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Vereadores participam do Dia D da Educação Infantil
Rafael participa de Audiência Pública na ALRS
Encontro foi realizado na sede da Assembleia Legislativa e teve como objetivo discutir emendas para o Orçamento de 2016
Na manhã de sexta, dia 16, o vereador Rafael Figliero (PTB) esteve presente em audiência pública realizada em Porto Alegre, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALRS). Na ocasião foram discutidas prioridades de aplicação de recursos do Estado no Orçamento de 2016. O encontro foi o primeiro de uma série de dez a serem realizados em cada uma das regionais do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). A partir das discussões realizadas durante as reuniões, vão ser apresentadas emendas para a Lei Orçamentária estadual do ano de 2016.
Na ocasião, Rafael também se encontrou com o coordenador-geral da bancada do PTB na ALRS, Ranolfo Vieira Júnior e com o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças do parlamento estadual.
O projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016 foi encaminhado ontem, pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), à ALRS. O documento prevê o montante de R$ 56,3 bilhões de arrecadação para o Estado e R$ 62,5 bilhões de despesas, totalizando um déficit de R$ 6,2 bilhões.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Kohlrausch: Vereador solicita instalação de casa de bombas nos arroios Esteio e Sapucaia
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), vai encaminhar ofício ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) e ao Executivo Municipal, solicitando que avaliem a possibilidade de instalar Casa de Bombas na junção dos arroios Esteio e Sapucaia. Segundo ele, esse equipamento poderá auxiliar no escoamento do Arroio Esteio e conter a mancha de inundação sobre os bairros São José, Navegantes e Vila Nova. “Essa medida deverá ser acompanhada da edificação de comportas no local, uma vez que será necessário impedir que ocorra o retorno das águas do Arroio Sapucaia”, disse.
O parlamentar solicitou, ainda, que um outro ofício seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A ideia é que o departamento avalie a possibilidade de implantar Sistema de Emergência para atuar durante as precipitações de grande intensidade junto a BR 116 e BR 448, no trecho entre Esteio e demais cidades da região.
“É possível constatar que os equipamentos como pontes, galerias e valas disponíveis para drenagem da rodovia, ficam abarrotados de troncos, galhos, pedaços de móveis, entre outras coisas, portanto, faz-se necessária atenção especial para estes pontos críticos”, explicou.
Kohlrausch sugeriu uma parceria com o governo Federal, Estadual e Municipal, para disponibilizar máquinas, ferramentas e pessoal para realizar ações emergenciais durante as cheias.
Os documentos foram aprovados pelo Plenário por unanimidade na última terça-feira, 13 e serão encaminhados na próxima semana.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Manutenção dos postos de saúde será pauta de reunião amanhã
A precariedade em algumas Unidades Básicas de Saúde de Esteio, especialmente do Jardim Planalto, será tema de reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, amanhã, 20, às 15 horas, no prédio do Legislativo. Segundo os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a situação está delicada neste posto, que também sofreu com os alagamentos das últimas enchentes, danificando ainda mais sua estrutura. A unidade de saúde recebeu, inclusive, a vistoria do Sindicato Médico do RS, que manifestou notificação do local, e da Comissão de Saúde da Câmara. A reunião é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Falta de sossego na Avenida do Carnaval é, novamente, tema de reunião na Câmara de Vereadores
A perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval foi, novamente, tema de reunião na tarde de ontem (20), na Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, no prédio do Legislativo. Desta vez, o presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SD) e do gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB), receberam os moradores que relataram diversos problemas em relação ao sossego público, pois no local ocorre aglomeração de jovens com som alto, consumo e venda de drogas, prostituição,rachas, colocando em risco a vida de quem transita pelo local, principalmente aos domingos.
Segundo a moradora Juliana Lagasse, após a audiência pública, que ocorreu no dia 17 de setembro, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal, a Brigada Militar tem intensificado as rondas no local, mas explica que ainda é insuficiente. Seria necessário uma viatura ou policiais à pé ou . “Depois que a viatura passa, eles continuam com a baderna e som alto, estamos vivendo uma perturbação constante”, explicou. Lagasse, que faz parte do movimento Por Uma Avenida Melhor, as pessoas que residem no local já estão relatando problemas de saúde em consequência do stress. Segundo os moradores, os bares também fazem muito barulho com som alto, onde já ocorreram brigas e discussões, inclusive com pessoas armadas, além da falta de higiene do local. “Não queremos impedir as pessoas de usar o local que é ideal para o lazer, porém, que usem de forma saudável, sem perturbar a vida dos moradores”, comentou o morador Claudiomir da Silva.
O presidente da Comissão, vereador Zanoni, explicou que é preciso unir forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. “Vamos mobilizar toda essa esfera e concentrar principalmente no domingo”, explicou. A vereadora Michele sugeriu que duas ações sejam realizadas: a campanha cultura de paz e reforçar o policiamento a pé nas imediações.
Segundo informações do gabinete do vereador Jaime da Rosa, a legislação permite que a Brigada Militar retire os aparelhos de som dos carros, e que essa seria uma alternativa, que seja feita uma abordagem com aplicação de multas e retirada de som, quando necessário. Uma nova audiência pública ocorrerá dia 19 de novembro, às 19 horas, no Salão da Igreja Santo Inácio de Loyola.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Vereadores recebem presidente de ONG defensora dos animais para esclarecimento sobre retirada de recursos
A vereadora Bia Lopes (PT), representando a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, recebeu na tarde de hoje(20, na Câmara de Vereadores, o presidente do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (GATA), Giovanni Streletcki, e demais representantes da ONG para falar sobre a retirada do projeto que prevê recurso de R$ 100 mil para a organização. Isso ocasionou a paralisação do convênio deste ano, ficando a cargo da nova diretoria, que será eleita em novembro, tratar das questões de castrações e atendimentos emergenciais dos animais de rua da cidade. Na semana passada, os vereadores debateram a questão com os secretários do Meio Ambiente e de Obras Viárias.
O presidente da organização explicou que, em razão de uma reunião interna, foram apontados “erros gravíssimos” que precisavam de justificativa e, em função disso, foi feito um acordo de redirecionamento dos recursos. Entre os motivos que levaram à paralisação do convênio, ele destaca que era necessário transportar os animais e não havia estrutura para isso. “Como não temos veículos destinados à causa animal, começamos a usar nossos próprios carros. Estamos todos pagando isso até hoje”, conta.
Giovanni destaca também que não havia um médico veterinário para auxiliar no acompanhamento dos animais no pós-operatório, nem um local adequado após as castrações. “Como iríamos abraçar o convênio se não teria local para eles ficarem, nem veículo para buscá-los”, questiona. Ele também lembra que foi contratada uma veterinária por meio de um concurso público, “mas ela não tem experiência”, obrigando a ONG a realizar parcerias não oficiais com outros profissionais. “Se ela não castra, então, para nós, não adianta. Se tornou totalmente inviável a prática do convênio”, pontuou.
Ainda de acordo com o presidente da entidade, foi decidido que, se não há maneiras de permanecer com o projeto, “vamos utilizar o dinheiro para reestruturações”. A ideia é realizar uma reforma no canil e adquirir um veículo, além de destinar parte dos recursos aos medicamentos. O vereador Leonardo Pascoal (PP), que também participou da reunião, destacou o receio de que esses recursos não sejam destinados a esses fins. “Se aguardar a rubrica da Secretaria de Meio Ambiente, pode ser que o dinheiro seja retirado para outras prioridades por decreto”, disse. Já o vereador Rafael Figliero (PTB) destacou que admira o trabalho da ONG. “O município tem que enxergar vocês como parceiros”, afirmou.
Foi definido que será realizada audiência pública com representantes do Executivo para continuar discutindo sobre essa questão. Também participaram da reunião os vereadores Ari Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD).
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb 7156
Comissão de Educação discute normativa sobre atividade extraclasse
Reunião teve como assunto proibição de oferta de atividades extraclasse para crianças maiores de 6 anos em escolas infantis
Na tarde de terça, dia 20, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, constituída pelos vereadores Beatriz Lopes (PT - presidente), Rafael Figliero (PTB – secretário) e Leonardo Pascoal (PP), se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e de instituições de ensino para discutir proibição às escolas de educação infantil de oferecerem atividades extraclasse para crianças com mais de seis anos.
A proibição foi determinada pela resolução 18/2014 do Conselho Municipal de Educação e deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Durante a reunião, a presidente do Conselho, Elaine Ferreira, afirmou que a determinação foi instituída por ter sido constatado, durante visitas do CME a instituições de ensino, atividades de extraclasse sendo oferecidas para turmas em que os alunos tinham diferentes idades, o que é ilegal.
Elaine ressaltou ainda que o parecer 398/2005 do Conselho Estadual de Educação abre a possibilidade de educação infantil ser oferecida juntamente com atividades extraclasse, desde que as instituições dediquem espaços totalmente separados para cada uma das atividades, sem qualquer tipo de compartilhamento de espaço.
Porém, o CME não seria responsável por fiscalizar e autorizar esse tipo de atividade, uma vez que a instituição é responsável fiscalizar apenas o ensino público e o ensino privado para alunos com até 5 anos. Essa situação impede que o conselho institua normas para o serviço, dentro do município.
Além disso, o atendimento extraclasse também não é considerado como uma atividade de educação. Em decorrência disso, o serviço se encontra sem regulamentação no município. Beatriz afirmou estar preocupada com situação. “Tem que se pensar como que organiza, fiscaliza, quem vai dar conta dessas crianças”, declarou a presidente da Comissão de Educação.
Ao final da reunião, Beatriz afirmou que os vereadores da Comissão de Educação vão se reunir com representante do Ministério Público para esclarecimentos sobre fiscalização de atividades extraclasse.
Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986
Muro duplo de contenção construído às margens do Arroio Sapucaia será denunciado ao Ministério Público
Obra com cerca de 600 metros está localizada na divisa de Esteio e Cachoeirinha. Documento solicitando a investigação foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e será encaminhado hoje(21) ao MP
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores querem explicação da Fundação São Camilo sobre falta de médicos
Vereador pede conserto de sistema de drenagem na Vila Esperança
Marcelo Kohlrausch solicita em documento que equipamento localizado na rua Tri Campeão passe por manutenção
Marcelo Kohlrausch (PDT) pede que sistema de drenagem da Vila Esperança passe por manutenção. É o que solicita o vereador em documento aprovado na sessão da Câmara do último dia 20. O parlamentar chama a atenção ao fato de que o equipamento está cheio de terra, na altura do número 181 da rua Tri Campeão.
“Faz-se necessário a remoção do material e o desentupimento da canalização, pois a água acumulada no local transborda em direção à residência de uma senhora idosa”, ressaltou Kohlrausch.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Professores serão homenageados em ato solene terça-feira, 27
Alexandra Machado Schaun de Mattos, da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu; Magda Beatriz da Silva Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre; Jano Henrique de Souza Campos, do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça; Cristiane de Jesus Lopes Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini; Lígia Costa da Silva dos Santos, do Colégio Adventista de Esteio; Sirlei Schull, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza; Adriana de Lima Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica; Aline de Castro Goulart, do Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Nunes Filho; Andréa Scherer Guedes, do Centro Municipal de Educação Básica Trindade; Euclides Jorge de Castro, do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves; Irmã Sandra Zucatto, do Colégio Estadual Augusto Meyer; Vera Nanci Melo de Carvalho Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack; Maria de Fátima Alves da Silveira, do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo; Deisi Vieira Fernandes Bissoloti, da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância; Ana Paula da Silva Silveira Figliero, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Padre Réus; Eronita Pillat, da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin; Carine Araújo Nunes de Freitas, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Marques; Juliana Ferreira Pedroso, do Centro de Formação Tereza Verzeri; Quele Cristina Freitag Massena, da Escola de Educação Especial Novo Horizonte – APAE; Zenaida de Macedo Carvalho; do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire; Janice Izabel de Oliveira, do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares; Luciane Salamon, do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann; Michele Moura Silveira, do Colégio Estadual José Loureiro da Silva; Catiane Medeiros Emerich, do Colégio La Salle; Fabiana Rebelatto, da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Caetano Gonçalves da Silva; Catrini Padilha Pereira, da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender; Estela Denise Schütz Brito, da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol; Michele da Silva Rosa Bampi, do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha; Nara Solange Silva Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes; Rosângela Minossi Bonatto Roos, do Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha; Carla Gonçalves Mendes, da Escola Estadual de Ensino Médio Profª. Maria Sirley Vargas Ferraz; Juliane Castro Costa Sotero, da Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre Fraga
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
Comissão de Justiça libera projeto criando cargos de farmacêutico e de auxiliar de farmácia para votação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria um cargo de Farmacêutico e um de Auxiliar de Farmácia, para o quadro geral dos funcionários públicos Municipais. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à votação do Plenário na sessão de hoje(27).
A intenção, conforme mensagem do Executivo, é de implantar no Município o Programa Medicamento em Casa, que tem como objetivo entregar medicamentos de uso contínuo nas residências de usuários que são impossibilitados de locomoção.
Segundo a Comissão, o programa resulta em ações positivas, como por exemplo, proporciona conforto e comodidade aos cuidadores e familiares dos pacientes, facilita o acesso aos medicamentos, aumenta a adesão aos tratamentos e o gradativo descongestionamento da Farmácia Básica Municipal, que realiza aproximadamente 600 atendimentos por dia. Os cargos serão mediante concurso público, já realizado, onde os aprovados aguardam o chamado.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Comissão de Saúde debate falta de médicos e condições precárias de postos de saúde
Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), recebeu os diretores técnico da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sandra Mokva, o diretor administrativo, Norberto Bierhals, além da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte. Eles foram convidados a prestar esclarecimentos em função de denúncias sobre a falta de médicos e a situação dos postos de saúde do município.
Para o vereador Jaime, é preocupação de todos os parlamentares a situação da Fundação. “Constatei dificuldades sobre a falta de médicos. Uma ex-professora foi levar o filho com dormência no braço e tinha que ir ao Getúlio Vargas porque a ala laranja não tinha como atendê-lo. Não havia atendimento de pediatra também”, contou. Os vereadores também questionaram os diretores sobre o contrato de repasse de R$ 300 mil para a efetivação de cirurgias mensais, além das verbas para agentes comunitários de saúde e a falta de pediatras. De acordo com a diretora técnica da Fundação, Sandra Mokva, na área clínica “nunca faltaram médicos”, pois há três profissionais que atuam à noite e outros três pela manhã. “Não me passaram nenhuma situação de faltas”, afirmou. Entretanto, ela disse que a partir do próximo mês, haverá uma redução do número de médicos na área clínica no período da noite em função de alto custo na emergência e por existirem irregularidades nos contratos. Ela pontuou ainda que, em função das chuvas, houve complicações na UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia. “Houve superlotação durante três dias. Pedimos suporte pra Canoas mas não conseguimos. Nesses dias pode ter ocorrido alguma eventualidade por ser uma situação atípica”, explicou.
