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A iniciativa  é do vereador Rafael Figliero(PTB)

A Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro, passa, agora, a ser chamada de UBS Nickollas Gomes. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e foi aprovada por unanimidade na noite de ontem (12) pela Câmara de Vereadores. A ideia é homenagear o jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda.  "Por inúmeros motivos Nickollas foi marcante na vida de todos, através de seu exemplo de luta pela vida e pela conscientização da doença através das redes sociais", argumenta o vereador.  O prédio, cedido pelo governo do estado, passa atualmente por reformas.  No local, será instalada uma placa de identificação com o nome da UBS, e um histórico do jovem.

O nome de Nick também virou lei em 2014, por iniciativa da Câmara de Vereadores, através dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Harri Zanoni(PSB), quando foi criada a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, entre os dias 23 e 30 de outubro de cada ano. A intenção é mobilizar a sociedade visando aumentar o número de doadores. A mãe de NIck, como era conhecido, Lilian Rocha Gomes, criou a Associação Amigos do Nick, que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. "Queremos seguir o legado do Nick, na certeza que a nossa missão só será real quando for compartilhada", afirma. A votação foi acompanhada por familiares e amigos do Nick.

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

Moção foi proposta pelo vereador Leonardo Pascoal

Em sessão ordinária ocorrida na noite de ontem (12), foi aprovada, por unanimidade, moção de apoio de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP). O documento manifesta a aprovação do Legislativo esteiense ao projeto que cria o Grupamento de Bombeiros Voluntários de Esteio. Segundo Pascoal, o Corpo de Bombeiros do município “possui excelente estrutura física e de material, carecendo apenas de recursos humanos”. Em fevereiro, o comandante do órgão, sargento Álvaro do Nascimento, relatou esta dificuldade ao parlamentar.

Na moção, também é destacado que este tipo de projeto é adotado em todas as nações desenvolvidas da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. “Diante do quadro caótico das finanças públicas estaduais, devemos louvar as iniciativas civis e voluntárias que ajudam o trabalho dos bombeiros”, argumenta Leonardo.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

A pedido do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), a Câmara Municipal vai sugerir ao Executivo a realização de reuniões com condutores de motocicletas, sobretudo com motoboys, para esclarecer sobre as vagas destinadas à classe no estacionamento rotativo, que iniciou ontem(11), a fase de testes. A ideia, conforme Kohlrausch, é que não seja prejudicado o desenvolvimento das atividades profissionais que utilizam o veículo como meio de transporte.
O estacionamento - área azul-  vai oferecer com 1.331 vagas e funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. O período máximo de permanência é de duas horas.  A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e a operação ficará a cargo da empresa Zona Azul Brasil, que venceu a licitação de concessão do sistema. A concessionária já montou uma sede física no município, na Rua dos Ferroviários, 380.

Custo para Carros:
 
15 minutos: isento
Entre 15 e 60 minutos: R$ 1,80
Entre 60 e 90 minutos: R$ 2,70
Entre 90 e 120 minutos: R$ 3,20

Motos:
Isentos desde que estacionem nos espaços reservados

Veículos de carga e descarga:
R$ 3,20 por vaga ocupada, limitando-se o período máximo de operação em 60 minutos

Coletores de lixo e entulho:
R$ 18, por um prazo de 72 horas

PAGAMENTO
Serão instalados dez parquímetros e outros pontos devem ser oferecidos em rede conveniada.


ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Avenida Presidente Vargas, entre a José Guimarães e a Rua Pedro Lerbach
Rua Fernando Ferrari, entre a Dom Pedro e a Rua Pedro Lerbach
Avenida Dom Pedro, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Bento Gonçalves
Avenida 24 de Agosto, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Bento Gonçalves
Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes
Rua Santo Amaro
Rua Padre Felipe, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Bento Gonçalves
Rua Garibaldi
Rua dos Ferroviários, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Bento Gonçalves
Rua Padre Claret, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Bento Gonçalves
Rua General Machado Lopes, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Fernando Ferrari
Rua Pedro Lerbach, entre  Avenida Presidente Vargas e Rua Fernando Ferrari

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 12 de abril, em regime urgência,  o projeto autorizando o convênio entre o município e a Brigada Militar. A matéria, que visa a manutenção do projeto Policiamento Comunitário, prevê o repasse mensal de R$ 675,88, a titulo de auxílio-moradia para cada policial, inicialmente 11, que for designado à execução de ações relacionadas ao projeto. O limite do programa pode chegar a 15 soldados. Com o convênio, o estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar 11 coletes, 11 algemas, 11 rádios portáteis, 11 bicicletas e duas viaturas.

Ainda em urgência, os vereadores aprovaram o projeto autorizando o Executivo a conceder o uso de área  em prol da Sociedade Esportiva Recreativa Cultura Beneficente Estrela. O prazo da concessão é de 20 anos, podendo ser renovado por igual período. A área está localiza na avenida João Frainer, no Parque Santo Inácio.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a eliminação de três lâmpadas na Rua Plínio Salgado em frente ao nº 342, Bairro Parque Santo Inácio. Requer a limpeza e a drenagem do Arroio, na Travessa Jardim Planalto (Boqueirão). Pede a conclusão das obras da Rua Viterbo José Machado – Bairro Jardim Planalto. Solicita a eliminação de broca na Rua Caxias, em frente ao número 436. Requer a eliminação de broca na Rua Vereador Ernesto Menezes, em frente ao nº 179, Bairro Vila Olímpica. Pede a notificação do responsável pelo imóvel localizado na Rua Soledade esquina com a Rua Fernando Ferrari, para que realize a limpeza do passeio público. Solicita o conserto da rede de esgoto na Rua Coelho Neto, Bairro Jardim Planalto, em frente a Escola Jardim Planalto.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a limpeza no entorno e ponte sobre o arroio localizado na Rua Alegrete ao lado do nº 990. Requer a resolução do problema da rede de esgotos na Rua Soledade, 786, Fundos.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a a eliminação de broca na calçada da Rua Vinte e quatro de Agosto, esquina com a Rua Dona Isabel, Bairro Centro. Requer a notificação da empresa de telefonia responsável para efetuar a troca do poste localizado na Rua Ezequiel Nunes Filho, Próximo ao nº 157,  Bairro São Sebastião. Pede a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados na Rua Bento Gonçalves em frente aos nºs 517 e 1199, no Bairro São sebastião, pois as lâmpadas permanecem acesas durante o dia.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de local da parada de ônibus localizada na Avenida Padre Claret, 2775. Requer o recapeamento asfáltico na Avenida Padre Claret, 2775. Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao nº 2462. Solicita a manutenção no sensor fotocélula no poste localizado na Rua Santo Tomás de Aquino em frente ao nº 76. Requer a notificação do proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Soledade esquina com a Rua Fernando Ferrari.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:

- Rua Maracanã, em frente ao número 120;

- Rodovia BR116, ao lado da passarela da Estação Esteio, que dá acesso ao bairro Novo Esteio;

- Rua Ingo Leopoldo Ebert, em frente ao número 40, bairro Três Marias;

a manutenção dos passeios públicos nos seguintes endereços:

- Rua Bolivar Farrapo Leiria, n° 50, Bairro Jardim Planalto;

- Av. Presidente Vargas, n° 1.894, Bairro Centro;

- Rua Yeda Nunes Pizzá de Azevedo, n° 88, Bairro Parque Amador;

Requer a notificação do proprietário para limpeza e manutenção dos passeios públicos localizados na Av. Luiz Pasteur, número 541, bairro Jardim Planalto, e na Estrada Passo do Nazário, número 688, bairro Três Marias. Pede o recolhimento dos entulhos e colocação de brita, no beco que liga a Rua Vilmo J. Santiago com a Rua Ayrton Senna, bairro Três Marias. Solicita a colocação de brita, a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, bairro Três Marias, e em toda extensão do beco Cearense, na Travessa Alvinha Francisca, bairro Jardim Planalto Requer a eliminação da broca no passeio público, localizado na Rua Euzébio de Queiroz, número 32. Pede a ampliação das vagas de estacionamento nas proximidades do cruzamento entre as ruas Soledade, Novo Hamburgo e Senador Salgado Filho.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que estude a possibilidade de oferecer ao contribuinte inadimplente a possibilidade de parcelamento das dívidas decorrentes das taxas de serviços municipais.

Requer que informe se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal visando reduzir o valor da prestação dos imóveis que foram entregues sem piso cerâmico no Residencial Renascer I, na Rua São Borja, número 347, no Bairro São José em Esteio, ou outra forma de indenização. Pede a instalação de iluminação pública na Avenida Brasil até Ponte Dona Isabel, Bairro São José. Solicita a elevação das tampas das caixas de esgoto ao mesmo nível do asfalto recentemente aplicado em algumas ruas do município. Requer que estude a possibilidade de oferecer ao contribuinte inadimplente a possibilidade de parcelamento das dívidas decorrentes das taxas de serviços municipais. Pede que providencie, a liberação do passeio público entre a Avenida Padre Claret e a Rua Padre Felipe, no longo segmento da Rua La Salle que compreende o perímetro do terreno que pertence ao DAER. 

 Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A pedido do vereador Leonardo Dahmer (PT), a Câmara  de Vereadores vai encaminhar, ainda nesta semana, ao Executivo, a sugestão de projeto de lei visando instituir a Semana Municipal Cultural de Esteio. O documento foi aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 12. A ideia, conforme Dahmer, é dar espaço a uma política cultural contundente, no sentido de estimular a produção e disseminação local, bem como programas dedicados a despertar o interesse na parcela mais jovem da população.
Para o vereador, o principal objetivo é realizar um movimento, ao longo do ano, de forma intensiva,   envolvendo a rede municipal de ensino e produtores culturais, capaz de ampliar significativamente o setor e  garantir a exposição dos trabalhos para o público. " A medida visa, inclusive, fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata. A proposta será analisada pelo Executivo e, caso aprovada, pode retornar ao Legislativo em forma de projeto de lei.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/7156

O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Kohlrausch (PSB), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram ontem(14), da reunião-almoço promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de esteio (Acise), na sede da entidade. O debate girou em torno da  segurança na cidade. Do evento, que foi coordenado pelo presidente da entidade, Longuinho Muzikant, participaram Sub-comandante do 34º Batalhão, Major José Luís Rosa e o Capitão João Claudio da Silveira Lopes; o delegado André Sperotto e o comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, Sargento Álvaro Nascimento. Segundo o presidente da Câmara, o tema tem sido alvo de diversas solicitações na Câmara de Vereadores, inclusive a intensificação de rondas nos bairros e nas escolas, com apoio da Guarda Municipal.

Para os vereadores, a dimensão dos temas e problemas atribuídos à segurança pública são um aviso para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança. "O assunto passou a ser considerado problema fundamental e um grande desafio em todo o município, estado e país", relatou o presidente. Também participou do debate o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Dautd.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 Durante a tarde de segunda, dia 18, o vereador Rafael Figliero (PTB) visitou a Escola Estadual de Ensino Médio Dyonélio Machado, localizada no bairro Vila Olímpica. Na ocasião, se reuniu com o vice-diretor geral da instituição, Marcos Antônio da Rosa para tratar de demandas da comunidade escolar.

O parlamentar havia sido informado por pais de alunos sobre a existência de problemas na escola. Rosa explicou que o colégio convive com precariedades na rede elétrica. Rafael sugeriu que a comunidade faça um abaixo-assinado pedindo que a prefeitura envie um eletricista ao local.

Na conversa ficou à disposição para realizar uma atividade na escola, com o objetivo de explicar como funciona o Poder Legislativo. Para Rafael, mesmo se tratando de um colégio estadual, os alunos da escola vivem na cidade e seus problemas não devem ser negligenciados. “O papel do vereador é servir de facilitador entre o poder público e a comunidade”, afirmou.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

A Câmara de Vereadores vota  na noite de hoje(19), a partir das 18 horas,  projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, de iniciativa do Executivo. Tratam-se de recursos  que totalizam  R$ 2,7 milhões, destinados a cobrir despesas  na secretaria de Desenvolvimento Urbano junto ao Fundo de Habitação  ( R$ 678 mil) e para Secretaria de Saúde  - no valor de R$ 2,1 milhões, que visam o pagamento de despesas com a manutenção da atenção básica e material permanente.

Também será analisada  a proposta de abertura de crédito especial - não prevista no orçamento -  na ordem de R$ 1 milhão,  para a pagamento com a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde;  manutenção da farmácia popular; com a Equipe de Saúde da Família e intensificação das ações de combate à dengue. 

Ainda na ordem do dia, os vereadores votam a alteração na Lei 5.607/12, que aborda a estruturação dos cargos em provimento em comissão do município. Na proposta, o executivo pretende alterar atribuições do Coordenador de Gestão da Atenção Primária e Estratégia da Família.

Na Tribuna Democrática, estará o morador Alexandre Gamboa, que vai falar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta entre a Caixa e o Comitesinos. 

Os interessados em participar das tribunas Democrática e Popular, devem entrar em contato com a secretaria da Câmara de Vereadores, através do fone: 34585016/27. 

Confira a lista dos expedientes em pauta:

PL 097/2016; PL091/2016; PL 092/16; PL 096/2016; PL 081/2016

Todos os projetos podem ser acessados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) ou no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramitacao-2016

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Dois projetos que tramitam na Câmara de Vereadores, de iniciativa do Executivo e que pedem autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, no valor de R$ 678 mil, vão prosseguir sob análise por mais 15 dias, prazo máximo para o pedido de vistas. A decisão foi tomada na noite de ontem(19), durante a sessão, por unanimidade. As duas matérias visam cobrir despesas junto ao Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico, conforme mensagem anexada à proposta. O pedido de vistas foi do vereador Jaime da Rosa (PSB), que alegou a necessidade de transparência no processo de retirada dos moradores que residem às margens do Arroio Sapucaia, no bairro Jardim das Figueiras e na Vila Navegantes, áreas onde será alargado o arroio. O recurso, conforme o vereador, estaria destinado à aquisição de material de construção para as famílias. Além disso, segundo o parlamentar, foi aprovado pelo Plenário o documento onde o vereador solicita ao Executivo a lista dos moradores que serão beneficiados com a novas moradias, através da retirada do local de risco. 

Também teve autorização dos vereadores a proposta de abertura de crédito na ordem de R$  3 milhões  (R$ 1 milhão em crédito especial e R$ 2,1 em crédito suplementar) para a pagamento com a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde; manutenção da farmácia popular; com a Equipe de Saúde da Família e intensificação das ações de combate à dengue; além de cobrir a folha de pagamento e as obrigações patrimoniais da pasta.

Ainda na ordem do dia, os vereadores  aprovaram a alteração na Lei 5.607/12, que aborda a estruturação dos cargos em provimento em comissão do município. Na proposta, o executivo pretende alterar atribuições do Coordenador de Gestão da Atenção Primária e Estratégia da Família.

Todos os projetos podem ser acessados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) ou no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramitacao-2016

Confira os pedidos dos vereadores: 

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita o desligamento das lâmpadas dos postes localizados nos seguintes endereços:

- Rua Elis Regina, em frente ao número 60, bairro Três Portos;

- Rua Nelson de Oliveira Melo, em frente aos números 248 e 300, bairro

  Jardim Planalto;

- Rua José do Patrocínio, ao lado do número 42, bairro São José;

Requer a eliminação da broca localizada na Rua Viterbo José Machado, número 31, Bairro Jardim Planalto;

Pede a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados nos seguintes endereços:

- Érico Veríssimo, número 320, bairro São José;

- Avenida Rio Branco, número 234, bairro Novo Esteio;

Solicita a notificação aos proprietários para limpeza e manutenção dos passeios públicos localizados nos seguintes endereços:

- Rua Otávio Silveira Borges, número 524, bairro Vila Olímpica;

- Rua Nelson de Oliveira Melo, número 282, bairro Jardim Planalto;

Requer a limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos seguintes endereços:

- Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 41, no Bairro São José;

- Rua Nelson de Oliveira Melo, número 300, bairro Jardim Planalto;

Pede a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Francisco, em frente ao número 959, bairro Vila Olímpica;

Solicita a reposição asfáltica sobre os buracos localizados nos seguintes endereços:

- Avenida Luiz Pasteur, número 6500 e 7200, bairro Três Marias;

- Rua João Francisco Alves, número 466, bairro Três Marias;

Requer a manutenção dos passeios públicos localizados na Rua Viterbo José Machado, Bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita repintura da faixa de segurança situada na Avenida Padre Claret, esquina com a Rua Alegrete; Requer a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 450, onde dois postes na sequência estão com as lâmpadas apagadas; Pede a operação tapa buraco na Rua Padre Felipe em frente ao número 1450; Solicita o conserto de calçamento na Rua Vitor Mateus Teixeira em frente ao número 235; Requer a notificação do proprietário para a construção de uma calçada de acordo com a lei vigente no imóvel localizado na Rua Ver. Ernesto de Menezes, 801; Pede a limpeza dos bueiros na Rua Ver. Ernesto de Menezes, nas imediações do número 801;

Solicita a troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Itapuã, 45 no Bairro São Sebastião, Bento Gonçalves, esquina com a Bom Jesus no Bairro São Sebastião e Claudio Manoel da Costa esquina com a Rua Paul Harris, no Bairro Jardim Planalto; Requer a notificação ao proprietário para limpeza do terreno e calçada localizada na Rua Alegrete ao lado do nº 149, pois encontra-se com lixo e mato alto; Pede o reparo no asfalto situado na Rua Padre Felipe em frente ao n° 1450; Manifesta os sinceros votos de parabenização a Vossa Senhoria por sua classificação como 3º piá do RS no 28º Entrevero Cultural de Peões do RS.; Solicita que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que “Estabelece norma para desembarque de pessoas do sexo feminino, no período noturno, no transporte coletivo urbano de Esteio, denominado “Parada Segura”.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a a eliminação de broca na calçada da Rua Borges de Medeiros em frente ao número 170, bairro Jardim Planalto.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Das Nações em frente ao nº 78 – Bairro Parque Tamandaré; requer a poda de uma árvore na Rua Buenos Aires, em frente ao número 128, Bairro Parque Amador.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que se estude a possibilidade de adotar estacionamento oblíquo com demarcação de estacionamento prioritário para carga/descarga, e vaga para idosos e deficientes na Rua Pelotas e entre as Ruas Salgado Filho e Caxias;

Requer a limpeza e manutenção do sistema de drenagem da Rua Luís Escobar Jardim, em toda a sua extensão; sobretudo, nas imediações do número 41, onde os moradores apontam maiores problemas;

Pede a informação dos seguintes itens:

1) Qual o motivo para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Esteio?

