A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), realiza amanhã, 1º de setembro, às 14 horas, audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na pauta estará  a concessão de desconto, ou a isenção,  nas contas de água para moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de julho. 

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986 

Em pauta, recusa da Corsan em não cobrar água de atingidos por enchentes de julho; superintendente-geral diz que empresa vai analisar “caso a caso”

Durante a tarde de hoje, dia 1º, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública sobre desconto na conta de água dos atingidos pelas enchentes que atingiram Esteio a partir de 13 de julho. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, Leonardo Pascoal (PP) e pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Estiveram presentes representantes da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) e Agência Regulatória do Rio Grande do Sul (Agergs), além dos vereadores Jane Battistello (SD), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Rafael Figliero (PTB) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.

A discussão girou em torno da recusa por parte da Corsan em conceder isenção de pagamento aos usuários que foram atingidos pelas cheias. Anteriormente, durante as cheias que afetaram a cidade em 2013, uma medida semelhante foi tomada. Na ocasião, quem teve a casa inundada não precisou pagar água durante seis meses, desde que o consumo fosse inferior a 10 metros cúbicos. Quem consumisse mais, pagava apenas a diferença.

O vereador Pascoal, ao abrir a audiência, mostrou trecho de entrevista do diretor-presidente da Corsan, Flávio Pereira Presser, concedida à mídia estadual, em julho, onde afirmava que os atingidos pelas cheias, provavelmente, iriam ser beneficiados com descontos. “Quando as pessoas retornarem, elas vão precisar fazer limpeza nos seus lares e nos seus pátios. Então, elas vão consumir muito mais água, elas não podem ser penalizadas por isso”, disse Presser, na ocasião.

Pascoal observou que Presser não condicionou o desconto ao desabastecimento de água e, por isso, foi solicitada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto e “reivindicar esse benefício para nossa comunidade”.

Já o vereador Kohlrausch relatou que, durante visita ao governador José Ivo Sartori (PMDB), realizada em 16 de julho, no auge das enchentes, foi mostrado um mapa em que constava Esteio como a mais atingida pelas inundações. Ele questionou o fato de cidades menos atingidas terem sido beneficiadas com descontos. “Ninguém aqui está pedindo favor. O que nós estamos pedindo, que o corpo técnico da Corsan, da Agergs, é que use o princípio da isonomia. Não pode dar isenção? Vamos dar desconto”, declarou o parlamentar pedetista.

O diretor-geral da Agergs (órgão consultivo responsável por fiscalizar serviços públicos), Luiz Henrique Mangeon, afirmou que desconto dado aos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão não foram causados especificamente por causa das enchentes e sim, ao fato da distribuição de água nas cidades ter sido interrompida, durante as enchentes. Por isso, a agência regulatória, segundo Mangeon, “determinou uma aplicação de descontos e foram beneficiadas com esses descontos as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. Não por causa da enchente, mas por causa da não prestação do serviço de forma adequada”.

A seguir, o assessor jurídico da Corsan, Jonas Garcia Borba, afirmou ser impossível a isenção do valor referente às faturas dos atingidos pelas cheias, por causa de uma proibição que consta no contrato de programa firmado entre a empresa e o município, onde esse tipo de medida só seria permitido em situações onde a Corsan tenha culpa. Segundo Barbosa, em 2013, ao contrário do que aconteceu em julho, houve interrupção do fornecimento de água.

Já o superintendente-regional da Corsan, Alberto Paganella, disse que a empresa vai analisar, individualmente, o caso dos atingidos pelas cheias. Os usuários que tiverem registrado um aumento no consumo, durante o período em que as enchentes aconteceram, podem se dirigir à unidade local da Corsan, onde vai ser analisada a situação do usuário tendo como base o histórico do consumo e se o local onde se encontra a instalação foi atingido pelas inundações. “Nós não podemos prometer isenção a todos, nem parcelamento a todos e também que não vai fazer nada a todos. A gente tem que olhar caso a caso”, afirmou Paganella.

A vereadora Michele Pereira questionou o secretário José Luiz da Silva sobre um possível atraso do município do encaminhamento da documentação necessária para requisição da isenção de tarifa dos atingidos pela enchente. Silva respondeu que o município encaminhou o decreto de Estado de Emergência foi assinado em 14 de julho, dia seguinte ao início das cheias e que no dia 21 a documentação de solicitando a isenção da conta de água foi enviada à Corsan. 

Instituição administra Jardim Zoológico de Porto Alegre e pode ser extinta pelo governo estadual

Áreas com maiores projeções:

Secretaria de Educação e Esporte: R$ 66.900.144,00
Secretaria de saúde: R$ 38.516.551,00
Secretaria de Administração R$ 30.441.290,00
Secretaria de Obras  Viárias e Serviços Urbanos: R$ 27.516.269,00
Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 14.138.030,00


Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões. 
As áreas que mais receberão recursos em 2015 são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), vai participar amanhã, 3, às 15 horas, da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. A solenidade será realizada com a presença do  Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O Parque de Exposições Assis Brasil localiza-se  BR 116 Km 13, Esteio/RS.

Por Terezinha Bobsin

 Presidente também conheceu vereador de Harmonia, que tem estande na Expointer

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), participou na tarde de ontem(3), da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 38ª Expointer. A inauguração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o estado, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figleiro (PTB).

Segundo o ministro,  o espaço, dedicado às agroindústrias familiares, representa o dinamismo dos produtores rurais. “Aqui vejo a força da agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul. Esse pavilhão mostra que estamos avançando, de maneira vigorosa, aqui e também em todo país”, afirmou. 

Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica da primeira compra institucional de produtos de cinco comunidades quilombolas dos municípios gaúchos de Mostardas e Canguçu. Ao todo, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai adquirir quatro toneladas de alimentos certificados com o Selo Quilombos do Brasil, depois de chamada pública específica para os agricultores quilombolas, que tiveram o selo lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O certificado tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.

Mais visitas:

Dahmer também aproveitou conhecer o estande do vereador de Harmonia, do interior do Vale do Caí,  Leandro Augusto Hilgert (PSB), produtor da cachaça de alambique e licores artesanais Harmonie Schnaps.

Conforme o vereador, na cidade predomina a cultura alemã, com aproximadamente 5 mil habitantes.
"A Harmonie Schnaps (Cachaça de Harmonia) é produzida em nossa família, que é pioneira em elaborar cachaça artesanal na região", explica. São mais de quatro décadas de amor familiar nessa produção (décadas de 40 a 80), sendo retomado por Leandro em 2003.

O presidente também visitou a Casa da Associação de Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori) e a Casa de Esteio. 

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Foto capa: Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

Reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira, 9, e tem por objetivo discutir finalização de avenida localizada no limite com Canoas

Na próxima quarta, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD),  vai realizar reunião para discutir a finalização da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do primeiro andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.

Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Atualmente, as obras se encontram em fase de acabamento.