Sobre a falta de pediatras, a diretora conta que foi determinada uma redução na remuneração dos profissionais com o intuito de diminuir os custos do hospital. Com isso, diversas demissões ocorreram. A diretora se comprometeu a procurar formas de contratar novos profissionais.
Parlamentares questionam situação dos postos de saúde
Em visitas feitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Jardim Planalto e Padre Claret no início do mês, os vereadores haviam conferido a veracidade das reclamações sobre os problemas estruturais. Eles se depararam com infiltrações nos tetos e paredes, além de goteiras nos dois postos. No dia 20, foi aprovado um requerimento da comissão solicitando esclarecimentos das direções técnica e administrativa do hospital sobre a falta de médicos para atendimento dos pacientes.
Segundo o vereador Jaime, os parlamentares acreditavam que as unidades básicas de saúde se encontravam em situação normal. Entretanto, quando a comissão visitou os postos, foi notável que havia problemas a serem resolvidos. “O que vimos nem dá para dizer que é uma casa de saúde, principalmente no caso do Jardim Planalto. Não podemos brincar com o dinheiro público”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte, admite que há falhas nas unidades, mas explicou que não existe uma equipe que possa atuar na reforma da estrutura. Contudo, destaca que, em alguns postos, como no caso do Primavera, indivíduos subiram no prédio para tentar roubar calhas, o que causou os defeitos. Ela também disse que correções emergenciais foram feitas, mas deixa claro que será contratada, por meio de licitação, uma empresa para efetuar correções nas unidades Padre Claret, Planalto e Primavera. Ela justifica ainda que parte das obras não foram feitas por causa das chuvas, que impossibilitam o trabalho dos profissionais no telhado. A chuva também foi um problema em postos que tiveram parte de suas estruturas inundadas. Ficou acordado que, a partir desta quarta-feira, será mobilizada uma equipe para analisar os procedimentos a serem tomados. Dentro de um mês, os vereadores deverão cobrar a secretaria sobre as soluções adotadas. Os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) Rafael Figliero (PTB) também participaram das reuniões.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Regularização fundiária da Vila Navegantes é debatida na Câmara de Vereadores
Remoção de famílias para limpeza do Arroio Esteio também esteve em foco na reunião
A secretária destacou, ainda, que estudos e levantamentos estão sendo realizados e os resultados devem sair em 15 dias. “Vamos analisar os estudos e provavelmente o de topografia definirá o que terá que ser feito”, explicou. Na oportunidade, os moradores questionaram ao secretário sobre demandas de obras no local. Segundo ele, a obra que estava parada em decorrência de chuvas e da greve da Caixa será recomeçada em breve.
A Comissão deve analisar a proposta nos próximos dias para que o projeto possa ser votado na sessão da próxima semana, 3 de novembro.
Comissão de finanças realiza audiência sobre vale transportes de servidores
Em reunião solicitada por sindicato, também foi tratada possibilidade de abonar faltas de servidores municipais atingidos por catástrofes naturais.
Foi realizada na tarde desta terça, dia 27, audiência pública para tratar de atrasos ao repasse de vale transportes dos servidores municipais. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (presidente – PP), Jane Battistello (secretária – SD) e Felipe Costella (PMDB). Também estiveram presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de Aline Baladão dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e representantes do Executivo e da Fundação São Camilo.
Em ofício solicitando da realização da audiência, o SISME também requeria que fossem tratados atrasos em repasses do hospital esteiense para instituição. O valor seria destinado ao tratamento de saúde de funcionários conveniados ao sindicato. Inicialmente fora da pauta, possível abono de falta de servidores atingidos por enchentes também foi tratado.
Atrasos no vale transporte
O secretário municipal de Administração, Uéverson da Costa Alves, afirmou que valores do vale transporte estão sendo pagos normalmente. Porém, reconheceu que poderiam existir eventuais exceções, devido a problemas com fluxo de pagamento às empresas de transporte. Ele pediu que eventuais atrasos fossem repassados à Secretaria para serem resolvidos.
Uma vez que Uéverson e Aline afirmavam situações totalmente diferentes, o vereador Felipe questionou se existiriam ou não atrasos. Neste momento, a presidente do SISME declarou que problemas aconteceriam com os cartões SIM, que são utilizados, sobretudo, no Trensurb e transporte público de Porto Alegre.
Por fim, o vereador Leonardo pediu que o Executivo entre em contato com a administradora do cartão SIM, para verificar se existe algum problema com o crédito do vale transporte dos servidores. Caso o problema persista, o SISME pode procurar novamente a Comissão de Finanças, até o início de dezembro. “O sindicato nos traga de novo essa pauta, se possível indicando aqueles servidores que, porventura, ficaram com atrasos no repasse”, disse o parlamentar.
Abono de faltas para atingidos por cheias
Aline também relatou os problemas que enfrentam servidores atingidos pelas enchentes. Os funcionários não têm a falta abonada e devem compensar horas de trabalho. Na opinião dela, situação é uma fatalidade e deveria ser prevista no Estatuto dos Servidores como justificativa para abono de falta.
O secretário municipal Uéverson afirmou que o Executivo segue a norma vigente, estabelecida pelo Estatuto dos Servidores. Porém, prazo para cumprir horário em débito estaria sendo flexibilizado. Normalmente, servidores têm de pagar as horas em um mês. No caso dos atingidos pelas cheias de julho, vão poder compensar horários até janeiro de 2016.
Já Pascoal sugeriu uma mudança no Estatuto dos Servidores. O parlamentar argumentou que, na época da aprovação da lei, catástrofes climáticas eram menos comuns no município. “Nós da Comissão vamos enviar anteprojeto de lei para o prefeito avaliar a possibilidade”, declarou.
Repasses de verbas referentes a convênios
Aline relatou que verba descontada de servidores da Fundação São Camilo para serviços de saúde e repassada ao SISME estaria sofrendo atrasos. O valor, normalmente, é descontado dos salários dos servidores, quando utilizam serviços médicos custeados pelo sindicato.
O diretor do Hospital, Norberto Bierhalls, afirmou que situação era causada pelos problemas com repasses vindos do governo estadual. A situação, segundo teria sido resolvida no dia 19. Na ocasião, foram pagos os valores com relação aos meses de agosto e setembro.
O vereador Jaime, durante a reunião, manifestou descontentamento com a situação. Para ele, situação financeira não justifica a retenção dos valores. “Nada se justifica se apropriar de um valor que não é teu. Isso é de praxe, o governo tentar consertar alguns erros nas vésperas de uma audiência”, afirmou.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Homenagem ao dia do Professor lota Câmara de Vereadores de Esteio
Legislativo também para lançar o Prêmio Paulo Freire
A secretária de Educação, Carla Escosteguy, também destacou o reconhecimento do Executivo com a área educacional da cidade e lembrou o avanço conquistado pela classe, a exemplo do Plano de Carreira do Magistério. A solenidade contou com a apresentação artística de alunos do Programa Mais Educação, da Escola Oswaldo Aranha e e da aluna Raissa Seghetto dos Santos, da escola Maria Lygia Haack.
Durante a cerimônia, a vereadora Beatriz Lopes aproveitou para realizar o lançamento da 4ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa foi instituída em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio. O Prêmio Paulo Freire tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular
O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara, através do link Prêmio Paulo Freire, a partir de 10 de novembro
Participaram da cerimônia os vereadora Ari Zononi (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero (PTB), além do Corpo de Bombeiros, Alvaro Nascimento e do 34º BPM, comandante José Nilo Alves.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Leonardo Pascoal participa de reunião para avaliar reabertura do Parque Assis Brasil
28/10/2015 - O presidente da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, Leonardo Pascoal (PP), participou hoje(28), à tarde, de reunião com a diretoria do parque. O intuito foi debater questões acerca da reabertura do local à comunidade, que ocorreu no último domingo (25). Também participaram da conversa representantes Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Guarda Municipal e Associação de Piquetes de Esteio.
A avaliação geral sobre o evento foi positiva, já que não houve problemas significativos que atrapalhassem o fluxo de pessoas no local. “Foi um domingo muito bom, tranquilo, com muitas famílias. Havia um funcionário educado orientando adequadamente a população”, pontuou Pascoal.
Contudo, o vereador propôs que o horário, inicialmente concordado entre 13h e 18h, fosse estendido. “Poderia mudar porque, aos domingos, as pessoas almoçam mais tarde. Com o horário de verão, a tendência é que eles permaneçam mais tempo no local”, diz. O funcionário do parque Volmir Rodrigues explica, entretanto, que os procedimentos de troca ocorrem às 18h, o que impossibilitaria que o parque permanecesse aberto.
Outra sugestão do vereador diz respeito à possibilidade de vendas na região. Para isso, seria necessário abrir um processo licitatório. Leonardo sugeriu que sejam firmados convênios com entidades filantrópicas da cidade para fornecer esse tipo de serviço. De acordo com o funcionário do parque, a direção já entrou em contato com algumas organizações e devem receber uma resposta até a próxima semana.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Ari Zanoni: Vereador sugere multa para pichadores
O Município de Esteio vem sofrendo com frequentes pichações em prédios públicos e privados. Com o objetivo de colaborar com a solução do problema, o vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão de ontem (27), apresentou um anteprojeto de lei com o objetivo de auxiliar a Fiscalização Municipal.
“A paisagem urbana, como bem coletivo, precisa ser protegida de vandalismos e pichações, responsabilizando os causadores do dano ou seu responsável se for menor de idade”, explicou o parlamentar. A intenção é agir de forma enérgica com os infratores que não respeitam os bens patrimoniais e públicos, fixando a multa em patamar compatível com os danos causados. O documento foi encaminhado ao Executivo para retornar em forma de Projeto de Lei. A vereadora Michele Pereira (PT), em 2013, também fez o pedido.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fique Atento ao Feriado: Câmara para suas atividades hoje e retorna na terça-feira, 3
A Câmara de Vereadores para hoje(29) as atividades e retorna na próxima terça-feira, 3, a partir das 9 horas, em função do feriado Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e do Dia dos Finados (2 de Novembro). Vale destacar que a Mesa Diretora trocou o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), para amanhã (30).
Neste sentido, o Legislativo estará acompanhando o feriado da prefeitura, que também para suas atividades nos mesmos dias, mantendo apenas serviços essenciais em funcionamento.
Confira como ficarão os horários e programe sua agenda para se for necessário usar os serviços da prefeitura:
Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Feira das Flores, que funcionará na frente do cemitério, será realizada de sábado (31) a segunda-feira (2) das 7h às 19h. A tradicional missa de Finados será realizada no Cemitério às 9h e às 16h.
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
O setor administrativo da SMEE estará fechado durante o feriadão - de sexta-feira (30) a segunda-feira (2) - assim como todas as escolas da rede municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social
O setor administrativo da SMCDS estará fechado durante o feriadão.
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
A segurança dos prédios públicos e o videomonitoramento funcionarão normalmente durante todos os dias. O atendimento no setor administrativo não funcionará durante o feriadão. A Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito funcionarão normalmente.
Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos-
O setor administrativo atenderá normalmente até quinta-feira (29) e retornará suas atividades na terça-feira (3). A coleta de lixo funciona normalmente.
Secretaria Municipal da Saúde
O atendimento nas unidades básicas de saúde e no setor administrativo seguirá, normalmente, até quinta-feira (29) e será retomado na terça-feira (3). Atendimentos de emergência e urgência serão feitos normalmente no Hospital São Camilo.
Hospital Municipal São Camilo
O setor administrativo estará fechado entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2), voltando as atividades normais na terça-feira (3). Os serviços de urgência e emergência serão normais.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O setor administrativo não funcionará durante todo o feriadão. A Coleta Seletiva atuará, normalmente, na sexta-feira (30) e no sábado (31). Na segunda-feira (2), a Coleta Seletiva não será realizada.
Secretaria Municipal de Arte e Cultura
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya ficará fechada durante o feriadão. O setor administrativo não atenderá e todos os cursos e oficinas estarão suspenso. Na sexta-feira (30), a partir das 19h, ocorre o evento Brilha uma Estrela, que tem apoio do Funproarte.
Farmácia Municipal
A farmácia estará fechada entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).
Procon
Não haverá expediente de sexta-feira (30) a segunda-feira (2).
Fonte: Prefeitura de Esteio
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Legislativo realiza caminhada para analisar situação de postes de energia elétrica no Centro
A situação dos fios e postes de energia elétrica e de telefonia, na avenida Presidente Vargas, no Centro, foi avaliada durante caminhada na tarde de hoje(29), com representantes das empresas a pedido da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores. Da comitiva, participaram o presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), além de representantes das empresas AESSul, Gvt, Oi, Net e do setor de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Executivo. A caminhada iniciou-se pela Rua 24 de Agosto e terminou na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube do Comércio.
Segundo os representantes das empresas, há muitos postes em situação irregular, com fios que não são mais utilizados e com a altura menor do que o ideal, por exemplo. “Os fios ficam baixos e quando os veículos maiores passam acabam arrebentando, e isso causa um grande transtorno, principalmente para o comércio”, comentou Zanoni.
Além dos postes, foram observados fios irregulares também nas sinaleiras, que são de responsabilidade do Executivo. As empresas envolvidas comprometeram-se em analisar e resolver as demandas.
“Esse encontro gerou uma comunicação entre nós que será muito importante daqui pra frente, para futuras demandas semelhantes”, concluiu.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Vereadores debatem sobre Plano Municipal de Cultura
A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro
Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC".
Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.
Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral
Por Marco Prass - estagio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Segurança na Escola João XXIII é debatida em reunião na Câmara de Vereadores
Escola vem sofrendo com arrombamentos. Secretarias de Educação Segurança devem fazer trabalho conjunto
Conforme explicou a secretária, uma ação para contribuir com a segurança seria um vigia, que algumas escolas possuem. Porém, eles atuam em dias alternados, já que são 30 prédios para 17 vigias. “Nas escolas onde existe maior incidência, estamos ampliando a carga horária desses profissionais, entretanto, não teria efetivo suficiente para atuar em todas as escolas, todos os dias. Poderíamos deslocar um desses guardas e ampliar a hora extra", explicou.
