As contas da administração municipal relativas ao exercício de 2012 foram aprovadas na noite de ontem(14), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A prestação de contas, que teve o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado, ficou à disposição da comunidade durante 60 dias na sede da Câmara Municipal. 

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta do Executivo de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,3 milhões. O reforço no orçamento, conforme projeto, será destinado às secretaria de Obras e Segurança, visando suprir das despesas com a ampliação e remodelação da rede de esgotos pluviais; manutenção das vias urbanas; passeios públicos; implantação de ecopontos, bem como a manutenção e a gestão do departamento de arborização e paisagismo. 

Confira os requerimentos durante a sessão: 

O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 2101, Bairro Centro.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a poda das árvores localizadas no passeio público da Rua Araranguá, entre os números 280 à 346.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita informação se a Prefeitura estava negativada no CADIN no período de 01/06/2016 à 14/06/2016.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a notificação do proprietário para manutenção do passeio público, localizado na Rua 24 de Agosto, nº 371, Bairro Centro;

Pede a eliminação da broca localizada na Rua Iara, em fente ao nº 201, Bairro Parque Amador;

Solicita a manutenção da tubulação de esgoto existente no Beco ao lado do número 2.358, na Rua 24 de Agosto, Bairro Parque Amador;

Requer a colocação de brita no Beco ao lado do nº 2.358, na Rua 24 de Agosto, Bairro Parque Amador;

Pede a instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de Agosto, próximo ao nº 1718, Bairro Centro.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) questiona quando será novamente disponibilizado o serviço de fisioterapia domiciliar pela Secretaria Municipal de Saúde?

Solicita a recuperação da iluminação em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil;

Questiona se a revitalização e pavimentação da Travessa Osvaldo Jesus Vieira, consta no cronograma de obras?

Requer a execução da limpeza e manutenção do sistema de drenagem da Avenida Porto Alegre, nas imediações do número 1040, onde encontra-se entupido;

Solicita a manutenção nas luminárias situadas nos seguintes endereços:

1 – No acesso que liga a Avenida Garcia Lorca a Rua Ipiranga, nas divisas dos bairros Santo Inácio e Bairro Jardim Planalto;

2 – Na Rua São Leopoldo junção com a Rua Ipiranga, Bairro Jardim Planalto;

3 – Na Travessa São Sepé, em frente ao número 237, centro;

Pede que estude a possibilidade de adotar medidas para controlar o excesso de velocidade nos seguintes endereços:

1 – Rua Jocelino Alencar de Oliveira, no Bairro Jardim Planalto;

2 – Na Rua Ipiranga junção com a Rua São Leopoldo, Bairro Jardim Planalto;

3 – Reiteramos o pedido para que na Rua Senador Salgado Filho, entre as travessas Getúlio Vargas e General Osório, seja instalado algum tipo de redutor de velocidade;

Manifesta os sinceros votos de parabenização à Metalúrgica Lambiase, pela ampliação de sua empresa em nossa cidade;

Requer a reparação na camada asfáltica na Rua Senador Salgado Filho, junto a caixa de esgoto sanitário, em frente ao n° 321;

Solicita a troca do poste localizado na Avendia das Américas, quase esquina com a Avenida Padre Antônio Vieira;

Pede as seguintes informações:

1 – Por que a Unidade Básica de Saúde do Centro foi inaugurada e não está atendendo em sua plenitude a comunidade, visto que a Sala de Vacinação não foi liberada para atender, pois se encontra tecnicamente fora dos padrões exigidos, suas paredes não estão revestidas na forma correta e não foram liberadas pela vigilância sanitária?

2 – Solicita ainda, cópia do projeto e respectivo orçamento com as especificações técnica;

Solicita a informação se foi concedida autorização para o despejo de resíduos no bairro Novo Esteio, mais precisamente no córrego localizado no final da Rua Monteiro Lobato com a Avenida Rio Branco?

Requer que substitua os brinquedos do playground do espaço de convivência situado no Jardim Planalto, entre as ruas Euclides da Cunha e São Leopoldo; Solicita a troca de lâmpadas na Rua São Sebastião do Caí, em frente aos números 201 a 249.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Senador Salgado Filho, em frente ao nº 800, Bairro Centro.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada, na Rua São Luiz, 231 e 397; Requer operação tapa buraco, na Avenida Padre Claret, em frente ao nº 2506. Pede notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Soledade, em frente ao nº 557; Solicita a manutenção nos fios soltos e sobressalentes ou a notificação as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, na Rua São Francisco, 877 e Rua 24 de Agosto, 2756; Manifesta a todos os familiares, os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz da Silva Nunes, ocorrido no dia 11 de junho de 2016; Solicita a troca de lâmpada, na Rua Raul Pilla, 151.

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof. MTB/RS 7156

Conforme moradores, riacho desemboca no Rio dos Sinos

Em audiência pública realizada na tarde de ontem (12), o procurador da República Pedro Antônio Roso definiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) deverá atender, de maneira experimental e a partir do dia 20, o loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias. A decisão ocorreu após representação protocolada pelo vereador Leonardo Pascoal (PP) no Ministério Público Federal em Canoas, bem como diálogo entre representantes da empresa, moradores do loteamento e prefeitura.

 Segundo os moradores, desde a inauguração do loteamento os Correios não realizam entregas no local. “Eles não entram no residencial Campos de Esteio. Não recebemos contas diárias, nada. Apenas SEDEX e PAC”, explica a liderança do bairro, Neuda Diniz. Sem entrega domicilar, é necessário se deslocar até a agência dos Correios para retirar correspondências. De acordo com relatos dos participantes da audiência pública, há casos em que cartões são extraviados e compras são feitas sem autorização dos titulares.

 O vereador Pascoal destacou que a falha na entrega ocorre apesar de o residencial ser regular, possuindo ruas identificadas e CEP. A representante da prefeitura Carla Dias concordou com o parlamentar e disse que isso se torna um problema também para o Executivo, apesar de manter sua parte de acordo. “Também somos penalizados porque as pessoas reclamam no balcão e os Correios culpam a prefeitura, afirmando que ela não fez sua parte, mas fez, pois denominou ruas, enumerou casas”, argumentou.

De acordo com o gestor da central de Distribuição dos Correios de Esteio, Edson Peixoto, as falhas ocorrem em função de pouco efetivo para a realização das entregas. “Precisamos estudar a necessidade de contratação de funcionários e enviar ao governo para liberar recursos e realizar de um concurso público”, disse. Ele também explicou que, devido ao volume de entregas e o tempo de serviço calculado para tal, os carteiros não conseguiriam atuar em outras áreas se o fizessem em todas as ruas do loteamento.

 Ficou acordado que a empresa realizará um redimensionamento em capacidade laboral para efetuar uma primeira entrega de testes na próxima sexta-feira (20). A partir disso, poderão ser realizadas até três entregas antes de 16 de junho, data em que ocorrerá uma reunião para definir possíveis ajustes.

O cinquentenário da Associação de pais e amigos dos Excepcionais (Apae), de Esteio, será comemorado pela Câmara de Vereadores em solenidade hoje, 21, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Felipe Costella(PMDB) e teve aprovação unânime do Plenário. A cerimônia contará com apresentação de um esquete "Puxada de Rede", com a participação de alunos da instituição e a entrega de uma distinção da Câmara de Vereadores.  A princípio, o evento seria realizado em abril, mês em que a instituição comemora. Entretanto, a morte de uma das alunas, fez com que a cerimônia fosse transferida. O evento será aberto ao público.

Histórico:

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio foi fundada em 21 de abril de 1966, por um grupo de pessoas liderado pela professora Eva Karnal Johann. A entidade, que se localiza na R. Alegrete, 393, no Parque Amador,  é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Esteio, participa do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho de Educação e do Conselho Municipal de Saúde e tem a missão de  promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
A APAE oferece atendimento clínico, como serviço de apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido, nas áreas de: Estimulação Precoce, Serviço Social, Serviço Médico (Neurologia), Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia.A presidente deste ano está sob a responsabilidade de Afonso Tochetto, que assumiu o cargo em outras oportunidades.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Câmara Municipal de Esteio recebeu, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 132/2016, do Executivo, destinado à abertura de crédito especial no orçamento do município no valor de R$ 114 mil. Os vereadores apreciarão a matéria em plenário ainda hoje. A verba deverá ser utilizada para a manutenção da Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, de Sapiranga. A entidade receberá mulheres vítimas de violência e seus filhos menores de menos de 12 anos das cidades de Sapiranga, Esteio, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo.

Cada município contará com cinco vagas destinadas às mulheres e seus filhos. Os custos mensais para a manutenção do serviço serão de R$ 16,2 mil mensais. De acordo com a titular da Coordenadoria da Mulher de Esteio, Clóris Oliveira, a iniciativa é relevante por oferecer a possibilidade de retirar vítimas de violência de seus municípios.  “Às vezes, a medida protetiva não garante segurança. Como a casa não será identificada e possuirá segurança, as mulheres estarão mais seguras”, argumenta.

Em mensagem anexada ao projeto, a prefeitura ressalta que há cerca de 12 mulheres no serviço especializado, sendo que, destas, ao menos duas se encontram em situação de risco iminente com relação à violência doméstica. “Ressaltamos que a política de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher é compromisso de todos, Executivo, Legislativo e Sociedade Civil”, diz o documento. Com a aprovação do projeto por parte dos vereadores, a casa deverá ser inaugurada amanhã (22).

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio foi fundada em 21 de abril de 1966, por um grupo de pessoas liderado pela professora Eva Karnal Johann. A entidade, que se localiza na R. Alegrete, 393, no Parque Amador,  é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Esteio, participa do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho de Educação e do Conselho Municipal de Saúde e tem a missão de  promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Terezinha Bobsin e Guilherme Pech

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(21), o projeto de iniciativa do Executivo, autorizando a concessão de área para a Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural, Beneficente Flamengo, localizada, no antigo campo Santa Tereza, no Loteamento Parque Claret. A entidade, que usou o espaço da Tribuna Popular para falar sobre a projeto, deverá realizar atividades como futebol no turno inverso; cursos educativos e palestras motivacionais. A concessão será de 20 anos, podendo ser renovada por igual período. À proposta, a Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), fez emenda garantindo que a entidade deverá iniciar as edificações de sua sede em prazo máximo de dois anos. O projeto aprovado segue para sanção do Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai oficiar ainda nesta semana a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, a Trensurb, sobre problemas de estrutura nas passarelas em Esteio. Em documento, apresentado em Plenário na noite de ontem(21) o vereador Jaime da Rosa(PSB), relata as rachaduras da passarela localizada na avenida Presidente Vargas, em frente ao Hipermercado Big e pede providências imediatas.  Conforme o vereador Jaime, os degraus estão danificados, com ferros expostos e existem sérias rupturas em todo alicerce. "Estes problemas são iminentes riscos de acidentes", destaca. O ofício será encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

O reconhecimento e a garantia de pagamento da dívida da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, no valor de R$ 1.385.616,46, junto a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica, por parte do município, teve aprovação da Câmara de Vereadores durante a sessão de ontem(21), em regime de urgência. Conforme a proposta, de iniciativa do Executivo, os valores, que serão parcelados em 60 vezes, referem-se ao período de junho de 2014 a abril de 2016. A primeira parcela a ser paga pela fundação será de R$ 26,5 mil. 

A justificativa para a falta de pagamento, segundo mensagem do Executivo, é decorrente da crise financeira do estado e os constantes atrasos dos repasses de recursos, obrigou a fundação em optar pelo pagamento dos encargos prioritários, tais como pessoal, fornecedores, terceirizados, entre outros. Os juros aplicados serão de 0,5% e demais encargos. A proposta segue para sanção do Executivo.

Confira dos requerimentos dos vereadores: 

O vereador Felipe Costella (PMDB)  solicita a eliminação de uma broca na Rua Castro Alves, nº 205, Bairro Tamandaré.; Requer que faça reparo na calçada localizada em frente ao n° 328 da Rua Vitero José Machado, Bairro Jardim Planalto; Pede que faça a broca na Rua João Frainer ao lado do nº 961; Solicita que providencie a troca de uma lâmpada, a Rua João Neves Fontoura, nas proximidades do nº 71; Requer a limpeza em toda a extensão da Rua Turmalina, Bairro Três Marias; Pede a troca da tampa de boca de lobo localizada na Avenida João Neves, nas proximidades do n° 71.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a colocação de brita/saibro no Loteamento Bom Jesus, bem com em suas ruas laterais, Rio Grande, Érico Veríssimo, Maricá, Amazonas, Pelotas e Hortências; Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Tiradentes, em frente ao número 112, bairro Três Portos; Rua Ezequiel Rezende, em frente ao número 872, bairro São José; Pede a manutenção do bueiro localizado na Rua 24 de agosto, nº 2326, Bairro Parque Amador; Solicita a limpeza das vias, sobretudo às margens do Arroio Esteio e na entrada do Loteamento Bom Jesus; Requer a eliminação de brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 24 de agosto, em frente aos números 1698, 1718, 1738 e 2326, bairros Centro e Parque Amador; Pede retire o poste localizado na Rua 24 de agosto, n° 1718, Bairro Centro; Solicita que informe quando serão iniciados os Jogos Estudantis de Esteio - JEDES 2016, bem como o   cronograma e planejamento das atividades, previsto para a referida competição.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que providencie a manutenção das escadas e o conserto das rachaduras da passarela localizada na Av. Presidente Vargas, em frente ao Hipermercado BIG,

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita a manutenção de dois bueiros no bairro Novo Esteio, nos seguintes locais: Entre o imóvel 12 da rua Arlindo Baierle e o viaduto inacabado que ligaria a BR-448 ao Parque de Exposições; Na esquina ao fim da AV. Celina Chaves Kroeff com a rua Arlindo Baierle. Além disso, os moradores também solicitam a eliminação de broca em frente ao imóvel 12 no local; Requer que realize os seguintes serviços: Reparo asfáltico na Rua Augustinho Camilo Borba esquina com Bartolomeu de Gusmão, junto a Igreja Nossa Senhora Aparecida e em frente aos números 317 e 493; Manutenção da boca-de-lobo na Rua Augustinho Camilo de Borba esquina com a Rui Barbosa; Reparo asfáltico e manutenção da broca situada na Rua Augustinho Camilo de Borba esquina com Silva Jardim; Recapeamento asfáltico na Avenida Celina Kroef no encontro com a Rua Pe. Anchieta; Pede que realize a eliminação da broca na Rua Rio Grande, em frente ao número 256, Bairro Centro; Solicita que seja acelerado o processo de instalação do Ecoponto do Novo Esteio; Manifesta os sinceros votos de parabenização a Guarda Municipal de Esteio, pela passagem do aniversário de 10 anos de atividades em prol da segurança pública de Esteio; Questiona o nivelamento da caixa sanitária em frente ao número 138, da Rua Rui Barbosa.; Manifesta os sinceros votos de parabenização ao Lions Clube Exposição, estendendo os cumprimentos ao seu Presidente na pessoa do Sr. Nelson Alvari Tastsch, seu Vice presidente Sr. Gilmar Reis Uliana e todos seus companheiros, companheiras e domadores pela sua posse ocorrida no ultimo dia 16 de junho de 2016, a frente desta associação que trabalha incansavelmente em prol da comunidade esteiense; Requer que informe se procede a informação de que as famílias das casas do Jardim das Figueiras em frente ao campo de futebol serão retiradas de suas residências; Pede que realize a revitalização da quadra de esportes da CMEB Luiza Silvestre de Fraga, no bairro Novo Esteio; Solicita que interceda junto ao Ministério da Saúde para que seja enviada para nossa Cidade, uma UTI Móvel, para o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Michele Pereira (PT) solicita que faça a pintura amarela no meio fia da calççada, em frente ao nº 286 da Rua Pelotas, bairro Centro; Requer que seja encaminhada correspondência às empresas de telefonias locais, para que revisem a fiação de telefone localizado na Avenida Padre Claret, entre a Rua Fernando Ferrari até  a Avenida Presidente Vargas, no bairro Centro.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a colocação de tampa de bueiro na Rua Alvício Nienow do lado oposto ao n° 308 – Bairro Cristi; Requer a notificação do proprietário, para que o mesmo efetue a limpeza da calçada localizada á Rua pelotas, esquina com á Rua Pedro Lerbach, pois o mato alto e entulho, está impossibilitando o transito dos transeuntes pelo local; Pede que efetue a limpeza do canteiro central da Av. Dom Pedro compreendido entre á Rua Dona Isabel e á Rua Coronel Serafim, pois existe acúmulo de lixo no local; Solicita a notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Taquari, esquina com a Rua Cel. Serafim Pereira; Requer que providencie a revisão geral na fiação e nos transformadores que fornecem energia na  Rua São Luís, Bairro parque Amador; Pede a eliminação de broca na Rua Osmar Fortes Barcelos, 442; Solicita a pintura de um quebra-molas na Trav.Uruguai, nº 174, Bairro São Sebastião.

 Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará encaminhando nos próximos dias à Secretaria Estadual de Saúde ofício solicitando que o estado interceda junto ao Ministério da Saúde, o envio de uma camionete Unidade de Terapia Intensiva Móvel para Esteio. O pedido é do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB). Segundo ele, a UTI Móvel é uma unidade completa, dotada da mais moderna tecnologia para àquelas urgências em que apenas a remoção não é o suficiente. "Com a UTI Móvel, já se inicia o atendimento por profissionais experientes e treinados para os momentos que a sua vida não pode esperar", salienta. O documento teve aprovação unânime do Plenário na última terça-feira, (21). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

A calçada da Câmara de Vereadores e a entrada do prédio receberam nesta segunda-feira, 27, piso tátil. A medida está dentro da proposta  de acessibilidade total das dependências do legislativo. Para o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), a ideia é tornar as instalações uma das primeiras da região com total acessibilidade e mobilidade.  Este ano, conforme destaca Kohlrausch, foi feito por empresa especializada, sem custo, um diagnóstico da situação atual com cronograma de ações positivas. "Nossa intenção é deixar nossas instalações totalmente adaptadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que tenham livre acesso, de forma adequada e digna, aos serviços públicos prestados pela Câmara", afirmou. O presidente também salientou que os vereadores Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella (PMDB) já haviam solicitado a colocação do piso em outras ocasiões.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em visita os bairros Três Portos e Vila Osório na tarde de ontem(28), o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), constatou diversos problemas. Entre eles, prédios abandonados, a exemplo da antiga sede do INSS;  bueiros rachados; calçadas intransitáveis; vias com buracos; terrenos baldios com vegetação alta e lixo acumulado; falta de segurança pública, gerando medo aos moradores e comerciantes que acabam atendendo somente através de grades.

Outra situação detectada no bairro Vila Osório, é a falta de limpeza no canal localizado junto à empresa Votorantin. Segundo reclamação dos moradores, desde o ano passado os serviços de limpeza do canal não são executados. "Este é o quadro que encontramos estes dois bairros tão próximos ao Centro.  É preciso que a prefeitura realize ações urgentes nestes locais. Vamos manter nossa luta por ações positivas em todos os bairros de Esteio", afirma. Os documentos com os pedidos de providência, com aprovação do Plenário, serão encaminhados ainda nesta semana à prefeitura. 

Ecoponto:

Kohlrausch também pediu ao executivo, na Sessão Plenária de ontem (28), a instalação de um ECOPONTO nas imediações dos bairros Três Portos e Vila Osório. Este serviço, a pedido dos moradores, poderá auxiliar na diminuição do descarte irregular de entulhos nas vias públicas da região. O pedido do vereador, já aprovado na sessão, será encaminhado à prefeitura.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de vereadores aprovou na noite de ontem(28), o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município. O recurso, no valor de R$ 250 mil, servirá de reforço para a secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, antiga secretaria da Fazenda,  visando suprir as despesas com a manutenção do Departamento de Compras.  Conforme o projeto, de iniciativa do Executivo, a redução, em igual importância, do gabinete do prefeito e da secretaria de Administração. 

Na Tribuna Popular, o representante da Guarda Municipal, Assis Marins, falou sobre os 10 anos de criação da guarda.

Confira os pedidos vereadores durante a sessão:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A eliminação de broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente aos números 42 e 43, Bairro Tamandaré e também na Rua Riachuelo esquina com a RS-118, Bairro Tamandaré; a limpeza e a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Riachuelo, esquina com a RS-118; troca da lâmpada localizada na Travessa Lages, número 35. Manifesta: os sinceros votos de parabenização por ter aberto uma filial da empresa Asun na cidade de Esteio, agregando ao município e trazendo oportunidades de emprego para a comunidade.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpada na Rua Manoel dos Santos em frente ao n° 356, Bairro Três Marias e também na Avenida Porto Alegre em frente aos números 136 e 186, Bairro Jardim Planalto; a notificação do responsável pelo terreno situado na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao CTG Poncho Crioulo, a limpeza, cercamento e o conserto da calçada em frente ao terreno.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A revisão de dois postes há pouco instalados, localizados à BR-116, KM 256 (sentido note-sul, próximo ao número 1429). Ambos se encontram sem a alça de iluminação, prejudicando a iluminação no local. Um terceiro poste, localizado ao lado dos demais, também necessita de manutenção, pois apresenta a lâmpada queimada; a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A manutenção do sistema de drenagem da Rua Pinto Bandeira, em frente aos números 159, 169 e 179; a remoção de galhos e demais resíduos depositados na Rua Tiradentes, em frente ao número 26 e no entorno do ginásio Sílvio Batista, na Vila Osório, além da remoção do resto de poda e galhos depositados na Rua Aurélio Porto, junto à calçada da extinta empresa Três Portos, no Bairro Três Portos; a substituição de duas lâmpadas na Avenida Peri Fagundes, próximo ao CMEB João XXIII; a limpeza e revisão das condições do canal junto à divisa entre a empresa Votorantim e Vila Osório; que a Brigada Militar estimule a Comunidade da Vila Osório a juntar-se a plataforma de WhatsApp que é utilizada pela corporação; a criação de UBS para atender as comunidades da Vila Osório e Três Portos; a manutenção asfáltica no acesso a Esteio via Rua Salzano Liberato, Bairro Vila Osório; que providencie a manutenção e revitalização do espaço destinado ao bicicletário junto a Estação Trensurb Esteio; que sejam substituídas as tampas dos bueiros nos seguintes endereços: Rua Cristóvão Colombo, 262; Rua Pinto Bandeira esquina com Aurélio Porto; Rua Assis Brasil esquina com Av. Peri Fagundes; Av. Peri Fagundes esquina com a Quinze de Novembro; Av. Peri Fagundes quase ao lado do Ginásio Silvo Batista junto à calçada da Trensurb; a manutenção nos endereços listados a baixo: broca em frente ao número 286, na Rua Tiradentes; Broca em frente ao número 32, na Rua Liberato Salzano; Broca em frente ao número 121, na Rua Pinto Bandeira; Broca em frente ao número 107, esquina com a Rua Pinto Bandeira; Reparo asfáltico na Rua Liberato Salzano, ao lado do número 125; Reparo asfáltico na Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Brasília; Ajustar tampa do bueiro em frente ao número 230, na Rua Liberato Salzano; Manutenção do bueiro na Rua Cristóvão Colombo número 262; a manutenção do sistema de drenagem da Rua Pinto Bandeira, em frente aos números 159, 169 e 179; a remoção de galhos e demais resíduos depositados na Rua Tiradentes, em frente ao número 26 e no entorno do Ginásio Sílvio Batista, na Vila Osório, além da remoção do resto de poda e galhos depositados na Rua Aurélio Porto, junto à calçada da extinta empresa Três Portos, no Bairro Três Portos; as seguintes informações à empresa AES SUL: quantas obras de grande porte foram executadas no município em 2015 e 2016? Quantos postes de madeira foram substituídos por postes de concreto desde 2013 até a presente data? Qual a quantidade de postes fixados em nosso município e quantos ainda são de madeira? Está ocorrendo a troca de rede por fios multiplexados e protegidos? Quais ações estão ocorrendo no munícipio para tornar a rede mais resistente a vendavais?

Analise a possibilidade de: instalar ECOPONTO nas imediações dos Bairros Três Portos e Vila Osório; do Executivo com a empresa TRENSURB com o objetivo de revitalização do espaço destinado ao bicicletário junto a Estação Trensurb Esteio.

Manifesta: o apoio à desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, prevista para ocorrer no dia 02 de julho próximo (Dia do Bombeiro); os sinceros votos de parabenização pela instalação de unidade da Empresa Asun em nossa cidade, na Avenida Vinte e Quatro de Agosto, 2709, Vila Olímpica; os sinceros votos de parabenização a nova diretoria e a todos seus companheiros, companheiras e domadores pela posse ocorrida no último dia 21 de junho de 2016, a frente do Lions Clube Industrial, entidade que trabalha incansavelmente em projetos e campanhas humanitárias, voltadas às comunidades menos favorecidas de Esteio.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O policiamento ostensivo e diário nas ruas e nas proximidades do loteamento Verdes Campos, localizado no Bairro Três Marias; a manutenção, e se houver a necessidade, a troca dos transformadores que abastecem a Rua Elis Regina, no Bairro Três Marias.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

O término da obra na calçada da Rua Luís Francisco Guizone, n° 89. No local foi realizado o conserto de uma broca restando agora à recolocação do basalto para a conclusão do serviço; a notificação do proprietário, para que o mesmo efetue a limpeza da calçada na Rua Pelotas, esquina com a Rua Liberdade, pois  o acúmulo de entulho na calçada está impossibilitando a passagem de pedestres; colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas esquina com a Av. Dom Pedro; a retirada do estacionamento oblíquo na Rua Rio Pardo entre os números 180 a 314. , a eliminação de broca na Rua Olga Benário Prestes, 271; a troca do local da parada de ônibus na Rua Olga Benário Prestes em frente à residência, n° 277.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Rafael Figliero (PTB), na sessão plenária de ontem (28), solicitou a troca do local da parada de ônibus localizada na rua Olga Benário Prestes, em frente à residência nº 277, no bairro Olímpica. O pedido foi solicitado por moradores, que alegaram perturbação com o barulho dos que utilizam o transporte coletivo, pois a parada fica próxima à janela da residência. O pedido do vereador, já aprovado na sessão, será encaminhado encaminhado para a Prefeitura.

A vereadora Michele Pereira (PT), solicitou, na Sessão Plenária de ontem (28), encaminhamento de correspondência à Brigada Militar, para que realize policiamento ostensivo e diário nas ruas e proximidades do loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias. O pedido da vereadora, já aprovado na sessão,  se deve ao crescente número de arrombamentos e assaltos no local.

Por Danielle Dela Pase - estágiária de Jornalsimo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 

Emoção. Este foi o sentimento da aluna da 5ª Escola Estadual Jardim Planalto, Diully da Cruz, durante a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), 2016, ao receber do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, uma bicicleta pela redação sobre o que aprendeu durante o curso, que envolveu mais de 600 estudantes das redes de ensino de Esteio, na manhã de hoje(1º de julho), na Câmara de Vereadores. Durante a solenidade,  com a presença do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Leonardo Pascoal(PP), os professores e alunos receberam medalhas e certificados de participação. O programa em Esteio é dirigido pelo soldado Marco Antônio Rozado Machado, com apoio do comandante do 34º BMP, José Nilo Alves. O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo  entre os envolvidos no programa.

Na oportunidade, o presidente Marcelo Kohlrausch parabenizou  o 34º Batalhão de Policiamento Militar, através do Comandante José Nilo e do  soldado Machado, enaltecendo os princípios do Proerd e a importância da responsabilidade e ética da instituição junto à sociedade. "As políticas públicas do bem devem permanecer. O Proerd é um exemplo de formação de cidadãos e tem o total apoio da Câmara de Vereadores" falou. 

Já o vereador Pascoal  reforçou que a Câmara é parceira da atividade e também frisou a relevância do projeto junto aos estudantes. 

A formatura seguiu durante a tarde, quando a aluna da Vitorina Fabre, Laysa Lacerda Vargas, de 9 anos, recebeu a segunda bicicleta, patrocinada por uma empresa de gás. Participaram o prefeito, Gilmar Rinaldi, o presidente da Acise, Longuinho Musikant, entre outras autoridades.

Objetivos do Programa

O PROERD é baseado no Programa Americano chamado Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E). Os objetivos principais do PROERD são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas. O Programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. Esta estratégia concentra-se no desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima , empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência, e alternativas ao uso de drogas e outros comportamentos destrutivos. O desenvolvimento do conteúdo do PROERD pode ser incorporado de forma interdisciplinar no currículo escolar dentro das disciplinas relativas a saúde, ciências, estudos sociais, literatura e outras. O professor deve manter um papel de apoio na classe, enquanto o policial está em aula.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Marco Prass - estágio em Jornalismo; Terezinha Bobsin e Gustavo Santos

A revitalização do bicicletário junto à Estação Esteio da Trensurb, através da parceria da estatal e Prefeitura Municipal é o que sugere o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PSB), proposta que teve aprovação do Plenário no último dia 28. A medida, conforme o presidente, além de estimular a utilização de veículos não poluentes e economicamente viáveis, visa qualificar o espaço atualmente destinado a este transporte na estação. "A ideia é que a comunidade que adota a bicicleta como veículo de lazer e transporte, tenha um mobiliário urbano adequado à realidade. Neste sentido, salientamos que na Estação Sapucaia, o bicicletário funciona com a presença de vigilantes, que fazem a gestão do serviço", reforça. O documento foi encaminhado ainda nesta semana à direção da Trensurb e à prefeitura. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Projeto de resolução cria espaço para que nome dos parlamentares de todas as legislaturas sejam expostos permanentemente

A Câmara Municipal deve votar nos próximos dias o projeto de resolução criando uma galeria permanente com o nome de todos os ex-vereadores. A proposição, apresentada ao Plenário na última terça-feira, 6, é de iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A intenção com a criação do memorial, segundo o parlamentar, é zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A  criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando a todos, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca. O documento está sob análise das comissões permanentes. O memorial deve ser fixado no corredor de entrada da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada por maioria simples.  Atualmente, a Câmara já reserva espaço para as galerias dos ex-presidentes e ex-vereadoras. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 7156

Editado por Terezinha Bobsin reg prof. MTb/RS 7156

A verba refere-se a pactuação de fevereiro a maio de 2016  e já chega a R$ 10,8 milhões. De 2014, o estado ainda tem uma dívida de mais de R$ 1milhão para com a fundação

O Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Francisco Paz, disse ontem(6), na sede administrativa da secretaria, à comitiva integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), além do prefeito Gilmar Rinaldi e  direção do Hospital São Camilo, que não tem previsão para pagamento da dívida de R$ 10,8 milhões, resultado da pactuação do estado com o hospital, que atende 100% Sus. A comitiva, que por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara foi cobrar o pagamento do estado referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio deste ano, entregou um dossiê ao secretário, onde constam as dívidas com fornecedores, que já chegam a R$ 5 milhões e R$ 2 milhões, com empresas terceirizadas.

A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo, presente ao encontro, afirmou que o município vem fazendo todos os esforços para que  os serviços essenciais sejam mantidos.  "A prefeitura vem mantendo o hospital com a cobertura dos valores faltantes, mas isso não é suficiente. O São Camilo é 100% Sus, atende todos que chegam. Sem recursos, o hospital corre o risco de reduzir serviços", garantiu.