Iniciada em 2011, a obra tem  investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano,  para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb?RS 7156

Comparativo com 2015:

A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.  
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016  (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões  - variação em relação a 2016  (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões  - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
 

Representantes de empresas que operam estrada de ferro concordaram em participar de nova reunião com comunidade

Na tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB) se reuniu com representantes da Trensurb e da Rumo-ALL para discutir problema de lixo jogado na beira da linha férrea entre a Vila Pedreira e viaduto Padre Felipe. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SD) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.

Na ocasião, representante da Trensurb, Cláudio Gilberto Carvalho Teixeira, relatou que local é utilizado para a prática de tráfico de drogas, sendo o lixo usado como uma espécie de rampa de acesso e defendeu que muro vazado fosse elevado no local, para solução do problema. Ele declarou ainda que moradores do local são favoráveis a esta solução.

O vereador Jaime, que mora próximo ao local, confirmou o problema de segurança existente no local e também defendeu que um muro fosse construído, apontando um problema “cultural”, com relação ao hábito de alguns moradores jogarem lixo no local. “A gente sabe das dificuldades que todos estão passando, mas acho que a gente tem que ter um pouco de responsabilidade com relação a isso”, defendeu o vereador, cobrando uma solução em conjunto.

Por fim, foi decidido que uma nova reunião vai ser realizada no dia 13 de outubro, ocasião em que vão ser convidados representantes dos moradores da Vila Pedreira e da Votorantim, para que seja discutido projeto de construção de muro, além da divisão de tarefas na execução da obra entre as empresas e o poder público.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013

Hoje, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai discutir a finalização das obras da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do 1º andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.

Oficialmente chamada de Avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em setembro de 2013 e em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.

Na última semana,  o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou anteprojeto de lei – um esboço do projeto que será estudado – estipulando regras para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas. A proposta visa incentivar o empreendedorismo por meio de venda de alimentos nas ruas do município, mediante utilização de equipamentos sobre veículos a motor, carrinhos ou barracas desmontáveis – atividades popularmente conhecidas como food trucks ou comida de rua.

Segundo Pascoal, não há, na legislação municipal, dispositivos que tratem desse assunto, ficando a atividade sujeita às regras estabelecidas aos restaurantes e bares. “É importante que se tenha uma lei específica, tendo em vista o crescimento desses estabelecimentos atualmente”, pondera. O vereador destaca, ainda, que o projeto busca assegurar a tranquilidade de quem trabalha com comida de rua, sem que haja riscos de apreensões de equipamentos. “Ao mesmo tempo, garante os requisitos necessários para a fiscalização das condições de higiene e segurança”, explica.

O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Plenário e segue ainda esta semana para o Executivo, passando por uma análise e possível encaminhamento em forma de projeto de lei.

Por Marco Prass estágio de Jornalismo

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Durante encontro, foi definida realização de diligência para verificar situação de cabos em postes da avenida Presidente Vargas

Durante tarde de quinta, dia 10, a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB), se reuniu com representantes de empresas de telefonia, da AES SUL, Defesa Civil e Prefeitura Municipal para tratar de situação de cabos telefônicos nos postes de iluminação pública instalados no território de Esteio. Também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT).

Durante o encontro, foi acertado que seja realizada uma diligência para verificar situação e identificar se há necessidade de reparos de fiação na avenida Presidente Vargas, no dia 24 de setembro. A via foi escolhida por estar na região central da cidade e ser apontada como exemplo do problema com fios soltos e sem manutenção.

O assunto já havia sido tema de outra reunião em 28 de maio. Naquela ocasião, os representantes das empresas convocadas relataram que existia pouca comunicação entre elas, além de só tomarem conhecimento de problemas como fios soltos ao realizarem manutenção periódica. O problema estaria no fato de que, quando uma companhia observa um problema nos cabos que pertencem a outra, não existe um canal pelo qual o defeito possa ser informado.

Na ocasião, ficou definido entre as empresas um canal de comunicação para se manterem informadas de problemas. No entanto, durante reunião desta quarta, empresas relataram que canal ainda não foi criado.

Anteriormente, em 12 de maio, o vereador Marcelo apresentou anteprojeto de lei em que proibia empresas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Matéria pode entrar em regime de urgência na sessão de amanhã

Moradores são afetados com falta de telefonia

Os moradores do bairro Três Marias vêm desde o final de agosto contatando com a empresa responsável pelos cabos telefônicos - (Empresa de Telefonia Oi), que foram furtados da Avenida Padre Claret, mas sem sucesso. Eles relataram a situação ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), e durante a sessão de ontem (15),  ela solicitou o envio de correspondência à empresa para que sejam recolocados os fios e cabos telefônicos. “A situação já está causando prejuízo aos comerciantes do bairro, tendo em vista a necessidade da linha telefônica para utilização das máquinas de cartões”, explicou. O pedido foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado à direção da empresa ainda nesta semana.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereador da bancada do PP pede em documento a realização de audiência pública para tratar de abertura do Parque aos finais de semana

 Durante sessão semanal da Câmara, realizada na noite de ontem, dia 15, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir possibilidade de abertura do Parque Assis Brasil, aos finais de semana. O documento foi aprovado por unanimidade.

O Parque Assis Brasil, normalmente, apenas utilizado para a realização da Expointer e de eventos na Semana Farroupilha, chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a iniciativa não foi continuada. A data da audiência deve ser agendada nos próximos dias.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

As viaturas foram entregues ao tenente Coronel, Nilo Correa Alves, comandante da BM de Esteio e ao chefe de Polícia do município, delegado Leonel Baldasso.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Fotos: Malu Storck 

 
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para  tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer hoje, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).

Os moradores das proximidades da avenida, localizada no bairro Santo Inácio, reclamam de ocorrências de perturbação do sossego público. Além do abaixo-assinado entregue ao vereador, os moradores  apresentaram fotos e vídeos demonstrando o que ocorre no local. A principal reclamação é sobre carros com som alto após o horário de silêncio. Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Documento aprovado em Plenário será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária nesta semana

Moradores reclamaram  falta de sossego aos domingos, especialmente do som excessivamente alto, desrespeito , bebida e direção, além do uso de drogas. Vereadores lamentaram a falta do Executivo na audiência pública

Evento realizado pelo Parlamento Metropolitano teve como foco a Educação Infantil e contou com presença do presidente do TCE-RS

 Na manhã desta sexta,18, os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar seminário realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte do Parlamento Metropolitano. O evento teve como tema a universalização da educação infantil sob a luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e contou também com a presença dos vereadores porto-alegrenses Mauro Pinheiro (PT), Jussara Cony (PdoB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferrorato (PSB), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cesar Miola.

Na ocasião, o auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, fez uma apresentação da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Durante explanação, Royer demonstrou que exclusão da educação é maior no ensino infantil, destinado à crianças de 0 a 5 anos. Além disso, contrariando tendência anterior, a taxa de natalidade no Estado vem aumentando desde 2007, o que, na opinião do auditor, aumenta a pressão sobre o poder público, com relação à política educacional.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.

O fórum é, ainda, dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Matéria, que abrange moradores atingidos pela enchente de julho, deve entrar em votação em regime de urgência na próxima terça-feira, 29 de setembro

Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.

