25/02/2019 - Na tarde desta segunda-feira, 25, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, Felipe Costela (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), além do presidente da Câmara, Euclides Castro(PP) e da vereadora Rute Pereira (MDB), debateram, em Audiência Pública, no Plenário,  o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2018. Eles receberam a secretária da Fazenda, Alice Grechi, além do integrante da Contadoria Geral do Município, Luciano Fonseca.

Entre questões abordadas pelos vereadores e representantes da Secretaria, destacaram-se os resultados primários;  as receitas orçamentárias total e da administração direta; do Regime Regime Próprio de Previdência; as despesas orçamentárias dos poderes Legislativo e Executivo, bem como os resultados nominais e a situação das dívidas do município. 

Conforme o contador, Luciano Fonseca, as metas fiscais são o ela entre o planejamento e a elaboração do orçamento e sua execução. "Em janeiro do ano que se inicia, o Executivo edita um decreto estabelecendo as metas de arrecadação bimestrais, que servem de parâmetro para que seja monitorado o desempenho efetivo da arrecadação, se está sendo cumprido ou se está sendo afetado por um fator alheio a vontade do município, ou, ainda se está havendo uma arrecadação a maior.  durante os fechamentos bimestrais, se avalia e quadrimestralmente estes valores são apresentado à Câmara de Vereadores. Com esta apresentação, se fecha o ano de 2018", falou.

Da receita total, de acordo com a Lei Orçamentária (LOA) que tem previsão de 307, 9 milhões, a arrecadação fechou em 31 de dezembro com R$ 306,3 milhões, representando 99,48% do total. "Este é um desempenho satisfatório em relação ao orçado, com situações de várias naturezas a exemplo de receitas que foram previstas e concretizadas, além de receitas frustradas. No geral, analisando a arrecadação, se teve, praticamente,  toda a previsão realizada", falou. O contador ainda relatou sobre a composição das receitas da administração direta, com grande parte de impostos, a exemplo do IPTU, ITBI e ISS), além das receitas patrimoniais, transferências correntes e receitas de capital. Segundo a secretária da Fazenda,  Alice Grechi, o problema esteve na receita patrimonial, que é oriunda de aplicações financeiras permitidas por lei. Para ela, as taxas bancárias tiveram uma grande queda nos últimos meses. "Mesmo aplicando cada centavo, não se chega a 0,5%", falou.

Já sobre as receitas orçamentárias relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo como contador, a previsão é de R$ 34 milhões e o arrecadado, até final de dezembro foi de R$ 33,8 mil, fechando em 97,28% do total calculado.  Fonseca também frisou sobre a diferença do que é empenhado e liquidado, destacando que o total de despesas, em relação ao previsto, foi de 78,68%.  "Da dotação  inicial, R$ 307,9 milhões, foi empenhado no período R$ 286 milhões e liquidado, efetivamente,  R$ 273,7 milhões", disse. 

A contadoria ainda  falou sobre a dotação ao término de dezembro de 2018, que alcançou a casa dos R$ 305 milhões em função do superávit financeiro do exercício anterior; do excesso de arrecadação, das operações de crédito; dos auxílios e convênios, além da redução orçamentária de R$ 1 milhão do Legislativo, que foi encaminhado ao Hospital São Camilo. 

Sobre as despesas de pessoal, o relatório apontou  uma queda no percentual de 50,93% em 2017, para 44,58%  ( limite prudencial é de 51,30%). "Desta forma, o Executivo não ultrapassou o Limite Prudencial neste quadrimestre", relatou o contador.

Ainda sobre a situação das dívidas do município, o relatório apontou do contrato de empréstimo com a Finisa, setor da Caixa Federal,  contratualizado em setembro, com prazo de 120 meses, tendo como previsão de encerramento, agosto de 2028.  Já o contrato com o Badesul, conforme o contador, foi encerrado em dezembro de 2018.   A audiência atende a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

27/02/2019 - A Câmara de Vereadores rejeitou na noite de ontem(26), o projeto de iniciativa do  vereador Leo Dahmer (PT), que prevê o itinerário, as linhas e os horários, em placas indicativas das paradas dos ônibus do transporte coletivo de Esteio.  A matéria, já havia sido apresentada no ano. Os vereadores ressaltarm que a medida criaria atribuições ao Executivo no sentido da fiscalização da prestação do serviço e mudança no contrato. Além disso, os vereadores alegaram a criação de um aplicativo com as informações, que está sendo desenvolvido pelo Executivo. 

De acordo com a proposta, a obrigatoriedade de implantação ficaria a cargo das concessionárias que prestam o serviço no município e, apenas, permaneceriam dispensadas apenas as paradas que não possuem cobertura até que o local receba a estrutura.  Conforme Dahmer, a intenção era tornar mais fácil a vida dos usuários do transporte público. Para ele, a informação é fundamental e tem abrangência universal, principalmente para pessoas que não conhecem o município e desejam utilizar o transporte público. "O projeto traz em seu anexo a constitucionalidade da matéria do Tribunal de Justiça do RS em relação a mesma proposta que tramitou em Novo Hamburgo", alegou. Dahmer disse que a prefeitura já realiza as fiscalizações e que mudanças no contrato ocorrem sempre que novas regras são criadas. O vereador defendeu, ainda, que, por medidas de segurança,  muitos usuários não vão usar o aplicativo. "Poucas pessoas se arriscariam a pegar o telefone na parada para buscar esta informação", frisou.  

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27/02/2019 - O antigo campo do Olaria,  localizado na  Rua Luiz Pasteur, 8.195 – Três Marias, será a sede do Trianon Esporte Clube. O projeto, de iniciativa do Executivo, que objetiva permitir o investimento em infraestrutura esportiva e a realização de projetos sociais e comunitários, teve aprovação unânime da Câmara de Vereadores, na noite de ontem(26).

Em mensagem anexada ao projeto, o Executivo destaca que a entidade ora referida foi a única a apresentar projeto na Chamada Pública nº 08/2018, amplamente divulgada pela Administração Municipal, restando sua proposta vencedora do certamente. "Além disso, a medida qualificará o referido espaço, possibilitando a realização de inúmeras atividades no local, e assegurará a sua manutenção, sem quaisquer ônus ao Poder Público Municipal".

Na oportunidade, com a presença dos integrantes do clube, o vereadores Felipe Costella(MDB), parabenizou a entidade.  "Tenho certeza que toda a comunidade será beneficiada com este projeto, falou.

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27/02/2019 - O vereador Mário Couto (PDT), encaminhou nesta semana ao Executivo, o anteprojeto de lei que assegura a prioridade de vagas nas escolas da rede pública municipal de ensino mais próximas de suas residências, às crianças e adolescentes cujos pais, responsáveis legais e/ou tutores sejam pessoas com deficiência ou idosos com sessenta anos ou mais. 

A  medida objetiva assegurar os diretos e a proteção de crianças e adolescentes garantindo-lhes acesso à educação de qualidade. "A ideia é a inclusão destes jovens junto as prioridades do sistema de ensino público do município de Esteio, priorizando sua colocação  em escolas públicas municipais proporcionando uma maior dignidade e igualdade de direitos aos seus pais, responsáveis e/ou tutores, que possuem maior vulnerabilidade, além de reduzir situações relacionadas a dificuldade de acesso, deslocamento e restrições de acessibilidade", salienta o vereador.

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06/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio transferiu para amanhã, 7 de março, às 18 horas, a sessão semanal. A medida, segundo o presidente, Euclides Castro (PP), se dá em função do feriado de Carnaval.  As reuniões das Comissões Permanentes e temáticas acontecem também amanhã, a partir das 13h45min e são abertas ao público. As sessões do Legislativo esteiense ocorrem sempre as terça-feiras, a partir das 18 horas.

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06/03/2019 - A exposição itinerante História do Trabalho da Mulher estará  aberta para visitação de 11 a 15 de março, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio. A mostra, organizada pela Seção de Memorial da Câmara de Porto Alegre, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, que contará com o ato solene, a ser realizado no dia 12, às 19h30min, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A exposição narra, em 20 banners, a construção feminina no universo laboral. 

Conforme o memorial, as telas são dividida em quatro linhas de evolução e iniciam com a descrição das mulheres trabalhadoras no espaço privado, a casa; até os locais públicos, a rua. "Com isso, são contadas as carreiras de camponesas, quitandeiras, lavadeiras, costureiras, eletricitárias, operárias, tecelãs, enfermeiras, professoras, telefonistas, secretárias e, inclusive, as de escritoras, artistas e guerreiras políticas", conta o integrante do Memorial, Bruno Martins.

Evolução

A metodologia utilizada para a realização da exposição levou em conta quatro linhas de evolução do horizonte feminino, desde o século XIX, até os dias atuais. Um dos aspectos da mostra foi revelar as condições de trabalho enfrentadas às vésperas da Revolução Industrial, tais como condições socioeconômicas e culturais.

A primeira parte, Da casa à rua, revela como atividades já desenvolvidas pela mulher, no lar, se transformaram em fonte de renda para a sobrevivência. A segunda, intitulada Colarinho branco, aponta as atividades desenvolvidas por elas no setor de serviços. Já a terceira, chamada de Mundos do trabalho, apresenta as características do trabalho feminino no sistema fabril. E a última parte, nomeada A conquista do mundo, revela a ascensão delas em atividades do sistema de artes e da cultura, antes possível aos homens.

A visitação, com entrada gratuita, será de segunda a sexta-feira, das 9h  às 18h30min. A Câmara fica na 24 de Agosto, 535, esteio- Centro. Não é necessário agendar as visitas. 

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Medida foi aprovada ontem(7), pelo Plenário, pretende tornar o processo dinâmico e democrático

11/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(7), emenda ao projeto de lei do Executivo alterando a Lei 6.656/17, que trata sobre a escolha do diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade e de iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), regulamenta o processo de de substituição do vice-diretor, em caso de vacância do titular, prevendo que a escolha se dará mediante a uma listra tríplice que será encaminhada ao Conselho Escolar. "A ideia é que o conselho delibere sobre qual membro do magistério ocupará a função, desde que preencha os requisitos previstos na lei", destacou o vereador. A intenção, conforme o vereador, é tornar o processo dinâmico e democrático, considerando que o diretor tem mais experiência e domínio sobre quais integrantes da classe preenchem as condições legais, a exemplo de formação específica na área; tempo de exercício na educação e jornada de trabalho. "Por outro lado, o Conselho Escolar, como órgão representativo de professores, pais e alunos, sai valorizado, por realizar a deliberação final”, defendeu. O projeto de lei aprovado e a emenda consolidada serão encaminhados ao Executivo.

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11/03/2019 - A Câmara de Vereadores realiza amanhã,12, às 19h30min, ato solene em homenagem às mulheres da cidade. O evento, que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 08 de março - , vai acontecer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535 - Centro). A solenidade, proposição das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) contará com apresentações artísticas e pretende homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 19, receberão certificado outorgado pela Câmara de Vereadores.

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12/03/2019 - As exposições História do Trabalho da Mulher e Mulheres no Poder estão abertas à visitação até sexta-feira, 15 de março, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio (rua 24 de Agosto, 535 - Centro).  As duas mostras fazem parte das atividades da Semana da Mulher, organizadas pela Câmara de Vereadores. A História do Trabalho da Mulher, exposição itinerante da Seção de Memorial da Câmara de Porto Alegre, narra, em 20 banners, a construção feminina no universo laboral. 

Conforme o memorial, as telas são dividida em quatro linhas de evolução e iniciam com a descrição das mulheres trabalhadoras no espaço privado, a casa; até os locais públicos, a rua. "Com isso, são contadas as carreiras de camponesas, quitandeiras, lavadeiras, costureiras, eletricitárias, operárias, tecelãs, enfermeiras, professoras, telefonistas, secretárias e, inclusive, as de escritoras, artistas e guerreiras políticas", conta o integrante do Memorial, Bruno Martins.

Já Mulheres no Poder, de iniciativa da Câmara de Vereadores, conta a trajetória das vereadoras esteienses, desde a primeira a assumir uma cadeira no Legislativo - Lufredina Araújo Gaya, bem como a  primeira prefeita de Esteio, Sandra Silveira. 

As exposições podem ser visitadas das 9h às 18h30min, com entrada é franca e não precisa agendar.

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Foto: Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

13/03/2019 - As vereadoras integrantes da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), entregaram na última segunda-feira, 11 de março,  a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Farias Anflor, um oficio solicitando melhorias no atendimento as mulheres vítimas de violência em Esteio. O problema, segundo as parlamentares, refere-se ao atendimento de violência doméstica, já que as vítimas acabam tendo que se deslocar para a Delegacia de Canoas em função do fechamento da DP do município, principalmente aos finais de semana. "Desta forma, solicitamos a implantação de melhorias e qualificação no atendimento especializado às mulheres e às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade", destacaram.

De acordo com as vereadores, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara tem recebido relatos de mulheres que procuram um serviço melhor e mais acolhedor. "Através de diversas ações e conversas com os órgãos responsáveis por prestarem este atendimento, buscamos fiscalizar políticas públicas voltadas a essas vítimas, proporcionando mais segurança e qualidade aos nossos cidadãos", falaram.
A chefe da delegacia  acolheu as  demandas e deve, em breve dar um retorno sobre o assunto.As vereadoras aproveitaram para parabenizar  a delegada pelo trabalho, bem como por ser a primeira mulher a assumir a hierarquia máxima da Polícia Civil gaúcha, em 177 anos de instituição. É um grande orgulho para as mulheres", finalizaram.

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14/03/2019 - A Câmara de Vereadores homenageou na noite de terça-feira, 12, diversas personalidades femininas, em ato solene, pelo  Dia Internacional da Mulher.  As homenageadas, ao todo 19,  foram indicadas pelos vereadores, Prefeitura, Delegacia de Polícia, Apae, Brigada Militar, Hospital São Camilo, Conselho Municipal da Mulher Corpo de Bombeiros e Brigada Militar. A atividade, conduzida pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), é de iniciativa das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira(MDB), e  fez parte da Semana da Mulher de Esteio. A abertura do evento ficou por conta da Orquestra Municipal de Esteio e da cantora Jullye Pruss, acompanhada do professor Giovani Alves, do Conservatório Musical Carlos Gomes.

Em seus discursos, as vereadoras proponentes destacaram a importância em reconhecer o trabalho da mulher em diversas frentes, especialmente nas comunidades mais carentes. Fernanda Fernandes ressaltou a necessidade de se criarem políticas públicas que visem a inclusão e a valorização  da mulher no mercado´de trabalho. "É um grande prazer todos os anos propormos tal homenagem em reconhecimento à importância da mulher", ressaltou Fernanda. Já Rute Pereira disse que a mulher "é o baluarte do lar". 

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal afirmou que sempre é um privilégio participar do tradicional ato comemorativo e que as homenageadas da noite representam muito bem as mulheres de Esteio, do Estado e do Pais. “Eu acredito que as mulheres não precisam de cotas, não precisam de privilégios, não precisam de quaisquer benefícios diferentes de outros cidadãos. As mulheres apenas precisam ter oportunidades iguais aos demais, precisam ter possibilidade de desempenharem suas funções no âmbito e no campo que desejarem para, assim, poderem ocupar seus espaços pelos seus méritos e seus talentos”, afirmou.  Cada uma das mulheres recebeu uma honraria da Câmara de Vereadores. 

Confira a lista:

Stella Marli Vignochi; Lilian Gomes; Milene Broch, Elisa Webber;  Evanir Lima; Maria de Lurdes Fagundes da Silva; Tatiana Tanara; Mariza Iracet; Daiane Flores; Vanessa Borda; Clauria Bugs; Juliana Zanini; Leticia Mentz cabeda; Vera Lúcia da Silva; Mirela Nunes; Maria de Paula e Aliche Grechhi.

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14/03/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, Euclides Castro (PP), recebeu na tarde de ontem (14), o relatório  de sistematização estatística de 2018 do Conselho Tutelar. A entrega ocorreu durante a visita do presidente ao órgão, localizado na rua Pedro Lerbach, 426, Centro. Na oportunidade, Castro foi recebido pelas conselheiras Janaína Santos e Elisete Bandeira. O documento aponta o resumo das intervenções e ações do conselho no ano passado, detalhando as violações de liberdade, respeito e dignidade; convivência familiar e comunitária, vida e saúde; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho, além das demandas extraordinárias e o sistema integrado. "Os apontamos maiores referem-se a problemas de convivência familiar, ao todo 436; e a violação dos direitos à educação, cultura esporte e lazer, 593 casos", falaram. O relatório também destaca que um dos maiores agentes violadores apurados pelo Conselho Tutelar é a mãe, com 376 casos, seguidos por adolescente, 320; integrado (violações anteriores repetidas); 213; pai e mãe, 170; e sem informação, 139. O sistema aponta 

Segundo Euclides Castro, são dados assustadores. "Como educador e agente político me preocupa a situação destas crianças e adolescentes. A educação precisa ser o foco para estas mudanças", destacou. O documento, que também será encaminhado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comidca), vai ser disponibilizado aos gabinetes dos vereadores. 

 O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Isso quer dizer que após ser criado, o Conselho Tutelar não pode ser extinto. Embora não tenha poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja, o Conselho Tutelar tem independência no exercício de suas atribuições, que vão desde o aconselhamento de pais, responsáveis e professores, até a requisição de serviços públicos e o encaminhamento ao Ministério Público de qualquer notícia de infração contra os direitos da criança e do adolescente, tais como violências física, psicológica e sexual, negligência e abandono. No entanto, mais do que receber denúncias e aguardar seu encaminhamento, o Conselho Tutelar zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente uma vez que fiscaliza e toma providências diante da simples ameaça a esses direitos.

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14/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 12, o projeto de lei, com emenda parlamentar, que obriga os estabelecimentos públicos e privados, entre eles,  supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Internacional de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas - ONU. A proposta é de iniciativa do vereador Sandro Severo (PSB) e faz referência, também a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diversas diretrizes para sua execução.