Já o comandante da BM afirmou que as câmeras de vídeomonitoramento - ao todo 25 telas- , são vigiadas por poucos servidores. Para o comandante, o programa “PM Residente”, onde um policial mora em uma casa dentro da escola, aumentando o respeito e a segurança, seria uma solução.
Uma das alternativas, segundo as secretarias, é realizar um trabalho conjunto entre Guarda Municipal e Brigada Militar, visando ampliar as rondas nas imediações da escola, e, na madrugada, as guarnições passarão em horários estabelecidos pela Segurança.
Para o presidente da Comissão, Harri Zanoni, existe urgência na resolução deste problema, integrando a BM e a Secretaria de Segurança com mais efetividade. "Não pode o alarme da escola também disparar no telefone da diretora. "Acredito que deveríamos pensar em uma forma de contratar empresa de segurança para os prédios públicos 24 horas por dia", salienta. Zanoni também sugeriu que uma reunião seja realizada entre a escola e a Guarda, para definir essa questão.
Também participaram os Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e Guarda Municipal, Cristian Quinteiro e Alexandre Knewitz Pereira.
Comissão de saúde recebe relatório com valor de investimento em Saúde
Vereadores receberam documento que detalha utilização de recursos do SUS; prevista pela legislação municipal, apresentação acontece a cada quatro meses
Durante a tarde de terça, dia 3, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta por Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT), realizou audiência pública. Na ocasião, foi apresentado relatório de Gestão de Saúde sobre utilização de recursos do SUS entre os meses de maio e agosto de 2015. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
Durante o encontro, os vereadores puderam conhecer dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Conforme o documento, formado por dois volumes, em maio, número de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi de 7.343. Já em agosto, a cifra foi de 7.606.
Ana explicou que, mesmo com o atual quadro de dificuldades financeiras, número de atendimentos realizados por médicos pôde ser mantido. Por exemplo, o relatório indica que recursos vindos do estado para assistência farmacêutica de casos de Diabetes Mellitus não foram recebidos. “Normalmente, entra em torno de 14, 15 mil. A gente não teve nada de receita este quadrimestre”, ressaltou Ana.
Já os atendimentos especializados, que incluem exames como ecocardiograma e consultas com médicos dedicados a especialidades como cirurgia geral por vídeo, diminuíram. A secretária aponta uma série de fatores para a queda nos números. Uma vez que estes procedimentos são realizados por clínicas contratadas em instituições de referência de outras cidades, os problemas de ordem econômica prejudicaram a quantidade de atendimentos.
Por sua vez, a especialidade de gineco-cirurgia, oferecida no Hospital São Camilo, uma profissional entrou em licença-maternidade a partir de junho. Com isso, apenas um médico ficou responsável pelos procedimentos, causando queda.
Por fim, a secretária informou que a fila dos testes ergométricos foi quase zerada, com a contratação de uma clínica localizada em Sapucaia do Sul. Ana ressaltou ainda o crescimento no número de exames agendados após descentralização do local onde são marcados. Antes, procedimentos só podiam ser solicitados na sede da Secretaria de Saúde. Agora, podem ser solicitados nas próprias UBS’s.
Nesse momento, Michele relatou problema com ausências a consultas médicas que foi constada em visita da Comissão de Saúde à UBS Claret. “Fomos fazer uma visita à Unidade Claret. Nós nos apavoramos. O número de faltantes era gritante”, declarou a vereadora.
Ana afirmou que existe por volta de 20% de faltantes a consultas nas UBS’s. Relatou que faltantes vão para o fim da fila de consultas, quando problema acontece.
Por sua vez, o vereador Jaime questionou a demora para a realização de exames de ressonância magnética. Segundo o que foi relatado ao parlamentar, usuários levariam até 10 dias para receber resultado de procedimento. Além disso, o exames são realizados em Sapiranga, cidade localizada a quase 40 quilômetros de distância de Esteio.
A secretária de Saúde disse estar pleiteando que local de exames seja modificado para outra cidade mais próxima. Disse ainda que, por questões de logística, foi decido que resultados seriam pegos no local após uma semana, já que laudo fica pronto entre três a quatro dias úteis. “Nós não temos como ir a Sapiranga todo dia. Não é como ir a Porto Alegre, a Canoas”, declarou.
Neste momento, a vereadora Michele perguntou se existe possibilidade de laudos serem transmitidos por e-mail. Ana afirmou não ser possível, no momento uma vez que instituição sapiranguense ter direitos sobre as imagens. Também ressaltou problemas de segurança existentes no meio virtual. “Tudo que cai na internet é passível de ser hackeado, a não ser que seja um programa fechado”, afirmou.
Jaime afirmou ter recebido relatos de que, mais cedo, apenas 5 fichas para atendimentos, durante toda a semana, por clínicos gerais foram recebidos no posto do Caic. “Hoje recebi a informação que as pessoas estão indo cedo para marcar consulta, foram hoje e só distribuíram 5 fichas para a semana toda”, relatou o vereador.
A secretária afirmou não conhecer a informação e declarou que vai averiguar a situação.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Vereadores cobram finalização de infraestrutura de loteamento no Tamandaré
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, alegou que a retirada dos trabalhadores se deu em função da enxurrada de julho. "Fomos obrigados a colocar a equipe onde haviam problemas de alagamento", disse. Além deste entrave, segundo o secretário, foi preciso explicar à Promotoria Pública as razões para que o município estivesse realizando obras em área privada. "Explicamos que temos responsabilidades no loteamento e que foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79", falou. O loteamento tem total de 4.851 metros quadros. O local vem servindo, há muitos anos, de descarte de todos os tipos de lixo, inclusive, animais mortos, além da falta de segurança.
Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira, 10, às 13h30min, entre os proprietários e o secretário de Obras para definição de datas. Participaram também os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Mobilidade: Leonardo Pascoal solicita mudança de itinerário no bairro Três Marias à diretoria da Real Rodovias
Moradores do loteamento Verdes Campos relataram difícil acesso a ponto de ônibus e falta de segurança no local.
Em reunião na tarde de hoje (4) com o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou uma demanda proveniente de manifestações de moradores do bairro Três Marias. Na prática, o vereador solicita uma mudança no itinerário da Linha 04, incluindo as ruas Ametista, Topázio e Alexandrita, localizadas no loteamento Verdes Campos. As reclamações dos moradores ocorrem porque precisam fazer um percurso até a Avenida Luiz Pasteur para ingressar nos ônibus da linha, e, embora o deslocamento não seja extenso, os principais problemas seriam a falta de segurança no local e a dificuldade de locomoção nas vias, especialmente para idosos e deficientes físicos. “Como o loteamento fica em uma região com razoável distância entre os aglomerados mais próximos, as ocorrências de assaltos têm sido freqüentes. Além disso, o fato de as ruas serem de paralelepípedo , e de muitas áreas ainda não terem sido ocupadas, torna-se muito difícil o deslocamento até o ponto de ônibus mais próximo”, explica o vereador.
O diretor da empresa, Wilson Garcia, entendeu as reivindicações levadas pelo parlamentar e se colocou a disposição. Entretanto, destaca que já houve tentativas de mudanças em outra rota, mas elas tiveram que ser canceladas em função da condição das ruas. “Onde há asfalto, ele é cortado pelas obras da Corsan. Em uma das ruas, quando mudamos a rota, ela se tornou intransitável por ser muito estreita, por haver vários carros estacionados em lugares impróprios e porque, com o peso dos ônibus, o paralelepípedo afundou em alguns pontos”, explicou.
Ainda de acordo com o diretor, a empresa está disponível para atender aos pedidos. Contudo, não seria seguro realizar a mudança se isso pode causar outros problemas. “A comunidade pensa nos ônibus, mas amanhã ou depois, não vai mais tê-los [pelos estragos causados em função do peso dos veículos] e ainda haverá buracos. Quem vai consertar isso”, questionou.
Na possibilidade de resolver a situação, Pascoal se colocará à disposição da comunidade para que, manifesto interesse de todos, possam ser encaminhadas solicitações à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio pede troca de tubulação na BR 116 ao Dnit
A ideia é evitar novas enxurradas na Vila Osório, localizada às margens da rodovia federal
Os moradores da Vila Osório, em Esteio, vêm sofrendo, a cada chuva forte, com a ineficiência do sistema de drenagem da BR 116. Localizada junto a rodovia federal, a vila, em outubro, teve problemas de alagamentos em função do grande volume de chuvas. Para resolver a situação, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), na sessão de terça-feira (3), solicitou em ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que estude a possibilidade de realizar a substituição da tubulação, que passa de um lado para o outro da BR116. “Nessa região, a vazão das águas pluviais é insuficiente em períodos de chuva intensa, portanto, faz-se necessário o redimensionamento da tubulação para evitar que os moradores deste bairro continuem sofrendo com esse problema”, explicou.
Segundo ele, em São Leopoldo já está ocorrendo um serviço igual, na mesma rodovia, no quilometro 249. A pista cedeu, formando um buraco de quase 11 metros de profundidade e oito metros de largura. “Precisou que acontecesse um acidente para serem tomadas providências do Dnit”, concluiu. O documento segue nesta semana à estatal.
Leonardo Pascoal recebe visita de assessor do governo americano
Goodwin está participando de intercâmbio promovido pela organização "Partners of the Americas"
Prédio do Seminário Claretiano é entregue à comunidade
Cerimônia de inauguração ocorreu ontem(5). Local vai abrigar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, uma minibiblioteca e capela
Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o investimento na recuperação foi de R$ 475 mil. Ela anunciou que, em breve, será aberta uma nova licitação para a área externa, com obras de terraplanagem, cercamento do local, recuperação do solo. O custo inicial é de R$ 273 mil. Já a terceira etapa da obra será destinada à construção de uma quadra de esportes, implantação de museu, entre outras obras de recuperação. A secretária destacou que serão mantidas em seus locais originais a santa e a pedra fundamental.
O historiador e jornalista, Miguel Luz, descreveu os fatos desde a chegada da congregação a Esteio, até o incêndio, em 2005, que destruiu a maioria dos prédios do complexo. " Hoje está sendo dado um passo muito grande para que ocorra a recuperação”, afirmou.
Na oportunidade, Dahmer parabenizou a iniciativa e lembrou os movimentos realizados pela Câmara de Vereadores, através de audiências públicas, para que a área fosse entregue revitalizada à comunidade. "Em 2000, através do ex-vereador Carlos Luiz Mezanotti, o Legislativo tombou o seminário como patrimônio histórico e cultural, impedindo, assim, que a área fosse destruída", disse. O presidente também recordou que em 2007 houve uma ação para que fosse revogada a lei de tombamento - 3062/00.
História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. A partir de 2007, os esforços da comunidade, aliados às denúncias da imprensa local, à atuação da justiça e à promoção de audiências públicas, proporcionaram novas possibilidades de resgate ao patrimônio do Seminário Claretiano. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. Em 2011 houve o desmoronamento do prédio frontal, onde estava a imagem do Imaculado Coração de Maria. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael participa de encerramento anual do Projeto Social Mãos Amigas
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou ontem (05), da atividade de encerramento de ano do projeto “Mãos Amigas”, realizado no salão de festas da Igreja Santo Inácio. A atividade é coordenada pela voluntária Sandra Panassol, e consiste na realização de diversas oficinas de costura, crochê, tricô, pinturas, entre outros, para mulheres de baixa renda. “É muito importante buscar uma qualificação profissional para garantir uma renda extra”, salienta Sandra. As alunas participam levando o material criado nas oficinas em atividades como Expointer e Semana Farroupilha.
Implantação de graduação em letras libras em Esteio é tema de reunião
Leonardo Pascoal, da Comissão de Educação, participou da atividade.
Na tarde desta sexta-feira(6), o vereador Leonardo Pascoal (PP), membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, participou de reunião no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Esteio. A pauta do encontro foi a chamada pública para seleção de novos polos de apoio presencial à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os cursos ofertados dizem respeito à graduação em Letras Libras na modalidade educação a distância, tanto na licenciatura quanto no bacharelado. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação e Esportes, da UAB e da Escola Estadual Especial Padre Réus.
De acordo com o edital, de número 01/CGLLEaD/2015, o intuito é descentralizar a formação de professores da Língua Brasileira de Sinais, bem como de tradutores e intérpretes de libras-português no pais. Isso ocorreria por meio de convênios entre a universidade catarinense e outras instituições públicas de ensino superior. Cada polo deve oferecer até 60 vagas, sendo 30 de bacharelado e 30 de licenciatura.
A proposta de vinculação com a unidade da UAB de Esteio partiu da professora do quarto ano da Escola Estadual Especial Padre Reus, Luciana Meira. Ela conta que teve conhecimento do edital e divulgou a ideia de vinculação da UAB esteiense ao projeto, contatando em seguida o vereador Leonardo, que aceitou participar das articulações. Para a diretora da escola, Luciméia König, a instituição “é referência na educação de surdos, então, Esteio pode ser um pólo no Rio Grande do Sul”.
Para o vereador Leonardo Pascoal, o maior desafio para conseguir participar do edital seria a estrutura. “Contudo, vocês já a têm pronta”, destaca. Ele disse ainda que, caso a instituição se torne referência, dificilmente haveria qualquer tipo de retrocesso em políticas públicas. Foi combinado que, até terça-feira (10), serão feitos contatos para verificar a viabilidade de participação do edital, podendo, após isso, ser elaborado e enviado um projeto para concorrer à implantação das graduações.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Iniciam-se as inscrições do Prêmio Paulo Freire
A partir de hoje(10) a Câmara de Vereadores estará recebendo as inscrições da 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. O retorno da atividade foi a pedido da vereadora e professora Beatriz Lopes (PT).O prêmio foi instituído em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, de iniciativa da ex-vereadora e professora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio. O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular.
Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro. A entrega do prêmio será feita em ato solene no primeiro semestre de 2016.
