Após passarem por processo de escolha por votação nas escolas,  os estudantes da rede de ensino de Esteio, que participam do projeto 'Prefeito, Vice e Vereador por um ano", tomaram posse na tarde de ontem(23), no Plenário da Câmara de Vereadores. A presidente da Câmara Mirim, Raíra dos Santos, estudante do Centro Municipal de educação Básica Vila Olímpica, deu posse a prefeita e vice eleitas, Luna Eduarda de Jesus e Melany Pereira, respectivamente, alunas  6º ano, também do CMEB Vila Olímpica, que prestaram o juramento em direção às bandeiras do país, estado e município. O processo de escolha, que vem desde ano ano passado sendo realizado por adesão voluntária da escola, contou com 16 mil votos. 

Durante a cerimônia de posse, o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que conduziu a posse dos estudantes, falou da necessidade de envolvimento e de conhecimento dos jovens no processo político. " O objetivo do projeto é despertar a consciência democrática e constituir a cidadania crítica e participativa dos alunos de escolas públicas. Destaco a importância deste projeto, criado nesta Casa, pela vereadora Rute Pereira e pelo ex-vereador memorável, Sérgio Daixt", disse, aproveitando para convidar os eleitos que participem das sessões da Câmara de Vereadores todas as terças-feiras, a partir das 18 horas. 

O prefeito Leonardo Pascoal,  que prestigiou a cerimônia de posse destacou a importância da prática democrática como uma forma de alcançar o melhor para a sociedade. “A democracia se aprende fazendo. Somente assim ela fica mais forte e mais justa. Mesmo vivendo em um momento delicado, de desconfiança da população com a classe política, a participação de todos estes alunos e o grande número de votos demonstram o interesse público em melhorar, em eleger seus representantes, mesmo que de forma simbólica, como é este projeto”, afirmou.

Envolvida na atmosfera política, Raíra dos Santos, eleita a presidente da Câmara entre os jovens,  disse que é um momento de nervosismo, mas que ficará na lembrança. "Vamos tentar acompanhar e participar das sessões. Podemos também fazer nossas reivindicações e isto é importante", pontuou.

Também participaram da solenidade os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni (PSB), Fernanda Fernandes (PP), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa e o secretário de Educação, Marcos Dal´Bó;

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Mário Couto (PDT) apresentou no último dia 16, ao Plenário, um anteprojeto de lei que visa instituir o projeto "Contando Histórias" direcionada aos idosos em Esteio. A intenção é de que a proposta seja desenvolvida para idosos que possuem restrição ou limitação para deslocamento e participação nos projetos sociais já desenvolvidos pelo município, especialmente àqueles  internados e domiciliados junto aos lares e abrigos, sejam eles públicos ou privados. O projeto consiste no resgate de histórias reais e fictícias vividas pelos idosos. Posteriormente, estas memórias serão transformadas em fábulas e contadas, através de peças teatrais às crianças em situação de vulnerabilidade, em hospitais, lares ou abrigos situados no município. Conforme o autora, após ouvirem as histórias, as crianças são convidadas a fazer um desenho ou escrever uma poesia ou texto sobre o que viram e o material produzido com a interpretação das crianças "e, posteriormente, entregue ao idoso autor da história para uma maior ligação entre as gerações", sugere. 

Segundo o vereador trata-se de uma ação social e voluntária, a ser realizada por uma equipe de voluntários, não remunerados e devidamente cadastrados junto á  Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, podendo incluir aqueles já inscritos e participantes do Programa "Conta Comigo" do município. "Nossa ideia  é sensibilizar e fomentar a participação de pessoas físicas, de maneira voluntária, junto a programas e projetos sociais do município, além de estabelecer uma ligação entre gerações, favorecendo a sensação de bem-estar e de valorização da pessoa idosa, e proporcionando momento de lazer, descontração e divertimento as crianças que assistirão as fábulas contadas", argumenta o vereador, que aguarda aprovação do Executivo para transformar a ideia em lei.

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A comunidade de Esteio tem mais um espaço de interatividade e de aproximação com a Câmara de Vereadores. A partir de agora, os moradores e entidades interessados podem acessar no portal da Câmara (www.esteio.rs.leg.br) o "Banco de Ideias", espaço destinado ao cidadão para apresentação de propostas ao Legislativo. A iniciativa é da vereadora Fernanda Fernandes (PP). " "É uma ferramenta para registro livre de ideias que contribuam para o desenvolvimento do município. Neste espaço, o cidadão pode expressar sua sugestão de projeto de lei", destacou. O objetivo principal, segundo Fernanda,  é incentivar a comunidade  a promover  ideias inovadoras.

Não há limites para a apresentação de projetos e o cadastro é simplificado. Nome, endereço, telefone são as condições básicas. Todas as proposições protocoladas, que poderão ser anexadas ou editadas no campo específico para o texto,  serão encaminhadas  à Mesa Diretora para apreciação.  Caso faça-se necessário, serão feitas consultas ao autor da ideia  para que as informações estejam  mais claras e completas possíveis. Podem ser apresentadas propostas em todas as áreas, segurança, educação, saúde, meio ambiente, entre outras áreas.  Os interessados podem acessar diretamente pela internet:  

http://www.esteio.rs.leg.br/institucional/eventos/inscricoes-para-o-banco-de-ideias/inscricao-para-o-banco-de-ideias

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A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(30), o novo texto do Plano de Carreira do Magistério (Lei 3.035/2000). A matéria, que havia sido alvo de duas audiências públicas e diversas reuniões entre vereadores e o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), recebeu algumas emendas do Executivo visando aprimorar o texto, bem como proposições da categoria e dos vereadores. Entre as inclusões solicitadas pelo sindicato estão os critérios para o recebimento do Regime Especial de Trabalho (RET), que, para a categoria, não estavam de forma clara.  O projeto prevê diversas mudanças, como a gratificação por merecimento; elevação de nível por titulação; progressão por tempo de serviço (triênio);  licença por desempenho (14º salário -concedido aos profissionais do magistério cujos alunos tenham atingido os indicadores de aprendizagem esperados, a partir de avaliações) e dispensa para realização de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Durante a análise do projeto, o vereador Leo Dahmer (PT), disse que a classe ainda deve buscar, por via judicial, a manutenção da reserva de um terço da carga horária de professores para atividades extraclasse no que diz respeito ao planejamento pedagógico e o planejamento à distância, de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o novo texto, a hora atividade passará de 20 a 25  para 25 horas "Nem todas as alterações solicitadas pela categoria foram atendidas. Sobre a hora atividade, a jurisprudência defendida pelo Executivo, não convenceu, já que outros municípios possuem o mesmo sistema de um terço. Há um grande retrocesso para a área", falou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), defendeu a transparência de todo o processo, desde a chegada do projeto à Câmara, no último dia 15 de outubro. "Tivemos um amplo debate, durante oito meses, mesmo sem o projeto na Casa, além de diversas reuniões e duas audiências públicas com a categoria. Além disso, recebemos um abaixo-assinado de diversas escolas solicitando a votação da proposta. Honrei o acordo de não colocar o projeto para votação em regime de urgência. A proposta é um grande avanço para a categoria", destacou.

A Lei original nº 3.035/2000,  sofreu alterações em 2003, 2005, 2011 e 2013. O projeto e pode ser acessado, na íntegra, no link Processo Legislativo no endereço www.esteio.rs.leg.br.

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A implantação das Brigadas de Incêndio nas escolas, visando a segurança dos alunos das 23 escolas da rede municipal de ensino, foi tema de encontro na manhã de hoje(1º de novembro), na Secretaria Municipal de Educação.  A  iniciativa,  inédita na região e proposta pelo vereador Sandro Severo (PSB), foi debatida junto ao secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, ao comandante do Corpo de Bombeiros, Adeli Cemin, à secretária de Saúde, Ana Boll, e aos integrantes da Brigada Militar. 

Com previsão de iniciar em janeiro de 2019, a Brigada de Incêndio, que está vigorando desde agosto deste ano através da Lei Municipal 6.950/18,  consiste  no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar as emergências; desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio.

O grupo, conforme a lei, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais, que receberá formação com o intuito de serem os multiplicadores dentro da instituição. Os integrantes poderão atuar em situações limítrofes emergenciais, além de desenvolverem ações preventivas como identificar riscos na edificação e nas condutas rotineiras da comunidade escolar. 

Entre as ações estão a garantia da implementação do Plano de Abandono por meio da execução de exercícios simulados semestrais; promoção de revisões anuais da Planta de Risco e Plano de Abandono;  apontamento de mudanças necessárias, tanto na edificação escolar quanto na conduta da comunidade escolar, visando o aprimoramento do Plano de Abandono; promoção de reuniões bimestrais entre os integrantes do grupo escolar para discussão de assuntos referentes à segurança do estabelecimento de ensino, com registro em livro ata específico do Programa; verificação constante do ambiente escolar e a rotina da escola, em busca de situações inseguras, comunicando imediatamente o diretor para as providências necessárias.  promoção da  formação envolvendo e estimulando os alunos maiores de 12 anos, orientando-os corretamente no sentido de prevenir e atuar em situações de emergência, para que possam ser também, multiplicadores deste conhecimentos no seu contexto familiar e local.

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma.

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A Câmara de Vereadores, através do presidente, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), participou ontem (31) da solenidade de inauguração do novo Centro Administrativo de Saúde (CAS) de Esteio, localizado  na Avenida Padre Claret, 666, antigo prédio do Ary Leite. Em um único local, o Centro Administrativo de Saúde reúne os setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância em Saúde (vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador), a Farmácia Municipal e o Agendamento/Regulação de consultas e de exames especializados. Também foram transferidos para o novo prédio, a Ouvidoria, Serviço Social, Transportes, Recursos Humanos, Atenção Básica, Financeiro, Auditoria, Processamento, Diretoria Administrativa, TI e o Gabinete da Secretária; a distribuição de fraldas, de medicamentos de responsabilidade do Estado e o MedCasa; e as sedes dos conselhos municipais de Saúde (CMS) e de Políticas sobre Drogas (Comad).

Na oportunidade, o presidente da Câmara parabenizou o prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e o vice, Jaime da Rosa (PSB), pela iniciativa. "A comunidade, agora, tem centralizado boa parte dos setores da Saúde, proporcionando agilidade, acessibilidade e conforto ao colaboradores e todos cidadãos de Esteio. Isso aqui é inovação. Estamos reduzindo aqui R$ 180 mil por ano de aluguel, sem falar que o custo-benefício não é somente no dinheiro que está sendo poupado, mas sim a questão do valor humano, com vários serviços centralizado. A facilidade de acesso das pessoas não tem preço”, afirmou", falou. 

Em seu discurso, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu ao trabalho de vários servidores de toda a Administração Municipal na mudança, destacou o papel do vice-prefeito Jaime da Rosa e fez um breve histórico do projeto, desde a primeira proposta do então secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo, agora diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, até a inauguração do Centro, comandada pela atual titular da SMS, Ana Boll. Pascoal afirmou que, mais importante que o ganho financeiro com redução de alugueis e despesas, é a facilidade de acesso da população e o ganho na gestão de toda a área de Saúde, com 126 servidores da pasta atuando no mesmo prédio. “Nós estaremos muito próximo da ponta, especialmente pela Regulação e pela Farmácia Básica Municipal. Vamos estar mais de perto, sentindo o que a população pensa, seja em relação à qualidade no atendimento quanto a eventuais problemas, o que facilita o trabalho para que possamos resolvê-los”, afirmou.

Centro Administrativo de Saúde – CAS
Local: Avenida Padre Claret, 666 – esquina com Rua Pelotas (antiga Ary Leite)
Telefone: 3473-6377

Horários:
Setor Administrativo
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Regulação/marcação de consultas e exames 
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30min

Farmácia Básica Municipal 
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30min

Vigilância em Saúde
De segunda a sexta-feira, das 8h às12 h e das 13h às 16h45min

Ouvidoria
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Serviço Social da Saúde
Segunda e terça-feira: Das 9h às 12h e das 13h às 16h30min 
Quarta-feira: Das 13h às 16h30min 
Quinta e sexta-feira: Das 9h às 12h

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Fonte/fotos: PME/ Djalma Pacheco

I

A Câmara de Vereadores para suas atividades amanhã, 2 de novembro, feriado de Finados. O atendimento retorna na segunda-feira, 5, a partir das 9 horas. 

Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta da Lei Orçamentária Anual  - LOA - para 2019. A previsão do projeto que orça a receita e fixa a despesa, incluindo o Regime Próprio de Previdência, é de R$ 315.325.580,00. Entre as secretarias com maior projeção estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00. Para o Legislativo, o valor de repasse é de R$ 8.953.320,00. Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00. 

Conforme a peça orçamentária, que deverá ser debatida em audiência pública em data a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, há uma diferença de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no valor de R$ 7,8 milhões, que se refere ao incremento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Felipe Costella (MDB), anualmente, a LOA busca concretizar  as  previsões constantes no Plano Plurianual (PPA) e, para atingir este objetivo, estão estimadas as ações com base nas prioridades propostas pela LDO. “A LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Como o PPA e a LDO, a peça orçamentária também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. 

A LOA, de iniciativa do Executivo,  além de abordar  o orçamento fiscal, que se refere ao custeio da maquina pública; os investimentos e Seguridade Social, no que diz respeito à Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública,  também trata da  verba de contingência, isto é, aquela dotação orçamentária destituída de destinação,  para uso em situações não previstas, o que possibilita seu uso para a abertura de créditos adicionais ao Executivo,  recursos que devem ser fiscalizados pela Câmara de Vereadores.

