reunião, Figliero também denunciou uso de entorpecentes nas imediações de escola localizada na região central de Esteio. Ele relatou que rapazes costumam se reunir, em plena luz do dia, próximos ao estabelecimento de ensino para uso ou venda de narcóticos.

O comandante do 34º BPM afirmou que a Brigada Militar vai verificar a situação no local, além de visitar a escola para conversar com a comunidade escolar. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Representação no Ministério Público Federal pode garantir entrega de correspondências no loteamento Verdes Campos


Moradores do loteamento, localizado no bairro Três Marias,  precisam se deslocar ao Centro para buscar as correspondências

O Ministério Público Federal de  Canoas recebeu na tarde de hoje(24), do vereador Leonardo Pascoal (PP), uma representação solicitando a abertura de ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). O intuito é garantir que todos os cidadãos residentes no loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias, em Esteio, tenham a entrega domiciliar individual de  correspondências ou encomendas do serviço postal às suas residências, o que não ocorre atualmente.
O vereador soube da situação a partir de demanda trazida pelos moradores do loteamento durante edição do Gabinete na Rua. “Para receber suas correspondências, eles precisam se deslocar até a agência dos Correios da cidade, distante sete quilômetros do local, em um trajeto que, a pé, dura cerca de uma hora e meia”, explica. Ainda de acordo com o parlamentar, isso ocorre mesmo que a comunidade seja regular, possuindo, inclusive, Códigos de Endereçamento Postal em todas as suas vias.

Também de acordo com Pascoal, a falta de entrega domiciliar gera diversos problemas aos moradores, prejudicando, por exemplo, o âmbito financeiro, por não receberem notificações e faturas de cobranças de bancos em que mantêm conta corrente ou cartão de crédito, ou mesmo o acesso a benefícios assistenciais ou previdenciários. “É necessário que o Ministério Público Federal leve ao conhecimento da Justiça esta situação de notório descumprimento de princípios constitucionais”, afirma o vereador. Em breve, o Ministério Público Federal analisará o caso e poderá propor uma ação civil pública.

Por Marco Prass - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Orçamento para 2016 é tema de audiência pública no Legislativo



 

A peça orçamentária de 2016, que tem previsão de arrecadação de R$ 237,5 milhões,  foi tema de audiência pública na tarde de hoje(24), a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB). A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, foi de recolher as sugestões, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do governo. Na ocasião,  com a presença de entidades assistenciais e o  representantes do Executivo, além dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni(PSB) e Jaime da Rosa (PSB), o integrante da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, Luciano da Fonseca,  esclareceu o aumento na estimativa de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento geral, em R$ 6 milhões. A justificativa, de acordo com Fonseca, deve-se em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e  da inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). Ele também anunciou que há no orçamento a previsão de recursos para iniciar a infraestrutura do Loteamento Industrial, localizado atrás do Parque de Exposições Assis Brasil,  que tem custo de R$ 500 mil. 

Além disso, na área da Segurança Pública, segundo os vereadores, foram disponibilizados do orçamento os mesmos valores do último ano, R$ 180 mil para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e R$ 230 mil para o Fundo de Reequipamento Corpo de Bombeiros (Funrebom). Também o presidente da Associação de Meninos (Ame), Rubens Krieger, entidade que abriga as crianças em situação de risco, relatou a falta de resposta do Executivo sobre o repasse de recursos para pagamento das despesas de final de ano está deixando as entidades apreensivas.  "Falta a prefeitura dizer se vai ou não repassar a verba para as entidades", reforçou. Segundo Krieger, ao todo, a entidade precisa de R$ 20 mil para cumprir com as obrigações. "Contamos com o apoio do Comdica que nos repassou R$ 14 mil", informou.

 Na oportunidade, o salário dos Conselheiros Tutelares do Município, debatido em reunião na semana passada por ser um dos mais baixos da região, foi novamente alvo de reivindicação. Para as conselheiras presentes na audiência, o trabalho  do conselho precisa ser prioridade, por se tratar de crianças e adolescentes.  Sobre o assunto, Fonseca observou que a demanda do Conselho Tutelar não está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, o vereador Zanoni lembrou que em maio deste ano, solicitou ao Executivoa revisão dos salários dos conselheiros. Já a vereadora Bia Lopes lembrou que foi realizada, também em maio ,uma audiência pública sobre a qualidade do trabalho e as precariedades dos conselheiros, e ficou encaminhado o planejamento para o aumento dos salário.  Em resposta, o secretário disse que não teve uma emenda oficial.

