O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram, na tarde desta segunda-feira (30), da solenidade de entrega oficial da nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio à coordenadora do serviço no município, a enfermeira Jaqueline Valesan. A nova unidade, entregue pelo governo federal em 9 de janeiro, no Parque de Exposições Assis Brasil, é a primeira do Estado a entrar em funcionamento. O evento ocorreu em frente ao prédio administrativo da Prefeitura e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo, e do diretor- geral da Câmara, Adriano Coutinho.

Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella, explicou que a luta para obter o Samu para Esteio é antiga do Legislativo. “Há oito anos, os vereadores se mobilizaram para trazer esse serviço para a cidade. Na época, o projeto não foi aprovado e nós voltamos para o final da fila”, disse. Costella ainda parabenizou a equipe do Executivo pela eficiência dos procedimentos. “Só fomos contemplados porque fazemos bom uso dessa ferramenta de trabalho”, acrescentou.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), destacou que a nova ambulância irá qualificar de forma significativa os serviços realizados, e contribuir para que o município se torne referência em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Esteio foi uma das 61 cidades gaúchas a receber uma nova ambulância para o Samu. O  serviço funciona 24 horas por dia e atende em residências, locais de trabalho e vias públicas. As ligações são gratuitas, feitas pelo número 192. Desde a implantação, em 2011, foram realizados mais de 12 mil atendimentos pelo Samu esteiense.

Por Guilherme Pech - estágio e Jornalism

Fotos: Guilherme Pech e Roberta Szczepaniak

Dados: Prefeitura de Esteio

A empresa Trensurb deve ser oficiada nos próximos dias sobre as reivindicações dos moradores do Vila Pedreira, relacionadas à limpeza nos arredores dos trilhos do trem neste local. O pedido é da vereadora Rute Pereira (PMDB), aprovado em Plenário no último dia 24 de janeiro. Segundo a parlamentar, a situação é de abandono no espaço reservado para circulação do trem. Além disso, a vereadora destaca situação precária da passarela que liga a rua Maurício Cardoso, no Centro, com a Vila Pedreira. Conforme justifica a parlamentar, "não é possível que os moradores que vivem próximo ao lixo, sofram em decorrência dos malefícios ocasionados pelos detritos existentes", explica, ressaltando saber que a produção é do próprio bairro. De acordo com a vereadora, o lixo acumulado tem causado transtornos, especialmente no que se refere a proliferação de animais, de acordo com o relato dos moradores.  

Em 2015, uma ação conjunta entre a prefeitura de Esteio; a empresa América Latina Logística (ALL) e Trensurb, foram recolhidas 60 m³ de entulhos. Na época, conforme anunciou  a direção da empresa de transporte, o acúmulo de resíduos próximo aos muros criava uma espécie de escada, onde as crianças da comunidade podiam, subir e, com isso, terem acesso aos trilhos, trazendo assim, risco para si e para os passageiros que utilizam os serviços da Trensurb. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Pereira (PMDB)  apresentou na sessão de ontem (31), o anteprojeto de lei instituindo o Programa de coleta de Lixo "Cata Entulho Consciente". A ideia é dar destinação correta de resíduos sólidos com a instalação de conteineres espalhados em pontos específicos da coleta programada de lixo, dentro das comunidades de baixa renda.

Conforme a parlamentar, o programa tem a intenção de oferecer mais qualidade de vida aos moradores e gerar uma consciência sobre a reciclagem e a separação correta dos resídios, através de palestras e seminários, nas escolas da rede pública municipal e associações de bairro. 

A proposta, aprovada em Plenário, vai seguir nesta semana ao Executivo para análise e possível envio de projeto de lei para nova apreciação do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A reunião foi convocada para que responsável pela empresa explicasse motivo de problemas como falta de água constante em Esteio

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu o gerente da unidade de Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, durante a tarde de terça (31). Na ocasião, foram tratados temas como a falta de água em Esteio, problemas no recapeamento de ruas e avenidas após obras e entupimento de redes. A reunião foi solicitada por meio de um ofício do vereador Márcio Alemão (PT), que compareceu ao encontro. Também esteve presente Sandro Severo (PSB).

Brandão apresentou explicações sobre a interrupção frequente do fornecimento de água na cidade. O caso mais grave aconteceu entre os dias 7 e 10 de janeiro, quando a cidade ficou sem abastecimento de maneira ininterrupta. O problema aconteceu em consequência da enchente que atingiu Rolante. O barro trazido pela cheia chegou até o trecho esteiense do Rio dos Sinos e atingiu a área de captação. Como consequência, as bombas de tratamento tiveram de ser desligadas.

O gerente da Corsan explicou que esta situação causou problemas adicionais no sistema de distribuição de água na cidade. “Quando retoma, retoma com problema de turbidez na água, porque ficam adensadas nas pontas de rede e as pressões, mesmo que comecem a ser inseridas devagarinho no sistema, elas acabam gerando vazamentos, principalmente nos ramais e quadros das casas”, afirmou Brandão.

Ele acrescentou que ainda há ramais sendo consertados por esse motivo. Também informou que a partir desta quarta (1), um novo contrato entra em vigor e as obras de conserto de redes passam a serem feitas por uma outra empresa terceirizada. Porém, todos os trabalhos que já estão em andamento vão ser concluídos pela companhia anterior. A nova contratada é responsável apenas pelas obras que se iniciarem após o início de fevereiro.

Em casos de falta de água causados por obras nas redes, o site da Corsan costuma exibir o horário em que o abastecimento deve ser retomado. Márcio, no entanto, relatou um caso, ocorrido na Rua Senador Salgado Filho, onde as informações prestadas não teriam sido satisfatórias. Inicialmente, a empresa previa a volta do abastecimento para o meio-dia. Porém, segundo o vereador, a água só teria voltado às torneiras na madrugada seguinte, às 4h.

Brandão explicou que as informações exibidas na página da Corsan são geridas pela Superintendência de Relacionamento do Cliente (SURC), baseadas nas previsões feitas pela empresa. A companhia, segundo o gerente, tenta prestar a informação mais precisa possível. Porém, no caso do fornecimento de água não poder ser reestabelecido no horário inicialmente programado, um novo prazo é estabelecido.

O vereador Márcio também questionou se existe um limite de tempo determinado para que as calçadas sejam consertadas após a realização de trabalhos da Corsan. O parlamentar citou um caso específico. “Ali na Avenida Padre Claret, tiraram todo o basalto da casa da proprietária, como está funcionando refazer a calçada? Tem um prazo?”, indagou.

O gerente da Corsan que informará os vereadores, posteriormente, o tempo máximo exato em que obras do tipo devam ser terminadas.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), com apoio do Plenário, vai encaminhar documento ao Executivo solicitando que  a concessionária de transportes, Real Rodovias,  retorne com a rota do ônibus linha 7, no Novo Esteio. A demanda é da comunidade que sente-se prejudicada em relação ao transporte naquele bairro. O oficio, aprovado em Plenário, será encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustração

Com a impossibilidade técnica de implementar PPCI completo, plano alternativo vai ser elaborado

Na tarde de quinta (2), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), assinou contrato com a Toninho Extintores. A empresa vai prestar serviços técnicos para um projeto alternativo ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). A medida visa adequar a sede do Legislativo às exigências da Lei Complementar 14.376/13. Na ocasião, também estava presente o diretor-geral da Casa, Adriano Coutinho.

O PPCI é um projeto onde são previstas adequações e formas de combate a incêndios, com o objetivo de preservar a integridade física de quem está dentro de uma determinada edificação. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 149876

As escolas particulares interessadas em reservar o Plenário para suas atividades, devem entrar em contato com a Câmara e falar com a servidora Vera, através do fone 3458-5000, que orientará as datas. O atendimento é das 13h às 18h30min, de segunda a sexta-feira.

Conforme informação do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, para as escolas municipais, estaduais e órgãos públicos, as inscrições encerram em 31 de janeiro. 

Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156

O programa Guarda Mais Presente, que vai disponibilizar agentes, duas viaturas e duas motos para fazer patrulhas em locais de maior movimento em Esteio, foi lançado na manhã de hoje(6), em frente ao prédio administrativo da prefeitura. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). A intenção, conforme o prefeito Leonardo Pascoal (PP), é ampliar a atuação da Guarda Municipal na cidade.  

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), disse que o Legislativo está pronto para auxiliar no funcionamento da nova ferramenta de segurança, através de equipamentos e aproveitou para parabenizar a iniciativa do prefeito. "Iremos contribuir com o que estiver ao nosso alcance para o bem estar da nossa comunidade", destacou.

Durante a solenidade, foram entregues quatro armas não-letais, modelo Spark, que serão repassadas aos agentes da Guarda Municipal. Popularmente chamada de "arma de choque".

A cerimônia contou com a participação do vice-presidente, Sandro Severo (PSB); das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), além do deputado estadual,  Marcel van Hattem, entre outras autoridades. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Prefeitura de Esteio e Laiane dos Santos Alves - estágio em Jornalismo

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), visitou na última quinta-feira, 2, à tarde, o comandante da Brigada de Esteio, o tenente-coronel, José Nilo Correa. Além da visita de cortesia do vereador, a pauta do encontro tratou sobre o planejamento e  as ações integradas entre Secretaria Municipal de Segurança e Brigada Militar, bem como os constantes assaltos a estabelecimento comerciais na cidade. "O baixo efetivo da BM  reflete na prevenção de forma efetiva, mas sabemos que órgão trabalha com a inteligência para minimizar as ocorrências", disse.

O comandante colocou-se à disposição do comerciantes do Bairro Novo Esteio para uma reunião. A ideia é debater  as intervenções e demandas também deste bairro. Além disso, o vice-presidente aproveitou para informar sobre a realização de audiência pública aprovada em Plenário, que vai tratar da questão da segurança, com data ainda a ser agendada pela Comissão de Segurança da Câmara, da qual o parlamentar também é integrante. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores aprovaram na noite de ontem(7), o pedido de redução no orçamento da Câmara Municipal , no valor de R$ 20 mil. A medida, uma solicitação da  Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes(PP) e Mário Couto (PDT), visa o investimento na aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de armas de choque. Conforme o presidente da Câmara, Felipe Costella, a falta de segurança pública é um problema crescente e aflige todos os moradores.  "Através conjugação de esforços e do apoio da ação da sociedade civil organizada, precisamos  pensar na segurança pública cientes de que não existem fórmulas milagrosas para combater os problemas sociais, mas onde cada um possa contribuir para melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. E o  Poder Legislativo está atento a estas questões", falou. O pedido, que vai ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana, foi aprovado por unanimidade. A Câmara vai aguardar, agora, que o prefeito encaminhe o projeto de lei com a redução do recurso do orçamento do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e a 1ª secretária, Fernanda Fernandes (PP), entregaram na tarde de hoje (8), ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), o ofício solicitando a redução de R$ 20 mil no orçamento do Legislativo, aprovado ontem (7), por unanimidade pelo Plenário. A ideia é transferir o recurso para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de pistolas taser. Os vereadores vão aguardar, agora, o envio à Câmara do projeto de lei, que deve ser de iniciativa do Executivo.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e o secretário de Segurança, Roberto Damasceno. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS

Verba é resultado da emendar parlamentar da deputada federal Maria do Rosário (PT)

Com o objetivo de manter na maternidade da Fundação São Camilo o registro direto dos recém-nascidos e conceder a Certidão de Nascimento aos pais, sem precisar recorrer ao cartório municipal, o vereador Mário Couto (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (7), um anteprojeto de lei que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade no hospital do município.