2)  Os medicamentos fornecidos pelo Governo do Estado estão sendo fornecidos em dia?

3) Se existem medicamentos que estão em falta em razão de problemas licitatórios ou pelo descumprimento dos prazos de entrega por parte das empresas fornecedoras? Caso positivo, quais são as empresas e quais medidas estão sendo tomadas?

Solicita que se digne a informar quais os critérios utilizados pela Administração Municipal para definir os lotes que sofrerão redução de área para possibilitar as intervenções previstas junto ao leito do Arroio Esteio, na Vila Navegantes; Requer que se digne a informar se o Vale-Livro será ampliado para os demais estudantes da rede pública de educação municipal de Esteio na Feira do Livro deste ano.

 O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita reparos em toda a extensão da Rua Bruno Sperb, Bairro Três Marias, devido ao grande número de buracos; requer o contrato entre a Prefeitura de Esteio e a empresa que administra o abrigo Municipal ABEFI (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial).

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que encaminhe lista dos moradores que serão beneficiados com moradias, devido a  retirada das casas de áreas de riscos.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Em função do feriado de Tiradentes, celebrado amanhã, 21 de abril, a Câmara de Vereadores de Esteio para as atividades e retorna somente na segunda-feira, 25, a partir das 9 horas. O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) destaca que todos os feriados estão sendo compensados diariamente - 15 minutos -  pelos servidores, com expediente até às 18h45 min.

Em função do falecimento de uma aluna da APAE/Esteio ocorrido no último domingo, 24, foi CANCELADO o Ato solene em homenagem aos 50 anos da instituição, que estava programado para ocorrer durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26 de abril. Será definida nova data para a realização do evento. 

Rafael Figliero entregou moção de parabenização para garoto esteiense terceiro colocado, na categoria Piá, em concurso tradicionalista estadual

No final da tarde de quarta, dia 20, o vereador Rafael Figliero (PTB) acompanhou a homenagem ao 3º Piá do Estado, Lucas Nunes Ferreira. O desfile em carro aberto teve início e término na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Durante uma hora, o homenageado percorreu, a bordo de um caminhão do Corpo de Bombeiros, as principais vias da região central de Esteio, como a avenida Presidente Vargas e a rua 24 de Agosto. Ao final da carreata, o parlamentar entregou para o garoto de 11 anos a moção aprovada pela Câmara na terça, dia 19, que o parabeniza pela conquista.

Também participaram do desfile, representando o CTG Chama Nativa, a 1ª Prenda mirim, Larissa Silva Gomes, a 2ª Prenda mirim, Geovana Teixeira Vanzella, e o 1º Piá, Bruno Weber. Ainda esteve presente a 1ª Prenda mirim do CTG Mata Nativa, Andrwara dos Santos Bucco.

Lucas conquistou o título de 3º Piá Farroupilha no 28º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul, realizado em Portão entre os dias 14 e 16 de abril. Ele é membro do CTG Chama Nativa, sediado em Esteio.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb?MG 14986

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer saber sobre as razões para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal, segundo reclamação  da comunidade. No documento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 19, o parlamentar questiona também o executivo, se os remédios fornecidos pelo governo do estado estão chegando em dia ao município. "Também queremos esclarecimentos, em caso positivo, se faltam medicamento em razão de problemas licitatórios ou pelo descumprimento dos prazos de entrega por parte das empresas fornecedoras", questiona o vereador, destacando que quer saber quais são as empresas e que medidas estão sendo tomadas. O documento foi encaminhado ao Poder Executivo. 

Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Caso se torne lei, mulheres que utilizam transporte público vão poder descer fora do ponto durante a noite

As mulheres vão poder descer do ônibus ou lotação fora do ponto, em local seguro, após as 21h. É o que determina anteprojeto de lei aprovado ontem, dia 20, pela Câmara. De autoria do vereador Rafael Figliero (PTB), o documento vai ser enviado para o Executivo. Para que se torne lei, precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

O anteprojeto também determina que as empresas de transporte coletivo façam campanhas com o objetivo de orientar os motoristas a cumprir a determinação. Do mesmo modo, adesivos informando a existência e conteúdo da nova lei deveriam ser fixados em local de visibilidade, dentro dos veículos.

Iniciativas semelhantes já são lei em outros municípios como Porto Alegre, Cascavel, Umuarama, Cuiabá e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.  

Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14986

Denúncia de maus tratos, divulgada em redes sociais, chegou a ser debatida na  na Câmara de Vereadores no último dia 20

27/04/2016 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(26), projetos  de iniciativa do Executivo para abertura de crédito especial - não prevista no orçamento -  e suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam R$ 380,8 mil. As matérias  visam o reforço no orçamento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, objetivando cobrir despesas com a aquisição de material permanente, (R$ 79 mil);   R$ 76,3 mil para a  Secretaria da Saúde, para executar ações no projeto Prevenção à Violência; R$ 74 mil destinado ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas junto à Secretaria de Educação e R$ 150,5 mil para reforço na Secretaria de Meio Ambiente, que pretende, entre outras medidas, o pagamento de terceiros e aquisição de material para o embelezamento da cidade. 

Na Tribuna Popular,  o presidente do conselho Municipal de Políticas sobre Drogas,  Jorge Viega, divulgou a Semana de Valorização da Vida, que iniciou em 25 de abril e se encerra com um passeio a favor da vida,a partir das 9 horas do dia 30 de abril, com concentração na Praça da Juventude (no Parque Galvany Guedes - Rua Porto Alegre, 505).

Ainda na ordem do dia, os vereadores acataram o veto do Executivo ao projeto de iniciativa legislativa, que altera a denominação de duas ruas no bairro Três Marias,  por razões de ordem legal e de melhor interesse público. A proposta, com a devida correção apontada pelo Executivo, deve ser apresentada novamente ao Plenário nos próximos dias. 

Confira os requerimentos da sessão:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Maracanã, em frente ao número 120.

Requer a instalação de boca de lobo na Rua Maracanã, em frente ao número 320, Bairro Novo Esteio, bem como a limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo, em frente ao número 149, Bairro Centro.

Pede a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro, contida no Ofício nº 114/2016, datado em 17/02/2016 e ainda não realizado pelo Executivo Municipal.

Solicita a poda da árvore localizada na esquina das Ruas Palestina e Avelino Antônio Zonta, Bairro Novo Esteio.

Requer a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Paulo Pontes, 45, Bairro Jardim Planalto.

Pede a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José.

Solicita a reconstrução dos meios fios, localizados em toda extensão da Travessa Capitão Thomaz de Carvalho osório, Bairro São Sebastião.

Requer a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião.

Pede a limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nos seguintes endereços:

-Rua Cabriúva;

-Rua Guido Possamai;

-Rua Suriname;

-Rua Itaipú;

-Rua Jacarandá

-Rua Araucária;

Solicita a a colocação de brita no Beco ao lado do número 629, na Rua Santana, Bairro Olímpica.

reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Maracanã, em frente ao número 120.

Solicita que se digne a informar os seguintes itens:

1)                 Qual a quantidade de alunos, por escola e série, matriculados junto à rede municipal e avaliados como pessoas com necessidades especiais?

2)                 Quantos destes alunos, na avaliação do CEMEI, necessitam de acompanhamento  por um auxiliar de educação?

3)                 Quantos auxiliares de educação estão atualmente em atividade na rede municipal e em quais escolas e séries?

4)                 Quantos alunos da rede municipal ainda aguardam avaliação clínica em relação a possíveis necessidades especiais?

Requer que faça a verificação da rede de energia que abastece o Bairro São José, em especial a Rua Quaraí, de forma que a mesma não oscile em dias chuvosos, além das Ruas Guarani, Boqueirão e Campinas.

Pede que regularize a prestação de serviços de telecomunicações junto ao Bairro Três Marias.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a limpeza, incluindo a capina das ruas Peri Fagundes e Frederico Dahne, localizadas no bairro Três Portos.

Requer a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Otelo Rosa, esquina com a Rua Aurélio Porto, Bairro Três Portos.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Nelson de Oliveira Melo em frente ao número 279, Bairro Jardim Planalto.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de uma broca na Rua Luís Francisco Guizone, 89 – Bairro Santo Inácio.

Requer o reparo do asfalto na Av. Padre Claret, 2787.

Pede o máximo de agilidade possível nas obras de revitalização da Av. Presidente Vargas e que deixem desobstruídas as rampas de acessibilidade e as faixas de segurança.

Solicita a sinalização por meio de placas e cones nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade na Av. João Paulo I, nos dois sentidos da avenida, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto.

 O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a habilitação junto a Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer no Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer através da Instrução Normativa Setel nº 02/2016, para firmar convenio no referido programa com o objeto constante no art 2º I – Aquisição exclusiva de equipamentos para academia ao ar livre.

 A Comissão de Saúde solicita que encaminhe a esta Casa, a documentação referente ao Convênio da Prefeitura com a ABEF (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial), bem como os comprovantes dos recolhimentos trabalhistas dos funcionários dessa instituição.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que faça a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Rio Pardo, número 829, para que esse realize o controle da vegetação e a limpeza do pátio e solicita também que seja verificado a existência de aves nos fundos do terreno.

Requer as seguintes informação:

1)                 Quando as unidades habitacionais desocupadas do condomínio residencial Renascer I no município de Esteio serão colocadas à disposição dos moradores suplentes no Programa Minha Casa Minha Vida?

2)                 A Instituição já identificou as unidades habitacionais desocupadas nos demais residenciais contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Esteio ( Residencial Quaraí, Boqueirão e Renascer II)?

Pede que emita nota informando a população sobre as dificuldades enfrentadas pelo município para atender o público alvo da Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Solicita as seguintes informações e documentos:

1)                 Cronograma das limpezas realizadas nos Arroios Esteio e Sapucaia até a presente data.

2)                 Programação das intervenções a serem executadas nos referidos Arroios.

3)                 Informe onde está  operando amáquina utilizada nas obras de alargamento e limpeza dos arroios.

4)                 Quais trechos estão sendo alargados nos Arroios Esteio e Sapucaia?

5)      Requer as seguintes informação:

6)                 Quais são os pontos do sistema de drenagem da Avenida Presidente Vargas que foram recuperados com o objetivo de reduzir as frequentes inundações?

7)                 Há previsão de obras de drenagem na Avenida Presidente Vargas, conforme apontamentos do Plano Municipal de Drenagem?

8)                 Quais são as medidas apontadas pelo Plano Municipal de Saneamento que já foram adotadas na região central de Esteio e demais bairros?

 A vereadora Jane Battistello (PMDB) solicita o recapeamento asfáltico na Av. Padre Antônio Vieira.

 Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

27/04/2016 - A pedido da comunidade do bairro Três Portos, o vereador Jaime da Rosa(PSB), apresentou pedido ao Plenário para que a prefeitura realiza a capina na avenida Peri Fagundes e Frederico Dahne. O vereador justifica o excesso de vegetação nos passeios públicos e canteiros, o que estaria prejudicando o trânsito de pedestres, além de estar propício à acidentes. O documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, vai ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Vereador sugere que recursos necessários sejam obtidos por meio de programa do governo do Estado

O vereador Felipe Costella (PMDB) sugere que uma academia ao ar livre seja instalada na praça da Bíblia. É o que consta em requerimento, de autoria do peemedebista, aprovado pela Câmara na última terça, dia 26. No documento, o parlamentar solicita que o município celebre um convênio com o governo estadual para receber os recursos necessários.

A verba viria do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, mantido pela Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), recebeu na tarde de hoje (28), a ex-vereadora de seis mandatos, Rute Viegas Pereira. A obra de revitalização do centro de Esteio foi tema principal do encontro. Rute quer que os vereadores intercedam junto ao Executivo Municipal para que mais pontos de passagem para pedestres sejam construídos junto aos canteiros da Avenida Presidente Vargas. Segundo ela  o comércio está sendo prejudicado com a limitação da mobilidade provocada pelas barreiras de concreto. Além disso, conforme Rute, não há passagem para os cadeirantes, que precisam se deslocar de uma esquina à outra para fazer o cruzamento. 

Marcelo apoiou a ideia da ex-vereadora e acrescentou que já enviou pedido de providências ao executivo solicitando a implantação das travessias seguras nas vias do município. “Apenas a faixa de segurança convencional é insuficiente, é preciso que este espaço seja elevado ao nível da calçada com sinalização destacada”, alerta o vereador.

Na próxima terça-feira, durante a Sessão Legislativa, Rute Pereira utilizará a Tribuna Democrática para alertar os demais vereadores sobre a importância de ampliar os locais de travessia para pedestres antes da conclusão das obras.

Gabinete da Presidência

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Fotos da obra: Gustavo Santos

Fotos da

Os vereadores Rafael Figliero(PTB), representando a Mesa Diretora, e Leonardo Pascoal (PP), participaram ontem(28)  do lançamento da 16a. FEMUJ - Feira Multidisciplinar da Escola Estadual Jardim Planalto. A feira, que engloba também o 9º Acampamento Farroupilha e a 4ª Feira de Profissões,  é realizada desde 2001. Durante o evento ocorrem diversas atividades de pesquisa que resultam em projetos científicos interdisciplinares, que culminam em um evento reunindo os melhores projetos: a Feira de Ciências. Este ano, além da participação de projetos estrangeiros, a Feira ficará sob responsabilidade e organização de nosso Clube de Ciências.  O evento ocorre em setembro.

A FEMUJ terá um total 50 projetos do Ensino Fundamental e Médio, além de trabalhos do Ensino Fundamental anos iniciais. São 14 vagas para o ensino fundamental, anos finais;  26 vagas para o ensino médio, diurno e noturno;  10 vagas para projetos externos à escola e cinco salas temáticas para os trabalhos do ensino fundamental,  anos iniciais. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), estão analisando os documentos de prestação de contas enviados pela Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos), sobre o projeto Confeccionando Sonhos, do Território da Paz do Parque Primavera, alvo de reclamação de ex-integrantes da iniciativa, que relataram à comissão, falta de transparência no desenvolvimento do programa. O relatório, solicitado em audiência pública realizada em abril pela Câmara de Vereadores, contém os contratos celebrados em 2013 e 2014 entre a Abrasinos e Petrobras, com recursos provenientes do programa Integração Petrobras Comunidade, fases I e II - com valores parcelados de R$ 200 mil, na fase I, e R$ 300 mil para a fase II, que se encerra em 2017, totalizando R$ 500 mil - ,  além dos planos de trabalho e cronogramas, relatórios, reportagens e fotografias das oficinas. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, todo o processo será avaliado minuciosamente. "Após conhecermos na íntegra o conteúdo, será emitido um relatório com o parecer sobre o caso", destaca.
A presidente da Abrasinos, Marilene Kostelnaki,  relata no documento que o projeto tem como objetivo a geração de trabalho e renda para mulheres do território da paz, oferecendo formação em costura, oportunizando a produção conjunta e gerenciamento na rede de economia solidária do município.