Para o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, a reivindicação importante, visto que muitas pessoas conseguem emprego com salário melhor e acabam deixando o conselho tutelar. Dahmer também destacou a falta de destinação de verba para a Ame. "Foram contempladas apenas três entidades", afirmou. 

O presidente da Comissão,  ressaltou que os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. Entretanto, alegou que o parecer à proposta será emitido assim que a Câmara tiver retorno sobre a situação das verbas solicitadas pelas entidades assistenciais. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. Participaram da audiência a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Conselho Tutelar e o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência  - orçamento geral do município 2016. 

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156




  

Câmara participa da instituição do Plano Municipal de Cultura

 

Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), participaram na última segunda-feira (23), do ato simbólico de instituição do Plano Municipal de Cultura, aprovado no último dia 10 pela Câmara de Vereadores e que trata  dos objetivos e metas da Secretaria Municipal de Cultura (SMAC) para o período entre 2015 e 2025. A cerimônia,  realizada no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, contou com a presença  da Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes. 
O PMC é fruto de amplo diálogo com os segmentos culturais, estruturado a partir de uma visão sistêmica e integrada, que segue as orientações do Plano Nacional de Cultura e as diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, realizada em julho de 2013, com a presença de 143 participantes, com representação do Legislativo.

Com a instituição da lei, Esteio estará apto a concorrer a editais do Ministério da Cultura, que são direcionados a municípios que possuem sistemas municipais de cultura (SMC) completos e já têm PMCs instituídos, ampliando a captação de recursos na área da cultura.


Objetivos PMC
- Promover a institucionalização da cultura em Esteio
- Inserir a cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento sócioeconomico
- Garantir à todos o direito à cultura
- Promover a educação e a formação cultural
- Garantir e ampliar a descentralização da cultura em espaços culturais
- Valorizar a memória, o registro de informações e a produção do conhecimento na área da cultura, garantindo a proteção do patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade etnica, artística e cultural
- Estimular o intercâmbio cultural e o compartilhamento de novas experiências artísticas 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio

Vereador Rafael acompanha aprovados no concurso da olícia

 

Parlamentar esteve na Assembleia Estadual buscando apoios

 

Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil.

“Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são 7 aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.

Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering  fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr. que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.

Vereador Rafael busca apoio de deputados para concurso da Policia Civil

 

A ideia é que seja incluída verba no orçamento de 2016 para o chamamento dos concursados 

 

Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil. “Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são sete aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.

Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering  fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr., que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.

Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio

 

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

 

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município pediu que seja notificado sobre eventuais problemas. 

 

Por Gustavo dos Santos Reg prof MTb/MG 14986

Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio

 

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

 

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município e pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

 

Orçamento 2016: emendas parlamentares devem ser protocoladas até 1º de dezembro



As emendas parlamentares ao orçamento geral de 2016 devem ser protocoladas até a próxima terça-feira, (1º de dezembro).  A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal(PP).  A peça orçamentária  tem previsão de R$ 237,5 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. 
O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016. 
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Marcelo Kohlrausch cobra prevenção à desastres ambientais da Refap


A Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, deve receber nos próximos dias documento da Câmara de Vereadores, aprovado em Plenário,  questionando a existência de contrapartidas ambientais, sociais e de infraestrutura para Esteio. A ideia é que a empresa informe, inclusive, as medidas de prevenção contra graves acidentes ambientais, em razão dos constantes alagamentos dos Arroios Guajuviras, que passa por dentro da área da refinaria e que deságua no Arroio Sapucaia;  no Rio dos Sinos e no Guaíba. Segundo o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), a empresa localiza-se ao lado de Esteio e, certamente, o impacto ambiental e da poluição sobre o município é de grande relevância. "Recentemente  denunciei que a Refinaria protege seus tanques de forma arcaica e medieval, empilhando sacos de areia e movimentando barreiras de terra, em vez do isolamento individual de cada tanque", reforça.

Kohlrausch afirma que a intenção é construir com os municípios atingidos, direta ou indiretamente, um debate junto com a refinaria, órgãos estaduais e federais. “Vamos abrir a discussão sobre contrapartidas mais efetivas nos aspectos ambientais, sociais, investimentos de infraestrutura e, inclusive, o aproveitamento da mão de obra local em futuras ampliações da planta local e oportunidade para as empresas da região”, disse.

O parlamentar relata o desastre ambiental de Mariana- MG. "Infelizmente vivemos em uma cultura de que primeiro acontecem as tragédias, depois procuramos os culpados e as soluções e,quem paga com isto e paga sempre muito caro, é a população", destaca.