Segundo Sandro Severo,  a intenção é criar um plano de conscientização da população sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequados para estas pessoas. "Familiares de pessoas com autismo, por exemplo, relatam a dificuldade de entrar em filas prioritárias, pois é difícil de identificar uma pessoa com autismo, pois a criança com autismo não apresenta alteração física, então muitas vezes temos que dar explicações o porquê está utilizando a fila prioritária ou aquela vaga no estacionamento.", defendeu. O texto e a emenda consolidada, seguem para análise do Executivo.  

O  simbolo

Uma figura simétrica conectada por quatro pontos a um círculo, representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade, e com os braços abertos, simbolizando a inclusão de pessoas com todas as habilidades, em todos os lugares.

Batizada de ‘A Acessibilidade’ (The Accessibility), a logomarca foi criada pelo Departamento de Informações Públicas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para aumentar a consciência sobre o universo da pessoa com deficiência. A ideia é usar o símbolo em produtos e locais acessíveis.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

14/03/2019 - O vereador Luiz Duarte (PT), além do assessor parlamentar do deputado federal Henrique Fontana (PT), entregaram na tarde de hoje(14), ao diretor administrativo do Hospital São Camilo, Gerson Cutruneo,  o ofício da Câmara de Deputados informando a emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada à fundação. O recurso, a pedido do vereador Duarte, deverá ser disponibilizado ainda nas próximas semanas. A emenda de número 36610004 para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, será destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes do São Camilo, nas áreas do centro obstétrico, bloco cirúrgico e na UTI/CTI.  Para o administrador, a verba é bem-vinda. "Todos os recursos destinados ao hospital são de extrema importância", pontuou. Gerson Cutruneo também falou que os recursos resultados da pactuação com o governo do estado estão atrasados e que ainda não chegou a verba referente aos meses de janeiro  e fevereiro. "Desde 2017 recebemos somente através de ação de bloqueio", disse. Já do governo federal, segundo ele, o repasse é de R$ 13 milhões e do município, R$ 30 milhões. "Quem acaba dando suporte ao hospital é o município, que fica com a fatia menor do retorno dos impostos", assegurou.

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14/03/2019  - O chefe de gabinete da deputada federal Maria do Rosário (PT),  Rodrigo Oliveira, entregou vereador Márcio Alemão (PT), hoje(14), à tarde, o documento informando  da emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada a estruturação da rede de serviços de Atenção  Básica da Saúde.  A solicitação  à deputada foi do vereador Márcio Alemão, que comemorou a vinda do recurso. "É de grande relevância este recurso para a atenção básica do município. A saúde tem sido uma área importante no que tange à apresentação de emendas pelos parlamentares e este é o momento de buscar recursos para beneficiar nossos moradores", afirmou.  A verba, oriunda do Fundo Nacional da Saúde,  do Ministério da Saúde,  deverá estar liberada nos próximos dias. Oliveira esteve acompanhado assessor da deputada, Alex Ronnau.

15/03/2019 - A Delegacia de Polícia de Esteio deve receber, em breve, uma Sala Lilás, espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual. A informação é do delegado de Policia Regional de Canoas, Mario Souza, em encontro realizado na manhã de hoje (15), na delegacia, com as vereadoras integrantes  da Procuradoria Especial da Mulher, Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira(MDB). As vereadoras solicitaram ao delegado uma atenção especial à delegacia, em relação ao número de servidores e sobre o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência/agressão. Conforme Fernanda, Esteio precisa de um ambiente diferenciado e apropriado às mulheres. “É importante a oportunidade de falar com tranquilidade e dignidade sobre os problemas enfrentados. Não podem ficar expostas durante o atendimento ”, disse.

Segundo o delegado, a  medida deve ser estendida para todas as delegacias do estado. "É uma ação, em curto prazo, mas de extrema necessidade. "Será preciso mexer na estrutura do prédio e também o acerto com a Prefeitura ou Câmara, para a cedência de estagiário de ensino superior para realizar o primeiro atendimento às vítimas. também será preciso uma parceira para aquisição da tinta lilás", disse. Souza ainda destacou a importância da divulgação dos Registros Online disponibilizados no portal da Civil. "Basta acessar o site da Polícia Civil onde podem ser registradas ocorrências de perda ou localização de objetos, celulares e/ou documentos anteriormente perdidos ou furtados, de acidentes de trânsito sem vítimas e dos crimes de furto, ofensa, maus-tratos aos animais e perturbação, de forma gratuita", explicou. Souza colocou-se à disposição da Procuradoria para a auxiliar nas necessidades da cidade em termos de segurança.

Nesta semana, as vereadoras também visitaram  a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Farias Anflor, levando um oficio solicitando melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência em Esteio. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

15/03/2019 - As exposições História do Trabalho da Mulher  e  Mulheres no Poder, que estão  no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) tiveram a visitação prorrogada até 29 de março. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), é dar mais tempo para conhecimento das escolas do município. As duas mostras fazem parte das atividades da Semana da Mulher, organizadas pela Câmara de Vereadores. A História do Trabalho da Mulher, exposição itinerante da Seção de Memorial da Câmara de Porto Alegre, narra, em 20 banners, a construção feminina no universo laboral.

Conforme o memorial, as telas são dividida em quatro linhas de evolução e iniciam com a descrição das mulheres trabalhadoras no espaço privado, a casa; até os locais públicos, a rua. "Com isso, são contadas as carreiras de camponesas, quitandeiras, lavadeiras, costureiras, eletricitárias, operárias, tecelãs, enfermeiras, professoras, telefonistas, secretárias e, inclusive, as de escritoras, artistas e guerreiras políticas", conta o integrante do Memorial, Bruno Martins.

Já Mulheres no Poder, de iniciativa da Câmara de Vereadores, conta a trajetória das vereadoras esteienses, desde a primeira a assumir uma cadeira no Legislativo - Lufredina Araújo Gaya, bem como a  primeira prefeita de Esteio, Sandra Silveira.

As exposições podem ser visitadas das 9h às 18h30min, com entrada é franca e não precisa agendar.

19/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT),  vai realizar hoje no dia 19 de março, às 15 horas, reunião com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), e Ministério Público, no Plenário,  oportunidade em que será debatida a proposta de alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014. 

O projeto de lei, que está tramitando na Câmara de Vereadores, pretende, conforme justificativa do Executivo em anexo ao texto,a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando assim os Conselheiros Tutelares a possuir ensino superior nas áreas em que o projeto define. "Tal sugestão, dentre outras, tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial por meio do Ofício nº 00768.0010/2019. Por outro lado, se propõe também aumento da remuneração de tais profissionais", explica o Executivo.  As alterações, segundo o Executivo, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente". 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/03/2019 - A partir de hoje (20), os estabelecimentos comerciais  de Esteio terão de 18 meses para se adequarem à Lei Municipal n. 7.116/19, de autoria do vereador Euclides Castro, que proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais na cidade. A  lei visa sensibilizar a comunidade, mobilizar empresas, governos e sociedade para tratar a poluição plástica, que possui impactos ambientais, gerados na produção, no consumo e no descarte.

A nova regra, promulgada ontem(19) pelo autor da matéria, não se aplica aos casos de atendimento de pessoas com deficiência ou que estejam impossibilitadas temporariamente de sorver líquido sem a utilização de canudos. Os dois textos preveem multa para quem descumprir a determinação.  "Como se sabe, o plástico é altamente poluidor e contaminador de rios, lagos, oceanos e praias. Contribuir para que o problema não se agrave foi o grande incentivador para que se fizesse a legislação. Trata-se mais um passo importante de responsabilidade ambiental com objetivo de preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. Sem dúvida há muito que precisa ser feito, mas toda maratona começa com um primeiro passo", garantiu o autor da matéria.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT),  marcou para a próxima terça-feira, 26, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, audiência pública para tratar sobre o projeto, de iniciativa do Executivo, que pretende a alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014.  A medida foi adotada ontem (19), à tarde, no Plenário,  em reunião com representantes do Executivo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), entidades ligadas ao conselho; conselheiros tutelares; Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Ari Zanoni (PSB), Leo dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio alemão (PT), Mário Couto(PDT), Rute Pereira (PT)  e Sandro Severo (PSB), bem como o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, Jeferson Leon e o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP). 

Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, debatidas na reunião, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar. 

Conforme a procuradora-geral do município, Carolina Weber Dias, a proposta pretende a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando o ensino superior nas áreas de Ciências Jurídicas e Sociais, ou Serviço Social, ou Psicologia ou Pedagogia e a CNH serem exigências para concorrer à vaga no CT.. "Tal sugestão, dentre outras, tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial.  As alterações, segundo a procuradora, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente", alegou. Sobre a exigência da CNH, a procuradora afirmou que trata-se de uma medida de extrema necessidade. "Quando não tiver motorista, somente neste caso", falou. 

Segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, que comandou o encontro, todas as demandas deverão ser esgotadas para que o projeto seja votado pela Câmara de Vereadores.  Também destacou da possibilidade de ampliar os cursos  e esclarecer a situação da CNH. "Precisa ficar claro no projeto a questão da necessidade de carteira de habilitação", disse.

Para o presidente da Associação, são, ao todo, 536 conselhos tutelares no estado e apenas Novo Hamburgo tem esta exigência. "Os conselheiros vão fazer apenas o trabalho  de intermediação. Eles fazem o encaminhamento para a rede, que possui estes profissionais. O conselho é o meio e não o fim do trabalho. Não tem razão para que o primeiro atendimento seja feito por um psicólogo, advogado etc", avaliou ressaltando que Esteio estará em retrocesso se a medida for aprovada.

De acordo com o vereador Leo Dahmer, a mudança é inconstitucional, restritiva e pressupõe desvio de função, este último em caso da exigência da CNH. "O CT tem que ser utilizado como meio e o conselheiro é um agente político", ressaltou. Também os vereadores Márcio Márcio Alemão e Luiz Duarte também defenderam a posição. "Precisamos ampliar o debate", afirmaram.

Já o vereador Sandro Severo acredita que precisa ser melhor esclarecida a exigência da CNH, bem como defende a necessidade de abrir a possibilidade de concorrer ao CT em todas as áreas de formação.

O presidente da Câmara, Euclides Castro, afirma que a exigência do ensino superior vai melhorar a qualificação, mas destaca que é preciso repensar na questão dos cursos.  "Também acredito que poderiam ser ampliadas as áreas de formação", alegou. 

O sindicato dos servidores e os conselheiros tutelares presentes defenderam a necessidade de ampliar o debate. 

O projeto, na integra, pode ser acessado no portal da Câmara de Vereadores, no link Processo Legislativo.

Participaram da reunião a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara;  o secretário de Administração, Adriano Coutinho e a presidente do Comdica, Jeanini Godoi.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/03/2019 - Foi lançado, oficialmente, na última segunda-feira, 18,o Instituto Pietro, o IPietro, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O instituto, Idealizado e presidido pelo ex-deputado federal,  Beto Albuquerque, que há 30 anos perdera o filho Pietro, vítima de leucemia,  é composto por 55 sócios fundadores, entre eles, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, que também foi acometido por leucemia durante a infância.

O IPietro tem como objetivo principal ajudar pacientes e famílias de portadores de doenças que necessitam de transplantes de medula. “O Instituto Pietro é realidade. Somos 55 associados fundadores. Um time que vai lutar pela vida, por mais doadores e transplantes de medula, mais pesquisa, apoio aos hospitais transplantadores, transplantados e familiares. Pietro estaria completando 30 anos e o Instituto é o nosso presente para ele. Sua perda se transformou na luta de muita gente”, disse Beto Albuquerque.

A atividade contou com a presença do vereador Sandro Severo (PSB). "Fico grato de poder participar como sócio fundador do Instituto Pietro e fazer parte da Diretoria do Instituto, e através dela buscar projetos para ampliar os doadores, é conscientizar as pessoas e iniciativa privada para somar esforços e juntos lutarmos contra o câncer de Medula, ao lado do Presidente e meu amigo  da Instituição Beto Albuquerque", falou. 

Entre os 55 sócios fundadores estão os médicos Fernando Antônio Lucchese (cardiologista), José Peixoto Camargo (pneumologista), João Gabbardo dos Reis (Ministro substituto da Saúde), Marcelo Capra (hematologista), os jornalistas André Machado e Roberta Salinet, prefeitos como Luciano Azevedo (Passo Fundo) e Leonardo Pascoal(Esteio), os deputados federais Franciane Bayer e Dalciso Oliveira, além de pesquisadores, representantes do Ministério Público, empresários, publicitários, acometidos pela doença e familiares..

Presente no ato, o ex-diretor do Redome, Luiz Fernando Bouzas, destacou o crescimento do número de doadores cadastrados nos últimos anos, resultado da mobilização da sociedade motivada em grande parte pela Lei Pietro. “Em 2018 eram apenas 750 mil doadores cadastrados no Brasil. Hoje somos mais de 5 milhões. Graças a um acordo que permitiu a unificação dos cadastros internacionais, temos 27 milhões de chances de acharmos um doador compatível. O Beto é um exemplo para todos nós, pois transformou toda a sua dor em energia positiva, trazendo esperança para muita gente.

O Ipietro também conta com o apoio do Ministério Público. Júlio César de Melo lembrou que a instituição já abraçou a causa na última Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea ao cadastrar seus servidores no Redome.

O ministro substituto da Saúde e sócio fundador, João Gabardo dos Reis, falou sobre a importância de garantir mais leitos para os transplantes. “Tive o prazer de ver inaugurada em Brasília, mais uma unidade para transplantes, que também leva o nome Pietro Albuquerque. Precisamos trabalhar para aumentar estas unidades, pois muitas vezes se identifica um doador, mas não há condições de realizar o transplante por falta de leitos. Tenho a certeza que Pietro de onde está seguirá ajudando inúmeros Pietros”.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

20/03/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(19), o anteprojeto de lei instituindo a Semana Municipal de Combate à Prematuridade. A proposição é da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A ideia é que o dia 17 de novembro seja incluído no calendário oficial do município e sejam instituídas atividades  com ações de esclarecimento sobre o assunto. Entre as medidas estão previstas a iluminação dos prédios com luzes de na cor roxa; a promoção de palestras e atividades educativas, além da veiculação da campanha nos meios de comunicação.

Para a vereadora, é preciso falar abertamente sobre o tema. "Precisamos abordar o assunto com toda população, mas principalmente com as adolescentes e mulheres em idade fértil ou que planejam ter um filho. Ninguém espera passar por um parto prematuro, mas todas as gestantes estão sujeitas a ele. No Brasil, a taxa de partos antecipados é de 12,4%, de acordo com dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Ministério da Saúde (2014). Somos o décimo país no ranking da prematuridade, perdendo apenas para países como Índia, China, Nigéria e Paquistão, É o que revela o relatório do estudo Born Too Soon realizado pela ONG americana March of Dimes. Por isso, essa sensibilização é necessária para que toda a comunidade tenha as informações necessárias para conscientização sobre esse assunto. Esperamos que o Executivo seja sensível à esta causa", destacou a vereadora durante a defesa da proposta.

A matéria segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

20/03/2019 - O bem-estar emocional dos estudantes das escolas municipais de Esteio está na mira do vereador Mário Couto (PDT).   Na sessão de ontem(19), o parlamentar apresentou ao Plenário, com aprovação unânime, a criação do Programa de Inteligência Emocional, em forma de anteprojeto. A ideia é que, desde a primeira fase do Ensino Fundamental, o aluno tenha no aprendizado a orientação geral de como enfrentar, suportar e responder de maneira adequada a todas as situações e emoções vivenciadas diariamente e que gerem sensação de mal-estar psicológico / emocional.

Conforme a matéria, todo o conteúdo e atividades a serem realizadas durante o programa deverão respeitar a faixa etária, cultura, necessidades coletivas e acontecimentos recentes ligados à comunidade Esteiense. A proposta suegre, para realização do Programa de Inteligência Emocional, a realização de palestras, oficinas, conversas privadas e coletivas, distribuição de materiais informativos (com números de emergência e de grupos de apoio), confecção de material pelos alunos, realização de peças teatrais relacionadas ao tema. Além disso, de acordo com o texto, a atividade deverá ser desenvolvida em  conjunto por profissionais da educação (professores, pedagogos e orientadores educacionais), bem como profissionais da medicina (agentes de saúde da família, psicólogos, etc.) possibilitando, assim, o atendimento e direcionamento adequado dos alunos que sejam diagnosticados com transtornos passíveis de tratamento médico.

Para o vereador, são necessárias ações públicas voltadas para o aprimoramento da Inteligência Emocional dos jovens, através do reconhecimento e o enfrentamento das diversas situações e emoções diárias, além da orientação de quais as possíveis e melhores opções de reações de acordo com cada situação. "Este programa deverá ser realizado junto aos alunos da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de extensão para os alunos da rede privada de ensino, nas escolas cujos responsáveis demonstrem interesse para tal, possibilitando aos mesmos uma orientação adequada de como lidar com os problemas e as emoções diárias, evidenciando as alternativas socialmente adequadas de reação para cada situação, evitando, com isto, eventuais situações de estresse e de violência pública como as recentemente ocorridas no estado de ocorridas no estado de São Paulo, na cidade de Suzano, e na mesquita Al Noor, na Nova Zelândia", falou.  O vereador aguarda que o Executivo retorne a matéria à Câmara de Vereadores para votação em Plenário, em forma de projeto de lei. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

21/03/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB), ambos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, prestigiaram na tarde desta quarta-feira (20), a cerimônia  de troca de comando do 34º Batalhão de Policiamento Militar, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Com a mudança o comando da unidade da instituição passa a ser do major André Luíz Stein, que substitui o tenente-coronel Rogério Pereira Martins. Stein, que fez parte da corporação do 25º BPM de São Leopoldo,  já havia respondido pelo cargo, interinamente, depois da promoção do tenente-coronel Pereira Martins. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

21/03/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB), e a vereadora Fernanda Fernandes (PP), participaram na manhã de hoje, 21, na Prefeitura, da posse do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, do projeto "Um Cromossomo A Mais", pelo Dia Internacional da Síndrome de Down. Os cinco estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Esteio e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Esteio (Apapede) foram eleitos pelos colegas das duas instituições para assumirem seus cargos simbólicos. A ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) com Apae e Apapede.