Confira os valores destinados as demais pastas:

Cidadania Trabalho e Empreendedorismo:  R$ 9.862.272,00

Fazenda: R$  8.409.865,00

Segurança e Mobilidade Urbana: R$ 6.597.496,00

Procuradoria Geral do Município:  R$ 5.445.000,00

Meio Ambiente:  R$ 3.889.200,00

Cultura, Esporte e Lazer : R$ 2.828.208,00

Gabinete do Prefeito: R$ 1.805.245,00

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, de Esteio, embarcou hoje(7), pela manhã para Brasilia. A parlamentar vai participar do encerramento da Campanha do Dia Mundial 2018, que ocorre até amanhã, 8, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, promovida pela  Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos, que realizou ações em todo o Brasil para conscientizar a população sobre a doença. Segundo  a vereadora, será um período intenso de atividades e muitas agendas. "Tenho certeza que será bastante produtivo, e pretendo trazer boas novidades referentes ao tratamento da doença. Continuo fiscalizando as políticas públicas e dando maior agilidade para a criação de acessos que permitam mais qualidade de vida aos pacientes de Esteio e região", disse. A viagem da vereadora, que foi dispensada da sessão desta semana com aprovação do Plenário, não terá custos aos cofres públicos, já que em Esteio, há muitos anos, foi revogado o benefício das diárias.

O Dia Mundial da Psoríase, 29 de outubro,  foi determinada em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para marcar o trabalho pelos pacientes e a busca de políticas públicas para o diagnóstico e o tratamento à doença, que atinge cerca de 125 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que, no Brasil, ao menos 2% da população padeçam com a doença. O mote da Campanha do Dia Mundial da Psoríase 2018 é alertar sobre as comorbidades geradas pela doença.

Em Esteio, a Frente Parlamentar foi lançada em julho deste ano, com o objetivo de que realize  um trabalho pioneiro, a partir de capacitações dos profissionais da rede municipal de saúde, permitindo  um olhar diferenciado para esta doença.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

A representante da ONG Amigos do Nick, Lilian Gomes, usou recentemente a Tribuna Popular para alertar sobre a necessidade de doação de sangue e plaquetas para o Hospital de Clinicas de Porto Alegre.  Na oportunidade, a representante lembrou da data de aniversário de  Nickollas  e destacou a importância doação de sangue, plaquetas e medula óssea, não apenas em situações específicas, mas continuamente. "O Hospital de Clínicas de Porto Alegre necessita urgente de doação de sangue, os estoques estão baixos e cirurgias eletivas estão sendo canceladas", falou.

A Ong surgiu após o falecimento do filho de Lilian,  Nickollas Gomes, 17 anos, vítima de Leucemia Mielóide Aguda.

Por Terezinha Bobsin 

Foto: Patrick Machado

Os dois primeiros canteiros, dos cinco existentes na avenida Rio Branco, localizados em frente ao Parque Assis Brasil, no Bairro Novo Esteio, devem receber, em breve, bancos, jardinagem e uma praça. A informação é do presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo(PSB), depois de reunião realizada hoje(7),  com o gerente Corporativo de Recursos Humanos da  InBetta, do Grupo Bettanin, Evandro Machado, e a secretaria do Meio Ambiente, Sabrina Reis, na empresa.

Na oportunidade, com a presença da equipe de técnicos da InBetta, Sandro Severo destacou a demanda antiga da comunidade. "Desde do início do ano venho construindo uma parceria com o prefeito, Leonardo Pascoal, em prol desta reivindicação de muitos moradores que solicitam uma melhor utilização do espaço, qualificando, embelezando e proporcionando lazer para toda comunidade", falou, ressaltando que todo o pedido está baseado no Decreto 5.829/17, que trata da adoção de canteiros e praças da cidade pela iniciativa privada.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer (PT), esteve, no último dia 1º de novembro, em reunião com o Rafael Diogo dos Santos, o Rafa, do grupo de Rap Rafuagi. A reunião aconteceu na Casa da Cultura Hip Hop de Esteio,  referência do segmento na América Latina. Entre os assuntos, esteve o movimento social no novo cenário brasileiro e o primeiro aniversário da Casa, no dia 11 de novembro, quando serão realizadas atividades abertas ao público. A casa localiza-se na rua José Guimarães, 20, bairro São Sebastião.

O Rafuag foi criado em 2002, com nome originário da união de dois amigos, RA(Rafael) FU(Fusão) A(Amigos) GI(Gilmar). Com a formação atual dos Mc’s Rafa, Ricky THC e Dj Croko, o grupo vem inovando a cultura hip-hop brasileira com seu estilo diferenciado. Apontado por muitos críticos como a nova cara do rap nacional, o Rafuagi de Rafa, Ricky THC e Dj Croko, tem importantes conquistas em sua meteórica carreira: foi merecedor de dois prêmios Hutúz (Maior Prêmio do Hip Hop Latino Americano) no Rio de Janeiro: um como melhor demo (EP Todos Iguais), em 2006, e outro como melhor demo da década, em 2009. Participa ativamente de projetos de inclusão social, seja com oficinas promovidas em comunidades de vulnerabilidade no estado do Rio Grande do Sul, seja em shows engajados, como o "Hip-hop contra o crack".

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O deputado federal, Antônio Carlos Gomes(PRB/RS), é o novo presidente da Frente Mista no Congresso Nacional

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, da Câmara de Esteio, participou  do encerramento da Campanha do Dia Mundial da Psoríase 2018, que ocorreu ontem, dia 7, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A atividade foi promovida pela  Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos, que realizou ações em todo o Brasil para conscientizar a população sobre a doença. Na oportunidade, a direção da Psoríase Brasil, reuniu membros da Frente Parlamentar (FP) Mista do Congresso Nacional pela causa da Psoríase e Artrite Psoriásica e da Frente Parlamentar de Porto Alegre e Esteio.

As entidades aproveitaram para fazer o balanço das atividades de 2018, planejar as ações do próximo ano e anunciar o novo presidente da Frente Parlamentar no Congresso Nacional a partir de 2019, mudança que ocorre devido a troca da legislatura, o deputado federal Antônio Carlos Gomes (PRB/RS). Gomes destacou a importância da união das esferas públicas. “Nós não precisamos ter psoríase para lutar por uma causa tão nobre. Para mim será uma alegria e uma honra. Vou trabalhar e fazer o necessário para articular políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal”, anunciou Carlos Gomes.

Conforme  Fernanda Fernandes,  Esteio já organizou Programas de Capacitação a Médicos e a Agentes Públicos de Saúde da cidade. Também informou que no final de novembro haverá a 3ª capacitação deste ano na cidade."Esteio, que criou a frente na Câmara de Vereadores em julho deste ano,  é um dos projetos pilotos que conta com o apoio da Psoríase Brasil e da Prefeitura de Esteio e pretende ser replicado em outras cidades brasileiras", destacou a parlamentar.

Gládis Lima, também ressaltou a importância de estarem sendo formadas Frentes Parlamentares no país. “Desde 2017, quando implantamos a primeira FP Mista no Congresso Nacional, nossa causa ganhou ainda mais força política. Este ano, as cidades de Esteio (RS) e Porto Alegre (RS) também entraram com tudo pela causa e, agora, estão unidas buscando realizar um trabalho em nível estadual no Rio Grande do Sul. Só temos a agradecer pelo grande ano de vitórias aos pacientes com psoríase e atrite psoriásica”, falou. Embora tenha atuação nacional, a Psoríase Brasil tem sede em Porto Alegre e realiza também ações de grande importância pela causa na capital gaúcha e em Esteio. Em Porto Alegre, o vereador José Freitas (PRB/RS) é quem lidera o tema na Câmara de Municipal e busca a implantação de uma Rede de Atenção aos Pacientes com Psoríase, com Lei aprovada em 2017 pelo Legislativo Municipal.

Em nível nacional, há uma semana a Psoríase Brasil venceu uma batalha de anos e conseguiu, após forte campanha e pressão junto ao Ministério da Saúde, a aprovação dos medicamentos biológicos a serem ofertados gratuitamente pelo SUS aos pacientes com psoríase grave. A luta contou com o apoio das Frentes Parlamentares e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias pelo SUS (CONITEC). Os medicamentos biológicos são terapias de última geração até então disponíveis apenas aos pacientes com artrite psoriásica, um grau avançado da doença que atinge as articulações e compromete ainda mais a saúde. Embora tenham valores elevados, as medicações são imprescindíveis para determinados casos. As Portarias do Ministério (50, 51, 52 e 53)  assinadas em 30/10 pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, tem prazo de 180 dias para que os medicamentos (quatro no total) estejam disponíveis na rede pública. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Dixon Comunicação - Fotos: Fabiano Neves

Iniciou na última terça-feira (6), a instalação de 1.680 assentos de arquibancada no ginásio Municipal Edgar Piccioni, em Esteio.  O recurso, no valor de R$ 197 mil, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Juvir Costella(MDB), a pedido do vereador Felipe Costela (MDB). A colocação dos primeiros assentos foi acompanhada pelo vereador Felipe, pelo prefeito, Leonardo Pascoal(PP), pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, além de servidores.  A ideia é oferecer mais conforto para quem vai assistir às atividades esportivas no ginásio. 

Conforme dados da prefeitura, a colocação sendo realizada pela empresa Desk Móveis, do Rio de Janeiro, vencedora da licitação. O grupo já trabalhou na colocação de cadeiras em grandes arenas esportivas, como os estádios Maracanã e Nilton Santos, além de trabalhar também em instalações dos jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, e na Olimpíada 2016.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer (PT), participou ontem (11), das atividades em comemoração ao primeiro ano de fundação da Casa do Hip Hop, em Esteio.  A Casa,  localizada na rua José Guimarães, 203, Centro,  é mantida pela Associação da Cultura Hip Hop de Esteio, que organizou  mais de 30 atividades ao longo do ano e desenvolveu diversos programas que construíram uma das mais expressivas ações do movimento. O resultado do primeiro ano de atividades teve o reconhecimento do Afrika Bambaataa, pai do Hip Hop, que veio de Nova Iorke conhecer o movimento na cidade.

Além disso, grupos de expressão nacional,  com ênfase para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, além de ativos do movimento de Passo Fundo, Santa Maria e municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí, Vale do Sapateiro e da Região Sul, participaram das atividades. “Hoje a cena do Hip Hop no mundo olha para Esteio”, comemora Rafael  Rafuagi, um dos organizadores e idealizadores da Casa do Hip Hop da cidade.

Dahmer, que participa da organização da Cultura do Hip Hop na cidade desde sua fundação, que se deu com a criação da Associação do Hip Hop de Esteio e com a Lei que criiou a Semana do Hip Hop na cidade, de sua autoria, destaca a importância do movimento cultural . “O movimento do Hip Hop é um dos organismos mais ativos e independentes da sociedade civil organizada de Esteio. Sua atividade foi capaz de prospectar a cidade como um modelo reconhecido pelo movimento no mundo, além de ser um ponto de encontro de ativistas sociais de diversos segmentos”, comemora.

Saiba Mais:

Afrika Bambaataa é o pseudônimo de Lance Taylor (Bronx, Nova York, 19 de abril de 1957), um cantor, compositor, produtor musical e DJ estadunidense conhecido por ser líder da banda Zulu Nation. Além de ter inovado os paradigmas do electro, também é reconhecido como sendo o padrinho ou pai do Hip Hop por ter sido o primeiro a utilizar o termo e dar as bases técnica e artística para o “Hip Hop” formando assim uma nova cultura que se expandia nos bairros negros e latinos da cidade de Nova Iorque e que congregava DJs, MCs, Writers (grafiteiros), B.boys e B.Girls (dançarinos de Breaking).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete do Vereador Leo Dahmer/ Charles Scholl

O vereador Leo Dahmer (PT), participou ontem (11), das atividades em comemoração ao primeiro ano de fundação da Casa do Hip Hop, em Esteio.  A Casa,  localizada na rua José Guimarães, 203, Centro,  é mantida pela Associação da Cultura Hip Hop de Esteio, que organizou  mais de 30 atividades ao longo do ano e desenvolveu diversos programas que construíram uma das mais expressivas ações do movimento. O resultado do primeiro ano de atividades teve o reconhecimento do Afrika Bambaataa, pai do Hip Hop, que veio de Nova Iorke conhecer o movimento na cidade.

Além disso, grupos de expressão nacional,  com ênfase para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, além de ativos do movimento de Passo Fundo, Santa Maria e municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí, Vale do Sapateiro e da Região Sul, participaram das atividades. “Hoje a cena do Hip Hop no mundo olha para Esteio”, comemora Rafael  Rafuagi, um dos organizadores e idealizadores da Casa do Hip Hop da cidade.

Dahmer, que participa da organização da Cultura do Hip Hop na cidade desde sua fundação, que se deu com a criação da Associação do Hip Hop de Esteio e com a Lei que criiou a Semana do Hip Hop na cidade, de sua autoria, destaca a importância do movimento cultural . “O movimento do Hip Hop é um dos organismos mais ativos e independentes da sociedade civil organizada de Esteio. Sua atividade foi capaz de prospectar a cidade como um modelo reconhecido pelo movimento no mundo, além de ser um ponto de encontro de ativistas sociais de diversos segmentos”, comemora.  O vereador destaca que vai encaminhar uma moção de parabenização à Casa pelo aniversário, com apoio do Plenário.

Saiba Mais:

Afrika Bambaataa é o pseudônimo de Lance Taylor (Bronx, Nova York, 19 de abril de 1957), um cantor, compositor, produtor musical e DJ estadunidense conhecido por ser líder da banda Zulu Nation. Além de ter inovado os paradigmas do electro, também é reconhecido como sendo o padrinho ou pai do Hip Hop por ter sido o primeiro a utilizar o termo e dar as bases técnica e artística para o “Hip Hop” formando assim uma nova cultura que se expandia nos bairros negros e latinos da cidade de Nova Iorque e que congregava DJs, MCs, Writers (grafiteiros), B.boys e B.Girls (dançarinos de Breaking).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete do Vereador Leo Dahmer/ Charles Scholl

Proposta acaba com emaranhado de fios soltos na cidade e cria multa que varia de R$ 511 a R$ 20,4 mil em caso de descumprimento

Parlamentar tratou da Semana de Consciência Negra com vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio.

Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu em seu gabinete Sany Figueiredo, representante do Movimento Negro do PSB – RS e vice-presidente do Compier. Na ocasião, o parlamentar tratou de assuntos relacionados à Semana de Consciência Negra.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RMG 14.986

A ação visa a prevenção e tratamento precoce de pacientes e disseminar conhecimento sobre sintomas.