O Projeto:

O Confeccionando Sonhos abrange mulheres de sete bairros do Território da Paz em Esteio. É coordenado pela Abrasinos, com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade e parceria com a prefeitura, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
A fase II do projeto, que está em andamento, é realizado junto à Usina de Reciclagem, localizada na avenida Luiz Pasteur, 7275, no bairro Votorantim.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores que integram a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), além de Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB), participaram de uma reunião com moradores da comunidade Bom Jesus. No encontro, foram discutidas questões sobre as obras que devem ocorrer no local, bem como a atribuição dos serviços de limpeza das fossas.

 De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, que também participou da reunião, foram liberados recursos da Caixa para obras no loteamento Guterres. “É sinal de que devem chegar verbas para a Bom Jesus. Se isso não acontecer até a próxima semana, até o final do ano vamos tocar a obra com recursos próprios” disse.

Em relação à limpeza das fossas, José foi enfático ao afirmar que a prefeitura não pode fazer o serviço, bem como o transporte dos resíduos. “Hoje, a secretaria não tem condições de retirar os resíduos das bocas de lobo e fossas, pois não temos um caminhão. Seria necessário fazer um abaixo-assinado e entregá-lo ao prefeito pedindo a contratação de um veículo”, esclareceu.

Há anos existe um impasse sobre qual órgão seria o responsável por realizar o serviço de limpeza das fossas e bueiros e transporte de resíduos – se é atribuição do Executivo ou da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O presidente da comissão, Leonardo Dahmer, se comprometeu a conversar com a diretoria da Corsan e marcar uma reunião para a próxima semana com o intuito de debater as questões.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores que integram a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), além de Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB), participaram de uma reunião com moradores da comunidade Bom Jesus. No encontro, foram discutidas questões sobre as obras que devem ocorrer no local, bem como a atribuição dos serviços de limpeza das fossas.

 De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, que também participou da reunião, foram liberados recursos da Caixa para obras no loteamento Guterres. “É sinal de que devem chegar verbas para a Bom Jesus. Se isso não acontecer até a próxima semana, até o final do ano vamos tocar a obra com recursos próprios” disse.

Em relação à limpeza das fossas, José foi enfático ao afirmar que a prefeitura não pode fazer o serviço, bem como o transporte dos resíduos. “Hoje, a secretaria não tem condições de retirar os resíduos das bocas de lobo e fossas, pois não temos um caminhão. Seria necessário fazer um abaixo-assinado e entregá-lo ao prefeito pedindo a contratação de um veículo”, esclareceu.

Há anos existe um impasse sobre qual órgão seria o responsável por realizar o serviço de limpeza das fossas e bueiros e transporte de resíduos – se é atribuição do Executivo ou da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O presidente da comissão, Leonardo Dahmer, se comprometeu a conversar com a diretoria da Corsan e marcar uma reunião para a próxima semana com o intuito de debater as questões.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

As propostas de inclusão de ações na Lei 5.753/13, que instituiu o Plano Plurianual relativo a 2014/2017, foram aprovadas na noite de ontem(3), durante a sessão da Câmara de Vereadores. Entre as ações estão o acréscimo de R$ 160 mil destinados às secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social e Saúde para execução dos programas Esteio Cidadã e Cidade Saudável.Os mesmos recursos foram adicionados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de R$1,7 milhões, destinados ao programa Cidade que Educa, visando o pagamento de indenizações e restituições, bem como a execução do Pró-Infância e Fundeb.

Os vereadores ainda aprovaram a proposta de alteração na lei 6.305/216, que autorizou o firmamento de convênio e repasse de subvenção social junto à Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial, responsável pelo Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos. A proposta visa corrigir o período de execução do projeto de dez para 12 meses.

E os dois projetos que tramitaram na Câmara de Vereadores após pedido de vistas do Plenário e que pedem autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, no valor de R$ 678 mil, foram aprovados. As matérias aguardavam documento do Executivo informando a lista dos contemplados e o processo de retirada dos moradores que residem às margens do Arroio Sapucaia, no bairro Jardim das Figueiras e na Vila Navegantes, áreas onde será alargado o arroio.

Confira os pedidos dos vereadores:

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita a eliminação de broca localizada no canteiro central da Av. Padre Landel de Moura, esquina com a rua Dr. Miguel Vieira Ferreira.

 O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita eliminação de broca que esta localizada na Av. João Frainer, em frente ao número 404, Bairro Santo Inácio. Requer que estude a possibilidade de inserir no calendário anual da cultura do município o RODEIO FENASUL, que é realizado no Parque de Exposições Assis Brasil.

Pede que refaça a pavimentação na esquinas da Rua Salgado Filho com a Pelotas e da Rua Soledade com a Pelotas.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita providencie a devida identificação de todas as ruas do município. Requer que se digne a informar se a administração recebe algum tipo de recurso oriundo da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) à título de compensação financeira por danos ambientais provocados pela empresa.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Rua Prata próxímo ao n° 189, Bairro Liberdade, na Rua Alberto Braum ao lado do n° 199, Bairro Parque Santo Inácio, e na Av. Padre Claret em frente a Escola Pequeno Mundo, Bairro Centro. Requer a conclusão das obras na Rua Rio Grande. Pede que estude a possibilidade de colocar uma placa limitando o estacionamento ao máximo de 15 minutos em frente ao número 1407 na Rua 24 de Agosto. Solicita a troca do abrigo de ponto de ônibus que fica em frente ao número 1407 da Rua 24 de Agosto, para que passe a ficar em frente ao número 1485, e seja feita a faixa de segurança em frente ao novo ponto de ônibus.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que se adote o sistema de Travessias Seguras ao longo da Avenida Presidente Vargas. Requer a manutenção no sistema de drenagem da Rua Fortaleza, nº 275, Bairro Liberdade. Pede que exija da empresa responsável pelo estacionamento pago o aprimoramento dos seguintes serviços:

1)   Organizar melhor a distribuição dos funcionários, uma vez que estão ocorrendo diversos transtornos, como, por exemplo, a dificuldade para encontrar funcionários e postos de atendimento para contratação de créditos.

2)  Instalação de parquímetros, pois, em notícia publicada no site da prefeitura, a empresa ainda não instalou os equipamentos devido às obras de revitalização do Centro da Cidade.

3)  Efetivação da proposta de isenção de até uma hora aos idosos e pessoas com deficiência.

Solicita que regulamente através de Lei a implantação do Vale-Livro.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a troca de lâmpada na Travessa Viamão em frente ao número 277, Bairro São Sebastião. Requer a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Boqueirão, em frente ao número 1053, Bairro Campina, bem como a colocação de uma placa sinalizando a proibição de descarte de lixo.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de broca na Rua Hugo Guilherme Klein, em frente ao n° 191 – Vila Olímpica. Requer a eliminação de broca na Rua Luíz Francisco Guizone, 29. Pede a eliminação de broca na Rua Santana, 953. Solicita a colocação de placa de sinalização nas esquinas da Rua Fernando Ferrari com a Rua Padre Felipe e a Rua Garibaldi, informando nos dias de evento na Rua Garibaldi (Rua Coberta), a mesma está restrita ao transito loca. Requer a pintura de uma vaga de estacionamento para IDOSO na Rua Garibaldi em frente ao n° 174. No local existe uma clínica que atende grande número de pessoas que necessitam desta prioridade. Pede que intensifique as rondas nas proximidades da Escola Augusto Meyer, no horário de saída dos estudantes no turno da noite.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a aplicação de inseticida e remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças no terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado do condomínio Morada II, Bairro São Sebastião. Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roquete, número 111, Bairro São José. Pede a notificação ao proprietário para que seja executada a devida limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, ao lado do número 903. Solicita a implantação de placas indicativas dos nomes das ruas perpendiculares ao longo da Rua Taquara, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas da mesma rua. Requer o desligamento das lâmpadas dos postes localizados na Rua Bento Gonçalves, em frente aos números 327 e 517. Solicita informação sobre a previsão de regularização fundiária da Vila Esperança, em especial do beco localizado junto à Rua Santana, nº 629.

 Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Durante uma hora, vereadores trataram de temas como segurança nas escolas com membros do Conselho

A segurança nas escolas e os direitos das crianças e adolescentes. Estes foram os principais temas discutidos na tarde de terça, dia 3, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com membros do  Conselho Tutelar (CT). Outro assunto abordado foi o funcionamento da Rede de Proteção, projeto dedicado a ampliar e qualificar serviços de assistência social a menores em situação de risco social.

À reunião presidida pela vereadora Beatriz Lopes (PT), também compareceram o vereador Rafael Figliero (PTB), as representantes do CT Janaina Santos e Elisete Bandeira, além de Jauri Machado, servidor da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.

Ao final do encontro, foi definido entre os participantes que a Comissão vai solicitar a realização de audiência pública com o promotor de Justiça Ioannis Fedrizzi Petalas. Representantes de escolas particulares, estaduais e municipais vão ser convidados a participar, assim como o CT e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDICA).

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Na manhã de hoje (4), o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), esteve presente na cerimônia de abertura da 19ª Feira do Livro de Esteio, cujo patrono  é Luis Fernando Veríssimo. A feira, que acontece na Rua Coberta (rua Garibaldi), segue até o dia 11 com sessões de autógrafos, atrações musicais e bate-papo com diversos autores.  Durante a solenidade, Marcelo comentou que “a feira é uma grande conquista para Esteio. Que ela possa se perpetuar”.

O presidente informou também que, em 2014, apresentou anteprojeto de lei instituindo o Vale-Livro, com bônus de R$ 30,00 para estudantes da rede pública municipal de ensino,  implantado parcialmente em 2015, mas que, por questões eleitorais e pela falta de legislação específica por parte do Executivo, não pôde ser contemplado este ano. No entanto, o vereador afirma que os esforços para instauração do anteprojeto de lei permanecerão no próximo ano.  Kohlrausch salientou, ainda, que a educação é uma das principais formas para transformação da sociedade, e que a Câmara Municipal está à disposição para apoiar e incentivar projetos de educação, leitura e cultura à comunidade.

Confira a Programação: 

Quarta-feira (4)

13h - “Intervenção com Carlitos”, com Maurício Rocha

13h30min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro “A Família Livro”, com Dilan Camargo 

14h30min - Teatro “O Jardim dos Livros Mágicos” - homenagem a Erico Verissimo, com Beto Hermann e Rogério Hach (Sesc)

15h30min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro “Filosofando com os Super-Heróis”, com Gelson Weschenfelder

17h30min - Atração musical - Banda Freeway

18h - Sessão de autógrafos do livro “A Colheita dos Sonhos”, com Jauri Machado

18h30mim - Atração musical - Daniel Mello (música tradicionalista - voz e violão)

19h - Lançamento do livro “As Vítimas do Crack”, de Vera Ceroni

19h30min - Leituras encenadas e bate-papo com a jornalista e atriz Gisela Sparremberger sobre o livro “Intimicisses”

Quinta-feira (5)

9h - Contação de história do livro “Prosopopeia”, com Oscar Henrique Cardoso

9h30min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro “A Lenda do Patinho Azul”, com Esteban Rey Fontan

10h - Contação de história do livro “A Menina do Não”, de Cláudio Martins, com as professoras Dulce Leal Machado e Clara Gonçalves 

10h30min - Sessão de autógrafos do livro “A Busca da Chama”, com Huxley Borges

13h - “Intervenção com Carlitos”, com Maurício Rocha

14h - Contação de história do livro “Por quê?”, com Cacá Melo (Sesc)

15h - Espetáculo de dança “Gèledés: a Beleza Negra”, com Grupo Atitude em Movimento

15h30min - Espetáculo teatral “Bem-te-Vida Marmotta”, com Palhaça Sem Lona (Sesc)

17h - Encontro literário, jornalístico e musical - Editora Versus, com Esteban Rey Fontan, Luiz Duarte e Aleco Mendes

Sexta-feira (6)

9h - Espetáculo teatral “Teatro de Caixas”, #de Rudinei Morales (Sesc)

10h - Palestra motivacional sobre o livro “Escravos Modernos”, com o escritor e jornalista Cláudio Abreu 

10h40min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro #“Colheita: 90 Poemas Escolhidos”, com Esther Fujisawa

13h - Contação de histórias “Pout-pourri”, com Marion Cruz (Sesc)

14h - Atração musical - Escola de Música Adorai

14h20min - Oficina de mediação de leitura, com Ana Paula Cecato

15h - Espetáculo “Teatro de Caixas”, de Rudinei Morales (Sesc)

17h - Atração musical - Maloqueiro Zumbi (FMC) 

17h45min - Atração musical - pocket show com Emerson Ramalho Seixas (FMC) 

18h30min - Atração musical - banda Devaneios (FMC) 

19h - Atração musical - Arthur de Faria e a Orquestra do Kaos (FMC)

Sábado (7)

9h - Palestra “Registre Apenas as Horas que o Sol Brilha”, com Cristina Tomasi Franzin, Seicho-No-Ie

9h30min - Sessão de autógrafos do livro “Joselito”, #com Maria Conceição Padilha

10h - Lançamento do livro “Meu Caminho na Ponta do Lápis”, #do autor Luciano de Freitas (FMC) 

11h - Apresentação do Coral Grupo Nós – UME

11h30min - Palestra “O Tríplice Aspecto da Doutrina Espírita”, com UME

14h - Sessão de autógrafos do livro “Eu Sou o Ser Binário”, #com Damião Oliveira

14h30min - Palestra “Nossas Ações e o Comprometimento Etérico”, #com Lori Emanoela

15h - Palestra “Conscientize-se da sua Natureza de Filho de Deus”, #com Marco Aurélio Gonçalves, Seicho-No-Ie

16h - Sessão de autógrafos do livro “A Lenda do Patinho Azul”, #com Esteban Rey Fontan

17h - Apresentação do Coro Unidos pela Música de Esteio

17h30min - 4ª edição do Sarau Literário com poetas locais - #participação musical de Zé Mauro Souza e Alexandre Lima de Souza

18h - Sessão de autógrafos com os escritores Caio Spessato, Luiz Duarte, Elenita Mattos, Maria Conceição Padilha, Jauri Machado, Leonardo Pacheco e Vilson Barbosa 

18h20min - Atração musical - Lokos d’Bira (FMC) 

19h - Atração musical - Paulo Fogaça e convidados (FMC) 

19h30min - Atração musical - banda Armazéns Gerais (FMC) 

20h - Atração musical - pocket show com Julio Reni e Cristiano Bastos (FMC)

Domingo (8) – Dia das Mães

15h30min - Recital de poesias e sessão de autógrafos do livro “Além das Palavras”, com Leonardo Pacheco 

16h - Homenagem ao Dia das Mães, com Rejane Moura Pascoal “Naquele Fogão a Lenha”, de Maria Conceição Padilha

16h30min - Atração musical - Alexandre Lima de Souza e Cia (voz e violão)

Distribuição de erva-mate Barão

Segunda-feira (9)

9h - Apresentação musical do CMEB Santo Inácio - alunos do Programa Mais Educação cantam Vitor e Leo - professora Sonia Benites

9h30min - Espetáculo interativo “Faz de Conta”, #com Zuando Som (Sesc)

10h30min - Apresentação de dança - Grupo La Família, #do CMEB Maria Lygia 

13h - Apresentação de percussão do CMEB Maria Lygia, #com professor Luiz Mario Tavares e a coordenadora do #Programa Mais Educação, Cristiane Silva

13h30min - Apresentação de dança do CMEB Vila Olímpica - #Programa Mais Educação

14h - Mostra de Chimarrão e Lendas Gaúchas, #com Madalena Lampe - Piquete Chimarreando

15h - Espetáculo interativo “Faz de Conta”, com Zuando Som (Sesc)

19h - Lançamento de livro “O Município de Esteio em Todos os Tempos”, da escritora Iranelci Padilha 

19h30min - Apresentação do Coro Municipal de Esteio

Terça-feira (10)

9h - Apresentação musical do CMEB Santo Inácio - alunos do Programa Mais Educação cantam Vitor e Leo - professora Sonia Benites

9h30min - Espetáculo interativo “Faz de Conta”, #com Zuando Som (Sesc)

10h30min - Apresentação de dança - Grupo La Família, #do CMEB Maria Lygia 

13h - Apresentação de percussão do CMEB Maria Lygia, #com professor Luiz Mario Tavares e a coordenadora do #Programa Mais Educação, Cristiane Silva

13h30min - Apresentação de dança do CMEB Vila Olímpica - #Programa Mais Educação

14h - Mostra de Chimarrão e Lendas Gaúchas, #com Madalena Lampe - Piquete Chimarreando

15h - Espetáculo interativo “Faz de Conta”, com Zuando Som (Sesc)

19h - Lançamento de livro “O Município de Esteio em Todos os Tempos”, da escritora Iranelci Padilha 

19h30min - Apresentação do Coro Municipal de Esteio

Quarta-feira (11)

9h - Apresentação de dança do projeto de Descentralização da Cultura, com a professora Milena Maculan

9h30min - Lançamento do livro “Poetar”, #do escritor Jairo Luis de Souza

10h - Saraula, com escritor Alexandre Britto (Sesc)

10h30min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro #“Luar de emoções”, com a professora Daniela Gebelucha, #do CMEB Oswaldo Aranha

13h - “Intervenção com Carlitos”, com Maurício Rocha

13h15min - Apresentação “Valsa Medieval: Romeu e Julieta”, #do CMEB Eva K. Johann, com Lucas da Costa Feijó#13h30min - Contação de história do livro “A Fada e a Fiandeira”, #da escritora Angela Hofman, com a professora Caroline Rodrigues, #do CMEB Edwiges Fogaça

 14h - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro “A Fada e a Fiandeira”, com a escritora Ângela Hofmann

15h - Contos Cantados, com Bárbara Catarina Camargo (Sesc)

15h40min - Bate-papo e sessão de autógrafos do livro #“A Mudança do Alfabeto”, com a professora Thatirê da Costa Hack, #do CMEB Vitorina Fabre

17h - Lançamento do livro “As Regras do Jogo”, de Márjorie Barth

18h - Apresentação da Orquestra Jovem (PIIS)

18h20min - Cerimônia de Encerramento da XIX Feira do Livro de Esteio 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo 

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Kohlrausch(PSB), comunica que se encontram à disposição da comunidade, na secretaria(rua 24 de Agosto, 535), até o final deste mês,  as Contas da Administração Municipal, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, do prefeito Gilmar Rinaldi, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela aprovação.  Conforme Kohlrausch,  após este período, o processo  será submetido ao Plenário. Ele ressalta que medida está contemplada na Lei Orgânica do Município.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 3, o pedido do vereador Harri Zanoni(PSB) para que a Corsan conclua com a maior brevidade possível as obras na rua Rio Grande, no sentido bairro Centro. A solicitação, conforme o vereador, é da comunidade e dos comerciantes que reclamam da morosidade da obra. "Estamos solicitando urgência na finalização da obra, pois os moradores, comerciante e usuários daquela via reclamam da da lentidão, principalmente os comerciantes que em tempos de crise veem seus clientes procurando outros estabelecimentos e até mesmo  outras cidades", relata.