Na oportunidade, Lucas Geyer (Apae), foi eleito como prefeito, enquanto Natalia da Silveira Lopes (Apae) ficou com a vaga de vice-prefeita. Os alunos Enio Danbros Sartori (Apae), Tauan Lopes Centeno (Apae) e Ronald Correa Domingos (Apapede) ocuparam as funções, respectivamente, de secretários municipais de Cidadania, de Educação e de Saúde. Cada um recebeu um diploma e um crachá.

Durante sua fala, Costella destacou o privilégio de ver estampado nos rostos o orgulho das mães e responsáveis pelos eleitos e a alegria contagiante de cada um. "Quando me perguntam o motivo pelo qual optei pela carreira política digo que foi principalmente para fazer a diferença. Hoje, trago mais um motivo: lutar para que as desigualdades deixem de existir. Em seu discurso, a Diretora da APAE, Fernanda, citou que durante a eleição, nenhum votou em si, mas sim distribuiram o voto para os colegas. Assim, fica mais uma vez demonstrado que o coração puro, mesmo com todas as dificuldades, é dono de um amor gigantesco", frisou.

O prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a união das entidades. “Esperamos ansiosos por esse momento, sendo esse o terceiro ano dessa atividade. É uma alegria poder contar neste ano com a participação da Apapede, é muito legal ver essa união. Essa não é uma causa ou uma bandeira de uma pessoa ou de uma entidade, é de todos. Não vemos uma entidade querendo rivalizar ou competir com a outra, pelo contrário e o objetivo final é o mesmo para todos nós. Esperamos que essa projeto possa continuar crescendo a cada ano e quem ganha com isso é a nossa sociedade”, disse.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte e foto: PME/Gabinete do Vereador/Adriano da Rocha

21/03/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, vereador Euclides Castro (PP), além da vereadora Rute Pereira (MDB), prestigiaram ontem(20), no Clube América, a VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Esteio, que teve como  temática “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”. Na oportunidade, mais de 150 idosos participaram de palestras e grupo de trabalhos, interagindo sobre as necessidades da comunidade dessa faixa etária.

Segundo o presidente, a conferência é um momento de extrema importância para a comunidade idoso e para toda a sociedade civil, que lutam pela garantia dos direitos este segmento da população. “É o momento para falarmos sobre as dificuldades no envelhecimento do idoso, discutindo como estão sendo enfrentados os desafios e como as políticas públicas têm atendido diariamente esta parte da comunidade. Neste espaço, nós temos vozes para educar a sociedade e reunir novas propostas em defesa de toda as pessoas idosas”, falou. 

Em sua fala na abertura do evento, o prefeito Leonardo Pascoal apontou a necessidade de abordar os temas da terceira idade, tendo em vista o crescimento populacional nessa faixa etária. “Esse é um momento de debates e reflexões sobre o que temos e queremos oferecer para a população idosa da nossa cidade, que felizmente cresce a cada dia”, ressaltou. O prefeito aproveitou a conferência para anunciar a previsão de abertura do Centro do Idoso de Esteio, estimada para ocorrer no mês de maio. “Este espaço, que ficará na Vila Olímpica, será um local para o idoso brincar, jogar, assistir televisão e compartilhar momentos com outros idosos do município”, explicou Pascoal.

A palestrante Carmen Soares, que ministra uma oficina de teatro voltada a idosos, falou sobre a importância da realização de atividades para a qualidade de vida nesta idade. “Nós vemos diferentes situações na vida dessas pessoas. Muitas vezes eles chegam até nós e dizem que já não acreditavam que poderiam realizar coisas como subir ao palco e participar de uma peça. O importante é salientar que eles sempre podem fazer aquilo que sentem vontade. Essa é uma época de viver de novas formas e interagir com programações que façam bem para o físico e para o mental”, comentou a professora de artes cênicas.

No final do evento foram escolhidos os delegados e suplentes para a Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 31 de maio e 2 de junho. Participou, ainda, a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

22/03/2019 - A Assembleia Legislativa do RS deve receber nos próximos dias a moção de apoio a Frente em Defesa do patrimônio Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do vereador Leo Dahmer (PT), aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 19. O documento deve ser encaminhado aos líderes de bancada e ao presidente da AL/RS.

Segundo Dahmer, no início deste ano, o Governo do Estado, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para retirar a obrigatoriedade do Plebiscito para a venda de patrimônio com as privatizações. "O mecanismo foi criado na Constituição do Rio Grande do Sul para que o patrimônio dos gaúchos não fiquem vulneráveis a conjunturas passageiras, reservando ao povo gaúcho o direito de decidir sobre o patrimônio do Rio Grande do Sul", citou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabinete do Vereador

22/03/2019 - O vereador Mário Celente Couto (PDT),  encaminhou nesta semana ao Executivo um ofício solicitando a possibilidade de aquisição de dois dispositivos de alta tecnologia para cegos e deficientes visuais, para utilização na Biblioteca  Pública Rui Barbosa,  localizada nas dependências da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O dispositivo de tecnologia assistiva vestível é o mais avançado aparelho para cegos e deficientes visuais, que lê texto, reconhece rostos e identifica produtos.

Segundo o vereador, o dispositivo portátil intuitivo possui uma câmera projetada para auxiliar pessoas com deficiência visual a terem vidas mais independentes.. "O aparelho  escaneia rostos, e ao encontrar alguém conhecido, diz para o usuário de quem se trata. Também é possível identificar valores monetários, como contas, extratos, notas fiscais e outros documentos detalhados, como, por exemplo, cartões de crédito", explicou..Além disso, segundo Mário Coutio,  o dispositivo lê qualquer material impresso, pois ele reconhece textos com precisão, mesmo à distância. Seja um livro ou um cardápio à sua frente, e até mesmo uma placa do outro lado da rua. "Além do mais, o usuário poderá identificar marcas e textos em embalagens com facilidade", analisou o vereador.

O documento foi apresentado ao Plenário na última terça-feira, 19 e seguiu para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

22/03/2019 - Os 68 anos do Lar Betel foram lembrados pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 19, através de moção de parabenização da vereadora Rute Pereira (MDB). "Há seis décadas vem prestando inestimáveis e valiosos serviços à comunidade de Esteio. Especialmente àqueles que, muitas vezes abandonados por seus familiares, encontram no lar Betel acolhimento com muito amor e carinho, aliviando assim, a dor de estar em situação de abandono", disse.

O Lar Beneficente Evangélico Betel, fundado em 15 de março, é uma instituição civil, beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos. O Lar acolhe idosos a partir de 60 anos de idade, de ambos os sexos, independentes e /ou com alguns graus de dependência e sem deficiência intelectual.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

25/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT),  marcou amanhã, 26, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, audiência pública para tratar sobre o projeto, de iniciativa do Executivo, que pretende a alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014.   Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, debatidas na reunião, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar.

28/03/2019 - Os alunos da rede municipal de ensino de Esteio poderão começar a experimentar as possibilidades de aprendizado usando os kits de robótica educacional entregues pela Prefeitura de Esteio às escolas, na tarde de hoje (28), em cerimônia realizada na EMEB Maria Marques, no bairro Três Marias. Chamado de Kit Explorador Uno, a maleta é composta por uma base de acrílico, rodas, uma placa de circuito interno, motor elétrico, pilhas, baterias e componentes eletrônicos e mecânicos necessários para a montagem de um robô, programado através do software Arduino. Na oportunidade, com olhar atento dos alunos que participaram da entrega, um pequeno robô circulava entre convidados, demonstrando as potencialidades do kit.

Durante a solenidade, com a participação dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (MDB), o presidente da Câmara Municipal disse que a ferramenta vai beneficiar o processo ensino-aprendizagem. "Parabenizo o prefeito pela iniciativa. Essa entrega de kits de robótica para as escolas, certamente, será uma solução prática que vem ao encontro de qualificar o aluno na aprendizagem. Na condição de professor, que possamos utilizar o máximo possível essa nova ferramenta”, falou.

O prefeito, que acumula a função de Secretário de Educação, enfatizou a importância da iniciativa como uma nova ferramenta no processo de ensino-aprendizagem. “Cada vez mais, a gente precisa encontrar alternativas para tornar o trabalho em sala de aula mais dinâmico, mas atrativo, mais interessante, que traga mais significado para a realidade de nossos alunos. Foi com esse intuito que criamos o Setor de Coordenação de Tecnologia e Projetos de Inovação na Secretaria Municipal de Educação e temos procurado fazer investimentos para oferecer às escolas e professores a tecnologia para uso em sala de aula”, afirmou, lembrando que a SME está adquirindo 500 chromebooks para serem usados em diferentes disciplinas nas escolas de Esteio.

Ao todo, 18 escolas receberam o material, que será usado em aulas de automação nas escolas da rede municipal para alunos do Ensino Básico. Conforme o prefeito, primeiramente os professores de Matemática receberão formação da Conceito, empresa que forneceu os equipamentos, para trabalhar o tema com alunos do sexto ao nono ano. "Depois, o projeto EscolaMaker será ampliado para os demais docentes e estudantes das Emebs", falou. Neste projeto, conforme o Executivo, estão sendo investidos no projeto R$ 17,6 mil.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

29/03/2019 - Está tramitando na Câmara de Vereadores, o projeto de iniciativa do presidente, vereador Euclides Castro (PP), que prevê a criação do  Programa de Adoção de Escolas e Creches da rede municipal de ensino. A ideia é incentivar pessoas jurídicas e pessoas físicas a tornarem-se parceiras das escolas e do poder público, contribuindo para as melhorias da qualidade do ensino na rede pública, através de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos, além do patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas e creches municipais.

Conforme a proposta, que vai tramitar nas comissões permanentes, as pessoas jurídicas que aderirem ao Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, nos termos da legislação pertinente, as ações praticadas em benefício da instituição adotada. Segundo o proponente, o  projeto apresentado tem por finalidade incentivar e estimular as doações para áreas de educação, partindo do princípio de priorizar a educação básica no processo de desenvolvimento cognitivo das crianças, principalmente em áreas mais carentes que sofrem com o pouco desenvolvimento. "A falta de mais investimentos nas escolas e creches da rede municipal de ensino limita, de certa forma, a capacidade, criatividade e habilidades de muitos jovens e crianças, o que  sem dúvida acarretará em reflexo negativo em um futuro profissional", falou .

Em sua justificativa, Euclides Castro citou a constituição de 1988, que em seu artigo 205, diz que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Isto posto, a sociedade, representada pelas pessoas físicas e jurídicas, podem e devem colaborar para a melhoria das condições de ensino. No entanto, entendemos que em um ambiente capitalista, em que as pessoas e as empresas buscam reduzir despesas para a maximização do lucro e a sobrevivência de seus negócios, nada mais justo que conceder aos apoiadores uma contrapartida que agregue valor aos seus produtos e/ou empreendimentos. Por isso, quem promover a doação de recursos materiais ou ligados à manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais poderá inserir tais ações em suas publicitárias, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo", defendeu. O projeto, depois de ser analisado pelas comissões, deve entrar na pauta de votação. 

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

29/03/2019 - As escolas Maria Cordélia Marques, do bairro Três Marias, e Sibila Ana Burin, do Novo Esteio, devem receber, em breve, faixa de segurança com elevada ou redutores de velocidade. A medida, um pedido do vereador Sandro Severo (PSB), pretende regular o fluxo nas duas instituições de ensino, deve-se em função do grande fluxo de pais e alunos, especialmente na entrada e saída das aulas. "O risco de atropelamento neste dois locais é muito grande devido ao fluxo de carros", afirmou. 

A escola Sibila localiza-se rua Marechal Floriano, Nº 45 ,no Bairro Novo Esteio, e a Maria Cordélia Simon Marques, está estabelecida na rua Manoel dos Santos Nº 212, no Bairro Três Marias.

Os documentos, aprovados em Plenário, seguem para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

29/03/2019 - A Câmara de Vereadores  aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto, de iniciativa do Executivo, alterando  o funcionamento e a organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014. Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar.

Conforme a justificativa do Executivo, em mensagem anexada à proposta, o objetivo é  a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando o ensino superior nas áreas de Ciências Jurídicas e Sociais, ou Serviço Social, ou Psicologia ou Pedagogia e a CNH serem exigências para concorrer à vaga no Conselho Tutelar. Ao projeto, a Comissão de Justiça e Redação, apresentou uma emenda incluindo aos cursos propostos pelo Executivo, a Licenciatura Plena, matéria que foi aprovada pela maioria dos vereadores.  

Em audiência pública e reunião realizadas pela Comissão, a procuradora jurídica do município, Carolina Weber, disse que a sugestão tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial.  As alterações, segundo a procuradora, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente", alegou. Sobre a exigência da CNH, a procuradora afirmou que trata-se de uma medida de extrema necessidade. "Quando não tiver motorista, somente neste caso", falou.

A matéria seguiu nesta semana para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

29/03/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Felipe Costella(MDB), participaram nesta tarde, 29, da entrega de 13 casas-contêiner, instaladas na rua das Flores, atrás do Loteamento Pôr-do-Sol, pela Pre. Cada família terá um lote de 110 m². O conjunto usado como moradia é formado por dois contêineres modulares galvanizados, acoplados lateralmente, formando um ambiente de 27,6m² (4,6m x 6m), com pé-direito de 2,5m. Dotados de unidade sanitária, as unidades vêm prontas para as instalações elétricas e hidráulicas. As paredes são isotérmicas, ou seja, isolam a residência de excessos de calor ou de frio.

Durante a entrega, o prefeito Leonardo Pascoal, falou que a  conclusão do loteamento marca,  uma das metas  e  mais um objetivo estipulado no início da atual gestão. “Queríamos terminar com essa situação do aluguel social. Não para economizar, mas por entender a angústia que sentiam essas pessoas, mesmo que o valor da locação tenha sempre sido pago em dia. Agora, vocês vão viver com segurança, tranquilidade e poderão investir em algo que é vocês”, salientou Pascoal. Também o vereador Sandro Severo, ressaltou o grande avanço da cidade em termos de moradia.

O investimento para a aquisição das casas-contêiner é de R$ 424,2 mil. O custo estimado de cada conjunto da casa-contêiner é de R$ 30,3 mil. Em comparação, o kit de madeira antigamente utilizado pela Prefeitura para reassentamento de famílias que viviam em áreas de risco custa R$ 25 mil, mas tem um espaço menor (21 m²), ou seja, tem um custo por metro quadrado mais elevado e, além disso, demanda mais recursos para conservação e manutenção. Já os investimentos em aluguel social giram em torno aos R$ 11 mil por mês para a Prefeitura. Outros benefícios da moradia-contêiner são a sustentabilidade, pelo fato de ser uma obra limpa, com redução de entulho e de uso de recursos naturais como areia, madeira e água, e a praticidade, pela flexibilidade e agilidade na montagem.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

01/04/2019 - Quem passar em frente ao prédio do Legislativo de Esteio, amanhã, 2 de abril, vai poder conferir a faixa sobre a conscientização do Dia Mundial do Autismo. Além da faixa, à noite, luzes azuis serão acesas em menção à data. Conforme o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), nada mais justo que o Legislativo se engaje numa campanha tão importante. "A ideia é informar e esclarecer a população sobre este transtorno no desenvolvimento do cérebro, que afeta mais de 70 milhões em todo o mundo", falou.

O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecido por “Transtornos de Espectro Autista” – TEA . Os sintomas do autismo são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Estudos indicam que existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril,  foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos  e informação. 

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

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02/04/2019 - Em cerimônia realizada na manhã de hoje(2 de abril),  na Câmara de Vereadores de Esteio, pelo Dia Mundial do Autismo, o prefeito, Leonardo Pascoal, sancionou a lei nº 7.128/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados, entre eles,  supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo. O ato de assinatura, realizando durante o ciclo de palestras realizado pela Serviço Municipal de Educação Especial Inclusiva,  foi acompanhada pelo vereador proponente,   Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa e pela vereadora Fernanda Fernandes(PP). A matéria faz referência a Lei 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diversas diretrizes para sua execução.

Em sua fala, o prefeito ressaltou sobre a importância do amparo ao autista, criando políticas públicas que possam melhorar a vida dos portadores do TEA. "Hoje mesmo já estou determinando a todas as nossas repartições públicas municipais que identifiquem os locais em que há sinalização de prioridade para que promovam as devidas alterações. Também vamos encaminhar correspondências para os demais órgãos públicos, estaduais e federais e também às representações dos estabelecimentos privados", assegurou.

Segundo Sandro Severo,  a intenção é criar um plano de conscientização da população sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequados para estas pessoas. "Precisamos enter o mistério e a complexidade do Autismo e a forma como deve ser incluído no cotidiano da cidade. É um projeto de uma minoria, mas que precisa ser olhada.  Familiares de pessoas com autismo relatam a dificuldade de entrar em filas prioritárias, pois é difícil de identificar uma pessoa com autismo, pois a criança com autismo não apresenta alteração física, então muitas vezes temos que dar explicações o porquê está utilizando a fila prioritária ou aquela vaga no estacionamento. Agradeço a sensibilidade do prefeito em sancionar o projeto", falou.

Por Terezinha Bobsin   - Reg prof MTB/RS 7156    

02/04/2019 - A Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Mário Couto (PP), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT), recebeu nesta tarde, (2), o delegado de Policia Regional de Canoas, Mario Souza. Na pauta do encontro, as demandas de Esteio, especialmente sobre a falta de efetivo e do plantão na DP da cidade, bem como questões relacionadas a instalação da Sala Lilás, destinada ao atendimento à mulher.  Segundo o delegado, Esteio não possui tanta procura para justificar uma nova delegacia com plantão 24 horas. Para ele, os registros seguiriam de qualquer maneira para Canoas. "Como Esteio não comporta, as prisões em flagrante seguiriam sendo registradas na DP de canoas", alegou.  

Soares, que veio conhecer a Câmara de Vereadores, destacou, ainda que é preciso "provocar" a delegacia em relação ao efetivo e a instalação de um segundo órgão. "Podemos unir forças para que a cidade conquiste suas demandas mais urgentes na área da segurança", falou.

Os vereadores ainda falaram na instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). "Poderia ser criada em conjunto com Sapucaia do Sul", disse o vereador Ari Zanoni. Sobre o assunto, Souza destacou que seria uma boa saída, mas que a ideia precisa ser bem avaliada. 