Conforme a proposta, a maternidade existente na Fundação São Camilo deveria manter, em suas dependências internas, local adequado para realizar esse serviço, de forma gratuita. A iniciativa, destaca o vereador, visa oferecer aos cidadãos a comodidade de já saírem da maternidade com a certidão de nascimento de seus filhos, evitando, assim, gastos e horas de trabalho perdidas no deslocamento até o cartório. Além disso, Mário Couto explica que a ideia também pretende diminuir o número de crianças sem esse registro. “A Certidão de Nascimento é o primeiro momento da cidadania”, concluiu.

 O documento, aprovado pela Câmara, deverá ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A pedido do vereador Luiz Duarte (PT), a Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira (7), a proposição, em forma de anteprojeto, do vereador Luiz Duarte (PT), que pretende a padronização das placas indicativas de nomes de ruas na cidade. A matéria, que será encaminhada ao Executivo para análise, define critérios de forma a orientar o endereço correto das ruas e logradouros, a exemplo dos nomes oficiais cadastrados, bairro e o Código de endereçamento Postal (CEP). Além disso, sugere, ainda, espaço para publicidade; informações turísticas; de meio ambiente; conservação da cidade e mensagens de utilidade pública.

Conforme o texto, o material para a confecção das placas será metal não corrosivo e resistente às intempéries, entre outras medidas que sugere o anteprojeto. Duarte recomenda a concorrência entre empresas para a exploração do espaço publicitário. "Para a adoção destes critérios, a prefeitura poderá fazer parcerias com empresas privadas, desde que não façam divulgação de bebidas alcoólicas, ou qualquer outra atividade ", alega. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), debateu, na tarde desta terça-feira (14), sobre o projeto de lei que visa autorizar o valor de R$ 60 mil para a saúde. O recurso, após ser aprovado pela Câmara, deverá ser destinado para zerar a fila de espera de oftalmologia no município. O presidente da Comissão, vereador Sandro Severo, informou que essa medida dará uma resposta à comunidade que aguarda consulta. “Há cerca de 1400 pessoas esperando atendimento, algumas por mais de dois anos”, apontou.

Inicialmente, o valor estava previsto para a Secretaria de Cultura e seria aplicado no evento do Carnaval de Esteio, além do aniversário da cidade, que serão comemorados na mesma ocasião, no dia 28 deste mês.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (14), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Euclides de Castro (PP), e integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), reuniu-se com o Secretário de Educação Herni Dal’Bó para tratar sobre a transferência de verbas para a educação.

De acordo com o secretário, a ideia da realocação é  suprir a necessidade da contratação de auxiliares de inclusão nas escolas, ao todo 60 profissionais. O projeto foi apresentado e discutido entre os vereadores da comissão.

O vereador Euclides encerrou a reunião afirmando que a Comissão de Educação irá visitar as escolas para conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular, com o intuito de auxiliar a secretaria de educação.

O secretário ainda disse que existe outro projeto para chamar, até o dia 10 de março, as pessoas que ainda não completaram o Ensino Fundamental para o EJA que, em Esteio, já são mais de 20 mil.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg rof MTb/RS  7156

Na tarde de hoje (14), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Euclides de Castro (PP), e integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), reuniu-se com o Secretário de Educação Herni Dal’Bó para tratar sobre a transferência de verbas para a educação.

De acordo com o secretário, a ideia da realocação é  suprir a necessidade da contratação de auxiliares de inclusão nas escolas, ao todo 60 profissionais. O projeto foi apresentado e discutido entre os vereadores da comissão.

O vereador Euclides encerrou a reunião afirmando que a Comissão de Educação irá visitar as escolas para conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular, com o intuito de auxiliar a secretaria de educação.

O secretário ainda disse que existe outro projeto para chamar, até o dia 10 de março, as pessoas que ainda não completaram o Ensino Fundamental para o EJA que, em Esteio, já são mais de 20 mil.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg rof MTb/RS  7156

O desabastecimento de água também esteve em pauta

As discordâncias nas contas de energia dos cidadãos de Esteio, além da constante falta de água na cidade e a responsabilidade pela poda de árvores no município foram debatidas em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na noite de ontem (15), com a empresa concessionária de energia, RGE Sul, Executivo e Corsan. A pedido dos vereadores Euclides Castro e Fernanda Fernandes, da bancada do PP, a audiência visou dialogar com as entidades e Poder Público a fim de trazer esclarecimentos à comunidade, que vem trazendo reclamações sobre os assuntos à Câmara de Vereadores.

Na ocasião, com a participação dos vereadores Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB), Sandro Severo (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), que deu início ao evento,  houve um impasse entre a RGE e o Executivo sobre a responsabilidade pela poda de árvores na cidade. O representante da RGE, Thiago Oliveira, argumentou que a poda, quando for preventiva, ou seja, ainda sem risco iminente junto à fiação elétrica, é atribuição da prefeitura. Thiago também aproveitou para falar sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia. "Não houve aumento tarifário da conta por parte da concessionária, uma vez que o ICMS é uma lei estadual que incide 30% sobre o valor total do consumo de energia.

Para o vereador Sandro, é necessário um acordo formalizado entre a concessionária e a prefeitura. Já o vereador Euclides propôs um grupo entre os parlamentares participantes para manter contato sobre o andamento da situação. “Temos que definir esse assunto, pois é de extrema importância para a cidade”, aponta. Também a vereadora Fernanda sugeriu um comitê de acompanhamento constante através do Executivo nessa causa, com o objetivo de melhorar a comunicação entre a entidade e a prefeitura.

Corsan

Na oportunidade, o gerente da Corsan de Esteio, Luciano Brandão, explicou que, dos três casos de falta de água ocorridos nas últimas semanas, dois deles foi devido a obras de intervenção da empresa. Destacou, também, que o tempo de reabastecimento da água poderá levar até sete horas, conforme a proximidade e a elevação dos bairros do município. Acrescentou, ainda, que a companhia prevê a distribuição de água para a população em caminhões-pipa somente para casos emergenciais.

Além disso, Brandão informou que a prefeitura está mais presente nas obras da Corsan, acompanhando e fiscalizando o andamento dos serviços da companhia. “Estamos aproveitando os meios de comunicação do Executivo para estar mais perto da comunidade”, completa. O diretor de Drenagem Urbana, Leomar Teichmann, presente à audiência, afirmou que “a fiscalização junto à Corsan é diária”.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição - Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Uma ação civil impetrada pela concessionária de energia elétrica AES Sul, hoje RGE Sul,  visando a desapropriação de mais de 40 famílias que estão no traçado da rede de alta tensão no bairro Tamandaré, em Esteio,  vem causando preocupação à comunidade local. Com receio de perder sua propriedade, a moradora Nádia Rosa, acompanhada pelos vizinhos do bairro, procuraram na terça-feira, 14, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari da Center (PSB). "Estamos muito preocupados, pois a área não é irregular e pagamos impostos", alegou Nádia. Conforme os moradores, há pelo menos seis anos, ficou acordado entre a empresa e o comitê formado na Assembleia Legislativa, com a participação da Câmara de Vereadores,  que a rede seria levada à ERS-118 e para a avenida Beira Arroio, localizada na divisa entre Esteio e Canoas. Entretanto, o deslocamento não aconteceu.

No processo, sob número 014/1.05.0005208-3, a juíza da 2ª Vara Cível, Regime de Exceção, Geovanna Rosa, julgou procedente o pedido da empresa, determinando a reintegração de posse da área de segurança da linha de transmissão de energia elétrica entre as subestações de Esteio e Cachoeirinha, "ocupadas pelos réus do processo, no município de Esteio", diz o despacho, assinado em dezembro de 2016.

Segundo o presidente da Comissão, Mário Couto, é preciso que os vereadores conheçam o teor da ação, antes de tomar alguma medida. Já o vereador Leo Dahmer disse que a ação pode desencadear outros pedidos de reintegração de posse em áreas de domínio da RGE na cidade, além de afetar outros municípios, como Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. Os vereadores Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), também opinaram sobre o assunto: "acredito que esta situação precise ser tratada pelo estado", alertou Duarte. Rute, que já tinha se reunido com os moradores em outra oportunidade, pediu uma solução urgente.

O caso agora, conforme documento da Comissão de Urbanização, vai ser tratado na Assembleia Legislativa do RS, na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. "Estamos encaminhado o ofício solicitando urgência na realização de audiência pública", relatou o presidente. Da reunião, além dos moradores, participou também o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas foi apresentado terça-feira14) na Câmara

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 A proposta deve entrar em votação nos próximos dias

Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta do vereador Leonardo Dahmer (PT), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. O projeto de Resolução apresentado  na Sessão Plenária de terça-feira (14), tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à Reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal.  A ideia é promover o debate sobre a reforma, seus efeitos e alternativas, buscando dar transparência ao tema. 

Conforme a proposta, as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas em período e locais estabelecidos por seus integrantes. A adesão será facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Esteio. Segundo Leo Dahmer, a frente foi proposta para defender a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, garantindo a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos. A frente terá duração até o término desta legislatura. A matéria deve entrar em votação nos próximos dias.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer(PT), marcou para quarta-feira, 22,  às 14 horas, audiência pública com a Secretaria Municipal da Fazenda.  Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2016, que será apresentado pela secretária Alice Grechi. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Sandro Severo. A audiência vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O que é meta fiscal:

A meta fiscal é a economia que o governo promete fazer para manter a dívida pública sob controle e efetuar o seu pagamento. É o resultado da expectativa de receita arrecadada subtraída a expectativa de gastos dentro do ano. Ou seja, é tudo que o governo ganha menos o que o governo gasta dentro do ano. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Euclides Castro(PP),  Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), participaram na manhã de hoje (20), do lançamento do Conta Comigo, programa conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social que tem como objetivo atrair e capacitar voluntários para atuarem em diferentes ações realizadas na cidade. A cerimônia, que foi realizada no saguão da Prefeitura, contou com a presença de diversas autoridades, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e voluntários.