O documento será encaminhado ainda nesta semana  ao chefe da Unidade de Saneamento Esteio - Corsan, Luciano Vieira Brandão.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Evitar que o motorista acesse a rua Garibaldi (Rua Coberta) pela rua Fernando Ferrari em dias de evento, quando o local fica restrito. Esta é a proposta do vereador Rafael Figliero (PTB), aprovada pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, (3). A ideia é que o executivo instale uma placa de sinalização na esquina da rua Padre Felipe, esquina com a Fernando Ferrari, informando nos dias dos eventos, que a mesma está restrita ao trânsito local. Conforme o vereador, como o evento fica direcionado para a avenida Presidente Vargas, os motoristas acabam entrando na rua Garibaldi sem o conhecimento de que está fechada. "É uma via altamente utilizada para acessar a avenida principal e, geralmente, é o espaço para grandes eventos, como a atual Feira do Livro. Consideramos fundamental a informação nas imediações da rua", destaca. O documento aprovado segue para a prefeitura nos próximos dias. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Nova instituição de saúde pública, localizada na área central de Esteio, vai oferecer o atendimento de oito especialidades médicas

Os vereadores Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT) representaram a Câmara durante a inauguração do novo Centro de Especialidades de Esteio. A cerimônia foi realizada durante a tarde de sexta, dia 6. Também estiveram presentes o prefeito Gilmar Rinaldi (PT) e o vice-prefeito Fladimir Perondi Costella (PMDB).

Durante pronunciamento, no qual representou o Legislativo, Figliero afirmou que a existência de um novo órgão público na área central da cidade vai estimular o desenvolvimento da região. “Agora, temos uma estrutura da administração pública presente aqui e com tantos atendimentos de especialistas. Estão todos de parabéns, mas especialmente a comunidade de Esteio, hoje, deve comemorar”, declarou.

O novo Centro de Especialidades fica localizado na rua Fernando Ferrari, 1162, em um imóvel de 1,2 mil M². Inicialmente, contará com oito especialidades médicas: Cardiologia, Dermatologia, Fonoaudiologia, Neurologia, Nutrição, Psicopedagogia e Traumatologia. Para ser atendido, o usuário deverá ser, primeiramente, avaliado por um médico do posto de saúde mais próximo de casa.  Caso necessário, será encaminhado para um dos profissionais do novo Centro.  

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

O vereador Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na última semana com a diretora da Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello, Ana Paula Amaral da Hora.  A intenção foi construir novas agendas para conquistar mais cursos técnicos gratuitos para no espaço da escola, que atualmente oferece curso de Logística. Para a diretora, os cursos de Informática e Internet são necessários . "Estes dois cursos não existem na nossa região e que podem beneficiar muitos de nossos estudantes que estão em busca de uma especialidade", disse.
Leonardo, que vem desde 2009 na luta para trazer cursos profissionalizantes para o município, destacou a importância para os jovens que saem do ensino médio sem a possibilidade de ingressar na faculdade. Outra bandeira importante é a geração de oportunidades para os estudantes do curso de logística, que agora buscam estágios na área. "Nossa proposta é criar nos próximos dias um fórum de debates que envolva as empresas da região, prefeitura, direção escolar, pais e alunos para direcionar as vagas de estágio aos estudantes da Escola Bernardo", afirma.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A ausência ou a insuficiente identificação das ruas de Esteio levou o vereador Jaime da Rosa (PSB) a fazer o pedido ao Executivo na sessão de ontem(3), da Câmara Municipal. Conforme o parlamentar, a solicitação se justifica pela necessidade do cidadão localizar-se na cidade, especialmente os visitantes.  Outra dificuldade, conforme o vereador, é em relação às correspondências. "Como o carteiro fará a entrega se as ruas estão sem identificação", questiona. O vereador também destaca a  instalação das últimas identificações, realizadas em 2011. "São adesivos colados no poste de luz, de forma vertical, dificultando a leitura dos motoristas, por exemplo", observa. O documento, aprovado pelo Plenário, será encaminhado ainda nesta semana ao executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MRb/RS 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni(PSB) e Jane Battistello(PMDB), vai se reunir amanhã, 10, às 16 horas, com moradores do bairro Jardim das Figueiras e Executivo. Na oportunidade será debatido o processo de retirada dos moradores do local para realização das obras de alargamento do Arroio Sapucaia. Conforme o presidente da comissão, Leo Dahmer, a fiscalização das obras e o processo de retirada das famílias, incluindo os projetos aprovados pela Câmara de Vereadores na semana passada, suplementando verba para a compra dos materiais necessários às obras, são prerrogativas legais do legislativo.

A comissão também se reúne, a partir das 16h30min, com moradores na Vila Bom Jesus para tratar sobre a limpeza das fossas do local.  Para este encontro foram convidados o Executivo e a Corsan.

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTB/RS 7156

Evento, que é gratuito e sem inscrição prévia, ocorre em 3 de junho, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

Elas precisam aguardar a finalização do estudo hidrológico, realizado por técnicos, que definirá a necessidade de remoção ou não das casas para obras de alargamento do Arroio Sapucaia

Cinco famílias que residem na rua 1º de Março, no bairro Jardim das Figueiras, reuniram-se hoje(10), com a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Hartri Zanoni(PSB) e Jane Battistello (PMDB), além do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e o  Executivo. Na pauta da reunião, conduzida pelo presidente Leonardo Dahmer, a dúvida sobre a remoção das casas para as obras de alargamento do Arroio Sapucaia e a minimização das enchentes. Conforme a moradora Lênia Vargas, que reside há 16 anos no local, foram feitos investimentos nas moradias - em torno de R$ 100 mil,  e não há notícias de indenização do valor. "Tivemos a promessa do prefeito há quatro anos de que nossas residências não seriam removidas e buscamos uma explicação, já que nos foi informado que poderíamos investir", alegou.

Segundo o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Daniel Cardozo, na primeira etapa das obras, ao todo três, serão retiradas 12 famílias, mais especificamente àquelas que estão à beira do arroio,  que receberão novas casas no bairro Votorantim. No caso destas cinco famílias, a remoção ainda depende de estudo hidrológico. "Antes desta análise técnica, que engloba todo o trajeto do arroio,  não há como dizer se estas famílias precisarão ser retiradas", salientou, afirmando que o estudo será realizado ao término da terceira etapa da obra, ainda sem previsão de conclusão. O diretor, questionado pelos vereadores, disse que serão 43 famílias a serem realocadas, todas que estão em área altamente afetada pela enchente. 

Na oportunidade, o vereador Jaime da Rosa destacou que, para esclarecer o projeto solicitando autorização da Câmara para aquisição do material para construção das novas casas aprovado pela Câmara, totalizando cerca de R$ 700 mil, foi necessário que o legislativo conhecesse a listagem dos moradores realocados. "Faz parte do trabalho de fiscalização da Câmara", disse. Rosa disse, ainda, que os moradores não devem investir mais até que o estudo esteja completo. Também o vereador Harri Zanoni sugeriu que o executivo estude a possibilidade junto aos órgãos competentes, de se fazer um traçado reto onde o arroio faz a curva. "Esta ação impediria o retorno da água para o bairro", disse. Também o presidente da Câmara reforçou a importância de realização das obras para evitar novas enchentes.

O presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, garantiu que os vereadores vão aguardar o resultado dos estudos e solicitou que os moradores participem das reuniões semanais realizadas pela secretaria para acompanhar o desenvolvimento das ações de remoção das famílias. "A Câmara estará também acompanhando este processo", disse.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Conforme os vereadores da comissão, documento apresentado pela entidade, não possui indícios de irregularidades relativas ao município

O relatório de prestação de contas da Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos), que estava desde a semana passada sob análise da Comissão de Saúde para avaliar falta de transparência alegada por ex-integrantes do projeto Confeccionando Sonhos, do Território da Paz do Parque Primavera, os vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT) avaliaram de forma positiva o documento.  A comissão, de acordo com o presidente, Jaime da Rosa,  não encontrou indícios de irregularidades que pudessem comprometer o município. "Na parte que trata do município, onde a Câmara tem o alcance fiscalizatório,  não foram encontradas irregularidades. Neste projeto, a única parceria da prefeitura é o empréstimo do prédio", disse.  O parecer sobre o relatório será apresentado nos próximos dias.

O relatório, que havia sido solicitado em audiência pública realizada em abril pela Câmara de Vereadores, contém os contratos celebrados em 2013 e 2014 entre a Abrasinos e Petrobras, com recursos provenientes do programa Integração Petrobras Comunidade, fases I e II - com valores parcelados de R$ 200 mil, na fase I, e R$ 300 mil para a fase II, que se encerra em 2017, totalizando R$ 500 mil - ,  além dos planos de trabalho e cronogramas, relatórios, reportagens e fotografias das oficinas.

O Projeto:

O Confeccionando Sonhos abrange mulheres de sete bairros do Território da Paz em Esteio. É coordenado pela Abrasinos, com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade e parceria com a prefeitura, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
A fase II do projeto, que está em andamento, é realizado junto à Usina de Reciclagem, localizada na avenida Luiz Pasteur, 7275, no bairro Votorantim.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Reunião com representantes de secretaria de Educação e CMEI foi causada por questionamentos de promotor

Os questionamentos da Promotoria de Justiça sobre a situação da Educação Inclusiva em Esteio. Com este tema em pauta, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na tarde de terça, dia 10, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMEE) e do Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).

Sob a presidência da vereadora Beatriz Lopes (PT), também participaram os parlamentares Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP). Rosemary Kennedy e Silvia Heissler representaram a SMEE. Marilza Ferrari de Mello, coordenadora do CEMEI também esteve presente.

A reunião foi motivada pelo recebimento de ofício do promotor de Justiça André de Azevedo Carvalho. No documento, Coelho, solicita que seja apurada a situação da educação inclusiva no município.

Após o encontro desta terça, foi definido que esclarecimentos mais detalhados vão ser enviados aos parlamentares, que agora devem também visitar as escolas para averiguar a situação. Posteriormente, a Câmara vai enviar documento ao promotor com os esclarecimentos necessários. 

Por Gustavo Santos reg prof MTB/MG 14986

A imagem, uma réplica da original,  ficará exposta para visitação a partir das 13 horas. A peregrinação faz parte do ano Jubilar "300 anos de bênçãos" 


A Câmara de Vereadores vai receber na próxima terça-feira, 17, a partir das 13 horas, a imagem da Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida. A imagem, vida do santuário de Aparecida do Norte, em São Paulo, em peregrinação pelo país, ficará exposta à visitação no Saguão do legislativo esteiense até o final da sessão semanal da Câmara, até, aproximadamente, 19h30min.

A comemoração é do  Santuário Nacional de Aparecida que está organizando o Jubileu “300 anos de bênçãos”, quando imagens peregrinas  estão sendo enviadas à diversas arquidioceses do  Brasil.  Durante a peregrinação, que culminará em 2017,  serão colhidos porções de terra das capitais brasileiras para compor uma coroa especial para Nossa Senhora Aparecida.

Este ano será inaugurado o Campanário do Santuário Nacional – sinos estão sendo fabricados na Holanda especialmente para esta obra que foi projetada por Oscar Niemeyer. A inauguração do campanário está prevista para o dia 12 de outubro de 2016, na abertura do Ano Jubilar em comemoração aos 300 anos da aparição.


História da Imagem

No ano de 1717, três pescadores, levados por necessidades históricas e econômicas, saíram a pescar, numa época escassa de peixes. Por ação misteriosa de Deus, chegando ao “Porto de Itaguassu”, a primeira coisa que caiu em suas redes foi o corpo de uma imagem quebrada, na altura do pescoço. Num segundo lance de rede, pescaram a cabeça da mesma imagem. Juntando as duas partes viu-se que se tratava da Senhora da Conceição. Depois do encontro da Imagem, a pesca de peixes foi abundante e os pescadores intuíram a presença e ação de Deus naquele singular evento.
Por assim ter aparecido, o povo chamou-a de “Aparecida”, nome consagrado pela devoção popular, chegando a ser proclamada Rainha em 1904, e Padroeira do Brasil em 1930.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), recebeu na tarde de ontem (11), a visita do presidente da Associação dos Contabilistas de Esteio e Sapucaia do Sul, Claiton Charutti.  Em nome do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Antônio Palácios, Charutti entregou ao vereador o convite para o Seminário de Assuntos Contábeis de Esteio e Sapucaia do Sul, que acontece amanhã, 13, a partir das 8h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (rua Padre Felipe, 900). O evento, destinado aos profissionais da contabilidade e estudantes contábeis da região, conta com apoio do Sescon/RS, Federacon e Senar/RS. 

Charutti a aproveitou para divulgar as ações sociais promovidas pela entidade, especialmente a campanha “Escolha o Destino”, realizada em parceria com o governo do Estado, que visa ampliar a arrecadação do Estado no que se refere às destinações do imposto de renda devido pelos contribuintes a entidades vinculadas aos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos do Idoso. "Estamos rastreando as várias contas vinculadas para buscar os recursos para estas entidades, especialmente devolver os impostos à sociedade esteiense. E o município, pelos índices do Índice do Desenvolvimento Humano, está bem cotado em função das questões habitacionais", falou, destacando a época em que Kohlrausch esteve à frente da Secretaria de Habitação. 

Kohlrausch ressaltou a importância da entidade para a região e aproveitou para colocar a Câmara de Vereadores à disposição da entidade. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Para acabar com o costumeiro troca-troca de nomes de duas ruas no bairro Três Marias, em Esteio, vividos pelos moradores, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto alterando e denominando os dois logradouros públicos. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal (PP), que recebeu o pedido da comunidade  através de um abaixo-assinado.  Com a medida, a rua Ruy Manoel Guimarães passará a denominar-se rua Santa Fé e, a rua G, de rua Ruy Manoel Guimarães. Pascoal explica que desde o início da ocupação daquele território, os moradores já tratavam as ruas com estes nomes. "A escolha foi feita pela família que doou as áreas à prefeitura para edificação de espaços públicos e comunitários, como a escola e a igreja do bairro. Este erro, no entanto, tem prejudicado muito os moradores da região, especialmente quando da contratação de serviços", explica.

Também teve aprovação no Plenário, o projeto de iniciativa do executivo, de abertura de crédito especial, no valor de R$ 26.687,00, que visa a acrescentar recursos para a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O recurso, que também foi incluído no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, vai servir para cobrir despesas  com a aquisição de material de consumo para o Centro de Artes e esportes Unificados - CEU.