O regulamento e a ficha de inscrição (para imprimir) estão disponíveis no portal da Câmara www.esteio.rs.leg.br. A ficha de inscrição - preenchida - deverá ser entregue na Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 Centro), conforme o regulamento, das 9 às 18 horas, junto com o relato do trabalho impresso e em CD. O prazo de inscrição encerra-se em 4 de dezembro. Fazem parte da comissão avaliadora professores doutores da Unisinos, da Unilassale e Feevale. A participação do concurso é gratuita.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Vereadora Michele solicita melhorias para o Parque Galvany Guedes
Visando melhorar o espaço de lazer no Parque Galvany Guedes, localizado no Jardim Planto, a vereadora Michele Pereira (PT), durante a sessão de ontem (10), solicitou ao Executivo Municipal que realize ações no local. A ideia é que sejam revitalizadas as churrasqueiras; a construção novas unidades e a colocação de mais lixeiras em todo o parque. Além disso, em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora também solicita a colocação de saibro na pista de caminhada; a revitalização dos espaços verdes, bem como um olhar diferenciado para a segurança e monitoramento. Segundo a vereadora, o pedido é da própria comunidade usuária do parque.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Pastor divulga programação da Aliança Profética 2015
O vereador Rafael Figliero(PTB), recebeu na tarde de ontem (11), no gabinete, a visita do pastor da Igreja Batista Missionária de Esteio, Jandir da Rosa, que está divulgando a programação do encontro Aliança Profética 2015, organizado pelo Conselho Interdenominacional de Ministros e Pastores de Esteio. Segundo o religioso, que foi o primeiro pastor a organizar a atividade em Esteio, o evento ocorrerá de 16 a 18 deste mês, com início às 19h30min, e terá como tema "Unidos, clamamos a Deus por Esteio".
Além disso, Jandir também está divulgando a campanha "Adote seu filho antes que o traficante o faça". A ideia é conscientizar a família da responsabilidade com os filhos. "Há pais que transferem para a escola a responsabilidade da educação moral dos filhos. Mas está errado.A educação começa em casa, e é dever dos pais cuidar para que eles,os filhos, não caiam no mundo cruel das drogas, fazendo-se necessário uma educação preventiva", destacou o pastor.
De acordo com o vereador Rafael, todas as ações que envolvem a família, especialmente na responsabilidade durante o período escolar, são sempre bem vindas. "A desagregação da família é algo que assusta a todos, especialmente professores, que são os que lidam de forma mais direta com as crianças", disse.
Confira a programação do Aliança Profética 2015:
Dia 16/11 - Culto na Igreja Assembleia de Deus (rua Taquara, 951, bairro Olímpica)
Dia 17/11 - Culto na Igreja Brasa (rua São Francisco, 400, Bairro Olímpica)
Dia 18/11 - Culto na Igreja Encontros de Fé (rua Fernando Ferrari, 1545 - Centro)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156
Falta de recursos das entidades assistenciais é tema de debate na Câmara de Esteio
Sem reserva de recursos no final do ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi, que deve analisar caso a caso", reforçou.
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos do Executivo. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto com as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Câmara debate falta de verba das entidades assistenciais
Sem reserva de recursos neste fim de ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos das instituições que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi. Ele deve analisar caso a caso e informar dentro de alguns dias", reforçou.
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos da pasta. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto entre as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Arroio na BR116 causa risco de enchentes no Bairro Três Portos em Esteio
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), vai receber nos próximos dias, documento da Câmara de Vereadores de Esteio, sobre a situação de abandono do arroio localizado às margens da BR 116, no bairro Três Portos. O local está entupido por entulhos, inclusive com há um outdoor impedindo o fluxo normal da água. A denúncia é do vereador Jaime da Rosa (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. Além de oferecer riscos aos pedestres e para os funcionários das empresas próximas, devido aos desmoronamento da boca de lobo, o asfalto também está cedendo. Conforme o vereador, o entupimento provoca alagamentos em dias de chuva, pondo em risco a comunidade do bairro pelo acúmulo excessivo de água. "Com grande volume de chuva, a água, que passa pelos canos localizados em baixo da BR 116, retorna causando risco de enchentes", disse. O ofício com o pedido de limpeza do local também será encaminhado ao Executivo.
Por Andressa Michles - estágio Jornalsimo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores levam ao MP norma que proíbe atividades extraclasse para crianças acima de 6 anos
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB), membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, levaram hoje(16) ao conhecimento do Promotor de Justiça de Esteio, Ioannis Pétalas, a nova regra aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, que proíbe o atendimento de atividades extraclasse para crianças acima de seis anos a partir de janeiro de 2016. A resolução do Conselho Municipal de Educação nº 18/2014, que estabelece normas disciplinando o funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do município, conforme o artigo 31, define que a partir de 2016 as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos. No entendimento dos parlamentares, a diretriz gera interrupções ao atendimento das crianças. Para os vereadores, também não está claro de quem é a atribuição de fiscalização das atividades, bem como a oferta de atividades extraclasse para turmas em que alunos possuem diferentes idades.
De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a Câmara só tomou conhecimento da situação após a queixa de um pai. Em seguida, foi descoberto que boa parte dos pais não estavam de acordo com a determinação, ou sequer entendiam o que ocorria. “Não foi feito estudo de demanda do serviço para saber quantas crianças há em extraclasse. O conselho deixa claro que optaram pelo mais fácil”, disse.
Para Rafael Figliero, a situação ocasionou “uma lacuna sobre quem fiscaliza”, já que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) teria afirmado que não realiza fiscalizações por possuir outra proposta. Ele pontuou, também, assim como Leonardo, que “acabaram optando pelo mais fácil para cumprir o que foi determinado, contudo, muitas vezes isso não atende às necessidades dos pais”.
Ficou estabelecido que o Ministério Público fará um estudo da situação e marcará uma audiência com a participação do COMDICA, do Conselho Municipal de Educação (CME) e dos vereadores para debater o caso. A presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes (PT), não participou da reunião em função de outra agenda.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTB/RS 7156
Câmara vai homenagear Dia da Consciência Negra em ato solene hoje
A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar hoje(17), às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT) e aprovada por unanimidade pelos vereadores, faz parte da programação municipal, que ocorre de 16 a 20 de novembro. Além disso, a Câmara de Vereadores vai entregar a distinção para 35 pessoas que se destacaram durante o ano em suas atividades dentro do movimento. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de nove anos pela Câmara de Vereadores. Durante o ato solene estão previstas apresentações culturais e a entrega do troféu "Personalidade Negra" eleita pelas escolas municipais.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores debatem situação dos contratos temporários da Secretaria de Educação
A diretora pedagógica da Secretaria, Silvia Heissler, explicou que os contratos emergenciais são feitos na ausência de concursados, ou, nesse caso específico, quando ainda não havia sido criado o cargo de auxiliar de educação – que surgiu após a união das ocupações de auxiliar de educação e de inclusão. “O concurso foi homologado em setembro. A partir daí, deveriam ser chamados concursados para a posse, pois, quando se abre edital, existe essa obrigatoriedade de chamá-los”, contextualiza. Ainda de acordo com Silvia, pedagogicamente essa não era a solução adequada, pois eles tomariam posse em outubro, entrando em atividade nas escolas no último trimestre. Contudo, seria uma necessidade. “Precisamos seguir o rito da legislação. Então, mantivemos os contratos temporários até o fim de dezembro”, diz.
De acordo com a coordenadora da gestão de pessoal da Secretaria, Grasiela Maciel, foi feito levantamento para descobrir quantos funcionários seriam necessários após as exonerações, mas ainda é preciso diálogo com as escolas para revisar panoramas e fazer apontamentos. “Vai ser um número bem pequeno. Se percebermos falta abriremos novo processo seletivo no fim de janeiro ou início de fevereiro, para que possamos iniciar o ano com o quadro completo. Com esse processo, qualquer um pode se inscrever na seleção, mas só pode assumir a partir de 30 de junho, pois, após obter vínculo, deve-se ficar seis meses em afastamento”, pontua. Silvia também argumentou que pesquisas atuais apontam a existência de concursados em número suficiente para todas as vagas, "salvo as de licença saúde, que não são supridas por profissionais de concurso”.
Foi acordado que, até a próxima semana, o departamento jurídico da Câmara fará uma análise da legislação para conferir se é possível realizar alguma alteração que auxilie os funcionários de contratação temporária.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde trata de política de castrações de animais
Durante a tarde de terça, dia 17, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PT), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) realizou reunião para tratar de políticas de castrações e cuidados do bem-estar animal em Esteio. Também estiveram presentes Dina Vicente, representante do Grupo Esteiense de Proteção dos Animais de Rua (Gepar) e Giovane Strelecki do Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além da ativista Adriane Pereira e da secretária municipal de Meio Ambiente, Sandra Beatriz Silveira. Participaram também da reunião o vereador Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara Leonardo Dahmer (PT).
Na última semana, projeto de lei que estabelecia convênio e concedia R$ 100 mil para a ONG GATA foi retirado de pauta. O montante seria aplicado em programa de castração de 650 cães e gatos de rua e atendimento de animais classificados como vulneráveis – aqueles em estado de sofrimento, como, por exemplo, vítimas de atropelamentos. Porém, a própria ONG não teria se interessado pelo valor.
Strelecki afirmou durante a reunião que a instituição não poderia continuar a prestar serviço sem que fosse oferecida uma maior estrutura. Como exemplo, relatou a falta de veículos para transportar animais, bem como a não existência de caixas para animais de porte maior, o que obrigaria voluntários a levar cães soltos dentro de seus próprios veículos para serem castrados. Por isso, o representante da GATA afirmou que seria mais útil a utilização de recursos para aquisição de um veículo e para a reforma do canil municipal.
Por sua vez, Dina, representando a Gepar, disse que também reclamou da situação do canil da cidade, questionando a falta de câmeras no local. Já a ativista da causa animal Adriane Pereira disse que conseguiu fazer castração de 140 animais, porém com ajuda de projeto de Porto Alegre.
Com relação aos R$100 mil inicialmente destinados à ONG, o montante, agora, deve tomar um destino diferente. “A gente já tinha feito uma conversa com a secretária Sandra, onde ela falou para nós que esse valor seria investido em outras situações, dentre elas a melhoria do canil, seria feito o investimento em uma veterinária, que poderia fazer a castração”, declarou Jaime, presidente da Comissão de Saúde.
Durante a reunião desta terça, Sandra, que assumiu a pasta em setembro de 2015, declarou que veterinária aprovada em concurso público foi chamada. Ela ainda afirmou que reforma de canil deve entrar em processo de licitação no próximo dia 24, utilizando 68 mil que anteriormente seriam destinados para a castração de animais. Também um veículo está sendo providenciado para transporte de animais e um termo de referência para contratação de clínica veterinária já estaria montado, o que possibilitaria a castração de 1600 animais.
Salário de Conselheiros Tutelares é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio
A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB), reuniu-se ontem (17), na Câmara Municipal, com o representantes do Executivo. Na pauta, o pedido de aumento do salário dos Conselheiros Tutelares do Município. Do debate, participaram o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão, Luciano de Oliveira Fonseca e a Conselheira Tutelar, Elisete Bandeira, além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), e o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Segundo a conselheira, a remuneração de Esteio é a mais baixa da região, R$ 2,02 mil com direito a férias remuneradas e 13º salário. “Não estamos pedindo nada impossível. Temos o apoio de todos os vereadores, faltando, agora apoio do Executivo”, comentou.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Harri Zanoni, destacou que em maio deste ano já havia feito o pedido de revisão dos salários, com apoio do Plenário, através de pesquisa em cidades vizinhas. A ideia, segundo Zanoni, é de oferecer uma remuneração compatível com a média da região. “Os conselheiros tutelares lidam com adolescentes, drogas, e o salário está muito defasado para a atividade complexa que exercem. Temos que valorizar mais esses profissionais”, explicou. Para Zanoni, a solução é unir esforços entre Executivo, Legislativo e Conselho Tutelar. O assunto vai voltar a ser pauta durante a audiência pública que vai tratar do orçamento de 2016.
Durante a reunião também foi tratada a situação de pedinte que fica em frente aos estabelecimentos na avenida Presidente Vargas, no Centro. “Ele fica importunando as pessoas pedindo dinheiro e até corre atrás delas, e por isso quem transita pelo local está reclamando”, disse. Segundo o Secretário Adival, poderá ser feita uma abordagem com a pessoa e a família, já que ele possui casa, para tentar tirá-lo das ruas.
Confira abaixo a tabela dos municípios da região:
Novo Hamburgo – R$ 4.854
Cachoeirinha – R$ 4.000
Sapucaia – R$ 4.433
Porto Alegre – R$ 5.100
São Leopoldo – R$ 3.499
Canoas – R$ 2.750
Gravataí – R$ 5.400
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Homenagem à Consciência Negra lota Câmara de Vereadores
(Confira as imagens na Galeria de Fotos)
Na solenidade, o Coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, salientou que a discussão racial vem se destacando e ficando a cada dia mais forte. "O assunto vem se fortalecendo e a tendência aumentar a discussão em torno do tema", disse. Também lembrou que a Semana da Consciência Negra foi idealizada pela ex-vereadora Daianny Costa. O coordenador aproveitou para empossar os integrantes do novo Conselho Municipal do Povo de Matriz Terreira, aprovado recentemente pelo Legislativo.
A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de 9 anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade.
Confira os homenageados deste ano:
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTB/RS 7156
Doadores de sangue e medula óssea poderão ter isenção na taxa de inscrição em concursos públicos
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Bia Lopes (PT), estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do município de Esteio, para os doadores de medula óssea e de sangue foi aprovado na noite de ontem(17).
Conforme a vereadora, o benefício será concedido para os doadores de sangue que o fizerem duas vezes no período de um ano, anterior à publicação do edital do concurso público e que apresentarem documento expedido pela entidade coletora, com o número de doações e data que foram realizadas.
Já para os doadores de medula óssea, o benefício será concedido para quem apresentar declaração, emitida pela entidade coletora, de que fez doação de medula óssea em órgãos oficiais, como por exemplo, em Hemocentros e nos Bancos de hospitais.
Segundo ela, o objetivo é oferecer uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro e a captação de doadores de sangue e de medula óssea, pois, a quantidade de pessoas que realizam concursos públicos é crescente. “É, sem dúvidas, uma oportunidade relevante de estimular as pessoas que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea e de sangue, e essa medida pode ter impacto significativo para a redução do déficit de doadores”, comentou. O projeto vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para análise.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Seguem blitzes na Avenida do Carnaval
Moradores também relataram excesso de barulho gerado pelo encontro de carros, além de consumo e venda drogas. Ações também seguirão na avenida Nilo Bettanin, atrás do Parque Assis Brasil
O comandante relatou que a BM tem feito rondas e blitzes, em conjunto com a secretaria de Segurança Pública do Município, o que tem inibido a atitude dos "baderneiros". "Em conjunto, a segurança, Ministério Público e a BM fiscalizaram diversos bares. Não vamos parar com as intervenções regradas, até que o problema seja resolvido", disse. O tenente coronel também anunciou que estarão sendo instaladas placas de sinalização para evitar o estacionamento. "A secretaria de Segurança deve instalar as placas em alguns dias para auxiliar. Também falou do avanço em relação a área atrás do Parque Assis Brasil, na BR 448, conhecido como deserto. "Foram realizadas dias duas ações, culminando com prisões", afirmou.