Por Marco Prass estágio em Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156

Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29

Solenidade ocorre na próxima terça-feira, 29, na sede do Legislativo

Com a medida, a Feira do Livro poderá receber verba do Ministério da Cultura

 Nesta terça-feira (22), foi aprovado, na Câmara Municipal de Esteio, um pedido de providência do vereador Leonardo Pascoal (PP). Ele solicita que a prefeitura cadastre um projeto junto ao edital DLLLB nº 02/2015, do Ministério da Cultura, relativo ao Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários. O documento será encaminhado nos próximos dias à Prefeitura Municipal.

O edital é destinado ao apoio de feiras de livros e eventos literários existentes no país com, no mínimo, duas edições realizadas, visando ampliar e qualificar a programação cultural dos eventos. Com isso, a Feira do Livro de Esteio poderá receber verbas do Ministério para a realização do evento.

Na prática, o ministério oferecerá de R$ 80 mil a R$ 120 mil por projeto. Como a edição de 2015 selecionará o mínimo de 10 eventos a serem realizados entre março de 2016 e fevereiro de 2017, o investimento total será de R$ 1,2 milhão.

Com esse estímulo do governo federal, poderá ocorrer a consolidação de um calendário nacional e permanente de feiras e eventos literários nos municípios brasileiros, além da promoção e difusão da literatura brasileira. Outro fator destacado pelo Ministério da Cultura é o estímulo à formação de leitores e o fortalecimento de empreendimentos do setor.

Por Marco Prass  - estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), vai participar hoje (23), às 19 horas, no sindicato dos Bancários em Novo Hamburgo, do Seminário de Planejamento do Vale do Sinos, do Movimento Univales Já, que pretende a implementação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha. No último seminário foram criadas  as coordenações de áreas específicas, com a ideia é de ampliar o movimento de forma mais articulada e com mais visualização. A atividade ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo.

Conforme Dahmer, engajado na luta pela Univales desde a criação do movimento, o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado. A proposta foi apresentada em Brasília pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

"Dar mais acesso a pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul", diz.

O MOVIMENTO - Criado em 2013, o Univales Já tem, atualmente, mais de 20 municípios engajados na busca da nova universidade federal. A expectativa é de que a instituição de ensino atenda a 28% da população gaúcha. Uma petição está disponível online no site do movimento (www.univales.org) e já ultrapassou as 90 mil assinaturas.

Evento aconteceu na sede da Prefeitura; unidade do Procon, inaugurada em 2014, foi reivindicada pela vereadora por mais de uma década

Durante a tarde de quarta, dia 23, a vereadora Michele Pereira (PT) esteve presente em evento de prestação de contas do Procon de Esteio, que aconteceu no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi (PT). Também compareceram autoridades locais como o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, o diretor da OAB municipal, Cristiano Coêlho Bornéo, a presidente da Acise, Aline Grecchi, a diretora do Procon municipal, Jaqueline Martino.

Inaugurado em 30 de setembro de 2014, o Procon de Esteio, até a última sexta, havia realizado um total de 1548 atendimentos. Entre os motivos mais frequentes de queixas dos consumidores, 329 reclamações foram sobre serviços telefônicos, 226 com relação a cobranças indevidas e 128 que diziam respeito a problemas com pacotes de TV por assinatura. Também foram emitidas 123 Cartas de Informações Preliminares (CIP’S) -  documento enviado ao fornecedor, quando, .o Procon não consegue o compromisso no atendimento da solicitação. Destas, 69% tiveram casos resolvidos.

Michele, durante pronunciamento realizado no evento, relembrou que por 14 anos, reivindicou a instalação de um posto do Procon em Esteio. “Me sinto muito feliz por ter ajudado a construir um projeto que hoje faz a diferença, efetivamente, na vida das pessoas”, declarou a vereadora.

A parlamentar também entregou um exemplar da edição em braile do Código de Defesa do Consumidor, lançada pelo Procon estadual em junho, para o servidor da secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, José Antônio Guimarães. “O Código em Braile vem de encontro com outro trabalho que faço na cidade, que é com os deficientes visuais. É de extrema importância o município dar um passo à frente em inovar e incluir”, declarou Michele.

O posto do Procon de Esteio atende o público de segunda a sexta, das 8h às 14h e e se localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 102, no Centro. O telefone para informações é (51) 3433-8201.

Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), participou de  reunião de planejamento do Movimento Univales Já, ocorrido ontem(23), na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo. O movimento, que está em busca da implantação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha.

O professor da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Pedro Giehl, que está à frente da iniciativa, abriu o encontro lembrando da reunião que houve em Brasília com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, os encontros foram positivos. "Não houve qualquer negação [de discussão do projeto] pelo contexto de crise econômica e política no País.. Voltamos festejando bastante", destacou. Para o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), que também participou da reunião, "o movimento se constitui de forma rigorosa na região e agora começa a ganhar mais envergadura".

Dahmer, que também é presidente municipal da comissão do movimento, ressalta que o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). "Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado", espera.

Além de inclusão no Plano Plurianual (PPA), o Univales Já pretende retomar estratégias fixadas no ano passado, com a qualificação de frentes nos municípios e com lideranças de sindicatos, empresariais e de organizações comunitárias. . O movimento também visa fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores e com as bancadas estaduais e federais, adquirir maior visibilidade publicitária e realizar um seminário em data próxima para discutir a expansão do ensino superior na região.

Após as falas, os participantes debateram questões relativas à divulgação e consolidação do movimento, tendo como foco a organização de instâncias e responsabilidades.

  A proposta

  Dar mais acesso à pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já, criado em fevereiro de 2014. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

O Estado está abaixo da média nacional com número de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior. Enquanto no Brasil são 11,26% da população, no Rio Grande do Sul o número fica em 8,6%. A proposta do movimento é criar uma universidade multicampi, com centros de ensino de Ciências e Tecnologia, de Ciências da Saúde, de Formação de Profissionais da Educação e de Formação de Ciências Humanas.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Michele Pereira pede providências do Executivo

Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho

Idosos foram recebidos com balões, pipocas e puderam acompanhar apresentações artísticas

Confira os homenageados deste ano:

Jafeica Menezes Antonio

 Dorvalina da Silva Noschang

 Pedro Menezes

 Eran Vidal de Negreiros

 Loreni Maria de Borba Machado

Rosa Bonatto da Silva

Altair Canova

 José Gomes da Conceição (Zezinho)

 Sonia Emilia Otto Sassi

 Armando Santini Sobrinho

Lili Arnold

Genásio Ramos     

Por Terezinha Bobsin Reg prf MTb/RS 7156

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores.  O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.

 As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.

 Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.

 Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.

 De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.

 A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.

Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.

 O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.

Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.

Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse. 

A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”.  O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.

Amanhã, 2, último dia da feira,  será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Em visita realizada na tarde de quinta-feira, Comissão de Saúde pôde tratar de assuntos como contratação de médicos sem concurso e atraso de repasses.

Durante a tarde de quinta, dia 01, a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa e que conta também com Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitou a nova diretoria da Fundação de Saúde Pública Hospital Municipal São Camilo. Estavam presentes na ocasião a diretora-técnica Sandra Mokva, o gerente-geral Jonata Carvalho da Silva e o coordenador de gestão de pessoas Mario José Medeiros da Silva. Também participaram da reunião o diretor administrativo interino Norberto Bierhals e a enfermeira coordenadora do bloco cirúrgico Cláudia Costa.