Na Tribuna Popular, a Câmara recebeu a diretora da escola Coração de Maria, Andreana Catarina Haas Reichert. Ela usou o espaço para agradecer aos vereadores o apoio aos alunos que estão representando a escola  na maior feira de ciência e engenharia do mundo, a Intel ISEF – International Science and Engineering Fair. O evento acontece na cidade de Phoenix, Arizona, até amanhã, dia 13.

Confira os pedido dos vereadores:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita o conserto de uma broca, situada na Rua Alegrete, 339; Requer a troca do poste da Av. Celina Kroeff, em frente a Igreja Evangélica na entrada do bairro de Novo Esteio; Questiona se existe algum projeto a ser implantado no município em relação a ciclovia com integração entre pedestres, ciclistas e transporte público; Pede que informe quais etapas ainda estão faltando para o término das obras da Avenida Beira Arroio; Solicita informação sobre qual o valor do aluguel do prédio que irá atender o Centro de Especialidades, na Rua Fernando Ferrari, 1162;

Requer a informação se serviço de Ronda Escolar realizado pela Guarda Municipal de Trânsito junto às escolas da rede municipal de ensino foi realmente ampliado conforme anunciado pela administração municipal no início do ano letivo; Pede que se inclua placas do estacionamento rotativo a numeração dos estabelecimentos credenciados nas respectivas vias públicas.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita que faça o recapeamento asfáltico em vários trechos da Rua Elis Regina, bairro Três Marias; Requer a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Ingo Leopoldo Eberte, em frente ao n° 301, bairro Três Marias.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a repintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de agosto esquina com a Rua Novo Hamburgo; Requer a abertura de acessibilidade no canteiro central da Av. Padre Antonio Vieira em frente ao cemitério; Pede a troca de lâmpada queimada na Av. Presidente Vargas, do n° 344 ao n° 450, onde há três postes em sequencia com as lâmpadas apagadas; Solicita sinalização por meio de placas e cones nos locais e]onde estão havendo intervenções nas vias públicas;

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção do passeio público localizado na Av. Padre Landell de Moura, em frente ao n° 133, bairro Santo Inácio; Requer a manutenção do bueiro localizado na Av. Presidente Vargas, 1725; Pede a intensificação na pintura dos bueiros e meios fios localizados na cidade de Esteio; Solicita a substituição da lâmpada dos postes localizados na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 125 e na esquina com a Rua Acre, bairro Parque Amador; Requer a limpeza dos bueiros localizados na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao n° 545, bairro Jardim Planalto; Pede a demarcação de vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua 24 de agosto, em frente ao n° 1056, bairro Centro.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a informação, se existe algum servidor da administração ocupante de cargo comissionado que possua débito tributário ou não com a fazenda municipal até a presente data. Em caso positivo identificar:

• A natureza da dívida;
• Valor da dívida e se está em fase de cobrança;
• Se a dívida foi parcela;
• Indicação de eventual número de processo judicial.          

Requer que informe o motivo pelo qual existe um depósito respiduos sólidos de produtos perigosos, como lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos na sede da Associação Mãos Amigas dos Recicladores – AMAR, no território da Paz.

 O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que faça a limpeza e manutenção em toda a extensão do beco Servidão, localizado na Rua Hélio Arnoldo Sperb e a Travessa Alvina Francisca.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a limpeza e manutenção da rede de esgoto, em frente ao n° 180 da Rua Vereador Ernesto Menezes, bairro Vila Olímpica; Requer a troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero em frente ao n° 179, esquina com a Rua Padre Anchieta, Bairro Novo Esteio; Pede o conserto da rede de esgoto, em frente ao n° 64 da Rua Viterbo José Machado, bairro Jardim Planalto; Solicita a presença do Diretor de Mobilidade Urbana do Município e do Diretor da empresa que fiscaliza o estacionamento rotativo, na Câmara de Vereadores, no dia 17/05/2016 para reunião informativa sobre as ações que estão sendo executadas.

 A vereadora Jane Battistello (PMDB) solicita a colocação de saibro na pista de caminhada do Parque Municipal Galvani Guedes.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente do Sindilojas Canoas, Denério Rosales Neumann, visitou na tarde de hoje(12), o presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch(PSB). Entre os assuntos discutidos, esteve o apelo da entidade para que a Câmara de esteio encaminhe ao governo Federal uma moção de repúdio ao retorno da CPMF. "Estamos numa transição de governo e acreditamos ser este o momento para que as câmaras se unam contra mais este imposto abusivo, que foi criado por Adib Jatene para salvar a saúde, que nunca chegou onde deveria. É mais um tributo que que a sociedade vai ter que arcar, caso retorne. Por esta razão estamos apelando às câmaras", disse. 

Neumann, que estava acompanhado da assessoria de imprensa, aproveitou para destacar as dificuldades que os usuários do Centro vêm encontrando com a implantação da área azul, o estacionamento rotativo. "Precisamos ficar pescando os cobradores da área azul. Isso prejudica a cidade, pois o consumidor acaba se deslocando para cidades vizinhas, shoppings, por exemplo, onde podem comprar com facilidade", alertou. O presidente do Sindilojas falou, ainda, que em Canoas o estacionamento rotativo está funcionando ordenadamente. "Os consumidores têm se queixado aos lojistas e eles, por sua vez, relatam o problema ao sindicato, que também atende os esteienses", relatou. 

Marcelo Kohlrausch disse que vai reunir-se com os demais vereadores e informar sobre o pedido da moção de repúdio. Também solicitou que a entidade utilize a Tribuna Popular para falar sobre o tema.

Sobre o relato dos lojistas em relação ao estacionamento rotativo, Kohlrausch afirmou que a Câmara está atenta ao problema e vem fazendo reiterados pedidos ao Executivo Municipal, alertando sobre as reclamações da comunidade. "Encaminhei documentos ao executivo cobrando uma solução, inclusive solicitando espaço maior aos motoboys", afirmou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A partir do pedido do vereador Leonardo Dahmer(PT), aprovado em Plenário, a Câmara de Vereadores será parceira das atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio. O tema  da campanha deste ano, através do governo federal e diversas entidades da sociedade civil será “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.  Dentro da programação do dia nacional de mobilização,  vai ser realizado o primeiro Seminário do Conselho Tutelar de Esteio sobre o tema da campanha, que visa mobilizar parceiros da rede governamental, não governamental e a sociedade em geral sobre a importância de prevenir e denunciar casos de violação.

O encontro acontecerá na próxima quarta-feira (18), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de vereadores de Esteio,  a partir das 9 horas e entrada gratuita.  O seminário terá como público-alvo profissionais e gestores que atuam nas redes de proteção à crianças e adolescentes com direitos violados.  De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os cuidados com as crianças e adolescente devem ter prioridade absoluta e são de responsabilidade do Estado, da sociedade e das famílias.


Saiba como denunciar
O Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade. Ou entre em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone (51) 3473-0350.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (13), o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), realizou visita ao Colégio La Salle, em Esteio. Em conversa com o diretor da escola, Irmão Angelo Leubet, e na companhia do supervisor administrativo, José Afonso Schneider, o vereador, que fora estudante da Rede Lassalista, enalteceu os valores e as experiências no Colégio que contribuíram em sua formação acadêmica. Kohlrausch salientou que a Câmara está à disposição da instituição para realizar eventos no plenário e elaborar projetos educacionais. Afirmou ainda que a participação popular é fundamental no acompanhamento dos projetos do Legislativo municipal. “A casa do povo deve estar ocupado pelo povo”, completou.
Na oportunidade, o diretor do colégio ressaltou a importância dos 64 anos da instituição no município, destacando ser mais antiga que a própria emancipação da cidade. Leubet falou, também, sobre a agenda de eventos na escola. "No dia 15 deste mês, é celebrada a canonização de São João Batista de La Salle, Santo Fundador da Congregação dos Irmãos Lassalistas, e no dia 02 de julho deste ano, ocorre a Festa Julina do Colégio, com atividades e atrações típicas", finalizou.

Por Guilherme Pech - estagiário de Jornalismo 

Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O estacionamento rotativo, implantado em 11 abril, será tema de reunião marcada para amanhã, 17, na Comissão de Segurança Pública, às 15h30min, na Câmara de Vereadores. O pedido, de iniciativa dos vereadores do PSB, Harri Zanoni e Jaime da Rosa, foi aprovado na sessão da última terça-feira(10) e pretende que a empresa prestadora do serviço, a Zona Azul Brasil, vencedora da licitação de concessão do sistema, explique as ações que estão sendo executadas na área de abrangência, o centro da cidade.
Conforme os vereadores, o estacionamento foi implantado no mesmo período em que se iniciaram as obras de recuperação da avenida Presidente Vargas, o que estaria causando transtorno aos comerciantes e aos usuários. Além disso, a falta de informação quais são as redes conveniadas para a realização do pagamento é o maior problema, segundo os vereadores. "Nem sempre encontramos os cobradores, especialmente nas ruas paralelas à avenida", explica o vereador.
Os vereadores Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa, querem também a cópia do contrato e o decreto que regulamentou o estacionamento rotativo, respectivamente.

Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Até às 19h30min de hoje(17), os moradores de Esteio podem visitar a imagem da Nossa Senhora Aparecida, que está em exposição no saguão  da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535), vinda do  Santuário Nacional de Aparecida, de São Paulo. A visita às cidades do estado é uma atividade do santuário devido ao Jubileu “300 anos de bênçãos”, quando imagens peregrinas  estão sendo enviadas à diversas arquidioceses do  Brasil.  Em solenidade, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB),  vereadores e servidores receberam a santa com orações e cantos de integrantes da Paróquia Imaculado Coração de Maria, de Esteio.

Durante a peregrinação, que culminará em 2017,  serão colhidos porções de terra das capitais brasileiras para compor uma coroa especial para Nossa Senhora Aparecida.  Este ano será inaugurado o Campanário do Santuário Nacional – sinos estão sendo fabricados na Holanda especialmente para esta obra que foi projetada por Oscar Niemeyer. A inauguração do campanário está prevista para o dia 12 de outubro de 2016, na abertura do Ano Jubilar em comemoração aos 300 anos da aparição.


História da Imagem

No ano de 1717, três pescadores, levados por necessidades históricas e econômicas, saíram a pescar, numa época escassa de peixes. Por ação misteriosa de Deus, chegando ao “Porto de Itaguassu”, a primeira coisa que caiu em suas redes foi o corpo de uma imagem quebrada, na altura do pescoço. Num segundo lance de rede, pescaram a cabeça da mesma imagem. Juntando as duas partes viu-se que se tratava da Senhora da Conceição. Depois do encontro da Imagem, a pesca de peixes foi abundante e os pescadores instuíram a presença e ação de Deus naquele singular evento.
Por assim ter aparecido, o povo chamou-a de “Aparecida”, nome consagrado pela devoção popular, chegando a ser proclamada Rainha em 1904, e Padroeira do Brasil em 1930.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

18/05/2016 - Durante toda a tarde de ontem(17),a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve exposta à visita na Câmara de Vereadores de Esteio. Vinda do  Santuário Nacional de Aparecida, de São Paulo, a estátua está em visita às cidades do estado, atividade promovida pelo santuário devido ao Jubileu “300 anos de bênçãos”, quando imagens peregrinas  estão sendo enviadas à diversas arquidioceses do  Brasil.  Durante a sessão, à noite, o padre da paróquia Imaculado Coração de Maria, Túlio Melo Wavginiak, falou sobre o jubileu e a importância de acolher aquela que fez uma excepcional peregrinação da fé "e que representa um ponto de referência constante para a igreja", disse. A imagem segue hoje(18) para o Hospital São Camilo, onde permanecerá durante todo o dia e, depois para capelas e outros setores do município.

No decorrer da peregrinação, que culminará em 2017,  serão colhidos porções de terra das capitais brasileiras para compor uma coroa especial para Nossa Senhora Aparecida.  Este ano será inaugurado o Campanário do Santuário Nacional – sinos estão sendo fabricados na Holanda especialmente para esta obra que foi projetada por Oscar Niemeyer. A inauguração do campanário está prevista para o dia 12 de outubro de 2016, na abertura do Ano Jubilar em comemoração aos 300 anos da aparição.


História da Imagem

No ano de 1717, três pescadores, levados por necessidades históricas e econômicas, saíram a pescar, numa época escassa de peixes. Por ação misteriosa de Deus, chegando ao “Porto de Itaguassu”, a primeira coisa que caiu em suas redes foi o corpo de uma imagem quebrada, na altura do pescoço. Num segundo lance de rede, pescaram a cabeça da mesma imagem. Juntando as duas partes viu-se que se tratava da Senhora da Conceição. Depois do encontro da Imagem, a pesca de peixes foi abundante e os pescadores instuíram a presença e ação de Deus naquele singular evento.
Por assim ter aparecido, o povo chamou-a de “Aparecida”, nome consagrado pela devoção popular, chegando a ser proclamada Rainha em 1904, e Padroeira do Brasil em 1930.

Terezinha Bobsin - Assessora de Imprensa - reg prof MTb/RS 7156

 Na tarde desta terça-feira (17), os vereadores integrantes da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB), além de Jane Battistello (PMDB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PSB), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), discutiram sobre as regras vigentes no estacionamento rotativo do município. Participaram da conversa representantes da empresa prestadora do serviço, a Zona Azul Brasil, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município.

 Os vereadores buscaram esclarecer diversas dúvidas em relação ao funcionamento do sistema. Para o presidente da Comissão, vereador Harri Zanoni, o estacionamento rotativo iniciou de maneira equivocada.  “Foi pouco divulgado. Não há placas informando pontos de venda, as pessoas não sabem onde comprar os tickets”, argumentou. A maioria dos parlamentares fez a mesma crítica. A empresa também foi questionada em relação à instalação dos parquímetros e ao número de vagas destinadas às motocicletas, idosos e portadores de necessidades especiais. Outro ponto que gerou debate foi a cobrança de R$ 10 feita após os 15 minutos excedentes sem pagamento de bilhete. O “esvaziamento” do centro também foi apontado pelos vereadores.

 De acordo com o representante da empresa contratada Zona Azul Brasil, Claudinei Barduque, “é normal um certo protesto da sociedade”, pois o sistema está em seu primeiro mês de implementação, passando ainda por ajustes. A expectativa, segundo Claudinei, é que, a partir da próxima semana, sejam instaladas placas informando pontos de venda dos tickets nas proximidades. A ideia é que os parquímetros sejam instalados na Avenida Presidente Vargas e os tickets continuem sendo comercializados em pontos de venda e com monitores. “Não podemos instalar os equipamentos enquanto as obras da avenida principal não encerrarem”, disse o gestor. O “esvaziamento”, de acordo com o representante, é normal e representa melhorias aos comerciantes. "Nessa época em que se tem pouco tempo, quem precisa fazer uma compra necessita de uma vaga de estacionamento disponível", argumentou. Sobre vagas para idosos, destacou que já foram instaladas 28, e 27 para portadores de necessidades especiais.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Michele Pereira (PT), falou ontem(18), durante o Grande Expediente, sobre 17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia.  Nesta data, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica). "Assim, dizer que a homossexualidade é vício, tara ou algo doença a ser curada passou oficialmente à categoria de ignorância e preconceito. E, por isso, 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de diversidade e tolerância", argumentou.

A vereadora também fez referência ao dia 18 de maio, Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como tema da campanha Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. "Somos contra todas as formas de violência. Devemos ter a coragem de tomar a frente e debater o amor e não a violência", disse.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

19/05/2016 - A Câmara de Vereadores autorizou, em regime de urgência, na última terça-feira, 16, a contratação de professores, serventes e auxiliares de educação, de forma emergencial e por tempo determinado. A partir da aprovação, o município poderá contratar pelo prazo de um ano e renovação por igual período, 30 professores de área I, dez professores de educação infantil; dez serventes escolares; oito serventes merendeiras e 12 auxiliares de educação infantil. Conforme mensagem do Executivo, trata-se de contratação devido às exonerações por iniciativa do servidor, aposentadorias; benefícios por incapacidade de servidores e da ausência de servidores aprovados em concurso público a serem nomeados. No documento, a secretaria  de Administração destaca que todos os aprovados para os cargos em questão do concurso público aberto em 2015 foram convocados,

Ainda em urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, no valor R$ 560 mil. O valor será utilizado no pagamento de obriações patronais na secretaria de Educação.

Na Tribuna Democrática, o padre da Paróquia Imaculado Coração de Maria, Túlio Melo Wavginiak, fez uma oração por ocasião da presença da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, em função do Jubileu 300 Anos de Benção, quando se comemora, em 2017, o achado da image.

Na Tribuna Popular, a Conselheira Tutelar, Janaína Santos, falou sobre as atividades do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorreu ontem(18), nas dependências da Câmara de Vereadores.