O Secretário de Segurança, Fernando de Melo, reafirmou a parceria da Secretaria de Segurança nas atividades ilícitas, através da Balada Segura, e explicou que, em breve, a Guarda Municipal também poderá auxiliar a Brigada Militar. "Com o Gabinete de Ação Integrada Minicipal, estaremos presentes de forma mais ostensiva", alegou.
Questionado pelo vereador Harri, o diretor de Meio Ambiente, Orides Oliveira, disse não ter técnico para fazer a medição do nível sonoro. "Estamos aguardando a chamada dos concursados para que possamos fortalecer a equipe da secretaria de Meio Ambiente", salientou.
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o Executivo vem investindo na recuperação dos espaços públicos e garantiu que serão colocadas as placas de sinalização. ela anunciou, ainda, a abertura de processo licitatório para a equipe de vigilância para os prédios públicos e para o Galvany Guedes.
O presidente da Comissão, vereador Zanoni, enfatizou que é preciso manter a união de forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária em busca de uma solução definitiva.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Câmara apoia aprovados em concurso da Polícia Civil
Vereadores acolheram proposta de vereador Rafael Figliero; certame da Polícia foi realizado em 2013, porém aprovados tiveram convocação suspensa em janeiro.
A Câmara Municipal de Esteio acolheu proposição do vereador Rafael Figliero (PTB) e manifestou apoio aos aprovados do concurso de 2013 da Polícia Civil. Em ofício datado do último dia 11 e endereçado ao deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças da ALRS, os parlamentares municipais demonstram concordância com o pleito dos concursados, que reivindicam serem admitidos em 2016.
O texto recorda que o ingresso dos candidatos às forças de ordem poderia suprir falta de policiais e reduzir índices de violência. O documento ainda registra manifestação do vereador petebista com respeito ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, o qual considera uma importante oportunidade para que os deputados possam interceder pela causa.
O ofício acolheu proposta do representante do PTB na Câmara, aprovada na última sessão do dia 10. Figliero já havia recebido, em março, uma representante dos aprovados no concurso. Na ocasião, ele entrou com um pedido de audiência pública para tratar do assunto.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986
Audiência pública trata do orçamento de 2016 hoje à tarde
A proposta orçamentária anual para 2016, que tem previsão de R$ 237,5 milhões, será tema de audiência pública hoje(24), às 14 horas, na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Conforme a matéria, há aumento na estimativa de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (SD).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. Os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no link Transparência - Orçamento Geral do Município 2016.
Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael leva demanda de moradores a comando da Brigada Militar
Parlamentar entregou documento relatando insegurança em viela próxima a praça dos Azulejos para comandante do 34º BPM de Esteio
Vereador Rafael Figliero (PTB) visitou comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Esteio, tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, durante a tarde desta segunda, dia 23. O encontro teve por objetivo atender demanda de moradores e comerciantes do bairro Santo Inácio, que procuraram o gabinete do parlamentar. Na ocasião, petebista entregou esboço de abaixo-assinado e cópia de post em uma rede social sobre o caso.
Os moradores relatam que beco localizado entre a avenida Garcia Lorca e a rua Ipiranga tem sido utilizado para a prática de crimes e pedem reforço do policiamento. A comunidade afirma que o local seria palco de furtos e assaltos, além de ser frequentado por usuários de drogas.
Durante a reunião, Figliero também denunciou uso de entorpecentes nas imediações de escola localizada na região central de Esteio. Ele relatou que rapazes costumam se reunir, em plena luz do dia, próximos ao estabelecimento de ensino para uso ou venda de narcóticos.
O comandante do 34º BPM afirmou que a Brigada Militar vai verificar a situação no local, além de visitar a escola para conversar com a comunidade escolar.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Representação no Ministério Público Federal pode garantir entrega de correspondências no loteamento Verdes Campos
Moradores do loteamento, localizado no bairro Três Marias, precisam se deslocar ao Centro para buscar as correspondências
O Ministério Público Federal de Canoas recebeu na tarde de hoje(24), do vereador Leonardo Pascoal (PP), uma representação solicitando a abertura de ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). O intuito é garantir que todos os cidadãos residentes no loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias, em Esteio, tenham a entrega domiciliar individual de correspondências ou encomendas do serviço postal às suas residências, o que não ocorre atualmente.
O vereador soube da situação a partir de demanda trazida pelos moradores do loteamento durante edição do Gabinete na Rua. “Para receber suas correspondências, eles precisam se deslocar até a agência dos Correios da cidade, distante sete quilômetros do local, em um trajeto que, a pé, dura cerca de uma hora e meia”, explica. Ainda de acordo com o parlamentar, isso ocorre mesmo que a comunidade seja regular, possuindo, inclusive, Códigos de Endereçamento Postal em todas as suas vias.
Também de acordo com Pascoal, a falta de entrega domiciliar gera diversos problemas aos moradores, prejudicando, por exemplo, o âmbito financeiro, por não receberem notificações e faturas de cobranças de bancos em que mantêm conta corrente ou cartão de crédito, ou mesmo o acesso a benefícios assistenciais ou previdenciários. “É necessário que o Ministério Público Federal leve ao conhecimento da Justiça esta situação de notório descumprimento de princípios constitucionais”, afirma o vereador. Em breve, o Ministério Público Federal analisará o caso e poderá propor uma ação civil pública.
Por Marco Prass - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Orçamento para 2016 é tema de audiência pública no Legislativo
Além disso, na área da Segurança Pública, segundo os vereadores, foram disponibilizados do orçamento os mesmos valores do último ano, R$ 180 mil para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e R$ 230 mil para o Fundo de Reequipamento Corpo de Bombeiros (Funrebom). Também o presidente da Associação de Meninos (Ame), Rubens Krieger, entidade que abriga as crianças em situação de risco, relatou a falta de resposta do Executivo sobre o repasse de recursos para pagamento das despesas de final de ano está deixando as entidades apreensivas. "Falta a prefeitura dizer se vai ou não repassar a verba para as entidades", reforçou. Segundo Krieger, ao todo, a entidade precisa de R$ 20 mil para cumprir com as obrigações. "Contamos com o apoio do Comdica que nos repassou R$ 14 mil", informou.
Na oportunidade, o salário dos Conselheiros Tutelares do Município, debatido em reunião na semana passada por ser um dos mais baixos da região, foi novamente alvo de reivindicação. Para as conselheiras presentes na audiência, o trabalho do conselho precisa ser prioridade, por se tratar de crianças e adolescentes. Sobre o assunto, Fonseca observou que a demanda do Conselho Tutelar não está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, o vereador Zanoni lembrou que em maio deste ano, solicitou ao Executivoa revisão dos salários dos conselheiros. Já a vereadora Bia Lopes lembrou que foi realizada, também em maio ,uma audiência pública sobre a qualidade do trabalho e as precariedades dos conselheiros, e ficou encaminhado o planejamento para o aumento dos salário. Em resposta, o secretário disse que não teve uma emenda oficial.
Para o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, a reivindicação importante, visto que muitas pessoas conseguem emprego com salário melhor e acabam deixando o conselho tutelar. Dahmer também destacou a falta de destinação de verba para a Ame. "Foram contempladas apenas três entidades", afirmou.
O presidente da Comissão, ressaltou que os vereadores têm até o dia 1º de dezembro para apresentarem emendas à peça orçamentária. Entretanto, alegou que o parecer à proposta será emitido assim que a Câmara tiver retorno sobre a situação das verbas solicitadas pelas entidades assistenciais. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. Participaram da audiência a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Conselho Tutelar e o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência - orçamento geral do município 2016.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156
Câmara participa da instituição do Plano Municipal de Cultura
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), participaram na última segunda-feira (23), do ato simbólico de instituição do Plano Municipal de Cultura, aprovado no último dia 10 pela Câmara de Vereadores e que trata dos objetivos e metas da Secretaria Municipal de Cultura (SMAC) para o período entre 2015 e 2025. A cerimônia, realizada no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi, contou com a presença da Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes.
O PMC é fruto de amplo diálogo com os segmentos culturais, estruturado a partir de uma visão sistêmica e integrada, que segue as orientações do Plano Nacional de Cultura e as diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, realizada em julho de 2013, com a presença de 143 participantes, com representação do Legislativo.
Com a instituição da lei, Esteio estará apto a concorrer a editais do Ministério da Cultura, que são direcionados a municípios que possuem sistemas municipais de cultura (SMC) completos e já têm PMCs instituídos, ampliando a captação de recursos na área da cultura.
Objetivos PMC
- Promover a institucionalização da cultura em Esteio
- Inserir a cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento sócioeconomico
- Garantir à todos o direito à cultura
- Promover a educação e a formação cultural
- Garantir e ampliar a descentralização da cultura em espaços culturais
- Valorizar a memória, o registro de informações e a produção do conhecimento na área da cultura, garantindo a proteção do patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade etnica, artística e cultural
- Estimular o intercâmbio cultural e o compartilhamento de novas experiências artísticas
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
Vereador Rafael acompanha aprovados no concurso da olícia
Parlamentar esteve na Assembleia Estadual buscando apoios
Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil.
“Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são 7 aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.
Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr. que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.
Vereador Rafael busca apoio de deputados para concurso da Policia Civil
A ideia é que seja incluída verba no orçamento de 2016 para o chamamento dos concursados
Na manhã de hoje (26/11), o Vereador Rafael Figliero (PTB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado acompanhando a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que trata da previsão de recursos no orçamento estadual para chamar os aprovados no último concurso público da Polícia Civil. “Faltam policias nas ruas e na delegacia, só em Esteio são sete aprovados no concurso. Queremos que sejam chamados para suprir a falta de profissionais e melhorar os índices de violência”, avalia Figliero.
Na ocasião o Vereador, juntamente com as aprovadas no concurso Luciane Marcon e Ananda Klering fizeram visita ao Ex-Chefe da Polícia Cívil do Estado e atual líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Ranolfo Vieira Jr., que informou estar sensibilizando deputados do partido para que votem favorável a emenda ao orçamento.
Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio
Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto
Mesa diretora – composta por Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).
Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.
Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.
O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.
Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.
Por Gustavo dos Santos Reg prof MTb/MG 14986
Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio
Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto
Mesa diretora – composta por Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).
Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.
Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.
O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.
Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município e pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Orçamento 2016: emendas parlamentares devem ser protocoladas até 1º de dezembro
As emendas parlamentares ao orçamento geral de 2016 devem ser protocoladas até a próxima terça-feira, (1º de dezembro). A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal(PP). A peça orçamentária tem previsão de R$ 237,5 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro.
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Marcelo Kohlrausch cobra prevenção à desastres ambientais da Refap
A Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, deve receber nos próximos dias documento da Câmara de Vereadores, aprovado em Plenário, questionando a existência de contrapartidas ambientais, sociais e de infraestrutura para Esteio. A ideia é que a empresa informe, inclusive, as medidas de prevenção contra graves acidentes ambientais, em razão dos constantes alagamentos dos Arroios Guajuviras, que passa por dentro da área da refinaria e que deságua no Arroio Sapucaia; no Rio dos Sinos e no Guaíba. Segundo o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), a empresa localiza-se ao lado de Esteio e, certamente, o impacto ambiental e da poluição sobre o município é de grande relevância. "Recentemente denunciei que a Refinaria protege seus tanques de forma arcaica e medieval, empilhando sacos de areia e movimentando barreiras de terra, em vez do isolamento individual de cada tanque", reforça.
Kohlrausch afirma que a intenção é construir com os municípios atingidos, direta ou indiretamente, um debate junto com a refinaria, órgãos estaduais e federais. “Vamos abrir a discussão sobre contrapartidas mais efetivas nos aspectos ambientais, sociais, investimentos de infraestrutura e, inclusive, o aproveitamento da mão de obra local em futuras ampliações da planta local e oportunidade para as empresas da região”, disse.
O parlamentar relata o desastre ambiental de Mariana- MG. "Infelizmente vivemos em uma cultura de que primeiro acontecem as tragédias, depois procuramos os culpados e as soluções e,quem paga com isto e paga sempre muito caro, é a população", destaca.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Prêmio Paulo Freire tem inscrições prorrogadas
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio aprova projeto reduzindo, gradativamente, circulação de veículos de tração animal
Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A matéria aprovada segue para análise do Executivo.
Por Terezinha Bobsin
Parcelamento de débitos fiscais é debatido no Legislativo
Para o vereador Kohlrausch, precisam ser realizadas divulgações mais efetivas disponibilizando à população as informações de parcelamento. “Se todos souberem da possibilidade de parcelamento podemos evitar que muitas pessoas percam suas casas por falta do pagamento do IPTU”, disse.
Já a vereadora Michele Pereira (PT), sugeriu que a informação seja veiculada junto com o carnê do IPTU. “No jornal, a maioria das pessoas não irá ler, precisa ser algo mais direcionado”, opinou.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, a intenção é apresentar emenda parlamentar para que o cidadão receba em casa um documento da prefeitura e que regularize a situação, antes mesmo da notificação oficial do SPC. Os projetos devem votados na sessão de hoje, a partir das 18 horas.
Participaram também da reunião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni(PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).
Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação de parcelamento:
Pessoa Física
a) Cópia do RG e CPF;
b) Cópia do comprovante de endereço atualizado;
c) Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.
Pessoa Jurídica
a) Cópia do CNPJ atualizado;
b) Cópia da firma individual, contrato ou estatuto social;
c) Cópia da carteira de identidade e CPF dos sócios;
d) Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.
Por Andressa Michles - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação trata de situação de escolas estaduais em audiência
Vereadores receberam representantes de dois estabelecimentos estaduais instalados no município
A Comissão de Educação realizou na tarde de terça, dia 01º, audiência pública que tratou da situação de escolas estaduais em Esteio. A reunião foi presidida por Beatriz Lopes (PT) e contou com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB). Também estiveram no encontro o diretor da EE Jardim Planalto, Cláudio Goetz, Ilse Fernandes, vice-diretora da EE Maria Sirlei Vargas Ferraz, além de Maria Eduarda Chitolina e Hiasmin Lemos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Enio Chaves, presidente da Ong Cosme e Damião.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes puderam relatar problemas que enfrentam. Cláudio afirmou que a escola que dirige não recebe verbas do governo estadual há dois meses. Além disso, valor da autonomia financeira escolar está atrasado há três meses. Relatou também que não recebeu, por parte do governo federal, valor do programa Mais Educação, que deve deixar de ser oferecido pela escola em 2016.