Durante o encontro, os vereadores puderam indagar os novos administradores sobre assuntos como os atrasos no repasses do governo estadual, a situação financeira da instituição, a contratação de médicos por regime de RPA.

Repasses do governo estadual

Na manhã de ontem, dia 30, o governo do Estado anunciou acordo em que hospitais vão poder financiar com bancos o valor devido pelo governo do Rio Grande do Sul o qual, por sua vez, pagaria os empréstimos. Porém, o novo coordenador de gestão de pessoas da Fundação São Camilo afirmou que o hospital esteiense ainda não conseguiu se beneficiar com a medida.

Mario explicou que empréstimo é encarado pelo banco como repasse, uma vez que o São Camilo é uma instituição pública. “Dentro do Banrisul aparece como ente público, o Banrisul tem uma certa restrição, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia nos considerar dentro dessa linha de crédito”, afirmou o Coordenador, que ainda disse que está tentando entrar em contato com Fundo Estadual de Saúde para receber informações de como a Fundação deverá agir.

 Contratações em regime de RPA

Assunto já tratado em reuniões com a antiga diretoria, a contratação de profissionais pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) também foi tratado. Sandra explicou que, em 2011, o Hospital conseguiu preencher a escala de obstetras com profissionais concursados. Porém, ao receberem os primeiros salários, os médicos pediram exoneração, por causa dos valores, mais baixos do que o que é pago por regime de RPA. Ela explicou ainda que os valores altos pagos para este tipo de contratação é a média do que se paga nas cidades vizinhas. Caso o Hospital pague menos, vai perder profissionais, segundo Sandra.

Mario afirmou que hipótese para sanar problema seria estabelecer um piso de determinado valor e depois, abrir um concurso para contratação de médicos por esta quantia. Depois, uma vez trabalhando, seria proposta uma lei em que seria determinado o aumento do salário de profissionais que ganhassem este valor, equiparando-os aos contratados por RPA.

Pagamento a médico cedido por Sapucaia

O antigo diretor-técnico do Hospital São Camilo, Marcelo Saldanha, ocupava cargo semelhante no Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, quando foi cedido, pela instituição sapucaiense, em 19 de julho de 2013 e passou a ocupar cargo em Esteio.

Questionado pelo vereador Jaime sobre o pagamento para Saldanha, Jonata, o novo gerente-geral, afirmou que caso está sendo estudado, uma vez que já havia outro profissional da mesma área trabalhando no São Camilo, o que, segundo Jonata, traz a dúvida se o Hospital esteiense deve pagar valores devidos a Saldanha.

 Situação Financeira do Hospital

Em novembro de 2012 o Hospital São Camilo passou a atender apenas pacientes do SUS. Na ocasião, foi apontado que, com a mudança, a instituição poderia receber pelo menos mais R$ 25 milhões do governo estadual, além dos R$11,2 milhões que recebia àquela altura. No entanto, existe a possibilidade de que convênios médicos voltem a ser atendidos, devido a atual situação financeira da instituição.

Sandra afirmou que, se o estado repassasse em dia o valor devido, o hospital poderia se manter com o valor. Porém, na atual situação, a realidade seria outra. “Hoje, na situação do Hospital, eu abriria os convênios. O Estado não está repassando e nós estamos perdendo o dinheiro em não ter este profissional”, declarou a diretora-técnica.

Já Mario afirmou que não traria a volta dos convênios de imediato. “Convênio funciona? Funciona, mas em estruturas que já estão preparadas para trabalhar com isso. Hoje, botar convênio no São Camilo, eu não penso assim. Hoje eu primeiro teria que arrumar a casa e saber o que eu posso oferecer, o que eu posso tirar de dentro dela”, declarou.  

Ao ser indagado pelo vereador Jaime se o fato de deixar de ser exclusivo para pacientes da rede pública de saúde não poderia trazer problemas, Mario explicou que a atual administração estadual tem outra política com relação ao assunto, sendo menos favorável ao atendimento exclusivo a pacientes do SUS.

 Aluguel de equipamento

O vereador Jaime questionou a nova diretoria sobre uma torre de vídeo, equipameto usado para cirurgias sem corte, que foi alugado ao Hospital São Camilo, mas, segundo informações passadas ao parlamentar, não estava sendo pago porque a proprietária não enviou as notas referentes ao serviço.

Jonata, novo gerente-geral, afirmou que a empresa realmente não enviou por seis meses as notas, mas, quando estas não chegaram, não foram pagas, visto que estariam além da capacidade financeira do hospital.  A instituição deve 11 parcelas de 27 mil  valor superior a uma nova que, segundo o gerente-geral custa em torno de R$ 300 mil. Por causa dessa situação, o equipamento, que era usado em média 15 vezes por mês, vai ser recolhido pela proprietária. Procedimentos onde a torre era usada, quando forem realmente necessários, terão de ser feitos com métodos mais invasivos.

 Regionalização

Sobre a proposta de transferência dos serviços de urgência e emergência, além dos de traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, Mario disse que medida está sendo revista, uma vez que não estavam claros quais procedimentos deveriam ser feitos pelo São Camilo, além de que o hospital esteiense não estaria sendo beneficiado pelo acordo. “Eu estou pegando o ônus, vocês estão ficando com o bônus, não funciona assim. Foi uma das primeiras críticas que fiz”, afirmou o coordenador.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Parlamentares visitaram Unidades de Saúde que haviam sido alvo de denúncias nas redes sociais por problemas estruturais.

Durante a tarde de terça, dia 6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Michele Pereira (secretária - PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Planalto e Parque Claret. Na ocasião, os parlamentares puderam verificar se eram verdadeiras denúncias postadas em redes sociais, que relatavam problemas estruturais.

Na UBS Planalto, os vereadores foram recebidos por uma funcionária que mostrou instalações da Unidade de Saúde. Os parlamentares notaram a existência de infiltração nos tetos e paredes, em alguns pontos das instalações. Foi relatado ainda aos membros da Comissão de Saúde a existência de goteiras no local.

Já na UBS Claret, apesar de estrutura estar em melhor estado, também foi possível constatar problemas parecidos com infiltração em alguns pontos do prédio e o mesmo problema com goteiras.

O presidente da Comissão, vereador Jaime, afirmou que secretária municipal da Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, vai ser convocada para reunião, na próxima semana, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das duas UBS’s visitadas. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Lançamento do livro será amanhã, 7 , às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

A Câmara de Vereadores  de Esteio vai realizar amanhã, 7, às 13h30min,  Audiência Pública para discutir a  abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana. A iniciativa do evento, que vai acontecer no auditório do Parque, é do vereador Leonardo Pascoal (PP).  A atividade será conduzida pela Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores, Leonardo Pascoal (presidente), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). O Parque Assis Brasil chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a medida não teve continuidade.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Um pedido de providência, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), foi aprovado na noite de ontem (06), durante a sessão, com o objetivo de auxiliar os moradores que foram reassentados da rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro, para o novo loteamento na rua Luiz Pasteur, no bairro Três Marias, devido às últimas enchentes de julho. No documento, o vereador solicita que  a  empresa concessionária de energia  AES Sul avalie a possibilidade de reaproveitar os postes de luz de propriedade dos moradores que residiam no final da rua, nas novas moradias. “O custo destes equipamentos é muito elevado, sobretudo para trabalhadores de baixa renda. Portanto, faz-se necessário que o poder público intervenha para colaborar ainda mais com estas famílias”, explica.