Durante o ato, Felipe Costella disse que a criação do programa é fundamental para o desenvolvimento de ações que viabilizem beneficiar a comunidade. "O programa tem data para começar, mas não tem dia para terminar. Parabéns à  Administração Municipal e, principalmente, aos voluntários, sem os quais esse programa não existiria”, disse.

O prefeito, Leonardo Pascoal(PP), salientou que "no final, com o trabalho dos voluntários, teremos transformado Esteio em uma cidade ainda melhor, com mais qualidade de vida. Esse programa não é para a Administração de Esteio, mas sim para todos os moradores de nosso Município”.

O programa passa a capacitar os voluntários inscritos a partir de 2 de março, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Para fazer a inscrição, os interessados, que tiverem 18 anos,  devem entrar no site da prefeitura e preencher o formulário com dados pessoais. 

Após o cadastramento, os interessados receberão uma capacitação oferecida pela SMCDS e serão direcionados para trabalhos de acordo com as suas competências e habilidades. A formação sobre voluntariado será realizada no auditório da Casa dos Conselhos (Eng. Hener de Souza Nunes, 150).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/foto interna: Prefeitura de Esteio

Foto capa: Laiane dos Santos Alves - Estágio em Jornalismo

O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Euclides Castro(PP),  Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), participaram na manhã de hoje (20), do lançamento do Conta Comigo, programa conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social que tem como objetivo atrair e capacitar voluntários para atuarem em diferentes ações realizadas na cidade. A cerimônia, que foi realizada no saguão da Prefeitura, contou com a presença de diversas autoridades, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e voluntários.

Durante o ato, Felipe Costella disse que a criação do programa é fundamental para o desenvolvimento de ações que viabilizem beneficiar a comunidade. "O programa tem data para começar, mas não tem dia para terminar. Parabéns à  Administração Municipal e, principalmente, aos voluntários, sem os quais esse programa não existiria”, disse.

O programa passa a capacitar os voluntários inscritos a partir de 2 de março, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Para fazer a inscrição, os interessados, que tiverem 18 anos,  devem entrar no site da prefeitura e preencher o formulário com dados pessoais. 

Após o cadastramento, os interessados receberão uma capacitação oferecida pela SMCDS e serão direcionados para trabalhos de acordo com as suas competências e habilidades. A formação sobre voluntariado será realizada no auditório da Casa dos Conselhos (Eng. Hener de Souza Nunes, 150).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(20), a visita do vereador socialista, Brasil Oliveira, de São Leopoldo. No encontro, os parlamentares falaram sobre diversos assuntos, entre eles, a segurança pública. Sandro Severo destacou a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), matéria de sua iniciativa, aprovada em Plenário e em enviada ao Executivo para elaboração de projeto de lei.
Brasil Oliveira foi presidente da Câmara de São Leopoldo em 2014 e, neste mandato pretende pautar o Legislativo com projetos voltados à causa animal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer (PT) iniciou as articulações em função da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, requerida em Plenário na última semana. Na tarde de hoje(20), protocolou em reunião no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, a proposta e aproveitou para falar sobre a mobilização da força sindical contra a reforma trabalhista e previdenciária. 

No encontro, na sede do sindicato com a presença de diversos movimentos sindicais, entre eles o dos metroviários, Sindipolo e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTB), Dahmer aproveitou para defender a manutenção dos direitos sociais e a uma reforma de estrutural da capação de recursos nos termos da legislação atual. 

A Frente Parlamentar, aprovada pela Câmara na última terça-feira, 14, deve ser criada nos próximos dias, caso seja aprovado o Projeto de Resolução que tramita no Legislativo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitou na última sexta-feira, 17, o encarregado do Setor de Responsabilidade Socioambiental, Guilherme Dutra, da  Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb). Conforme a parlamentar, a ideia foi de tratar das questões ligadas à relação comunitária e as parcerias com as prefeituras, bem como projetos que, futuramente, poderão ser desenvolvidos em Esteio, especialmente as ações que impactarão positivamente no cotidiano dos usuários dos trens.  Segundo Dutra, a empresa tem o  compromisso com a sociedade de levar mais qualidade de vida à população. Além disso,  segundo o encarregado, a empresa promove diversos programas e ações sociais, culturais e educativas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Valor se aproxima dos R$ 10 milhões, referente aos meses de abril de 2014, março e abril de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), esteve na manhã de hoje(20),  em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, durante o anúncio do Governador do Estado, Ivo Sartori, garantindo R$ 200 milhões para quitar dívidas com hospitais. Acompanhado pelo prefeito, Leonardo Pascoal (PP), foi divulgado pelo Estado que a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) está entre os cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul que receberão, a partir de hoje, mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o Governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. 

Conforme divulgou o prefeito, o valor do Hospital São Camilo se aproxima dos R$ 10 milhões, referente aos meses de abril de 2014, março e abril de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017.

A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.

O deputado estadual, Juvir Costella, também este presente à solenidade. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 

Fonte: Governo do Estado e Prefeitura de Esteio

Foto da capa: Laiane Alves - estágio em Jornalismo

O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), oficializou, na tarde desta terça-feira (21), os documentos de transferência da Motocicleta Yamaha, modelo YS 150, para o Executivo Municipal no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio. Participaram da ocasião o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), e o diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho. O veículo, que estava sem atividade no Legislativo, deverá ser doado para a Guarda Municipal, com o intuito de reforçar os serviços de segurança pública.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin | Reg prof MTb/RS 7156

A situação dos moradores de rua e  usuários de drogas serão debatidas hoje, 21, às 15 horas, no Plenário, em audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é dos vereadores Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes (PP). Para o encontro foram convidados o Conselho Tutelar; o Ministério Público; o Executivo; a Brigada Militar; o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o  Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Segundo os vereadores proponentes, a questão é latente assim com temas de interesse geral.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

No encontro, o comandante da instituição, José Nilo Alves, informou que busca a integração com todos os órgãos de segurança do município

O comandante da Brigada Militar de Esteio, Tenente Coronel José Nilo Corrêa Alves, se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), com a Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Márcio Schmitz (PT), Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB). O objetivo do encontro foi debater a situação da Brigada Militar na cidade e inteirar os novos vereadores sobre o funcionamento da instituição. A ocasião contou também com a presença do presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), e da vereadora Rute Pereira (PMDB), além do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno.

Na oportunidade, o comandante Nilo apresentou os desafios, a estrutura e o trabalho de sua equipe. Segundo ele, a Brigada Militar busca parceria com todos os órgãos de segurança da cidade. “Todos devem trabalhar de forma integrada”, declara. O comandante informou, ainda, que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é a principal iniciativa junto às escolas do município. A ação, explica Nilo, tem um efeito positivo para o aluno não somente na escola, mas também em casa. “O programa poderia adquirir mais recursos do Executivo para financiar materiais didáticos para os estudantes”, propõe.

O presidente da Comissão, vereador Márcio, sugeriu a integração das forças de segurança por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M) em Esteio. Já o vereador Sandro Severo propôs, como prioridade, a garantia de vagas nas escolas públicas para os filhos dos policiais militares.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin | Reg prof MTb/RS 7156

A situação dos moradores de rua e usuários de drogas na cidade foi tema de audiência pública realizada na tarde de hoje (21) no plenário da Câmara. Convocada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), a atividade contou com a presença da Secretária municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Tatiana Tanara, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, a coordenadora do Centro Pop, Michele Gorges, o Tenente Coronel José Nilo Corrêa Alves, e ainda os vereadores Rute Viegas (PMDB), Mário Couto (PDT), Euclides de Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e o Presidente da Câmara Felipe Costella (PMDB).

Na ocasião, o vereador Sandro Severo, que lamentou a ausência do Conselho Tutelar, alertou sobre a necessidade de pensar políticas públicas para os moradores de rua que possam ser eficazes para a sociedade. “Temos que integrar e efetivar as ações para melhorarmos essa situação”, comenta. A Secretária Tatiana Tanara informou que estão sendo feitas alterações para que o Centro Pop funcione da melhor maneira. Como a realização de oficinas de cidadania, culinária, esportes e capacitação ao trabalho. Também será meta prioritária, em 100 dias, a criação de uma equipe de abordagem para fazer o diagnóstico dessa população. Tatiana idealiza que os moradores de rua utilizem o Centro Pop não só para refeições e banho, mas sim para ter um acompanhamento. “Precisamos de articulações maiores do que só a política de assistência”, afirma. A Secretária ainda afirmou que deverão ser tomadas outras providências em relação aos usuários de drogas.

Os participantes ajustaram a criação de um fórum permanente onde cada poder encaminhe a sua colaboração com ações pontuais e efetivas. A vereadora Fernanda estabeleceu a realização de três encontros em um mês, a ser definido, em no máximo 100 dias de governo.

Por Danielle Della Pase - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Pereira (PMDB) sugeriu a possibilidade de que as famílias beneficiadas com o programa federal Minha Casa Minha Vida e em situação de Fundo de Arrendamento Residencial possam obter a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso enquadrem-se como baixa renda.

O pedido aconteceu na sessão da última terça-feira (21) e foi aprovado em plenário. De acordo com a vereadora, alguns moradores contemplados com o programa não têm condições financeiras para quitar o IPTU, por constar no documento de lançamento do tributo “Fundo de Arrendamento Residencial” como sujeito passivo, impedindo-as de usufruírem da isenção ou desconto deste encargo.A proposta deverá ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores deverá realizar audiência pública, no dia 9 de março, para tratar sobre a segurança em Esteio. O pedido é do vereador Sandro Severo (PSB) e foi aprovado na sessão de terça-feira  (21). A reunião deverá acontecer às 19 horas, no plenário do Legislativo. Conforme o vereador, o assunto passou a ser um desafio para os governos em todo o país. "A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alertam para a necessidade de qualificação do debate e para a incorporação de novas políticas públicas", argumenta.