Mário Souza ainda tratou sobre a Sala Lilás: "A medida deve ser estendida para todas as delegacias do estado. "É uma ação, em curto prazo, mas de extrema necessidade. "Será preciso mexer na estrutura do prédio e também o acerto com a Prefeitura ou Câmara, para a cedência de estagiário de ensino superior para realizar o primeiro atendimento às vítimas. também será preciso uma parceira para aquisição da tinta lilás", disse. 

Participaram os vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

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02/04/2019 - O atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora para transferências, filas intermináveis que se formam nas imediações do centro, entre outras reclamações dos usuários foi parar no Ministério Público. A medida foi adotada pelo vereador Sandro Severo (PSB), na tarde de ontem (1º de abril). Severo foi recebido pela promotora Camila Santos da Cunha.  Segundo o vereador, todas as atitudes para resolver o problema da qualidade de atendimento foram tomadas , incluindo denúncias no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), e na Corregedoria do departamento,  que cobrou medidas para resolver a situação. "O problema seria avaliado e pela Corregedoria e, em caso de falha, haveria punição. Não encontramos outra saída senão procurar o Ministério Público", alegou. 

Sandro Severo afirmou que a comunidade, especialmente nas redes sociais, vem questionando o atendimento. "Sugerimos, inclusive,  a implantação de um guichê de atendimento específico destinado aos despachantes. "O atendimento diferenciado gera desconforto aos usuários do órgão", afirmou. 

Corsan

Ainda na reunião, o vereador destacou a situação das obras de esgoto  cloacal no bairro Novo Esteio, junto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), projeto piloto da Corsan, através do Programa RESsanear. Entre as dificuldades estão as conexões das edificações/residências  ao novo sistema, incluindo o retorno de esgoto originário da obra, chorume que escorre pela avenida Celina Chaves Kroeff, em função da falta de profundidade mínima dos canos - 1,2 metros, o que impede a ligação à rede,  além das notificações ao moradores com prazo para ligação. 

A promotora garantiu que vai solicitar informações ao Centro e  nos próximos dias. Sobre o problema dos moradores do Novo Esteio, Camila Cunha está tomando conhecimento do processo e, ainda nesta semana, vai reunir-se com os técnicos do MP e da estatal. 

Por Terezinha Bobsin

03/04/2019 - A Câmara Municipal, a pedido do vereador Luiz Duarte (PT), entregou na noite de ontem(2 de abril), uma placa ao servidor público que se aposentou, Cairo José Bitzki. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença de amigos, colegas e familiares do servidor.

Em seu discurso, Luiz Duarte agradeceu pela dedicação e qualidade do serviço prestado ao município. "Apesar de ser amigo do Cairo de longa data, não poderia deixar de reconhecer o comprometimento  e o grande trabalho de qualidade do servidor ao longo desses anos. Cairo, em sua atividade profissional trabalhou como pintor das faixas de sinalização viária, incluindo faixas de segurança, quebra-molas; box para deficientes e idosos, obedecendo as regras de trânsito, entre outras tarefas desta bela tarefa desempenhada com responsabilidade que um servidor deve ter", falou.

Atuando na Prefeitura desde 12 de junho de 2001, Cairo Bitzki, morador do bairro Santo Inácio, disse que se sente honrado pela lembrança. "Jamais esquecerei este trabalho honroso e meus colegas", agradeceu. 

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03/04/2019 - O governo do Estado, a Metroplan e as prefeituras de Esteio, Cachoeirinha, Canoas e Sapucaia do Sul - esta por proximidade -,  devem receber nos próximos dias um ofício da Câmara de vereadores solicitando informações sobre projetos que contemplem a Estrada Passo do Nazário, que atende as três cidades. A medida foi aprovada ontem (2), pelo Plenário, a pedido do vereador Leo Dahmer (PT). Segundo ele, objetivo é estabelecer, o mais rápido possível, as condições necessárias para a urbanização do trecho, tendo em vista sua importância para a mobilidade urbana de toda a Região Metropolitana. 

A situação de abandono do local gerou até uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil.  No documento, de 2018, 1.159 usuários reclamaram que no período chuvoso se formam em, praticamente, toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.

Terezinha Bobsin - Reg Prof 7156

03/04/2019 - Se depender da Câmara de Vereadores, as escolas e creches municipais de Esteio poderão ser adotadas por pessoas jurídicas e físicas. A ideia é do vereador Euclides Castro (PP), que teve aprovado pelo Plenário, na noite de ontem (2), o projeto de lei criando o  Programa de Adoção de Escolas e Creches da rede municipal de ensino. A intenção do vereador é incentivar pessoas jurídicas e pessoas físicas a tornarem-se parceiras das escolas e do poder público, contribuindo para as melhorias da qualidade do ensino na rede de ensino, através de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos, além do patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas e creches municipais.

Conforme Castro, estimular  as doações para áreas de educação, partindo do princípio de priorizar a educação básica no processo de desenvolvimento cognitivo das crianças, principalmente em áreas mais carentes que sofrem com o pouco desenvolvimento, tratá um grande benefício às instituições. "A falta de mais investimentos nas escolas e creches da rede municipal de ensino limita, de certa forma, a capacidade, criatividade e habilidades de muitos jovens e crianças, o que sem dúvida acarretará em reflexo negativo em um futuro profissional", falou .

Em sua justificativa, Euclides Castro citou a constituição de 1988, que em seu artigo 205, diz que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Isto posto, a sociedade, representada pelas pessoas físicas e jurídicas, podem e devem colaborar para a melhoria das condições de ensino. No entanto, entendemos que em um ambiente capitalista, em que as pessoas e as empresas buscam reduzir despesas para a maximização do lucro e a sobrevivência de seus negócios, nada mais justo que conceder aos apoiadores uma contrapartida que agregue valor aos seus produtos e/ou empreendimentos. Por isso, quem promover a doação de recursos materiais ou ligados à manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais poderá inserir tais ações em suas publicitárias, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo", defendeu. 

Euclides Castro aguarda, agora, a sanção do projeto por parte do Executivo. 

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03/04/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP),  Felipe Costella e Rute Pereira , ambos do MDB), participaram na tarde de hoje(3), no salão Nobre da Prefeitura, do ato de assinatura  da ordem de início dos serviços de manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial do Município de Esteio, dentro do programa Renova Esteio Drenagem, que terá investimento de R$ 8,5 milhões.

Durante a assinatura do documento, o prefeito Leonardo Pascoal explicou que os recursos  são provenientes do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada entre a Prefeitura e a Corsan. O fundo, segundo ele,  foi estabelecido após assinatura, em maio do ano passado, de termo aditivo que estendeu por 37 anos a parceria existente com a empresa para prestar o abastecimento de água e o saneamento no Município, em consequência da adesão de Esteio ao projeto da Parceria Público-Privada (PPP) da estatal gaúcha. De acordo com Pascoal,  Renova Esteio Drenagem é o maior programa voltado para microdrenagem da história esteiense e só foi possível graças à PPT com a Corsan. “Enquanto muitos municípios ainda estão discutindo se aderem ou não à PPP, nós já estamos os resultados desta parceria”, afirmou.

O vereador Sandro Severo, representando a Mesa Diretora do Legislativo,  elogiou o programa. “Nós, que conhecemos um pouco da realidade, ficamos muito felizes, pois são pontos críticos, são gargalos que precisam ser solucionados e serão com este amplo programa”, disse. 

Também assinaram o documento, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmamm, e Bill Bof Reis, representante da Dobil Engenharia, empresa vencedora do processo de licitação para a execução dos quatro primeiros lotes do programa. 

São, ao todo,  sete lotes que ficarão a cargo das empresas contratadas, algumas com a licitação em andamento. As obras vão atingir diversos bairros entre o Centro e interior do município. 

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Foto: Gabinete Vereador Sandro Severo

Recepção da Câmara de Vereadores será o ponto de coleta para doação de ração e outros  utensílios para os animais

05/04/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio está à frente da campanha Abril Laranja,  destinada à conscientização e prevenção à crueldade contra animais, instituída pela Lei  Municipal nº 6.826/2018, de iniciativa do vereador Mário Couto(PDT). Uma faixa, no prédio do Legislativo,  estará chamando a atenção dos moradores e cartazes para a doação de ração, roupas para pets e outros utensílios informando sobre o ponto de coleta, na recepção da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535), aberto das 9h às 18h30min, e o disque denúncia (0800-541-0400), foram distribuídos pela cidade. As doações serão destinadas as causas de proteção animal do município.

Para o vereador proponente, apesar da existência de leis e sanções previstas, a impunidade ainda prevalece, sobretudo porque nem sempre é possível localizar os infratores. "Queremos com as ações sensibilizar a população e proporcionar com contato mais direto e efetivo, especialmente com àqueles que possuem interesse na adoção responsável, assim como divulgar, através de atividade, a adoção dos animais mantidos junto ao abrigo municipal e lares temporários", afirmou.

O que: Abril Laranja

Doações: na recepção da Câmara (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) - das 9h às 18h30min

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05/04/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro(PP), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta, durante 60 dias, as Contas do Executivo Municipal relativas a 2016, gestão do ex-prefeito Gilmar Rinaldi e do ex-vice-prefeito, Fladimir Costella. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendando pela aprovação, o documento (parecer nº 19.874) pode ser acessado no site do Legislativo até 2 de junho. Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário, conforme determina o artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças e Orçamento, todas as terças-feiras, às 14h15min (rua 24 de Agosto, 535 Centro).

Acesse o link: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/contas-do-executivo-relativas-a-2016-parecer-do-tce-rs

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Entre as demandas, recursos para o município e a conclusão do acesso da BR-448 a Esteio

05/04/2019 - O vereador Sandro Schneider Severo recebeu nesta tarde(5), a deputada federal Liziane Bayer(PSB). No encontro, a deputada que está fazendo uma visita à região, disse que está em busca de informações para trazer recursos ao município. Severo aproveitou para destacar as demandas da cidade, especialmente sobre o acesso da BR-448, que aguarda conclusão pelo governo federal. O vereador ainda falou da prestação de contas do seu mandato na Câmara e dos projetos apresentados ao longo desta legislatura, incluindo o projeto que criou a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados Foragidos em Esteio, através de cartazes afixados em locais públicos.

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09/04/2019 - Depois do abaixo-assinado dos moradores do bairro Jardim Planalto, especialmente das imediações dos loteamentos Vila Boqueirão, Concórdia e Residencial Boqueirão, entregue à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 2 de abril, solicitando o retorno das linhas Metrô3 (T231), Antena Hospital/Ifsul, a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Sandro Severo (PSB) e Ari Zanoni(PSB), reuniu-se nesta tarde (9), com o secretário de Segurança e Trânsito, roberto Damasceno, além do gerente operacional da empresa Real Rodovias, Delmir Conci. 

Na oportunidade, o secretário reforçou que as linhas T2 e T3 são gerenciadas pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan);. "Estamos aguardando a posição da fundação. Entretanto, desde o passado, a Linha 1 vem fazendo o o trajeto até o final da avenida João Paulo I, contemplando os moradores daquela região, de forma alternativa", disse.  

Conforme o gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci, o atendimento é feito  aos domingos e feriados. "Aos sábados o itinerário já é realizado", esclareceu. 

Da reunião também participaram o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB) .

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10/04/2019 - O vice-governador e Secretário Estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, vai receber nesta semana um ofício da Câmara de Vereadores solicitando aumento no efetivo do 34º BPM, além de escrivães e investigadores para a Delegacia de Polícia da cidade. O documento, assinado pelos dez vereadores na noite de ontem(9), também está destinado ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Yukio Ikeda, bem como para a chefe da Polícia Civil do RS, Nadine Farias Anflor. Conforme os vereadores, a cidade vem sofrendo com falta de efetivo nas duas instituições, o que deixa a comunidade, em parte, desassistida. "É um apelo que estamos fazendo para que nossa comunidade possa ser atendida, pois a falta do servidor agrava ainda mais sensação de insegurança na cidade", destacaram os vereadores.

Por Terezinha Bobsin

10/04/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(9), por unanimidade, o projeto de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), extinguindo no Poder Legislativo, os cargos efetivos de Assistente Legislativo, Telefonista e Auxiliar de Expedição. O mesmo projeto, cria o cargo de Técnico em Informática, que deverá ser preenchido através de concurso público. 

Conforme justificativa da Mesa, a criação do cargo de Técnico de Informática é de extrema relevância para o Legislativo, especialmente em função da implantação do novo sistema eletrônico. "A recente implantação do sistema eletrônico do processo legislativo e de votação tornou ainda mais visível tal demanda, o que ora se visa suprir", alegaram.

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11/04/2019 - A Câmara de Vereadores participou nesta tarde (11) da abertura da  7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no Plenário do Legislativo. O evento debate durante toda a tarde a “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”  e está direcionado a profissionais da área da saúde e, também, interessados da comunidade em geral. Na oportunidade, com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), que é presidente da Comissão de Saúde; Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(MDB), o vereador Sandro Severo(PSB), falou em nome da Mesa Diretora, parabenizou a realização da atividade e a formatação da conferência, discutindo os três eixos que norteiam a atividade. Sandro ainda destacou o retorno dos impostos pagos à União, que não fazem justiça ao que os municípios pagam. " Os municípios contribuem demais com a União e recebe de menos. A pizza está invertida. Fica uma parcela mínima para que os gestores possam fazer saúde, educação e segurança e outras atividades afins", disse.

O prefeito Leonardo Pascoal, presente ao evento, falou sobre as políticas desta gestão destinadas à saúde e apontou melhorias nas estatísticas na área de saúde, especialmente na mortalidade infantil e adulta. Também disse que serão implementadas melhorias em algumas unidades de saúde e que, em breve, deve ser lançado o programa dentário visando a qualidade do sorriso dos moradores. "A taxa de mortalidade infantil em Esteio, que era de 13,82 óbitos a cada mil nascimentos em 2016, caiu em 2018 para 5 casos a cada mil nascimentos", comemorou. Ele ainda disse que as sugestões que resultarem da conferência serão analisadas e atendidas dentro do possível.

A conferência:

Realizada nos níveis Municipal, Estadual e Nacional, a Conferência reúne reflexões e discussões para melhorar as políticas públicas voltadas ao setor da saúde do município. Os participantes foram divididos em grupos e cada um receberá um eixo temático para formular propostas para melhorar a área da saúde. Ao fim do dia, eles terão que apresentar suas ideias. Serão eleitos, durante a conferência,  12 delegados titulares e quatro suplentes  que representarão Esteio na Conferência Estadual entre os dias 24 e 26 de maio.

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11/04/2019 - A Câmara Municipal, através dos vereadores Sandro Severo (PSB), Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participaram nesta tarde da inauguração do polo da Feevale Digital de Esteio, localizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Eng. Hener de Souza Nunes, 102.  A estrutura servirá de apoio aos alunos e abriga as atividades presenciais dos cursos oferecidos: dois bacharelados, quatro licenciaturas, oito tecnólogos e cinco especializações. Todos seguem uma nova modalidade de educação a distância, a partir de metodologias próprias, que a universidade lançou em dezembro passado. “Novas opções de cursos serão ofertadas a partir do segundo semestre, tanto nas áreas de Gestão, formação de professores e pós, bem como os que incluem a área tecnológica, proporcionando, assim, novas oportunidades de formação à comunidade”, explica o diretor de Novos Negócios, Alexandre Zeni.

Em sua fala, o prefeito - e secretário municipal da Educação - Leonardo Pascoal, destacou a articulação da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) para trazer a estrutura para a cidade, especialmente do vice-presidente Financeiro da entidade, João Pietrobiasi. Pascoal afirmou que é motivo de festa a inauguração do Polo e que o trabalho desenvolvido pela instituição trará grandes avanços para Esteio. “Para nós, é uma alegria poder contar, não apenas com o polo universitário, mas com a instituição de ensino superior com o nome, prestígio, qualidade e história que tem a Feevale. Para uma cidade que durante muito tempo sonhou com instituições de ensino superior, passar a contar, agora, com uma das melhores que temos no Rio Grande do Sul é motivo de celebração, de alegria e de muito orgulho”, discursou.

Diplomas:

Os diplomas obtidos nos cursos a distância têm valor idêntico aos da modalidade presencial, e os custos das mensalidades são mais acessíveis em relação à oferta tradicional, preservando a mesma qualidade. A seleção para ingresso nos bacharelados, nas licenciaturas e nos tecnólogos ocorre no polo escolhido pelo candidato, mediante agendamento. Também é possível aproveitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de solicitar transferência, troca de curso ou ingresso para portador de diploma. Nas especializações, o ingresso ocorre mediante análise de currículo e, caso necessário, por entrevista.

Também  haverá inaugurações em Igrejinha (16/4), Parobé (17/4), Campo Bom (23/4), Gramado (30/4), Nova Petrópolis (3/5), Sapiranga (7/5), São Sebastião do Caí (8/5) e Montenegro (9/5). Além disso, já está em funcionamento o polo em Dongguan, na China. “A Feevale tem um compromisso com a comunidade, por isso é importante expandirmos e estarmos presentes nessas cidades”, afirmou o reitor Cleber Prodanov.

Metodologia

As atividades dos cursos disponíveis no formato digital são desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Blackboard, uma plataforma de acesso às disciplinas e aos materiais elaborados pelos professores. As propostas pedagógicas se articulam com o mercado de trabalho, pois os estudantes são desafiados a conhecer e vivenciar os espaços em que atuarão, estabelecendo a relação entre teoria e prática.

O processo de construção de conhecimento ocorre por meio de diversos recursos e ferramentas, tais como textos, jogos, vídeos, apresentações, atividades, fóruns de discussões e webconferências, entre outros. Além de poder estudar a qualquer hora e lugar, os estudantes contam com acesso a toda a estrutura da Feevale, como laboratórios, bibliotecas e eventos.

O calendário dos cursos de graduação e tecnólogos é estruturado ao longo de 10 semanas. Em cada uma, realizam-se algum tipo de atividade, como exercícios, práticas, estudos de caso, aulas presenciais, acompanhamento de professores, tutoria, avaliações etc. Há momentos presenciais obrigatórios para cumprimento de avaliações, observando as determinações legais. Elas têm horário de início e fim, mas o aluno pode realizá-las mediante agendamento prévio. Também podem solicitar atendimento presencial com professores ou tutores. Nos cursos de pós-graduação, a duração é de 12 a 18 meses, e as atividades ocorrem totalmente a distância.