Esteio terá uma campanha permanente para conscientizar a população sobre o tratamento do câncer infantil.  É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (13), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

A Campanha Permanente de Conscientização do Câncer Infantil terá como um dos objetivos informar os esteienses sobre os sintomas mais comuns observados em crianças portadoras da doença. A iniciativa também visa diagnosticar a enfermidade com maior rapidez, ainda nos estágios iniciais.

A patologia representa menos de 1% dos casos de câncer diagnosticados anualmente. Porém, em sua justificativa ao projeto, Fernanda lembra que os casos de câncer em crianças têm aumentado ligeiramente, nas últimas décadas. Os números de novos casos devem chegar a 12.500, considerando o crescimento geral de casos de pessoas afetadas por qualquer um dos tipos da moléstia. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima para o Brasil, para cada ano do biênio 2018/2019, 420 mil casos”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

O vereador Leo Dahmer (PT), vai participar da da 8ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais e do  o 1º Fórum Mundial do Pensamento Crítico,  que vai ser realizada em Buenos Aires, na Argentina, de 19 a 23 deste mês.  Dahmer, que teve o pedido de afastamento aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio,  na noite de ontem(13), vai viajar sem  sem custos aos cofres públicos. A ideia, segundo o parlamentar,é buscar alternativas visando qualificar a oferta de ensino superior na região do Vale do Sinos e Região Metropolitana.

O tema do evento, chamado de  CLACSO2018, é “A luta pela igualdade, justiça e democracia em um mundo turbulento” e o acesso  será gratuito para indivíduos, instituições e organizações de todo o mundo. Formado em Filosofia pela UFRGS, Leo destaca que a conferência  vai reunir importantes lideranças internacionais da área de Ciências Sociais, políticas e intelectuais, para um grande debate sobre a conjuntura internacional. "Estaremos focados na qualificação de oferta de ensino superior em nossa região", ressaltou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O município deverá estabelecer algumas  regras para a instalação dos chamados "Food Trucks"  nas vias públicas. A proposta, encaminhada em forma de anteprojeto, é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), cria regras para os veículos, a exemplo de comprimento máximo de 6,3 metros; tempo de fabricação de 15 anos; autonomia elétrica e hidrossanitária além de equipamentos com autonomia constante de frio e calor para a manutenção dos alimentos. A ideia é fomentar o empreendedorismo; propiciar oportunidades de formalização do serviço, bem como promover o uso democrático e  inclusivo de vias públicas e áreas públicas.

A Psoríase foi pauta da reunião de hoje (14),  na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, com a participação da presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase de Esteio, vereadora Fernanda Fernandes (PP). Entre as discussões sobre o tema, a vereadora sugeriu a realização de uma audiência pública, bem como providências junto à Secretaria estadual de Saúde referente a agilidade no atendimento da central de regulação do estado para diversas especialidades médicas e exames de média e alta complexidade. "Continuamos fiscalizando as políticas públicas e dando celeridade para a criação de acessos que permitam mais qualidade de vida em defesa dos pacientes de nossa cidade", falou. A comissão é presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT).

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores para amanhã, 15, no Feriado da Proclamação da República e retorna somente na segunda-feira, dia 19. Os servidores, ao longo do ano, vêm compensando os feriados prolongados. Os serviços voltam ao normal na segunda-feira, a partir das 9 horas.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O vereador Felipe Costella MDB), participou da entrega, oficial, dos assentos instalados nas arquibancadas do Ginásio Municipal Edgar Piccioni, localizado na Vila Olímpica, no último dia 14. A cerimônia aconteceu um pouco antes da  final do 19º Campeonato Municipal de Futsal e contou com a presença do deputado estadual, Juvir Costella (MDB); do prefeito, Leonardo Pascoal e o secretário de Cultura e Esporte Rafael Figliero,  Dos 1.680 assentos comprados através da emenda parlamentar do deputado Costella, por solicitação do vereador Felipe, o ginásio ficou com 1.512 cadeiras em resina plástica. As restantes, de acordo com a diretoria de Esportes, serão guardadas para futuras reposições.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu ao deputado estadual Juvir Costella e ao vereador Felipe Costella, que intermediaram junto à bancada federal gaúcha uma emenda de R$ 200 mil para a compra dos equipamentos. “Sem esse recurso, nós , certamente, não conseguiríamos entregar para a comunidade essa estrutura importante e que torna o nosso ginásio uma referência no Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou. “Essa é uma conquista da cidade, que a gente tem que celebrar, e que se soma a vários outros investimentos que a gente já fez aqui no ginásio e em toda área de esporte em todo o município, pois entendemos que é importante investir no esporte, pois esporte é saúde e qualidade de vida”, disse.

O deputado Juvir Costella destacou que Esteio é modelo para outros municípios na área esportiva. “Quero lembrar o quanto serve de referência o Ginásio Municipal Edgar Piccioni para o Estado, não só com a Copa dos Campeões de Futsal e com as demais competições que são realizadas aqui, mas agora, também, com o conforto que as pessoas vão ter aqui para assistir às competições de nosso Município”, destacou.

Já o vereador Felipe Costella agradeceu a parceria dos deputados emedebistas. "Conquistamos os assentos através emenda parlamentar de intermédio do gabinete com o deputado estadual Juvir Costella e o deputado federal, Giovani Feltes. Nosso muito obrigado", reforçou.

A colocação das cadeiras foi feita pela Desk Móveis, do Rio de Janeiro, empresa vencedora da licitação, e responsável pelo mesmo serviço em grandes arenas esportivas do país, como os estádios Maracanã e o Nilton Santos, na capital fluminense, bem como de arenas da Olimpíada 2016, também no Rio.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

A Câmara de Vereadores de Esteio vai ser sede do  2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno, que será realizado na próxima terça-feira, 23, a partir das 8h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro). Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que serão abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados,  com prévia inscrição. pelo formulário online bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119. As inscrições são gratuitas. 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos.

2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno
Quando: 23 de novembro, a partir das 8h30min
Local: Câmara de Vereadores de Esteio (Rua 24 de Agosto, 535)
Inscrições: De 12 a 19 de novembro, pelo site bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119

Programação
8h30min - Recepção

9h30min - Tema: Gestão
Palestrante: Leonardo Pascoal - Prefeito de Esteio

10h35min - Tema: Governo Aberto e Controladoria
Palestrante: Sandro Trescastro Bergue - Cargo: Diretor da Escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

11h20min - Tema: Controle Interno Municipal
Palestrante: Mari Mantelli - Assessora da Controladoria Geral do Município de Canoas

13h40min - Tema: Governança e Ouvidoria de Dados
Palestrante: Marcos Gerhardt Lindenmaye - Ouvidor-Geral da União

14h25min - Tema: A Gestão de Custos como ferramenta de Controladoria na Gestão Pública
Palestrante: Cézar Volnei Mauss - Contador, especialista em Gestão e Controle de Administração Pública, professor, proprietário da Mauus Consultoria e coordenador da Comissão de Estudos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - (CRC/RS)

16h - Tema: Auditoria de Gestão e Risco
Palestrante: Guilherme Yatoya de Souza - Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

17h - Encerramento

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Divulgação PME

Nova data comemorativa foi proposta pela vereadora Fernanda Fernandes. Lei foi sancionada na semana passada.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que estabelece a lei 7015/2018, sancionada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) na quarta-feira, dia 14. A data comemorativa foi criada a partir de um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes (PP), apresentado durante o mês de julho. Desde então, a proposição foi devolvida, em forma de projeto, ao Legislativo e aprovada pelos parlamentares na terça-feira, 13 de novembro.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto e terá como objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta. Na justificativa, que conta no anteprojeto agora transformado em lei, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

Projeto aprovado deve ser sancionado ainda nesta semana pelo Executivo

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(20), o projeto de lei, proposto pelo vereador Euclides Castro (PP), que institui  a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego em Esteio.  A ideia, conforme o proponente,  é oferecer aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental, informações acerca dos programas de aprendizagem, esclarecendo aos jovens a possibilidade de estudar e trabalhar, com a devida remuneração, ao mesmo tempo em que efetivam sua formação na profissão na qual estão se capacitando. "O mercado de trabalho vem se tornando cada vez mais competitivo em face das mudanças ocorridas na economia, nas relações sociais e na área tecnológica, sendo certo que, neste contexto, a escolha profissional consciente se constitui como um fator primordial para o sucesso em um cenário de diversidades", defendeu.

As atividades, que consistirão em exposições durante as aulas, palestras, entrevistas, discussões em grupos e demais recursos didáticos disponíveis, serão realizadas na última semana do mês de outubro, anualmente. A matéria aprovada, por unanimidade, segue para sanção do Executivo.

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB) e Fernanda Fernandes (PP), recebeu terça-feira, 20, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme), Graziela de Oliveira Neto. Na pauta, a solicitação de emenda parlamentar com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que tramita na Câmara de Vereadores, de recursos com possibilidade de transformar o valor do vale transporte em dinheiro (pecúnia). Segundo a presidente, existe um grande número de servidores  que não utilizam transporte público e que necessitam usar seu próprio transporte para o deslocamento até o seu local de trabalho. "Entendemos que muitos desses servidores necessitam realizar o deslocamento num curto espaço de tempo e, por vezes, para diferentes locais de trabalho", disse. Em documento, o sindicato está propondo o valor de duas passagens diárias de lotação, por 22 dias do mês. "Entendemos que se faz necessário que possamos garantir previsão orçamentaria para poder qualificar e valorizar cada vez mais o servidor público de Esteio", alegou.

A representante do Sisme ainda destacou que as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA), assim como o Plano de Carreira, precisam passar pelos espaços democráticos de direito, a exemplo dos conselhos municipais, antes de chegar ao Legislativo. "O SISME, por participar efetivamente desses espaços, tem o dever de denunciar aos nossos vereadores, assim como solicitar providências de ações efetivas que deem conta do real funcionamento dos conselhos, pois é de responsabilidade dos Conselhos Municipais garantir a execução dos regimentos internos e leis municipais no que tange o processo legal e legitimo de apreciação da comunidade esteiense através de suas representações", afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Felipe Costella, a solicitação do vale transporte será avaliada pelos vereadores, com a possibilidade de emenda. Já em relação ao trâmite dos projetos vindos do Executivo, a Comissão deve levar ao conhecimento do Executivo. Da reunião participou a assessoria do vereador Leo Dahmer(PT), integrante da Comissão. 

LOA 2019

A proposta orçamentária do município para 2019 (LOA), com previsão de pouco mais de R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO,  vai ser votada em 4 de dezembro pela Câmara de Vereadores.   Entre as secretarias com maior aporte financeiro estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.  A matéria, que foi alvo de audiência pública, deve ser devolvida ao Executivo até 15 de dezembro, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O projeto, na íntegra, poderá ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo. 

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Os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), participaram da cerimônia de posse dos novos representantes do Conselho Municipal do Idoso para a gestão 2018/2020 na última terça-feira, 13,  na Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE). Foram eleitos representantes dos idosos, usuários dos grupos de convivência, representantes dos idosos, independente de participação em grupos de convivência e representantes dos prestadores de serviço: Instituições de Longa Permanência.

Na oportunidade, foram eleitos para representar os grupos de convivência Janete Batista Rosa, Maria Augusta da Silva Menezes, Maria Lueri Vicente e Luiz Alberto Rosa. Já os representantes independente dos grupos de convivência são:  Neuza Garcia Brum e Carlos Alberto Almeida. Os dois representantes de prestadores de serviço – instituições de longa permanência eleitos foram a Associação Lar de Idosos Paz e Amor e o Lar Beneficente Evangélico Betel. O ato também definiu  a mesa diretora do conselho. Janete Batista Rosa será a presidente, com Luiz Alberto da Rosa como vice-presidente e Michelle Silveira de Freitas e Melissa Conceição como secretárias.  A solenidade contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal e a secretária, Tatiana Tanara, da SMCTE.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

23/11/2018 - O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(23), a deputada estadual eleita pelo PSB, Francine Bayer. Entre os assuntos abordados esteve o convite  para o encontro do missionário R.R.Soares, apresentador do programa Show da Fé, que estará no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no dia 9 de dezembro. 

Francine, servidora pública estadual, é irmã  da deputada federal também eleita, Liziane Bayer, assume uma cadeira na Assembleia do Estado para o primeiro mandato com  40.317 votos totalizados (0,70% dos votos válidos). É natural de Santa Maria e reside em Porto Alegre. A deputada esteve acompanhada pelo assessor de gabinete,  Sérgio Teixeira.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), abriu, na manhã de hoje(23), o 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos, que está sendo realizado na Câmara de Vereadores.  Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que estão sendo abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados. Na oportunidade, Sandro Severo destacou a importância desta ferramenta do poder público. "Acredito que as controladorias cumprem papel importante para os gestores , que através da transparência e controle geram eficiência na gestão e contribuem para o controle do gasto público", avaliou. Também participaram as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB). 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos. As atividades encerram-se às 17 horas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) serão comemorados pela Câmara de Vereadores de Esteio na próxima terça-feira, 27, no Plenário. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP). A ideia é que a solenidade seja realizada em 11 de setembro, oportunidade em que o Legislativo entregará uma honraria à entidade. Para o vereador, a CDL vem contribuindo com a geração de emprego e renda, oferecendo suporte aos comerciantes." É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", alegou.