Confira os pedidos dos vereadores: 

O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a eliminação de broca, bem como o recapeamento asfáltico na Rua Arthur Dossena, esquina com a Avenida Luiz Pasteur, Bairro Jardim Planalto. Requer a limpeza do passeio público na Rua São Francisco, ao lado do número 215 e em frente ao número 555, Bairro Vila Olímpica. Pede a eliminação de broca e recapeamento asfáltico na Rua Senador Salgado Filho, em frente ao número 321, Bairro Centro. Solicita a eliminação de broca na calçada da Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 2100, Bairro Centro.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que encaminhe cópia dos contratos e de seus respectivos aditivos firmados entre o município de Esteio e as empresas que executam as obras que integram o Projeto Centro. Manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Flores da Cunha pelos 55 anos de existência da Escola, comemorado no dia 18 de maio de 2016. Manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB João XXIII pelos 55 anos de existência da Escola, comemorado no dia 18 de maio de 2016. Manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Camilo Alves pelos 55 anos de existência da Escola, comemorado no dia 18 de maio de 2016.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a pintura de vagas de estacionamento para motos (bolsões) na Rua 24 de Agosto entre a Rua Fernando Ferrari e a Bento Gonçalves.Requer a repintura da faixa de segurança situada na Avenida Padre Claret, esquina com a Rua Bento Gonçalves.Pede notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 71, pois o lixo acumulado está obstruindo o bueiro existente neste local. Solicita a eliminação de broca, localizada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 71, Bairro Centro. Requer repintura das faixas de segurança no cruzamento da Avenida Padre Claret, esquina com a Rua Novo Hamburgo. Pede a troca de duas lâmpadas na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua São Sebastião do Caí. Manifesta a todos os familiares e em especial à Vereadora Bia Lopes, os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento de seu pai, Sr. Airton Lopes, ocorrido no dia 14 de maio de 2016.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Luiz Pasteur, em frente ao número 6.434, Bairro Parque Primavera. Requer reposição de paralelepípedo sobre os buracos localizados na Avenida Santo Inácio. Pede a limpeza dos bueiros localizados em toda a extensão das ruas Luiz Gonzaga Mathias de Oliveira, Bairro São José e na Cláudio da Costa, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do passeio público no entorno da Figueira, localizada na Estrada Passo do Nazário esquina com a Rua Ludovico Costella, Bairro Três Marias. Requer a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Rio Grande, esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro Centro. Solicita a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Av. Luiz Pasteur, em frente ao n° 6434, bairro Parque Primavera.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que informe se estão sendo feitas manutenções periódicas, bem como a frequência dessas, nas caixas d´água das Escolas Municipais, e que envie a esta Casa, laudos que confirmem as informações.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que verifique de quem é a responsabilidade dos fios soltos que se encontram no passeio público, junto à ponte Enéas Buscari e determine a sua imediata retirada.  Requer providências em relação às rachaduras que estão surgindo na ponte Enéas Buscari. Pede providências quanto as constantes quedas de energia elétrica, no Bairo Santo Inácio, em destaque na Rua Veiga Marques, próximo ao número 505. Solicita informação sobre qual o procedimento que o Centro POP utiliza para o acolhimento de moradores de rua em condições de alta vulnerabilidade, como, por exemplo, quando expostos ao frio extremo, bem como se este serviço disponibilizado pela Administração Municipal, atende em forma de plantão no período da noite e nos finais de semana. Requer a reposição das tampas das bocas de lobo, localizadas na Rua Luiz Escobar Jardim, número 40 e na Rua Pedro dos Santos, número 1719, na Vila Cruzeiro. Pede o conserto de uma caixa de esgoto localizado na Rua Luiz Gonzaga Martins de Oliveira, entre os números 10 e 15, na Vila Cruzeiro. Requer informação se estão faltando doses da Vacina Tetra Viral nas Unidades Básicas de Saúde e em caso afirmativo, a razão da falta e quando será normalizada a situação.

A vereadora Michele Pereira (PT) manifesta os sinceros votos de parabenização a Vossa Senhoria, pela conquista de melhor equipe do 2° Torneio de Boxe Olímpico de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.  

A vereadora Jane Battistello (PMDB) solicita cópia do documento da retirada de imagem da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Usuários relatam dificuldade para pagamento da tarifa, que pode gerar multa e pontos na carteira de habilitação. Empresa diz que parquímetros serão instalados somente 60 dias após término da obra de revitalização do Centro, que não tem prazo de conclusão

Os vereadores Harri Zanoni , Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch, do PSB e Leonardo Pascoal (PP),  protocolaram  hoje (19), o pedido de suspensão da cobrança da tarifa de regularização do estacionamento rotativo junto ao Ministério Público, em Esteio. A taxa, no valor de R$ 10,00, é cobrada dos usuários que não possuem o comprovante de tempo de estacionamento. A medida, segundo os vereadores, visa paralisar a cobrança, que tem gerado diversos transtornos aos usuários, sobretudo em razão da inexistência de parquímetros para aquisição dos tíquetes de estacionamento.

No documento, encaminhado ao promotor de Justiça especializada de Esteio,  André de Azevedo Coelho, os vereadores citam o artigo da Lei 5.606/12, que instituiu o serviço, onde estabelece que o concessionário, no caso a empresa Zona Azul Brasil, deverá propiciar aos usuários facilidade na obtenção do comprovante do tempo de estacionamento, de acordo com as exigências estabelecidas na licitação. "Em virtude desta dificuldade, muitos usuários têm sido notificados a pagar a tarifa e, em caso da falta de pagamento, o usuário estará sujeito às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja multa e pontos na carteira de motorista", alegam.

Os vereadores ainda manifestam  preocupação com a obras do Centro, que não tem prazo para conclusão. Em audiência pública realiza nesta semana pela Câmara de Vereadores, o representante da empresa Zona Azul, Claudinei Barduque, afirmou que os equipamentos somente serão instalados 60 dias após a conclusão das obras de revitalização do Centro.

Além disso, no material, vereadores apontam a suspensão da pavimentação da avenida Presidente Vargas, que faz parte do conjunto de obras no Centro, devido a falta de asfalto ocasionada por conta de um acidente no maquinário da Transpetro.  "Portanto, não se vislumbra a instalação dos parquímetros em curto espaço de tempo, o que continuará sujeitando os usuários a enormes dificuldades para aquisição dos tíquetes", afirmam, destacando o descumprimento de exigência legal e licitatória no sistema implantado em 11 de abril.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), encaminhou ofício nesta semana à concessionária de energia elétrica AES Sul. No documento, aprovado pelo Plenário, o vereador questiona a empresa sobre um emaranhado de fios soltos  que se encontram na ponte Enéas Teredo Buscari, junto à avenida Beira Arroio, recentemente inaugurada.  Conforme Marcelo, o problema impede a circulação tranquila de pedestres, ciclistas e cadeirantes pelo passeio público. Kohlrausch lembra da sugestão enviada ao executivo para implementação de lei que obriga empresas que prestam serviços de fornecimento de energia elétrica , telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. "As empresas e as concessionárias por elas contratadas, seriam proibidas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população. Se a lei  estivesse em prática a empresa responsável sofreria uma multa pesada, por conta de tal relaxamento", afirmou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch(PSB), visitou na tarde de hoje(20), a Imobiliária Realiza Imóveis, um novo empreendimento que se instalou em Esteio nesta semana, e que está localizada na rua Santo Amaro, 108, no Centro. O presidente, que foi recebido pela sócia proprietária, Nara Souza, aproveitou para agradecer pela escolha do município e colocou a Câmara de Vereadores à disposição. "Ficamos satisfeitos quando uma empresa se instala na cidade, gerando renda e empregos", disse. A expectativa da empresária é que sejam fechados bons negócios na cidade. "Em pouco tempo, já temos vários contratos fechados", afirmou. Nara salientou, ainda, que a matriz mudou-se para Esteio e que uma parte da imobiliária ficou em Canoas, onde atuou durante por três anos. "A grande maioria dos nosso clientes é de Esteio e esta foi uma das razões para fixar a sede aqui", ressaltou, reforçando a qualidade no novo espaço visando atender os seus clientes, com mais conforto, agilidade e qualidade. 

Por Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTb/RS 7156

Evento, que é gratuito e sem inscrição prévia, ocorre em 3 de junho, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

A Câmara de Vereadores de Esteio vai receber no dia 3 de junho, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, a pedido da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PSB), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP).

Nardes, responsável pela recomendação pela rejeição das contas da presidente da República Dilma Rousseff no ano passado, falará sobre empreendedorismo, política, economia, crise moral, competitividade, governança pública e crise com convidados políticos, jovens empresários e empreendedores, autoridades, estudantes e demais públicos de Esteio.

Autor do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, lançado no ano passado, Augusto Nardes, que é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça), na obra, faz uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo.

A palestra, que ocorrerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, é gratuita e aberta ao público, sem inscrição prévia. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro Esteio/RS.

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto sugerido pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), visando instituir a Semana Municipal Cultural de Esteio. A proposta pretende realizar ao longo do ano, de forma intensiva, um movimento cultural, envolvendo a rede municipal de ensino e produtores culturais, capaz de ampliar significativamente a produção cultural e projetos relacionados à exposição destes trabalhos. A ideia, conforme Dahmer, é dar espaço a uma política cultural contundente, no sentido de estimular a produção e disseminação local, bem como programas dedicados a despertar o interesse na parcela mais jovem da população. " A medida visa, inclusive, fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata. A proposta, que passa por análise da Comissão de Justiça e Redação, deve ser apreciada pelo Plenário nos próximos dias.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), realiza amanhã, 24, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 2º Andar, Audiência Pública, oportunidade em que a Secretaria de Gestão e Arrecadação Financeira e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 1º quadrimestre de 2016. Tal demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (23), o vereador presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), recebeu em seu gabinete a visita de representantes da Cervejaria Artesanal Maragata, o proprietário Vicente Toniolo e o químico industrial, Daniel Janke. Na conversa, os empresários apresentaram o projeto visando a implantação da 1ª Cervejaria Artesanal em Esteio, destacando os benefícios que um novo empreendimento industrial poderia trazer ao município. Para o vereador, a proposta é interessante, além de ser uma forma de valorizar a cidade. “As microcervejarias vêm crescendo em todo o estado. Em Esteio, seria de evidenciar o município, podendo gerar novos empregos e fonte de renda”, disse.

As microcervejarias estão se organizando da mesma forma que fizeram as vinícolas, tornando as cervejarias como pontos turísticos, gerando renda e trabalho para muitas cidades. Na serra gaúcha, a Secretaria do Turismo de Gramado – RS criou a Rota da Cerveja, que realiza o Tour da Cerveja Artesanal, um passeio a quatro microcervejarias locais.

Na região metropolitana, diversas cidades já apresentam uma microcervejaria e fomentam o surgimento de outras, como Canoas, São Leopoldo, Viamão, Novo Hamburgo, Gravataí, Alvorada, Eldorado do Sul, além de cidades serranas como Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Feliz, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Pelotas, São Vendelino, Estrela, Ijuí, Dois Irmãos. Em Porto Alegre, somente no bairro Anchieta existem nove microcervejarias instaladas, entre elas, a Tupiniquin, eleita uma das melhores cervejarias de 2016, pelo Festival Nacional da Cerveja, realizado e Blumenau – SC.

Por Guilherme Psch - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Moradores temem que local volte a servir de lixão. Proprietários não podem construir sem projeto de energia elétrica pública

O loteamento Nossa Senhora de Lourdes, localizado na rua das Nações, no bairro Tamandaré, foi  tema de reunião na tarde de hoje(24), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello (PMDB), com a participação da empresa concessionária de energia AES Sul e um dos proprietários do local, Matheus Fagundes, na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, que contou com a participação do presidente do legislativo, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Jaime da Rosa(PSB), Fagundes,  relata que o problema é a falta de rede de energia pública, o que impede a realização de edificações na área. Além disso, o proprietário reforça a insegurança gerada pela falta de iluminação e o temor que o local volte a servir de lixão.  No loteamento, aprovado há mais de 30 anos e que tem total de 4.851 metros quadros, passa a rede de alta tensão e  não existem residências. Os proprietários, entre eles  Fagundes, planejam construir, mas sem auxilio do poder público para o arruamento e a instalação de postes de energia, "fica inviável", afirma.

Conforme o representante da Aes Sul, Tiago Pedroso, há um termo termo de responsabilidade e compromisso entre o município, AES Sul e empresa construtora, para a abertura e a infraestrutura da avenida das Nações, junto ao loteamento,  celebrado em maio de 2013. Pedroso informou, ainda, que qualquer ação de energia somente poderá ser realizada com o pedido da prefeitura para abertura da rua e a apresentação do projeto de extensão da rede, que deverá ser encaminhado à concessionária.  Também revelou que a obra tem previsão orçamentária no Serviço de Iluminação Pública (SIP), ou a taxa de iluminação pública cobrada nas contas de luz dos usuários. "Em 30 dias a empresa dá o parecer sobre o projeto. E o prazo de validade do projeto é de dois anos", disse.

Um documento com aprovação do Plenário, sugerido pelo presidente da Comissão, Leonardo Dahmer,  solicitando a que a prefeitura encaminhe à Aes Sul o pedido de extensão da rede, envolvendo projeto elétrico e execução da obra será apresentado na sessão ordinária de hoje (24). O executivo não participou da reunião.

Por Terezinha Bobsin reg prof/ MTb/RS 7156

No âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, ocorreu, na tarde de hoje (24), uma audiência pública com o intuito de analisar o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016. Participaram da reunião os vereadores integrantes da comissão, Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (PMDB) e Felipe Costella (PMDB), além de Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). A diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, e o contador geral Fábio Gonçalves representaram o Executivo.

Foram apresentados dados relativos às receitas orçamentárias do município, da administração direta – incluindo o Plano Municipal de Educação (PME) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – e receitas intraorçamentárias. Também foram divulgados números sobre as despesas do município. De acordo com Sônia, a receita total por fonte tem previsão de R$ 237,5 milhões, tendo arrecadado, até o momento, R$ 78,7 milhões. Já no que compreende o RPPS, foram arrecadados R$ 3,7 milhões, sendo que a previsão era de R$ 12,3 milhões.

 Questionada pelo presidente da comissão, vereador Leonardo Pascoal, sobre projeções de 54% em gastos de pessoal, Sônia destacou que o município trabalha em limite prudencial. “Na apresentação atual, esse impacto não aparece porque ainda não compreende o reajuste. No segundo quadrimestre, vai refletir”, disse. 

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Ediação: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Parlamentar foi informado sobre realização de passeio ciclístico beneficente, organizado por representação de torcedores

Durante a tarde de terça, dia 24, o vereador Rafael Figliero (PTB) recebeu Giovane Nunes, representante do Consulado do Inter em Esteio. No encontro, o parlamentar foi informado da realização do 2º Passeio Ciclístico Solidário. O evento será realizado no próximo domingo, às 9h, na Praça Coração de Maria.

Os participantes devem doar 1KG de alimento não perecível, que será destinado a instituições da caridade esteienses.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

A iniciativa é do vereador  Leonardo Dahmer(PT)

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(24), o projeto sugerido pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), visando instituir a Semana Municipal Cultural de Esteio. A proposta pretende realizar ao longo do ano, de forma intensiva, um movimento cultural, envolvendo a rede municipal de ensino e produtores culturais, capaz de ampliar significativamente a produção cultural e projetos relacionados à exposição destes trabalhos. A ideia, conforme Dahmer, é dar espaço a uma política cultural contundente, no sentido de estimular a produção e disseminação local, bem como programas dedicados a despertar o interesse na parcela mais jovem da população. " A medida visa, inclusive, fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata. O texto aprovado segue para sanção do Executivo.

Confira os pedidos da sessão:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita notificação às empresas de conteiners (tele entulhos) para que mantenham a sinalização dos equipamentos, com adesivos refletores e pintura adequada de acordo com as normas de segurança de trânsito.

Pede que se digne a informar os seguintes itens sobre a regularização fundiária da Vila Pedreira:

1) Se o cadastro anterior, realizado em 2014, foi aproveitado?

2) Qual o motivo do novo cadastramento?

3)   O novo cadastramento está sendo realizado pela mesma empresa de 2014 e em caso afirmativo, qual empresa e qual custo dos cadastramentos de 2014 e 2015?

Solicita que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Há veracidade na informação de que estão faltando professores na Escola Érico Veríssimo, nas disciplinas de Português, Ciências e Ensino Religioso?

2 – Caso afirmativo, qual a razão e quando esta situação será normalizada?

Pede que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Exitem projetos estruturais e elétricos para as casa (25m²), destinadas para as famílias que serão reassentadas devido aos processos de ações fundiárias, por exemplo, Jardim das Figueiras e Theodomiro Porto da Fonseca?