Ao ingressar na Feevale Digital, o aluno conta com flexibilidade e autonomia para realizar as atividades conforme sua disponibilidade de tempo. Há ainda possibilidade de ocorrerem atividades síncronas, como webconferências, além de palestras e workshops nos polos. Trata-se de uma oportunidade para facilitar o acesso àqueles que buscam uma educação de qualidade. Mais informações e inscrições podem ser obtidas no site da Feevale Digital (www.feevale.br/digital).

Cursos ofertados

Bacharelados:

Administração

Ciências Contábeis

Licenciaturas:

Artes Visuais

História

Letras Português

Pedagogia

Tecnólogos:

Comércio Exterior

Gestão Comercial

Gestão da Produção Industrial

Gestão de Recursos Humanos

Gestão em Serviços

Gestão Financeira

Logística

Processos Gerenciais

Pós-graduação (especialização)

Docência Universitária no Século 21

Enfermagem do Trabalho

Gestão de Processos Industriais

Gestão Esportiva

Multidisciplinar em Saúde Coletiva com Ênfase na Atenção Primária

Polos 

Campo Bom (Av. Independência, 700)

China

Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 102)

Gramado (Rua São Pedro, 532)

Gravataí (Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 1.890)

Igrejinha (Rua João Corrêa, 548)

Montenegro (Rua João Pessoa, 1.415)

Nova Petrópolis (Av. 15 de Novembro, 2.370)

Novo Hamburgo – polo sede (ERS-239, 2.755)

Parobé (Rua João Corrêa, 139)

São Sebastião do Caí (Av. Dr. Bruno Cassel, 206)

Sapiranga (Av. 20 de Setembro, 4.733)

Por Terezinha Bobsin - 

Fonte: Feevale/PME

Foto: Adriano da Rocha

16/04/2019 - O alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, foi mais uma vez pauta de reunião na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação na tarde de hoje(16), na Câmara Municipal. O encontro, a pedido dos vereadores da Comissão, Luiz Duarte(PT), Ari Zanoni (PSB) e Sandro Severo(PSB),  com a presença de alguns moradores, preocupados com a possibilidade de perda de parte de casas e muros em suas residências, em função do recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros, teve a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e a equipe técnica da pasta. 

A obra de alargamento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. Elas também integram o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária.

Na oportunidade, com a reunião conduzida pelo presidente da Comissão, Luiz Duarte, Kohlrausch apresentou o cronograma, o orçamento  e as plantas da obra. O secretário voltou a salientar que a equipe técnica está fazendo visitas nas residências atingidas para dirimir todas as dúvidas dos moradores. Entretanto, o secretário reafirmou que existe a possibilidade de perda do recurso, no valor de R$ 3,7 milhões, caso venham a ser feitas alterações no projeto original. "A Caixa destaca que não há garantia de que os recursos continuarão disponíveis por tempo indeterminado. Como secretário, reforço que é um risco perder a verba ou ainda, que o município venha arcar com os custos inerentes em caso de alteração do projeto.", alertou. Além disso, o Kohlrausch garantiu que cada caso que apresenta risco está sendo avaliado separadamente. Também falou que a Corsan está sendo cobrada pela equipe técnica para acelerar as intervenções para conclusão da obra. Sobre o  assunto, o diretor da pasta, Delri Scienza, disse que tem feito diversas cobranças à estatal. "Queremos deixar o bairro acessível e pretendemos, ainda, que a rua Rotary seja o cartão postal da vila, com obras de esgoto pluvial, cloacal, calçadas e pavimentação em bloco", alegou.

Durante o encontro, alguns moradores falaram da preocupação em relação a perda de parte das casas. Um dos casos é do morador Fabiano Vicente. Ele alegou que vai perder boa parte de sua casa. "Não tenho condições de construir. Sou trabalhador e não tenho dinheiro para isso, já que onde moro é herança", disse. 

Segundo a arquiteta Gabriela Scrintz, os muros das casas não estão no programa de ressarcimento, mas as residências estão sendo avaliadas pela equipe. "Estamos fazendo as visitas nos becos, 7, 8, 11 e 12. A Equipe com Assistência Social estará avaliando a necessidade de cada morador. Os moradores também podem procurar a secretaria de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18 horas, Salientamos ainda que não haverá demolição de casas. A obra não vai andar enquanto tiverem situações em desajuste", disse. 

Marcelo Kohrlausch ainda destacou que as obras serão feitas em conjunto com os moradores. "Estamos fazendo todo esforço para que ninguém seja prejudicado. Entretanto, infelizmente algumas pessoas vão ter que ceder em função do coletivo. Aguardaremos as pessoas interessadas na secretaria para maiores esclarecimentos", pediu. 

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), e a vereadora Fernanda Fernandes (PP). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

17/04/2019 - Se depender da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), os servidores públicos que possuem dependentes incapazes, ainda que maiores de 18 anos, terão assegurados o direito de apresentar as declarações de comparecimento aos serviços de saúde acima de 12 vezes por ano à Secretaria de Administração, sem implicar em reposição de horário de trabalho. A proposta, que altera a Lei 6.202/2015, foi apresentada e aprovada ontem(16), pelo Plenário em forma de anteprojeto e deve ser encaminhada ainda neste semana ao Executivo.

A ideia é que os servidores que tenham dependentes portadores de necessidades especiais, ou que necessitem de acompanhamento em virtude de moléstia permanente ou transitória, conforme laudo médico especializado, possam fazer o acompanhamento sem prejuízo no trabalho. "Entendemos que servidores que tenham, por exemplo, um filho com Autismo, que não é uma moléstia transitória, possam ficar junto ao dependente. A lei atual limita em 12 o número de aceites da declaração de comparecimento ao ano", destacam.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

17/04/2019 - Em solenidade festiva, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), empossou ontem(16), a nova diretoria para o biênio 2019/2020, no Centro de Eventos Sun7, em Esteio. O empresário José Renato da Rocha Schmidt, vai comandar a entidade neste período pela segunda vez, desde a inauguração, há 50 anos. Da cerimônia, participaram o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), além dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo(PSB), bem como o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que acumula a função de Secretário de Segurança do RS, além de autoridades locais e estaduais. 

Na oportunidade, depois da entrega de medalhas de mérito aos ex-presidentes da entidade, o presidente da Câmara, Euclides Castro, parabenizou a nova direção e a agradeceu ao ex-presidente, Celso Dalmás, pelo trabalho desenvolvido frente à entidade. "Parabéns pelo grande trabalho realizado junto ao comércio, aos lojistas, especialmente pela parceria, unidade e convergência das duas entidades: CDL e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio - Acise. Isso realmente resulta no sucesso já que as duas entidades trabalham pelo desenvolvimento do nosso município e que caminham extremamente unidas. Desejo, em nome do Poder Legislativo e dos vereadores, um grande sucesso", disse, destacando que a Câmara de Vereadores está disposição. "Sempre que o bem do município estiver em pauta, estaremos ao lado de vocês", finalizou. 

O prefeito, Leonardo Pascoal, também discursou durante a solenidade e salientou sobre a responsabilidade de conduzir uma entidade a exemplo da CDL. "Parabenizo o ex-presidente por conduzir a Câmara por tanto tempo e  o novo presidente e sua nova diretoria que assume o compromisso não apenas perante a entidade, mas para todo o município. A frase Unir para Crescer, tema da CDL, está muito bem materializada nesta noite pela representação de todos os segmentos da sociedade. A união com as entidades, a Acise, representada pelo presidente Longuinho Muzikant tem sido o diferencial. E  esta União que trouxe a Feevale para o município. São essas parcerias que permitem que a cidade avance", falou. 

O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, que saudou os presentes, parabenizou a direção da CDL. "Parabéns a CDL que completa 50 anos. Todos que passaram pela direção têm a sensação de missão cumprida, pois deixaram seus nomes escritos nesta importante entidade do nosso município", destacou. O vice-governador aproveitou para fazer uma breve prestação de contas sobre os primeiros 100 dias de governo. Falou sobre a situação financeira do estado e do lançamento do projeto estruturante na área da segurança pública denominado RS Seguro. Criado por decreto, é um programa transversal, porque abrange várias secretarias e órgãos públicos. "Também é estruturante, porque visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. Considerada uma das prioridades do governador Eduardo Leite, a segurança passa, a partir deste plano, a ter novas diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes mesmo diante da grave crise fiscal do Estado", relatou. 

A coordenação do RS Seguro ficará a cargo do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. “Começamos a pensar este plano lá na campanha eleitoral. Desde então, fomos aprimorando e ampliando até chegarmos no complexo desenho que hoje apresentamos ao público. E não pararemos por aqui, é só um começo. Agora, com integração e inteligência poderemos prestar um serviço de mais qualidade e efetivamente reduzir a violência”, afirmou Ranolfo.

Participaram da solenidade o secretário de Transporte do RS, Juvir Costella, o vice-prefeito, Jaime da Rosa, além de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. 

Confira a nova diretoria:

Presidente: José Renato Rocha Schmidt

Vice-presidente Administrativo: Celso Dalmás

Vice-presidente Patrimônio: Marcelo Daudt

Vice-presidente Financeiro: João Petrobiasi

1º Diretor Comercial: José Cláudio Prates

1º Diretor Secretário: Áureo Loreno

2º Diretor  Secretário: Gilberto Gewehr

Diretor Planejamento: Joel Schmidt

Diretor de Expansão: Pedro Bernardes

Diretora de Comunicação: Maria Luiza Faller Storck

Diretor de Contabilidade: Sandro Borba

Diretor Jurídico: Eran Vidal de Negreiros

Diretor de Assuntos Públicos e sindicais: Rafael Fernandes

Conselho Fiscal:

Presidente: Longuinho Muzikant

Vice-presidente: Ademir Sauthier

2º Vice-presidente: Marcelo Daudt

Suplentes: Celso Dalmás e José Cláudio Prates

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17/04/2019 - As vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), visitaram nesta tarde (17), a 17ª Feira do Peixe, no canteiro central da avenida Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval), no Bairro Santo Inácio. Conforme as vereadoras. o evento simboliza o empreendedorismo, constituindo, também um atrativo  para a cidade, que vem há vários anos, gerando emprego e renda para a cidade. A feira segue até sexta-feira, 19, com  horário de atendimento das 9h às 21h. Na sexta-feira (19), será das 8h às 12h. A atividade é promovida pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE).

17ª Feira do Peixe de Esteio
Quando: até quinta-feira (18), das 9h às 21h, e sexta-feira (19), das 8h às 12h
Local: Avenida Governador Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval)
Atrações: Venda de peixes, vinhos, chocolates, lanches e artesanatos e apresentações musicais

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Fotos: Gabinete da Vereadora Fernanda Fernandes

22/04/2019 - O vereador Mário Couto (PDT),  quer que o Executivo remeta  em forma de Projeto de Lei, o anteprojeto que institui o programa denominado "Pra Cego Ver". Trata-se  da descrição de legendas descritivas das imagens e conteúdos postadas nas mídias sociais e canais de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Esteio. As legendas deverão iniciar com a frase "#PraCegoVer", sendo seguidas por uma descrição resumida da imagem ou foto publicada. A ideia, conforme o vereador, é disseminar a cultura da acessibilidade nas redes sociais e de conteúdo do poder público.

Segundo o vereador, o  projeto "Pra Cego Ver", já utilizado com sucesso por algumas figuras públicas e por alguns municípios do Brasil, pretende possibilitar que pessoas com deficiência visual total ou parcial, a leitura, inclusive das imagens postadas, através da utilização de aplicativo sintetizador de áudio. "Muito embora o aplicativo Facebook já possua a opção de inserir uma descrição da imagem postada, a maioria das pessoas ainda desconhece este recurso ou ignora a importância de tal atitude àqueles que deficiência visual e que utilizam frequentemente as redes sociais", explica.

Para o parlamentar a audiodescrição/descrição de imagens ainda é novidade, mas acredita que se tratar de uma iniciativa simples, inovadora, de extrema sensibilidade e importância para a plena acessibilidade da população com deficiência visual aos conteúdos publicados pelo Poder Executivo Municipal. "Os recursos são quase que nulos para sua implantação.Trata-se de uma iniciativa da professora baiana Patrícia Silva de Jesus, criado oficialmente em 04 de janeiro de 2012, sendo amplamente divulgado e adotado por diversas entidades brasileiras", disse.

A proposta, aprovada em Plenário na última terça-feira, 16, segue para análise do Executivo. 

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23/04/2019 - A Comissão de Constituição Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT), apreciaram na tarde de hoje(23), projetos em tramitação na Câmara de Vereadores. Entre elas, a proposta proibindo a utilização de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério Municipal de Esteio. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes, que objetiva prevenir e proteger o Município de Esteio, do mosquito da dengue, tornando-se uma medida para eliminação de objetos que detenham água parada, recebeu parecer favorável da Comissão. Também receberam parecer pela tramitação os projetos "Pra Cego Ver", do vereador Mário Couto (PDT), que pretende a autodescrição de imagens e conteúdos nas redes sociais do Executivo e a proposta do presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Esteio a Campanha de Conscientização "Julho Verde", a ser realizada, anualmente, e  que visa promover e desenvolver ações de Eco Sustentabilidade com foco na estruturação e Processos Ambientalmente adequados, sendo um agente facilitador na condução e mobilização relacionado ao tema do Meio Ambiente e posse responsável de animais. As matérias aprovadas pela Comissão seguem para análise do Plenário. 

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23/04/2019 - O presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP), visitou na manhã desta terça-feira, 23, o diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz. Na oportunidade, Castro falou sobre a gestão frente ao Legislativo e que vem trabalhando de forma pró-ativa e consonante com o Executivo Municipal para que o bem da comunidade prevaleça."Estamos ampliando os canais de escuta e diálogo com a comunidade, além de dar mais visibilidade ao Poder Legislativo através de ações nas redes sociais. Os canais internos estão sendo alinhados para um olhar diferenciado ao servidor e à Casa Legislativa", falou. 

Miguel Luz agradeceu a visita e fez uma avaliação da cidade desde o tempo de emancipação. "Nossa cidade tem um grande potencial, mas não podemos deixar que volte a ser "cidade dormitório", disse. 

Euclides Castro aproveitou para conhecer as instalações e o acervo do Museu Histórico Destaque. O espaço, que funciona nas dependências do Jornal Destaque (Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134), tem cerca de 2 mil peças e completa, neste ano, 27 anos. "Estamos resgatando a história da cidade", disse o diretor e informou que, em breve, deve lançar um livro contando um pouco mais sobre Esteio. O Museu recebe visita de estudantes de Esteio e região que procuram conhecer um pouco mais sobre a história da cidade. Quem quiser marcar uma visita, pode ligar para 3473-1712.

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23/04/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na note de ontem(23),  o projeto de lei criando a campanha Julho Verde, destinada a valorização do meio ambiente, bem como da posse responsável de animais.  A ideia, de acordo com o vereador proponente, Euclides Castro (PP), é incluir o mês no calendário oficial do município.

Ações de conscientização devem ser realizadas durante todo o mês de julho através do desenvolvimento de  atividades alusivas à  data,  reforçando a relevância da valorização da vida pela posse responsável de animais, da conservação da natureza com foco no desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.  A intenção é a levar atividades para estabelecimentos públicos e privados, comércio, entre outros. Conforme o autor da proposta, é preciso existir, urgentemente, cuidados peculiares originados pelos cidadãos. "E para que isto seja possível,  é indispensável  a conscientização  por meio da educação ambiental, assim como a posse responsável. No entanto, só faz sentido focar na abordagem da preservação do meio ambiente e posse responsável, se houver a intenção de se criar consciência de sua conservação e cuidados em toda a comunidade, inclusive nas empresas e escolas, em uma proposta de educação que venha despertar desde o interesse das crianças até os trabalhadores e empresários", explicou.

Segundo o texto, em todos os prédios públicos, deverão ser fixadas placas informativas sobre a preservação da Natureza e direito dos animais, focando o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais Lei Federal 9.605/98 e da importância da posse responsável de animais.  O projeto segue para sanção do Executivo.

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25/04/2019 - Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta proibindo a utilização de vasos ou similares que armazenem água sobre os jazigos nas dependências do Cemitério Municipal 2 de Novembro, em Esteio. A ideia é  evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes(PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação nesta terça-feira, 23 e vai seguir para apreciação do Plenário nos próximos dias. 

De acordo com o texto, o descumprimento acarretará  penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos, recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença", falou.

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25/04/2019 - O vereador Leo Dahmer (PT), apresentou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei instituindo  o Dia Municipal da Fibromialgia e doenças correlacionadas. A iniciativa é do vereador Leo Dahmer (PT) visa incluir no calendário oficial do município o dia 12 de maio, marcando a data, através de  palestras, debates, aulas e seminários, ações que devem contribuir  para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença.A ideia surgiu após a visita do presidente da  Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Relacionadas (Anfibro), Daniel Lenz, no último dia 17. A entidade tem por objetivo encaminhar demandas da população municipal que é acometida pela fibromialgia. 

Conforme o texto da matéria, ficam as empresas públicas, empresas concessionárias de serviços púbicos e empresas privadas obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, bem como entidades bancárias e comércio deverão incluir as a doença na fila preferencial destinadas a idosos, gestantes e deficientes. As vagas de estacionamento na cidade também devem ter a mesma previsão. 

De acordo com o vereador, a Fibromialgia foi incluída no Catálogo Internacional de Doenças somente em 2004, como sendo uma doença multifatorial, de causa ainda desconhecida identificada com o CID 10 M 79.7. "A doença é definida por uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor. Pelo fato de ser uma doença recém descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas", defendeu.

Dahmer ressalta que  já está pacificado que os portadores da enfermidade, em sua maioria mulheres, na faixa etária de 30 a 55 anos, possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas que não são acometidas por ela, em virtude de o cérebro dos doentes interpretarem os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso por inteiro. "Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes, sendo pacífico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, implicando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo de sua vida.  A Fibromialgia é, portanto, uma condição clínica que demanda controle dos sintomas, sob pena de os fatores físicos serem agravados, exigindo a necessidade de uma combinação de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, em virtude de a ação dos medicamentos não ser suficientes", finalizou

A proposta está tramitando nas Comissões Permanentes e deve entrar em votação nas próximas semanas.