Para o encontro, serão convidados representantes dos órgãos de segurança do município, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também do Ministério Público.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), e os vereadores Euclides de Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram de uma reunião-almoço na Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise) na última quinta-feira (23). Na oportunidade, que também contou com o presidente da associação, Longuinho Muzykant, e o titular da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Antônio Dalmás, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), apontou os desafios da gestão municipal e a situação da cidade. Além disso, o chefe do Executivo apresentou as suas metas dos 100 primeiros dias de governo.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Foto: Malu Storck

Em função do Feriado de Carnaval, a sessão plenária,que ocorre sempre às terça-feiras, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, será transferida para amanhã, quinta-feira (2), a partir das 18 horas. Na pauta, haverá a apreciação e votação das proposições, além dos expedientes da ordem do dia.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo 

A falta de abertura de 859 caixas de passagens localizadas em diversos pontos de Esteio no processo do Plano Diretor de Drenagem será discutida em audiência pública na Câmara de Vereadores, às 19 horas de hoje (1°), no plenário do Legislativo. Para a reunião, de iniciativa do vereador Euclides de Castro (PP), foram convidados representantes da empresa Serviços Técnicos de Engenharia, Executivo Municipal e outros segmentos da sociedade.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Os vereadores Leonardo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Schmitz, que compõem a bancada do PT na Câmara de Vereadores, pediram que o Legislativo realize amplo debate com todos os setores do município sobre o projeto recebido pelo Executivo, na última semana, que trata do retorno dos planos de saúde privados ao Hospital São Camilo. O pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (21), visa esclarecer sobre o impacto econômico, social e técnico do projeto. O amplo debate inclui reuniões e audiências públicas a serem marcadas com órgãos da saúde e comunidade.
O documento será encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores para dar início às agendas das reuniões.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Na tarde de ontem (1°), o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella, e a vereador Rute Pereira, da bancada do PMDB, acompanharam o grande expediente do deputado estadual Juvir Costella (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, oportunidade em que o parlamentar gaúcho prestou homenagem aos 62 anos de emancipação política e administrativa de Esteio. Na ocasião, o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), e os ex-prefeitos Getulio Fontoura, Vanderlan Vasconcelos, Sandra Silveira e Gilmar Rinaldi, receberam um diploma de homenagem pelo aniversário do município do deputado.

Para o vereador Felipe, o ato relembrou os longos anos de crescimento e vitórias da cidade. “Ficamos muito honrados em fazer parte desta construção, podendo contribuir cada dia mais para que os cidadãos esteienses possam ter uma cidade digna e segura”, comenta. O encontro contou, também, com a presença do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), e do ex-vice-prefeito Fladimir Costella. O Secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, e a Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Tatiana Tanara, também participaram do momento.

Por Guilherme Pech | estágio em Jornalismo

Fotos e dados: Laiane Santos

No encontro, o representante da empresa Serviços Técnicos de Engenharia, responsável pela execução do plano de drenagem, disse que os espaços não foram abertos devido ao difícil acesso

A falta de abertura de 879 caixas de passagens e poços de visita localizadas em diversos pontos de Esteio, no processo do Plano Diretor de Drenagem, foi tema da audiência pública na Câmara de Vereadores na noite de ontem (1°), com o Executivo Municipal e a empresa Serviços Técnicos de Engenharia (STE), responsável pela execução dos serviços na rede de drenagem da cidade. A pedido do vereador Euclides de Castro (PP), a reunião visou trazer esclarecimentos à comunidade sobre o motivo pelo qual a ação nas caixas de passagens não ocorreu. O encontro contou também com a presença dos vereadores Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), além do coordenador da Defesa Civil de Esteio, Alexandre Camboa, e de líderes comunitários.

Na oportunidade, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Rafael Fernandes, informou que quase metade da rede drenagem de Esteio precisa ser substituída ou redimensionada. “É um grande problema para o município”, comenta. Além disso, o secretário acrescentou que é necessário que todas as caixas de passagem sejam abertas e inspecionadas para que o estudo da rede tenha dados completos. Segundo ele, a verificação destes espaços, de responsabilidade da STE, prevista no Plano Diretor de Drenagem e incluída no orçamento de R$ 1 milhão e meio destinados à empresa, não aconteceu.

O representante da STE, engenheiro Ricardo Dal Farra, argumentou que as 879 caixas de passagem e poços de visita não foram abertos devido ao difícil acesso sob o asfalto. Já nos pontos mais críticos, conforme Ricardo, foi realizada análise de campo junto com a Secretaria de Obras, e esses locais foram registrados no cadastro topográfico da rede de drenagem. "Estivemos esclarecendo dúvidas sempre que foi solicitado”, explica. Ricardo acrescentou, também, que o Plano Diretor de Drenagem é um estudo que pretende fazer um planejamento da superfície do munícipio, em relação ao escoamento das águas pluviais. “É necessário que as ações previstas se transformem em leis”, aponta.

Já a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, apontou que Esteio está à frente de muitas cidades da região por possuir o Plano de Drenagem. “Esse diagnóstico é de extrema importância justamente para futuras obras e adequações”, pontua. Do ponto de vista do meio ambiente, Sabrina informou que o papel da secretaria é de promover a educação ambiental, com o intuito de conscientizar a população a não realizar descartes inadequados nos canais de drenagem do município, e de fiscalizar a limpeza dos arroios, além do licenciamento ambiental, parte do desenvolvimento urbano do município.

Poço de visita e caixa de passagem:

São as conexões de vários tubos subterrâneos que promovem a drenagem das águas pluviais, ligados pelas bocas de lobo.

Por Guilherme Pech | estágio em Jornalismo

A volta dos convênios e particulares na Fundação de Saúde Pública São Camilo foi tema da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Pereira (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), juntamente com o presidente do Conselho de Saúde, Luís Antônio, o Diretor Administrativo da Fundação, Dilnei Garate, e a representante do Conselho Diretor da Fundação, Alessandra Favero, na tarde de hoje (02), na Câmara. A reunião também contou com a presença dos vereadores Euclides de Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leonardo Dahmer (PT), Márcio Schmidtz (PT) e Sandro Severo (PSB).

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal revoga a Lei n° 5.586/2012, tornando possível o retorno da prestação de serviços aos Planos de Saúde Privados. Na oportunidade, o Diretor Administrativo da Fundação afirmou que o retorno dos atendimentos particulares não irá alterar o recebimento de verbas da Fundação, nem a assistência dos pacientes do SUS. "A volta dos convênios não vai impactar o atendimento da demanda dos pacientes SUS", enfatiza. O presidente do Conselho de Saúde, Luís Antônio, acredita que a volta dos convênios será mais benéfica para Esteio. "Temos que fazer com que o convênio e o SUS tenham a mesma assistência na Fundação", acrescenta.

Os vereadores representantes da bancada do PT, Leonardo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Schmidtz, solicitaram à presidente da Comissão uma Audiência Pública para que a alteração seja discutida de forma mais ampla e com a população, principalmente em relação às mudanças no atendimento dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde. No entanto, por opção da Comissão de Saúde, o Projeto entrará em Regime de Urgência e será votado na Sessão Plenária de hoje, às 18 horas.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Desde 2013, o hospital atendia apenas pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS)

                A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (02), em regime de urgência, o projeto de autoria do Executivo que retoma o atendimento a convênios e particulares na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Desde 2013, o hospital atendia apenas pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, aprovada pela maioria dos vereadores com exceção de Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Schmitz, da bancada do PT, revoga a Lei n° 5.586 de 2012, tornando possível o retorno da prestação de serviços aos Planos de Saúde Privados.

                Na pauta esteve, também, a proposta do Executivo que institui o Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal (COPARP) no município. O COPARP é um órgão colegiado, de caráter consultivo, que deverá fazer parte da Secretaria Municipal de Administração. Do mesmo modo, foi aprovado o projeto que solicita autorização da Câmara para auxílio financeiro de R$ 4,5 mil aos premiados do Carnaversário 2017, evento que celebra o aniversário de 62 anos da cidade.

                Além disso, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução que autoriza a Câmara a realizar ato solene em homenagem aos profissionais que se destacam na área da saúde no município. A proposição da homenagem é do vereador Mário Couto (PDT) e visa expressar reconhecimento pelo trabalho desempenhado por esses profissionais, tendo em vista as dificuldades encontradas no exercício da profissão. A solenidade deverá ocorrer durante a sessão legislativa semanal da Câmara, com data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora do Legislativo.

                Na sessão, ainda foi aprovado o projeto de resolução que estabelece a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. O pedido, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), tem como finalidade criar um espaço de debate com a comunidade para as questões relacionadas à Reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. O primeiro encontro da Frente Parlamentar acontecerá na próxima segunda-feira (06), às 13h30, no primeiro andar da Câmara de Vereadores.

Por Danielle Della Passe e Guilherme Pech

A vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicita intensificação nas rondas policiais realizadas no bairro Três Portos de Esteio, em especial nas imediações da estação do trem, na avenida Luiz Pasteur e na rua Pinto Bandeira. O pedido, aprovado em plenário na sessão do dia 21, foi encaminhado à Brigada Militar de Esteio. Segundo a vereadora, os moradores da região relatam que roubos e assaltos no local estão cada vez mais frequentes em decorrência da presença menos efetiva do policiamento ostensivo no bairro. A situação, conforme ela, tem causado medo e insegurança aos que transitam nos pontos citados.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Foto: Google Maps

Um aplicativo de Smartphone da Prefeitura Municipal de Esteio que disponibilize diversos recursos úteis ao cidadão. A ideia é do vereador Mário Couto (PDT) e foi aprovada em plenário na sessão da última terça-feira (21). No programa, de acordo com a proposta, poderiam ser informados alertas de falta de energia elétrica e de água, bem como risco de enchentes. Eventos culturais, esportivos e de lazer também poderiam ser anunciados.

Além disso, o sistema poderia ser um canal de acompanhamento de protocolos e solicitações de pedidos de providências da comunidade, como serviços e reparos urbanos. Para o vereador, o poder público deve estar atento às mudanças socioculturais acarretadas pela tecnologia e criar instrumentos de interação digital. “É notório o uso de aplicativo para diversas ações que facilitam o dia a dia da população”, aponta. O documento foi encaminhado ao Executivo Municipal na última semana.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Foto: Internet

Desde 2013, o hospital atendia apenas pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS)

                A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (02), em regime de urgência, o projeto de autoria do Executivo que retoma o atendimento a convênios e particulares na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Desde 2013, o hospital atendia apenas pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, aprovada pela maioria dos vereadores com exceção de Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Schmitz, da bancada do PT, revoga a Lei n° 5.586 de 2012, tornando possível o retorno da prestação de serviços aos Planos de Saúde Privados.

                Na pauta esteve, também, a proposta do Executivo que institui o Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal (COPARP) no município. O COPARP é um órgão colegiado, de caráter consultivo, que deverá fazer parte da Secretaria Municipal de Administração. Do mesmo modo, foi aprovado o projeto que solicita autorização da Câmara para auxílio financeiro de R$ 4,5 mil aos premiados do Carnaversário 2017, evento que celebra o aniversário de 62 anos da cidade.