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Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156 

Prêmio Paulo Freire tem inscrições prorrogadas



A Câmara de Vereadores de Esteio prorrogou até 14 de dezembro as inscrições para a 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa é da vereadora Beatriz Lopes(PT). O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. 
O concurso, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio aprova projeto reduzindo, gradativamente, circulação de veículos de tração animal



A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira(24), o projeto de lei instituindo o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs) em Esteio. Com isso, dentro de um prazo de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período a circulação de veículos estará proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.
Além da causa animal, Pascoal  ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A matéria aprovada segue para análise do Executivo.
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Por Terezinha Bobsin
Reg Prof MTB/RS 7156

Parcelamento de débitos fiscais é debatido no Legislativo


A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), reuniu-se na tarde de hoje (01 de dezembro), na Câmara de Vereadores, com representantes da consultoria jurídica do Executivo Municipal. Na pauta, dois projetos de lei que tramitam no Legislativo. Um deles autoriza o parcelamento de débitos fiscais em até 48 prestações, dependendo do valor, que será administrado pela Secretaria da Arrecadação e Gestão Financeira. O outro autoriza protesto e inscrição nos cadastros negativos de proteção de crédito da certidão de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município. A ideia, de acordo com secretário da pasta, Oraci Chitlona, é atualizar dados cadastrais, indicando com maior precisão todos os proprietários de imóveis, com menor custo. A medida, segundo Chitolina,  vai trazer maior benefício ao cidadão, que terá a possibilidade de novo parcelamento da dívida, em caso de ingresso de ação judicial, protesto ou inscrição em cadastros desabonatórios. Para os representantes do Executivo, o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), não serve apenas para a inscrição da pessoa no cadastro de proteção ao crédito, mas também para o conhecimento da dívida. "A informação da possibilidade de parcelamento sairá no jornal da prefeitura", relatam.

 Para o vereador Kohlrausch, precisam ser realizadas divulgações mais efetivas  disponibilizando à população as informações de parcelamento. “Se todos souberem da possibilidade de parcelamento podemos evitar que muitas pessoas percam suas casas por falta do pagamento do IPTU”, disse.

 Já a vereadora Michele Pereira (PT), sugeriu que a informação seja veiculada junto com o carnê do IPTU.  “No jornal, a maioria das pessoas não irá ler, precisa ser algo mais direcionado”, opinou.

 Conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, a intenção é apresentar emenda parlamentar para que o cidadão receba em casa um documento da prefeitura e que  regularize a situação, antes mesmo da notificação oficial do SPC.  Os projetos devem  votados na sessão de hoje, a partir das 18 horas. 

Participaram também da reunião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni(PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).

 Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação de parcelamento:

Pessoa Física

a)    Cópia do RG e CPF;

b)    Cópia do comprovante de endereço atualizado;

c)    Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

Pessoa Jurídica

a)    Cópia do CNPJ atualizado;

b)    Cópia da firma individual, contrato ou estatuto social;

c)    Cópia da carteira de identidade e CPF dos sócios;

d)    Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

 

Por Andressa Michles - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Educação trata de situação de escolas estaduais em audiência


Vereadores receberam representantes de dois estabelecimentos estaduais instalados no município