A CLD foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção. Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

Confira os presidentes desde a fundação:

1º Presidente da CDL - Joaquim Francisco Muller de Paula – 1968
2º Presidente da CDL – Ivo Carlos da Silveira – 1970
3º Presidente da CDL - Antonio Volter Prestes - 1972
4º Presidente da CDL – Marc Antoine Boadas – 1974 – ata nº70
5º Presidente da CDL – João Carlos Casella – 1975/1979/1985/1986 /1987
6º Presidente da CDL – José Alberto Matte – 1987 a 1988
7º Presidente da CDL – Jorge Rogério Bauer – 1989/1991
8º Presidente da CDL – Luiz Henrique de Paula – 1992 a 1993
9º Presidente da CDL - Alaedin Omar Munhoz Alayyan – 1996/1997
10º Presidente da CDL – José Renato Rocha Schmidt -1998 -1999
11º Presidente da CDL – Alaedin Omar Munhoz Alayyan - 2000 a 2006
12º Presidente da CDL - Milton Gossler – 2007 a 2010
13º Presidente da CDL – Celso Antônio Dalmás – 2010 a 2018

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(28), o projeto criando o Programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta, que deve ser sancionada ainda nesta semana pelo prefeito, Leonardo Pascoal,  é de iniciativa do vereador Euclides Castro(PP) e pretende sensibilizar a comunidade escolar em relação à violência doméstica e familiar.

A ideia é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 1 1.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;  impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professore s que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher e  explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra. Também estão previstas palestras e seminários a serem desenvolvidos a partir de parcerias com Organizações Não Governamentais e empresas públicas e privadas.

Para o vereador a violência doméstica é um triste fato que constatamos diariamente nas páginas policiais, nos meios de comunicação e muitas vezes em relatos de crianças e adolescentes. "Assim sendo, se faz necessária a devida conscientização, já na escola, da igualdade e do respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a esta prática", defendeu. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP),  participou ontem(27), no Senado Federal,  da Cerimônia de Abertura do X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil – Psoríase e Doenças Autoimunes, no auditório da Interlegis. Na oportunidade, especialistas na doença discutiram novas tecnologias e medicações no tratamento das doenças autoimunes e o que o setor produtivo e as políticas públicas têm feito na busca do melhor tratamento das duas patologias. As novidades em estudos, e pesquisas no mercado farmacêutico também foram abordados no fórum. "Apresentei o trabalho que estamos realizando através da Frente Parlamentar pela Psoríase em Esteio, e que já é modelo a nível nacional, também comentei sobre todas as capacitações aos agentes de saúde, ações de conscientização e controle dos pacientes diagnosticados pela Secretaria de saúde do nosso município, e sobre a qualificação deste processo", disse a vereadora.

Fernanda Fernandes, que pediu licença do Plenário para participar do evento, viajou sem custos aos cofres públicos. Ela retornou ainda ontem de Brasília.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Empresários de Esteio foram os homenageados na noite de ontem(27), pela passagem dos 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), no Plenário da Câmara de Vereadores. Durante a solenidade, o proponente da cerimônia, o vereador Euclides Castro (PP), falou da importância da entidade, que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade, além de oferecer suporte aos empresários. "É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", falou. Na oportunidade, a Mesa Diretora entregou uma honraria alusiva à data de fundação. 

Já o presidente da entidade, Celso Dalmás, que vai passar a presidência, em janeiro, para o empresário José Renato Schmidt, falou que a CDL tentou cumprir o seu papel: representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas à proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade.  "Dentro desta missão de nossa Entidade procuramos fazer o máximo, sugerindo e oportunizando a capacitação dos  colaboradores e dos próprios lojistas;  incentivando a comunidade a comprar no município; buscando soluções para problemas comuns, como o da segurança e  proporcionando oportunidades para o setor varejista relacionar-se com o Poder Público", disse, salientando, que a CDL , hoje, é uma entidade estruturada, com as finanças sanadas, trabalhando com ética e transparência, apta a orientar os comerciantes em relação a todos os produtos  que foram criados para  a proteção ao crédito.

Já a secretária da Fazenda, Alice Grechi, parabenizou os empresários e disse que são eles que fazem o município crescer. "Com apoio da Acise, a CDL, com suas campanhas de incentivo ao comércio, vem trazendo desenvolvimento ao nosso município. Precisamos que o mercado seja ativo e a CDL vem fazendo este trabalho", falou. 

História da CDL

A CDL  foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção. Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

Confira os homenageados:

Antonio Selau Steffen
Antoninho Bellorini
Adelar Fialho Dolzan
Áureo Assmann Loreno
Celso Antonio Dalmás
Clóvis Filadelfo Vieira
Gilberto Luz
Gustavo Bubans Filho
Jeferson Zingano
João Pietrobiasi
José Claudio Prates
José Renato Rocha Schmidt
Marcelo Daudt
Milton Gossler
Reinaldino Gewher
Thaiane Buzin Baccin
Wanderlei Bennemann dos Santos
Vanderlei Pacheco Silva

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O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(29), o vereador de Tupanciretã/RS, Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP). O vereador disse estar visitando cidades da Região Metropolitana e do Vale do Sinos em busca de projetos que possam ser implantados na cidade tupanciretanense. Entre as ideias que serão levadas ao município está o projeto do presidente, Sandro Severo, que se refere a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados e Foragidos. "São espalhados cartazes em locais públicos com fotos dos condenados e foragidos da cidade. Esta medida inibe a ação dos assaltantes na cidade", afirmou Sandro Severo, que também apresentou projetos como combate a pichação,  disque-denúncia para maus tratos com animais e o programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência (Cipaves). 

O vereador tupanciretanense formou-se em Técnico em Contabilidade. Começou suas atividades profissionais na extinta Cooperativa Rural Serrana, onde exerceu o cargo de Serviços Gerais, durante sete meses. Posteriormente, tornou-se Cabo do Exército 29BIB, em 1983. Trabalhou na empresa Multirrural, onde exerceu o cargo de vendedor, durante dez anos. Foi sócio da Farmácia Popular durante cinco anos.

Sandro Severo também recebeu, na mesma manhã, o diretor administrativo do Parque de Exposições Assis Brasil, Sandro Schleindwein.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A partir do ano que vem, o calendário oficial de Esteio vai ter uma semana voltada à valorização do Educador. O projeto, de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), foi aprovado pela Câmara de Vereadores na noite de hoje(4 de dezembro). O objetivo, conforme o autor, é demonstrar à comunidade a importância dos profissionais da educação na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humanista. A ideia é que a semana seja celebrada, anualmente, no período que compreende o dia 15 de outubro, dia do Professor.

Para Euclides Castro, que também é professor, a educação é a principal ferramenta para a construção de uma cidade justa e democrática. Neste sentindo, segundo o parlamentar, o calendário oficial de eventos do município deverá garantir que na Semana de Valorização do Educador sejam realizadas diversas atividades, com o envolvimento de todos, acerca da ampla reflexão sobre os desafios da educação em Esteio. "Com efeito, na semana poderão ser debatidos os problemas, desafios e dilemas enfrentados por tais profissionais na luta diária para ensinar e apresentar novas ideias às nossas crianças, adolescentes, jovens e também aos adultos", argumentou. Euclides ainda acredita que é preciso criar uma cultura de honra ao profissional. "Devemos honrar essas pessoas que dedicam suas vidas parar ajudar a formar novos cidadãos e construir uma sociedade cada vez melhor", finalizou. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Em reunião realizada na tarde de hoje(5), na Câmara de Vereadores, a presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase de outras doenças de pele, Fernanda Fernandes (PP), deu início ao planejamento das ações a serem realizadas em 2019. Durante o encontro, que contou a presença da Presidente da ONG Psoríase Brasil,  Gladis Lima, e integrantes da Secretaria Municipal da Saúde, o grupo de trabalho tratou do cronograma e das estratégias em relação à doença. 

A vereadora destacou a importância de seguir com o trabalho, em busca mais informações sobre a doença e na qualificação dos profissionais que atendem os portadores. "Hoje já existe muito mais informação, há mais especialistas voltados à doença e  mais pesquisas, especialmente no combate ao preconceito e à discriminação. Estamos batalhando para que os profissionais da rede tenham um olhar diferenciado e cobramos uma melhor politica pública de atendimento e tratamento, adequado e assertivo", avaliou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin - reg profd MTb/RS 7156

O comando do 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio vai receber um documento da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor,  ainda nesta semana, com a solicitação de intensificação das rondas nos bairros Parque Amador e Vila Nova e suas imediações. Conforme os vereadores integrantes, Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), estão ocorrendo roubos e assaltos nos bairros durante o dia, especialmente no Parque Amador, em função da proximidade com a RS-118, que vem servindo de rota de fuga após os delitos.  O documento teve  aprovação unânime da Câmara de Vereadores.

O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio foi palco, durante a manhã e parte da tarde de hoje(10), da cerimônia de formatura do segundo semestre do  Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd),  promovida pelo 34º Batalhão da Brigada Militar, com apoio dos poderes Legislativo, Executivo e entidades empresariais.  Conforme o comandante do 34º BPM, coronel Rogério Martins Pereira, neste semestre, o Proerd está formando 662 estudantes, totalizando  987 alunos das séries iniciais e dos quintos anos. Entre as propostas, segundo o comandante, está o desenvolvimento a prevenção à violência e ao uso de drogas, usando métodos que priorizem a moral e os bons costumes, a efetividade e modelos de vida saudável, aproveitando, também para aproximar a Brigada Militar da comunidade. Após esses dez encontros, sejam nossos multiplicadores. Que sejam fortalecidas as palavras de respeito, carinho e contra a violência", afirmou.

Durante sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal definiu o evento como um momento que fortalece as esperanças de um futuro melhor. “O programa atua na prevenção do uso de drogas e da violência, facilidades que surgem na vida de qualquer jovem do nosso país, mas que trazem tantos malefícios às suas vidas e de suas famílias. O 34° BPM mostra que os alunos que passam pelo Proerd têm uma possibilidade muito menor em correr qualquer crime do que aqueles que não passaram. Este é um dado concreto, que demonstra a assertividade da política pública importante na área de segurança e, principalmente, na área de prevenção. Em nome Prefeitura, temos orgulho em ajudar na realização deste belo projeto", disse.

Em pronunciamento, o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), ressaltou a importância do Proerd não apenas para evitar que os jovens evitem o uso de drogas, mas também para a formação ética do cidadão.  Lembrou que junto às  Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar  (CIPAVE’s), o programa auxilia que cultura da paz seja instituída nas escolas do município. “Parabéns e vida longa ao Proerd”, desejou o presidente do Legislativo.

Pela manhã, duas jovens foram premiados no concurso de melhor redação do Proerd. O segundo, da escola Estadual Bairro do Parque,  Mariana Porto Timm,  que ficou em segundo lugar recebeu uma mochila com material escolar, enquanto que a aluna da escola Estadual Maria Sirleu Vargas Ferraz,  ganhou uma bicicleta como primeiro prêmio.  À tarde, as vencedoras de melhora redação foram também para escolas estaduais. A estudante Ohana Viera, da Escola Ezequiel Nunes Filho, que recebeu uma mochila e aluna da escola Caetano Gonçalves da Silva, Amanda Campos Lima, recebeu uma bicicleta. Além de premiação, os alunos levaram, também, medalhas e certificados de participação.

Ao final das cerimônias, todos os formandos realizaram o juramento de conclusão, juntamente com o soldado junto ao soldado Everton Machado e o mascote do Proerd, com tema de Resistência às Drogas, prometendo não esquecer os ensinamentos recebidos no programa.

Participaram da atividade, as vereadoras Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PP), o prefeito, Leonardo Pascoal, o vice-prefeito Jaime da Rosa, o secretário de Educação, Marcos Dal'Bó;  presidente da Acise, Longuinho Musikant, o presidente da CDL, Celso Dalmás, entre outras autoridades. 

O Proerd

O Proerd, desenvolvido pela Brigada Militar na comunidade escolar gaúcha, visa prevenir o uso e abuso indevido de drogas entre as crianças e adolescentes, através de um curso desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar. O programa surgiu nos Estados Unidos, em 1983, na cidade de Los Angeles, e foi se expandido rapidamente. Hoje, está sendo desenvolvido em mais de 65 países, já tendo atendido a mais de 35 milhões de crianças.

No Brasil, o Programa,  desenvolvido em dez encontros que ocorrem uma vez por semana, no ambiente escolar, onde os conteúdos desenvolvidos são debatidos entre o instrutor e os alunos, que exercitam o aprendizado em atividades realizados na Cartilha do Estudante, fornecida gratuitamente,  chegou em 1992, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Depois, foi implantado em São Paulo, em 1993. No Rio Grande do Sul, o programa teve início em 1998, com a formação da primeira turma de crianças na Escola Piratini, em Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin e Gustavo Santos

A Câmara de Vereadores, que vai entrar em recesso parlamentar a partir de 15 de dezembro, vai eleger a nova Mesa Diretora para o exercício de 2019 hoje, 11, a partir das 18 horas. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. Também serão escolhidas as novas composições das Comissões Permanentes temáticas. A solenidade de posse dos eleitos, deve ocorrer em 28 de dezembro, em horário ainda a ser definido. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB), recebeu na tarde de hoje(11), os integrantes do CTG Independência Gaúcha, do Novo Esteio, Adair Júnior e Dani Ângelo Vilela. Na oportunidade, os visitantes entregaram ao presidente o convite para o Jantar Baile do Costelão, que vai ocorrer em 15 de dezembro, a partir das 20h30min, com animação do Grupo Moda Antiga. No cardápio, churrasco e acompanhamentos. A entrada, conforme Vilela, é de R$ 35,00. A arrecadação do baile será revertida em melhorias para o centro, que localiza-se na rua Avelino Antônio Zonta, 649 - Novo Esteio, Esteio. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea será lançada oficialmente nesta sexta (14), às 9h, na Rua Garibaldi (Rua Coberta)

Uma parceria entre o Hemocentro de Porto Alegre,  Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Esteio pretende facilitar a doação de sangue e medula óssea, durante a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, que será lançada, oficialmente, nesta sexta-feira, 14, às 9 horas, na rua Garibaldi (Rua Coberta).  A campanha, que será aberta pelo prefeito, Leonardo Pascoal(PP), pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e pelo ex-deputado federal, Beto Albuquerque, autor da  Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009,  vai ocorrer nacionalmente de 14 a 21 de dezembro. Em Esteio, a ação será realizada somente no dia do lançamento,  oportunidade em que uma unidade móvel do Hemocentro ficará na Rua Coberta, até às 17h.