O diretor ainda afirmou receber R$ 0,32 por aluno, para alimentação dos estudantes. Cláudio pensa que o valor é pequeno, uma vez que alunos do período noturno costumam vir diretamente do trabalho e precisam de refeição mais reforçada.
Outro problema levantado durante a audiência foi o esvaziamento de algumas escolas estaduais da cidade, como a EE Tomé de Souza. Hiasmin relatou que há uma grande procura por escolas por escolas e que a Secretaria Municipal de Educação pode ajudar, encaminhando alunos onde existir necessidade. “Na nossa central, todo dia chegam pessoas diferentes que saíram da cidade, que estão retornando ou chegando a Esteio. Esse movimento do acesso é intenso, não só no início do ano letivo, mas durante o ano todo”, explicou.
Beatriz lamentou que outras escolas e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação não tenham enviado representantes. “Não recebi nenhuma justificativa de não comparecimento a essa audiência pública. O objetivo [da realização da reunião] é contribuirmos para esse debate, estarmos à disposição também da comunidade das escolas estaduais, ouvir suas demandas e colocar para a Secretaria Estadual [de Educação] e para a própria Coordenadoria as questões que são trazidas ao nossos gabinetes”, declarou a parlamentar.
O vereador Rafael lembrou que a comissão visitou as escolas municipais, onde a comunidade escolar era ouvida e sugeriu que o mesmo seja feito com as instituições de ensino da rede estadual. “Aquilo que for possível, passível do município executar, a gente vai solicitar, enquanto comissão”, disse.
A sugestão foi acatada pela vereadora Bia e as visitas devem começar pelas duas escolas presentes à audiência.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Vereadora Michele participa de lançamento do livro Colheita
A vereadora Michele Pereira (PT), representou a Câmara de Vereadores no último sábado, 28, durante o lançamento do livro Colheita - 90 Peomas Escolhidos - da escritora esteiense Esther Fujisawa. O lançamento, com apoio do Legislativo, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer com a presença a presença do Diretor da Câmara Ricardo Silva, familiares, amigos, representantes da cultura do município de Canoas, Esteio e São Leopoldo. Durante a noite de autógrafos, Michele destacou a importância de valorizar e apoiar através do gabinete, a cultura local e contou um pouco da historia da escritora.
Ester recebeu também homenagens como a do ator Arnaldo Bauer; a apresentação do Coral Municipal de Esteio, e da cantora Lilia Silva Drechsler, que teve a organização do gabinete da vereadora Michele. Ester, eside em Esteio e teve sua formação acadêmica na vizinha cidade de São Leopoldo, onde obteve seu diploma em Letras e construiu amizades, aproveitou para entregar às autoridades uma medalha pelo apoio.
Também estiveram prestigiando o lançamento do livro, a Presidenta da Casa do Poeta de Canoas, Maria Luci Leite; Presidenta da Associação Escritores de Canoas, Moema Cavalcante; Presidenta de Honra da Casa do Poeta de Canoas, Maria Rigo; Presidenta da Casa do Poeta Latino Americano; Poetisa e Escritora da Casa do Poeta, Marilia Brandão; Representando Vera Maria Tietzmann Silva idealizadora da edição do livro, Renata Margot Tietzmann e o Colunista Cultural de Canoas, Paulo Picoli.
Curriculo:
Esther Fujisawa nasceu em Esteio, quando a cidade ainda era uma vila de São Leopoldo. Acompanhou de perto o movimento de emancipação, da qual seu pai fazia parte e desde criança começou a compor poemas. Filha de Walter Sant'Anna Nunes, escritor, jornalista, funcionário público e poeta, e Haydée Moretti Nunes, professora. Casada com Haremi Fujisawa, tem uma filha, Eiko e um neto Koji, com 5 anos. Pós-graduada em Educação, exerceu o magistério lecionando literatura.
Em 1964 vai lecionar na Escola Estadual de Sapucaia do Sul, onde sugere ao diretor da escola o nome de Ruben Darío para a denominação da instituição de ensino estadual, o diretor apresenta a referida sugestão ao Governador do Estado que aceita a mesma e pouco tempo depois vai a Sapucaia do Sul para a inauguração do nome da Escola.
Fundou grêmios literários e jornais nas escolas por onde passou, além de participar de movimentos ecológicos. Estudou e lecionou os idiomas francês, espanhol, latim e português, desenvolvendo trabalhos nessas línguas.
Participou de mais de 46 obras, dentre as quais destacam-se: “Mil poetas Brasileiros”, “Esteio do RS”, “Presença da Itália”, “Esteio em Estado de Poesia”, “Mercopoema”, “Estalidos” e “Desafios”, entre outros.
Fez a tradução para a língua espanhola da obra “Por Entreabierta Boca”, de Jauri Machado.
É presidente de honra da CAPOE – Casa do Poeta Esteiense, pertence à Casa do Poeta Brasileiro, à Casa do Poeta Riograndense e à Casa do Poeta Latino-Americano. Foi secretária da UBE – União Brasileira de Escritores, Academia Literária Castro Alves onde ocupa a cadeira número 9, Grêmio Literário Castro Alves e também é sócia fundadora do Museu Carlos Gardel, em Porto Alegre.
Recebeu vários prêmios, troféus, medalhas e ,menções honrosas pelos trabalhos realizados, destacando a "Medalha Cultural - Comenda Ordem de Esteio, e o Prêmio Literário Marcos Vinícius de Mello Morais". Foi homenageada pela Argentina, Uruguaia e Chile. No Japão, participou do Festival de Tanabata, em Hiratsula, com poetas locais.
Em 2000, obteve o primeiro lugar no concurso promovido pela Academia Literária Gaúcha, com o poema Devaneios.
No dia 15 de setembro de 2003, durante o jantar comemorativo à Independência da Nicarágua, Esther Fujisawa foi homenageada pela comunidade nicaragüense do Rio Grande do Sul – Brasil.
Em 2008, organizou o concurso Poesias no ônibus e, em 2009, foi patrona da Feira do Livro de Esteio.
Através do Decreto Legislativo N°422/09 , recebeu o título de Cidadã Benemérita de Esteio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em 2014 foi uma das personalidades homenageadas na 59° Feira do Livro de Porto Alegre.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Câmara de Vereadores vai homenagear 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria na terça-feira, 8
O Plenário da Câmara de Vereadores vai ser palco na próxima terça-feira, 8, às 19h30min,de homenagem pelos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria em Esteio. Durante a cerimônia, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), serão lembrados momentos que marcaram a instalação da igreja, 15 anos antes de o município ser emancipado, pelo historiador e jornalista Miguel Luz. A intenção, conforme o vereador proponente, é fazer um resgate histórico, através de vídeo e de uma exposição de peças do Museu Histórico Miguel Luz, de uma das primeiras instituições religiosas a se instalar na cidade. Além de apresentações artísticas de integrantes daquela congregação, a comunidade poderá acompanhar o hino do jubileu.
Além disso, o ano jubilar também fará parte do calendário oficial do município, conforme proposição aprovada em junho, também de iniciativa do vereador Pascoal.
Câmara recebe formatura do Proerd-Esteio
Mais de 500 alunos do Ensino Fundamental foram formados em programa de combate às drogas conduzido pela Brigada Militar.
Plenário da Câmara de Esteio recebeu formatura de alunos do Proerd – Esteio, durante esta sexta, dia 4. Na ocasião, 508 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram diplomados. O evento foi divido em duas partes, tendo recebido 142 alunos, durante a manhã e 356 à tarde. Estiveram presentes o presidente Leonardo Dahmer (PT) e o vereador Leonardo Pascoal (PP), além do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, comandante do 34º BPM, Antoninho Bellorini vice-presidente administrativo da CDL e Maria Luiza Stork vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise. Pela manhã participou o vereador Rafael Figliero (PTB).
Durante pronunciamento, Dahmer afirmou que a Câmara se sente honrada em ceder espaço para a realização da formatura. Afirmou que o papel da escola é preparar o aluno a ser inserido no mundo e lembrou que um dos principais riscos que estudantes enfrentam fora da escola são as drogas.
O presidente do Legislativo esteiense também ressaltou a importância do Proerd para dar uma outra referência sobre a polícia para os jovens. “Fazer o aluno entender que a Brigada, o policial, as polícias, não são só aquilo que a gente vê nos filmes, aqueles caras fardados, atirando. Mas podem ser também a polícia humana, que vai lá na escola, conversa com nossos filhos, explica o que são as drogas”, disse Dahmer.
O Proerd é um programa baseado em iniciativa similar da polícia de Los Angeles, nos EUA. Aplicado em 50 países, foi adotado pela BM, em 1998. Em Esteio, já formou 10 mil alunos em 15 anos de história no Município. Em 2014, 96% das turmas do 5º ano em Esteio participaram do programa.
Durante a formatura, também foram premiados os vencedores do concurso de redação do Proerd-Esteio. Os estudantes escreveram dissertações com o tema “o que aprendi com o Proerd”. A vencedora, Isabele Boulso Ilha, aluna do CMEB Oswaldo Aranha recebeu uma bicicleta de 18 marchas. Já Kauã Pires, estudante CMEB Érico Veríssimo, ganhou uma mochila escolar.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Fotos: Bruna Monique - estágio Publicidade e Propaganda e Gustavo Santos
Orçamento geral de 2016 será votado amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 8, a partir das 18 horas, a peça orçamentária de 2016 e as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei. A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016.
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vota projeto para pagamento do 13º salário dos servidores do São Camilo
O projeto de lei, de iniciativa do Executivo, que autoriza a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo de Esteio a indenizar o 13º salário dos funcionários, através de empréstimo bancário, será votado na noite de hoje (08), durante a sessão da Câmara de Vereadores.
Durante a tarde, o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhals, e o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, reuniram-se com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT) para debater a matéria, que precisa de autorização do Legislativo. Segundo os vereadores, o Estado encontra-se em atraso no pagamento do contrato de gestão com a fundação. A dívida com a FSPSCE, conforme a direção do hospital, atualmente, é de mais de R$ 7 milhões. "Em função da crise financeira que enfrenta, o São Camilo não tem como realizar os devidos pagamentos sem que tenha o apoio da Instituição Financeira", argumentaram.
Uma emenda da Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garante a quitação da dívida durante a gestão de 2016.
O projeto será votado, em regime de urgência, na sessão que se inicia a partir das 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Orçamento de 2016 é aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio
Conforme detalha o projeto orçamentário, houve aumento na estimativa de receita da LDO para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil). Em relação à previsão de 2015, o aumento foi de R$ 3 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 68,3 milhões; Saúde com R$ 40,3 milhões; Obras R$ 30,2 milhões. A peça orçamentária e a emenda parlamentar, que estão disponíveis no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br link Transparência, seguem para o Executivo.
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara comemora os 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Em solenidade marcada pela emoção, a Câmara de Vereadores comemorou ontem(8), no Plenário, os 75 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria - padroeira de Esteio, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). Com a presença de diversas autoridades, entre elas o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, vereadores e o vice-prefeito, Fladimir Perondi Costella, a comunidade pode acompanhar a chegada da padroeira; a apresentação de cânticos do grupo de jovens; do coral Terço dos Homens; do Coral Municipal e da leitura da Oração do Ano Jubilar. O vídeo contando os detalhes sobre a colocação da pedra fundamental e da edificação da igreja, apresentado pelo historiador e jornalista, Miguel Luz, depoimentos de moradores, além das palavras enviadas por meio eletrônico do padre André Boanerges Carbonera, que atualmente mora em Clevelândia, no Paraná, arrancaram aplausos dos participantes da cerimônia.
Dom Jaime Spengler falou que a tradição e a história de cada povo, conquistados à duras penas, devem ser preservadas. "Dignidade e direitos humanos são valores que orientam nossa história", afirmou. Também falou sobre estado laico. "O estado sempre será laico. Onde a política e a religião se misturam, a história nos confirma, não há bons resultados", falou.
Também o presidente da Câmara, Leo Dahmer, afirmou a necessidade de resgate da história da comunidade esteiense. "Certamente os lugares coletivos, as paróquias, construíram o sentido de comunidade e de municipalidade. A história do Imaculado Coração de Maria está intimamente ligado a emancipação desta cidade", ressaltou.
Já o padre Darlei Kummer, sob aplausos e pedidos de "fica" - deve ser transferido em janeiro -, agradeceu a participação e o empenho da comunidade, dos grupos de jovens e dos homens e mulheres do Terço. "Nada poderíamos realizar sem a participação desta comunidade", afirmou.
Hospital São Camilo vai fazer empréstimo bancário para pagamento do 13º salário dos servidores
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael Figliero denuncia descarte de remédios em frente à escola à Patrulha Ambiental
Um depósito irregular de lixo, em Esteio, chamou a atenção do vereador Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(10). Em frente ao prédio da Escola Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, no Centro, o parlamentar encontrou em meio aos resíduos, o descarte irregular de remédios. Figliero, que acionou a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) e a Secretaria de Meio Ambiente, relatou que foram encontrados vários frascos, além do carimbo e as etiquetas que poderão permitir a identificação dos responsáveis. Para o vereador, é uma irresponsabilidade o descarte dos remédios. "Além da escola Padre Réus, tem a escola Érico Veríssimo ao lado e os alunos já estavam mexendo nestes materiais, que podem estar contaminados. Há muitas pessoas que necessitam de medicamentos e, por falta de recursos, não podem adquirir", disse. Segundo a diretora da Escola Padre Réus, esta é a segunda vez que é feito o descarte. Após concluída investigação dos agentes da patrulha, os responsáveis serão multados.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Vereador Leonardo Pascoal conhece ações de combate ao Aedes Aegypti
Algumas complicações na realização das ações, como, por exemplo, as pulverizações nas residências, foram apontadas na conversa, já que, segundo Maria, muitos moradores se recusam a abrir a casa aos agentes para verificar se há focos do mosquito. “Quando uma pessoa não permite que os agentes entrem em sua casa, o mosquito pode se reproduzir e gerar um problema que afeta outras pessoas”, disse o vereador. A coordenadora lembrou que foi enviado um projeto de lei pela Prefeitura à Câmara Municipal para reforço da equipe de campo e contratação de oito agentes de combate à dengue em caráter emergencial. “Acreditamos que em janeiro já contaremos com esse auxílio”, disse a coordenadora. A votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 15.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Prorrogadas as inscrições do Prêmio Paulo Freire até 30 de dezembro
Vereador Rafael é convidado para confraternização do Projeto Social “Mão Amiga”
O Projeto Social “Mão Amiga” coordenado pela voluntária Sandra Panassol, esteve reunido na tarde de sábado(12) no Parque Getúlio Vargas, conhecido também como “Capão do Corvo”, em Canoas. Os integrantes fizeram o tradicional amigo secreto, além do piquenique comunitário. O grupo aproveitou para visitar o minizoológico que fica no local.