A vereadora Michele Pereira (PT), participou na última semana da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) para a defesa de algumas pautas. Entre elas,  ratificar o policiamento ostensivo no bairro Santo Inácio, solicitado em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores em 17 de setembro, ocasião em que os moradores reclamaram do som alto e uso de drogas . Naquela oportunidade,  a Brigada Militar confirmou a realização de ação ostensiva para coibir a ação dos frequentadores da Avenida do Carnaval, que desrespeitam o sossego dos moradores.

A outra pauta foi buscar a parceria para reprimir as pichações no município, aplicando a Lei Nº 6106/15, que alterou, através de anteprojeto apresentado pela vereadora em 2013, a Lei Nº 4.293/07. Com a nova redação, a secretaria municipal de Segurança e Mobilidade Urbana promoverá a fiscalização, através de rondas, operações integradas e videomonitoramento, além de campanha educativa e divulgação das sanções aos pichadores.

Saiba mais sobre as leis: 

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-6106-2015-d…

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-4293-2007-p…

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberaram para a pauta de votação, na tarde de hoje (13), o projeto de repasse para a Liga Feminina de combate ao Câncer. A proposta de iniciativa do Executivo, pede autorização da Câmara de Vereadores para a concessão de R$ 70 mil, durante um ano, a partir deste mês, até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos. A matéria poderá entrar em regime de urgência na pauta de hoje (13) à noite. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof Mtb 7156

A ideia é trocar o muro de grades por fechado. Proposta é de oferecer mais segurança aos moradores do bairro Três Portos e Centro

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), reuniu-se na tarde de hoje (13), para debater sobre as demandas em relação aos muros dos trilhos do trem, entre os bairros Três Portos e Centro. No encontro, estavam presentes representantes da empresa Trensurb, Claudio Carvalho, Carlos Alberto Pacheco e Ernani Fagundes, além do Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, os representantes da Trensurb apresentaram duas propostas para a solução da demanda: Muros Tipo Painel e Gradil. A ideia, segundo eles, prolongar o muro atual e fechá-lo. Após análise das duas sugestões, juntamente com os vereadores, ficou acordado que o muro tipo painel seria o mais adequado para o local, que possui em média de 650m², e custará em torno de R$ 150 mil.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, lamentou a ausência das empresas Votoram e ALL Logística na reunião e pretende agendar um novo encontro, ainda sem data definida com os convidados.

Outros dois encontros já haviam realizados, um na sede da Trensurb, na Capital e outro na empresa ALL Logística, em Canoas. Na ocasião, os vereadores Harri Zanoni e Jaime da Rosa explicaram os problemas de segurança causados no local, visto que o local é propício para assaltos,  em função da vegetação alta, além de diversos pontos serem utilizados como passagem entre a linha e os bairros, após delitos. 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Vereadores estão reunidos com a direção do parque

A Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio,  está  reunida na tarde de hoje(13),com a direção do Parque de Exposições Assis Brasil. Na pauta, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), a abertura do Parque nos finais de semana. Estão presentes, além do vereador proponente, os parlamentares Beatriz Lopes(PT),  e Rafael Figliero(PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice, Costelinha; o subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e assessores do Asssis Brasil. 

Na semana passada a Câmara cobrou do subsecretário, em reunião, a abertura do local para a comunidade, a exemplo de 2014. Na oportunidade, ficou definido que a diretoria do local ficaria responsável por apresentar um plano de necessidades. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Justiça na tarde de ontem(13)

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13), a proposta de convênio entre a Liga Feminina de combate ao Câncer e o município, no valor de R$ 70 mil, em regime de urgência. A matéria já havia sido aprovada  à tarde durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). A proposta de iniciativa do Executivo concede  a verba em parcela única, com validade até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos.

 

Por Terezinha Bobsin -  Reg Prof Mtb/RS 7156

 Vereadores se reuniram com a direção do parque na tarde de hoje (14) para definir questões para a abertura. "O dia 25 servirá como experiência para analisar os prós e contras", diz Foscarini

A partir do dia 25 de outubro, das 13 às 18 horas, o Parque de Exposições Assis Brasil estará aberto à comunidade aos domingos.  O anúncio foi do subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini, na tarde de hoje(14), durante reunião de trabalho com a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB).  Este foi o segundo encontro, a pedido do vereador Leonardo Pascoal, com o intuito de discutir e cobrar questões acerca da abertura do local aos finais de semana.

O Subsecretário do Parque iniciou a reunião falando que, desde o início, a principal preocupação em relação à abertura do parque é a segurança. Nesse sentido, destacou que o dia 25 funcionará como uma experiência. “Depois, vamos analisar os prós e contras”, diz. Ele também explicou que, inicialmente, vendas serão proibidas no local. O consumo de bebidas alcoólicas também deve ser vetado, já que, durante a Semana Farroupilha, algumas ocorrências foram registradas.

 Para o vereador Leonardo Pascoal, “a palavra chave é parceria”. Ele destacou ainda que a Câmara criou uma frente parlamentar “tamanha a importância que damos ao parque”. Ainda, segundo, o vereador, é importante a presença de diversos órgãos públicos na abertura, como o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar, além de representantes do Legislativo e Executivo. “Isso demonstra a parceria de todos os órgãos e também gera receio para ações negativas”, pontuou.

 “É bom ver a boa vontade de todos para a possibilidade de abertura”, afirmou o vereador Rafael Figliero. Ele disse que é necessário marcar uma reunião para tratar apenas a questões sobre a Semana Farroupilha, que também ocorre no parque. Para a vereadora Bia Lopes, o pedido de abertura do local também é relevante para incentivar atividades culturais no município. “Podemos formar uma comissão e pensar nisso”, propõe.  Ela também trouxe a discussão sobre a Semana Farroupilha, dizendo que o evento poderia entrar no calendário oficial do parque. Ficou acordado, ainda, que na quarta-feira após a abertura, dia 28, ocorrerá uma reunião de avaliação para discutir o que funcionou e possíveis ajustes.  Também participaram o prefeito, Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/Rs 7156

Encontro foi realizado na sede da Assembleia Legislativa e teve como objetivo discutir emendas para o Orçamento de 2016

Na manhã de sexta, dia 16, o vereador Rafael Figliero (PTB) esteve presente em audiência pública realizada em Porto Alegre, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALRS). Na ocasião foram discutidas prioridades de aplicação de recursos do Estado no Orçamento de 2016. O encontro foi o primeiro de uma série de dez a serem realizados em cada uma das regionais do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). A partir das discussões realizadas durante as reuniões, vão ser apresentadas emendas para a Lei Orçamentária estadual do ano de 2016.