Conforme os organizadores, a campanha objetiva esclarecer e conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula e como isso pode salvar vidas. Integrantes do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), destacam a importância do doador cadastrado  informar sobre qualquer alteração no dado fornecido, no momento do cadastro (telefone, endereço, e-mail etc).

Para ser um doador, é necessário ter entre 18 e 54 anos e levar os documentos de RG e CPF. Não há peso mínimo para fazer a doação, e ter diabetes ou pressão alta não impede o ato. Durante o procedimento são colhidos 10 ml de sangue para o teste de compatibilidade (HLA). Caso surja um paciente compatível, o voluntário será novamente chamado para testes sanguíneos e avaliação do estado de saúde atual.

13/12/2018 - A partir de amanhã, 14, a Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de recesso. O expediente externo do Legislativo é das 7 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h30min. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Até às 17 horas de hoje (14),   o Hemocentro de Porto Alegre,  através de uma parceria entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, estará recebendo cadastro para doação de  medula óssea e de sangue na rua Garibaldi (Rua Coberta), no Centro da cidade. A atividade faz parte da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, lançada, oficialmente, hoje, 14, pela manhã no local,  pelo prefeito, Leonardo Pascoal(PP), pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e pelo ex-deputado federal, Beto Albuquerque, autor da  Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009.

Na oportunidade, Beto Albuquerque falou  sobre a importância da doação voluntária de medula óssea para o combate à leucemia. Em 3 de fevereiro, Beto perdeu o filho Pietro Albuquerque, vítima de leucemia. "Nenhum pai deveria enterrar um filho. Não é esta a ordem cronológica. Mas conforta-me que possamos construir um trabalho em conjunto para evitar que outras pessoas passem pelo que vivi"”, afirmou. O ex-deputado mostrou dados do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), que indicam a média de cadastros no Centro-Oeste, onde a campanha precisa avançar, em relação ao Sul e ao Sudoeste do país. "Há um grande crescimento de doações de 2007 até 2018, de 554 mil para 4, 7 milhões em todo o Brasil.  Precisamos seguir em frente para salvar mais vidas", disse. Beto informou que a leucemia é uma doença grave, que leva à morte e depende da solidariedade das pessoas se cadastrarem no banco de dados para a possibilidade de transplante de medula óssea.

O presidente da Câmara, Sandro Severo,  reforçou que a necessidade de mobilizar toda a comunidade. "É um gesto de solidariedade e muitas pessoas dependem deste cadastro. Encontrar um doador compatível é o sonho de muitos pacientes. Agradeço de coração o envolvimento dos moradores de Esteio", enfatizou, salientando que até às 12h30 minutos, foram atingidos os 100 cadastros diários que o Hemocentro necessita.   

A moradora, Fabiane  Klein Dias, 30 anos, que fez o cadastro, destacou este é um gesto simples, mas de grande importância para quem está correndo risco de morte. "Me sinto honrada em saber que este gesto pode salvar uma vida", falou.

O prefeito Leonardo Pascoal, que quando criança travou uma batalha contra a leucemia, disse que é de extrema importância assegurar a realização do cadastro.

A Semana Nacional de Mobilização, que encerra em 21 de dezembro, objetiva esclarecer e conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula e como isso pode salvar vidas. Integrantes do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), destacam a importância do doador cadastrado  informar sobre qualquer alteração no dado fornecido, no momento do cadastro (telefone, endereço, e-mail etc).

Para ser um doador, é necessário ter entre 18 e 55 anos e levar os documentos de RG e CPF. Não há peso mínimo para fazer a doação, e ter diabetes ou pressão alta não impede o ato. Durante o procedimento são colhidos 10 ml de sangue para o teste de compatibilidade (HLA). Caso surja um paciente compatível, o voluntário será novamente chamado para testes sanguíneos e avaliação do estado de saúde atual.

A Câmara de Vereadores, que entrou em recesso parlamentar no último dia 15, vai reunir-se amanhã, dia 20, às 18 horas, extraordinariamente, para votação de projetos de interesse do Executivo.  As matérias referem-se a concessão de uso de área em prol da igreja Deus é Amor; criação da Calçada Legal; criação de cargo de técnico de enfermagem e de saúde bucal; a proposta consolidando o Código de Obras do município, além de projetos instituindo o Janeiro Branco, de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT); o  5º Esteio da Poesia Gaúcha e 1º do Amanhã e de ordem financeira. As sessões extraordinárias, em Esteio, não são remuneradas.

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), representou o Legislativo durante a inauguração, na ultima terça-feira (18), da  nova sede do Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE), localizada, agora, na rua Padre Claret, 646, ao lado do Centro Administrativo de Saúde. O SAE é responsável por ações de combate, prevenção e pela assistência ambulatorial às pessoas com HIV/Aids e hepatites virais, entre outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), por meio de uma equipe multidisciplinar. O local faz o acompanhamento, também, de pacientes com tuberculose.

Na oportunidade, Fernanda Fernandes destacou que, através do gabinete, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, haverá  uma grande ação de conscientização no Carnaval 2019 com o tema:“SÍFILIS, NÃO! TESTE, TRATE, CURE. "Este projeto tomou força após conversarmos com a Secretaria de Saúde onde recebermos o alerta de que os índices de Sífilis em nosso município já são preocupantes. Atualmente temos 46 gestantes em tratamento. Das 46 gestantes, apenas 03 parceiros estão tratando a doença", frisou.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal destacou que o novo espaço atende de forma mais qualificada os pacientes com doenças que precisam de uma atenção diferenciada. “Muito mais que uma casa nova, este espaço é realmente a efetivação da implantação de um serviço especializado que tem suas particularidades, suas peculiaridades e que precisa oferecer para os usuários realmente uma atenção integral com a preservação do sigilo e também a estrutura adequada para atender as diferentes patologias”, afirmou. “Eu lembro do início do governo, quando visitava os espaços de saúde e conversava que o espaço do SAE era inapropriado. Era um local insalubre, não tinha janelas para entender um público onde temos pessoas com tuberculose e outras doenças. Então, incluímos esse projeto no Programa Mais Saúde e hoje estamos conseguindo entregar esse espaço que está muito bem desenhado”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Ana Bool, iniciou sua fala falando da mudança. “Temos agora um serviço de casa nova e cara nova, possibilitando mais um salto de qualidade na Saúde de Esteio”, afirmou. “É uma grande iniciativa, que possibilita que ofereçamos um melhor acolhimento aos pacientes e a qualificação do atendimento é uma marca desta atual gestão”, prosseguiu. Ana seguiu sua fala apresentando alguns números da HIV/Aids e tuberculose em Esteio. De acordo com registros do SAE, o Serviço atende 887 usuários com Aids (em 2016 eram 304), sendo 15 gestantes e 15 crianças e adolescentes entre três e 17 anos. O SAE atende, também, 305 pacientes com hepatites virais e registrou, em 2018, 29 casos de tuberculose.

Melhorias
O SAE atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Entre as principais iniciativas promovidas pelo Serviço, além da promoção de formações continuadas, capacitações e campanhas, estão a realização de testes rápidos para detecção de HIV/Aids nas unidades básicas de saúde (UBS) e centros de Atenção Psicossocial (Caps); implantação e orientação sobre o uso da profilaxia pós-exposição (PEP), um dos métodos de prevenção do HIV, que pode ser aplicado em até 72 horas após relação sexual desprotegida; o encaminhamento de pacientes sorodiferentes e profissionais do sexo, entre outros públicos que se expõem ao risco da infecção ao HIV com maior frequência, para realização da profilaxia pré exposição ao HIV; e a distribuição de preservativos.

Entre as melhorias na equipe, está a contratação de médica infecto pediatra, assistente social e servidor para a área administrativa. Com a mudança, o SAE teve uma ampliação do espaço físico, com uma infraestrutura em acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, tais como rota de biossegurança (os pacientes de tuberculose são atendidos em áreas diferentes dos pacientes com HIV/Aids), ventilação adequada com sistema de renovação de ar e ampliação de quatro para oito salas de atendimento. Além disso, foram instalados cinco novos computadores, que garantem melhor agilidade dos atendimentos aos usuários e diminui o tempo de espera, além de facilitar o abastecimento dos dados em sistemas do Ministério da Saúde e facilitar a gestão dos casos de HIV/Aids e tuberculose em Esteio.

Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE)
Endereço: Rua Padre Claret, 646 (ao lado do prédio do Centro Administrativo de Saúde)
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mails: sae.dst@esteio.rs.gov.br e tuberculose@esteio.rs.gov.br (Tisiologia)

Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Fonte: PME

Em sessão extraordinária realizada no final da tarde de hoje(20), os vereadores aprovaram, por unanimidade, projetos de iniciativa do Executivo. A convocação, já que os parlamentares estão de recesso, foi feita pela prefeitura, visando a votação de propostas, a exemplo da consolidação do orçamento anual para 2019, com estimativa de R$ 322, 7 milhões; a proposta consolidando o Código de Obras do município; o ajuste nas funções gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde; a criação de vaga para técnico de saúde bucal e de enfermagem; a concessão de área para a Igreja pentecostal Deus é Amor, além de projetos instituindo o Janeiro Branco, de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT); o 5º Esteio da Poesia Gaúcha e 1º do Amanhã; o Calçada Legal, cuja finalidade é estimular a reforma e a construção de calçadas para priorizar a acessibilidade aos pedestres com mobilidade plena ou reduzida e a suplementação (troca de rubricas) de verba, no valor de R$ 6,9 milhões, que pretende visa adequação orçamentária para o exercício de 2018 para cobrir a folha de pagamento.

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), destaca que no município as sessões extraordinárias, por força de lei, não são remuneradas. "São projetos importantes que precisavam de deliberação dos vereadores. Neste sentido, seguimos dando o exemplo de que sempre podemos fazer o melhor em prol da comunidade", falou.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MRb/RS 7156

A Câmara de Vereadores realiza no dia 28, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que vai conduzir os trabalhos legislativos de 2019. O vereador Euclides Castro (PP), atual vice-presidente, vai assumir a presidência. Ao seu lado terá o vice-presidente, vereador Mário Couto (PDT), e o primeiro e segundo secretários, Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira(MDB). 

A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara Municipal.

Perfil do presidente:

Euclides Castro, 52,  é natural de Esteio. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, deu aula no colégio Maria Auxiliadora e Espírito Santo, de Canoas. Alguns anos após, passou a trabalhar nas escolas municipais de Esteio. Professor no Camilo Alves, foi eleito diretor pela comunidade e reconduzido ao cargo. A partir de então, Euclides, juntamente com a comunidade escolar, realizou diversas mudanças significativas na escola, tanto estruturais quanto com relação ao ensino - o que fez com que a escola fosse a melhor colocada do município no índice do IDEB.
Em 2016, o então diretor Euclides elegeu-se vereador mais votado do partido na cidade. Suas principais bandeiras como representante do povo são a qualidade da gestão pública, com honestidade e transparência, a saúde e a educação. O parlamentar foi eleito com 1.133 votos. É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Perfil do Vice- Presidente

Sandro Schneider Severo, 42 anos, casado pai de três filhos , morador de Esteio a 15 anos, Gestor Financeira e Pós graduado em Gestão Pública iniciou sua trajetória na iniciativa privada com destaque para o trabalho realizado na Escola de Educação Profissional Olimpio como Coordenador da escola de 2001 a 2010, em que formou nestes 9 anos de sua gestão mais de dez mil alunos em cursos de qualificação profissional na cidade de Esteio, recebendo o Prêmio Mérito Empresarial em 2007 pelos trabalhos desenvolvidos na área social.

No ano de 2011 foi chamado para ocupar o cargo de assessor da Coordenação Executiva dos Programas Federais no Governo do Estado do rio Grande do Sul, buscando programas e recursos financeiros na União voltados para educação, saúde, saneamento e segurança. Em 2013 foi convidado pelo Deputado Federal Beto Albuquerque para ser o Chefe de Gabinete da SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura do RS. Em Março de 2015 foi convidado pelo governador para Coordenar os Projetos Sociais do Estado, nas Secretarias do Trabalho, Educação, Justiça e Cultura.

No PSB

Em 2007, entendendo a importância da participação e o envolvimento do cidadão na políticas públicas e sociais na comunidade em que vive e por uma sociedade igualitária, escolheu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para filiar-se e construir uma trajetória de conquistas para a cidade de Esteio. Em 2009 foi escolhido como presidente do partido, sendo reeleito em 2014 por aclamação por seus filiados e diretório até 2017. Em 2012 concorreu a vereador pela segunda vez atingindo 1.361 votos, faltando apenas 2 votos para ser eleito, ficando como 1ª suplente do PSB, em 2016 concorreu pela terceira e se elegeu com 2.034 votos.

 

No Social

Na ACISE ocupa o cargo de Vice Presidente de Educação e Cultura, desenvolveu e implementou o curso de Economia Pessoal, qualificando mais de 1000 alunos da rede escolar de Esteio.

Como Diretor do CDL de Esteio desde 2012 foi Diretor de Políticas Públicas, em que tratava as questões das políticas sociais e de segurança da cidade, atualmente é Diretor de Cursos da entidade.

Como Presidente do PSB apresentou à Câmara de Vereadores a Lei nacional de doação de Medula Óssea, sendo implementada com Lei Municipal pelo Vereador Leonardo Pascoal.

Como Presidente do PSB criou a comissão que trata das pessoas com deficiência, tratando assuntos como: Acessibilidade e Educação Inclusiva. Foi eleito para o mandato 2017/2020 com 2.034 votos.

Perfil 2ª Secretária

Rute Viegas Pereira, natural de Porto Alegre, nasceu em 27 de fevereiro de 1944. Foi eleita, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1982 com 348 votos. Exerceu seis mandatos consecutivos, tendo sido reeleita em 1988, 1992, 1996, 2000 e 2004. 