A Comissão de Educação realizou na tarde de terça, dia 01º, audiência pública que tratou da situação de escolas estaduais em Esteio. A reunião foi presidida por Beatriz Lopes (PT) e contou com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB). Também estiveram no encontro o diretor da EE Jardim Planalto, Cláudio Goetz, Ilse Fernandes, vice-diretora da EE Maria Sirlei Vargas Ferraz, além de Maria Eduarda Chitolina e Hiasmin Lemos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Enio Chaves, presidente da Ong Cosme e Damião.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes puderam relatar problemas que enfrentam. Cláudio afirmou que a escola que dirige não recebe verbas do governo estadual há dois meses. Além disso, valor da autonomia financeira escolar está atrasado há três meses. Relatou também que não recebeu, por parte do governo federal, valor do programa Mais Educação, que deve deixar de ser oferecido pela escola em 2016.
O diretor ainda afirmou receber R$ 0,32 por aluno, para alimentação dos estudantes. Cláudio pensa que o valor é pequeno, uma vez que alunos do período noturno costumam vir diretamente do trabalho e precisam de refeição mais reforçada.
Outro problema levantado durante a audiência foi o esvaziamento de algumas escolas estaduais da cidade, como a EE Tomé de Souza. Hiasmin relatou que há uma grande procura por escolas por escolas e que a Secretaria Municipal de Educação pode ajudar, encaminhando alunos onde existir necessidade. “Na nossa central, todo dia chegam pessoas diferentes que saíram da cidade, que estão retornando ou chegando a Esteio. Esse movimento do acesso é intenso, não só no início do ano letivo, mas durante o ano todo”, explicou.
Beatriz lamentou que outras escolas e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação não tenham enviado representantes. “Não recebi nenhuma justificativa de não comparecimento a essa audiência pública. O objetivo [da realização da reunião] é contribuirmos para esse debate, estarmos à disposição também da comunidade das escolas estaduais, ouvir suas demandas e colocar para a Secretaria Estadual [de Educação] e para a própria Coordenadoria as questões que são trazidas ao nossos gabinetes”, declarou a parlamentar.
 O vereador Rafael lembrou que a comissão visitou as escolas municipais, onde a comunidade escolar era ouvida e sugeriu que o mesmo seja feito com as instituições de ensino da rede estadual. “Aquilo que for possível, passível do município executar, a gente vai solicitar, enquanto comissão”, disse. 
A sugestão foi acatada pela vereadora Bia e as visitas devem começar pelas duas escolas presentes à audiência.

Por Gustavo Santos  Reg prof MTb /MG 14986

Vereadora Michele participa de lançamento do livro Colheita

 

A vereadora Michele Pereira (PT), representou a Câmara de Vereadores no último sábado, 28, durante o lançamento do livro Colheita - 90 Peomas Escolhidos -  da escritora esteiense Esther Fujisawa. O lançamento, com apoio do Legislativo, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer com a presença a presença do Diretor da Câmara Ricardo Silva, familiares, amigos, representantes da cultura do município de Canoas, Esteio e São Leopoldo.  Durante a noite de autógrafos, Michele destacou a importância de valorizar  e apoiar através do gabinete, a cultura local e contou um pouco da historia da escritora. 

Ester recebeu também homenagens como a do ator Arnaldo Bauer; a  apresentação do Coral Municipal de Esteio, e da cantora Lilia Silva Drechsler, que teve a organização do gabinete da vereadora Michele. Ester, eside em Esteio e teve sua formação acadêmica na vizinha cidade de São Leopoldo, onde obteve seu diploma em Letras e construiu amizades, aproveitou para entregar às autoridades uma medalha pelo apoio.

Também estiveram prestigiando o lançamento do livro, a Presidenta da Casa do Poeta de Canoas, Maria Luci Leite; Presidenta da Associação Escritores de Canoas, Moema Cavalcante; Presidenta de Honra da Casa do Poeta de Canoas, Maria Rigo;  Presidenta da Casa do Poeta Latino Americano; Poetisa e Escritora da Casa do Poeta, Marilia Brandão; Representando Vera Maria Tietzmann Silva idealizadora da edição do livro, Renata Margot Tietzmann e o Colunista Cultural de Canoas, Paulo Picoli.

Curriculo:


Esther Fujisawa nasceu em Esteio, quando a cidade ainda era uma vila de São Leopoldo. Acompanhou de perto o movimento de emancipação, da qual seu pai fazia parte e desde criança começou a compor poemas. Filha de Walter Sant'Anna Nunes, escritor, jornalista, funcionário público e poeta, e Haydée Moretti Nunes, professora. Casada com Haremi Fujisawa, tem uma filha, Eiko e um neto Koji, com 5 anos. Pós-graduada em Educação, exerceu o magistério lecionando literatura.
Em 1964 vai lecionar na Escola Estadual de Sapucaia do Sul, onde sugere ao diretor da escola o nome de Ruben Darío para a denominação da instituição de ensino estadual, o diretor apresenta a referida sugestão ao Governador do Estado que aceita a mesma e pouco tempo depois vai a Sapucaia do Sul para a inauguração do nome da Escola.
Fundou grêmios literários e jornais nas escolas por onde passou, além de participar de movimentos ecológicos. Estudou e lecionou os idiomas francês, espanhol, latim e português, desenvolvendo trabalhos nessas línguas.
Participou de mais de 46 obras, dentre as quais destacam-se: “Mil poetas Brasileiros”, “Esteio do RS”, “Presença da Itália”, “Esteio em Estado de Poesia”, “Mercopoema”, “Estalidos” e “Desafios”, entre outros.
Fez a tradução para a língua espanhola da obra “Por Entreabierta Boca”, de Jauri Machado.
É presidente de honra da CAPOE – Casa do Poeta Esteiense, pertence à Casa do Poeta Brasileiro, à Casa do Poeta Riograndense e à Casa do Poeta Latino-Americano. Foi secretária da UBE – União Brasileira de Escritores, Academia Literária Castro Alves onde ocupa a cadeira número 9, Grêmio Literário Castro Alves e também é sócia fundadora do Museu Carlos Gardel, em Porto Alegre.
Recebeu vários prêmios, troféus, medalhas e ,menções honrosas pelos trabalhos realizados, destacando a "Medalha Cultural - Comenda Ordem de Esteio, e o Prêmio Literário Marcos Vinícius de Mello Morais". Foi homenageada pela Argentina, Uruguaia e Chile. No Japão, participou do Festival de Tanabata, em Hiratsula, com poetas locais.
Em 2000, obteve o primeiro lugar no concurso promovido pela Academia Literária Gaúcha, com o poema Devaneios.
No dia 15 de setembro de 2003, durante o jantar comemorativo à Independência da Nicarágua, Esther Fujisawa foi homenageada pela comunidade nicaragüense do Rio Grande do Sul – Brasil.
Em 2008, organizou o concurso Poesias no ônibus e, em 2009, foi patrona da Feira do Livro de Esteio.
Através do Decreto Legislativo N°422/09 , recebeu o título de Cidadã Benemérita de Esteio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em 2014 foi uma das personalidades homenageadas na 59° Feira do Livro de Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156