Por Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTB/RS 7156

26/04/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes(PP), participaram, nesta quinta-feira, 25 da abertura das atividades da Semana de Valorização à Vida, realizada pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de alertar os jovens quanto aos riscos do álcool e de outras drogas, realizada na Câmara de Vereadores. A atividade seguiu hoje(26) e contou com a participação de cerca de 20 alunos dos 9° anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Camilo Alves. Na oportunidade, os alunos assistiram ao filme “Art. 243”, produzido pela Associação de Pais e Mestres do Colégio Anchieta com apoio projeto Cinema na Escola. O vídeo procura mostrar os problemas enfrentados pelos adolescentes quando consomem bebidas alcoólicas, além de levar informações sobre o artigo que empresta nome ao filme e que trata das detenções e multas que aqueles que fornecem álcool à menores de idade podem enfrentar. Em uma das cenas, pai e mãe são acordados de madrugada com uma ligação da Polícia Civil informando que a filha está alcoolizada na saída de uma festa e não sabe como voltar para casa cozinha.

De acordo com a responsável por conduzir a atividade, a coordenadora do Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE) do Município, Ana Lúcia Massulo, o consumo excessivo de álcool pode trazer riscos doenças, inclusive. “Atualmente, temos 23 jovens com HIV em Esteio. Infelizmente, eles nos procuram no SAE quando já estão infectados. Então é importante mostrar aos alunos que eles precisam exercitar este assunto. Sempre digo a eles, a partir dos 13 anos, qualquer um pode ir sozinho nos procurar no Serviço Assistencial para conversar e fazer testes”, disse.

Participaram da roda de conversa com os alunos a psicóloga Tatiana de Castro Amato Locatelli, a pediatra Fernanda Varella e duas atrizes do filme Art. 243, Daiane Kamisnki e Fabíola Bianca.

Confira a programação: 

Com o tema “Álcool: que droga é essa?”, as atividades da Semana ocorrem até a próxima terça-feira (30). Palestras, atividades físicas e concursos, entre outras ações, fazem parte da programação. 

Neste sábado (27), motoristas que pararem nos semáforos dos principais pontos do Município entre 9h e 11h, receberão dos integrantes do Comad materiais informativos sobre os malefícios que o consumo excessivo de álcool trazem.

Uma atividade agitada e benéfica a saúde será realizada no domingo (28). Amantes de ciclismo poderão participar da Pedalada pela Vida. A concentração está marcada para as 8h, na esquina das ruas Coração de Maria e 24 de Agosto. A chegada será na Praça da Juventude. As inscrições devem ser feitas no site do Comad – https://comadesteio8.webnode.com/inscricao-pedalada/ – onde também podem ser encontradas mais informações sobre a Semana de Valorização da Vida. Os 200 primeiros inscritos ganham uma camiseta.

A programação da Semana de Valorização da Vida será encerrada, oficialmente, com o lançamento do Concurso de Cartazes 2019. Com objetivo de incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão do álcool no ambiente escolar, o Comad fará um concurso de cartazes e redação voltado a alunos das escolas públicas e particulares de Esteio, também com o tema “Álcool: que droga é essa?”. O concurso será lançado às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666).

As inscrições encerram-se no dia 31 de julho e são gratuitas. Para participar, o professor responsável deve encaminhar o cartaz ou a redação com a Ficha de Inscrição do aluno ou turma preenchida e assinada com o Atestado de Matrícula para o Comad (Av. Padre Claret, 666 – CEP: 93265-036). Para mais informações, acesse o regulamento.

Perae
Antecipando a Semana de Valorização da Vida, na quarta (24) e quinta-feira (25) o Comad realizou mais uma formação do Programa de Estímulo à Saúde e Redução de Riscos Associados ao Uso de Álcool Aplicado ao Ambiente Escolar (Perae). A capacitação foi voltada para professores dos oitavos anos do Ensino Fundamental e ocorreu no auditório da SMS. Nos dois dias, as psicólogas Tatiana de Castro Amato Locatelli e Juliana Aparecida Pereira Grasso ampliaram a percepção dos educadores sobre os riscos relacionados ao consumo de álcool em diferentes situações e contextos.

Semana de Valorização da Vida 2019
Sábado (27)
Horário: Das 9h às 11h
Atividade: Distribuição de material informativo nos semáforos dos principais pontos do Município

Domingo (28)
Horário: 8h
Atividade: Passeio ciclístico “Pedalada pela Vida”
Concentração: Esquina das ruas Coração de Maria e 24 de Agosto
Informações e inscrições: https://comadesteio8.webnode.com/inscricao-pedalada/

Terça-feira (30)
Horário: 10h
Atividade: Lançamento do Concurso Municipal de Cartazes e Redação – Tema: Álcool: que droga é essa?
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666)
Inscrições: Até: 31 de julho
Como: O professor responsável deve enviar o cartaz ou a redação com a ficha de inscrição do aluno ou turma para o Comad (Av. Padre Claret, 666 – CEP: 93265-036)

Por Terezinha Bobsin 

Fonte/Fotos:PME

29/04/2019 - A Câmara de Vereadores vai parar nesta quarta-feira, 1º de maio - Dia do Trabalhador. As atividades retornam na quinta-feira, 2 de maio, a partir das 9 horas. Já a Prefeitura vai manter apenas o expediente de serviços essenciais, conforme a lista abaixo:

Cemitério Municipal 2 de Novembro
O Cemitério estará aberto em horário normal (das 8h às 12h e das 13h às 17h) e o setor administrativo funcionará normalmente durante o feriado.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU)
O setor administrativo estará fechado na quarta-feira (1º). A coleta de lixo será realizada normalmente.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
O setor administrativo estará fechado no feriado. As unidades básicas de saúde (UBS) e o Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias) também não funcionarão. Emergências devem ser encaminhadas para o Hospital São Camilo (Rua Castro Alves, 948 – Tamandaré).

Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo no dia do feriado. Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya estará fechada no feriado.

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
O setor administrativo estará fechado durante a Sexta-feira Santa. A Guarda Municipal, a Fiscalização de Trânsito e o serviço de Videomonitoramento funcionarão normalmente.

Procon
O Procon estará fechado durante o feriadão.

Secretaria Municipal de Educação (SME)
O setor administrativo da Secretaria e as escolas municipais estarão fechados no feriadão.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado na quarta-feira (1º). A Coleta Seletiva não funcionará.

Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE)
O setor administrativo estará fechado no feriado.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

29/04/2019 - A partir do dia 3 de junho, a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio passará a ter um novo horário de visitas (veja abaixo) para garantir maior comodidade e o repouso adequado de seus pacientes.

No decorrer de maio, será feito o cadastro dos familiares de pacientes e as adequações necessárias para a implantação dos novos horários.

Horários
Entrada pela Portaria Principal
- Unidades PII, PIII, PIV, Pediatria e Maternidade: Diariamente, das 9h às 13h e das 16h às 21h
- UTI Adulto: Diariamente, das 14h30min às 15h e das 20h30min às 21h
- UTI Neonatal: Diariamente, das 16h às 16h30min (visitas liberadas para os pais 24 horas por dia) 
- Saúde Mental: Terças-feiras, das 20h às 20h30min, e quintas-feiras e domingos, das 16h às 16h30min
Entrada pela Emergência
- Sala Amarela: Diariamente, das 13h30min às 14h e das 20h30min às 21h
- Sala Laranja: Diariamente, das 10h30min às 11h e das 20h30min às 21h
- Sala Vermelha: Conforme definição da equipe assistencial

Atenção
- Cada paciente terá direito a dois visitantes por vez (com exceção dos pacientes que necessitam de um acompanhante 24 horas por dia)
- Os visitantes e acompanhantes deverão ser maiores de 18 anos e apresentar documento de identificação com foto
- A troca de acompanhante deverá ser realizada às 8h, 14h ou 20h
- Visita de menores idade só serão permitidas com um acompanhante legal do menor
- O horário de acesso de crianças menores de 12 anos à maternidade será diariamente, das 12h às 13h
- A visitação de crianças menores de 12 anos nos demais setores será liberada somente após avaliação e liberação de psicóloga do Hospital
- Pacientes em isolamento ficam restritos a visitas


Texto: Luciana Abdur PME

03/05/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro(PP), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta até o dia 2 de junho  as Contas do Executivo Municipal relativas a 2016, gestão do ex-prefeito Gilmar Rinaldi e do ex-vice-prefeito, Fladimir Costella. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendando pela aprovação, o documento (parecer nº 19.874) pode ser acessado no site do Legislativo. Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário, conforme determina o artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças e Orçamento, todas as terças-feiras, às 14h15min (rua 24 de Agosto, 535 Centro).

Acesse o link: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/contas-do-executivo-relativas-a-2016-parecer-do-tce-rs

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

03/05/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 30 de abril, a proposta proibindo a manutenção de vasos, floreiras e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais, que estejam acondicionados em sacos plásticos que impeçam o escoamento de águas sobre os jazigos nas dependências do Cemitério Municipal 2 de Novembro, em Esteio. A ideia é evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes(PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação nesta terça-feira, 23 e vai seguir para apreciação do Plenário nos próximos dias.

De acordo com o texto, o descumprimento acarretará penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos, recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença. Vamos aguardar, agora o retorno do prefeito", falou.

A matéria segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

07/05/2019 - O recurso de R$ 4,4 mil destinado ao Procon de Esteio, resultado de multa aplicada pelo Judiciário, foi tema de reunião entre a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center(PSB) e Márcio Alemão(PT), direção do Procon, a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), na tarde de hoje (7), na Câmara de Vereadores.

De acordo com o presidente do Condecon, Ênio Florêncio da Silva, e a vice-presidente da entidade, Sônia Rosa Martins, há uma conta no Banrisul para que a verba seja direcionada ao órgão de defesa do consumidor.  Entretanto, conforme a diretora do Procon de Esteio, Dayze Zagonel, por se tratar de uma demanda judicial, o recurso vai para o setor da Fazenda Municipal. "Todas as movimentações precisam ser feitas pela Fazenda", frisou, assegurando que o Procon é vinculado à esfera estadual por não existir regulamentação da entidade. "O Procon de Esteio é um órgão de orientação vinculado ao Procon estadual. Não temos demanda suficiente - exigiria um grande aporte financeiro. A cidade não possui esta procura", explicou. 

Dayze Zagonel ainda explicou que a demanda diárias de pequenos casos chega a 15 por dia. "São orientações ou algum outro pedido que o Procon interfere", falou.

A secretária de Cidadania, Tatiana Tanara, depois de questionada pelos integrantes do conselho, destacou que está sob análise do Executivo um projeto para regulamentação do órgão e também falou que não há necessidade de criar uma regulamentação em função da procura ser mínima. "Não é viável. Vai gerar prejuízo ao município", disse. A secretária também pediu que o conselho oficiasse a pasta sobre problemas ou questionamento gerados durante as reuniões da entidade. 

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), presente ao encontro,  reforçou a necessidade de diálogo do conselho e do Executivo. Participaram do encontro os vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT) e Rute Pereira (MDB).

Por Terezinha Bobsin - Reg Priof MTb/RS 7156

07/05/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear no dia 14 de maio, às 19h30min, no Plenário, os profissionais da área de saúde. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT) e pretende evidenciar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade, que acontece há pela segunda vez, será aberta ao público.

08/05/2019 - A  eliminação de fumaça intensa em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap ) ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores, foi abordada  na sessão de ontem à noite (8), na  Câmara de Vereadores de Esteio. Em documentos aprovados em Plenário, por unanimidade, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e Sandro Severo(PSB), querem informações da Refap sobre o problema. Para eles, Esteio vem sendo um dos maiores prejudicados em função da poluição. "Os moradores vêm reclamando de problemas respiratórios. Queremos saber que produtos estão sendo queimados e qual é o risco à saúde das pessoas expostas aos poluentes lançados no ar e quais providências estão sendo tomadas para evitar o mau cheiro excessiva queima de resíduos ", explicam. Além disso, o vereador Sandro Severo quer que a estatal informe o resultado do monitoramento do ar das comunidades no entorno da refinaria; o programa de controle de risco de vulnerabilidade (o Plano de Emergência); quais programas de compensação devido as emissões de poluentes provenientes da estatal, bem como a análise de rejeitos e a possível contaminação da água depositada nos arroios Sapucaia e Esteio.

O ofícios serão endereçados ao gerente-geral da Refap, Osvaldo Kawakami; Prefeitura de Canoas e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esteio. Além destes órgãos, providências serão solicitadas à Patrulha Ambiental (Patram) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente. Segundo o vereador Sandro Severo, nos próximos dias o Ministério Público também será acionado.

08/05/2019 - A 22ª  Feira do Livro de Esteio foi aberta oficialmente na manhã desta quarta-feira, 8, na avenida Ernesto Dorneles, a Avenida do Carnaval, no bairro Santo Inácio, com  batida da sineta do patrono deste ano, o escritor Charles Kiefer. O tradicional evento segue até sábado (11)  com a participação de dez estandes com comerciantes oferecendo variados gêneros literários a quem passar pelo espaço.

Durante a solenidade de lançamento, que contou com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB) e Rute Pereira(MDB), do deputado estadual, Issur Koch (PP), além do prefeito, Leonardo Pascoal, entre outras autoridades, o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), parabenizou a realização da feira, que tem a participação dos apoiadores, fundamental, segundo ele,  para que o evento literário acontecesse. "É uma honra participar do evento. E, certamente, o patrono, pelo seu grande trabalho engrandece a 22ª Feira do Livro. Que os alunos e a comunidade aproveitem ao máximo a feira. Muitos estudantes não sabem da importância do livro em nossa sociedade", destacou.

"Nossos pais nos ensinam a andar, caminhar. Mas quando abrimos um livro, descobrimos que temos asas. O livro é isso. A gente sai numa viagem", destacou o patrono da Feira.

Já o prefeito Leonardo Pascoal, agradeceu a presença da comunidade, e ressaltou que o evento é construído com várias mãos. "A parceria do Sesc tem sido de extrema importância desde que a feira foi levada para a Avenida do Carnaval, em um novo formato, assim como a Corsan", disse. Pascoal falou sobre a produção literária da cidade, que também homenageia os escritores  os escritores Huxley Borges e Kátia Konrath. "De forma muito especial aos livreiros, que são verdadeiros heróis das obras literárias impressas. A feira é o ápice do trabalho realizado nas últimas semanas em todas as escolas da rede municipal durante a Semana do Livro e da leitura com intensa programação", finalizou agradecendo a participação da comunidade, e o envolvimento das secretarias, especialmente do secretário de Cultura, Rafael Figliero e da Secretaria de Educação. 

O patrono
Charles Kiefer, nascido em Três de Maio, no Noroeste gaúcho, é professor de Literatura e instrutor de oficinas literárias. Mestre em Literatura Brasileira e doutor em Teoria da Literatura, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), publicou mais de 30 títulos e já recebeu os prêmios Jabuti, Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras e o Monteiro Lobato, entre outros. Fez parte de dezenas de antologias brasileiras e tem publicações em francês e espanhol.

Feira do Livro de Esteio 2019
Quando: Até sábado (11)
Local: Canteiro central da Av. Gov. Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval) – Bairro Santo Inácio
Horário de funcionamento dos estandes: Das 9h às 20h
Patrono: Charles Kiefer
Escritores homenageados: Huxley Borges e Kátia Konrath

Programação*
Terça-feira (7)
18h20min - Lançamento do livro “A dinâmica da competição”, de Hugo Krug - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Espetáculo circense musical “The Bigosty” - Palco

Quarta-feira (8)
9h - Sessão de autógrafos do livro “Chico”, de Oscar Henrique Cardoso - Espaço de Autógrafos
9h - Contação de histórias com Jonatan Ortiz Borges - “A magia das bolhas” - Palco
9h30min – Apresentação de música com alunos da EMEB Santo Inácio - Palco
9h45min - Apresentação de dança dos “Disseminadores de Educação Fiscal Mirins”- projeto PIA, EMEB Flôres da Cunha - Palco
10h - Bate papo com o patrono da 22ª Feira do Livro, Charles Kiefer - Palco
11h - Abertura oficial da 22ª Feira do Livro de Esteio - Palco
14h - Espetáculo “Contos & encantos: a mágica da felicidade”, com o ilusionista Lúcio Alves - Palco
15h - Esquete de teatro do Grupo Teatral do La Salle Esteio - “O livro dos desejos”- Palco
15h30min - Recital de poesia com Jairo Luiz de Souza e Laura de Paiva - Palco e Espaço de Autógrafos
16h - Contação de histórias dos Disseminadores de Educação Fiscal: “Histórias do Ruben, o mascote da educação fiscal” – EMEB Oswaldo Aranha - Palco
18h – Apresentação musical – Xande, voz e violão
18h30min - Sessão de autógrafos do livro “Trovoadas do tempo antigo”, de Maria Conceição Padilha - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Apresentação de grupo de balé infantil da professora Milena Maculan – Palco
 
Quinta-feira (9)
9h - Espetáculo “Histórias de circo sem lona” - Grupo TIA - Palco
10h - Entrega da premiação aos vencedores do 2º Concurso Literário Mundo (Di)Versos, da SME - Palco
10h10min - Espetáculo “Roda de Poesia”, com Mário Pirata - Palco
10h30min - Mesa redonda com Folha do Povo, Confraria Cultural, autoridades, escritores e professores convidados - Espaço de Autógrafos
14h - Espetáculo “Roda de poesia”, com Mário Pirata - Palco
15h - Espetáculo de teatro infantil “João Jiló” - Grupo TIA - Palco
15h - Lançamento da Campanha do Agasalho 
16h - Entrega da premiação aos vencedores do 2º Concurso Literário Mundo (Di)Versos, da SME - Palco
17h30min - Apresentação musical - Robson Paines, voz e violão - Palco
18h - Sessão de autógrafos do livro “Contos em versos”, com Huxley Borges - Palco e Espaço de Autógrafos
18h30min - Lançamento da terceira edição do folheto “Poesia de Guardel: edição Esteio”, de Jonatan Ortiz Borges, e sarau com escritores e músicos locais - Palco
 