Paz assegurou que até o final do mês será repassado R$ 2,4 milhões, referente a parcela de junho. Entretanto,  o recurso já está garantido através do mandado de segurança, que obriga o estado a fazer a transferência da verba. "O São Camilo está entre os 24 hospitais que privilegiados, que vem recebendo incentivo", salientou. Mas informou que há um estudo de reequilíbrio do sistema em todo o estado. "Nosso compromisso é salvar o sistema de saúde", reforçou, salientando a dificuldade econômica do país e a queda na arrecadação do estado. O secretário adjunto ainda argumentou que não tem previsão para saldar a dívida de mais de R$ 1 milhão relativa a 2014. "A secretaria de Saúde não tem recursos", reforçou.

O diretor administrativo da fundação, Norberto Bierhals, que também participou da reunião, disse que a parcela de dezembro de 2015 foi paga em maio deste ano. Participou também da reunião o diretor adjunto do hospital, Clóvis Schmitz.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/Rs 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes(PT),  vai se reunir amanhã, 12 de julho,  às 15 horas, com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social no 2º andar do prédio do legislativo. Na pauta estarão denúncias de uso da Praça Coração de Maria, à noite, por pessoas em situação de rua atendidos pelo Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). Entre as reclamações dos moradores que utilizam os aparelhos de ginástica da praça, estão o mau cheiro e a sujeira no local.  A praça localiza-se na rua Padre Felipe, esquina com a rua Coração de Maria, no Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O estacionamento rotativo em Esteio, implantado em abril deste ano, vai ser novamente tema de reunião na Câmara de Vereadores hoje, 12 de julho, às 16 horas, no 2º andar do prédio do Legislativo. Desta vez, com a presença da empresa prestadora deste Serviço, Zona Azul Brasil, que vai explicar o processo, desde a implantação do sistema até a instalação de parquímetros à  Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB). 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(12), o projeto solicitando abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, em regime de urgência. O recurso, na ordem de R$ 100 mil, destina-se à manutenção dos contratos de gestão da Secretaria de Educação e Esporte. Conforme informa o executivo, a verba será reduzida do setor de gestão de recursos humanos. Também em urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 900 mil. Trata-se de recurso que visa reforçar o orçamento da secretaria de Educação para suprir as despesas com incentivo à escolarização, reequipamento e manutenção das unidades escolares; manutenção com contratos de gestão e com o programa de aquisição de vagas da educação infantil.

Na Tribuna Democrática, o representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), William Muzykant, falou sobre a entidade e convidou para Café com Micro e Pequenos Empresários, a realizar-se no dia 26 de julho, a partir das 8h, na sede da Acise.

Confira os requerimentos dos vereadores: 

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer:

O conserto do vazamento de água na Rua Fernando Ferrari esquina com a Tv. Lajes, e reparos na Rua Vila Lobos em frente aos números 895 e 929; a limpeza com o caminhão hidrojato na Rua Machado Lopes, nº 305, bairro Centro; a elevação da calçada na Av. Presidente Vargas, nº 2266, bairro Centro, em frente à loja Cacau Show.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer:

O conserto da boca de lobo, e o recapeamento do asfalto na Rua Soledade esquina com a Rua Júlio de Castilhos, bairro Centro; a retirada do lixo acumulado na beira do arroio, no final da Rua Jorge de Souza Moraes, bairro Parque Primavera; a troca da tampa na boca de lobo da Rua Doutor Lauro Dondonis em frente ao nº 307, bairro Parque Primavera.

A vereadora Jane Battistello requer:

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer o conserto da calçada da Rua Vila Lobos nº756, no bairro Tamandaré.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer:

O conserto da câmera de videomonitoramento localizada na Avenida Lindolfo Collor, em frente ao nº 465, no bairro Primavera; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 230 e na Rua Soledade, em frente ao nº 384; a limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo em frente ao nº 149, bairro Centro; o recolhimento dos entulhos na Rua Jacarandá, no bairro São Sebastião; a eliminação das brocas localizadas na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 36, e na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao nº 59; sinalização viária indicativa de redução de velocidade e curva perigosa, na Estrada do Nazário, na altura do nº 673; a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do passeio público localizado na Rua Santo Ângelo nº 375, no bairro Olímpica.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo Municipal:

A possibilidade de reenviar, na forma de Projeto de Lei, o Anteprojeto que institui as diretrizes de uso das vias públicas e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos; mais bancos instalados junto à estação Esteio; mais bancos junto aos abrigos de ônibus da Estação Esteio; a limpeza das bocas de lobo na Rua Garibaldi, nº 232, bairro Centro; a reavaliação do sistema de drenagem junto às rampas de acessibilidade da Avenida Presidente Vargas; a revitalização ou reconstrução da escadaria que liga as ruas Sete de Setembro e Bandeirantes, no bairro São José; o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Novo Hamburgo, em frente aos números 389 e 545; a instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas e Rua Soledade e na Avenida Luiz Pasteur, próximo à estação da Trensurb; a destinação de veículo para transporte das vacinas para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, obedecendo um cronograma de logística mais eficiente; muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Bom Jesus, na Vila Navegantes.

Manifesta: Parabenização ao Comando do 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio, pela bela cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizada na última sexta-feira, 01 de julho, na Casa Legislativa; pesar e solidariedade à família da estimada Jessy Reupert Nienow, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Julho de 2016.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer:

A instalação de placas de identificação das ruas, no bairro Novo Esteio; a troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Ernesto Dornelles, entre as ruas Di Cavalcanti e Veiga Marques, bairro Santo Inácio; a manutenção da válvula e o reparo na tampa da caixa do hidrante, localizado na calçada da Rua Ascendino Alves, em frente ao número 462, bairro Novo Esteio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) requer:

O reestabelecimento da iluminação pública na Praça Coração de Maria; troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 337; troca de tampa de bueiro quebrada na Rua São Luís esquina com a Rua Ieda Nunes P. de Azevedo, no bairro Parque Amador; notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Taquari do lado oposto ao nº 284.

Solicita providências: em relação aos moradores de rua que estão utilizando os brinquedos e outros locais da Praça Coração de Maria; em relação ao casal que habita de forma irregular e precária a calçada do terreno baldio localizado na esquina da Rua Padre Felipe com a Rua Prata, e se os mesmos já foram visitados pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Manifesta: Parabenização à Escola Infantil ForKids, localizada na Rua Garibaldi nº 270, pela passagem do seu aniversário de 10 anos de existência, comemorado com um piquenique no Parque de Exposições Assis Brasil, no domingo dia 10 de Julho de 2016.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

 
Na tarde de ontem, 12, a Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se com a Secretaria Municipal de Segurança e a empresa Zona Azul Brasil, responsável pelo serviço do estacionamento rotativo,  implementado na cidade em 11 abril, para questionar as normas do contrato. Entre as principais demandas tratadas  estiveram o funcionamento dos parquímetros;  esclarecimento a respeito dos 15 minutos de tolerância para àqueles que baixaram o aplicativo e a falta fornecimento de troco pelo equipamento. Para o vereador Harri Zanoni, existem diversas irregularidades na implantação do serviço, que estão fora da realidade do município.

De acordo com o representante da empresa, Claudinei Barduque, o parquímetro será apenas mais uma das nove opções de pagamento. "O sistema adotado pela Zona Azul Brasil permite a aquisição de crédito online de forma simples e rápida, pela internet e pelo aplicativo Digipare, para os sistemas Apple e Android.  O sistema já está integrado ao Denatran", disse. O empresário, que afirma que Zona Azul está aberta a ouvir as autoridades e recomendações, ainda relatou que estão sendo feitas instalações de placas para informar os pontos de venda e que estão sendo instalados dez equipamentos na cidade. Barduque garantiu que nenhum parquímetro no mundo fornece troco.

Também o secretário interino da pasta de Segurança, Luiz Carlos Bastos Terra, , questionado pelo vereador Harri, afirmou que atraso da instalação é devido às obras ocorridas no centro. O presidente da comissão,  Leonardo Dahmer, diz que a Câmara de Vereadores continuará fiscalizando o sistema.Participou da reunião o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato.

Por Danielle Della Passe Estagiária de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitou que sejam instalados muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Vila Bom Jesus, a exemplo do que já ocorre no outro lado da ponte, na Vila Navegantes. De acordo com Kohlrausch, o risco de desabamento das casas é enorme, uma vez que a prefeitura já depositou pedras na margem direita do córrego, o que minimizou o efeito da erosão. No entanto, as chuvas frequentes continuam a desmoronar a terra e voltam a gerar pânico aos moradores.

“Nessa linha, sugerimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de alteração do ângulo da galeria no trecho citado, como forma de evitar o represamento das águas, levando em conta que o ângulo atual está desalinhado com o curso natural do arroio”, declarou. O pedido, aprovado por unanimidade na sessão da última terça (12), será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo Municipal.

Por Guilherme Pech
Estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin
Reg Prof MTb/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos  vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Filgiero(PTB) e Leonardo Dahmer(PT), marcou para a próxima terça-feira, 26, às 13h30min, na Câmara Municipal, reunião com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na pauta estará o projeto de iniciativa do executivo, que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.

Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos".  Segundo a presidente da comissão, Michele Pereira,  a matéria precisa ser esclarecida já que está em andamento a construção de imóveis na área mencionada no projeto. 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais de R$ 1,7 milhões em adequação orçamentária para a administração municipal foram aprovados na noite de ontem (19), em regime de urgência pela Câmara de Vereadores. Uma das propostas, no valor de R$ 1,1 mil , visa suprir as despesas com pessoal, patrimônio e encargos sociais, bem como serviços de pessoas físicas. Já o recurso de R$ 650 mil, com o objetivo de cobrir despesas com a manutenção do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), também aprovação do Plenário. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, que reconhece como inservível o bem móvel  - motocicleta Yamaha - e autoriza sua transferência ao Poder Executivo.   

Na tribuna Democrática, o morador Márcio Izidoro falou sobre a importância de participação da comunidade nas sessões do legislativo.

Confira os pedidos dos vereadores:

A vereadora Bia Lopes (PT) requer ao Executivo:

Que realize a limpeza da boca de lobo na Rua Taquara, em frente ao número 142.

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

Que verifique a situação dos moradores de rua na extensão da Rua Minuano, nas proximidades do número 311; que seja encaminhado o requerimento a Oi Serviços de Telefonia, para que se estude a possibilidade de aumentar a velocidade de internet ofertada aos moradores do Loteamento Campinas; que seja feita broca na calçada em frente ao número 562 da Rua 1º de Março, Parque Primavera; que se faça a limpeza do bueiro na Rua Castro Alves, em frente ao número 1242.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A poda de duas árvores no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao número 567, no Bairro Três Marias; a troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero em frente ao número 179, esquina com a Rua Padre Anchieta, bairro Novo Esteio.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer ao Executivo:

Que providencia a colocação de saibro, bem como a ampliação da extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes no prolongamento da Rua Osvaldo Jesus Vieira – Hípica, localizada no bairro Parque Primavera.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O recolhimento dos entulhos na Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, bairro Parque Primavera; a instalação de um cano de contenção na esquina da Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, em frente ao número 253; a manutenção da boca de lobo na Rua Oscarito esquina com a Rua Orestes Pianta, no bairro Jardim Planalto; a substituição da lâmpada queimada na Rua Ezequiel Rezende, em frente ao número 872, bairro São José; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Carlos Chagas em frente ao número 525, bairro Jardim Planalto.

Manifesta: apoio à aprovação do Projeto de Lei número 4.850/2016, que reúne as 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Informações sobre a existência de projeto para pavimentar as ruas da Vila Nova e do Loteamento Guterres e, se existir, a data de início dos serviços; a remoção dos entulhos, móveis e demais resíduos acumulados na Rua da Esperança, na Vila Nova; reparos na parada de ônibus no sentido bairro-centro na Avenida Porto Alegre, nas imediações do número 1345, bairro Jardim Planalto; informações sobre os critérios técnicos da tubulação no Loteamento Guterres, no sistema de esgoto da Rua “C”, pois foram utilizados canos de concreto de aproximadamente 300 mm até o número 64, no entanto, no trecho até a Avenida Brasil, é possível observar a presença de canos de PVC de 100 mm; que seja revisada a situação dos seguintes pontos do sistema de drenagem da Vila Navegantes:

A)     Remoção da vegetação e demais resíduos acumulados no leito do Arroio Esteio, na Rua Érico Veríssimo;

B)      Instalação de grades nos bueiros da Rua Érico Veríssimo e demais vias da Vila;

C)      Também na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 127, o bueiro que está localizado junto à calçada oferece risco de acidente aos pedestres. A caixa está aberta sem a proteção de grade;

D)     Na Rua “D”, 35 e 37, as tampas de concreto dos bueiros verticais estão quebradas, o material utilizado parece não ser resistente o suficiente para o fluxo de automóveis;

E)      Remover o muro de contenção que está ruindo junto à margem do Braço Seco.

A restauração da calçada localizada na Rua Coelho Neto, esquina com a Avenida Porto Alegre, visto existir no local uma cratera; celeridade na substituição do medidor de luz e hidrômetro, furtados no Ginásio Municipal, na semana passada, localizado na Vila Osório; que seja concluído o plantio de grama no talude do Arroio Sapucaia, no trecho correspondente à Avenida Brasil; informação se a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está plenamente apta a receber a demanda de efluentes oriundos das caixas coletoras instaladas no município; que seja avaliada a situação dos cabos em frente ao número 140 da Rua “D”, na Vila Nova, em Esteio; informações se as obras realizadas na Unidade Básica de Saúde do Centro estão na garantia pela Empresa responsável pela execução, se o executivo tem ciência das infiltrações e goteiras no prédio reinaugurado; que seja realizado serviço de desratização nos dutos das vilas Navegantes, Nova e Guterres.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Pasteur em frente ao número 8125, bairro Parque Primavera, Rua Senador Salgado Filho em frente ao número 321, bairro Centro e Rua Novo Hamburgo em frente ao número 544, bairro Parque Amador; o conserto da broca na calçada da Rua Jardel Filho em frente ao número 690, bairro Santo Inácio; a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Elisio Silva, número 270, casa 2, bairro Três Marias e no beco da Rua Manoel Santos, próximo ao número 328, bairro Três Marias.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

O conserto de broca localizada na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret; a troca da tampa de um bueiro na Av. Dom Pedro, esquina com a Rua Fernando Ferrari; o conserto de uma broca na calçada da Rua Padre Felipe, número 929; a troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 1070 e número 191, bairro São Sebastião; a notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Fortaleza número 129; o conserto da tampa de inspeção na Rua Osmar Fortes Barcelos número 442; a troca de um poste que está com a base comprometida, na Rua Osmar Fortes Barcelos, número 442.

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto de iniciativa do executivo que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José, foi liberado pela Comissão de Justiça e Redação na tarde de hoje(26) para entrar em votação. A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da  engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias na tarde de hoje. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. A matéria havia sido discutida na última terça-feira, 12, em reunião da Comissão.

Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". Participaram da reunião o integrante da comissão, o vereador Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Harri Zanoni(PSB). 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores, Leonardo Dahmer(PT), Harri Zanoni(PSB) e jane Battistello (PMDB), na tarde de hoje (26), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, anunciou que a companhia cederá um caminhão para a coleta de resíduos das bocas de lobo e fossas da comunidade Bom Jesus. O veículo será cedido pelo período máximo de quatro meses. Ele ressaltou que a iniciativa deve ser levada adiante em parceria com Executivo, Legislativo, Corsan e empresas terceirizadas.