Câmara de Vereadores vai homenagear 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria na terça-feira, 8

 

O Plenário da Câmara de Vereadores vai ser palco na próxima terça-feira, 8, às 19h30min,de homenagem pelos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria em Esteio. Durante a cerimônia, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), serão lembrados momentos que marcaram  a instalação da igreja, 15 anos antes de o município ser emancipado, pelo historiador e jornalista Miguel Luz. A intenção, conforme o vereador proponente, é fazer um resgate histórico, através de vídeo e de uma exposição de peças do Museu Histórico Miguel Luz, de uma das primeiras instituições religiosas a se instalar na cidade. Além de apresentações artísticas de integrantes daquela congregação, a comunidade poderá acompanhar o hino do jubileu. 

Além disso, o ano jubilar também fará parte do calendário oficial do município, conforme proposição aprovada em junho, também de iniciativa do vereador Pascoal.

História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em 24 de junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade. Atualmente o Padre Darley Kummeré o pároco, responsável pela organização do ano jubilar. (dados históricos retirados o livro Ao Longo dos Trilhos, Miguel Luz).
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Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara recebe formatura do Proerd-Esteio

 

Mais de 500 alunos do Ensino Fundamental foram formados em programa de combate às drogas conduzido pela Brigada Militar.

 

Plenário da Câmara de Esteio recebeu formatura de alunos do Proerd – Esteio, durante esta sexta, dia 4. Na ocasião, 508 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram diplomados. O evento foi divido em duas partes, tendo recebido 142 alunos, durante a manhã e 356 à tarde. Estiveram presentes o presidente Leonardo Dahmer (PT) e o vereador Leonardo Pascoal (PP), além do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, comandante do 34º BPM, Antoninho Bellorini vice-presidente administrativo da CDL e Maria Luiza Stork vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise. Pela manhã participou o vereador Rafael Figliero (PTB).

Durante pronunciamento, Dahmer afirmou que a Câmara se sente honrada em ceder espaço para a realização da formatura. Afirmou que o papel da escola é preparar o aluno a ser inserido no mundo e lembrou que um dos principais riscos que estudantes enfrentam fora da escola são as drogas.

O presidente do Legislativo esteiense também ressaltou a importância do Proerd para dar uma outra referência sobre a polícia para os jovens. “Fazer o aluno entender que a Brigada, o policial, as polícias, não são só aquilo que a gente vê nos filmes, aqueles caras fardados, atirando. Mas podem ser também a polícia humana, que vai lá na escola, conversa com nossos filhos, explica o que são as drogas”, disse Dahmer.

O Proerd é um programa baseado em iniciativa similar da polícia de Los Angeles, nos EUA. Aplicado em 50 países, foi adotado pela BM, em 1998. Em Esteio, já formou 10 mil alunos em 15 anos de história no Município. Em 2014, 96% das turmas do 5º ano em Esteio participaram do programa.