2 – Caso afirmativo, solicita que envie cópia, dos referidos projetos.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto as constantes quedas de energia elétrica, no Bairro Esperança, principalmente na Rua Santana, próximo ao número 792.

Solicita que se digne a informar a esta Casa o que segue:

1 – Há veracidade na informação de que estão sendo danificadas as caixas de telefonia e de alta tensão localizadas no centro da cidade, em decorrência das obras de revitalização da Av. Presidente Vargas?

2 – Caso afirmativo, qual a justificativa para tal procedimento e se o Executivo Municipal autorizou esta situação?

3 – Quem será responsabilizado pela recolocação das caixas na forma que se encontravam, pois foram todas devidamente aprovadas nos projetos originais dos comerciantes, pela AES Sul e as respectivas concessionárias de telefonia?

Requer que providencie a troca do poste localizado na Av. Padre Antonio Vieira esquina com Av. das Américas, próximo ao Cemitério Dois de Novembro.

Solicita que se digne a informar a esta Casa, as seguintes informações sobre a Casa de Bombas (elevado), localizada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, atrás do Condomínio Alicante:

1 – Quando foi realizada a última medição da obra, pela Caixa Econômica Federal?

2 – Qual a empresa responsável por esta obra?

3 – Se a obra foi concluída? Caso afirmativo, qual a data? E por qual motivo ainda não está operando?

Requer que seja esfetuada a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Ametista, esquina com a Av. Luis Pasteur.

Solicita iluminação pública, na Rua das Nações, no loteamento Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Tamandaré.

Requer reparos na calçada, adequando a mesma com acessibilidade na Escola Alberto Pasqualini. Pede notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Jacob Alcalay, esquina com a Rua Jardel Filho, para realizar a limpeza no local e o cercamento. Solicita a capina junto ao maio fio das vias públicas, priorizando o entorno das escolas municipais, estaduais e privadas.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Cabriúva, Bairro São Sebastião. Requer que seja efetuado reparos na rua localizada na esquina entre as Ruas Ametista e Topázio, Bairro Três Marias. Pede a troca da tampa de boca de lobo que está localizada na Rua Ametista esquina com a Av. Luiz Pasteur.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Padre Sebastião Pacheco, em frente ao número 182, Jardim Planalto; Fernando Ferrari, em frente aos números 460, 568 e ao lado do número 367, Centro; e nas esquinas da Rua Fernando Ferrari com a Caxias e Fernando Ferrari com a Avenida Senador Salgado Filho, no Centro. Requer a notificação do proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Allan Kardec ao lado do número 385, no Bairro Jardim Planalto. Pede a manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane, localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, na Avenida Porto Alegre, número 505, Bairro Jardim Planalto. Solicita que coloque a tampa da rede de esgoto localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, próximo a pista do Skatepark, na Avenida Porto Alegre, 505, Bairro Jardim Planalto. Existe a possibilidade de acontecer um grave acidente.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicta a pintura ou placa de pare no cruzamento da Rua Otávio Silveira Borges com a Rua João Corrêa da Costa. Requer a troca de duas lâmpadas na Rua Sérgio Cardoso, número 170, no Bairro Primavera. Pede o reparo no asfalto na Av. Garcia Lorca, nº 98 , Bairro Santo Inácio.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a limpeza e manutenção da boca de lobo, em frente ao número 19 da Rua Elvis Presley, Bairro Parque Primavera. Requer a eliminação de broca na calçada da Rua Das Estremosas em frente ao número 560, Bairro Parque Santo Inácio. Pede para que faça eliminação de broca e recapeamento asfáltico na Rua Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião. Solicita a troca do espelho da boca de lobo, situado na Rua Dos Pioneiros, em frente ao nº 233, Bairro Parque Santo Inácio. Requer a eliminação de broca na calçada da Rua Garibaldi em frente ao nº 66, Bairro Centro. Solicita a eliminação de broca na calçada da Avenida Presidente Vargas esquina com a Rua Garibaldi, Bairro Centro.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roquete Pinto, em frente ao número 34, Bairro São José. Requer a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Luiz Pasteur, em frente ao número 3445, Bairro Jardim Planalto e na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião.  Pede a manutenção do passeio público localizado na Rua Arthur da Costa e Silva, em frente ao CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José. Solicita a abertura e sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada entre as Ruas Garibaldi e Ferroviários, na Avenida Presidente Vargas. Requer a reposição asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Garcia Lorca, em frente aos números 54 e 106.

Todos os vereadores desta casa solicitam a limpeza periódica das fossas sépticas de 15 residências localizadas na Vila Bom Jesus.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vota amanhã, 30, a partir das 18 horas,   as Contas da Administração Municipal relativas aos exercícios de 2012 e 2013, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela aprovação. Os documentos, conforme fundamento da Lei Orgânica, estiveram à disposição da comunidade durante 60 dias na Câmara para apreciação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional, moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 140/2015, enviada em setembro de 2015, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007 e deveria ter sido utilizado para a área de saúde.

Conforme o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), além dos  integrantes da Mesa Diretora, Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero (PTB), o ressurgimento desta cobrança está sendo rechaçada pela mobilização das entidades representativas do empresariado, inconformados diante de qualquer aumento de tributos. "Todas as entidades ligadas ao comércio esperam que o Senado seja contra a proposta", relata. Na manifestação, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem(31), os vereadores posicionam-se, cobrando concentração na redução de gastos com a máquina pública; redução drástica de cargos em comissão no governo federal; redução dos ministérios e a adoção de uma gestão de resultados com a simplificação do modelo tributário e a desburocratização do estado.

Antes da votação do documento,  o presidente do Sindilojas, Itamar Tadeu, falou da importância da união das câmaras de vereadores contra mais este imposto abusivo. "Ele foi criado para salvar a saúde, que nunca chegou onde deveria. É mais um tributo que que a sociedade vai ter que arcar, caso retorne. Por esta razão estamos apelando às câmaras", disse.

Por Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

Iniciativa visa conscientizar a comunidade sobre o alto índice de acidentes no trânsito

Na sessão ordinária de ontem (31), o vereador presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou requerimento ao plenário sugerindo ao Executivo Municipal a adesão da "Campanha Maio Amarelo – Atenção pela vida", em Esteio, na forma de Projeto de Lei. De acordo com o vereador, o número de acidentes com mortes no trânsito é alto. “Precisamos nos mobilizar e dar atenção a esta questão séria”, afirmou. A ideia, segundo o parlamentar, é iniciar um movimento ainda neste ano, objetivando que os próximos governos coloquem na previsão orçamentária os custos da execução do programa.

O Movimento Maio Amarelo – Atenção pela vida é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, que visa chamar a atenção da comunidade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Da mesma forma que os movimentos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que tratam, respectivamente, dos temas câncer de mama e próstata, ambos resoluções apresentadas por Marcelo à Câmara em dezembro de 2013, o “Maio Amarelo” promove atividades voltadas à conscientização, ao debate das responsabilidades e ao alerta sobre o comportamento de cada cidadão em seus deslocamentos diários nas vias públicas do município.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156

Os vereadores aprovaram na noite de ontem(31), por unanimidade, a proposta do executivo, visando a contratação de um médico psiquiatra infantil e um preparador físico, pelo prazo de um ano e renovável por igual período. A contratação vai garantir o atendimento para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil  e para o desenvolvimento  de atividades físicas junto à Academia de Saúde recentemente inaugurada. 

Além deste projeto, o Plenário ainda aprovou a solicitação de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - no valor de R$ 40 mil. Trata-se de recurso  que objetiva reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Arte e Cultura para cobrir despesas de manutenção das atividades do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - Funproarte. Também foi aprovada a alteração na Lei 5.571/2012, que criou o conselho Municipal do Bem Estar Animal de Esteio, ampliando a possibilidade de participação das entidades.

Na tribuna Popular, os moradores do bairro São Sebastião, representado por Jorge Moacir, falou em defesa da várzea do Rio dos Sinos. 

Na tribuna Democrática, o presidente do Sindilojas/RS, Itamar Tadeu, relatou preocupação dos lojistas quanto a possibilidade de recriação da CPMF e pediu apoio da Câmara. 

Confira os requerimentos e proposições aprovadas:

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que efetue a eliminação de uma broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente ao nº 42, no Bairro Tamandaré; Requer a troca da tampa da boca de lobo que fica na Rua Da Divisa, em frente ao nº 260, no Bairro Primavera.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o valor da dívida do município até a presente data, discriminando os credores e valores individuais.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita informações sobre a atual situação da prestação de serviços por parte do fornecedor Ortopedia Lempek, referente à tomada de preços nº 032/009, processo nº 038/209, relativa a atendimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e plantões de sobreaviso da traumatologia, bem como as providências que serão tomadas para sua normatização; Requer a eliminação das brocas localizadas nas Ruas 24 de agosto, nº 1738, Bairro Centro, e  Bento Gonçalves, nº 1232, Bairro São Sebastião; Pede a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Presidente Vargas, nº 2606 e na Rua Bento Gonçalves, nº 1267, Bairro São Sebastião; Solicita a poda da árvore localizada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 368, Bairro São José; Requer a colocação de uma cobertura para abrigo dos passageiros no ponto de taxi, localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1244, Bairro São Sebastião; Pede a  limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nas Ruas Cabriúva,  Guido Possamai, Suriname, Itaipú, Rua Jacarandá e  Araucária; Solicita a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião; Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José; Pede a limpeza dos bueiros localizados na esquina das Ruas São Gabriel com Senador Salgado Filho, Bairro Centro.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita informação sobre quais providencias serão tomadas quanto ao que está ocorrendo na Escola Alberto Pasqualini em relação às infiltrações nas salas de aula, banheiros e quadras de esporte; Requer a informação se existe licença ambiental para o aterro que está sendo feito na parte de trás do terreno do Edifício Alicante e se existe acompanhamento dos órgãos públicos municipais sobre a referida intervenção no local, e ainda requer cópia das licenças ambientais e contrapartidas exigidas pela Prefeitura;Pede a eliminação de broca localizada na Rua Garibaldi quase em frente ao Banco Santander;

Solicita os seguintes itens:

1) Quantas famílias deverão ser removidas no prolongamento da Rua Taquara para realização de obras junto ao Arroio Sapucaia?

2) Para onde estas familias serão removidas?

3) Existe projeto habitacional para contemplar estas familias?

4) A partir de qual data iniciará o processo de desocupação da área?

Requer a eliminação de buraco localizado na Avenida 24 de agosto número 1059, em frente ao Mercado Rabaiolli,  em frente ao portão de estacionamento do local; Pede informação sobre qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde Claret nos finais de semana;

Requer as seguintes informações:

1) Qual o tempo de duração da obra de revitalização do Centro?

2) Seja enviado o Cronograma da referida obra, bem como o seu projeto informando quais os canteiros centrais serão refeitos.

3)  Foi feito estudo de drenagem e obras de melhorias para que não ocorram alagamentos nesta região.

Pede que informe o seguinte:

1)   Procede a informação de que o efetivo da Guarda Municipal não será aproveitado para o serviço de proteção do patrimônio público municipal.

2)   Procede a informação de que este serviço será privatizado por meio de empresa terceirizada, caso positivo, informe o custo financeiro de cada posto terceirizado, identificando o prédio público, o número de vigilantes contratados, bem como o número de horas prestada.

 Envia Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Maio Amarelo – Atenção pela vida, no Município de ESTEIO, dá outras providências.”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. A justificativa segue junto ao Anteprojeto;

Solicita que se digne a informar se as ações de intervenção junto aos Arroios Guajuviras e Sapucaia, estão seguindo as orientações do IPH, quanto ao ângulo de entrada do Guajuviras no Sapucaia, que na forma atual, causa o chamado “refluxo” e portanto prejudica a velocidade de vazão do Arroio Sapucaia. Em caso positivo, informar quais as medidas adotadas, o ângulo calculado, quota de rebaixamento do leito e extensão de concretagem do leito do Arroio Sapucaia. E ainda questiona se existe acompanhamento do IPH, nas obras da Beira Arroio, principalmente quanto as intervenções no leito do Arroio Sapucaia; Requer que estude a possibilidade de inverter a entrada dos passageiros idosos e gestantes junto às lotações e ônibus; Solicita que estude a possibilidade de incluir no seu orçamento, recursos para pavimentação da Rua Rio Grande.

 O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa São Sepé próximo ao nº 233, Bairro Tamandaré; Requer a poda de duas árvores, no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao nº 567, Bairro Três Marias, que estão encostando nos fios da rede elétrica, causando transtornos e risco a segurança dos moradores.; Pede que faça a demarcação do número de vagas de estacionamento rotativo; Solicita a cópia do projeto de revitalização da Avenida Presidente Vargas, com a cópia da licitação e também a cópia do contrato com a empresa vencedora.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a troca da placa de sinalização, que proíbe trânsito de caminhões, localizada na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião; Requer o recapeamento asfáltico na Rua Pelotas em frente ao nº 1143, Bairro Centro; Pede a eliminação da broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº 256, Bairro Centro; Solicita a troca da boca de lobo localizada na Rua Viamão esquina com a Rua Ezequiel Nunes ilho, bairro São Sebastião; Requer a troca de Lâmpadas nos postes localizados ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, no beco com a Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente vargas em frente ao nº 800, e na Rua Bento Gonçalvez em frente ao nº 761; Requer a pintura de uma vaga de estacionamento para Idoso, e uma para Cadeirante, na Rua Machado Lopes, esquina com a Rua Fernando Ferrari, neste local está situado o INSS que atende grande número de pessoas que necessitam destas prioridades; Pede o conserto no asfalto na Rua Érico Veríssimo, esquina com Dona Isabel; Solicita o reparo no asfalto na Rua Santana, 943; Requer a troca de lâmpada na Rua São Luís, 397.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Dahmer foi apresentado na última terça, durante a sessão semanal.

Bancos e cooperativas de crédito em Esteio terão de contar com vigilância armada por 24 horas ao dia. É o que recomenda um projeto de lei do vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentado à Câmara na última terça, dia 31. De acordo com a proposta, os seguranças vão se manter dentro dos estabelecimentos, em local seguro.

Caso o local seja alvo de assaltantes, um botão de pânico será acionado. As instituições que descumprirem a determinação, terão de pagar multa diária de 520 URM’s – atualmente, equivalentes a R$ 1707,16.

O documento agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para se tornar lei, precisa receber um parecer favorável e, em seguida, ser aprovado em plenário. Posteriormente, também necessita ser sancionado pelo prefeito. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

 O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB) participaram, na tarde desta quarta-feira (1º), da reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Juan Pio Germano, localizada na Vila Ezequiel.

 Com investimento de R$ 458 mil, a UBS conta com quatro consultórios, salas de medicação, de agentes comunitários de saúde, de vacina, de esterilização, de curativos e de procedimentos, além de sanitários com acessibilidade. Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, destacou que a inauguração é importante por refletir um retorno dos impostos pagos pelos esteienses. “A Câmara é apoiadora de todos os investimentos em saúde feitos no município, como reformas, compra de equipamentos e qualificação da mão de obra”, disse.  

 A unidade recebeu um novo nome após aprovação de um projeto de lei do vereador Leonardo Pascoal, que intitulou o posto para destacar a trajetória do ex-prefeito na cidade, Juan Pio Germano, bem como pela relação próxima que mantinha com os moradores da comunidade.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg  Prof MTb/RS 7156

Na tarde desta quinta-feira (2), o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou ao subcomandante do 34º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Esteio,  major José Luiz Rosa, informações sobre assaltos ocorridos no turno da noite, em horário de término das aulas da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva.  A conversa ocorreu a pedido de um estudante da escola. Conforme ele,  apenas nesta semana, de segunda até quarta-feira, quatro assaltos ocorreram nas proximidades da instituição. “Todo mundo está com medo. Tem gente desistindo de estudar em função disso”, afirmou.

Ainda segundo o estudante, as ocorrências são relatadas pelos alunos em torno das 22h30, horário em que encerram as aulas noturnas. O subcomandante José Luiz destacou que serão tomadas providências para evitar novas ocorrências. Também presente na reunião, o soldado Everton Machado ressaltou a importância de fazer o registro formal dos assaltos.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo 

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Ministro do TCU, Augusto Ribeiro Nardes, disse que uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país

Mais de 150 pessoas  acompanharam na manhã de hoje(3), na Câmara Municipal de Esteio, a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes sobre “Governança Pública: o desafio do Brasil”. O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que fez um breve relato sobre o palestrante e reafirmou o compromisso de sua gestão em trazer grandes debates para o parlamento municipal.  Na oportunidade, Nardes abordou temas como Governança de Tecnologia da Informação; Governança das Unidade de Conservação da Amazônia Brasileira; o Déficit da Previdência Social, governança de pessoal, educação e governança da Segurança Pública entre outros temas.