Durante a reunião,  com a presença dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PSB), Brandão relatou a necessidade parceria. “Precisaremos de um documento da Prefeitura se comprometendo a iniciar as obras no local, pois o custo para manter esse trabalho é muito alto e essa solicitação não pode ser definitiva”, argumentou Luciano. Ele também destacou que o Executivo deve fazer um detalhamento do projeto e verificar se as casas dos moradores serão contempladas. “Isso deve ser bem trabalhado para não voltarmos aqui dentro de alguns meses com a informação de que ainda há casas com esgoto”, ressaltou. Caso haja respaldo do Executivo, a ação deve iniciar na próxima semana.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Para marcar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Câmara de Vereadores está lançando uma edição limitada de selos, em parceria com os Correios. O destaque ficou para o prédio do legislativo, inaugurado há seis anos, conferindo aos selos postais o status oficial da Câmara Municipal. A produção gráfica foi da Assessoria de Imprensa da Câmara. Para os vereadores da Mesa Diretora, Marcelo Kohlrausch(PSB), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), a ideia é levar para a posteridade os registros desse evento de alcance mundial que será realizado no Rio de Janeiro nos próximos dias. O custo total da aquisição foi de R$ 294,00.

Além de patrocinadores, os Correios também são os operadores logísticos oficiais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando ficarão encarregados pelos serviços de armazenagem, distribuição e transporte da estrutura das instalações. A empresa venceu um processo seletivo que contou com a participação de gigantes multinacionais de logística.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(26), em regime de urgência, o projeto de iniciativa do executivo cancelando o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.  A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias antes da sessão. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. 

Conforme justificativa do projeto "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Confira os requerimentos dos vereadores na sessão:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A instalação de uma câmera de segurança na Rua Ernesto Menezes esquina com a Rua Hugo Guilherme Klein; A troca dos postes localizados na Rua Ernesto Menezes, nas proximidades do n° 891, bairro Olímpica.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

Fiscalização nas margens do Arroio Esteio, na altura da Rua Érico Veríssimo, no Loteamento Bom Jesus; A substituição de um poste de energia elétrica na Travessa Oriente n° 120 esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; O conserto da boca de lobo na Travessa Oriente esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; A troca de lâmpada na Avenida Lindolfo Collor esquina com a Rua Oscarito, Bairro Parque Amador; O conserto de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu em frente ao n° 506, Bairro Parque Santo Inácio; A colocação de placa de identificação com o nome das ruas em toda a extensão no Bairro Parque Santo Inácio.

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo:

O conserto e troca das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Otelo Rosa, em frente ao n° 252, dos dois lados da rua; Fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Assis Brasil, números 138, 150 e 170, para que os mesmos realizem a limpeza dos terrenos; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vila Lobos, em frente ao n° 159.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Doutor Lauro Dondonis, ao lado do número 155, bairro Parque Primavera; Informações sobre as atuais condições e previsão de entrega da obra da rede de esgoto na Rua Marcílio Dias no bairro Jardim Planalto; Uma relação detalhada contendo as seguintes informações:

A)     Quantos relógios de ponto o Município possui em seu patrimônio?

B)      Quantos desses estão em funcionamento?

C)      Caso haja algum fora de operação, qual a justificativa?

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Revisão em todas as passagens de pedestres (escadarias), no Bairro Jardim Planalto; Repintura da faixa de segurança nas imediações da escadaria no Bairro Jardim Planalto; Revitalização ou reconstrução da escadaria utilizada pelos moradores do Jardim Planalto, entre a Avenida Porto Alegre e Rua Viterbo José Machado; O conserto de um buraco localizado na Avenida Padre Claret, 372; O conserto de um buraco localizado na Rua Santo Amaro, 25, em frente a calçada do CAPS II; A abertura do espaço de lazer que foi entregue à comunidade na Rua Pinto Bandeira esquina com a Rua Aurélio Porto, Bairro Três Portos; Informações sobre se a reforma da Casa de Cultura está sendo realizada com a avaliação de laudos técnicos; A troca do poste da Avenida Padre Antônio Vieira, esquina com a Avenida das Américas, no Bairro Santo Inácio; A substituição da placa indicativa do nome da Rua Floriano Maya D’Ávila, no Bairro Jardim Planalto, visto que a mesma está com a grafia errada.

Reivindica que a Casa Civil publique urgentemente o convênio n° 001767-1203/16-3, entre o Município de Esteio e a Brigada Militar que vai garantir a manutenção do projeto Policiamento Comunitário, que prevê o repasse mensal de R$ 675,88, a título de auxílio-moradia para cada policial, inicialmente 11, que for designado à execução de ações relacionadas ao projeto.

Apresenta projeto de resolução que “institui a ‘Campanha do Agosto Vermelho’ no âmbito da Câmara de Esteio, e dá outras providências”.

Manifesta parabenização aos proprietários da Barbearia LAND, Alysson Land Rocha, Felipe Severo dos Santos, Fabio Ribeiro Junqueira e Gabriela de Mozzi, pela inauguração deste estabelecimento, no dia 23 de Julho de 2016, localizada na Rua Senador Salgado Filho, 1929.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

A troca da tampa da boca de lobo na Rua Senador Salgado Filho, n° 708, Bairro Centro, e no canteiro central da Avenida João Neves da Fontoura em frente ao n° 71, Bairro Parque Amador; A manutenção nas lâmpadas dos postes localizados na Rua Vereador Ernesto Menezes em frente aos números 261 e 631, Bairro Vila Olímpica, Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 393, Bairro Vila Olímpica, e na Rua Bento Gonçalves, próximo ao n° 1325, Bairro São Sebastião; O recapeamento asfáltico na Rua Pará em frente ao n° 154, Bairro Parque Amador, e na Rua Maracanã, em frente ao n° 93, Bairro Novo Esteio; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vereador Ernesto Menezes esquina com a Rua São Francisco, Bairro Vila Olímpica.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca da tampa de bueiro quebrada na Av. Padre Claret em frente ao n° 1372; A instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de Agosto nas imediações do n° 2709 (ASUN da parada 10) no sentido bairro-centro; A pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de Agosto com a Rua Novo Hamburgo; Operação tapa buraco na Travessa Treze de Maio, entre a Rua Monteiro Lobato e a Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Novo Esteio; A troca de lâmpada na Rua Nelson Oliveira de Mello, n° 153.

Manifesta parabenização para a jovem Natália Minetto, por sua classificação entre as 5 mulheres mais belas do RS, no evento Miss Rio Grande do Sul 2016, que ocorreu no último sábado (23/07) no Auditório Araújo Viana em Porto Alegre.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156

A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), debate amanhã, 2 de agosto, às 16 horas, na Câmara, com a Secretaria Municipal de Educação, os contratos firmados pelo município com as escolas de educação infantil, visando a disponibilização de vagas para crianças em idade pré-escolar. O pedido é do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que, em documento enviado à Câmara de Vereadores, destaca denúncia de suposto rompimento de contrato entre a Escola de Educação Infantil Ser Pequeno. Para a reunião foram convidados o Sisme e representantes do Conselho Municipal de Educação. 

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vota na noite de hoje(2 de agosto), a proposta de iniciativa legislativa que institui a Semana de Mobilização "Doadores da Esperança".  De acordo com o projeto, a atividade ocorrerá de 12 a 20 de agosto anualmente na rede pública de ensino. A intenção é conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea.

A matéria prevê ações educativas, orientando alunos, pais, professores e servidores, além da comunidade em geral, sobre os benefícios da doação voluntária. A proposição, se aprovado pelo Plenário, vai ser encaminhada do executivo para análise.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O projeto que vai orientar a elaboração do orçamento de 2017, a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), chegou na tarde de ontem (1º de agosto) à Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, que tem previsão de receita estimada em mais de R$ 292,5 milhões,  vai tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento, que deve marcar audiência pública para as próximas semanas. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.  As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO. O projeto, após tramitar pela Comissão de Finanças e Orçamento e discutido em audiência pública, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.  As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 2 de agosto, a proposta de iniciativa legislativa que institui a Semana de Mobilização "Doadores da Esperança". De acordo com a emenda da comissão de Justiça e Redação, a atividade ocorrerá de 16 a 23 de agosto anualmente na rede pública de ensino. A intenção é conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea. As ações poderão contar com a parceria de organizações privadas vinculadas à área temática, em especial o projeto intitulado "Amigos do Nick" ou outro que venha a substituí-lo. 

A matéria prevê ações educativas, orientando alunos, pais, professores e servidores, além da comunidade em geral, sobre os benefícios da doação voluntária. A proposição, aprovada por unanimidade, foi encaminhada do executivo para análise.

Também o projeto, de iniciativa legislativa, instituindo a Campanha Agosto Vermelho, no âmbito da Câmara Municipal, teve aprovação unânime do plenário.  A medida, conforme o projeto, pretende sensibilizar a população sobre a importância da doação de sangue.

Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovam as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, que foram enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, com parecer pre´vio pela aprovação. 

Na Tribuna Democrática, o morador Jorge Moacir dos Santos, ex-diretor de Habitação do município, falou sobre a necessidade de ações urgentes e efetivas no combate às enchentes, bem como a importância de revisão do Plano Diretor da cidade. 

Confira os pedidos dos vereadores:

A vereadora Bia Lopes (PT) requer ao Executivo o conserto de uma broca localizada na Rua Ernesto Menezes em frente ao n°19.

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A troca da tampa de boca de lobo localizada na Rua Castro Alves, em frente ao n°1483, bairro Tamandaré; que seja feito reparos no piso na Rua Osmundo Reupert, em frente ao n°44.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A troca da tampa do bueiro que está quebrada na Rua Calçadão Norte, Travessa 74 n°5, bairro Parque Primavera.

Manifesta: Pesar aos familiares do fundador e proprietário das Lojas de Calçados San Remo, que faleceu na data de hoje (02/08/16), senhor Luiz Loss.

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo a limpeza da boca de lobo localizada em frente à casa de n°41, na Rua Novo Hamburgo.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A manutenção do bueiro localizado na Av. Lindolfo Collor, esquina com a Rua Nações Árabes, bairro Parque Primavera; a manutenção do bueiro localizado na Rua Vereador Ernesto Menezes, em frente ao n°711, bairro Vila Olímpica; a eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 24 de Agosto, em frente aos números 1738 e 1698, bairro Liberdade.

Manifesta: Pesar aos familiares do Sr. Olmiro Renz, falecido no sábado, dia 23 de julho.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A limpeza e a canalização dos esgotos a céu aberto nas vielas das seguintes vias do bairro Primavera, Rua Jorge de Souza Moraes, Estrada do Boqueirão e Rua Dalva de Oliveira; informação se o Município já solicitou à União a posse do imóvel situado na Rua Sen. Salgado Filho, n°211, onde recentemente funcionava a Justiça do Trabalho; informe se há veracidade na informação de que a empresa que está executando a obra do Loteamento da Bom Jesus irá realizar a pavimentação sem as intervenções de esgoto, e quem está responsável pela fiscalização e acompanhamento das obras por parte da Prefeitura de Esteio; Relacione o nome e a formação dos servidores, inclusive estagiários, que formam o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Comunicação e se eles não são capazes de realizar o serviço de monitoramento das notícias sobre a prefeitura de Esteio nas redes sociais e imprensa de um modo geral; o envio à Corsan solicitando o reparo asfáltico na Rua Parobé, números 70 e 247; que reveja os dias em que a coleta de lixo orgânico do município está sendo realizada no bairro Parque Primavera, sobretudo no Loteamento Hípica; que as empresas de telefonia sejam notificadas a providenciar a manutenção dos cabos que estão soltos na Rua Nova Trento esquina com a Capitão Armindo Bier e na Rua Pelotas esquina com a Rua Machado Lopes.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

Estude a possibilidade de troca na localização do container na Rua Fernando Ferrari em frente ao n°1191, bairro Centro; a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Av. João Paulo I esquina com a Travessa Jardim Planalto; a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Guido Possamai, em frente ao n°30, bairro São Sebastião, e na Rua Sérgio Bitencourt, próximo à entrada do Parque Galvany Guedes, bairro Jardim Planalto; a manutenção da calçada em frente aos números 405 e 406 na Rua Carlos Chagas, bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A sinalização e a máxima brevidade nos reparos abertos no asfalto e não concluídos nas vias públicas da nossa cidade; solicita junto a AES Sul Distribuidora de Energia S.A., que sejam recolhidos restos dos cabos de fiação que estão na Rua Nova Trento em frente ao n°35.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Na última semana, a Prefeitura realizou uma reunião na Vila Esperança, com o propósito de organizar o cadastro dos moradores na regularização fundiária da região, de modo a garantir que todos estejam cadastrados, e definir a titularidade daqueles terrenos onde residem mais de uma família. 

 A Vila Esperança possui 23 quadras e, aproximadamente, 560 lotes. Com a organização do cadastramento, o próximo passo será a unificação das matrículas que pertenciam ao Estado, à União, e ao Município. Posteriormente, será feito o desmembramento de cada lote, gerando as matrículas individualizadas e a retirada das escrituras no cartório.

As comunidades das vilas Nova, Gutierres, Bom Jesus e Praça Acre já estão recebendo suas escrituras e a Navegantes está em fase final. A atividade foi acompanhada pela Câmara de Vereadores. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

06/08/2016 - O ex-vereador de Esteio, Enor Alves da Silva, 75 anos, faleceu na noite de hoje(6 de agosto), vítima de complicações de câncer, no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. Militante do PSB, PTB e PDT, foi eleito vereador para as legislaturas de 1973 a 1976 e 1989 a 1992. Deixou o PSB em 27 de março de 1989 e integrou-se ao PTB. Em 1 de agosto de 1991, filiou-se ao PDT. Pautou seu mandato pela defesa do cidadão. Além disso, foi integrante das comissões permanentes de Cultura e Assistência Social;  Obras e Serviços Públicos, além de integrar a Comissão Especial que elaborou a Lei Orgânica do Município. Foi secretário da Comissão de Segurança Pública e relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Nascido em 24 de março de 1941,  Enor deixa  três filhos, a esposa Sandra e dois netos. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores - rua 24 de Agosto, 535, Centro/ Esteio, e será sepultado no Cemitério Dois de Novembro, em Esteio, amanhã, dia 7.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS7156

As adequações sanitárias e  de segurança serão tema de reunião que vai ocorrer hoje(9), às 16 horas, no prédio do legislativo, entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrado pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal (PP), o Conselho Municipal de Educação e integrantes da Secretaria Municipal de Educação. A medida foi adotada após reunião realizada na última terça-feira (2), que tratou, entre outros assuntos, da  forma de contratação por cooperativa, modelo que algumas escolas de educação infantil adotaram, bem como do encerramento do contrato da Escola de Educação Infantil Ser Pequeno. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello(PMDB),  realiza na próxima terça-feira, 16, às 14 horas, no Plenário, Audiência Pública, com vistas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2017. A proposta tem  previsão de pouco mais de R$ 292,5 milhões, incluído o  PREV-ESTEIO.  As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões. 

 
Uma emenda da câmara de Vereadores de Esteio à proposta de lei  firmando convênio entre o município e a entidade  Associação de Voluntariado e de Solidariedade (Avesol), que vai organizar os comerciantes externos durante a 39ª Expointer/2016, aprovada ontem(9), por unanimidade, garante que os ambulantes esteienses terão 70% do total de 90 vagas do comércio informal em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, durante a feira deste ano. A ideia, segundo os parlamentares, visa assegurar a participação dos cidadãos esteienses na feira, promovendo a geração de renda ao município. "A cidade arca também com o ônus do evento. Nada mais justo do que os comerciantes locais serem beneficiados", explicam.