Iniciou o primeiro período como vereadora em 31 de janeiro de 1983. Ocupou cargo na Comissão de Cultura e Assistência Social ainda em 1983. Durante 1984, foi novamente integrante da Comissão de Cultura, além de ser membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Entre 1985 e 1986, fez parte da Comissão de Saúde e Defesa Ecológica. Já em 1987, integrou a Comissão de Cultura pela terceira vez. Foi primeira secretária da Mesa Diretora entre 1987 e 1988.

Reeleita em 15 de novembro de 1988 com 680 votos, tomou posse em 1 de janeiro de 1989. No mesmo ano, fez parte da Comissão Especial que foi responsável por elaborar a atual Lei Orgânica de Esteio. Foi também membro da Comissão de Cultura e Assistência Social. Até 13 de março de 1989, foi integrante da Comissão de Justiça e Redação. Já em 1991, foi secretária da Comissão de Cultura e Assistência Social, que, a partir de 6 de agosto, passa a se chamar Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.  

Assumiu o terceiro mandato em 1 de janeiro de 1993, após receber 894 votos nas eleições de 3 de outubro de 1992. Em 1995, foi membro da Comissão de Educação e Cultura. 

No dia 3 de outubro de 1996, foi reeleita para um quarto mandato, tendo recebido 740 votos. Em 2000, foi presidente da Câmara Municipal de Esteio.

Obteve o voto de 700 eleitores em 8 de outubro de 2000 e assumiu a vereança, pela quinta vez, em 1 de janeiro do ano seguinte. Ao longo de  2001 e 2002, foi membro da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, na qual ocupou o cargo de secretária em 2003. Durante 2002, foi membro da Comissão de Apoio à Construção da Nova Sede da Câmara. No decorrer de 2003, também foi secretária da Comissão de Finanças e Orçamento. 

Foi eleita, pela sexta vez, em 3 de outubro de 2004 com 1283 votos e assumiu em 1 de janeiro de 2005. Fez parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ocupou a secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Desporto também em 2005. Em 2006, foi secretária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro da Comissão de Educação, a qual veio a presidir em 2007. Fez parte da Comissão de Saúde e foi segunda secretária da Mesa Diretora também em 2007. 

Foi reeleita para o sétimo mandato com 1.326 votos.

Por: Terezinha Bobsin

A Secretaria Estadual de Educação, por meio da  27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou na manhã de hoje (27),  a cerimônia oficial de posse dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais  dos municípios  de abrangência da coordenadoria, Canoas, Triunfo, Esteio, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul. A solenidade, que ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal de Esteio,  contou presença da coordenadora da 27ª CRE, Leany Maria de Conti; do presidente do Legislativo, Sandro Severo (PSB),; do prefeito, Leonardo Pascoal e do vice-prefeito, Jaime da Rosa e deu posse aos  80 gestores para o novo mandato que é de três anos. Do total, 12 escolas são de Esteio, 20 de Sapucaia do Sul; 37 de Canoas; três de Nova Santa Rita e oito de Triunfo.

Na oportunidade, Sandro Severo, falou da importância do processo para ensino no estado. "O gestor é o ator principal do processo do ensino e de aprendizagem para que tenhamos uma educação de qualidade em nossas escolas. Venho de uma escola pública e meus filhos também estudam em escola pública. A Helena, minha filha mais nova, estuda na escola municipal Oswaldo Aranha. Precisamos dar o exemplo e acreditar na qualidade da educação pública. Para nós foi uma honra receber a solenidade neste parlamento", disse.

O prefeito Leonardo Pascoal enfatizou que os servidores possuem a possibilidade de transformar os locais onde trabalham e a realidade dos indivíduos. “Nós somos servidores públicos. Temos que ter essa clareza diária de que a nossa missão é de servir e servir bem as pessoas. Mas nós temos que entender que temos um diferencial, que é a capacidade de mudar a realidade e a vida das pessoas em uma escala razoável”, disse. Pascoal destacou, principalmente, o impacto nos estudantes da rede. “Professores têm a capacidade de mudar de forma positiva a vida de um contingente de alunos. O diretor passa a ter a capacidade de transformar um número ainda maior entre aqueles que passarão pelas suas instituições. Acho que justamente essa possibilidade de transformar de forma positiva a vida das pessoas deve servir como incentivo quando acordamos de manhã cedo”, afirmou

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) participou na tarde de ontem(27), do ato de assinatura da implementação do novo Código Tributário Municipal, Lei Municipal 7.054/2018. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença de autoridades locais. A atualização da legislação traz informações sobre impostos e taxas sob competência da Prefeitura e teve início, em 2017, com a compilação de todos os textos legais sobre tributos do Município.

Na oportunidade, Sandro Severo relatou a necessidade de atualizar uma das principais ferramentas fiscais do município dando maior clareza no processo. "É uma lei antiga que precisava de direcionada para os tempos atuais. A atualização, além de ficar mais simples,  vai facilitar o trabalho dos auditores fiscais e, especialmente da comunidade", falou.

Para o prefeito, que assinou o documento, um dos motivos é a relevância das novas regras implementadas no novo código. "Elas garantirão aos contribuintes do Município a facilidade de acesso a parcelamentos, a possibilidade de acordos de débitos que já estão em processos de recuperação fiscal, e, especialmente, maior clareza de todo o processo administrativo municipal. O Código racionaliza os conteúdos que tratam da questão tributária da administração, dando mais informações e clareza a todos. Esse é um código moderno, comparado ao que estava em vigor, que se aproximava dos 30 anos de vigência, já apresentava informações defasadas e que não condiziam mais com a nossa realidade”, observou.

Sobre o Código Tributário Municipal 

A atualização do Código Tributário Municipal, lei que traz informações sobre impostos e taxas sob competência da Prefeitura, teve início, em 2017, com a compilação de todos os textos legais sobre tributos do Município. No início do processo, foi feita uma discussão sobre o tema com os fiscais tributários municipais. Em seguida, foi aberta a possibilidade para a comunidade propor alterações no documento. As sugestões foram compiladas e, conforme viabilidade, incluídas no anteprojeto, apresentado às equipes da Prefeitura no início de maio de 2018. Em junho, foi realizada uma audiência pública para debater o projeto. Depois, foi a vez dos vereadores analisarem e aprovarem a nova legislação. O texto traz alterações no cálculo do IPTU e alíquotas do ISS. Também são apresentadas mudanças nos capítulos de cadastro tributário, de dívidas ativas do Município e de parcelamentos de débitos.

Por Terezinha Bobsin 

Fonte: PME

O Código Tributário de Esteio vigente até agora era Lei Municipal nº 1.185, de 1991. Ao longo de quase 27 anos, o documento sofreu alterações que dificultaram sua análise e compreensão. O objetivo da revisão é simplificar a legislação, criar condições para que empreendedores possam investir na cidade e também dar segurança às equipes da Prefeitura na hora de aplicar as leis. O processo contou com a consultoria e a assessoria da Saavedra Sandy Sociedade Individual de Advocacia, escritório contratado via licitação para auxiliar a Prefeitura na revisão.

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Euclides Castro (PP), anunciou, na tarde desta quarta-feira, 2 de janeiro, aos servidores, os nomes que vão compor a direção do Legislativo neste ano. Foram anunciados os novos nomes do  diretor-geral, o gestor em Marketing, Michel Luiz Lima, 31 anos e o procurador-chefe da área jurídica, o servidor de quadro e advogado, Juliano Scherer Teles, 41 anos. Castro mantém a direção legislativa, administrativa e o setor de Imprensa. Conforme o presidente, a ideia é valorizar os servidores; manter uma  política de controle dos gastos públicos, assim como pretende ampliar os canais de escuta e de diálogo com a população, bem como quer implementar, de forma efetiva, o Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Legislativo, tendo em vista o enorme número que pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o Plenário. "Desta forma, entendo, que faremos a Câmara avançar no sentido de dar mais  segurança aos que usam as dependências do Legislativo", disse. Castro também reforçou a harmonia entre os poderes e ressaltou que quer, ainda, marcar sua gestão com um olhar direcionado às necessidades dos servidores.

Diretor- Geral:

Michel Luiz dos Santos Lima, 31 anos. Graduado em Marketing. Assessor Parlamentar no gabinete do vereador Mário Couto

Procurador- Chefe: 

Juliano Scherer Teles: 41 anos, Pós-graduado em Direito Público. É advogado e servidor concursado no cargo de Assessor Legislativo, desde 2013.

O presidente da Câmara Municipal de Esteio, Euclides Castro (PP), além do vereador integrante da Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação,  Luiz Duarte (PT) e o procurador-chefe do Legislativo, Juliano Scherer Teles, reuniram-se na tarde de hoje (9), com o coordenador de Filial, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, em Novo Hamburgo, Augusto Lanner Cardoso. Na pauta do encontro, as obras de alargamento dos becos da Vila Esperança. Elas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recurso na ordem de R$ 3,5 milhões. A ideia é que seja feita a canalização e o alargamento das ruas possibilitando a entrada de veículos maiores, a exemplo dos caminhões do  Corpo de Bombeiros. O projeto de viabilização foi entregue na Caixa em dezembro de 2016. 

O assunto, vem preocupando os moradores, que também participaram do encontro.  Segundo eles, a remodelação dos becos deve atingir mais de 100 residências na vila, onde os moradores devem perder as  cercas, muros e parte de suas casas.

Um novo encontro deve ser agendado entre os vereadores deve ser agendado para os próximos dias. 

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11/01/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro (PP) reuniu-se hoje (11), pela manhã, com pessoal que cuida da manutenção do prédio do Legislativo. Castro, que quer inteirar-se do trabalho de cada área, colocou-se à disposição dos servidores e disse que sua gestão terá, também, um olhar diferenciado ao andamento e de melhorias da Casa Legislativa. Da reunião, ainda participou, o diretor-geral, Michel Luiz Lima.

No início desta semana, Castro conversou com a direção-geral, legislativa, assessoria de imprensa, jurídico e alguns servidores, para tratar das primeiras ações da nova gestão. A ideia é conversar com todos os setores antes do encerramento do recesso, em 30 de janeiro. 

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14/01/2019 - O vereador Leo Dahmer (PT), solicitou na noite de ontem(26), na Câmara de Vereadores,  que a Prefeitura providencie climatização no novo prédio onde foi instalada a Secretaria da Saúde, na avenida Padre Claret, 666, esquina com a rua Pelotas. Segundo o vereador, circulam cerca de 600 pessoas por dia pelas instalações do prédio locado e o atendimento é precário pela falta do equipamento.“Nossa preocupação relaciona-se as condições de atendimento das cerca de 600 pessoas que utilizam os serviços da secretaria diariamente, bem como o problema dos servidores que trabalham nessas condições", falou. O documento, que teve o conhecimento do Plenário, foi encaminhado ao Executivo.

O Centro Administrativo de Saúde reúne os setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância em Saúde (vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador), a Farmácia Municipal e o Agendamento/Regulação de consultas e de exames especializados. Também foram transferidos para o novo prédio, a Ouvidoria, Serviço Social, Transportes, Recursos Humanos, Atenção Básica, Financeiro, Auditoria, Processamento, Diretoria Administrativa, TI e o Gabinete da Secretária; a distribuição de fraldas, de medicamentos de responsabilidade do Estado e o MedCasa; e as sedes dos conselhos municipais de Saúde (CMS) e de Políticas sobre Drogas (Comad).

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15/01/2019 - O vereador Sandro Severo (PSB), visitou na tarde de hoje(15), o prefeito de Esteio, em exercício, Jaime da Rosa (PSB). Na pauta do encontro, o vereador, que é o líder da bancada socialista na Câmara de Vereadores e membro da executiva do partido, tratou sobre os projetos  do governo para este ano, bem como demandas importantes para a comunidade.

Rosa, que é vice-prefeito,  ficará à frente da Prefeitura durante as próximas duas semanas para cobrir as férias do prefeito, Leonardo Pascoal. 

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15/01/2019 - Mesmo com o recesso parlamentar, que se encerra em 30 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Esteio segue recebendo indicação de projetos de lei no Banco de Ideias.  Esta é mais uma ferramenta de  interatividade e de aproximação do Legislativo com a comunidade. As pessoas e entidades civis organizadas,  interessados  em mandar sua ideia, podem acessar o portal da Câmara. O "Banco de Ideias", é uma iniciativa  da vereadora Fernanda Fernandes (PP). "É uma ferramenta para registro livre de ideias que contribuam para o desenvolvimento do município. Neste espaço, o cidadão pode expressar sua sugestão de projeto de lei", destacou. O objetivo principal, segundo Fernanda,  é incentivar a comunidade  a promover  ideias inovadoras.

Não há limites para a apresentação de projetos e o cadastro é simplificado. Nome, endereço, telefone são as condições básicas. Todas as proposições protocoladas, que poderão ser anexadas ou editadas no campo específico para o texto,  serão encaminhadas  à Mesa Diretora para apreciação.  Caso faça-se necessário, serão feitas consultas ao autor da ideia  para que as informações estejam  mais claras e completas possíveis. Podem ser apresentadas propostas em todas as áreas, segurança, educação, saúde, meio ambiente, entre outras áreas.  Os interessados podem acessar diretamente pela internet:  

16/01/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Euclides Castro (PP), assinou na tarde de hoje(16), o contrato com a empresa Fire House Prevenção Contra Incêndio Ltda., objetivando dar continuidade ao processo do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), no prédio do Legislativo. Esta é uma das metas da gestão de Castro, anunciada durante sua posse no inicio deste ano.  A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do presidente, com a presença do representante da empresa, Rodrigo Alves, do diretor-geral, Michel Luiz Lima e do procurador jurídico, Juliano Teles.  Conforme o presidente, a ideia é adequar a Câmara  à nova legislação. "Precisamos implementar, de forma efetiva, o Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Legislativo, tendo em vista o enorme número que pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o Plenário, que abrigou, somente neste ano, mais de 15 mil pessoas", disse.

O contrato, processo feito por dispensa de licitação, prevê serviços como a elaboração de memorial técnico e descritivo dos equipamentos de prevenção e proteção contra incêndios exigidos; representação gráfica dos Equipamentos de prevenção; Consultoria Técnica, Adequação do Laudo de Inviabilidade Técnica já elaborado, se necessário; a realização do Registro de Responsabilidade Técnica; o levantamento técnico dos sistemas existentes no local; protocolo e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros; a elaboração de Termo de Referência, além da visita técnica para a verificação “in loco” dos procedimentos necessários.