Durante a formatura, também foram premiados os vencedores do concurso de redação do Proerd-Esteio. Os estudantes escreveram dissertações com o tema “o que aprendi com o Proerd”. A vencedora, Isabele Boulso Ilha, aluna do CMEB Oswaldo Aranha recebeu uma bicicleta de 18 marchas. Já Kauã Pires, estudante CMEB Érico Veríssimo, ganhou uma mochila escolar. 

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Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Fotos: Bruna Monique - estágio Publicidade e Propaganda e Gustavo Santos

Orçamento geral de 2016 será votado amanhã

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar  amanhã, dia 8, a partir das 18 horas,  a peça orçamentária de 2016 e  as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei.  A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).  As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões.  O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016. 


Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara vota projeto para pagamento do 13º salário dos servidores do São Camilo

 

O projeto de lei, de iniciativa do Executivo,  que autoriza a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo de Esteio  a indenizar o 13º salário dos funcionários, através de empréstimo bancário, será votado na noite de hoje (08), durante a sessão da Câmara de Vereadores.

Durante a  tarde, o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhals, e o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, reuniram-se com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT) para debater a matéria, que precisa de  autorização do Legislativo. Segundo os vereadores, o Estado encontra-se em atraso no pagamento do contrato de gestão com a fundação. A dívida com a FSPSCE, conforme a direção do hospital, atualmente, é de mais de R$ 7 milhões. "Em função  da crise financeira que enfrenta, o São Camilo não  tem como realizar os devidos pagamentos sem que tenha o apoio da Instituição Financeira", argumentaram.

Uma emenda da Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garante a quitação da dívida durante a gestão de 2016.

 O projeto será votado, em regime de urgência, na sessão que se inicia a partir das 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer.

 

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Orçamento de 2016 é aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio



Os vereadores aprovaram na noite de ontem(8), por unanimidade, a peça orçamentária para 2016 com previsão de receita e despesa de R$ 237,5 milhões. Ao projeto, a Câmara de Vereadores, através do vereador Leonardo Pascoal (PP), apresentou emenda, também aprovada por unanimidade, que visa reforçar verba para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio ( Consepro), passando de R$ 180 mil para R$ 280 mil. O recurso, alvo de debate da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, vai servir para auxiliar as ações e estruturar a Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. "A segurança tem sido objeto de reclamação geral da comunidade", afirmou Pascoal. 
Conforme detalha o projeto orçamentário,  houve aumento na estimativa de receita da LDO para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil).  Em relação à previsão de 2015, o aumento foi de R$ 3 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. A peça orçamentária e a emenda parlamentar, que estão disponíveis no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br  link Transparência, seguem para o Executivo.

Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara comemora os 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria


Em solenidade marcada pela emoção, a Câmara de Vereadores comemorou ontem(8), no Plenário, os 75 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria - padroeira de Esteio, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). Com a presença de diversas autoridades, entre elas o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, vereadores e o vice-prefeito, Fladimir Perondi Costella, a comunidade pode acompanhar a chegada da padroeira; a apresentação de cânticos do grupo de jovens;  do coral Terço dos Homens; do Coral Municipal e da leitura da Oração do Ano Jubilar.  O vídeo contando os detalhes sobre a colocação da pedra fundamental e da edificação da igreja, apresentado pelo historiador e jornalista, Miguel Luz, depoimentos de moradores, além das palavras enviadas por meio eletrônico do padre André  Boanerges Carbonera, que atualmente mora em Clevelândia, no Paraná, arrancaram aplausos dos participantes da cerimônia.

Durante o evento, conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), o vereador Pascoal lembrou a importância da paróquia para o desenvolvimento da comunidade. "Foi o trabalho missionário de muitas pessoas que permitiu, em 1940, quase 30 anos após a chegada dos primeiros moradores, que o então arcebispo metropolitano Dom João Becker, autorizasse a criação da Paróquia Imaculado Coração de Maria", disse, lembrando que sua trajetória de vida está intimamente ligada à paróquia. "Foi nesta comunidade que passei e vivenciar e exercitar minha fé", salientou.
Dom Jaime Spengler falou que a tradição e a história de cada povo, conquistados à duras penas, devem ser preservadas. "Dignidade e direitos humanos são valores que orientam nossa história", afirmou.  Também falou sobre estado laico. "O estado sempre será laico. Onde a política e a religião se misturam, a história nos confirma, não há bons resultados", falou.
Também o presidente da Câmara, Leo Dahmer, afirmou  a necessidade de resgate da história da comunidade esteiense. "Certamente os lugares coletivos, as paróquias, construíram o sentido de comunidade e de municipalidade. A história do Imaculado Coração de Maria está intimamente ligado a emancipação desta cidade", ressaltou.
Já o padre Darlei Kummer, sob aplausos e pedidos de "fica" - deve ser transferido em janeiro -, agradeceu a participação e o empenho da comunidade, dos grupos de jovens e dos homens e mulheres do Terço. "Nada poderíamos realizar sem a participação desta comunidade", afirmou. 
Na entrada do Plenário, os participantes tiveram à disposição peças do Museu Miguel Luz que reportavam à época das primeiras missas celebradas, além de outros exemplares, como a imagem do Imaculado Coração de Maria em gesso do antigo prédio.
Participaram da solenidade os vereadores Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello(SD), Marcelo Kohlraush(PDT), Michele pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB). A organização do evento contou com o apoio dos integrantes da paróquia.
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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Hospital São Camilo vai fazer empréstimo bancário para pagamento do 13º salário dos servidores