 O termo de convênio sem ônus, que também teve aprovação Legislativa, deve ser assinado entre o município e a entidade nos próximos dias. A Avesol, a exemplo de anos anteriores, vai organizar os espaços localizados na calçada da avenida Independência, disponibilizando a estrutura hidráulica, elétrica, segurança, manutenção e limpeza dos locais onde serão instaladas as tendas dos ambulantes, sem custos aos cofres municipais.  A emenda, junto ao projeto de iniciativa do Executivo,  serão encaminhados ao Executivo ainda nesta semana para sanção.

Fundada  em 2002, a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL é uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos e tem como missão promover ações de voluntariado e de solidariedade, apoiando grupos e comunidades organizadas em busca da transformação e justiça social. Sua atuação é fundamentada na educação popular, possui como campo preferencial de trabalho a Economia Solidária, o Voluntariado e a Assessoria a Projetos Sociais.

Confira as proposições dos vereadores: 

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita as seguintes providências:

A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Agostinho Camilo de Borba, ao lado do n° 138, bairro Novo Esteio; a troca de lâmpada na Av. Luiz Pasteur, em frente aos n^os 8175, 8375 e 8643, e Rua Manuel Santos, em frente ao n° 456, ambas no bairro Três Marias; a eliminação da broca na Rua Secundino Aires, em frente ao n° 23, e na Rua dos Pioneiros, em frente ao n° 69, ambas no bairro Santo Inácio; A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Santa Maria, ao lado do n° 37, pois no local estão colocando cavalos.

 O vereador Harri Zanoni (PSB) requer:

Solicita para a Corsan a manutenção da rede hidráulica na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 89, bairro Novo Esteio.

Solicita as seguintes providências: a limpeza e a manutenção da rede de esgoto da Rua Rui Barbosa, bairro Novo Esteio.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita: a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 186, bairro Novo Esteio.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a seguinte informação:

A fase em que se encontra a elaboração do Plano Diretor de Drenagem de Esteio, bem como requer que seja fornecido um cronograma detalhado das etapas seguinte até a sua conclusão.

Solicita a seguinte providência: a colocação de brita no beco ao lado do número 2358, na Rua 24 de Agosto, bairro Parque Amador.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer:

Fiscalização com mais rigorosidade da empresa que está prestando serviços de hidrojato para o Executivo Municipal na Rua Uruguai, com relação ao tempo de limpeza na rede de drenagem e sinalização das obras, e informação dos seguintes dados ao executivo: o nome da empresa que está prestando este serviço, o custo da referida obra, sua previsão de término e as intervenções previstas na Rua Uruguai e Theodomiro Porto da Fonseca.

Informação dos seguintes dados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): datas das obras de melhorias do sistema de drenagem da BR-116, no trecho entre Sapucaia do Sul e Esteio, e se existe projeto de redimensionamento dos canais que cruzam a BR-116, próximo ao n° 702/parada 35, e no encontro da rodovia com a Rua Tiradentes, na Vila Osório, em Esteio;

Informação ao Metroplan: em que fase se encontra os Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do efeito de Cheiras na Bacia do Rio do Sinos.

Solicita: a eliminação de uma broca localizada na calçada (canteiro novo) da Av. Presidente Vargas, em frente ao n° 2341; a restauração da rampa de acessibilidade da calçada localizada na Rua Henner de Souza Nunes, esquina com a Av. Presidente Vargas.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer à Corsan:

O recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus, em frente ao n° 303, bairro São Sebastião.

Solicita a seguinte providência: a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Pelotas, em frente ao número 299, bairro Centro, e na Av. Porto Alegre, em frente ao número 605, bairro Jardim Planalto; a eliminação da broca na calçada da Rua Jardel Filho, em frente ao número 688, bairro Santo Inácio; a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua das Dálias, ao lado do n° 502, bairro Santo Inácio, para que faça a capina e a limpeza do terreno; a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados nos seguintes endereços: Rua Jardel Filho, em frente ao n° 338, bairro Santo Inácio, e Rua Gilda de Abreu, em frente ao n° 350, bairro Santo Inácio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) requer:

O máximo de brevidade nos reparos asfálticos decorrentes das intervenções da Corsan em Esteio, em especial na Rua Pe. Felipe, entre a Rua Rio Grande e a Praça Coração de Maria, bairro Centro.

Solicita as seguintes providências: a pintura de faixa de segurança no entroncamento da Rua La Salle e da Rua Alegrete com a Rua Salgado Filho; a troca de lâmpada na Rua Rita de Castro Carvalho, n° 70.

 A Câmara de Vereadores manifesta:

Apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetro/RS), contra a privatização, concessão ou parceria público-privada da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb S.A.

Homenagem e agradecimento à servidora Dina Trovo Costa, por ocasião de sua inativação depois de mais de 30 anos de trabalho ao Legislativo Municipal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Alunos conheceram a sede da Câmara de Esteio como parte de um projeto da instituição de ensino

Durante a tarde de quarta, dia 10, a Câmara Municipal recebeu os alunos do CMEB Santo Inácio. Na ocasião, os estudantes conheceram as instalações do Legislativo municipal. A visita faz parte de um projeto da instituição de ensino em que os alunos vão visitar os principais pontos de Esteio e produzir maquetes que serão expostas na feira de ciências da escola, em 2 de setembro.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

A ideia  da Campanha do Agosto Vermelho, é incentivar a doação de sangue

O prédio da Câmara de Vereadores ganha, a partir de hoje(12), até o final do mês uma iluminação especial para a campanha Agosto Vermelho, que tem como objetivo incentivar os esteieses a doar sangue. A proposta legislativa, aprovada em Plenário, conforme a Resolução 704/16, terá como símbolo um laço na cor vermelha e deverá ocorrer anualmente. Neste período, a Câmara promoverá, em âmbito geral, eventos com vistas à conscientização sobre a importância do ato. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que 3% a 5% dos habitantes de um país sejam doadores. Entretanto, no Brasil, os doadores correspondem a apenas 1,9% da população. E a situação se agrava no inverno, quando é esperada uma redução no número de doações em cerca de 30%.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello(PMDB), realiza amanhã, 16, às 14 horas, no Plenário, Audiência Pública, com vistas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2017. A proposta tem previsão de pouco mais de R$ 292,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas. Nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. O projeto, após audiência pública e aprovado em Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos neste site (www.esteio.rs.leg.br) no link Processo Legislativo.

Material está sendo examinado por docentes da Unisinos e Feevale

Os 15 projetos inscritos no Prêmio Paulo Freire/edição 2015, já estão sendo examinados pela  Comissão Avaliadora, integrada pela professora da Feevale e doutora em Linguística e Letras, com ênfase em Teoria da Literatura, Juracy Ignez Assmann Saraiva;  pela professora da Unisinos,  doutora em Educação, Flávia Obino Corrêa Werle e pela  doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social na Universidade Feevale e Mestre em Processos e Manifestações Culturais na instituição de ensino Universidade Feevale, Simone Maria Dos Santos Cunha. O material, conforme regulamento, será classificado conforme o mérito. Os projetos que forem classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, de cada categoria, receberão certificados de premiação e terão seus projetos publicados na íntegra em livro. A  entrega do certificado, segundo a Câmara de Vereadores, será durante a  solenidade do Dia do Professor, organizada pelo legislativo, a ser realizada em outubro.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.

Por Terezinha Bobsin

Reg Prof MTB/RS 7156

16/08/2016 - Na tarde de hoje (16), a Comissão de Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), e integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), reuniu-se com os representantes da Escola de Ensino Médio Gustavo Nordlund e com os membros da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A reunião teve como objetivo tratar sobre a concessão de uso de área de terras, localizadas entre as ruas Max Kollert, Mário Cutruneo e Taquara, no bairro Vila Olímpica,  em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (IEBAD), bem como o esclarecimento a respeito da responsabilidade da escola, por estar localizada sobre terreno público, em destinar 5% das vagas para estudantes carentes, segundo a Lei Municipal 2763/98. O pastor e presidente da instituição, Carlos  Azeredo, realizou uma prestação de contas com os dados das bolsas oferecidas pela escola, desde a educação infantil até o ensino médio, e ainda afirmou que nenhum aluno paga a escola de forma integral, sendo todos bolsistas, com o benefício do convênio que varia de 5% até 100%.

Entidades relataram à comissão falta de diálogo com Executivo para ampliação de recursos

Representantes de Loja Maçônica apresentaram projeto de revitalização de praça localizada ao lado da avenida Presidente Vargas

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta por Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), se reuniu com os representantes da Loja Maçônica Aldebaran. Na ocasião, a entidade apresentou o projeto de revitalização da praça Irmão Egídio Justo. Durante o encontro, também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB). Também participou o secretário municipal de Meio Ambiente, Orides de Oliveira.

Conforme a lei municipal 6.166, de 02 de julho de 2015, um imóvel anexo à praça poderá ser usado pela Loja Maçônica durante 20 anos. Em troca, conforme disposto no termo de concessão, a entidade ficará responsável pela manutenção do logradouro.

Durante a reunião, os vereadores presentes puderam ver o projeto em detalhes. Segundo Carlos Simon, um dos representantes da Loja, o documento já foi encaminhado e aprovado pela prefeitura. Os trabalhos devem começar no próximo mês e terminar até o fim do ano.

A praça Irmão Egídio Justo fica localizada ao lado da avenida Presidente Vargas, próxima à esquina com a Padre Claret. Nos últimos anos, o local tem sido alvo de reclamações da comunidade por causa da insegurança e falta de manutenção. 

Por Gustavo  Santos - reg prof MTB/RS 14986

A concessão de uso de área de terras, localizadas entre as ruas Max Kollert, Mário Cutruneo e Taquara, no bairro Vila Olímpica,  em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (IEBAD), projeto de iniciativa do Executivo, teve aprovação unânime na noite de ontem(17),  em regime de urgência,  pela Câmara de Vereadores. A entidade, mantenedora da Escola de Ensino Médio Gustavo Nordlund, pretende, de acordo com o pastor Carlos Azeredo, que fez uso da Tribuna Democrática para explicar a proposta, ampliar as salas de aula e instalar um ginásio de esportes. A matéria já havia sido alvo de reunião na tarde de ontem, a pedido da Comissão de Justiça e Redação.

Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não previsto no orçamento, no orçamento da administração direta do município. A proposta , no valor de R$ 14,7 mil, destina-se a suprir as despesas com a execução dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes), recurso repassado pela Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer. A verba, também foi incluída nas ações do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

Na ordem do dia,  vereadores aprovaram o projeto que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de arquivos públicos do município e cria o Sistema Municipal de Arquivos, visando a implantação da gestão de documentos para a preservação e acesso ao patrimônio público.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão:

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação requer ao Executivo o envio de ofício ao secretário de obras viárias e serviços urbanos do município de Esteio, ao engenheiro da Prefeitura Municipal de Esteio, ao engenheiro da empresa responsável pela obra no Loteamento Bom Jesus e ao engenheiro da empresa Corsan responsável pela obra no mesmo loteamento já citado, convocando que compareçam à reunião dessa Comissão na data de 23/08/16 às 16horas, na sala de reuniões do 1º andar da Câmara de vereadores de Esteio, para tratar assuntos referentes às obras no Loteamento Bom Jesus, bairro Liberdade.

O vereador Harri Zanoni (PSB):

A notificação do responsável pelo imóvel situado na Rua Topázio, nos fundos do Loteamento Campos de Esteio, para que faça a limpeza e o cercamento do terreno; a iluminação da Praça Cristal, localizada no Loteamento Campos de Esteio, bairro Três Marias; o conserto da boca de lobo na Rua Santo Antônio em frente ao n° 101, bairro Centro; melhorias na iluminação pública da Rua Topázio, nos fundos do Loteamento Campos de Esteio, bairro Três Marias; redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Vicente Celestino, bairro Jardim Planalto; o conserto da calçada e do asfalto da via na Rua Oito de Março em frente ao n° 31, bairro Parque Primavera; o encaminhamento de ofício à Fundação de Saúde Pública São Camilo, solicitando informações sobre as atividades do laboratório, e qual o tempo de espera para se fazer um exame laboratorial bem como o tempo de demora até ter o resultado.

A vereadora Jane Battistello (PMDB):

A troca da lâmpada n o poste de iluminação localizado na Rua Taquara em frente ao n° 1110; O conserto da broca na calçada da Rua Acre, em frente ao n° 165; a colocação de quebra-molas na Rua Taquara esquina com a Rua Santana.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) :

A substituição da lâmpada queimada na Rua Teobaldo Schüller, em frente aos números 196 e 158, e em frente à Academia da Saúde, bairro Novo Esteio; a eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 28 de Fevereiro, em frente aos números 269 e 276, bairro Parque Amador.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB):

A manutenção da iluminação pública na Rua São Sebastião do Caí n° 1052, na Rua Senador Salgado Filho n° 1142 e na Rua Edgar Piccioni n° 414; a instalação de câmera de vídeo monitoramento de segurança pública na Rua João Pauluzzi, nas proximidades do Mercado Meneguzzi; informações a respeito da existência de algum projeto para a construção de um ginásio ou melhorias no terreno ao lado do CMEB Clodovino Soares, bem como justificativas para o mesmo ainda não ter ocorrido.

O vereador Rafael Figliero (PTB) :

A colocação de saibro na Rua Jocei de Carvalho beco 4, bairro Vila Esperança; a colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas esquina com a Rua São Sebastião do Caí; a repintura de faixa de segurança na Rua São Sebastião do Caí e na Rua Caxias, as duas na esquina com a Rua Rio Grande; a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Pelotas esquina com a Rua Salgado Filho, e na Rua Pelotas esquina com a Avenida Padre Claret; a notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Rio Grande ao lado do n° 1128; o conserto de broca localizada na Rua Pelotas próximo ao n° 670, e na Rua Rio Grande próximo ao n° 656, bairro Centro.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai parar hoje(19) e retorna na próxima terça-feira, 23, com atendimento das 9 às 18h30min, devido ao Feriado da Padroeira: Imaculado Coração de Maria, comemorado em 22 de agosto, criado pela Lei 3505/2003. O Imaculado Coração de Maria é uma devoção mariana católica que ganhou grande destaque com as aparições de Fátima e encontrou o derradeiro reconhecimento mediante as revelações de Jesus Cristo feitas à Beata Alexandrina de Balazar. Esta devoção consiste na veneração do Coração da Santíssima Virgem Maria, mãe de Jesus.

História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na manhã de hoje(23), estudantes do turno inverso do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Esteio. A visita faz parte do tema "Democracia", projeto desenvolvido em sala de aula pelo coordenador pedagógico, professor Ednei de Bem. Os estudantes de diversas escolas particulares, estaduais e municipais, foram recebidos pela diretora Legislativa, Jussara Krug, que falou sobre o processo legislativo e as funções do vereador. Conforme o coordenador do Sesi, a escolha do tema foi dos próprios alunos, em função do entendimento dos últimos acontecimentos políticos do país. "Trabalhamos sobre democracia em sala de aula e o encerramento de todo o aprendizado foi no legislativo", disse.

O trabalho com alunos no turno inverso vem sendo realizado há muito tempo pelo Sesi, que prioriza crianças filhos de funcionários da indústria,  oferecendo para as 75 crianças de seis a 12 anos, aprendizado em laboratório científico; robótica-lego, esporte entre outros, de segunda a sexta-feira, além de disponibilizar almoço e lanche. Os alunos, candidatos a prefeito, vice e vereadores, apresentaram suas propostas para a cidade e melhorias no Sesi.

O Sesi  Esteio foi fundado em setembro de 1970 e localiza-se na avenida Presidente Vargas, 1204. Oferece serviços nas áreas de Saúde, Educação, Lazer e Responsabilidade Social.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Parlamentares trataram de questionamento feito por cidadão sobre agendamento de consultas na rede de saúde do município

Durante a tarde de terça (23), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Jaime da Rosa (PSB) e que tem como membro a vereadora Michele Pereira (PT), se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo. Na ocasião, os parlamentares trataram de um questionamento a respeito do agendamento de consultas na rede básica municipal.