O custo para a realização do serviço será de R$ 11,8 mil,  incluídas todas as despesas necessárias à sua  execução, com exceção das taxas necessárias para execução do contrato. Ainda prevê o contrato, advertência e uma multa de 0,33% por dia de atraso e o prazo de entrega é de 30 dias.

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07/02/2019 - Os vereadores integrantes da Mesa Diretora deste ano, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT),  Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB), fizeram ontem(5), a primeira reunião para resolver as demandas administrativas. Com a presença do diretor-geral,  Michel Luiz Lima e a diretora legislativa, Jussara Krug, foram tratadas questões a exemplo da cedência do Plenário para as escolas ; a nomeação das salas das comissões; a compensação das horas em função dos feriados, entre outros assuntos relacionados à administração do Legislativo.

O presidente da Câmara, Euclides Castro, ainda falou das metas da gestão deste ano focadas no andamento do trabalho pró-ativo entre o Legislativo o Executivo Municipal; na ampliação dos canais de escuta e diálogo com a comunidade  e na  implementação, de forma efetiva, do  Projeto de Proteção Contra Incêndio  (PPCI), tendo em vista o enorme número que pessoas que se utilizam  dos serviços da Câmara Municipal e seu Plenário.

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08/02/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, Euclides Castro (PP), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 5, a proposta criando a campanha Julho Verde, destinada a valorização do meio ambiente, bem como da posse responsável de animais.  A ideia, de acordo com o vereador, é incluir o mês no calendário oficial do município. Ações de conscientização devem ser realizadas durante todo o mês de julho através do desenvolvimento de  atividades alusivas à  data,  reforçando a relevância da valorização da vida pela posse responsável de animais, da conservação da natureza com foco no desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.  A intenção é a levar atividades para estabelecimentos públicos e privados, comércio, entre outros. Conforme o autor da proposta, é preciso existir, urgentemente, cuidados peculiares originados pelos cidadãos. "E para que isto seja possível,  é indispensável  a conscientização  por meio da educação ambiental, assim como a posse responsável. No entanto, só faz sentido focar na abordagem da preservação do meio ambiente e posse responsável, se houver a intenção de se criar consciência de sua conservação e cuidados em toda a comunidade, inclusive nas empresas e escolas, em uma proposta de educação que venha despertar desde o interesse das crianças até os trabalhadores e empresários", explicou.

Segundo o texto, em todos os prédios públicos, deverão ser fixadas placas informativas sobre a preservação da Natureza e direito dos animais, focando o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais Lei Federal 9.605/98 e da importância da posse responsável de animais. Ente os objetivos do Julho Verde estão: esclarecer a população sobre a importância da Conscientização Ambiental; esclarecer a comunidade sobre a importância da posse e responsável de animais e sobre a Lei Federal 9.605/98 Art. 32; sensibilizar a sociedade objetivando o apoio às campanhas, ONGs e Órgãos Públicos, na defesa dos animais e benefícios da castração não só para a saúde animal, mais sim, para a saúde da população;  informar a população por intermédio de ações, placas de esclarecimento e coibição de maus tratos e abandono de animais; estimular atividades e promoções e apoio ao Julho Verde, inclusive, nos estabelecimentos de ensino do Município; Conscientizar a população sobre os impactos ambientais e estimular medidas que visem à preservação e manutenção das condições e qualidades ambiental, fauna e flora sadia em beneficio da comunidade. O anteprojeto segue para avaliação do Executivo.

Interessados em conhecer mais sobre a doença, podem acompanhar as informações que serão postadas, nas redes sociais, ao longo do mês

08/02/2019 - Durante todo o mês de fevereiro, o prédio da Câmara de Vereadores de Esteio  estará com a decoração roxa. A medida se deve a adesão à campanha  Fevereiro Roxo, de iniciativa do vereador Mário Couto, com aprovação do Plenário e instituída pela Lei Municipal 6.928/18. Ação é um alerta para doenças como Lúpus, Fibromialgia e o Alzheimer. Conforme o presidente da Câmara,  Euclides Castro, diversos materiais informativos estão à disposição no Saguão do Legislativo. Uma faixa afixada no prédio da Câmara pretende chamar a atenção da comunidade. Além disso, nas redes sociais, Facebook/Camaraesteio e no Twitter/camaradeesteio, estão sendo divulgadas, aleatoriamente,  informações sobre o tema.

08/02/2019 - Os restaurantes, hotéis, bares e similares  de Esteio podem ter que se adequar, em breve, a uma nova exigência: o cardápio em Braile. A ideia é do vereador Sandro Severo (PSB), apresentada  em forma de anteprojeto e aprovada pela Câmara de Vereadores, na noite de ontem (5). A medida, segundo o vereador,  visa a inclusão dos deficientes visuais.  Segundo a proposta, cada estabelecimento  deverá ter, pelo menos, um  cardápio para ser disponibilizado aos frequentadores com deficiência visual, contendo informações sobre o nome do prato, acompanhado dos ingredientes e as bebidas disponíveis, bem como o respectivo preço dos produtos.

Para o vereador, a inclusão social é uma questão que tem sido abordada em todo o mundo. "No Brasil ainda temos muito a fazer para garantir o respeito às características de todas as pessoas. Os portadores de diversas deficiências visuais se encontram barreiras nos shoppings,  restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes e similares. Eles querem viver com independência, sem necessitar a todo momento da caridade alheia. Vamos aguardar que o Executivo retorne a proposta à Câmara, em projeto de lei ", explica.

O anteprojeto prevê, ainda, penalidades, como advertência, em caso de descumprimento da lei; multa de dois salários mínimos, em caso de reincidência e interdição do estabelecimento. O valor referente às multas aplicadas será destinado às ações realizadas na Semana da Deficiência do Município.

A proposta segue para avaliação do Executivo.

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Foto: Internet

08/02/2019 - Por iniciativa do vereador Luiz Duarte (PT), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de terça-feira, 5), o projeto de lei que dispõe sobre os atos médicos em hospitais e Unidades Básica de Saúde (UBS´s). A proposta pretende regulamentar  artigo 35 da Lei Federal 5.991/73,  no âmbito do município, estabelecendo que todo o procedimento adotado no atendimento médico do paciente seja redigido de forma legível, para que haja entendimento por parte do paciente durante o seu tratamento.  A medida serve também para o receituário médico. "Entendemos que da mesma forma deve ser os receituários médicos redigidos de forma legível para fácil aviamento por parte das farmácias e a conduta da aplicação do mesmo evitando assim equívocos que poderão causar sequelas ou até mesmo levar o paciente a óbito por procedimento equivocado por não estar legível a sua aplicação', explica o vereador.

Além disso, o projeto prevê  que as ações e serviços em saúde no município sejam realizados de forma a garantir o acesso universal, igualitário e integral no atendimento. Ter atendimento respeitoso, digno e atencioso; ser identificado ou tratado pelo nome ou sobrenome, ao invés de números ou códigos; ter resguardado o segredo de seus dados pessoais, também estão previstos na matéria, que foi encaminhada para avaliação do Executivo.  A matéria seguiu para sanção do Executivo. 

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08/02/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB), foi indicado pelo Executivo, em ofício enviado à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(5),  como líder do governo no Legislativo durante este ano. Este é o segundo ano em que o vereador assume a função. O papel do líder é promover uma interlocução entre os dois poderes. Costella, que é líder da bancada do MDB, disse que a responsabilidade aumenta a cada ano, mas que está tranquilo para assumir mais uma vez o posto.

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08/02/2019 - A presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, vereadora Fernanda Fernandes (PP), participou de ontem(7), de uma videoconferência com pesquisadora Portuguesa, Maria João Nazareth, que está atualmente em Singapura liderando um  projeto voltado à saúde. Participaram também da atividade, a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, além de colaboradoras da entidade.

Na pauta, a definição dos detalhes para a criação do Censo da Psoríase no Município. "Estamos focadas em criar indicadores da Psoríase que deverão ser utilizados tanto por gestores, como também por profissionais da saúde que estão no cuidado direto com os pacientes. Com isso, queremos oficializar as informações quantitativas e qualitativas sobre a doença no Município, já que somos cidade piloto no estudo da psoríase", garantiu a vereadora. A proposta, conforme Fernanda, é  minimizar a problemática do diagnóstico da doença e melhorar os acessos a saúde e a qualidade de vida destes portadores. "Vamos continuar fiscalizando políticas públicas que beneficiem a nossa comunidade", afirmou. a assessoria de gabinete da vereadora também participou do evento.

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11/02/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 5, o anteprojeto de lei de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), proibindo a comercialização de canudos plásticos em bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes em Esteio. A intenção é incentivar a troca do canudo tradicional por recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. O projeto também prevê multa para quem descumprir a determinação. 

Para o vereador proponente, o movimento anti-canudinho está ganhando força em diferentes partes do mundo. "No Reino Unido, por exemplo, um plano do governo já previa o fim dos canudinhos até 2042, mas uma consulta pública será aberta para que a população possa decidir também sobre a proibição da venda de cotonetes e outros acessórios plásticos como colheres de café, talheres e embalagens", falou.

Sandro Severo destaca, ainda, que o canudo plástico é dos grandes vilões do meio ambiente. " O uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente. O Brasil é um grande consumidor de canudinhos plásticos descartáveis. Só para se ter uma ideia, se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos. E se considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, o volume ocupado pelo total usado pelos brasileiros em um ano equivale a um cubo de 165 metros de aresta, 50 metros mais alto que o edifício Copan, que mede 118,44m, em São Paulo. Empilhando os canudos consumidos por brasileiros em um ano em um muro de 2,10 metros de altura, seria possível dar uma volta completa na Terra, numa linha de mais de 45.000 quilômetros", relatou. A matéria segue para Executivo. 

Terezinha Bobsin
Reg prof MTb/RS 7156

12/02/2019 - O alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, a exemplo do caminhão do Corpo de Bombeiros, foi debatido na tarde de hoje(12), na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara de Vereadores, com Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As obras de intervenção, que estão preocupando os moradores em função do  recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros, o que acarretaria remoção de cercas e muros e atingiria parte de 100 casas, vêm sendo alvo de diversas reuniões e audiências públicas no Legislativo desde o ano passado. O projeto técnico,  que teve o processo licitatório realizado em 2018,   integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. As obras devem iniciar ainda neste mês.  

As obras também integram  o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

13/02/2019 - O vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentou na sessão plenária de ontem (12), dois  anteprojeto de lei, que estão sendo reeditados neste ano: a proposta que "proíbe a concessão de incentivos fiscais e a contratação de empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Esteio” e sugestão que "Dispõe sobre a transparência no cálculo das tarifas de transporte rodoviário no município de Esteio".

Sobre o primeiro assunto, Dahmer destaca  que "é inadmissível e incongruente com os preceitos do Estado Democrático de Direito a concessão ou contratação de empresas envolvidas em corrupção. Sendo assim, indispensável que as empresas beneficiadas por incentivos fiscais, bem como de contratar com o poder público, possuam reputação ilibada", reafirmou.

Já sobre a questão da transparência no cálculo tarifário, o parlamentar explica  que  a ideia  é  garantir a transparência acerca da composição do valor da tarifa de transporte público municipal. Segundo ele, a medida complementa e torna sólidas as relações democrática, por meio da transparência e da participação, que constroem, reforçam e consolidam a cidadania. "Tendo em vista a natureza pública presente na concessão de transporte, a divulgação da composição da tarifa com suas variáveis irá integrar ao debate do transporte público municipal o usuário dos serviços, que atualmente fica sem saber as determinantes que compõe a tarifa do transporte público municipal. A medida aproxima a população que utiliza o transporte público municipal dos gestores do município em uma relação que se qualifica a cada momento em que os usuários se apropriam das informações sobre a composição da tarifa paga pela população", avaliou.

As proposta, aprovadas em Plenário, seguem para análise do Executivo que, poderá, devolver as sugestões à Câmara em forma de projeto de lei para os trâmites legais.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

13/02/2019 - A cultura do município deve ser contemplada, em breve,  com a criação do programa  "Empresa Amiga da Cultura". A proposta  é da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que apresentou na noite de ontem(12), um anteprojeto sobre o tema e teve aprovação do Plenário.  Objetivo, de acordo com a vereadora,  é pleitear verbas, não só para a produção cultural, mas também para auxiliar na revitalização, conservação e/ou modernização da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, da Biblioteca Municipal Rui Barbosa e do Museu Municipal, seja por doação de equipamentos e materiais, além de prestação de serviços tais como: manutenção de equipamentos e bens, transporte, participação em projetos de promoção da cultura, além de outras atividades.

De acordo com a matéria, as empresas interessadas em participar, deverão apresentar à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, uma proposta que expresse as áreas de interesse de atuação, indicando projetos específicos para cada uma delas, com apoio da secretaria. "A proposta pretende uma aproximação das empresas privadas no fomento e difusão da cultura, além de revitalização de espaços culturais em Esteio", salientou.

Caso a empresa ou entidade receba aprovação por parte do Executivo, terá em contrapartida, benefícios de acordo com as normas regulamentares estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. entre elas a publicidade no local ao qual o parceiro prestar o serviço ou tiver efetuado a doação (caso as parcerias sejam a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a Biblioteca Municipal Rui Barbosa ou Museu Municipal); divulgação da parceria no sítio e redes sociais da Prefeitura e a publicidade em eventos realizados pela Prefeitura ou Secretaria de Cultura, no qual o parceiro esteja envolvido. 

A proposta será encaminhada ainda nesta semana ao Executivo para avaliação da possibilidade de retornar à Câmara em forma de projeto de lei para seguir os trâmites legais.