Na ocasião, Rafael também se encontrou com o coordenador-geral da bancada do PTB na ALRS, Ranolfo Vieira Júnior e com o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças do parlamento estadual.

O projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016 foi encaminhado ontem, pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), à ALRS. O documento prevê o montante de R$ 56,3 bilhões de arrecadação para o Estado e R$ 62,5 bilhões de despesas, totalizando um déficit de R$ 6,2 bilhões.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

A precariedade em algumas Unidades Básicas de Saúde de Esteio, especialmente do Jardim Planalto, será tema de reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, amanhã, 20, às 15 horas, no prédio do Legislativo. Segundo os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a situação está delicada neste posto, que também sofreu com os alagamentos das últimas enchentes, danificando ainda mais sua estrutura. A unidade de saúde recebeu, inclusive, a vistoria do Sindicato Médico do RS, que manifestou notificação do local, e da Comissão de Saúde da Câmara.  A reunião é aberta ao público. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Reunião teve como assunto proibição de oferta de atividades extraclasse para crianças maiores de 6 anos em escolas infantis

Na tarde de terça, dia 20, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, constituída pelos vereadores Beatriz Lopes (PT - presidente), Rafael Figliero (PTB – secretário) e Leonardo Pascoal (PP), se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e de instituições de ensino para discutir proibição às escolas de educação infantil de oferecerem atividades extraclasse para crianças com mais de seis anos.

A proibição foi determinada pela resolução 18/2014 do Conselho Municipal de Educação e deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Durante a reunião, a presidente do Conselho, Elaine Ferreira, afirmou que a determinação foi instituída por ter sido constatado, durante visitas do CME a instituições de ensino, atividades de extraclasse sendo oferecidas para turmas em que os alunos tinham diferentes idades, o que é ilegal. 

Elaine ressaltou ainda que o parecer 398/2005 do Conselho Estadual de Educação abre a possibilidade de educação infantil ser oferecida juntamente com atividades extraclasse, desde que as instituições dediquem espaços totalmente separados para cada uma das atividades, sem qualquer tipo de compartilhamento de espaço.

Porém, o CME não seria responsável por fiscalizar e autorizar esse tipo de atividade, uma vez que a instituição é responsável fiscalizar apenas o ensino público e o ensino privado para alunos com até 5 anos. Essa situação impede que o conselho institua normas para o serviço, dentro do município.

Além disso, o atendimento extraclasse também não é considerado como uma atividade de educação. Em decorrência disso, o serviço se encontra sem regulamentação no município. Beatriz afirmou estar preocupada com situação. “Tem que se pensar como que organiza, fiscaliza, quem vai dar conta dessas crianças”, declarou a presidente da Comissão de Educação.

Ao final da reunião, Beatriz afirmou que os vereadores da Comissão de Educação vão se reunir com representante do Ministério Público para esclarecimentos sobre fiscalização de atividades extraclasse.

Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986

Obra com cerca de 600 metros está localizada na divisa de Esteio e Cachoeirinha. Documento solicitando a investigação foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e será encaminhado hoje(21) ao MP

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Marcelo Kohlrausch solicita em documento que equipamento localizado na rua Tri Campeão passe por manutenção

Marcelo Kohlrausch (PDT) pede que sistema de drenagem da Vila Esperança passe por manutenção. É o que solicita o vereador em documento aprovado na sessão da Câmara do último dia 20. O parlamentar chama a atenção ao fato de que o equipamento está cheio de terra, na altura do número 181 da rua Tri Campeão.

“Faz-se necessário a remoção do material e o desentupimento da canalização, pois a água acumulada no local transborda em direção à residência de uma senhora idosa”, ressaltou Kohlrausch.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.

Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), emitiu parecer favorável  ao Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria um cargo de Farmacêutico e um de Auxiliar de Farmácia, para o quadro geral dos funcionários públicos Municipais. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à votação do Plenário na sessão de hoje(27). 

A intenção, conforme mensagem do Executivo, é de implantar no Município o Programa Medicamento em Casa, que tem como objetivo entregar medicamentos de uso contínuo nas residências de usuários que são impossibilitados de locomoção.

Segundo a Comissão, o programa resulta em ações positivas, como por exemplo, proporciona conforto e comodidade aos cuidadores e familiares dos pacientes, facilita o acesso aos medicamentos, aumenta a adesão aos tratamentos e o gradativo descongestionamento da Farmácia Básica Municipal, que realiza aproximadamente 600 atendimentos por dia. Os cargos serão mediante concurso público, já realizado, onde os aprovados aguardam o chamado.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Remoção de famílias para limpeza do Arroio Esteio também esteve em foco na reunião

 

Em reunião solicitada por sindicato, também foi tratada possibilidade de abonar faltas de servidores municipais atingidos por catástrofes naturais.

Foi realizada na tarde desta terça, dia 27, audiência pública para tratar de atrasos ao repasse de vale transportes dos servidores municipais. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (presidente – PP), Jane Battistello (secretária – SD) e Felipe Costella (PMDB). Também estiveram presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de Aline Baladão dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e representantes do Executivo e da Fundação São Camilo.

Em ofício solicitando da realização da audiência, o SISME também requeria que fossem tratados atrasos em repasses do hospital esteiense para instituição. O valor seria destinado ao tratamento de saúde de funcionários conveniados ao sindicato. Inicialmente fora da pauta, possível abono de falta de servidores atingidos por enchentes também foi tratado.

Atrasos no vale transporte

O secretário municipal de Administração, Uéverson da Costa Alves, afirmou que valores do vale transporte estão sendo pagos normalmente. Porém, reconheceu que poderiam existir eventuais exceções, devido a problemas com fluxo de pagamento às empresas de transporte. Ele pediu que eventuais atrasos fossem repassados à Secretaria para serem resolvidos.

Uma vez que Uéverson e Aline afirmavam situações totalmente diferentes, o vereador Felipe questionou se existiriam ou não atrasos. Neste momento, a presidente do SISME declarou que problemas aconteceriam com os cartões SIM, que são utilizados, sobretudo, no Trensurb e transporte público de Porto Alegre.

Por fim, o vereador Leonardo pediu que o Executivo entre em contato com a administradora do cartão SIM, para verificar se existe algum problema com o crédito do vale transporte dos servidores. Caso o problema persista, o SISME pode procurar novamente a Comissão de Finanças, até o início de dezembro. “O sindicato nos traga de novo essa pauta, se possível indicando aqueles servidores que, porventura, ficaram com atrasos no repasse”, disse o parlamentar.

Abono de faltas para atingidos por cheias

Aline também relatou os problemas que enfrentam servidores atingidos pelas enchentes. Os funcionários não têm a falta abonada e devem compensar horas de trabalho. Na opinião dela, situação é uma fatalidade e deveria ser prevista no Estatuto dos Servidores como justificativa para abono de falta.

O secretário municipal Uéverson afirmou que o Executivo segue a norma vigente, estabelecida pelo Estatuto dos Servidores. Porém, prazo para cumprir horário em débito estaria sendo flexibilizado. Normalmente, servidores têm de pagar as horas em um mês. No caso dos atingidos pelas cheias de julho, vão poder compensar horários até janeiro de 2016.