Por meio das redes sociais, os vereadores foram informados por um cidadão de que os usuários da rede básica de saúde estariam “amanhecendo” em filas para marcar um atendimento médico. Ele questionava também o motivo de não estar sendo feito o agendamento eletrônico de consultas.  

Durante a reunião, Ana explicou que apenas as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) Claret e Ezequiel ainda se utilizam de fichas para a marcação de consultas. As outras unidades já adotam o sistema de acolhimento, no qual um enfermeiro verifica se a demanda do paciente necessita de uma consulta médica ou se pode ser resolvida imediatamente, pelo próprio profissional.

A secretária relata que a maior dificuldade para a implantação do serviço é a necessidade de profissionais especializados, uma vez que técnicos em enfermagem não estão habilitados a realizar esse tipo de triagem.

O presidente Jaime também relatou ter recebido informações de que duas profissionais não estariam atendendo na UBS Planalto. Ana afirmou que o caso se deve a um problema particular que impossibilita o trabalho das duas médicas. Ela disse ainda que a Secretaria já está tomando as medidas necessárias para que novos profissionais sejam contratados em caráter emergencial.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

Na tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), além de Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB), se reuniu para tratar do andamento das obras de saneamento básico no Loteamento da Vila Bom Jesus, de responsabilidade da Corsan. Também estiveram presentes moradores da comunidade e o Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, Silva, questionado pelos vereadores, esclareceu que os serviços da empresa contratada pela Corsan, a Porto Obras Ltda.,  terminam na próxima sexta-feira(26). O secretário aproveitou para informar que as obras de infraestrutura, de responsabilidade da prefeitura, consistem em promover a drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização do loteamento, devem ser iniciadas após encerradas as intervenções da Corsan no local. A previsão de conclusão das intervenções, segundo Silva,  é de noventa dias.  A Corsan, convidada para a reunião, informou à comissão a impossibilidade de se fazer presente.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico

A abertura de crédito especial no orçamento da administração direta, no valor de R$ 171,2 mil, proposta de iniciativa do Executivo, teve aprovação unânime e em regime de urgência na última terça-feira, 23, durante a sessão semanal da Câmara de Vereadores. O recurso, não previsto no orçamento deste ano, será destinado à secretaria de obras Viárias, visando a manutenção das vias urbanas e passeios públicos.  Conforme o projeto,  o valor será reduzido do excesso de arrecadação de 2016 e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2015. 

Também em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta denominando a quadra poliesportiva do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire, de Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira. A iniciativa é do Executivo.

Confira os requerimentos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer: que seja solicitado à Corsan a solução do vazamento de água na Rua Alfredo Petri, 266.

Solicita as seguintes providências: a troca/colocação de lâmpada nos seguintes endereços: Rua A, Bairro Floresta, nas proximidades do número 14 (4 postes sem lâmpada); Rua Max Kollert, em frente ao número 130, Vila Olímpica; Rua Francelino Viana, em frente ao número 271, Vila Esperança; Rua Beco 1, em frente ao número 561, Vila Esperança; Rua Orestes Pianta, em frente ao número 15, Parque Primavera; Rua L, em frente ao número 158, Parque Primavera; Rua Beco 04, em frente ao número 220, Vila Esperança; Rua Edgar Piccioni, em frente ao número 394, Novo Esteio; Rua Elis Regina, em frente ao número 50 e 458, Bairro São Jorge; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 7637, Bairro Três Portos; Rua Acelino Alves da Silva, em frente ao número 205, Bairro Novo Esteio; Rua Castro Alves, em frente ao número 451; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 8175; Rua Manuel Santos, em frente ao número 456, Bairro Três Marias; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 8643 e 8375, Bairro Três Marias.

 O vereador Bia Lopes (PT) requer: a eliminação de uma broca localizada na calçada da Rua Pioneiros em frente ao n° 69, bairro Santo Inácio.

 O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita as seguintes providências: a eliminação de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu, em frente ao número 323, Bairro Parque Santo Inácio; o conserto da boca de lobo na Rua General José Machado Lopes, em frente ao número 517, Bairro Centro.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita as seguintes providências: a manutenção dos bueiros localizados na Rua Aldo Locatelli, em frente ao número 538, bem como na Avenida Jacob Alcalai, próximo a este mesmo número; a manutenção do bueiro localizado na esquina das, Rua Veiga Marques com a Avenida Jacob Alcalai; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Carlos Chagas, em frente ao número 525, Bairro Jardim Planalto; a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Rua Carlos Chagas, próximo ao número 525, Bairro Jardim Planalto; a adoção de medidas, em conjunto com a empresa responsável pelo empreendimento em construção no final da Estrada do Nazário, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores da região, especialmente em relação à poeira.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer à AES SUL:

A troca de poste localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1357, próximo ao Residencial Village, Bairro São Sebastião.

Solicita a seguinte providência: o recapeamento asfáltico nos seguintes endereços: Rua Pelotas, em frente ao número 1144, Bairro Centro; Rua Fernando Ferrari, esquina com a Avenida Padre Claret, Bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita as seguintes providências:

A troca de tampa de bueiro quebrada na Av. Padre Claret, em frente ao número 1372; a notificação ao proprietário para a limpeza do terreno e da calçada localizada na Rua Passo Fundo, ao lado do número 545; a notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Pelotas do lado oposto ao número 854; o conserto de broca na calçada localizada na Rua Salgado Filho ao lado do número 810; a notificação do proprietário do terreno na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Pernambuco; o reparo no asfalto na Av. Garcia Lorca, do lado oposto ao número 214.

 A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Viárias e Serviços Urbanos do Município e ao engenheiro da empresa responsável pela obra de revitalização da Avenida Presidente Vargas, trazendo junto cópia do referido projeto, convidando que compareçam à reunião dessa Comissão na data de 30/08/2016, às 16 horas, na Câmara de Vereadores. A pauta do encontro é tratar de assuntos referentes às obras.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de Esteio para o exercício de 2017, com  receita prevista em mais de R$ 294 milhões, incluindo o Regime próprio de Previdência, vai ser votada amanhã, 30, a partir das 18 horas pela Câmara de Vereadores. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além  daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas.

As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões.  A votação da matéria, com as emendas, está marcada para a sessão de 30 de agosto. A devolução do projeto, com as emendas consolidadas, para sanção, deve ocorrer até 15 de setembro. A proposta orçamentária, com os anexos, podem ser conferidas nesta página, no link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de terça (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer favorável ao projeto de lei que concede área à Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (ASSOEB). O documento foi assinado durante uma reunião presidida por Michele Pereira (PT), que teve ainda a presença do secretário Rafael Figliero (PTB) e de Leonardo Dahmer (PT).

Além dos três membros da Comissão, o vereador Jaime da Rosa participou da reunião. Flavia Adriana Borges, secretária-geral da ASSOEB, também acompanhou os trabalhos dos parlamentares.

A proposta, que é de autoria do Executivo municipal, concede por 20 anos uma área situada na esquina das ruas Maria Quitéria e Paulo Pontes, no Jardim Planalto. O local, que já abrigou uma base da Brigada Militar, servirá de sede social para a entidade, que passa a ser responsável por manter as condições de uso do local, além de realizar reparos na estrutura. O projeto deve ser votado em plenário no próximo dia 6.  

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

Com as obras de revitalização da avenida, as caixas ficaram dentro das floreiras de concreto instaladas no canteiro central

Os vereadores Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniram-se ontem(30), à tarde com o secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, e com o empresário João Vargas.  Na pauta, as dificuldades encontradas pelos comerciantes da avenida Presidente Vargas, no Centro, para a instalação da rede de telefonia e elétrica. Conforme o empresário, proprietário do Shopping Vida Bella, com as obras de revitalização da avenida, as caixas de passagem  de energia e de telefonia ficaram "enterradas" nas floreiras de concreto instaladas no canteiro central da avenida, impedindo acesso à novas ligações. "Preciso colocar internet em duas lojas e a telefonia me informou inviabilidade técnica para ação", declarou. Vargas ressaltou que o problema vai afetar todos os comerciantes da avenida.  Além disso, conforme o empresário, as caixas do prédio ficaram cobertas pela nova camada de asfalto colocada recentemente. 
Segundo o secretário,  a pasta apenas cumpriu o que determinava o projeto. "Não somos os técnicos", afirmou, destacando que as caixas estão lacradas dentro da floreira, que será estendida por toda a avenida. O secretário disse reconhecer que para cada alteração será inevitável a retirada do concreto.
De acordo com o presidente da comissão, Leonardo Dahmer, uma nova reunião está marcada, em 6 de setembro, às 16 horas, desta vez com a presença da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa executora da obra de revitalização do Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereadores ampliam recurso no valor de R$ 120 mil para a área da segurança pública e garantem recapeamento de ruas, entre outras ações

A concessão da área onde funcionava o posto avançado da Brigada Militar, na rua Paulo Pontes, 100, no bairro Jardim Planalto, para a Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (Assoeb), será votada na noite de hoje(6) a partir das 18 horas, pela Câmara de Vereadores. A proposta, de iniciativa do executivo solicitando autorização legislativa para desafetar e conceder o uso de área de terras em prol da entidade para fins de utilização como sede social, havido sido liberada para pauta de votação na última semana pela Comissão de Justiça e Redação. A permissão de uso será de 20 anos, com a possibilidade de renovação por igual período, devendo a associação realizar a manutenção e as intervenções necessárias, a exemplo de pintura, cercamento e reparos diversos na estrutura. 

A área, que já foi o campo recreativo da antiga Associação de Moradores do Jardim Planalto (Amapla), também pertenceu ao 34º BPM, em 2013,  para o funcionamento da base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, incluindo o bairro Três Marias. Em 2015, o posto foi desativado pela BM por falta de efetivo e devolvido ao município. A área tem 5.691 metros quadrados e localiza-se entre as ruas Maria Quitéria, Paulo Pontes e avenida Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 6 de setembro, o projeto de iniciativa do executivo autorizando a concessão da área onde funcionava o posto avançado da Brigada Militar, na rua Paulo Pontes, 100, no bairro Jardim Planalto, para a Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (Assoeb). A área, que já foi o campo recreativo da antiga Associação de Moradores do Jardim Planalto (Amapla), também pertenceu ao 34º BPM, em 2013,  para o funcionamento da base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, incluindo o bairro Três Marias. Em 2015, o posto foi desativado pela BM por falta de efetivo e devolvido ao município. A área tem 5.691 metros quadrados e localiza-se entre as ruas Maria Quitéria, Paulo Pontes e avenida Porto Alegre. 

A permissão de uso será de 20 anos, com a possibilidade de renovação por igual período, devendo a associação realizar a manutenção e as intervenções necessárias, a exemplo de pintura, cercamento e reparos diversos na estrutura.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Com a aprovação da Câmara de Vereadores, o município deve adotar, em breve, o Diário Oficial dos Municípios do RS da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos da prefeitura.Na proposta, aprovada por unanimidade na última terça-feira,6, em regime de urgência, o executivo argumenta os princípios da publicidade e da economicidade, ressaltando que os custos para veiculação dos atos oficiais em jornais de grande circulação têm acarretado ônus pesado aos cofres públicos. As edições do diário poderão ser conferidas no endereço www.diariomunicipal.com.br/famurs.

Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial, no valor de R$ 800,00 para restituição de contratos firmados em diversas secretarias.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

Que seja feita a broca na calçada da Rua Copérnico 42 e 43, no bairro Tamandaré; que se estude a possibilidade de colocação de quebra-molas na Estrada do Nazário, na Avenida Presidente Vargas com a Rua Bento Gonçalves e na Rua Taquara próximo ao n°1165; a troca de lâmpada na Rua 1° de Março em frente ao n°66 e n°270 no bairro Figueira, na Rua Gravataí em frente ao n°384 e na Rua Boqueirão em frente ao n°1175; a troca da tampa de boca de lobo situada na Rua Castro Alves em frente ao n°1486, no bairro Tamandaré.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpadas queimadas na Rua Castro Alves, próximo ao n°451, bairro Parque Tamandaré, e na Rua Rio Grande em frente ao n°2255, bairro Centro; redutor de velocidade na Estrada do Nazário, próximo ao n° 673, bairro Parque Primavera; O conserto asfáltico na Rua Rio Grande, em frente ao n°2255, bairro Centro.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao n°1903; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 456 e 245, bairro Três Marias; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente ao n°2437; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na BR-116, km 256, sentido Norte-Sul, próximo ao n°1429; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Av. Governador Ernesto Dorneles, esquina com a Rua Gilda de Abreu, em frente ao restaurante Recanto.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Que seja fiscalizada a Empresa localizada na Rua Oito de Março, ao lado do n°155, bairro Jardim das Figueiras; informação sobre o processo de regularização da Rua Bruno Sperb; o conserto da sinaleira localizada na Avenida Beira Arroio com a Rua Dona Isabel.

Manifesta: Pesar e solidariedade à família da estimada Ermelina do Val Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de Setembro de 2016.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O recapeamento asfáltico em frente ao n°161 na Rua Ipiranga, bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpada na Rua Santo Antônio n°336 e na Rua Bento Golçalves nº531; informação sobre o tipo de comércio que funciona na Rua dos Ferroviários n°139, na parte superior do prédio e se o mesmo possui alvará de funcionamento e PPCI; a troca de tampa de bueiro localizada na Rua La Salle esquina com a Rua Padre Felipe.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Vereadores não utilizam diárias desde 2006. O benefício foi revogado em 2012, através de resolução. A situação é única na região.

A série de reportagens sobre gastos com diárias em viagens durante os quatro anos desta legislatura (2013 a 2016) de 12 câmaras de vereadores da Região Metropolitana e Porto Alegre, realizada pelo Diário Gaúcho durante 40 dias, encerrou neste final de semana (10 e 11) com  a Câmara de Vereadores de Esteio servindo de exemplo positivo.  Na matéria,  veiculada no DG, Esteio recebeu destaque justamente porque os vereadores não utilizam diárias desde 2006 e, tê-las revogado, através de Resolução, em 2012.  A situação, conforme o levantamento, é única entre as 12 câmaras pesquisadas.

Os gastos constam na investigação feita pelo jornal, batizado de  Raio X das Diárias,  que chegam ao total de R$ 2,4 milhões. Esteio figura como a segunda cidade com menos despesas no ranking, sendo que ao longo da legislatura, as diárias, no valor de R$ 3.073,77  foram utilizadas somente por servidores.  Para a investigação,  a reportagem do o Diário Gaúcho ouviu as câmaras e pesquisou nos portais Transparência das casas legislativas de Alvorada; Canoas; Cachoeirinha; Esteio; Eldorado;  Gravataí; Guaíba; Novo Hamburgo;  Sapucaia do Sul,  São Leopoldo e Viamão. As diárias, regulamentadas por cada câmara, podem ser usadas com alimentação, transporte para cursos, reuniões e eventos.

De acordo com a Mesa Diretora, o controle dos gastos com recursos públicos,  é uma sistemática que a Câmara de Esteio vem adotando há muito tempo. Além disso, a direção da câmara lembra que os vereadores também não possuem verba de gabinete; celulares pagos pelo legislativo; verba para combustível  e o presidente da Câmara também não recebe verba de representação.

Conforme  garante  a Constituição Federal, em seu artigo 29, o total de despesas do legislativo pode chegar a 7% da receita tributária do município. Entretanto, s a despesa total da Câmara não chega a 3%.  Em 2013 foi 2,96%; em 2014 foi 2,92% e em 2015 foi 2,86% da receita bruta.