“Muitas das mulheres que participam do nosso projeto nunca estiveram neste lugar. Para elas é uma oportunidade de contato com a natureza, além de melhorar as relações humanas, a autoestima e o convívio entre as pessoas”, comenta Sandra.
Para o vereador Rafael Figliero(PTB), que foi convidado a participar do encontro, essa integração é fundamental para o bom andamento do projeto que possibilita trabalho e renda para as famílias necessitadas.
O projeto Mão Amiga acontece no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio e, no momento, encontra-se no período de recesso.
Por Gabinete do Vereador
Câmara de Esteio elege mesa diretora para gestão de 2016 hoje
Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias
A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou para votação em Plenário hoje(15), à tarde, projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitada. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.
Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite.
Por Terezinha Bobsin
Ref Prof MTB/RS 7156
Comissão de Justiça libera projeto de auxilio financeiro às escolas comunitárias
A Comissão de Justiça, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberou hoje(15), à tarde, para votação em Plenário projetos que tratam de recursos destinados às escolas comunitárias de educação infantil do município. Entre as entidades beneficiadas estão a Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Novo Lar Sestilia Anna Toniollo; Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, é acelerar o trâmite dos projetos para votação em regime de urgência, já que as entidades dependem deste recurso para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às comunidades mais necessitadas. As escolas comunitárias, por exemplo, deverão fazer convênio com o município de repasse mensal durante o ano que vem o equivalente a R$ 363,68 por criança matriculada em creche integral e R$ 216,12, por criança matriculada em creche parcial. Além disso, de acordo com o convênio, o município vai repassar às entidades educacionais, gêneros alimentícios necessários à satisfatória alimentação escolar.
Já o convênio com a Apae, que faz o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes com necessidades especiais, terá o repasse mensal de R$ 332,50 por aluno efetivamente atendido, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao convênio. As matérias devem entrar em votação, em regime de urgência, na sessão de hoje(15), à noite. O secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva participou do ato de liberação das matérias.
Por Terezinha Bobsin Ref Prof MTB/RS 7156
Comissão de Saúde: vereadores tratam de falta de ginecologista no Jd. Planalto
Vereadores se reuniram com representantes de Secretaria; na ocasião, falta de especialista em UBS foi um dos assuntos tratados
Durante a tarde desta terça, dia 15, Comissão de Saúde – composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT) – se reuniu com representantes de Secretaria Municipal de Saúde. Entre os assuntos tratados estava a falta de médico ginecologista na UBS Jardim Planalto. A reunião foi solicitada por meio de ofício aprovado na sessão da Câmara do dia 8. Estiveram presentes Gilson Menezes e Clóvis Schmitz, representando a pasta.
Menezes explicou que UBS é uma equipe de saúde da família – que estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família, programa desenvolvido em parceria com o governo federal – as quais não contam com ginecologistas. Além disso, a rede municipal de saúde não conta com nenhum profissional da área disponível no momento. “Equipe de Saúde da Família não prevê ter gineco[logista]. Mas, se nós tivéssemos na rede, poderia. O problema que não tem na rede, profissional gineco[logista]”, declarou..
Outra possibilidade seria a contratação de especialista aprovado em concurso público. Porém, segundo Menezes, a Fundação São Camilo - responsável por pagamento da maior parte dos profissionais médicos que compõem as equipes de atenção básica - não pode contratar no momento, devido a excesso de gastos com folha de pagamento.
O representante da Secretaria de Saúde relatou que o departamento jurídico do Poder Executivo está verificando a possibilidade de ser transferida para Prefeitura a responsabilidade de pagar a maior parte das equipes de atenção básica. Por fim, Menezes esclareceu que, em casos onde a intervenção de um especialista seja necessária, pacientes podem ser encaminhadas para outras UBS’s.
Toldos em postos de saúde.
Outro assunto tratado foi a falta de coberturas para proteger usuários das UBS das chuvas e do sol forte. O vereador Jaime lembrou que reivindicação foi feita durante reunião realizada na época em que a atual secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo Goularte, assumiu o cargo. “Ela disse que já tinha o ok do prefeito Gilmar, para fazer que acontecesse esses toldos em todos os postos de saúde, para que as pessoas não ficassem no relento”, afirmou.
Menezes disse que última informação que tem sobre o caso é que toldos não vão poder ser construídos, devido a corte nos gastos. Schimitz afirmou que vai enviar informação sobre o caso por escrito para a comissão. Ele também disse que vai remeter cópia de contratos de aluguéis de prédios da Secretaria de Saúde, que haviam sido pedidas no ofício que deu origem à reunião.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTB/MG 14986
Alteração na lei do parcelamento do solo é debatida na Câmara de Vereadores
Mudanças no Plano Diretor afetaram os loteamentos, especificamente o Loteamento Industrial que está em desenvolvimento atrás do Parque Assis Brasil.
A alteração na lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município (Lei 1260/85) foi tema de reunião na tarde de hoje(15), no Plenário, a pedido da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD). A atividade contou com presença de representantes do governo municipal, do Conselho do Meio Ambiente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Bia Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT). O projeto,conforme mensagem do Executivo, visa qualificar a implantação de loteamentos industriais na cidade. A proposta chegou à Câmara em 4 de dezembro.
Durante a reunião, comandada pelo presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt, que está à frente do Loteamento Industrial, construído atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, dissse que o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), fez um mapeamento das áreas inundáveis da bacia do Rio dos Sinos, incluindo a mancha em Esteio. Também falou que, na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), há em andamento, uma análise sobre o mesmo tema e que o prefeito pediu ao governador do Estado, José Ivo Sartori, pressa na conclusão da pesquisa.
Com o mapa das áreas inundáveis do Comitesinos, aprovado em novembro, a partir de agora todas as legislações municipais (principalmente os Planos Diretores), os licenciamentos das prefeituras e do Estado terão que se adequar ao mapeamento. Na prática, o objetivo é barrar novos empreendimentos imobiliários (muitas vezes até com recursos públicos) que coloquem pessoas e empresas dentro de áreas de inundação, mesmo os que preveem obras de aterramento ou de contenção que possam aumentar o avanço das enchentes em outros pontos da Bacia.
Na oportunidade, a vereadora Michele, sugeriu que uma nova reunião seja realizada, após o recesso, com os conselhos e vereadores. “Temos informações importantes, mas sem os pareceres técnicos não podemos nos aprofundar no debate”, comentou.
Também o vereador Leonardo Pascoal destacou que um tema desta complexidade merece um debate amplo e público. "Não pode ocorrer às pressas no fim de ano", disse.
De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, somente depois dos resultados os vereadores poderão debater sobre o assunto e decidir sobre o tema. "É necessário que os estudos hidrológicos sejam feitos para avaliarmos os impactos de construções no local, que serve de drenagem natural em dias de grandes precipitações", avaliou. Kohlrausch garantiu que novas reuniões sobre desenvolvimento, combate às enchentes e proteção ambiental, serão realizadas no próximo ano, após o recesso parlamentar, que se inicia amanhã(16).
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch vai conduzir o Legislativo em 2016
Novo presidente pretende aproximar ainda mais a relação entre Legislativo e Executivo em prol da comunidade
Durante a sessão, ainda, foram eleitos os líderes de bancada; formadas as comissões permanentes, além de eleita a Comissão Representativa para o período de recesso, que se inicia amanhã(16) e encerra em 30 de janeiro. A posse da nova Mesa Diretora ocorre no dia 30, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com horário ainda a ser definido.
Perfil do presidente:
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Harri Zanoni participa da posse da nova delegada de Esteio
O vereador e 2º secretário da Câmara, Harri Zanoni (PSB), participou na manhã de ontem(15) da solenidade de posse da nova delegada de polícia de Esteio, Marina Goltz. O evento ocorreu na Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). A nova delegada de Esteio, Marina Goltz, que substitui o delegado Leonel Baldasso, que assume outras funções na Polícia Civil, garantiu muito empenho e disposição. “Tentarei realizar o melhor trabalho possível, pois tenho um carinho especial por esta cidade, que soube me acolher muito bem quando passei aqui pela primeira vez. A delegacia estará sempre a disposição da comunidade esteiense”, disse. Marina já havia comandado o Posto de Atendimento à Mulher em Esteio.
Estavam presentes no evento, o prefeito, Gilmar Rinaldi, o vice-prefeito de Esteio, Fladimir Perondi Costella (Costelinha), e o secretário estadual de Turismo, Lazer e Esporte, Juvir Costella e o delegado da 2º Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, Fernando Soares, além de integrantes do Executivo.
Por Terezinha Bobin Reg prof MTb 7156
Moradores da Vila Guterres recebem matriculas de terrenos
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), participou ontem (15), da entrega das matrículas dos lotes cadastrados no processo de regularização fundiária da comunidade da Vila Guterres, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). O próximo passo, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, será a entrega de documentos da Associação de Moradores. Conforme a secretária, as escrituras serão disponibilizadas após a entrega.
Ao todo, são 44 famílias que terão seus lotes regularizados, localizados nas ruas Mário Quintana, B e C, da Vila Guterres. A ação viabiliza e prevê, também, o saneamento e pavimentação destas vias. "Com a finalização do processo, os proprietário das áreas terão a escritura definitiva dos lotes e, depois de um tempo a ser definido, poderão, inclusive, negociar, legalmente, as áreas", explica a secretária.
Dahmer parabenizou o presidente da Associação de Moradores, Nelson Coelho e os moradores da Guterres pelo o esforço durante o processo de regularização. "Além da Vila Guterres, estamos acompanhando a regularização fundiária Navegantes, Vila Bom Jesus, Vila Nova e Praça Acre, no Parque Amador", falou.
A prefeitura já está em processo de disponibilização de 1.550 lotes para regularização, beneficiando cerca de 5 mil pessoas. Para dar andamento aos processos, a Administração Municipal captou, via PAC 2, mais de R$ 40 milhões.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara recebe honraria da Escola Jardim Planalto
A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de hoje(16), o certificado de honra ao mérito da Escola Estadual de Ensino Médio Jardim Planalto pela participação e apoio ao desenvolvimento da instituição no município. A entrega foi feita ao 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Leonardo Pascoal(PP), pelo atual diretor da instituição de ensino, Claudio Goetz, na Câmara de Vereadores.
Na oportunidade, Pascoal salientou que vem acompanhando e participando, nos últimos anos, da trajetória de crescimento da escola na área da investigação científica, tornando-se uma das referências no estado. "Parabéns ao diretor Claudio Goetz e a toda comunidade escolar pelo êxito do trabalho desenvolvido", disse.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Michele Pereira: Multas de pichações podem ser revertidas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Câmara de vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira(15), a proposta de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), alterando a lei que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a vender "spray" para menores de 18 anos. A ideia, segundo a proponente, é que na lei 4.293/2007, que estabelece sanções aos pichadores, seja incluído que o montante obtido com a cobrança de multas seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ((FMDCA). A medida, conforme Michele, visa fortalecer o aporte de recursos ao fundo para promoção de campanhas educativas e de divulgação dos dispositivos da lei, objetivando minimizar as ocorrências de pichação na cidade. A proposta aprovada segue para o Executivo.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Leo Dahmer prestigia lançamento do livro do escritor Luiz Duarte
O presidente da Câmara, Vereador Leonardo Dahmer(PT), prestigiou no final da tarde de hoje, 17, no saguão do Legislativo, a cerimônia de lançamento do livro do ex-vereador e escritor Luiz Duarte. Intitulada "Assim é minha vida entre paixões e poesia", a obra é uma registro único sobre a vida social e política de Esteio a partir de um olhar romântico do autor. É uma coletânea de poemas, trovas, canções escritas ao longo dos últimos 30 anos de atuação política de Duarte. Para o jornalista Rodrigo Prux, Duarte revela neste livro o seu lado artístico contando sua vida na comunidade e se suas andanças pelo mundo sob a escrita lírica e autobiográfica. "Esta obra também traz recordações de Duarte nas passagens por Esteio, Arambaré e outras cidades, as lembranças de amores antigos e causos políticos". O livro estará à disposição amanhã, 18, à tarde, na feira do produtor, na avenida do Carnaval, e, em janeiro no vida Bella Shopping, no Centro de Esteio. Duarte pretende lançar a obra na Feira do Livro em 2016.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Nas sextas-feiras, o horário de atendimento será até às 14 horas durante período de recesso
Durante o período de recesso parlamentar, que se iniciou no último dia 16 e encerra em 30 de janeiro, a Câmara de Vereadores estará atendendo as sextas-feiras, em horário diferenciado. Nestes dias, o legislativo estará atendendo das 8 às 14 horas. A medida, de acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer PT), segue o expediente da prefeitura.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores denunciam possíveis irregularidades em pagamentos a servidor do município ao MP
Vereador Marcelo alerta sobre segurança durante operação golfinho
A Operação Golfinho,deflagrada pelo Comando Brigada Militar do Estado, pode reduzir, dramaticamente, o efetivo de pessoal e viaturas do município de Esteio. O alerta partiu do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcelo Kohlrausch (PDT), que durante a Sessão Representativa realizada na tarde de hoje (22), obteve a aprovação por unanimidade do requerimento que questiona o possível remanejo de policias e viaturas locais para o litoral.
Kohlrausch reivindica ainda, que o Executivo Municipal, Poder Legislativo e demais instituições do município unam-se e busquem junto ao Estado meios de reduzir os impactos gerados pelo remanejo. Nessa linha, o vereador vai sugerir que à Secretaria Municipal de Segurança intensifique a presença dos guardas municipais junto às vias da cidade, inclusive nos bairros. "Normalmente o governo prioriza a área central, mas o comércio nos bairros está potente, no entanto, isto atrai delinquentes", alerta.