Sexta-feira (10)
9h - Contação de histórias com Geison Aquino do Teatro Mototóti - “A semente da verdade” e “Os gêmeos que fizeram a morte dançar” - Palco
9h30min - Sessão de autógrafos do livro “O que há de errado com essa cidade?”, de Eduardo Fogaça - Palco e Espaço de Autógrafos
9h40min - Apresentação de dança do Centro de Formação Teresa Verzeri
10h – Sarau-aula com Alexandre Brito - Palco
14h - Apresentação de Street Dance com o dançarino Maicon - Palco
14h15min – Sarau-aula com Alexandre Brito - Palco
15h - Espetáculo de teatro de bonecos - Grupo TIA - Palco
16h - Dança coreografada - Apresentação dos Disseminadores de Educação Fiscal - EMEB Vitorina Fabre - Palco
18h - Pocket show “Águas de Karine” - Karine da Cunha - Palco
18h30min - Lançamento do livro “O último Einstein e a relatividade do amor”, de Cláudia Hackbart - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Espetáculo “Bailinho Mototóti”- Teatro Mototóti - Palco
 
Sábado (11)
9h45min – Sessão de autógrafos dos livros “Seguir em frente”, de Norma Alves Maciel, e “A chave do castelo”, de Maria do Carmo Silveira - Palco e Espaço de autógrafos
10h - Homenagem às mães. Espetáculo “Cantando Elas, as mães”, com Karine da Cunha – Palco** 
10h40min - Palestra “A harmonia familiar gera a prosperidade”, com Marco Aurélio Gonçalves – Seicho-no-iê - Palco
15h - Mostra de dança da Casa de Cultura de Esteio: ritmos, zumba e dança cigana - Professoras Scharlene da Rosa Vitória, Andréia Schmitz e Iolanda Fernandes - Palco 
15h30min - Mostra de dança “Franco em Movimento”- Palco
16h - Mostra de dança alemã com o Grupo de Danças Folclóricas Immer Freunde - Palco
16h30min - Mostra de dança alemã com o Grupo de Danças Folclóricas Fröhliche Kindertanzgruppe - Palco
17h – Apresentação musical Locomotiva – Palco 
17h40min - Música - Banda Retrô.com- Palco
18h10min - Apresentação da Orquestra Municipal de Esteio - Palco
18h50min - Sorteio de cesta literária em homenagem ao Dia das Mães - Colaboração dos livreiros - Palco
19h - Encerramento da 22ª Feira do Livro de Esteio – Palco
* Programação sujeita a alterações.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

08/05/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio deve instituir nos próximos dias a honraria Policial Destaque do Ano. A ideia é do vereador Mário Couto(PDT) e foi protocolada nesta terça-feira, 7 de maio, no Plenário, e segue para avaliação das comissões permanentes. A  honraria deverá ser concedida anualmente conforme a proposta e será destinada a um integrante da Brigada Militar; um da Polícia Civil; um do Corpo de Bombeiros e um da Guarda Municipal. Os órgãos de segurança deverão encaminhar à Câmara de Vereadores, caso o projeto seja aprovado,  os nomes escolhidos e um breve histórico profissional e a indicação de suas qualificações,.

Entre as habilidades para receber a  honraria a ser concedida devem estar  o  cumprimento dos deveres de cidadão; Ia preservação da natureza e o meio ambiente; servir a comunidade, procurando, durante o exercício de sua função, sempre preservar a ordem pública e promover o bem estar comum;  ser justo na apreciação de atos e méritos dos subordinados; cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições legalmente definidas, a Constituição Federal, as Leis e as demais ordens legais das autoridades competentes, exercendo suas atividades com responsabilidade;  exercer suas funções com integridade e ética, seguindo os princípios que regem a administração pública, não sujeitando o cumprimento do dever a influências indevidas; procurar manter boas relações com outras categorias profissionais, conhecendo e respeitando os limites de sua competência, mas elevando o conceito e os padrões da própria profissão, zelando por sua competência e autoridade, entre outras atribuições.

A solenidade deverá ser realizada, preferencialmente, em data próxima ao dia 21 de abril, por tratar-se do Dia de Tiradentes, considerado o patrono da Polícia Brasileira. Na oportunidade, será outorgada uma placa e o Diploma da honraria Joaquim José da Silva Xavier.  Segundo o vereador Mário Couto, a honraria objetiva prestar homenagem aos profissionais de destaque na área de segurança pública municipal, como forma de reconhecimento e agradecimento.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Imagem capa: Google - meramente lustrativa

08/05/2019 - Dentro de algumas semanas, a Câmara de Vereadores deverá descerrar as placas nas Salas de Comissões homenageando os dois ex-vereadores, recentemente falecidos, Sérgio da Silva Daixt e Marília Terezinha Dias. A iniciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente vereadores Euclides Castro(PP), e pelos vereadores Mário Couto (PDT), vice-presidente; Sandro Severo (PSB), 1º secretário e Rute Pereira (MDB), 2ª secretária. 

A sala de Comissões do segundo andar vai passar a ser denominada Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt. Já a sala do 1º andar será chamada de Sala de Comissões Marília Terezinha Dias. Em sua justificativa, a Mesa Diretora destacou a importância dos dois parlamentares para o município. 

Sérgio Daixt tomou posse em  janeiro de 1989, tendo nesse mesmo ano feito parte das comissões de Cultura e Assistência Social e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, cargos que manteve durante 1990. Ainda em 1989, fez parte da Comissão Especial que elaborou a atual Lei Orgânica de Esteio. Em 1991, foi presidente da Comissão de Cultura e Assistência Social e, a partir de 6 de agosto, passou a ser secretário na nova Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. Foi presidente da Câmara em 1993. Faleceu em de 2018.

Marília Terezinha Dias foi eleita em 3 de outubro de 2000, tomou posse em 1 de janeiro de 2001. Ainda no primeiro ano de mandato, ocupou a presidência da Comissão de Educação Cultura e Desporto e exerceu a função de secretária em 2002 e 2003. Também foi membro da Comissão de Avaliação - Seminário Claretiano durante o ano de 2003.  Em 27 de junho de 2002, deixou o PSDB para filiar-se ao PTB, partido do qual se desfiliou, em 30 de setembro de 2003, para passar a fazer parte do PDT. Faleceu  em 2018. 

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09/05/2019 - A Câmara Municipal de Esteio externa seu profundo pesar pela morte do ex-vereador do Município pelo Partido Progressita (PP), Pedro Guilherme dos Santos, ocorrida hoje(9 de maio), em Camboriú(SC). Nascido em 29 de maio de 1932, exerceu dois mandatos de vereador. Foi eleito, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1976 com 347 votos. Após assumir o cargo de vereador, em 31 de janeiro de 1977, tornou-se membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, função que voltaria a exercer entre 1979 e 1982.

Reeleito em 15 de novembro de 1982 com 331 votos, tomou posse em 31 de janeiro de 1983. No mesmo ano, foi primeiro secretário da Mesa Diretora até o dia 5 de dezembro. Em 1984, integrou a Comissão de Finanças e Orçamento, cargo que voltaria a exercer em 1988. Foi presidente da Câmara em entre 31 de outubro de 1985 e 19 de dezembro de 1986. Já em 1987, participou das comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Justiça e Redação.

A Câmara de Vereadores não possui informações sobre o velório.

09/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) vai se reunir na próxima terça-feira, 14 de maio, às 15 horas na Sala de Comissões Sérgio Daixt (rua 24 de Agosto, 535, 2º andar) com o gerente-geral da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, Osvaldo Kawakami.

Na pauta estará a  eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores. A Comissão quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

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13/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores, transferiu para o dia 21 de maio, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, a reunião com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap),  que estava agendada para amanhã(14). A medida se dá em função da agenda do Coordenador de Meio Ambiente da Refinaria,  Cristiano Keil Gomes.

Na pauta, a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores. A Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

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14/05/2019 - Hoje, 14, a partir das 19h30min, a Câmara de Vereadores vai homenagear os profissionais da área de saúde. A solenidade vai ser realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT) e pretende evidenciar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade, que acontece há pela segunda vez, será aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

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14/05/2019 - Os vereadores Fernanda Fernandes(PP) e Sandro Severo (PSB), participaram na noite de ontem(13), da posse  para a gestão 2019/2021 da Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio (OAB), subseção Esteio, solenidade que ocorreu nas dependências da Sun7. Premium Eventos.

Na oportunidade, com a presença do prefeito em exercício, Jaime da Rosa, foi empossada a nova diretoria e os integrantes do conselho do órgão. O advogado Ricardo Pedro Corrêa ficará por três anos na presidência, sendo o sucessor de Higidio Dassi, que presidiu a subseção na gestão 2016/2018. Ricardo Correa terá  ao seu lado a vice-presidente, Luciana Moraes; a secretária, Silvia Jaqueline Ferreira; a Secretária Adjunta, Mariza Aparecida Chuma Iracet e o Tesoureiro, Paulo José de Queiroz Lucas. Farão parte do conselho os advgados Leo Perini, Ricardo Peçanha, Higidio Dassi, que entregou a presidência, entre outros integrantes.  A nova direção foi empossada com presença do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

A solenidade contou com a presença do conselheiro federal, Rafael Canterji; da presidente da subseção de São Leopoldo, Léa Potrich; da presidente da subseção de Sapucaia do Sul, Keilly Amorim; e da presidente da subseção de Canoas, Ana Mattielo.

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14/05/2019 - A falta de energia elétrica e a demora no restabelecimento, entre outras demandas, foram debatidas na tarde de hoje(14), na  Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT). Com a presença de representantes da concessionaria RGE Sul e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), os vereadores aproveitaram relatar os problemas  que ocorrem nos bairros Novo Esteio e São Sebastião, entre outros pontos na cidade, bem  como a troca de postes de madeira por de cimento e a responsabilidade de poda das vegetações nas redes de energia. Além disso, a instalação de um posto de atendimento no município, a pedido do vereador Sandro Severo (PSB), esteve entre as demandas apresentadas à concessionária. 

Conforme do Consultor de Negócios da RGE, Cristiano Pires, Esteio está figurando entre as cidades da Região Metropolitana com o maior índice de troca de postes de madeira por cimento. Segundo ele, 73% da cidade já possui postes novos, perdendo apenas para Canoas. "Este é um bom índice", falou a diretora de Atendimento aos Órgãos Públicos, Elisandra Castro. 

Os representantes da empresa também destacaram que a revisão dos postes é realizada a cada cinco anos. "Fazemos uma avaliação minuciosa, entretanto, o fato de ser madeira não significa que seja menos resistente. A previsão de duração é de 20 e até 30 anos", falou Daniel Porto, da RGE. Também informaram à comissão que sobre o programa Arborização Mais Segura. "Desde 2015, por meio de convênios com prefeituras, realizamos o projeto que promove a substituição de árvores de espécies e porte inadequados por outras com perfil de crescimento mais apropriado à convivência com as redes de distribuição. Além da segurança no fornecimento, as comunidades são beneficiadas com o aumento do número de árvores plantadas no município, em áreas selecionadas estrategicamente para evitar danos aos equipamentos.", reforçaram os representantes da empresa.  Questionados pelos vereadores, a equipe destacou que a responsabilidade pela arborização é do município. "Somente quando a vegetação chega na rede passamos a agir. Nossas equipes fazem a poda somente nesta situação", explicaram. 

Sobre a possibilidade de um posto de atendimento, os representantes da RGE destacaram que a demanda será levada à direção. Ainda alertaram que uma unidade no município deve possuir a mesma estrutura de atendimento de São Leopoldo. 

Os vereadores solicitaram, ainda, que as trocas de postes sejam relatadas para a Corsan em função da rede de água. "Algumas vezes estoura a rede de água e a comunidade acaba ficando sem água e sem luz", falaram os parlamentares.

A vereadora Fernanda Fernandes (PP0, presente à reunião, solicitou informação sobre o desconto na conta dos moradores, recurso direcionado ao São Camilo. Conforme Elisandra Castro, o valor descontado de pessoas que aderem ao programa Mais Hospital, é deduzido diretamente na conta de luz da fundação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

15/05/2019 - A noite de ontem(14) foi dedicada ao Dia do Profissional da Saúde na Câmara Municipal de Esteio, em ato solene proposto pelos vereadores Mário Couto PDT) e Rute Pereira (MDB). Em solenidade conduzida pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), os vereadores entregaram uma honraria a 14 profissionais do município que se destacaram em suas áreas de atuação. Antes da entrega dos certificados o  público pode apreciar a apresentação artística da Orquestra Municipal, com a regência do maestro Ismael Almeida.

Durante os discursos dos vereadores proponentes, Mário Couto, que é médico,  disse que para atuar na saúde é preciso ter paciência, pois cada esforço parecerá não ter sucesso. "É necessário ter vocação, respeito e profissionalismo. Por esta razão, parabenizo àqueles que fazem a diferença na vida das pessoas", destacou. Também a vereadora Rute Pereira agradeceu o profissionalismo dos homenageados. "São vocês que dão o alívio às nossas dores, com carinho e amor ao próximo", falou.

Já a secretária de Saúde, Ana Boll, representando o prefeito em exercício, Jaime da Rosa, parabenizou a iniciativa do ato solene e ressaltou alguns aspectos relacionados à área no município, reforçando a necessidade de manter políticas públicas voltadas à comunidade. Ana Bol ainda informou sobre a campanha de vacinação contra a gripe, que atingiu 60% da meta de imunizações, campanha, que segundo ela, segue até 31 de maio. 

Do ato solene participaram os vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes(PP), Leo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT) e Sandro Severo (PSB). 

Confira os homenageados: 

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7.156

15/05/2019 - O Ministério Público de Esteio vai ser oficiado na próxima segunda-feira, 20, durante a manhã, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorridas em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. Nas redes sociais, a comunidade de Esteio vem reclamando, também do mau cheiro exalado junto com a fumaça.

De acordo com Severo, que recebeu na tarde de ontem(14), a visita do vereador de Canoas, Cristiano Ferreira Moraes (PV), também preocupado com o impacto que a Refap causa aos canoenses,  as cidades atingidas devem aliar-se. "Especialmente os dois últimos episódios devem ser esclarecidos junto à comunidade", disse na reunião Severo. Para o vereador canoense, que vai abordar o problema na Câmara de Canoas, as constantes eliminações de fumaça e fogo atingem sobremaneira os bairros próximos à estatal. "Temos ainda a situação da possível privatização  e de como ficará a receita de Canoas, já que impactará financeiramente cerca de  28%", relatou. 

Reunião com a  Refap 21 de maio

Na próxima terça-feira, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS

 16/05/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 14, o projeto de lei, de iniciativa do vereador e presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), propondo casais com união homoafetiva estável passem a ter o direito de inscrição e participar de programas de habitação popular, como entidade familiar.  De acordo com a matéria, será admitida a composição de renda dos integrantes da entidade familiar para a aquisição de imóveis nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Executivo Municipal. 

Euclides Castro argumenta que em 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. "Em seu voto, o Ministro Ayres Brito argumentou que o art. 3º, Inciso IV, da Constituição Federal, proíbe veementemente qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Para o Ministro, qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide com o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal de 1988", defendeu.

Castro ainda falou que a Lei nº 12.424, de 16 de julho de 2011, que dispõe  sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, também reconheceu, após o julgamento, como grupo familiar a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou tem suas despesas por elas atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nesta a família unipessoal. "Assim, também os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso a inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável homoafetiva, como entidade familiar", finalizou.

O projeto segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

16/05/2019 - A utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais,  acondicionados em sacos plásticos impedindo o escoamento de água em  jazigos ou outras dependências no Cemitério Dois de Novembro, está proibida através da Lei Municipal 7.168/2019. 

A ideia da vereadora Fernanda Fernandes (PP), sancionada pelo Executivo, é  evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.  De acordo com o texto, o descumprimento acarretará  penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença", falou.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Vereadores reúne-se com a gerência da Refinaria Alberto Pasqualini amanhã, 21, às 15 horas, para cobrar esclarecimentos

 
20/05/2019 - O Ministério Público de Esteio  foi oficiado hoje (20), à tarde, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa entre os municípios de Esteio e Canoas , ocorrida em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. O documento foi protocolado junto à promotora de Justiça Especializada Camila Santos da Cunha, que deve levar o caso, também, ao conhecimento da Promotoria de Canoas ainda nesta semana. "Foram dois grandes episódios e a comunidade cobra explicações. Nas redes sociais, os moradores vêm reclamando, ainda, do mau cheiro exalado junto com a fumaça. O problema afeta diretamente os municípios de Esteio e Canoas", reforçou Severo, que entregou, em anexo, cópias das reportagens e dos protestos dos moradores.  O vereador explicou que foram oficiados do problema a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). a Secretaria de Meio Ambiente de Esteio e a Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar. 

Reunião com a  Refap amanhã, 21

Amanhã, 21, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

20/05/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB) participou na manhã desta segunda-feira, 20, da reinauguração do Museu Histórico de Esteio, agora localizado no Seminário Claretiano (Rua Padre Roberval Laperer, s/nº). Oficialmente inaugurado em setembro de 2015 junto à Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, o Museu Histórico de Esteio (MHE) recebeu em espaço mais amplo para as exposições, visitas de escolas e demais atividades que vão contar a história do Município.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal destacou as diferentes conquistas que reúnem-se no Seminário. “Temos aqui a restauração, de uma forma material, de mais um prédio deste complexo histórico, patrimônio tombado pelo Município e pelo Estado do Rio Grande do Sul. Também há a preservação da memória, através de diferentes exposições que se sucederão ao longo do tempo”, apontou. “Este espaço não é da Prefeitura, mas sim de Esteio. Um espaço cultural destinado ao envolvimento da comunidade em rodas de conversa, saraus, apresentações artísticas e entre outras programações, que reunirão famílias, amigos, escolas e afins”, falou.

O vereador Felipe Costella parabenizou o prefeito Leonardo Pascoal e toda sua equipe por mais um projeto realizado com sucesso. "Aproveito a oportunidade para convidar a comunidade para conhecer o nosso museu histórico, que está localizado no Seminário Claretiano", destacou.