Confira as reportagens:

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/os-10-vereadores-da-regiao-metropolitana-que-mais-receberam-diarias-de-viagem-7407784.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/vereadores-da-regiao-metropolitana-gastaram-r-2-4-milhoes-com-diarias-de-viagem-desde-2013-7400621.html

http://hemerotecavirtualcamaradeesteio.blogspot.com.br/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara Municipal de Esteio,  que já conta com acessibilidade ao palco, recebeu nesta semana espaço especial para cadeirantes. A ideia, de acordo com a Mesa Diretora, é  proporcionar a maior independência possível ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção.  A  medida está dentro da proposta  de acessibilidade total das dependências do legislativo, "focando primordialmente nos aspectos  considerados imprescindíveis para o atendimento público, considerando a diversidade de usuários, sejam eles cidadãos em busca dos serviços oferecidos, sejam os próprios servidores no cumprimento de seu trabalho", informa a direção.
Em junho, a calçada e a entrada do prédio da Câmara receberam o piso tátil direcional. O piso é um informativo à pessoa com deficiência visual, ou seja, para que ela sinta segurança, sabendo que naquele trecho não estará esbarrando em obstáculos.  A proposta da direção é tornar as instalações uma das primeiras da região com total acessibilidade e mobilidade.  Este ano uma empresa especializada realizou, sem custo, um diagnóstico da situação atual com cronograma de ações positivas para serem implementadas pelo legislativo, em breve. 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores derrubou na noite de ontem(13), o veto total aposto pelo executivo ao projeto criando a Semana de Mobilização Municipal "Doadores da Esperança", de iniciativa do legislativo. À proposta, que  pretende conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea, o executivo justificou o veto alegando existirem  leis que contemplam e incentivam a doação. 

Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram a alteração na Lei Municipal nº 5.753/13, que trata sobre o Plano Plurianual, relativo ao período de 2014 a 2017. A proposta pretende a inclusão de ações no programa Esteio Cidadã. Também foi aprovado o projeto alterando a Lei nº 6.212/15, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. A medida visa a inclusão de ações no programa Caminhos de Esteio. Já em regime de urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não previsto no orçamento, no valor de R$ 3,6 mil. Trata-se de recurso destinado a cobrir despesas junto à secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Confira os pedidos dos vereadores:

O Vereador Felipe Costella (PMDB) solicita ao Executivo:

A colocação de postes de iluminação na praça situada no Bairro Três Marias; a eliminação de broca na calçada da Rua Padre Felipe em frente ao número 1575 e rebaixamento do meio fio, pois é em frente a uma entrada de garagem; estude a possibilidade de colocação de quebra-molas nas seguintes ruas: a) Estrada do Nazário; b) Rua Presidente Vargas com a Rua Bento Gonçalves; c) Rua Taquara, proximidade do número 1165; que estude a possibilidade de decentralizar as sessões da Câmara Municipal na Semana Farroupilha para que sejam realizadas no Parque de Exposições Assis Brasil; que seja feita troca ou colocação de lâmpada nos seguintes endereços: a) Rua Airton Senna da Silva, em frente ao número 206 e 124; b) Rua Ingo Leopoldo Heberte, em frente ao número 206; c) Rua Elis Regina, em frente ao número 16; d) Rua 1° de Março, em frente ao número 23; e) Rua Mario Kuhn, em frente ao número 477; f) Travessa Jorge Souza de Morais, em frente ao número 65; a eliminação de broca na calçada da Rua Copérnico números 42 e 43, Bairro Tamandaré; que seja feita troca ou colocação de lâmpada nos seguintes endereços: a) Rua 1º de Março, em frente aos números 66 e 270, Bairro Figueira; b) Rua Gravataí, em frente ao número 384; c) Rua Boqueirão, em frente ao número 1175; a troca de lâmpada nos números 247, 255 e 297 da Rua Melvin Jones, Bairro Tamandaré.

Manifesta:

Parabenização ao Soldado Rodrigues, do Batalhão de Polícia Militar de Esteio, por seu ato de bravura e eficiência, que impediu um assalto em um estabelecimento comercial da cidade no último dia 10 de setembro.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita:

A manutenção do bueiro localizado na Rua Vereador Ernesto Menezes, em frente ao número 711, Bairro Vila Olímpica; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Jocei da Silva Carvalho, em frente ao número 94, Beco 10, Bairro São José; a poda da árvore localizada na Rua Dona Isabel, em frente ao número 839, Bairro Liberdade.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

A eliminação de broca na Rua Vitor Mateus Teixeira em frente ao número 235, Bairro Três Marias; o estudo da possibilidade de ampliar o atendimento da Unidade de Saúde Básica Votorantim; a reposição das tampas dos bueiros nas Ruas Josué Guimarães e Uruguai; a troca da luminária no poste localizado na Avenida João Paulo I, número 327, Bairro Jardim Planalto, bem como retirar os fios caídos na via pública, que se encontram na Rua Rio Pardo esquina com a Rua Frederico Ozanan e a troca do poste da Rua Carlos Chagas em frente ao número 435, Bairro Jardim Planalto; que providencie a troca do poste da Rua Carlos Chagas em frente ao número 435, no Bairro Jardim Planalto.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:

A limpeza na boca de lobo, localizada na Rua Floriano Maia D’Avila em frente ao número 101, Bairro Jardim Planalto; a troca da tampa da boca de lobo, localizadas nos seguintes endereços: a) Rua Assis Brasil esquina com a Avenida Frederico Dahne, Bairro Três Portos; b) Rua Elba Stela Moretti Nunes, número 37, Bairro Três Marias; a notificação do proprietário do terreno baldio na Rua Assis Brasil ao lado do número 138, Bairro Três Portos, para que faça a capina, limpeza, cercamento e calçada no local;

 A vereadora Jane Battistello (PT) solicita:

a colocação de sinalização e placas de advertências na Rua Airton Sena.

 O Vereador Harri Zanoni da Center (PSB) solicita:

A eliminação de broca na calçada da Rua Manoel dos Santos, esquina com a Rua Santa Fé número 82, Bairro Três Marias; a urgente substituição de um poste de energia elétrica na Rua Nelson de Oliveira Melo, Bairro Jardim Planalto, bem como, urgente substituição do poste localizado na Avenida Das Américas, esquina com a Avenida Padre Antônio Vieira, Bairro Parque Santo Inácio; a eliminação da broca na calçada da rua Padre Felipe, em frente ao número 1575, e faça o rebaixamento do meio-fio, pois é em frente a uma garagem. Bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A notificação do proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Prata em frente ao número 77, o acúmulo de lixo e a poda de árvores está impossibilitando a passagem de pedestres pelo local; a colocação de sinalização e máxima brevidade nos reparos abertos no asfalto e não concluídos nas vias públicas da nossa cidade; reitera o pedido feito no dia 09 de agosto, para colocação de sinalização nos locais onde ocorrem as intervenções da Corsan em Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai parar a partir de hoje(16), até o dia 20, em função do feriado Farroupilha, a maior festa do RS. A medida, conforme a direção, acompanha o feriado do executivo. Desde o início do ano, os servidores vêm compensando os horários com 15 minutos a mais no expediente. O legislativo retorna na quarta-feira, 21, a partir das 9 horas.  

Em Esteio, o acampamento está montado no Parque de Exposições Assis Brasil desde o dia 13. No local, que tem entrada franca, a comunidade pode acompanhar apresentações artísticas, mostras culturais, além de apreciar a comida campeira, churrasco e as iguarias do estado. Os bailes ocorrem no palco principal, montado no Pavilhão da Agricultura Familiar. 

O tema dos Festejos Farroupilhas de 2016, quando se comemoram os 181 anos de proclamação da República Rio-grandense, é a  ‘República das Carretas’. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Ocorreu, na tarde desta sexta (16), a premiação da 16ª Feira Multidisciplinar da Escola Jardim Planalto (FEMUJ), no plenário da Câmara de Vereadores. A solenidade contou com a participação de autoridades municipais, professores e estudantes das diversas escolas inscritas na Mostra. A apresentação artística ficou por conta da Banda da Brigada Militar de Novo Hamburgo. O diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, representou o Legislativo no evento.

Na ocasião, 17 projetos de iniciação científica foram premiados nas seis diferentes áreas de conhecimento da feira. Além disso, o trabalho “Efeito estufa”, da categoria Ciências Exatas, composto pelos estudantes da Escola Jardim Planalto Bruno Ebertz, Bruno Santin e Gabriel da Silva, selecionado através da votação popular, recebeu três credenciais para a 10ª Mostra Científica Latino-Americana (MCL), que acontecerá em Trujillo, no Peru, no próximo ano.

 O prefeito municipal, Gilmar Rinaldi (PT), que esteve presente na premiação, parabenizou os alunos e falou sobre a importância da feira por valorizar a integração entre alunos e comunidade. “É uma iniciativa diferenciada que engrandece o Ensino Médio”, declarou.

De acordo com a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Jardim Planalto, Rossana Menegaz dos Santos, a iniciativa foi do professor de química e atual vice-diretor da tarde da instituição, Claudio Goetz, juntamente com o Clube de Ciências e o apoio do grupo de professores.

Para um dos vencedores do melhor projeto da FEMUJ 2016, o estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Bruno Santin, o esforço do grupo foi recompensado. “Voltamos para casa com uma medalha de ouro, dois troféus e a chance de viajar para o Peru”, disse.

Por Guilherme Pech

Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em função do Feriado Farroupilha, a Câmara de Vereadores vai se reunir excepcionalmente amanhã, 22, em sessão, a partir das 18 horas. Na pauta da sessão, além da apreciação de  proposições, estará, na Tribuna Popular, o integrante do grupo "De Olho em Esteio", Alexandre Gamboa, que vai falar sobre o aeroporto e o Cais Mauá.

As Comissões Permanentes, que têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do executivo, também se reúnem no mesmo dia, a partir das 13h30min.

Confira:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: às 13h30min

Comissão de Finanças e orçamento: às 14 horas

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social: 15 horas

Comissão de Educação, Cultura e Desporto: 16 horas

Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação: 16 horas

Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: 16h30min

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Após reunião de ontem (22), à tarde, na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Justiça e Redação e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Obras, José Luiz Daudt e Jósé Luiz da Silva, respectivamente,  bem como o  representante da Base de Armazenamento de Combustíveis Ltda (BEST), João Bemfica, o projeto que pretende realizar a transferência de imóvel para as sócias proprietárias da empresa BEST, foi liberado ontem(22) para tramitação na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. O terreno localiza-se no prolongamento da rua Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião,  com área, superficial de 4.713 metros quadros, doada à empresa em 2012, conforme a Lei Municipal 5.528/2012.

De acordo com a proposta, a Best estaria autorizada a efetuar a venda ou a doação parcial ou total para as sócias Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda, de Esteio; Potencial Petróleo Ltda, de Araucária/PR;  Megapetro Petróleo Brasil Ltda, de Canoas, e a Elma Participações Ltda, com sede em Lajeado. 

Segundo justificativa do projeto, a medida visa a obtenção de liberação da Agência Nacional de Petróleo, que até 2014 não era exigida, para a construção de um terminal de armazenagem de combustíveis interligado à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no local. Segundo Daudt, as obras já estão em andamento. 

Conforme a presidente da Comissão, Michele Pereira (PT), bem como os vereadores, Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), o texto precisou ser esclarecido pela Consultoria Jurídica, em função da falta de sintonia entre a proposta e a lei atual 5.528/2012. Já o Consultor Jurídico, Antenor Sato, disse que objeto e os termos de compromisso permanecem os mesmos. "Esta é uma nova lei. Houve uma junção de matriculas no Cartório de Imóveis. A matricula 25477 está contida na 27355", explicou. 

A matéria  deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), realiza amanhã, 27, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 2º Andar da Câmara de Vereadores, audiência pública, oportunidade em que a Secretaria de Gestão e Arrecadação Financeira e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2016. Tal demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal

A  proposta que pretende realizar a transferência de imóvel para as sócias proprietárias da empresa Base de Armazenamento de Combustíveis Ltda (BEST), de iniciativa do Executivo, foi aprovada na noite de ontem (4), em regime de urgência e por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. O terreno onde está instalada a empresa localiza-se no prolongamento da rua Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião,  com área, superficial de 4.713 metros quadros, doado à empresa em 2012, conforme a Lei Municipal 5.528/2012. A medida, de acordo com o executivo visa a construção de um terminal de armazenagem de combustíveis interligado à Refinaria Alberto Pasqualini no local. 

Com a aprovação, a Best fica autorizada a efetuar a venda ou a doação parcial ou total para as sócias Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda, de Esteio; Potencial Petróleo Ltda, de Araucária/PR;  Megapetro Petróleo Brasil Ltda, de Canoas, e a Elma Participações Ltda, com sede em Lajeado.  A matéria havia sido alvo de diversas reuniões entre as comissões de Justiça e de Urbanização e o Executivo nas últimas semanas. A proposta aprovada segue nesta semana para sanção.

Também na pauta de votação, o plenário aprovou a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 229,5 mil. Trata-se de recurso destinado a cobrir despesas de desapropriação de imóvel na rua Bento Gonçalves, de acordo com o Decreto 5.604/2016, para a implantação da rede de drenagem. O valor foi incluído na Lei de  Diretrizes  Orçamentárias.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão:

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo:

O conserto da broca localizada na Rua Luiz Carlos Moretti Nunes, em frente ao n° 69; informação sobre o motivo da alteração do atendimento do clínico geral para apenas uma vez na semana, na UBS Parque Claret.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

O envio de ofício à Brigada Militar para que intensifique a ronda nas imediações da Estação Luiz Pasteur e da Estação Esteio após as 22 horas; que a assistência social avalie a possibilidade de fortalecer a rede de atendimento aos idosos residentes dos bairros Vila Osório, Três Portos e Novo Esteio.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpadas queimadas em sequência (quatro postes) na Rua Bento Gonçalves entre a Ferroviários e a Av. Padre Claret, ainda na Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 410 e na mesma Rua na esquina da Av. Dom Pedro.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos;  instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.

A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos; instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - reg

O Plenário da Câmara de Vereadores lotou na noite da última terça-feira, 11 de outubro para o ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). Representantes de diversos grupos de terceira idade e autoridades locais, puderam acompanhar a cerimônia dirigida pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), que contou com apresentação do Grupo Unidos do Coração de Maria, na abertura da atividade, e, também, do ator Arnaldo Sobrinho, que fez fez um monólogo sobre esta fase da vida. Na atividade deste ano,  12 pessoas receberam uma distinção do legislativo, indicadas pelos vereadores, executivo e Conselho da Municipal do Idoso.

Para o vereador proponente devem criadas mais políticas públicas visando importância de  resgatar o idoso, explorando seu conhecimento e potencial. Na nova realidade, conforme o vereador, muitos idosos são responsáveis por boa parte dos rendimentos da família, fazendo com que continuem trabalhando depois de aposentados. 

Também o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, destacou as ações que o Executivo vem adotando em relação à faixa etária e ressaltou as atividade desenvolvidas durante a Semana do Idoso, que se encerra amanhã, dia 14, em visita aos lares idosos Paz e Amor, Betel e Vida Nova.

A solenidade teve a participação da cerimonialista e professora Mônica Marins. 

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de outubro e tem como objetivo a valorização das pessoas desta faixa etária. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o dia do idoso foi transferido, de acordo com a lei número 11.433, de 28 de dezembro de 2006.

Confira os homenageados.