Câmara derruba veto ao projeto que institui Programa de Redução Gradativa Veículos de Tração Animal
A maioria dos vereadores derrubou na sessão extraordinária de ontem (22), sem remuneração, o veto total do Executivo ao projeto de lei, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Conforme a matéria, dentro de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período, a circulação será proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.
Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades.
"Dedico esta vitória histórica a todos os protetores da cidade que sempre acreditaram, apoiaram e participaram da construção desta proposta. Como disse várias vezes, este projeto visa fazer nossa cidade avançar nas políticas de bem estar animal, dar melhores condições aos atuais condutores e suas famílias e melhorar a nossa vida em sociedade", explica.
A matéria aprovada segue para promulgação do Executivo, que tem 48 horas para fazê-lo, após o recebimento do veto rejeitado. Caso o prefeito não sancione, o presidente da Câmara terá o mesmo prazo para tornar lei a proposta.
por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156
Ponte sobre o Arroio Sapucaia recebe nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari
A Câmara de Vereadores aprovou ontem(22), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto que dá nome à ponte sobre o Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, de ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, falecido em 2014. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero(PTB). "A intenção é de homenagear a um dos grande líderes do município", disse.
Buscari foi prefeito entre os anos 1983 e 1988, assumindo também o cargo de vereador por mais de uma legislatura. "É uma homenagem póstuma a este cidadão, que prestou relevantes serviços à nossa comunidade", destaca.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Inscrições para o Prêmio Paulo Freire encerram-se na quarta-feira, 30
O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas neste endereçowww.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara empossa Mesa Diretora de 2016 amanhã (30)
Toma posse amanhã, 30, às 11 horas, a nova Mesa Diretora para o exercício de 2016, que terá à frente no último ano da XV Legislatura, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). A cerimônia, que ocorrerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, será conduzida pelo atual presidente Leonardo Dahmer (PT).
Perfil do presidente:
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Confira as Comissões Permanentes para 2016:
Justiça e Redação: Michele Pereira (presidente); Rafael Figliero; Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão Representativa: Vereador Rafael quer iluminação pública na Avenida Brasil
Preocupado com a situação de insegurança que pode gerar a falta de iluminação pública na avenida Brasil, inaugurada em 20 de dezembro, o vereador Rafael Figliero(PTB), vai encaminhar documento, ainda nesta semana ao Executivo solicitando providências para resolver o problema. O assunto foi pauta da reunião da Comissão Representativa na tarde de hoje(29) na Câmara de Vereadores. De acordo com Figliero, a administração municipal inaugurou em grande estilo, mas ainda precisa finalizar com a iluminação. "O local está muito bonito e vai beneficiar os moradores dos bairros que podem desviar do centro, evitando os engarrafamentos. Mas à noite está muito escuro e há um grande risco para quem precisa cruzar"alerta. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão Representativa, Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello(SD) e Leonardo Pascoal (PP).
A Comissão Representativa, que se reúne todas as terças-feiras durante o período de recesso parlamentar, é integrada por um vereador de cada bancada e tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso parlamentar. A próxima reunião ocorre dia 5 de janeiro, às 14 horas, com a participação dos vereadores Harri Zanoni , Leo Dahmer (PT), Jane Battistello (SD) e do presidente Marcelo Kohlrausch.
Confira os pedidos de hoje:
Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a limpeza e manutenção da rede de esgoto em toda extensão da Rua da Esperança, principalmente em frente ao número 121 – Loteamento Pôr do Sol, bairro São Sebastião. Requer a limpeza, manutenção e colocação de brinquedos, na Praça localizada entre a Avenida Garcia Lorca e Rua Gilda de Abreu, bairro Parque Santo Inácio. Pede a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Garcia Lorca, Parque Santo Inácio. Solicita a limpeza e a manutenção da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Pedro dos Santos, e principalmente em frente ao número 30, bairro São José.
Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Brasil.
Leonardo Pascoal (PP) requer a substituição da lâmpada do poste localizado na rua Eurico Lara, em frente ao número 122, bairro Tamandaré, e o reforço na iluminação dos postes localizados na rua 24 de Agosto, entre os números 168 a 208.
Solicita a revitalização, a limpeza e o cercamento das quadras da Praça localizada ao lado da EMEI Irmã Sibila Ana Burin, bairro Novo Esteio. Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, em frente ao número 245. Solicita a colocação de saibro em toda extensão da rua Bruno Sperb. Requer a pintura das faixas de sinalização de trânsito, no viaduto que liga a BR-116 à cidade de Esteio.
Pede a eliminação de broca no passeio público nas ruas La Salle, em frente ao número 1.212; Dom Pedro, em frente ao número 398; 24 de Agosto, em frente ao número 1.607. Também solicita a limpeza e recolhimento dos entulhos localizados na Avenida Lindolfo Collor, esquina com a rua Nações Árabes, e na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1.436.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Foto: Bruna Monique - estágio de Publicidade e Propaganda
Câmara de Esteio empossa nova Mesa Diretora para o exercício de 2016
Na oportunidade, Kohlrausch frisou que pretende realizar um trabalho, com apoio de todos os vereadores, centrado na construção de propostas que possam representar ganhos para a comunidade. "Assumo esta responsabilidade juntamente com a mesa diretora, com a certeza que o caminho trilhado me proporciona condições de fazermos juntos um ótimo trabalho frente ao legislativo", afirma. Sobre o tratamento em relação ao Executivo, Kohlrausch garante harmonia. "Não temos a pretensão de pautar do Executivo, mas de discutir com profundidade os temas importantes da nossa cidade, colaborando com assuntos extremamente relevantes, como por exemplo a questão do combate às enchentes; saúde; geração de renda; regularização fundiária e todas as bandeiras que compõe uma sociedade justa e digna", revela.
Em seu discurso de encerramento do mandato tampão, que se iniciou em agosto deste ano, o presidente Leonardo Dahmer(PT) destacou as ações da Mesa Diretora ao longo dos últimos meses para que a Câmara voltasse a ser exemplo na região. Dahmer lembrou que o legislativo não tem gastos com diárias, verba de gabinete; que o presidente não recebe verba de representação e que o salário do vereador poderia chegar a 40% do que é pago ao deputado estadual, mas que foi resolvido, em conjunto ,fazer apenas a reposição da inflação. "Nossa Câmara sempre foi modelo da região, o que orgulha nossa cidade. É o poder que atua entre a necessidade do povo e as possibilidades do governo", afirmou
A cerimônia de posse contou com a presença dos vereadores Michele Pereira(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Jane Battistello (SD), além do comandante do 34º BPM, José Nilo Correa Alves e representantes de diversos segmentos da sociedade.
A Câmara de Vereadores segue em recesso até o dia 30 de janeiro. Durante este período, a Comissão Representativa – formada por um vereador de cada bancada -, se reúne todas as terças-feiras, às 14 horas - para deliberar pedidos da comunidade.
Advogado, 46 anos, casado, pai de três filhos, Marcelo Kohlrausch, por 12 anos foi vice-presidente jurídico da ACISE, atualmente reconduzido ao cargo, foi vice-presidente de assuntos políticos da mesma instituição. Conquistou o troféu mérito empresarial, presidiu o Conselho de Segurança Pública, e durante mais de oito anos foi colunista de jornal local. Em 2006 publicou o Manual sobre Legislação Eleitoral. Entre 2009 a 2012, foi Secretário Municipal de Habitação de Esteio, coordenando o maior projeto habitacional da história da cidade realizando o sonho da casa própria de mais de mil famílias. Na Câmara de Vereadores, além do trabalho propositivo que norteia seu mandato, é presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. Marcelo foi eleito em 2012 com 1748 votos.
Confira as Comissões Permanentes para 2016:
Justiça e Redação: Michele Pereira (presidente); Rafael Figliero; Leonardo Dahmer
Urbanização, Transporte e Habitação:Leonardo Dahmer (presidente); Ari Zanoni e Jane Battistello
Saúde, Meio ambiente e Assistência Social: Jaime da Rosa (presidente); Beatriz Lopes e Michele Pereira
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ari Zanoni; Felipe Costella, Jaime da Rosa
Finanças e Orçamento: Leonardo Pascoal (presidente); Felipe Costella e Jane Battistello
Educação, Cultura e Desporto: Beatriz Lopes(presidente); Rafael Figliero e Leonardo Pascoal
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal é lei em Esteio
Depois de seis anos a circulação destes veículos será proibida no município. A maioria dos vereadores derrubou o veto aposto pelo prefeito
De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente. Além da causa animal, Pascoal ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A proposta havia sido construída com apoio das entidades ligadas aos direitos dos animais da cidade.
por Terezinha Bobsin - reg proff MTb/RS 7156
Vereador Ari Zanoni da Center propõe entrega de medalha de Cidadão Destaque Esteiense
Está tramitando na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo que visa conferir a medalha Cidadão Destaque Esteiense ao primeiro pároco da Paróquia Santo Inácio de Loyola, padre Valdemiro Schäfer. A proposta, de autoria do vereador Ari da Center (PSB), é uma honraria concedida pelo Legislativo “pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Schäfer tomou posse como primeiro pároco em 1º de agosto de 1999.
De acordo com o vereador, a vinda do padre marcou um novo tempo para o bairro Santo Inácio e para o município de Esteio. Ari argumenta que, com seu dinamismo e liderança, Schäfer conduziu trabalhos paroquiais que frutificaram. “O seu exemplo de caráter, seriedade e responsabilidade com os bens e assuntos da paróquia é um fator motivacional que, com certeza, marcou a vida de todos que convivem com ele”, diz. A proposta deve ser votada após o encerramento do recesso parlamentar, em fevereiro.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidente participa do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Beatriz Lopes(PT) e o gabinete do vereador Felipe Costella(PMDB), participaram na manhã de hoje(6), do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar, na sede da entidade, na rua Pedro Lerbach, 426. A cerimônia foi conduzida pela conselheira eleita, Janaína Santos, que falou sobre a importância de exercer o mandato - de quatro anos - com responsabilidade e do aprendizado durante o acompanhamento das atividades junto aos ex-conselheiros. A coordenadora do conselho, Laura Acioly de Oliveira, que deixa a entidade, disse que sai com o sentimento de dever cumprido. "O trabalho do conselheiro é de proteção à criança e ao adolescente. É de proteção à família", afirmou.
Para o presidente da Câmara, o trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância, especialmente na resolução de problemas familiares complexos. Conforme Kohlrausch, a perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir e auxiliar a salvar famílias. "O Legislativo será sempre parceiro do conselho em todas as atividades em que seja necessária a participação e ação da Câmara", garantiu.
Já o prefeito Gilmar Rinaldi, afirmou ser vital para a realização de um trabalho social eficaz e efetivo, garantindo a consolidação dos resultados positivos, que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.
Os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro. A remuneração mensal é de R$ 2.022, com direito a férias anuais remuneradas, acrescidos de um terço e 13º salário.
Os conselheiros da nova gestão, cinco titulares e seis suplentes, foram escolhidos através de votação em seis postos diferentes, que agrupam todos os locais de votação do Município. O processo eleitoral foi realizado sob a responsabilidade do Comdica, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Prefeitura Municipal de Esteio.
O que é o Conselho Tutelar:
O Conselho Tutelar é uma entidade vitalícia, ou seja, quando é criado não pode mais ser extinto. É autônomo em suas decisões – o que decide não recebe interferência de fora. É também não juridiscional – não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais.
É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho tem autonomia funcional, não tendo relação de subordinação com qualquer outro órgão do estado.
Novo conselheiros
Titulares
Kelly Amaral
Elisete Bandeira
Janaina Santos
Miriam Cristina
Maria Roselei Silveira (Rose Silveira)
Suplentes
Amarilza Machado de Azevedo (Preta da Styllus)
Inês Costa
João Batista Teixeira (JB)
Amaro da Silva (Amaro Judô)
Ângela Maria Fernandes (Ângela da Vivendo a Infância)
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo conduz primeira sessão representativa do recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores reuniu-se ontem(5), à tarde, para a primeira reunião da Comissão Representativa do ano, comandada pelo novo presidente, Marcelo Kohlrausch (PDT). Os encontros ocorrem todas as terças-feiras, às 14 horas, no Plenário, durante o recesso parlamentar, que vai até 30 de janeiro.
Segundo Kohlrausch, esta comissão de vereadores responde pelas atribuições do Legislativo. "Integrada por um vereador por bancada, a Comissão tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso", destaca.
Confira as próximas reuniões, que são abertas ao público:
12/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT):
19/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT);
26/01: Harri Zanoni (PSB); Rafael Figliero (PTB); Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e o presidente Marcelo Kohlrausch (PDT).
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição da lâmpada dos postes localizados nas ruas Alvício Nienow, em frente ao número 156 e na Passo Fundo, em frente ao número 149.
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita ao Executivo a limpeza de toda a rede de esgoto do Loteamento Campos de Esteio, no Bairro Três Marias. Pedeo conserto de broca na rua Santo Antônio, em frente ao nº 356.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Marco Prass - estágio de Jornalismo
Presidente da Câmara participa de posse da nova diretoria da ACISE
O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), compareceu hoje (7), à posse da nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). Marcelo também será o vice-presidente jurídico da associação. Em eleições que ocorreram no início do mês, Longuinho Muzykant foi o escolhido para presidir a entidade no biênio 2016/2017. O vereador Marcelo deixou claro que o Legislativo Municipal será parceiro da associação. “Geração de renda, emprego e tributos passam por essa casa. Por isso, ela também deve ser ouvida”, pontuou. Ele também destacou que integra a ACISE há doze anos, antes mesmo de participar da política.
Em seu discurso de transferência de posse, a ex-presidente Alice Grecchi disse que houve diversas evoluções e melhorias na entidade durante sua gestão, e revelou que a Prefeitura encaminhará à Câmara um projeto de cedência de área própria para a ACISE. “Desejo que, na próxima gestão, sejam atendidos cada vez mais os interesses da comunidade”, disse.
Já empossado, o novo presidente da associação, Longuinho Musykant, afirmou que, de fato, há um compromisso da diretoria em buscar uma nova sede. Ele também afirmou que os associados serão vistos como o motivo principal da existência da ACISE. “Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, buscar melhorias. Esse é o objetivo das entidades, que elas façam cada vez mais e melhor”, afirmou. Também participaram da cerimônia o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o vice-prefeito, Fladimir Costella, secretários municipais e representantes de outras entidades.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
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