Já Pascoal sugeriu uma mudança no Estatuto dos Servidores. O parlamentar argumentou que, na época da aprovação da lei, catástrofes climáticas eram menos comuns no município. “Nós da Comissão vamos enviar anteprojeto de lei para o prefeito avaliar a possibilidade”, declarou.

Repasses de verbas referentes a convênios

Aline relatou que verba descontada de servidores da Fundação São Camilo para serviços de saúde e repassada ao SISME estaria sofrendo atrasos. O valor, normalmente, é descontado dos salários dos servidores, quando utilizam serviços médicos custeados pelo sindicato.

O diretor do Hospital, Norberto Bierhalls, afirmou que situação era causada pelos problemas com repasses vindos do governo estadual. A situação, segundo teria sido resolvida no dia 19. Na ocasião, foram pagos os valores com relação aos meses de agosto e setembro.

O vereador Jaime, durante a reunião, manifestou descontentamento com a situação. Para ele, situação financeira não justifica a retenção dos valores. “Nada se justifica se apropriar de um valor que não é teu. Isso é de praxe, o governo tentar consertar alguns erros nas vésperas de uma audiência”, afirmou.

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Legislativo também para lançar o Prêmio Paulo Freire

O Município de Esteio vem sofrendo com frequentes pichações em prédios públicos e privados. Com o objetivo de colaborar com a solução do problema, o vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão de ontem (27), apresentou um anteprojeto de lei com o objetivo de auxiliar a Fiscalização Municipal. 

A Câmara de Vereadores para hoje(29) as atividades e retorna na próxima terça-feira, 3,  a partir das 9 horas, em função do feriado Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e do Dia dos Finados (2 de Novembro). Vale destacar que a Mesa Diretora  trocou o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), para amanhã (30). 

Neste sentido, o Legislativo estará acompanhando o feriado da prefeitura, que também para suas atividades nos mesmos dias, mantendo apenas serviços essenciais em funcionamento.

Confira como ficarão os horários e programe sua agenda para se for necessário usar os serviços da prefeitura: 

Cemitério Municipal 2 de Novembro

Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Feira das Flores, que funcionará na frente do cemitério, será realizada de sábado (31) a segunda-feira (2) das 7h às 19h. A tradicional missa de Finados será realizada no Cemitério às 9h e às 16h.

Secretaria Municipal de Educação e Esporte
O setor administrativo da SMEE estará fechado durante o feriadão - de sexta-feira (30) a segunda-feira (2) - assim como todas as escolas da rede municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social
O setor administrativo da SMCDS estará fechado durante o feriadão.

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
A segurança dos prédios públicos e o videomonitoramento funcionarão normalmente durante todos os dias. O atendimento no setor administrativo não funcionará durante o feriadão. A Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito funcionarão normalmente.

Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos-
O setor administrativo atenderá normalmente até quinta-feira (29) e retornará suas atividades na terça-feira (3). A coleta de lixo funciona normalmente.

Secretaria Municipal da Saúde
O atendimento nas unidades básicas de saúde e no setor administrativo seguirá, normalmente, até quinta-feira (29) e será retomado na terça-feira (3). Atendimentos de emergência e urgência serão feitos normalmente no Hospital São Camilo.

Hospital Municipal São Camilo
O setor administrativo estará fechado entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2), voltando as atividades normais na terça-feira (3). Os serviços de urgência e emergência serão normais.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O setor administrativo não funcionará durante todo o feriadão. A Coleta Seletiva atuará, normalmente, na sexta-feira (30) e no sábado (31). Na segunda-feira (2), a Coleta Seletiva não será realizada.

Secretaria Municipal de Arte e Cultura
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya ficará fechada durante o feriadão. O setor administrativo não atenderá e todos os cursos e oficinas estarão suspenso. Na sexta-feira (30), a partir das 19h, ocorre o evento Brilha uma Estrela, que tem apoio do Funproarte.

Farmácia Municipal
A farmácia estará fechada entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).

Procon
Não haverá expediente de sexta-feira (30) a segunda-feira (2).

Fonte: Prefeitura de Esteio

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A situação dos fios e postes de energia elétrica e de telefonia, na avenida Presidente Vargas, no Centro, foi avaliada durante caminhada na tarde de hoje(29), com representantes das empresas  a pedido da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores. Da comitiva, participaram o presidente da Comissão,  Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), além de representantes das empresas AESSul, Gvt, Oi, Net e do setor de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Executivo. A caminhada iniciou-se pela Rua 24 de Agosto e terminou na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube do Comércio.

Segundo os representantes das empresas, há muitos postes em situação irregular, com fios que não são mais utilizados e com a altura menor do que o ideal, por exemplo. “Os fios ficam baixos e quando os veículos maiores passam acabam arrebentando, e isso causa um grande transtorno, principalmente para o comércio”, comentou Zanoni.

Além dos postes, foram observados fios irregulares também nas sinaleiras, que são de responsabilidade do Executivo. As empresas envolvidas comprometeram-se em analisar e resolver as demandas.

“Esse encontro gerou uma comunicação entre nós que será muito importante daqui pra frente, para futuras demandas semelhantes”, concluiu.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro

Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam  representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A  ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC". 

Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.

Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral

Por Marco Prass - estagio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores receberam documento que detalha utilização de recursos do SUS; prevista pela legislação municipal, apresentação acontece a cada quatro meses

Durante a tarde de terça, dia 3, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta por Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT), realizou audiência pública. Na ocasião, foi apresentado relatório de Gestão de Saúde sobre utilização de recursos do SUS entre os meses de maio e agosto de 2015. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Durante o encontro, os vereadores puderam conhecer dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Conforme o documento, formado por dois volumes, em maio, número de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi de 7.343. Já em agosto, a cifra foi de 7.606.

Ana explicou que, mesmo com o atual quadro de dificuldades financeiras, número de atendimentos realizados por médicos pôde ser mantido. Por exemplo, o relatório indica que recursos vindos do estado para assistência farmacêutica de casos de Diabetes Mellitus não foram recebidos. “Normalmente, entra em torno de 14, 15 mil. A gente não teve nada de receita este quadrimestre”, ressaltou Ana.

Já os atendimentos especializados, que incluem exames como ecocardiograma e consultas com médicos dedicados a especialidades como cirurgia geral por vídeo, diminuíram. A secretária aponta uma série de fatores para a queda nos números. Uma vez que estes procedimentos são realizados por clínicas contratadas em instituições de referência de outras cidades, os problemas de ordem econômica prejudicaram a quantidade de atendimentos.

Por sua vez, a especialidade de gineco-cirurgia, oferecida no Hospital São Camilo, uma profissional entrou em licença-maternidade a partir de junho. Com isso, apenas um médico ficou responsável pelos procedimentos, causando queda.

Por fim, a secretária informou que a fila dos testes ergométricos foi quase zerada, com a contratação de uma clínica localizada em Sapucaia do Sul. Ana ressaltou ainda o crescimento no número de exames agendados após descentralização do local onde são marcados. Antes, procedimentos só podiam ser solicitados na sede da Secretaria de Saúde. Agora, podem ser solicitados nas próprias UBS’s.