Sobre a educação,  o ministro  fez retrato do ensino médio no país, com resultados, conforme ele, preocupantes. “No Sudeste, a região mais rica do país, apenas 52% dos jovens se formam. É essencial cobrar melhores resultados e uma aplicação mais racional dos recursos”, alertou. Relator dos jogos olímpicos,  o ministro também fez alerta sobre segurança  pública. "Não existe uma política de unificação integrada, especialmente na fronteira", ressalta.

Augusto Nardes, mostrou-se preocupado e garantiu que  tem alertado aos governantes do país sobre o fracasso da Previdência Social se não houver avanço.  "Atualmente, o PIB brasileiro é calculado em R$ 4,8 trilhões e a Previdência Social consome cerca de R$ 620 bilhões por ano", revelou.  Além disso, dados do  TCU, apontam que o Brasil está passando de uma população predominantemente jovem para um pais com mais idosos e menos jovens. "Cabe ao TCU alertar que o pais precisa crescer e enriquecer. Estamos insistindo, mas as decisões são dos governos instituídos", falou.  Ele afirmou, também,  que os orçamentos dos estados e do país não podem ser fictícios. "O planejamento precisa estar junto ao centro do governo", disse.

Para o ministro, o TCU tem feito investimentos em tecnologia e na qualificação de pessoal para melhorar o monitoramento da coleta e do processamento de informações. "Sem uma governança forte, a administração pública não consegue entregar ao cidadão serviços de qualidade. Uma boa governança é fator essencial para o crescimento do país", finaliza.

Do evento, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PSB), dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), bem como do vereador Leonardo Pascoal(PP), participaram o vereador Jaime da Rosa(PSB), professores, estudantes da rede estadual de ensino, Acise, OAB/Esteio, Executivo Municipal, entre outras autoridades locais.

Um dos autores do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, lançado no ano passado, Augusto Nardes,  é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça)  e é ministro do TCU desde 2005. Na obra, faz uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo brasileiro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Marco Prass e Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Repasse da pactuação 100% SUS não chega hospital há cinco meses, totalizando R$ 12,2 milhões. Sem recursos, o hospital corre o risco de reduzir serviços

Sisme ingressou com ação judicial contra lei de contratos e diretores das escolas afirmam que ação está prejudicando a comunidade escolar. Nova reunião foi agendada para hoje(8), às 14 horas

A presidente da Comissão comprometeu-se em agendar uma reunião para hoje(8), à tarde, na Câmara de Vereadores com o Executivo, SISME, Comissão e representantes de professores para sugerir que a prefeitura mande uma nova proposta, conforme informou a assessoria jurídica da Câmara, melhor fundamentada. "Vamos discutir com o Executivo da possibilidade de reverter, junto ao sindicato, professores e Executivo esta situação, já que a ação não pode ser retirada", finalizou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), presidente da Câmara, apresentou ontem (7) requerimento ao plenário solicitando que Executivo Municipal crie e implante uma campanha institucional para incentivar a coleta seletiva de lixo em Esteio. O objetivo é promover uma mudança de comportamento em relação à coleta, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o país.

Na proposta, a prefeitura passaria a fornecer placas de adesão à campanha às residências que colaborarem com este “importante serviço ambiental, que também é gerador de emprego e renda”, conforme o vereador. No processo, os lares ou estabelecimentos comerciais onde a coleta seletiva já é realizada poderiam ser identificados com a placa mencionada. A medida visa estimular mais pessoas a colaborarem com o projeto, bem como facilitar para os coletores, cooperativados ou não, na identificação dos locais onde a coleta é realizada. “Infelizmente, a empresa que realiza o recolhimento de lixo comum, por não seguir horários fixos, acaba levando, muitas vezes, os resíduos recicláveis que foram separados previamente pelas famílias”, afirmou Marcelo. O parlamentar, ainda no pedido, sugeriu o texto para as placas: “Coleta Seletiva – Eu apoio esta ideia”.

Coleta seletiva é o recolhimento diferenciado de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (7) o projeto de abertura de crédito especial no orçamento da administração direta. O recurso, no valor de R$ 2,38 mil, será destinado a acrescentar dotação orçamentária, não prevista na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, bem como a previsão na Lei de Diretrizes orçamentárias. Em Regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de abertura de crédito suplementar, prevista no orçamento, no valor de R$ 755 mil, que servirá para a manutenção da rede de iluminação pública. Também a matéria financeira, com destinação de recursos para cobrir despesas com a manutenção dos contratos de gestão do município junto à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, teve aprovação do Plenário. O recurso, no valor de R$ 3,2 milhões, será reduzido do superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015. 

Confira dos pedidos dos vereadores:

O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa Mário Cutruneo, próximo ao nº 466, Bairro Vila Olímpica; Requer que notifique o responsável pelo terreno situado na Rua dos Ferroviários, ao lado do nº 119, para que faça o conserto da calçada em frente ao terreno.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que estude a possibilidade de áreas de estacionamento rotativo ou estacionamento por tempo máximo de trinta minutos, em frente aos comércios da Rua Bento Gonçalves entre a Avenida Padre Claret e a Rua dos Ferroviários; Requer que solucione o vazamento em frente ao número 895 da Vila Lobos no Bairro Tamandaré; Pede que informe formalmente (via documento), o motivo da não entrega das correspondências no endereço Rua dos Lirios, Loteamento Por do Sol, Casa 106.  Solicita que seja feita a pavimentação da Av. Luiz Pasteur, nas proximidades do nº 6521.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção dos bueiros localizado na esquina das Ruas Brasília e Osvaldo Kroeff, Bairro Três Portos e na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Caixas, bairro Centro; Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Av. Padre Claret, em frente ao número 1635, Bairro Parque Amador; Pede a colocação de brita em toda a extensão da Travessa Calçadão do Sul, Bairro Parque Primavera; Solicita a manutenção da rede de esgoto, localizado na Travessa Calçadão Sul, em frente ao número 83 e ao lado do número 77, Bairro Parque Primavera;

Requer a imediata sinalização da travessia elevada localizada na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Garibaldi, bem como que nos casos de novas intervenções desta natureza a via não seja liberada sem a devida sinalização; Pede a intensificação na ronda policial realizada no Bairro Três Portos; Solicita que estude a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento, na praça dos azulejos, localizada na Avenida Tarso Dutra, Bairro Santo Inácio.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que forneça cópia do projeto de construção das travessias elevadas, que estão sendo construídas na Av. Presidente Vargas, que integram o Projeto centro; Requer que preste os seguintes esclarecimentos, em relação às Unidades Básicas de Saúde recentemente reformadas (UBS Centro e Ezequiel):

1. A partir de que data estará disponível Clínico Geral para atendimento nas segundas e terças-feiras na UBS Centro?

2. Qual a previsão de data para contratação de serventes de limpeza para exercerem atividades nas UBS Centro e Ezequiel?

3. Qual a data de início de funcionamento dos banheiros masculino e de cadeirantes localizados na UBS Centro?

4. Qual a data prevista para instalação de aparelhos para climatização nas UBS Centro e Ezequiel?

5. Em que data estará em funcionamento o consultório odontológico da UBS Centro?

6. Em que data serão instalados extintores de incêndio na UBS Ezequiel?

7. Qual a data prevista para colocação de mais uma maca na UBS Ezequiel? Sendo que atualmente só existe uma no local.

8. Quando será realizada a manutenção da maca/cama ginecológica localizada na UBS Ezequiel?

9. Em que data será instalado o aparelho de esterilização por autoclave na UBS Ezequiel?

10. quando serão instaladas placas de sinalização vertical e horizontal nas dependências da UBS Ezequiel?

A vereadora Jane Battistello (PMDB) encaminha moção de pesar a Sra. Miriam Timotheo dos Santos e seus familiares pelo falecimento de seu marido Paulo R. Timoteo dos Santos, Presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ocorrido no dia seis de junho.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que realize a eliminação de broca nas seguintes ruas do Bairro Hípica: Calçadão Norte, em frente aos números 05 e 40, e em todas as existentes nas Travessas Dez e Vinte; Requer a pavimentação adequada das ruas do Bairro Hípica, em especial a Rua Calçadão Norte, e a manutenção de um esgoto transbordando a céu aberto na referida rua; Pede a remoção do lixo e a colocação de brita no passeio público aos fundos do Condomínio Renascer I, no Bairro São José; Solicita que realize as seguintes ações ao longo da Rua José do Patrocínio, no Bairro São José: remoção do lixo e limpeza do passeio público, recapeamento asfáltico junto à divisa com o Arroio Sapucaia, visto que esse cedeu em alguns trechos e  na Rua José Antônio Daudt, há a necessidade, também, da limpeza do passeio público; Requer realize a eliminação de broca na rua São Borja, 347, em frente ao prédio do Renascer I, bairro São José; Pede que realize as seguintes ações na Rua Arthur Costa e Silva, nas proximidades da  CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José: Eliminação de brocas na Rua Arthur Costa e Silva e manutenção do passeio público do CMEB Alberto Pasqualini; Solicita a eliminação da broca na Rua Érico Veríssimo, próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel, Bairro São José; Requer que estude a possibilidade de adquirir uma Usina de Asfalto, a exemplo do que ocorre no município de Canoas; Pede a conclusão do serviço que está sendo realizado na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Senador Salgado Filho; Solicita que estude a possibilidade de organizar o sistema de trânsito sob a elevada da Rua Senador Salgado Filho; Requer que crie e institua campanha institucional objetivando incentivar a coleta seletiva. Passando a Prefeitura Municipal a fornecer placas de adesão à campanha nas residências que colaborem com este importante serviço ambiental que também é gerador de emprego e renda. A título de sugestão, o Vereador indica o texto: “Coleta Seletiva – Eu apoio está ideia” para as placas; Pede que sinalize melhor toda a Avenida Presidente Vargas, no trajeto que estão ocorrendo as obras; Solicita que comunique a empresa construtora Bolognesi responsável pela obra, que a mesma faça a  restauração das tampas dos bueiros e de alguns trechos do passeio público junto à recém-inaugurada Avenida Beira Arroio; Encaminha moção de pesar e solidariedade à família do estimado Paulo Timotheo dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2016; Envia moção de parabenização ao Lions Clube Esteio Centro (fundação em 04/06/1962), pela passagem do seu aniversário de fundação de 54 anos.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Porto Alegre, com Avenida Luiz Pasteur, Bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita o reparo no asfalto na Av. Luiz Pasteur, esquina com a Rua Alberto Braun -  Bairro Santo Inácio; Requer a limpeza de boca de lobo localizada na Av. João Paulo I, esquina com a Rua Cristo Rei – Bairro Santo Inácio; Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Pelotas, em frente ao nº 854 e em frente ao nº 1230; Solicita operação tapa buraco na Rua lajeado, em frente ao nº 61, e na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao nº 2005; Requer a placa de proibido colocar lixo, na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua 16 de Dezembro; Pede a troca de tampa de bueiro quebrada, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, esquina com a Travessa Minetto; Solicita a repintura da faixa de segurança, na Rua 24 de Agosto, esquina com a Rua Novo Hamburgo; Pede a troca da tampa de bueiro, na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Av. Dom Pedro.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, requer que responda os seguintes questionamentos:

1) Quantos professores estão lotados em outras Secretarias?

2) Encaminhar lista com nome, qual a sua lotação e cargo de concurso.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social solicita o agendamento de audiência para tratar da situação do atraso nos repasses de recursos do Estado para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O cinquentenário da Associação de pais e amigos dos Excepcionais (Apae), de Esteio, será comemorado pela Câmara de Vereadores em solenidade no próximo dia 21, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Felipe Costella(PMDB). A princípio, o evento seria realizado em abril, mês em que a instituição comemora. Entretanto, a morte de uma das alunas, fez com que a cerimônia fosse transferida. 

Histórico: 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esteio foi fundada em 21 de abril de 1966, por um grupo de pessoas liderado pela professora Eva Karnal Johann. A entidade, que se localiza na R. Alegrete, 393, no Parque Amador,  é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Esteio, participa do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho de Educação e do Conselho Municipal de Saúde e tem a missão de  promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
A APAE oferece atendimento clínico, como serviço de apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido, nas áreas de: Estimulação Precoce, Serviço Social, Serviço Médico (Neurologia), Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia.A presidente deste ano está sob a responsabilidade de Afonso Tochetto, que assumiu o cargo em outras oportunidades.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Rafael Figliero (PTB), representou a Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (8), nas atividades da XX Semana do Meio Ambiente de Esteio, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Durante o evento,  empresas e instituições que colaboram com ações ambientais e a coleta seletiva no município receberam o Selo Ecológico. Ao todo, 288 entidades foram contempladas com a honraria, que contou com a apresentação do grupo Som na Lata, do Centro de Formação Teresa Verzeri. 

Amanhã, (10), nos turnos da manhã e da tarde, está previsto o plantio de árvores no Parque Galvany Guedes por alunos de séries iniciais. À tarde, a partir das 13h30min, ocorre o evento Crescer Sustentável, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), com distribuição de material de educação ambiental para uso pelos professores em atividades em sala de aula, mostra de trabalhos dos estudantes e apresentações culturais. A Semana do Meio Ambiente segue até sábado (11). 

O selo ecológico  objetiva incentivar a comunidade esteiense a refletir sofre os problemas ambientais e contribuir com atividades que preservem o meio ambiente, a Semana é organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Esteio, com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) e da Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos).

Por Terezinha Bobsin - re g prof MTb/RS 7156

Fonte/Foto: PME - Eduardo Baratto Leonardi

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), esteve no Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre, na tarde de hoje(9), em reunião agendada junto ao desembargador Jorge Luiz Dall Agnol. Na oportunidade, a comissão foi recebida pela assessoria do desembargador. A intenção foi de tentar reverter a decisão de  Dal Agnol,  que concedeu liminar favorável ao sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), suspendendo as contratações emergenciais para as escolas municipais. No processo, de acordo com a  Lei 6.371/2016, de iniciativa do Executivo e aprovada em maio pela  Câmara de Vereadores, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN),  seriam contratados 30 professores de área I; dez professores de Educação Infantil; 12 auxiliares de educação; dez serventes escolares e oito merendeiras, totalizando 70 profissionais. A justificativa para a contratação, seria a falta de profissionais no cadastro de reserva. Conforme a presidente da Comissão, Bia Lopes, o objetivo da visita ao desembargador foi de reverter a decisão que, segundo a vereadora, "criou uma situação de instabilidade nas escolas".

Conforme o vereador Rafael Figliero, a ideia foi de sensibilizar e explicar a situação ao Tribunal de Justiça. "Gostaríamos de esclarecer o problema que estamos vivenciando junto à comunidade escolar, principalmente por pais e diretores das escolas", destacou.

Para o vereador Leonardo Pascoal a visita foi válida, pois acredita na possibilidade de reversão da decisão antes do prazo, em razão do processo eleitoral. "Estamos correndo contra o tempo, já que temos prazo elgal para a contratação", finaliza.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Gabinete do Vereador Rafael Figliero

 Comissão de Segurança cobra informações sobre estacionamento rotativo
Empresa Zona Azul Brasil não compareceu à reunião
 

Também o vereador Jaime da Rosa ressaltou a situação da cobrança da tarifa  de regularização do estacionamento no valor de R$ 10,00,  denunciada no Ministério Público pela Câmara, cobrada dos usuários que não possuem o comprovante de tempo de estacionamento. Segundo ele, a multa e os pontos na carteira de habilitação para quem não pagar a taxa, somente podem ser emitidas pela fiscalização de trânsito. "Os cobradores não têm a autoridade para tal", afirma.

Segundo o secretário interino da pasta de Segurança, Luiz Carlos Bastos Terra, a empresa foi notificada para a instalação de parquímetros, no prazo de 60 dias. "Estamos com o cronograma da empresa e a prestação de contas do recurso arrecadado, que vai para o Fundo Municipal de Trânsito", disse. Também relata a imprecisão da lei no que se refere às vagas para carga e descarga, mas garantiu que está todo o processo tem amparo da consultoria jurídica do município. No cronograma apresentado pela empresa, a previsão para início de funcionamento dos parquímetros, após fase de testes de instalação, é 27 de junho. Sobre a taxa de regularização, o integrante da secretaria de Segurança, Assis Brasil afirmou que, nestes casos, são acionados os fiscais de trânsito.

Segundo o presidente da Acise, Longuinho Muzikant, a instalação de parquímetros é ultrapassada e insegura. "É perigoso mexer com dinheiro na rua. Em Santa Cruz, o estacionamento rotativo é controlado pela Consepro local", informou.

Uma nova reunião com a empresa deve ser agendada nos próximos dias. Participou da reunião o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adelar Dolzan.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156