                Além disso, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução que autoriza a Câmara a realizar ato solene em homenagem aos profissionais que se destacam na área da saúde no município. A proposição da homenagem é do vereador Mário Couto (PDT) e visa expressar reconhecimento pelo trabalho desempenhado por esses profissionais, tendo em vista as dificuldades encontradas no exercício da profissão. A solenidade deverá ocorrer durante a sessão legislativa semanal da Câmara, com data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora do Legislativo.

                Na sessão, ainda foi aprovado o projeto de resolução que estabelece a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. O pedido, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), tem como finalidade criar um espaço de debate com a comunidade para as questões relacionadas à Reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. O primeiro encontro da Frente Parlamentar acontecerá na próxima segunda-feira (06), às 13h30, no primeiro andar da Câmara de Vereadores.

Por Danielle Della Passe e Guilherme Pech

O vereador Márcio Alemão (PT) apresentou a proposta ao Executivo de repassar recursos municipais ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública (Consepro). O pedido, apresentado na sessão de ontem (02) em forma de anteprojeto de lei, visa garantir o pagamento de auxílio-moradia aos servidores da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros que atuam na cidade.

Segundo o vereador, os recursos fazem parte do orçamento municipal e, com essa iniciativa, darão o destino necessário ao serviço relevante que as duas corporações prestam aos cidadãos. "O auxílio-moradia para brigadianos e bombeiros tem por objetivo reduzir os pedidos de remoção desses servidores para suas cidades de origem devido a maioria de suas famílias serem de outras regiões do Estado. Dessa forma, permaneceriam em Esteio”, explica. Além disso, o parlamentar ressalta também a questão financeira enfrentada por esses servidores, que recebem os salários parcelados pelo Governo do Estado. "Num período em que o país vive e debate o problema da segurança pública, Esteio deve criar uma oportunidade e incentivo aos servidores para enfrentar o problema", aponta.

O documento, aprovado pela Câmara, será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana para análise.

Da Redação

Dados: Gabinete do Vereador

Foto: Danielle Della Passe

    O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Felipe Costella, vem a público esclarecer o evento ocorrido na última Sessão Ordinária,  realizada no dia 2 de março de 2017, na qual, no decorrer da sessão, ingressaram, no prédio da Casa Legislativa, quatro policiais militares.
    Neste sentido, o vereador Felipe Costella tem a informar que não solicitou, ou sequer cogitou, buscar o auxílio da Brigada Militar diante da manifestação oriunda de algumas pessoas da comunidade que assistiam a sessão.
    Além disso, o presidente da Casa Legislativa manifesta que prima pelo modelo de participação popular nas decisões ligadas às questões relacionadas ao Município de Esteio, sempre buscando garantir a representatividade e democracia, razões pelas quais jamais utilizaria as forças de segurança pública para coibir qualquer tipo de manifestação da comunidade que prestigia as sessões realizadas na Casa do Povo. Portanto, assim que percebeu a presença da Polícia Militar, agradeceu a atenção dispensada ao Legislativo, mas deixou claro que não havia necessidade nenhuma dos militares permanecerem no local. Inclusive, os liberou para atender outras ocorrências, possibilitando que os participantes não ficassem constrangidos em colocar suas posições e ideologias.
    Outrossim, informa que, em caso de dúvida, qualquer membro da comunidade pode entrar em contato com o Comando da Brigada Militar de Esteio para obter a informação da origem da presença dos policiais na Câmara Municipal naquela ocasião.
    Finalizando, aproveita a oportunidade para convidar todos os moradores de Esteio a participar das Sessões Ordinárias que ocorrem todas as terças-feiras, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pois considera de extrema relevância a presença e a participação da comunidade nas deliberações que são tomadas para o bom andamento da administração pública do Município de Esteio. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT), Fernanda Fernandes (PP),  Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), reuniu-se hoje(6), à tarde, na Câmara, para tratar das mobilizações contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Na primeira reunião, com a presença do presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Previdência Social Rural, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), que passou à frente criada em Esteio  materiais de subsídio para o debate, além do morador Morais Mengue Carlos, e do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), foram traçadas as metas sobre a reforma, seus efeitos e alternativas, buscando dar transparência ao tema. "A ideia é esclarecer a respeito das mudanças que afetam o tempo de contribuição para a previdência social, inviabilizando a aposentadoria dos trabalhadores", argumentam os vereadores. 

As comissões de Segurança Públicas, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e de Urbanização, Transporte e Habitação vão realizar reunião hoje, 7 de março, às 16h30min, na Sala de Reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo, com a Corsan. Na pauta estará a responsabilidade da estatal na obra que causou transtornos aos moradores do Residencial Rossi, em função do risco de desabamento dos dois blocos, em razão do serviço de esgotamento sanitário de empresa terceirizada da Corsan.

Entenda o caso:

Em 16 de fevereiro, um dos acessos de entrada para os blocos 33 e 34 do Residencial Rossi, localizado na rua Bento Gonçalves,  no bairro São Sebastião, foi interditado  pelos agentes da Defesa Civil em razão do risco de desabamento das duas torres.O motivo foi uma obra de esgotamento sanitário realizada por uma empresa terceirizada da Corsan. A intervenção, feita pela Rua Liberdade, que fica nos fundos do condomínio, culminou na quebra de um dos canos da rede e no extravasamento da água, causando pânico entre os moradores.

Com isso, parte do terreno sob o prédio cedeu e algumas famílias precisaram ser retiradas de parte dos blocos atingidos. Na época, a Corsan informou que trata-se de uma obra na rede de esgotos sanitários que está sendo realizada a cinco metros de profundidade. Houve uma movimentação do solo próximo ao muro do condomínio, o que danificou a calçada que dá acesso ao prédio. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: CP

Obra teria sido a causadora de abalo em duas torres no empreendimento no bairro São Sebastião em fevereiro deste ano

08/03/2017 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella (PMDB), entregou rosas às mulheres na manhã de hoje (8), no Centro da cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A atividade, que vem sendo realizada há muitos anos pelo vereador, também teve a participação do deputado estadual, Juvir Costella (PMDB). O presidente ainda parabenizou as mulheres do Legislativo, entregando rosas ao setor administrativo e aos gabinetes.  Felipe Costella aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade feminina para participar da sessão solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que vai ocorrer dia 14 de março, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Pereira (PMDB) apresentou um anteprojeto de lei que estipula o programa de vagas temporárias nas escolas de Educação Infantil de Esteio, para as mães que estão à procura de uma oportunidade no mercado de trabalho. A proposição,  aprovada na sessão em fevereiro, visa disponibilizar vagas nas creches municipais pelo período de até 90 dias, propiciando, assim, tempo hábil para as mães buscarem uma ocupação profissional sem prejuízo à educação e aos cuidados de seus filhos.

Para a vereadora, muitas mães não conseguem ou não têm com quem deixar seus filhos para procurar emprego. “A proposta pensa nessa proteção”, explica. Conforme o pedido, caberá à Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento e a execução do programa. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo e, para entrar em vigor, deverá voltar à Câmara em forma de projeto de lei e ser aprovado pelos vereadores.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), acompanhou o secretário de Obras, Rafael Fernandes, na manhã de hoje (9), em vistoria à escadaria da rua 7 de Setembro, no bairro Liberdade. A intenção foi de verificar a situação do espaço, que desmoronou recentemente,  e a real utilização pela comunidade. "Vamos realizar uma pesquisa para verificar se os moradores vêm usufruindo do local", afirmou. Também participou da atividade a assessora de gabinete do presidente, Luana Salines.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e Informação: Laiani Costa - estágio em Jornalismo

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza amanhã, 14, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, sessão solene em homenagem à Semana Internacional da Mulher. De proposição da vereadora Rute Pereira (PMDB), a cerimônia, que será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), vai homenagear 18 mulheres de diversos segmentos da sociedade. Atrações artísticas estão entre outras atividades da solenidade, que é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza hoje, 14, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, sessão solene em homenagem à Semana Internacional da Mulher. De proposição da vereadora Rute Pereira (PMDB), a cerimônia, que será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), vai homenagear 18 mulheres de diversos segmentos da comunidade. 

A cerimônia vai contar com a apresentação artística do vereador Mário Celente Couto (PDT) e uma palestra ministrada por Mileine Vargas, que vai abordar o tema: "Mulheres com atitude são mais felizes".

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

No encontro, os membros das ligas sugeriram a independência da Diretoria de Esporte, que atualmente faz parte da Secretaria de Cultura

As ligas de esporte de Esteio se reuniram, na tarde desta terça-feira (14), com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT). Na pauta, os integrantes das áreas esportivas apresentaram aos vereadores a situação das ligas e dos atletas independentes. O encontro aconteceu a pedido do presidente da Comissão, vereador Euclides Castro (PP).

Na oportunidade, os membros das modalidades reivindicaram a independência da Diretoria de Esporte, com status de secretaria. Atualmente, o órgão é integrado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Além disso, o diretor de Esportes, Jorge Elias Camargo, informou que há somente dois representantes na área e muita demanda operacional e administrativa. “ Precisamos de uma estrutura melhor”, destaca.

O vereador Euclides apontou que a área do esporte necessita de mais recursos e espaços qualificados. “Deve ser tratada de forma singular”, explica. Já o vereador Márcio Alemão sugeriu que a ideia fosse discutida com as ligas e instituições relacionadas. Márcio também afirmou que pretende buscar, para o ano seguinte, mais emendas parlamentares para a área esportiva.

Os representantes das ligas sugeriram, também, a participação de todos os grupos no seminário de esportes que acontecerá nos dias 20 e 27 de abril, no plenário da Câmara de Vereadores. O intuito é buscar mais destaque para a área esportiva, valorizando a importância do Esporte na cidade.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin | Reg Prof MTb/RS 7156

15/03/2017 - O escritor e poeta Estevão Fontoura Ribeiro, o Tevinho Poeta, que lança nesta quarta-feira, 15, em Uruguaiana, o livro "Sonhos , paixões e loucuras de Carnaval",  foi lembrado na noite de ontem (14), pela Câmara de Vereadores, através de moção de parabenização, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT). O autor, que participará do Carnaval na cidade de Uruguaiana, é morador da rua Padre Felipe, em Esteio.

A obra, que reúne 96 poemas, retrata com sensibilidade e lirismo poético as situações de personagens reais e imaginários do universo do Carnaval, em voos de espontaneidade, musicalidade, fantasias, paixões e ritmos que a festa popular representa. O livro foi editado pela Versus Editora, sob a responsabilidade do jornalista Esteban Rey Fontan. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

15/03/2017 - O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), participou na manhã de hoje(15), da cerimônia de posse do novo comandante da Guarda Municipal de Esteio, realizada em frente ao prédio administrativo da prefeitura. Na portaria de nomeação de João Ricardo Duarte de Matos, servidor de carreira, também estão incluídos quatro inspetores e quatro coordenadores do órgão, que conta, hoje, com 42 agentes. Da solenidade também estiveram presentes o vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB); a 1ª Secretária da Mesa Diretora, vereadora Fernanda Fernandes (PP) e a vereadora Rute Pereira (PMDB).