Nesse momento, Michele relatou problema com ausências a consultas médicas que foi constada em visita da Comissão de Saúde à UBS Claret. “Fomos fazer uma visita à Unidade Claret. Nós nos apavoramos. O número de faltantes era gritante”, declarou a vereadora.

Ana afirmou que existe por volta de 20% de faltantes a consultas nas UBS’s. Relatou que faltantes vão para o fim da fila de consultas, quando problema acontece.

Por sua vez, o vereador Jaime questionou a demora para a realização de exames de ressonância magnética. Segundo o que foi relatado ao parlamentar, usuários levariam até 10 dias para receber resultado de procedimento. Além disso, o exames são realizados em Sapiranga, cidade localizada a quase 40 quilômetros de distância de Esteio.

A secretária de Saúde disse estar pleiteando que local de exames seja modificado para outra cidade mais próxima. Disse ainda que, por questões de logística, foi decido que resultados seriam pegos no local após uma semana, já que laudo fica pronto entre três a quatro dias úteis. “Nós não temos como ir a Sapiranga todo dia. Não é como ir a Porto Alegre, a Canoas”, declarou.

Neste momento, a vereadora Michele perguntou se existe possibilidade de laudos serem transmitidos por e-mail. Ana afirmou não ser possível, no momento uma vez que instituição sapiranguense ter direitos sobre as imagens. Também ressaltou problemas de segurança existentes no meio virtual. “Tudo que cai na internet é passível de ser hackeado, a não ser que seja um programa fechado”, afirmou.

Jaime afirmou ter recebido relatos de que, mais cedo, apenas 5 fichas para atendimentos, durante toda a semana, por clínicos gerais foram recebidos no posto do Caic. “Hoje recebi a informação que as pessoas estão indo cedo para marcar consulta, foram hoje e só distribuíram 5 fichas para a semana toda”, relatou o vereador.

A secretária afirmou não conhecer a informação e declarou que vai averiguar a situação. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

A ideia é evitar novas enxurradas na Vila Osório, localizada às margens da rodovia federal

Cerimônia de inauguração ocorreu ontem(5). Local vai abrigar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, uma minibiblioteca e capela

História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. A partir de 2007, os esforços da comunidade, aliados às denúncias da imprensa local, à atuação da justiça e à promoção de audiências públicas, proporcionaram novas possibilidades de resgate ao patrimônio do Seminário Claretiano. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. Em 2011 houve o desmoronamento do prédio frontal,  onde estava a imagem do Imaculado Coração de Maria.   (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

 
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou ontem (05), da atividade de encerramento  de ano do projeto “Mãos Amigas”, realizado no salão de festas da Igreja Santo Inácio. A atividade é coordenada pela voluntária Sandra Panassol, e consiste na realização de diversas oficinas de costura, crochê, tricô, pinturas, entre outros, para mulheres de baixa renda.  “É muito importante buscar uma qualificação profissional para garantir uma renda extra”, salienta Sandra.  As alunas participam levando o material criado nas oficinas em atividades como Expointer e Semana Farroupilha. 

                                                   

A partir de hoje(10) a Câmara de Vereadores estará recebendo  as inscrições da 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. O retorno da atividade foi a pedido da vereadora e professora Beatriz Lopes (PT).O prêmio foi instituído em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, de iniciativa da ex-vereadora e professora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio.   O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular.
Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro. A entrega do prêmio será feita  em ato solene no primeiro semestre de 2016.

O regulamento e a ficha de inscrição (para imprimir) estão disponíveis no portal da Câmara www.esteio.rs.leg.br.  A ficha de inscrição - preenchida - deverá ser entregue na Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 Centro), conforme o regulamento, das 9 às 18 horas, junto com o relato do trabalho impresso e em CD. O prazo de inscrição encerra-se em 4 de dezembro.  Fazem parte da comissão avaliadora professores doutores da Unisinos, da Unilassale e Feevale. A participação do concurso é gratuita.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Visando melhorar o espaço de lazer no Parque Galvany Guedes, localizado no Jardim Planto, a vereadora Michele Pereira (PT), durante a sessão de ontem (10), solicitou ao Executivo Municipal que realize ações no local. A ideia é que sejam revitalizadas as churrasqueiras; a construção novas unidades e  a colocação de mais lixeiras em todo o parque. Além disso, em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora também solicita a colocação de saibro na pista de caminhada; a revitalização dos espaços verdes, bem como um olhar diferenciado para a segurança e monitoramento. Segundo a vereadora, o pedido é da própria comunidade usuária do parque.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O vereador Rafael Figliero(PTB), recebeu na tarde de ontem (11), no gabinete, a visita do pastor da Igreja Batista Missionária de Esteio, Jandir da Rosa, que está divulgando a programação do encontro Aliança Profética 2015, organizado pelo Conselho Interdenominacional de Ministros e Pastores de Esteio. Segundo o religioso, que foi o primeiro pastor a organizar a atividade em Esteio,  o evento ocorrerá de 16 a 18 deste mês, com início às 19h30min, e terá como tema "Unidos, clamamos a Deus por Esteio".

Além disso, Jandir também está divulgando a campanha "Adote seu filho antes que o traficante o faça". A ideia é conscientizar a família da responsabilidade com os filhos. "Há pais que transferem para a escola a responsabilidade da educação moral dos filhos. Mas está errado.A educação começa em casa, e é dever dos pais cuidar para que eles,os filhos, não caiam no mundo cruel das drogas, fazendo-se necessário uma educação preventiva", destacou o pastor.

De acordo com o vereador Rafael, todas as ações que envolvem a família, especialmente na responsabilidade durante o período escolar, são sempre bem vindas. "A desagregação da família é algo que assusta a todos, especialmente professores, que são os que lidam de forma mais direta com as crianças", disse. 

Confira a programação do Aliança Profética 2015:

Dia 16/11 - Culto na Igreja Assembleia de Deus (rua Taquara, 951, bairro Olímpica)

Dia 17/11 - Culto na Igreja Brasa  (rua São Francisco, 400, Bairro Olímpica)

Dia 18/11 - Culto na Igreja Encontros de Fé (rua Fernando Ferrari, 1545 - Centro)

Por Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), vai receber nos próximos dias, documento da Câmara de Vereadores de Esteio, sobre a situação de abandono do arroio localizado às margens da BR 116, no bairro Três Portos. O local está entupido por entulhos, inclusive com há um outdoor impedindo o fluxo normal da água. A denúncia é do vereador Jaime da Rosa (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. Além de oferecer riscos aos pedestres e para os funcionários das empresas próximas, devido aos desmoronamento da boca de lobo, o asfalto também está cedendo.  Conforme o vereador,  o entupimento provoca alagamentos em dias de chuva, pondo em risco a comunidade do bairro pelo acúmulo excessivo de água. "Com grande volume de chuva, a água, que passa pelos canos localizados em baixo da BR 116, retorna causando risco de enchentes", disse. O ofício com o pedido de limpeza do local também será encaminhado ao Executivo. 

Por Andressa Michles - estágio Jornalsimo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156