 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (8), o projeto de lei de iniciativa do Executivo,  autorizando a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo, através de empréstimo bancário, a realizar o pagamento do 13º salários dos servidores. Conforme os vereadores, os representantes do hospital e da administração pediram apoio para rápida aprovação da proposta, que chegou ao Legislativo na tarde de ontem(8), em virtude da proximidade dos pagamentos e da crise financeira da instituição, que tem a receber do estado mais de R$ 7 milhões.  A proposta ainda recebeu emenda de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento,  integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garantindo a quitação da dívida durante a gestão de 2016. A matéria foi aprovada em regime de urgência e segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereador Rafael Figliero denuncia descarte de remédios em frente à escola à Patrulha Ambiental




Um depósito irregular de lixo, em Esteio, chamou a atenção do vereador Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(10). Em frente ao prédio da Escola Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, no Centro, o parlamentar encontrou em meio aos resíduos,  o descarte irregular de remédios. Figliero, que acionou a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) e a Secretaria de Meio Ambiente, relatou que foram encontrados vários frascos, além do carimbo e as etiquetas que poderão permitir a identificação dos responsáveis.  Para o vereador, é uma irresponsabilidade o descarte dos remédios. "Além da escola Padre Réus, tem a escola Érico Veríssimo ao lado e os alunos já estavam mexendo nestes materiais, que podem estar contaminados. Há muitas pessoas que necessitam de medicamentos e, por falta de recursos, não podem adquirir", disse.   Segundo a diretora da Escola Padre Réus, esta é a segunda vez que é feito o descarte. Após concluída investigação dos agentes da patrulha, os responsáveis serão multados. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156

Vereador Leonardo Pascoal conhece ações de combate ao Aedes Aegypti


A convite da coordenadora da Vigilância em Saúde, setor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Esteio, Maria Ceci Botelho, o vereador Leonardo Pascoal (PP) conheceu, na tarde de hoje (10), as ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. O encontro ocorreu na nova sede do órgão, localizada na rua 24 de Agosto, 1200. Entre as ações que estão sendo tomadas pela administração da cidade para combater o inseto, estão as medidas de vigilância epidemiológica, para a prevenção e controle das doenças ou agravos, e vigilância ambiental, que busca o controle dos fatores de risco ambientais.

Algumas complicações na realização das ações, como, por exemplo, as pulverizações nas residências, foram apontadas na conversa, já que, segundo Maria, muitos moradores se recusam a abrir a casa aos agentes para verificar se há focos do mosquito. “Quando uma pessoa não permite que os agentes entrem em sua casa, o mosquito pode se reproduzir e gerar um problema que afeta outras pessoas”, disse o vereador. A coordenadora lembrou que foi enviado um projeto de lei pela Prefeitura à Câmara Municipal para reforço da equipe de campo e contratação de oito agentes de combate à dengue em caráter emergencial.  “Acreditamos que em janeiro já contaremos com esse auxílio”, disse a coordenadora. A votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 15.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Prorrogadas as inscrições do Prêmio Paulo Freire até 30 de dezembro

 

A Câmara de Vereadores de Esteio prorrogou até 30 de dezembro as inscrições para a 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa é da vereadora Beatriz Lopes(PT). O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. 
O concurso, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador Rafael é convidado para confraternização do Projeto Social “Mão Amiga”

 

O Projeto Social “Mão Amiga” coordenado pela voluntária Sandra Panassol, esteve reunido na tarde de sábado(12) no Parque Getúlio Vargas, conhecido também como “Capão do Corvo”, em Canoas. Os integrantes fizeram o tradicional amigo secreto, além do piquenique comunitário. O grupo aproveitou  para visitar o minizoológico que fica no local.