Na oportunidade, o presidente da Câmara, em seu pronunciamento, parabenizou a atitude do Executivo. "Quero parabenizar a Prefeitura Municipal de Esteio, pela grande iniciativa de valorização da nossa Guarda Municipal, nomeando o Comandante, Coordenadores e Inspetores do quadro. Parabenizo também o nosso Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno e acredito que hoje estamos dando mais um passo a frente na segurança pública do nosso município", disse.

O prefeito Leonardo Pascoal destacou a importância do trabalho da Guarda Municipal. “Diante da crise que vivemos hoje, na segurança pública, nós temos duas possibilidades: jogar a responsabilidade no Governo Estadual ou agir. Nós optamos pela segunda alternativa, e estamos empregando todos os esforços para qualificar a Guarda Municipal de Esteio e atuar na segurança pública de nossa cidade”, afirmou. “Nós estamos reduzindo custos, diminuindo número de funcionários em cargos de comissão, mas vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal, para marcar maior presença nos bairros, nas comunidades, nas praças, nas escolas, nos postos de saúde.Tenho certeza que vocês farão um serviço que será reconhecido pela comunidade. Aliás, já é reconhecido, pois eu recebo muitas pessoas no Gabinete que elogiam o trabalho de vocês”, contou.

Também participaram da solenidade o presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança e secretário de Segurança de Gravataí, André Brito; além de representantes da Brigada Militar, de entidades de Esteio e das guardas municipais de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Gravataí e Estância Velha.

Nova estrututura e trabalho
Com as posses, foi concluída a implantação de uma nova estrutura organizacional da Guarda Municipal, que, no início de fevereiro, passou a exercer um papel ainda mais ativo na segurança pública de Esteio com o Guarda Mais Presente, programa que ampliou a atuação dos agentes; Esteio conta com 42 agentes da GM, duas motos e três viaturas. Uma das viaturas realiza a ronda 24 horas, enquanto as demais atuam durante o dia, conforme roteiros pré estabelecidos. Cada veículo é responsável por cobrir cerca de 20 pontos base em todo o Município, que incluem escolas, praças e postos de saúde, onde permanecem de 15 a 20 minutos.

Empossados
Comandante
João Ricardo Duarte de Matos

Inspetores
Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró
Gerson Henrique Ortolan
Henrique Ângelo
Maurício Figueiredo Ligabue

Coordenadores
Luiz Eugênio Nunes – Coordenador da Corregedoria da Guarda Municipal
Sandro Rogério da Silva – Coordenador do Videomonitoramento
Ênio Veronezi Junior – Coordenador do Observatório da Violência

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Dados: Prefeitura de Esteio/Jornalista Djalma Pacheco

15/03/2017 - A noite de ontem(14)  foi de homenagens às mulheres na Câmara de Vereadores de Esteio. A cerimônia de iniciativa da vereadora Rute Pereira (PMDB), visou celebrar o histórico de lutas e avanços das conquistas femininas, comemorado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, comandado pelo presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB),  foram prestadas homenagem às  mulheres que se destacaram no município, ao todo 18, indicadas pelo Legislativo e por diversos segmentos da sociedade.

A autora da proposição,  citou as conquistas femininas ao longo da história e falou dos desafios a serem enfrentados. “Mesmo com todos os avanços, ainda sofremos com a violência doméstica. Que possamos combater  todas as formas de violência, sejam elas físicas, emocionais ou sexuais”, disse.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, presente na solenidade, falou sobre as políticas públicas voltadas para a mulher e destacou que 50% dos cargos de chefia e administração no Executivo estão ocupados por mulheres. "A todas as mulheres de Esteio, representadas aqui neste seleto grupo, minha homenagem e meu profundo agradecimento por exercerem um papel de equilíbrio entre força e delicadeza, obstinação e ponderação, coragem e cuidado”, afirmou.

O público, que praticamente lotou a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, aplaudiu em pé a performance do vereador Mário Celente Couto e a palestrante Meleine Vargas abordou o tema: "Mulheres com atitude são mais felizes".

Participaram da cerimônia, o vice-prefeito, Jaime da Rosa; o deputado estadual, Juvir Costella (PMDB); o comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, entre outras autoridades e comunidade.

Confira as homenageadas:

Maria Fátima de Brito – (Márcio Schmitz); Gisele Spessatto – (Mario Couto); Denise Fagundes Garcia – (Euclides Castro); Irmã Ana Garaffa – (Rute Pereira); Cláudia Denise Mantay Lorenzoni – (Sandro Severo); Alcenira Fofonka – (Luiz Duarte); Elisete Medeiros Bandeira – (Felipe Costella); Geneci  Carolino Rosa- (Leo Dahmer); Suzana Beatriz Duarte – (Fernanda Fernandes); Rosa Maria Schmitt Schildt – ( Ari da Center); Leonice Marques Domingues –  (Secretária SMCDS); Sd. QPM-2 Cássia de Lima Quadros – (Corpo de Bombeiros); Adriana Colombo – (Prefeitura Municipal); Lori Emanoela – (COMDIM); 3º Sgt. Viviane Zatrow de Souza –(34º BPM); Jussa Gobbatto Leichtweis – (Hospital São Camilo) Ariane. OAB – Esteio); Lioni de Fátima S. Fortes - (Apae).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

16/03/2017 - A Procuradoria do Idoso, criada em fevereiro pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), vai se reunir hoje(16), às 16h30min. O órgão, que pretende, entre outros objetivos, receber, examinar e encaminhar aos setores competentes, denúncias de violência e discriminação contra idosos, tem como integrantes o vereador Mário Celente Couto (PDT) e a vereadora Rute Viegas Pereira (PMDB), como procurador e procuradora-adjunta, respectivamente. As reuniões da procuradoria ocorrem sempre as quintas-feiras, às 16h30min, na Sala de Reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Viegas (PMDB) realizaram na tarde de quinta (16) a reunião semanal da Procuradoria Especial do Idoso. O encontro foi ocorreu no primeiro andar da sede da Câmara. Os assuntos em pauta foram o incentivo de atividades recreativas envolvendo os idosos e as vagas disponibilizadas pelo município em clínicas geriátricas.

Foi decidido que um requerimento vai ser apresentado ao plenário da Casa na próxima semana, durante a sessão ordinária de terça (21). No documento, os procuradores vão solicitar ao Executivo quantas vagas dispõe o município em clínicas geriátricas, quantas são utilizadas, o custo e o impacto que elas têm no orçamento.

A Procuradoria foi criada pela resolução 710 de 15 de fevereiro de 2017. É constituída por dois membros designados pelo presidente da Câmara dentre os parlamentares em exercício de mandato. As reuniões acontecem todas as quintas às 16h30.  

Atualmente, o vereador Mário ocupa o cargo de procurador especial do Idoso e a vereadora Rute é a procuradora especial adjunta do Idoso. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Garantir aos deficientes visuais o direito de receber o boleto do IPTU em braile, devendo a Prefeitura cadastrar os interessados por meio da internet e também em um local físico. É o que propõe o vereador Euclides Castro (PP) em anteprojeto de lei aprovado na última terça, durante a sessão semanal da Câmara.

O parlamentar argumenta que a proposta visa garantir os direitos do contribuinte previstos no artigo 150 na Constituição Federal. Castro também destaca que o Código de Defesa do Consumidor “garante o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”.

O anteprojeto vai ser enviado para o Executivo como um requerimento. Para se tornar lei, deve ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e, posteriormente, aprovado em plenário.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

17/03/2017 - O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), participou, na manhã de hoje (17), da celebração do aniversário de 68 anos do Colégio Coração de Maria de Esteio, que contou também com integrantes da Rádio Jovem Pan. Na oportunidade, Felipe parabenizou a escola por sua história na cidade e realizou um breve debate com os estudantes da instituição sobre a juventude na política, buscando incentivar os jovens a conhecer e interagir nesse movimento. “Este assunto é muito importante ser abordado desde o início da fase escolar”, comenta.

Texto: Guilherme Pech – estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin – Reg prof MTb/RS 7156

Dados e foto: Gabinete da presidência/Laiani Santos

Representantes dos atletas independentes de Esteio se reuniram, na tarde desta sexta-feira (17), no gabinete do vereador Euclides Castro (PP). O intuito foi discutir a situação das modalidades boxe, esgrima, judô e tae-kwon-do na cidade, que não compõem as ligas esportivas do Conselho Municipal de Desporto (CMD), e, por isso, deixam de receber os recursos do Executivo destinados ao Conselho. Para a representante do judô, Pietra Marques, as modalidades independentes não possuem visibilidade no município. “Já perdemos bons atletas da cidade por falta de incentivo”, lamenta.

Na ocasião, o vereador Euclides propôs que fosse criada uma liga dos atletas independentes, o que permitiria mais recursos e investimentos. O vereador sugeriu, também, que fosse marcada uma possível agenda com o prefeito Leonardo Pascoal (PP) para conversar sobre a iniciativa.

Já a vereadora Rute Pereira (PMDB), que também participou do encontro, sugeriu a possibilidade de instituir uma sede no município para os atletas após a liga ser formalizada, já que o grupo tem finalidades sociais. Conforme Rute, essa medida facilitaria a captação de recursos e promoveria uma nova perspectiva aos jovens que estão nas ruas.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof. MTb/RS 7156

Vizinhos de loteamento relataram aos vereadores que rua aberta em loteamento está sem iluminação e é frequentada por usuários de drogas durante a noite

A falta de iluminação da via aberta no loteamento privado localizado entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur, no bairro Tamandaré. Essa foi a pauta da reunião realizada na tarde de terça-feira (21) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também esteve presente o representante dos moradores, Antônio Stein, que relatou o uso de drogas no local.

O loteamento, que possui 4.850m²  e já serviu de lixão, no qual eram depositados todos os tipos de dejetos,  inclusive animais mortos, foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79. Em 2013, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul. O acordo previa que a administração municipal realizaria o levantamento topográfico, a terraplanagem e forneceria a mão de obra. A empresa de energia elétrica abriria a via e os proprietários do terreno  contribuiriam com os meios-fios e a brita.  O arruamento foi concluído, porém, não recebeu  iluminação.