Alécio Emílio Frainer

Severino Antônio Okaszeski

Maria Darci Rodrigues

Pedro Longaray

Rute Viegas Pereira

Nezi Barcelos dos Santos

Virginia Ricciardi Flores

Milton Gossler

ao casal Coradino Pereira Moraes e Olga Cristina de Moraes

Roni Jung

Atoni Lorenço Machado

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer saber do executivo se nas obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves, no bairro São Sebastião, serão utilizadas galerias. O pedido foi aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 11. Conforme Kohlrausch, desde 2013 a prefeitura vem anunciado a instalação  deste sistema como forma de abrandar os efeitos das enchentes. Entretanto, em 2015, a Secretaria de urbanização voltou a divulgar a medida, mas até o momento as obras ainda não iniciaram. Além disso, conforme o vereador, no edital publicado pelo executivo não há especificação clara sobre a utilização de galerias no novo sistema de drenagem. "A Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira publicou um edital referente a contração de empresa especializada na execução da microdrenagem, com valor máximo de R$ 2,4 milhões. Precisamos saber se houve alteração no projeto e quais as razões para a medida", destacou. 

No documento, que será encaminhado ao executivo nesta semana, serão questionado, ainda, se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho na elaboração do Plano de Drenagem Urbana, realizado no ano passado, foram levados em consideração. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A partir de agora, os vencedores de cada categoria do Prêmio Paulo Freire receberão, além do certificado, uma placa relativa ao evento. A medida foi adotada na última terça-feira, 11, com a aprovação de alteração do Decreto Legislativo nº 382/2004, que criou a premiação. A ideia, segundo a vereadora proponente, Beatriz Lopes(PT), é fomentar a produção cultural, concedendo-se mais um incentivo para as artes, de modo que os premiados tenham uma comprovação durável de sua participação e premiação.

 O prêmio foi idealizado  pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio.  É uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  e pretende disseminar avanços do conhecimento e da prática social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. 

A solenidade de entrega dos projetos inscritos em 2015, ocorre em 25 de outubro, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, quando serão conhecidos os vencedores. Os projetos, ao todo 15, estão sendo classificados pela Comissão Avaliadora do prêmio. 

Confira os pedidos da sessão: 

A vereadora Bia Lopes (PT) requer:

Informações sobre um projeto de lei para tornar o programa Mais Educação uma política pública municipal.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita:

A substituição da lâmpada queimada do poste localizado na rua Assis Brasil, em frente ao número 165, bairro Três Portos.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

Que sejam recolhidos os entulhos depositados na rua Senador Salgado Filho, esquina com a rua Capitão Armindo Bier, que foram deixados por funcionários da Administração Municipal quando realizaram um serviço no local; solicita as seguintes informações: se a obra de microdrenagem na rua Bento Gonçalves vai utilizar galerias e, caso negativo, qual a justificativa para mudança no projeto anunciado pela prefeitura; se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho de construção do Plano Diretor de Drenagem Urbana foram levados em consideração na definição deste projeto; se o prontuário eletrônico adotado na rede municipal de saúde está funcionando interligado com a Base Nacional do Sistema Único de Saúde.

 A vereadora Michele Pereira solicita:

A substituição de lâmpadas em três postes localizados na avenida Presidente Vargas, entre os números 3530 e 3608, bairro São Sebastião; a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados nos endereços seguintes, pois essas permanecem acesas durante o dia: rua Bento Gonçalves, próximo ao número 1325, bairro São Sebastião; rua Senador Salgado Filho, esquina coma Rua Fernando Ferrari, bairro Centro; o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: rua Bento Gonçalves, em frente  ao número 1322, bairro São Sebastião; rua Pelotas, em frente ao número 794, bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A limpeza e a pintura do meio-fio na Praça do Premem; substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na avenida Dom Pedro, em frente ao número 432; a pintura do quebra-molas localizado na avenida Padre Claret, em frente ao número 6423; a troca da lâmpada na rua Gildo de Freitas, em frente ao número 401, bairro Santo Inácio.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Alunos foram escolhidos por 15 escolas de Esteio para participar de programa que permite jovens conhecer atividades legislativas

Na tarde de sexta (14), os estudantes eleitos para fazer parte do projeto “Prefeito, Vice-prefeito e Vereador por um Ano” tomaram posse.  A cerimônia foi realizada no plenário Luiz Alécio Frainer e contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Uma das proponentes do projeto, a ex-parlamentar e futura vereadora para a legislatura 2017-2020 Rute Viegas (PMDB), também esteve presente. Os vereadores eleitos Fernanda Fernandes (PP) e Márcio Anderson Schmitz (PT) também participaram.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), ressaltou a importância do projeto para os jovens terem contato com a atividade legislativa. “Este tipo de participação envolvendo os estudantes serve para que de uma maneira simples possam entender quais atribuições de cada um dos poderes e que tipo de melhorias para nossa cidade”, afirmou. 

O projeto foi criado em 1989 ainda como “Prefeito e Vice-prefeito e Vereador por um Dia” por Rute e pelo então parlamentar Sérgio Daitx. Em 2012, passou a ter o formato atual, com os estudantes ocupando os cargos durante um ano.

Confira os nomes dos novos vereadores por um ano:

Mesa diretora

Presidente: Karina Madruga Dalmeida – CMEB Flores da Cunha

Vice-presidente: Lucas Ricardo Dammann – CMEB Vitorina Fabre

Primeira secretária: Ana Barbosa – CMEB Edwiges Fogaça

Segunda secretária: Júlia Consul Thiesen – CMEB Clodovino Soares

Demais vereadores por um ano

Amanda Rocha de Cândido – CMEB Luíza Silvestre Fraga

Christian Nosbany da Silva – CMEB Maria Lygia Andrade Haack

Cristiel Correia Lescano – CMEB Érico Veríssimo

Gustavo Henrique Benini – Colégio La Salle

Kiara Schneider Gontijo – CMEB João XXIII

Lucas Dias de Jesus Morinel – CMEB Vila Olímpica

Luísa Flores – CMEB Oswaldo Aranha

Marco Vinícius Ferraz e Silva – CMEB Eva Karnal

Maria Eduarda Rosa Ramos – CMEB Dulce de Moraes

Pedro Júnior C. Brandenburger – CMEB Eva Karnal

Samuel Marques Santos – CMEB Alberto Pasqualini

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

Fotos: Prefeitura de Esteio

Os vencedores do Prêmio Paulo Freire/edição 2015, foram divulgados hoje(15)  pela  Comissão Avaliadora, integrada pela professora da Feevale; Juracy Ignez Assmann Saraiva, da Unisinos; Flávia Obino Corrêa Werle, da Feevale, Simone Maria Dos Santos Cunha.

Os primeiros lugares entre os 15 projetos que concorreram, nas categorias Entidade não governamental e governamental foram  “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).

Todos os projetos inscritos também receberão certificados de participação. A  entrega do certificado será durante a  solenidade do Dia do Professor, organizada pelo legislativo, a ser realizada em 25 de outubro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha Bobsin

Reg Prof MTB/RS 7156

Projeto pretende desafetar parte de área do Parque Galvani Guedes para construção da sede. Entidade já está autorizada a construir desde 2002 em área cedida pelo município no Parque Amador

Na tarde de hoje (18), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Leonardo Pascoal (PP) e integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se no 2º andar do prédio legislativo com os representantes das empresas CDL e Acise, para discutir sobre a captação de recursos para o projeto Campanha de Natal em Esteio. Na oportunidade, também estiveram presentes o Secretário de Obras José da Silva, o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira Luciano Fonseca, e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB).

O projeto Campanha de Natal estabelece duas bases. Os prêmios, como automóveis e eletrônicos, através da troca de cupons a cada R$ 50,00 em compras nos estabelecimentos cadastrados, e a decoração do centro da cidade para incentivar o espírito natalino e, consequentemente, as compras. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Celso Dalmas, os projeto, tanto de troca de cupom como da decoração, visam incentivar o comércio do município. “A decoração tornará a cidade mais bonita, agradável e incentivará o comércio, aumentando a arrecadação de recursos e impostos que podem ser investidos em outros setores”.

No entanto, para a sua realização, os projetos de convênio nos valores de R$ 80 mil e R$ 25 mil precisam de aprovação da Câmara de Vereadores, recursos que serão utilizados na contratação das decorações que, de acordo com Celso, estarão colocadas em 58 postes iluminados com luzes de LED e duas faces, além da decoração da Rua Garibaldi (Rua Coberta) e a Prça Irmão Egídio Justo receberá a decoração do Presépio. Os representantes das empresas garantiram que 10% do valor arrecadado com os cupons será destinado à Prefeitura Municipal.

O vereador e presidente da Comissão Leonardo Pascoal (PP) declarou que o projeto é muito importante, porém deveria ser conduzido de outra forma, com mais antecedência. O vereador Harri Zanoni (PSB) afirmou que esse recurso “não é um gasto, mas sim um investimento”. A Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(18).

Por Danielle Della Passe  - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Depois do debate na tarde de ontem(18) entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Comissão de Finanças e Orçamento sobre o repasse de R$  80 mil e R$ 25 mil para a  execução da Campanha Show de Natal e da decoração de natal, a Câmara de Vereadores aprovou à noite as matérias, garantindo o convênio entre o município e a CDL. O recurso, que totaliza R$ 105 mil, foi aprovado em regime de urgência, com o voto contrário do vereador Jaime da Rosa(PSB). A decoração de natal, conforme o projeto, vai abranger um trecho da avenida Presidente Vargas, a rua Garibaldi e a Praça Irmão Egidio Justo, de 6 de novembro a 6 de janeiro de 2017.

Os vereadores aprovaram, também, com voto contrário do vereador Jaime da Rosa, o projeto firmando convênio com a a ONG Amigos da Diversidade, visando o repasse de R$ 9 mil para a realização da IX Parada Livre de Esteio.

Já  a proposta de cedência de área para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Paróquia Santo Inácio de Loyola for aprovada por unanimidade. O terreno, localizado no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias, pelo prazo de 20 anos. 

Também foram aprovados em regime de urgência, os projetos de ordem financeira no valor de R$ 5,8 milhões destinados a reforço orçamentário para a secretaria de Administração e a manutenção dos contratos de gestão da fundação São Camilo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Pelotas, ao lado do n° 1639, bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A eliminação da broca no passeio público localizado na Rua Fortaleza, em frente ao n° 146, bairro Liberdade.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A revisão e manutenção do sistema de drenagem junto às ruas Romualdo Marchis e Claudio Mascarelo nos trechos que fazem esquina com a Rua Leopoldo Brentano, no Santo Inácio; O envio de ofício à AES SUL, para que sejam tomadas providências quanto ao poste que está caindo na Travessa Getúlio Vargas, próximo ao n° 52, bairro Centro; O envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando as seguintes informações a respeito das obras complementares da BR 448: Quais são as obras complementares previstas para o trecho da BR 448 que pertence ao município de Esteio? A obra de conclusão do viaduto que permitirá o acesso a Esteio via BR 448 está assegurada para 2018? São previstos investimentos no sistema de drenagem da Avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, durante a execução das obras complementares da BR 448? O valor de R$ 600 milhões previstos para conclusão de três boulders de proteção de enchentes estão previstos para o orçamento de 2017 por conseguinte para as obras de 2018?

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O encaminhamento de correspondência à CORSAN, solicitando que estude a possibilidade de deslocamento da caixa de inspeção de esgoto, localizada na calçada da Rua das Estremosas, em frente ao n° 250, bairro Santo Inácio.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A reiteração do pedido GRF-S 2016/781 de 27/09216 referente ao conserto de broca na calçada da Rua Secundino Ayres em frente ao n° 92, bairro Santo Inácio; a limpeza do bueiro na Rua dos Ferroviários esquina com a Rua Fernando Ferrari; a limpeza do bueiro na Rua 1° de Março em frente ao n° 451.

Manifesta: Parabenização ao Presidente do MTG, Sr. Nairioli Antunes Callegaro e aos Patrões dos CTG’s de Esteio pelos seus 50 anos de existência.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio

Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio

A Câmara de Vereadores  vai realizar amanhã, dia 25, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, solenidade em homenagem ao Dia do Professor. O evento, que ocorre há vários anos, visa prestigiar o trabalho desenvolvido pelos profissionais, com a concessão de  certificados aos professores das escolas municipais, estaduais e particulares. Neste ano, serão 38 educadores homenageados, indicados por suas escolas. 

Na oportunidade, a Câmara estará entregando, também, o Prêmio Paulo Freire/Destaque Esteio. Ao todo, serão agraciados 15 participantes de entidades governamentais e não governamentais. Os primeiros lugares de cada categoria receberão uma placa alusiva ao evento.

Os vencedores da 5ª edição foram:  “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).  

Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão avaliadora, integrada por professores renomados da Unisinos e Feevale. Todos os projetos inscritos receberão certificados de participação. 

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes (PT). A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
        

Professores das redes estadual, particular e municipal serão homenageados na noite de hoje(25), a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pela passagem do  Dia do Professor. O evento, que ocorre há vários anos, visa prestigiar o trabalho desenvolvido pelos profissionais, com concessão de certificados aos professores das escolas municipais, estaduais e particulares. Neste ano, serão 38 educadores homenageados, indicados por suas escolas.

Na oportunidade, a Câmara estará entregando, também, o Prêmio Paulo Freire/Destaque Esteio. Ao todo, serão agraciados 15 participantes de entidades governamentais e não governamentais. Os primeiros lugares de cada categoria receberão uma placa alusiva ao evento.

Os vencedores da 5ª edição foram: “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).

Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão avaliadora, integrada por professores renomados da Unisinos e Feevale. Todos os projetos inscritos receberão certificados de participação.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes (PT). A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa e retomado pela vereadora Beatriz Lopes em 2013. A ideia é conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social e divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas.

Confira os demais classificados:

Entidades governamentais:

2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre

3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)

Menção Honrosa para os seguintes projetos:

“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre

“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)

“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Matérias vão aguardar detalhamentos das concessões, antes de seguirem para votação

Três projetos de iniciativa do Executivo, que tratam de concessão de áreas de terras para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, foram discutidos na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT) na tarde de hoje(1º de novembro), na  Câmara Municipal. O debate, que contou com participação da engenheira da prefeitura, Carla Cardias, e dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello(PMDB), girou em torno da falta de informação das matérias, especificamente na cedência de área junto ao Loteamento Campos Verdes, no bairro Três Marias, para a Paróquia Santo Inácio de Loyola; na vila Olímpica, para a Paróquia Mãe de Deus, e, na Vila Ezequiel, para Capela São Sebastião. Do total de 7.952,69 m² dos projetos, 5.103 m² estão destinados à área institucional da paróquia Santo Inácio.

Também a proposta de concessão de terras para a  Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, totalizando 2.376,35 m², entre as ruas Vereador Ernesto Menezes e Reinaldo Graff, no bairro Olímpica, necessita da descrição detalhada e o do "croqui", solicitado anteriormente pelos vereadores para que a comissão demandar sobre o espaço que está para ser concedido.

Já a área destinada à Capela São Sebastião, localizada entre as ruas Ezequiel Nunes Filho, Bento Gonçalves e Arroio Esteio, precisa  de consulta à população, antes do projeto entrar em pauta.  Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a área de 473,15 metros quadrados, a princípio, estaria destinada para área de lazer aos moradores, uma das carências do bairro.

De acordo com a presidente,  a ausência de dados, a exemplo de finalidade da doação no bairro Três Marias, pode trancar a votação das matérias. Para ela, é preciso que os projetos venham com todos os detalhes de matriculas, visando a votação fundamentada. "Vamos aguardar a chegada destes documentos", argumentou.

Para a engenheira, as duas renovações de concessão - Santo Inácio de Loyola e Mãe de Deus,  não passaram pelo secretaria de Desenvolvimento Urbano, apenas pela Consultoria Jurídica.  Entretanto, de acordo com Carla Cardias, a concessão à Capela São Sebastião, é nova. Ela garantiu que os detalhamentos dos projetos serão encaminhados em breve à Câmara de Vereadores. 

As propostas podem ser conferidas nos seguintes links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4943

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4941

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4940

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156