A reforma e a revitalização do prédio que comporta o Museu no Seminário Claretiano ficou a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) que, com recursos oriundos de um projeto junto ao Ministério do Turismo, investiu R$ 225,4 mil.  A administração, a atenção e os cuidados com o Museu são feitos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). Responsável pela pasta, Rafael Figliero falou sobre a gratificação em recuperar mais um prédio de patrimônio histórico da cidade. “As primeiras exposições foram feitas com peças antigas doadas pelos moradores de Esteio. Porém, com o aumento do acervo e o desejo de trazer para Esteio exposições que proporcionassem, também, a interatividade, pensou-se na instalação do MHE em um espaço que completasse esses objetivos. A nova proposta do museu é dinâmica, com exposições diferenciadas”, afirmou.

Os horários de funcionamento serão nas terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, e nas quartas e sextas-feiras, das 13h às 19h. Nas segundas-feiras o espaço não abrirá para o público. Escolas interessadas em realizar visitação organizada com suas turmas, podem agendar e tirar dúvidas via e-mail (museu.historico@esteio.rs.gov.br).

Fonte e fotos: PME

20/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores, vai reunir-se amanhã,  21 de maio, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, a reunião com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Na pauta, a eliminação de intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que chamou atenção dos moradores. A Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

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22/05/2019 - A emissão de altas chamas, com fumaça escura e cheiro de gás fora da normalidade ocorridos nos dias 5 e 13 de maio na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que assustou a comunidade de Esteio, foram debatidas ontem(21), em reunião chamada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereador Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), no Plenário. Com a presença de representantes da estatal, além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte(PT) e do presidente Euclides Castro (PP), comunidade, Sindipetro, Secretarias do Meio Ambiente de Esteio e Canoas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e funcionários da Refap, o gerente de Segurança e Saúde da refinaria, José Leandro de Lima, garantiu que as chamas, resultado da parada técnica da planta petroquímica, em função de  problema numa válvula, estavam dentro da normalidade e que a queima (monóxido de carbono), é justamente realizada para manter a segurança da refinaria. "O gás emitido é de baixo impacto porque se dissolve no ar com muita rapidez. Foi uma falha não esperada. As plantas quando param precisam de toda uma reação para dar a partida novamente. São plantas grandes que geram gasolina, gás de cozinha, gás combustível. É uma das mais complexas que a Petrobras tem. O fogo é sempre bem recebido porque representa segurança", disse. O gerente ainda atribuiu o cheiro forte à emissão de gás dos carros, das empresas e da refinaria, em dias de inversão térmica, ou seja, de chuva, quando o odor fica mais intenso devido às nuvens densas.

Durante a reunião, conduzida pela presidente da comissão, Leo Dahmer, os vereadores questionaram as ações tomadas pela refinaria para minimizar o problema e relataram a falta de comunicação da estatal com a comunidade, no sentido de avisar sobre possíveis falhas, especialmente sobre os dois últimos episódios que causaram grande impacto na população. 

Na oportunidade, a titular da Secretária de Meio Ambiente de Esteio, Sabrina Reis, afirmou que a pasta foi pautada sobre a emissão de fumaça. Ela fez a leitura do relatório enviado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), informando que a Refap fora autuada pela emissão incompleta de hidrocarboneto nas tochas, com relação ao episódio de 5 de maio e que do dia 13, estaria sob análise.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch, questionou as políticas de compensação da empresa em relação à poluição, a contrapartida com o município e pediu divulgação das ações para que os moradores do entorno não sejam surpreendidos novamente. "Melhorar o diálogo com a comunidade é fundamental. Também queremos o retorno dos sinais de alerta", falou.

Já os funcionários da estatal, presentes à reunião,  afirmaram não ser normal a emissão e ressaltaram que o sucateamento da Refap - que tem a possibilidade der ser privatizada -, somados á falta de mão de obra e de baixos investimentos, podem ser agravantes para a segurança do local.

Para  o presidente do Sindipetro, Dary Back Filho, que reforçou o posicionamento dos empregados da Refap, a redução nos salários vem gerando a dificuldade de manutenção das plantas. "Uma gestão que visa lucro a qualquer custo tem este resultado. A questão  nas plantas petroquímicas é o somatório de todos os pequenos problemas. O risco é grande e a refinaria não está isenta de ocorrer um problema maior pela falta de manutenção. Além disso, paradas não programadas não são comuns", discordou.

Sobre a autuação, conforme Lima, a Refap não foi notificada. "Temos a liberação da Fepam", relatou, reforçando a existência de medidores da qualidade do ar, um no bairro São Sebastião, que deve ser reinstalado junto ao Parque Assis Brasil. O gerente ainda explicou que a empresa está adotando todas as medidas de segurança e que  há um grupo no Whatsapp chamado de Comitê Comunitário, que recebe todas as informações sobre possíveis dificuldades.  Lima falou sobre a redução em 50% dos gases tóxicos e garantiu que os investimentos maciços na refinaria estão sendo feitos na segurança e outras áreas mais sensíveis. "Vamos melhorar a transparência junto aos moradores e procurar com mais assiduidade as lideranças para dar mais tranquilidade", disse, afirmando que as compensações estão sendo realizadas com trabalhos sociais, informando como exemplo, o Criança Cidadã, que acontece no Centro de Formação Tereza Verzeri entre outros.

Os vereadores aproveitaram para cobrar  um plano de emergência e de proteção aos moradores de Esteio e Canoas;  o retorno mais efetivo dos questionamentos encaminhados pela Câmara de Vereadores;  a análise periódica do ar, destacando a manutenção do medidor no bairro São Sebastião, um dos mais afetados pela refinaria, e a transparência junto aos moradores.  Para os vereadores, se a planta está com problema, não pode ser colocado em risco toda a comunidade. Na última segunda-feira, 20, o caso foi levado ao Ministério Público pelo vereador Sandro Severo.

22/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada nos próximos dias na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social  e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota ontem(21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso.  A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.

Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+., a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.

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23/05/2019 - A Procuradoria da Mulher de Esteio está servindo de exemplo para a Câmara de Vereadores de Rio Pardo/RS. Em visita à presidente do órgão na Câmara de Esteio, vereadora Fernanda Fernandes (PP), na tarde de ontem(22), a vereadora rio-pardense, Maria Salete Trabaina (PP), que é a primeira secretária da atual Mesa Diretora, e a assessora Mônica Silva de Bastos puderam conhecer a estrutura, o funcionamento e as prerrogativas da procuradoria. De acordo com a parlamentar de Rio Pardo, a ideia é instituir o mais breve possível o órgão no Legislativo. A vereadora Fernanda Fernandes aproveitou para falar sobre a a Sala Lilás, espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual, que em breve será instalada na Delegacia de Esteio. "Também falamos sobre alternativas de políticas públicas voltadas às mulheres. Gostaria de agradecer a visita e deixar o gabinete inteiramente a disposição daquela cidade", destacou Fernandes.

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23/05/2019 - O escritor, pedagogo e treinador de MMA e Muay Thai, Hugo Krug, apresentou hoje(23), em visita ao vereador Sandro Severo (PSB), a obra A Dinâmica da Competição, lançada pela editora Versus, com apoio da Prefeitura Municipal de Esteio, através do Fundo Municipal de Apoio à Arte (Funproarte). 

A obra é uma referência para quem busca ser vitorioso no mundo corporativo, afetivo e nas diversas situações do cotidiano. O autor, com uma linguagem direta, transmite aos leitores sua experiência de mais de 20 anos nos ambientes empresarial, educacional e nas artes marciais. O livro decodifica conceitos, redefine paradigmas, organiza ideias, apresenta estratégias e destaca parâmetros para superar as adversidades. "O livro trata do comportamento humano frente à competição. "O que acredito dentro da filosofia da arte marcial está descrito nesta obra, especialmente o papel de resgate deste esporte dentro da sociedade", falou. 

Krug, conforme o vereador, faz o trabalho social com alunos em variadas situações de vulnerabilidade social, além de um projeto de captação de brinquedos para o Natal, instituindo o dia 24 de dezembro como marco para a entrega dos presentes para crianças de Esteio e Sapucaia do Sul.

O autor deverá usar o espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores nos próximos dias. Os interessados em adquirir a obra podem entrar em contato pelo fone (51) 983282858 e o custo é de R$ 35,00.

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24/05/2019 - Pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam boas práticas visando ampliar o potencial inovador no município podem receber o Prêmio de Inovação da Cidade de Esteio. A proposta, em forma de anteprojeto de lei apresentado ao Plenário no último dia 14, é de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT). A medida pretende que  entidades públicas ou privadas, organizações sem fins lucrativos desenvolvam atividades que favoreçam a ampliação do potencial inovador, através de propostas e ideias que fortaleçam, incentivem e promovam a cultura da inovação tecnológica e científica, valorizando soluções transformadoras para a gestão da cidade. A ideia, de acordo com o vereador proponente, é valorizar e reconhecer os trabalhos inovadores já desenvolvidos. "Queremos  fomentar o desenvolvimento de ideias e atividades inovadoras como ferramentas fundamentais para a manutenção e melhoria do desenvolvimento econômico e social esteiense", falou.

Conforme a proposta, que ainda vai aguardar aprovação do Executivo, o prêmio vai ser concedido anualmente, em data a ser determinada pelo Executivo Municipal, pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, à qual caberá a elaboração de regulamento contendo os requisitos complementares indispensáveis para a execução, em especial as relativas à definição e especificação da premiação e ao procedimento para a sua concessão.

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28/05/2019 - A tarde de hoje (28), nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, integradas pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) Felipe Costella (MDB), Luiz Duarte e Leo Dahmer(PT), foi destinada à  deliberação de projetos de ordem financeira. Entre as propostas foram apreciados os projetos de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento -, no valor de R$ 12,6 mil destinados ao desenvolvimento do esporte amador e de crédito suplementar - ajuste orçamentário - , no valor de R$ 611 mil, que visa reforçar financeira as secretarias de Saúde, Esporte e Cidadania. Os recursos, conforme o Executivo, serão destinadas para folha de pagamento dos servidores. 

Os projetos de lei, com a análise das comissões, devem seguir para a apreciação do Plenário.

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28/05/2019 - Até sexta-feira, 31 de maio, das 9h às 18h30min,  a Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro), estará sediando e a exposição "No trânsito, o sentido é  a vida". A iniciativa é dos fiscais de trânsito, através da Secretaria de Segurança, com apoio do presidente do Legislativo, Euclides Castro(PP) e do vice-presidente, Mário Couto(PDT) e está dentro da programação de encerramento do mês dedicado à conscientização sobre acidentes de trânsito: o Maio Amarelo. A exposição apresenta gráficos sobre os tipos de acidentes; o sistema de  sinalização viária, além da Balada Segura.

A abertura da mostra ocorreu na tarde de hoje(28), com a presença do diretor de Trânsito,  Celson Luís Ramos de Oliveira e dos agentes de trânsito,  Leandro  Fernandes e Jorge Machado. A ideia, segundo eles, e mostrar o trabalho realizado pela equipe, especialmente sobre o programa de Educação para o Trânsito, a exemplo dos Agentes Mirins da Cidadania, que atuarão em ações como a blitz educativa. "Muitas vezes, o agente é visto como o “multador”. Quando na realidade, seu papel vai muito além de operar e fiscalizar o trânsito. Ele também desempenha papel de educador, através da orientação e conscientização de condutores e pedestres que transitam diariamente pelas vias", destacaram os agentes. 

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29/05/2019 - A vereadora Rute Pereira (MDB), representando a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, além dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB) e Sandro Severo (PSB), participaram na manhã de hoje (29),  da cerimônia de abertura da 26ª edição dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes) , ocorrida no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Na oportunidade, coma presença de nove escolas do município e autoridades locais, a vereadora parabenizou a organização da atividade  e ressaltou a importância do evento. "A participação de eventos esportivos engrandece o aluno e auxilia na formação do caráter. Com certeza, depois das competições, todos sairão mais  felizes e harmoniosos", falou.

O prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal, destacou o comprometimento dos profissionais envolvidos e o respeito que deve prevalecer durante as disputas. “Nós, como sistema de ensino, devemos entender que existem tipos deferentes de inteligência. Muitas vezes, um aluno que não se destaca tanto em uma certa disciplina, se destacará em outra. Aqui é um espaço para que os alunos demonstrem suas diversas habilidades. Todos os conhecimentos devem ser valorizados”, enfatizou.

Depois da abertura, os vereadores, prefeito e secretários jogaram uma partida de voleibol, contra os professores de educação física das escolas. Ainda durante a cerimônia as  alunas da oficina de Ginástica Olímpica do Ginásio Edgar Piccioni realizaram uma apresentação, demonstrando as atividades realizadas durante a oficina. A atividade também serviu para marcar o Dia do Desafio, ação de mobilização mundial que procura fazer com que as pessoas pratiquem qualquer atividade física por, no mínimo, durante 15 minutos, colocando sempre duas cidades de mesmo porte populacional para se enfrentar.

JEDES:

O Jedes são voltados para os alunos das escolas públicas e privadas de Esteio, que se enfrentarão nas modalidades Badminton, Voleibol, Futsal, Handebol, Futebol, Xadrez, Basquete e Atletismo (rústica), nos naipes masculino e feminino. Os atletas serão subdivididos conforme sua idade: Categoria Mirim (nascidos de 2006 em diante), Infantil (nascidos entre 2004 e 2005) e Juvenil (nascidos entre 2002 e 2003). 

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29/05/2019 - A coordenadora do Canil Municipal, Luciane Baretta, recebeu na tarde de hoje(29), ração para os cerca de 45 cães que aguardam adoção. A entrega foi feita pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e pelo vice-presidente, Mário Couto (PDT), e é parte do resultado da campanha Abril Laranja, instituída pela Lei  Municipal nº 6.826/2018, realizada pelo Legislativo no mês passado. A campanha pretendeu conscientizar sobre os maus tratos aos animais, reforçando que é crime. 

Conforme a coordenadora, a equipe de funcionários do Canil não cansa de buscar parcerias para estimular a adoção dos animais. "Os interessados em conhecer os animais disponíveis podem acessar o aplicativo de incentivo a adoção da Prefeitura Municipal, o “Catioro Go!”, disse.

Os vereadores aproveitaram para conhecer a nova área destinada a administração do espaço, tudo, conforme Baretta, construído com doações. Ela contou, ainda, que o Canil Municipal  conta ainda com o apoio de parceiros para  na manutenção de alguns serviços, e de uma pet, que garante banhos semanais para os cães. "São ações como esta que auxiliam no alimento dos animaizinhos que vivem no canil", falou.

Conforme o presidente, o restante da ração da campanha, será encaminhada às entidades que tratam da causa animal.

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29/05/2019 - O Hemocentro e o  Instituto Pietro Albuquerque cadastraram 100 alunos da Brigada Militar, no Parque Assis Brasil, em Esteio, na manhã de hoje(29), pelo Dia do Desafio.  A atividade contou com o ex-deputado federal, Beto Albuquerque e do sócio fundador e integrante da diretoria do instituto, vereador Sandro Severo (PSB). As doações irão para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.

Beto Albuquerque agradeceu a participação. "Obrigado pela solidariedade aos jovens que em julho estarão nas ruas das cidades do RS protegendo a vida todos os gaúchos", disse. Severo também parabenizou os doadores e ressaltou a necessidade de buscar projetos para ampliar a doação, além de conscientizar a iniciativa privada na soma de esforços para vencer a doença.

30/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, 4 de junho, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social  e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota na terça-feira (21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso.  A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.

Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+ a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.

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30/05/2019 - Nesta quarta-feira (29), 485 cidades do Rio Grande do Sul participaram do Dia do Desafio, evento que incentiva a atividade física. A proposta é interromper a rotina e praticar algum tipo de exercício por, pelo menos, 15 minutos consecutivos. Em Esteio, que desafiou a vencer a cidade venezuelana de El Hatillo,  não foi diferente. Em diversos pontos da cidade pessoas das mais diferentes entidades e órgãos, entraram no movimento, que acontece no município desde 2002. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, servidores e vereadores realizaram a ação no Plenário, sob a orientação das professoras de educação física do Ginásio Edgar Piccioni.  

O ano com maior envolvimento da população,  em termos percentuais foi 2005, quando 58% dos esteienses fizeram alguma atividade, derrotando San Mateo Atenco, cidade mexicana. A partir do ano passado, as cidades se “enfrentam” por três anos seguidos. Elas são, ao mesmo tempo, “adversárias” e aliadas, pois é feito um somatório das pessoas que participaram de atividades nas duas cidades e elas disputam, juntas, com outras cidades do mesmo porte para ver quem consegue mobilizar o maior percentual da população.

A Escola foi terminada com recursos do município, após obras serem paralisadas, por mais de um ano, após a falência da construtora responsável pela execução dos trabalhos.

31/05/2019 - Durante o início da noite de quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), participou da cerimônia de inauguração da EMEI Denise Finger Bortolini, na Vila Olímpica. Também estiveram presentes à cerimônia os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). O senador Luis Carlos Heinze (PP), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também participaram do evento.

Desde a última quarta-feira (29), o novo estabelecimento de ensino já está recebendo 83 alunos que, atualmente, estão em processo de adaptação. Na segunda-feira (3), as crianças vão começar a ter aulas normalmente, no novo prédio, em dois turnos, entre as 7h e as 19h.

Durante pronunciamento, o vereador Euclides ressaltou a importância de inaugurar uma nova escola, em um momento em que, segundo o parlamentar, mais de mil novas escolas estão com as obras paralisadas. “Aqui, em nosso município, tivemos uma busca, corajosa, de recursos”, afirmou o presidente do Legislativo esteiense.

As obras da nova EMEI começaram em 2014 e contavam, inicialmente, com recursos do governo federal. Porém, os trabalhos foram interrompidos em 2016, com 40% do projeto executado. No ano seguinte, a prefeitura, em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), solicitou, na Justiça, alternativas para o prosseguimento da construção.

A autorização judicial foi concedida em 2017 e, na sequência, uma nova construtora foi contratada para terminar os trabalhos, dessa vez, com recursos do próprio município.

Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14.986