Para solucionar o impasse, a Comissão de Urbanização vai realizar uma nova reunião, ainda a ser agendada. Para o encontro serão convidados os representantes da Prefeitura;  da RGE Sul (atual concessionária de luz);  da Loja Maçônica Hermes Trimegistus (localizada nas proximidades do terreno);  vizinhos do loteamento, além dos proprietários da área.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A maioria dos alunos, pertencentes à divisa, estudam em Esteio, assim como os atendimentos nas unidades de saúde. Pedido é do vereador Euclides Castro

23/03/2017 - Morar na divisa de duas cidades nem sempre pode ser uma dificuldade. Mas no caso dos que residem na divisa entre Esteio e Sapucaia do Sul, ERS-118, por exemplo, o atendimento em educação e saúde acaba se tornando, no mínimo, complexo. Conforme os dados da Prefeitura, 40% dos alunos das escolas municipais de Esteio, João XXIII (Vila Três Portos) e Camilo Alves (Parque Amador), são moradores de Sapucaia do Sul.  Também a escola Clodovino Soares, no bairro Tamandaré, divisa com a cidade vizinha, 49% dos alunos são sapucaienses. E a adversidade não para por aí. A dificuldade de travessia destes estudantes para Sapucaia, na ERS -118, também tem sido problemática, com inúmeros acidentes, assim como o atendimento do Conselho Tutelar, que não pode gerenciar necessidades desta parte da comunidade.  E quem perde com isso são os alunos. Já na área de saúde, os moradores sapucaienses acabam procurando, em função da proximidade,  as Unidades Básicas de Saúde de Esteio e o Hospital São Camilo.

Para solucionar a situação, o vereador Euclides Castro (PP) solicitou ao Executivo Municipal um estudo técnico de viabilidade da correção da divisão municipal entre Sapucaia do Sul e Esteio, cujo limite oficial ocorre na avenida Luiz Pasteur. Na proposição, aprovada na sessão da última terça-feira (21) pelo plenário, Euclides argumenta que uma grande parcela da população residente nas fronteiras entre as duas cidades utiliza os serviços públicos e o comércio esteiense. Para o vereador, este estudo deve ser dialogado com a comunidade envolvida no local. “São pessoas que se identificam muito mais com Esteio”, justifica. Euclides ainda afirma que será um processo lento, mas necessário.

Conforme ele, esse adensamento populacional na área ocorreu após a construção da RS-118 na década de 70. O parlamentar aponta  situações em que necessite do apoio do Conselho Tutelar. “O Conselho de Esteio não atende essas crianças porque são moradoras de Sapucaia, e o Conselho de Sapucaia não atende porque as escolas situam-se em Esteio”, pontua. O vereador evidencia, ainda que 234 famílias recebem benefício social e moram nessas proximidades, conforme dados da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de Esteio. O vereador Euclides realizou a entrega do pedido de estudo nesta tarde (23), em mãos, para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP).

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Vizinhos de loteamento relataram aos vereadores que rua aberta em loteamento está sem iluminação e é frequentada por usuários de drogas durante a noite

A falta de iluminação da via aberta no loteamento privado localizado entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur, no bairro Tamandaré. Esta foi a pauta da reunião realizada na tarde de terça-feira (21) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também esteve presente o representante dos moradores, Antônio Stein, que relatou o uso de drogas no local. O assunto já havia sido alvo de outras reuniões na Câmara de Vereadores.

O loteamento, que possui 4.850m²  e já serviu de lixão, no qual eram depositados todos os tipos de dejetos,  inclusive animais mortos, foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79. Em 2013, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul. O acordo previa que a administração municipal realizaria o levantamento topográfico, a terraplanagem e forneceria a mão de obra. A empresa de energia elétrica abriria a via e os proprietários do terreno contribuiriam com os meios-fios e a brita.  O arruamento foi concluído, porém, não recebeu  iluminação.

Para solucionar o impasse, a Comissão de Urbanização vai realizar uma nova reunião, ainda a ser agendada. Para o encontro serão convidados os representantes da Prefeitura;  da RGE Sul (atual concessionária de luz);  da Loja Maçônica Hermes Trimegistus (localizada nas proximidades do terreno);  vizinhos do loteamento, além dos proprietários da área.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A ideia, sugerida pelo vereador Sandro Severo (PSB), é que a população tenha conhecimento dos foragidos e possa auxiliar através de denúncia anônima

 24/03/2017 - A foto dos condenados mais procurados do Estado deve ser divulgada em todos os locais em Esteio, incluindo bares, prédios públicos, supermercados, transporte, farmácias, logradouros e lojas. A proposta é do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), e visa buscar uma cidade com mais segurança. A medida, inédita no Estado,  aprovada em Plenário na última terça-feira (21), por unanimidade, sugere uma parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Polícia Civil e Brigada Militar e o município.

Conforme o parlamentar, a ação é mais uma ferramenta em prol da comunidade esteiense, que clama por segurança. A proposta, encaminhada ao prefeito, Leonardo Pascoal, recomenda a criação de um número gratuito de "Disque Denúncia", para que os cidadãos, de forma anônima, possam indicar o paradeiro ou revelar as informações sobre os foragidos. "Os esteienses, especialmente em bairros que são utilizados como rotas de fuga, Santo Inácio, Três Marias, vivem à mercê de foragidos. Os comércios, em sua maioria, em particular o bairro Novo Esteio, onde se localiza o Parque de Exposições Assis Brasil, atendem atrás de grades. Com o nome e a foto estampados, vai dificultar qualquer ação", argumenta. Sandro Severo afirmou, ainda, que a Câmara de Vereadores vai custear a confecção e impressão do material.

Há duas semanas, a Câmara de Vereadores reuniu a comunidade em audiência pública, com a presença da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Secretária de Segurança do Município e Brigada Militar, onde foram acordadas ações conjuntas para inibir a onda de insegurança que vem assolando o município.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

A 10º Parada Livre de Esteio poderá ser realizada no Parque de Exposições Assis Brasil. A sugestão é do vereador Márcio Alemão (PT), que reuniu-se ontem (23)  om o subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Sérgio Bandoca, para entrega de requerimento aprovado na última terça-feira, 21, pela Câmara de Vereadores. Do encontro participou também  o diretor da ONG Amigos da Diversidade, Edicarlos de Lima Cardoso. 

No ofício entregue ao subsecretário, Márcio Alemão ressalta que o parque é um local seguro, de fácil acesso para as caravanas que vêm de outras regiões prestigiar o evento e adequado para receber a programação que se estende durante toda a tarde do domingo. "O pedido da entidade é pela realização da 10ª Parada Livre, que ocorrerá em 29 de outubro, além da inclusão do evento no calendário permanente do parque para anualmente ser realizada no terceiro domingo de outubro", ressaltou o vereador, que lembra da importância da atividade como um momento de luta contra o preconceito, respeito e reconhecimento da comunidade LGBT. "Acredito que a cada ano mais pessoas participam da Parada, pois ela promove o reafirma a necessidade de debater direitos e a igualdade do público LGBT", concluiu.

O subsecretário do Parque Assis Brasil garantiu a parceria e vai confirmar a disponibilidade da infraestrutura completa do local no mês de abril.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Informações e foto: Gabinete do Vereador Márcio Alemão

Em reunião extraordinária, presidente da comissão adequação do ensino municipal a carga horária mínima de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na tarde de hoje (24), após convocação do presidente Euclides Couto (PP). Também estiveram presentes os demais membros Rute Viegas (PMDB) e Márcio Alemão (PT). Em pauta, o descumprimento por parte do ensino público municipal da carga horária mínima.

O artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que os alunos dos ensinos fundamental e médio devem ter um mínimo de 800 horas de aula por ano. Porém, isso não estaria acontecendo em Esteio. A situação foi constatada pelo Ministério Público (MP) em 2015. Na ocasião, o promotor de Justiça Ioannis Fedrazzi Petalas recomendou que fosse elaborado “plano para a ampliação gradativa do número de horas-aulas a ser adotado nas escolas municipais, até que seja atingido o mínimo previsto na LDB (800 horas-aulas anuais)”.

Essa recomendação foi mantida mesmo após a administração municipal, no início de 2016, explicou que o programa “almoço pedagógico” era computado como hora-aula.

Já em 2017, o Executivo foi novamente comunicado sobre a recomendação. Dessa vez, a promotora de Justiça Camila Santos da Cunha determinou que a atual gestão informe sua posição sobre o assunto dentro de sessenta dias a contar a partir de 15 de fevereiro.

Durante a reunião, o vereador Euclides salientou que a formação dos professores não será prejudicada. “Pessoas estão colocando nas redes sociais que se está falando nas reuniões pedagógicas. Não, as reuniões pedagógicas têm que ser mantidas. O próprio Ministério Público aponta isso. Tem que se cumprir a lei e tem que manter as reuniões pedagógicas”, disse.

Os três parlamentares consideram que a determinação do MP deve ser realizada. “No momento em que já tem uma ordem do Ministério Público, ela tem que ser cumprida”, disse Rute.

Por sua vez, Márcio afirmou, durante a reunião de hoje, que “se o Executivo, em seis meses, não fez acontecer, a gente vai mandar uma solicitação para o Ministério Público, o Executivo, para saber o porquê”.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Foto: Gabinete do Vereador Euclides Castro

           A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), conversaram, na tarde desta terça-feira (28), sobre o agendamento de consultas nos postos de saúde de Esteio com o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo. A presidente da Comissão, vereadora Rute, destacou que o objetivo da reunião é esclarecer demandas da comunidade.

          No encontro, o secretário de saúde informou que no momento não há perspectiva de agendamento prévio de consultas em razão da prefeitura não possuir controle dos horários dos médicos nos postos de saúde. “Não há garantia de quando o médico estará disponível para atender o paciente. Por isso, não é possível estipular uma agenda”, explica. O primeiro passo para resolver a situação, conforme Gerson, será instalar relógios de ponto biométrico nos postos.

          A falta de fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular da cidade para pessoas acamadas também foi tratada na reunião. O assunto já havia sido alvo de pedido de esclarecimentos pelo vereador Luiz Duarte. O secretário esclareceu que o estoque de fraldas já está reabastecido, e que o fornecimento desses materiais acontece através de uma política vinculada ao governo do Estado. Além disso, Gerson salientou que para a retirada do material por pessoas acamadas existe um processo burocrático: a pessoa responsável pelo acamado deve comprovar a necessidade através de procuração. Essa situação, diz o secretário, causa transtornos no atendimento. “Estamos procurando soluções que facilitem esse procedimento”, aponta.