“Muitas das mulheres que participam do nosso projeto nunca estiveram neste lugar. Para elas é uma oportunidade de contato com a natureza, além de melhorar as relações humanas, a autoestima e o convívio entre as pessoas”, comenta Sandra.

Para o vereador Rafael Figliero(PTB), que foi convidado a participar do encontro, essa integração é fundamental para o bom andamento do projeto que possibilita trabalho e renda para as famílias necessitadas.

 O projeto Mão Amiga acontece no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio e, no momento, encontra-se no período de recesso.

Por Gabinete do Vereador

Câmara de Esteio elege mesa diretora para gestão de 2016 hoje

 


A Câmara de Vereadores de Esteio elege hoje, 15, a partir das 18 horas, a nova Mesa Diretora para a gestão de 2016. A votação é aberta, cargo a cargo para presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários,  com a presença da maioria absoluta dos vereadores e chamada nominal em ordem alfabética, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. A obtenção do resultado é por maioria simples de votos.  Conforme o presidente, Leonardo Dahmer (PT), haverá eleição, ainda, das Comissões Permanentes (temáticas); dos lideres de bancadas, além da composição da Comissão Representativa para o período de recesso, que se inicia hoje(15) e encerra em 30 de janeiro, com horário a ser definido depois da votação. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias

A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou para votação em Plenário hoje(15), à tarde,  projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades  dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitada. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o  equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.

Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite. 

 

Por Terezinha Bobsin

Ref Prof MTB/RS 7156

Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias

 

A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou  hoje(15), à tarde, para votação em Plenário projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades  dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitadas. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o  equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.

Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite. O secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva participou do ato de liberação das matérias.

 

Por Terezinha Bobsin Ref Prof MTB/RS 7156

Comissão de Saúde: vereadores tratam de falta de ginecologista no Jd. Planalto

 

Vereadores se reuniram com representantes de Secretaria; na ocasião, falta de especialista em UBS foi um dos assuntos tratados

 

Durante a tarde desta terça, dia 15, Comissão de Saúde – composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) – se reuniu com representantes de Secretaria Municipal de Saúde. Entre os assuntos tratados estava a falta de médico ginecologista na UBS Jardim Planalto. A reunião foi solicitada por meio de ofício aprovado na sessão da Câmara do dia 8. Estiveram presentes Gilson Menezes e Clóvis Schmitz, representando a pasta. 

Menezes explicou que UBS é uma equipe de saúde da família – que estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família, programa desenvolvido em parceria com o governo federal – as quais não contam com ginecologistas. Além disso, a rede municipal de saúde não conta com nenhum profissional da área disponível no momento. “Equipe de Saúde da Família não prevê ter gineco[logista]. Mas, se nós tivéssemos na rede, poderia. O problema que não tem na rede, profissional gineco[logista]”, declarou..

Outra possibilidade seria a contratação de especialista aprovado em concurso público. Porém, segundo Menezes, a Fundação São Camilo - responsável por pagamento da maior parte dos profissionais médicos que compõem as equipes de atenção básica - não pode contratar no momento, devido a excesso de gastos com folha de pagamento.

O representante da Secretaria de Saúde relatou que o departamento jurídico do Poder Executivo está verificando a possibilidade de ser transferida para Prefeitura a responsabilidade de pagar a maior parte das equipes de atenção básica. Por fim, Menezes esclareceu que, em casos onde a intervenção de um especialista seja necessária, pacientes podem ser encaminhadas para outras UBS’s.

Toldos em postos de saúde.

Outro assunto tratado foi a falta de coberturas para proteger usuários das UBS das chuvas e do sol forte. O vereador Jaime lembrou que reivindicação foi feita durante reunião realizada na época em que a atual secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo Goularte, assumiu o cargo. “Ela disse que já tinha o ok do prefeito Gilmar, para fazer que acontecesse esses toldos em todos os postos de saúde, para que as pessoas não ficassem no relento”, afirmou.

Menezes disse que última informação que tem sobre o caso é que toldos não vão poder ser construídos, devido a corte nos gastos. Schimitz afirmou que vai enviar informação sobre o caso por escrito para a comissão. Ele também disse que vai remeter cópia de contratos de aluguéis de prédios da Secretaria de Saúde, que haviam sido pedidas no ofício que deu origem à reunião. 

Por Gustavo Santos  Reg Prof MTB/MG 14986

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