          Participaram da ocasião, também, os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), prestigiou na tarde de ontem(28)  as atividades em comemoração  aos seis anos do SAMU Esteio. As ações, que contaram com a parceria da UNIPACS para aferição de pressão arterial e glicemia capilar, ocorreram em frente ao prédio da Prefeitura. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e informações: Laiani Santos - estágio em Jornalismo

 Proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na noite de ontem(28)

Por Terezinha Bobsin

29/03/2017 - Depois de uma pesquisa feita pelo gabinete do presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), sobre a situação da escadaria da rua 7 de Setembro, no bairro Liberdade, que está em sem uso e em péssimo estado, o acesso deve ser removido, a pedido da maioria dos moradores.

No início deste mês, em visita de inspeção ao local, o presidente e o secretário de Obras, Rafael Fernandes, verificaram que o espaço desmoronou recentemente. "Após o serviço de limpeza, a escadaria será retirada", falou o vereador. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e Informação: Laiani Costa - estágio em Jornalismo

 A verba foi uma solicitação do vereador Márcio Alemão (PT). O anúncio foi feito ontem(29) ao Executivo

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores Rute Pereira (PMBD) e Fernanda Fernandes (PP), participaram, hoje (30), no prédio administrativo, da cerimônia de assinatura de convênio entre a Prefeitura de Esteio e a Caixa Econômica Federal, de educação a distância. Conforme o acordo,  a Universidade Caixa Poder Público vai oferecer  12 cursos a distância para técnicos e gestores da Administração Municipal. O documento foi assinado pelo prefeito Leonardo Pascoal e pelo superintendente de Negócios do banco, Marcos de Souza Oliveira.

Para o prefeito, é um ato simples, mas de profundo significado para a Administração Municipal. "Representa o passo inicial de uma caminhada que faremos pela construção de nossa Escola de Governo, para oferecer cursos aos nossos servidores e, com eles, qualificar ainda mais a prestação de serviços à nossa população”, afirmou o prefeito. “A Caixa é nossa parceira e esta é mais uma ação que estamos realizando em conjunto”, destacou Pascoal, que lembrou que a qualificação de servidores está dentro das metas de gestão da Secretaria Municipal de Administração (SMAD), documento a ser assinado no dia 10 de abril, marcando os 100 dias da nova gestão de Esteio.

A iniciativa tem por objetivo promover a capacitação dos servidores da Administração Municipal por meio de soluções educacionais desenvolvidas especialmente para o setor público. Temas como Gestão Pública, Gestão de Contratos e Convênios, Financiamento da Infraestrutura e do Saneamento, Transferências de Recursos Públicos, Habitação de Interesse Social e Transferências de Renda integram os cursos de formações, através de uma plataforma própria pela Internet.
Os conteúdos serão desenvolvidos a partir da análise das necessidades da Prefeitura e podem ter tanto caráter educacional como informacional, com a entrega de declaração de conclusão.

Confira os cursos oferecidos:

Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Sustentável
Gestão de Convênios e Contratos
Gestão de Pessoas e Liderança
Gestão Pública
Governo
Habitação
Inovação e Melhoria de Processos
Mobilidade Urbana
Programas Sociais
Saneamento

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto e informações: Laiane Costa e Djalma Pacheco (Prefeitura Municipal de Esteio)

O Plenário da Câmara de Vereadores lotou na noite de ontem(30), para a audiência pública que tratou sobre o futuro da Previdência Social. De iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, criada pelo Legislativo esteiense, o encontro pretendeu discutir e esclarecer as mudanças que afetam o tempo de contribuição para a previdência, entre outras alterações propostas na PEC 287/2016, que tramita na Câmara Federal. O texto de 29 páginas altera os artigos 37, 40, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição. 

Integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (PMDB), Sandro Severo (PSB) e Harri Zanoni(PSB), a Frente Parlamentar trouxe para palestrar integrantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), que explicaram  os principais pontos da PEC e os prejuízos que as mudanças nas regras da aposentadoria vão causar aos trabalhadores, aos servidores públicos, principalmente às mulheres e aos trabalhadores rurais, caso seja aprovada. “A Anfip  tem apresentado dados que contradizem a necessidade de uma reforma drástica como essa, que afetará tantas pessoas, principalmente os mais pobres. Anfip já está elaborando emendas alternativas e de aperfeiçoamento ao texto apresentado.”, alertou o auditor, Paulo Corrêa Rodrigues.

Para o  coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, deputado federal, Elvino Bohn Gass (PT/RS). presente na audiência, a PEC, para ser aprovada, tem que receber pelo menos 3/5 de votos favoráveis dos deputados federais (308 votos), em dois turnos, para depois seguir para deliberação no Senado Federal.

Os deputados  federais, Dionilson Marcon (PT/RS); Maria do Rosário (PT/RS) e Pompeo de Matos (PDT/RS), que participaram da audiência, destacaram a necessidade de um movimento popular para que a alteração não seja aprovada. "Vamos fazer nossa parte, votando contra a proposta", alegaram. Também o deputado estadual, Nelsinho Metalúrgico (PT), disse ser contra a medida, que, segundo ele,  “será desastrosa para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”. 

O presidente da Frente, vereador Leo Dahmer, disse que será apresentada na próxima terça-feira, 4, na Câmara de Esteio, uma moção de repúdio à PEC 287. "Devemos defender os serviços públicos que estão sofrendo ataque das políticas de estado", afirmou. 

A audiência contou coma participação de sindicatos; associações, líderes comunitários; alunos da escolas de Esteio; representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Cpers Sindicato; Sindiágua, entre outros.

A frente, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer, com aprovação do Plenário, visa defender a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, garantindo a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

03/04/2017 - Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta que obriga os bancos a disponibilizarem, em todas as agências, água potável e banheiro para os clientes. A medida, de iniciativa do presidente do Legislativo, Felipe Costella (PMDB), pretende contemplar, especialmente, clientes idosos, bem como os com mobilidade reduzida, durante a permanência nas dependências bancárias.  Conforme o projeto, os bancos deverão oferecer um bebedouro e dois banheiros - masculino e feminino, ambos adaptados para pessoas com deficiência.

A matéria, que será deliberada pelo Plenário amanhã, 4 de abril, prevê penalidades como advertência, com prazo de 30 dias para regularização e suspensão de funcionamento da agência por prazo indeterminado. Segundo o proponente, são muitos os transtornos causados pela falta de banheiros e bebedouros. "Rotineiramente, muitas pessoas passam por situações constrangedoras enquanto aguardam atendimento, em particular os portadores de enfermidades", explica.  Para Costella, o problema é crônico e precisa ser resolvido de maneira que proporcione conforto, comodidade, segurança e dignidade para os clientes da terceira idade.  

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Síndrome de Down deverá ter dia específico no calendário oficial do município: 21 de março. O projeto de lei instituindo o Dia Municipal da Síndrome de Down, que será votado na sessão de amanhã, 4 de abril,  pretende promover ações de esclarecimentos e divulgação sobre o assunto, envolvendo os poderes constituídos, estabelecimentos de ensino e entidades ligadas à doença conhecida como SD, causada quando uma divisão celular anormal resulta em material genético extra do cromossomo 21.

Segundo a vereadora proponente, a ideia é chamar a atenção, no sentido de intensificar ações que promovam maior qualidade de vida, bem como marcar, através das atividades promovidas, a importância da valorização dos direitos e do bem-estar destas pessoas.  "Sem dúvida buscamos trabalhar a conscientização do significado da SD para que, com o conhecimento, todos possam enfrentar e até mesmo banir o preconceito do convívio diário, buscando alternativas de inclusão", destaca.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

De acordo com moradores, a falta de uma rede de energia elétrica na área tem gerado insegurança por atrair usuários de drogas e impede edificações no local

A ausência de iluminação pública no loteamento Nossa Senhora de Lourdes, localizado na rua das Nações, no bairro Tamandaré, foi o assunto da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), na tarde de hoje (04). O encontro contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e um dos proprietários do local, Matheus Fagundes, na Câmara de Vereadores. O vereador Leo Dahmer destacou que um dos objetivos da reunião é conferir se houve avanço no projeto de iluminação para extensão da rede de energia na área.

Na ocasião, o morador da rua Santa Rita de Cássia Antônio Stein, relatou que o principal problema da região é a falta de uma rede de energia elétrica, o que impede edificações na área. Além disso, Antônio reforça que a situação tem gerado insegurança por atrair usuários de drogas. O assunto já havia sido alvo de outras reuniões no Legislativo.

Em 2013, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul. O acordo previa que a administração municipal realizaria o levantamento topográfico, a terraplanagem e forneceria a mão de obra. A empresa de energia elétrica abriria a via e os proprietários do terreno contribuiriam com os meios-fios e a brita. O arruamento foi concluído, porém, não recebeu iluminação.

Para o secretário de Habitação, Marcelo Kohlrausch, a situação do local já avançou com a diminuição de depósito de lixo na área. Além disso, Marcelo informou que irá conferir junto à prefeitura de que maneira o Executivo pode colaborar no projeto de extensão da rede. O secretário também deverá pedir celeridade junto à concessionária de energia RGE Sul para solucionar o impasse, por se tratar de interesse público.

A partir de um retorno da RGE, que não participou do encontro, a Comissão de Urbanização deverá realizar uma nova reunião.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MRb/RS 7156

05/04/2017 - O vice-presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), participou do lançamento do Programa Permanente de Educação Ambiental (PPEA), criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. nesta quarta-feira (5), no Parque Galvany Guedes. O programa, resultado da parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Educação, objetiva inserir a comunidade nas ações que visam a conscientização para a melhoria dos aspectos ambientais e também das ações a serem tomadas visando o meio ambiente.

Durante a atividade, que teve a participação dos vereadores Mário Couto(PDT); Fernanda Fernandes (PP); Rute Pereira (PMDB) e Luiz Duarte (PTB), o vice-presidente destacou a necessidade de serem criados projetos que preservem o patrimônio ambiental, através de  modelos de desenvolvimento, com soluções limpas e sustentáveis."Projetos que promovam a educação ambiental são de extrema importância e devem ser abordados nas escolas e nas famílias, para que todos os membros da sociedade desenvolvam uma consciência ambiental e tenham atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente", disse.

Para o prefeito Leonardo Pascoal, a elaboração do programa, previsto no Programa de Governo, surpreendeu pelo tempo em que foi feita. “Esta ação conjunta, feita entre as pastas de Meio Ambiente e da Educação, que resultou no Programa Permanente de Educação Ambiental, é fruto de um trabalho muito dedicado dos servidores da Educação Ambiental”, falou. O prefeito ressaltou a presença dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, que representavam toda a rede esteiense de ensino. 

O evento teve a participação do Secretário Municipal de Educação, Marcos Dal'Bó, e da  titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Fotos e informações: Prefeitura de Esteio