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13/02/2019 - A falta de energia elétrica e a demora no restabelecimento dos serviços vai ser pauta de reunião nos próximos dias, na Câmara de Vereadores de Esteio. O  pedido  é da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT), que pretende ouvir a concessionária de energia elétrica RGE Sul. De acordo com os vereadores, a comunidade vem reclamando especialmente sobre a demora no restabelecimento da energia nos bairros. entre os exemplos estão os bairros Novo Esteio e São Sebastião. "Não adianta ligar para o número 0800  porque não há atendimento pessoal. Além disso, os trabalhadores ficam apenas até às 20 horas, mesmo que o conserto não tenha sido concluído", alegou o vereador Ari. Ele também destacou que a atitude vem prejudicando os proprietários de mercados, que acabam perdendo seus produtos que dependem da energia elétrica. Para o encontro também devem ser convidadas a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que deve garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários e permissionários  de serviços públicos

A data da agenda com a empresa vai ser divulgada ainda nesta semana. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

14/02/2019 - Termina amanhã, 15 o prazo para que s escolas estaduais e municipais agendem o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. Já para as escolas particulares interessadas as inscrições começam na segunda-feira, 18 e encerra em 27 de fevereiro.

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, conhecida como Plenário,  tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar e Executivo Municipal.

14/02/2019 - O prefeito de Esteio,  Leonardo Pascoal e o vice, Jaime da Rosa, devem receber ainda nesta semana uma moção de parabenização da Câmara de Vereadores pela conquista no ranking do Índice de Governança Municipal (IGM), como o 49º melhor Município do país e o 10º do Rio Grande do Sul em gestão pública. . A proposição é do vereador Mário Couto(PDT), com aprovação unânime do Plenário. Os dados são de 2017 e foram elaborados pelo Conselho Federal de Administração (CFA), 

O IGM é calculado tendo como base três dimensões: finanças, gestão e desempenho. Ele leva em consideração áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, violência e outras. Os dados são extraídos de bases públicas como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IBGE, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Datasus.

Para o vereador proponente, a conquista  comprova a excelência, integridade, eficiência e competência dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela Administração Municipal na atual gestão." Deixa aqui registrado nosso elogio, nosso respeito e gratidão pela excelência dos resultados obtidos e pela dedicação e profissionalismo que todos os representantes do Executivo Municipal apresentam no cumprimento de suas funções", alegou. O documento foi enviado ao Executivo.

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14/02/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio, através do presidente, Euclides Castro (PP), manifestou pesar, na última terça-feira, 12, pela morte do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat, 66 anos, ocorrida em 11 de fevereiro, num acidente aéreo em São Paulo. Boechat esteve presente nos principais jornais do país, como “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”. Trabalhava diariamente como âncora da BandNews FM e da Band, no Jornal da Band.

Ele recebeu três prêmios Esso e foi o maior ganhador da história do Prêmio Comunique-se, sendo o único a vencer em três categorias distintas (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Também foi eleito o jornalista mais admirado na pesquisa do site Jornalistas&Cia em 2014, que elencou os 100 principais profissionais do mercado. Boechat tinha uma coluna semanal na revista ISTO É.

Para o presidente, Boechat deixa uma lacuna no jornalismo brasileiro.  "Sua habilidade e integridade em levar as informações, serão um legado para a história da comunicação do país. A Câmara de Vereadores lamenta muito sua partida precoce", disse. A moção de pesar, aprovada por unanimidade,  deve ser encaminhada ainda nesta à família e à Rede Bandeirantes de Comunicação.

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14/02/2019 - O vereador Sandro Severo (PSB), visitou na tarde desta quinta-feira(14), o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, em Porto Alegre. Na pauta estiveram assuntos como as obras escolares do município e  as atividades deste ano do gabinete do vereador.

Sandro Severo aproveitou para agradecer ao secretário pelo envio de emendas parlamentares destinadas para Esteio,  quando deputado federal. Os recursos totalizam R$ 500 mil, que serão destinados às áreas de saúde e  desenvolvimento urbano.  Também participou do encontro o assessor parlamentar,  Gilmar Matos.

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Foto e fonte: Saul Teixiera eTiago Belinski ASCOM SOP/RS

15/02/2019 - Começam nesta segunda -feira, 18, as agendas para as escolar particulares que estejam interessadas em utilizar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades.  As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. 

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, conhecida como Plenário,  tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar e Executivo Municipal.

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18/02/2019 - A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo, proposta criando o dia de conscientização para a Síndrome de Edwards. A matéria, em forma de anteprojeto, foi aprovada na última terça-feira, 12, por unanimidade. A intenção da vereadora é sensibilizar a sociedade e  os profissionais de saúde, bem como ampliar os  canais de informação familiares e todos os profissionais envolvidos, integrando a família e as equipes multidisciplinares. 

19/02/2019 - Os vereadores da Comissão de Educação e Cultura, Sandro Severo (PSB), Márcio Alemão (PT), e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Ari Zanoni (PSB) e Fernanda Fernandes (PP),  receberam na tarde de hoje (19), a coordenadora da Secretaria de Educação, Cristina Proença. Na pauta, o projeto de lei que institui o Serviço Municipal de Educação Especial Inclusiva (SEMEEI). A proposta, de iniciativa do Executivo e protocolada na última terça-feria, 12, pretende substituir o  Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei), que por cerca de 12 anos foi responsável  pela implantação da política de inclusão na rede municipal de ensino. Segundo a coordenadora, a ideia é avançar no atendimento educacional às crianças e jovens matriculadas nas escolas. "O foco do trabalho antes prestado era apenas para os alunos com deficiência, por meio de atendimentos clínicos na sede do CEMEI, localizada junto à Secretaria Municipal de Educação. Com a nova proposta,  os atendimentos clínicos serão realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde, e os atendimentos educacionais serão executados pelo SEMEEI diretamente nas escolas, em apoio aos professores e demais profissionais envolvidos na implantação da política especial e inclusiva", garantiu.

O principal avanço,  segundo a matéria,  diz respeito ao atendimento de alunos com transtornos de aprendizagem, antes não enquadrados no público-alvo de atendimento do CEMEI. "Com o formato proposto para o serviço,  Esteio ficará na vanguarda deste tipo de atendimento, com uma estrutura robusta para auxílio aos alunos com todo tipo de dificuldade de aprendizagem", disse

A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em regime de urgência, na noite de hoje(19). Com a aprovação, a matéria segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

19/02/2019 - Uma nova reunião sobre a situação do alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, a exemplo do caminhão do Corpo de Bombeiros, foi realizada na tarde de hoje(19),  na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara de Vereadores, com a presença de alguns moradores, preocupados com a possibilidade de perda de parte de casas e muros em suas residências,  em função do  recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros. O assunto tem sido pauta constante na Comissão, que solicitou, agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  uma cópia do projeto técnico, aprovado em 2016; maquete de como ficará o local; o cronograma da obra; previsão de início além de um material audiovisual explicativo para os moradores. "Como é uma obra complexa, precisamos mais esclarecimentos para que possamos passar tranquilidade aos moradores", explicou o presidente da Comissão, vereador Luiz Duarte.

 A obra de alargamento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. Elas também integram  o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária. 

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19/02/2019 - A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores, Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte(PT), deliberou na tarde de hoje(19), sobre o projeto que pretende autorizar concessão  de áreas de terras que especifica, em prol do Trianon Esporte Clube. Conforme mensagem do Executivo, anexada ao projeto, o objetivo é permitir o investimento em infraestrutura esportiva e a realização de projetos sociais e comunitários. "Cabe destacar que a entidade ora referida foi a única a apresentar projeto na Chamada Pública nº 08/2018, amplamente divulgada pela Administração Municipal, restando sua proposta vencedora do certamente. Além disso, a medida qualificará o referido espaço, possibilitando a realização de inúmeras atividades no local, e assegurará a sua manutenção, sem quaisquer ônus ao Poder Público Municipal", diz. 

Para o vereador Luiz Duarte, a proposta precisa ser melhor esclarecida. "Temos muitas áreas em concessão e é necessário uma avaliação sobre o assunto, antes de deliberar pela tramitação normal do projeto", assegurou.  A matéria foi encaminhada pelo Executivo no último dia 12. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP).

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20/02/2019 - Esteio pode ter proibida a comercialização (venda e distribuição) de  canudos plásticos em bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes em Esteio. A proposta é dos vereadores Euclides Castro (PP), que apresentou projeto de lei, e Sandro Severo (PSB), que propôs a matéria em forma de anteprojeto de lei,  ambas matérias aprovadas em Plenário. A intenção é incentivar a troca do canudo tradicional por recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. No projeto, conforme o texto, não se aplica aos casos de atendimento de pessoas com deficiência ou que estejam impossibilitadas temporariamente de sorver líquido sem a utilização de canudos. Os dois textos preveem multa para quem descumprir a determinação.

20/02/2019 - O sistema de distribuição de fichas e agendamento de consultas para idosos com idade igual ou acima de 60 anos e para pessoas com deficiência, junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s)  e demais centros de saúde, pode ser alterado. A ideia é do vereador Mário Couto(PDT), que pretende o agendamento via telefone e internet, além da manutenção do agendamento presencial. A proposta foi apresentada ontem(19), em forma de anteprojeto de lei.

Mário Couto salientou em sua proposição que o agendamento via telefone e internet não anula a manutenção e possibilidade de agendamentos via Unidade de Saúde (UBS), tendo em vista que um percentual da população Esteiense não possui acesso a estes recursos de agendamento (telefone e internet). "O agendamento permanecerá a ser realizado para a Unidade de Saúde (UBS) na qual o idoso ou a pessoa com deficiência já estiver devidamente cadastrado e identificado através do sistema de zoneamento municipal", alega.

O objetivo, segundo o parlamentar, é contemplar àquelas pessoas que não possuem acesso às redes sociais e ao telefone. "Constantemente, recebe-se apelos da comunidade Esteiense para que se avalie uma alternativa viável de agendamento de consultas e exames para os idosos e as pessoas com deficiência do município pois o atual sistema de espera em filas nos postos vem favorecendo situações de insegurança e mal-estar a diversos munícipes, que devido os longos períodos de espera nas filas, acabam desmaiando, por exemplo. Alguns casos de munícipes que necessitaram de atendimento médico devido a sensações de mal-estar durante a espera nas filas de agendamento foram registrados ao longo do ano de 2018", falou. 

De acordo com o texto, as Unidades de Saúde deverão afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta lei, bem como os respectivos números de telefones, endereços ou links da página de internet de agendamento, bem como os horários em que os respectivos agendamentos poderão ser realizados através destes canais.

A proposta segue para avaliação do Executivo.

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O símbolo é um quebra-cabeça, representando o mistério e a complexidade do autismo

21/02/2019 - Está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio, o projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados, entre eles,  supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo. A proposta, que vai ser analisada pelas comissões permanentes, é de iniciativa do vereador Sandro Severo (PSB) e faz referência a Lei 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diversas diretrizes para sua execução.

Segundo Sandro Severo,  a intenção é criar um plano de conscientização da população sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequados para estas pessoas. "Familiares de pessoas com autismo relatam a dificuldade de entrar em filas prioritárias, pois é difícil de identificar uma pessoa com autismo, pois a criança com autismo não apresenta alteração física, então muitas vezes temos que dar explicações o porquê está utilizando a fila prioritária ou aquela vaga no estacionamento.", defendeu.

Após a tramitação pelas comissões, o projeto deverá ser levado ao Plenário para apreciação dos vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

21/02/2019 - O vereador Leo Dahmer (PT), reapresentou na última terça-feira, 19, o projeto de lei que prevê o itinerário nas placas indicativas das paradas dos ônibus do transporte coletivo de Esteio, informando , também, as linhas e os horários.  A matéria, já havia sido apresentada no ano passado, mas acabou sendo vetada pelo Executivo, com aprovação da maioria dos parlamentares.

A ideia, conforme Dahmer, é tornar mais fácil a vida dos usuários do transporte público. De acordo com a proposta, a obrigatoriedade de implantação ficaria a cargo das concessionárias que prestam o serviço no município e, apenas, permaneceriam dispensadas apenas as paradas que não possuem cobertura até que o local receba a estrutura. Além disso, segundo Dahmer, as placas deverão também conter inscrições em Braile visando promover a acessibilidade aos deficientes visuais. A partir do chão, as estruturas deverão ter a altura de 1,60 metros, conforme previsto no texto.

Para o vereador, a informação é fundamental e tem abrangência universal, principalmente para pessoas que não conhecem o município e desejam utilizar o transporte público. "O projeto traz em seu anexo a constitucionalidade da matéria do Tribunal de Justiça do RS em relação a mesma proposta que tramitou em Novo Hamburgo. O projeto trará melhorias significativas para todos os usuários do transporte público de esteio", explicou. A mesma medida, por iniciativa popular, existe em Porto Alegre. 
O projeto de lei vai passar nos próximos dias pela Comissão de Justiça e Redação (CCRJ) para análise do texto. 

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22/02/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, vereador Euclides Castro (PP), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), acompanharam a solenidade de implantação e sanção da lei que transformou o Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei) de Esteio em Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (Semeei). A cerimônia foi realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Oswaldo Aranha, na tarde de hoje(22). 

O novo sistema, aprovado em Plenário nesta semana, vai, segundo o Executivo, avançar no atendimento educacional às crianças e jovens matriculadas nas escolas, focando no trabalho, antes prestado apenas para os alunos com deficiência, por meio de atendimentos clínicos na sede do CEMEI, localizada junto à Secretaria Municipal de Educação, agora, nos atendimentos clínicos, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde. A lei garante que os atendimentos educacionais serão executados pelo SEMEEI diretamente nas escolas, em apoio aos professores e demais profissionais envolvidos na implantação da política especial e inclusiva. 

Na oportunidade, o presidente ressaltou os benefícios que o serviço pode proporcionar. “Este é um momento de valorização da Educação Inclusiva em nossa cidade. Se tudo o que estiver no planejamento do Semeei for seguido, quem vai ganhar são as crianças e famílias que precisam deste apoio”, comentou.

Para o prefeito, não se trata apenas de uma mudança de letras. Este é um passo importante na política de Educação Inclusiva. "Daremos sequência ao trabalho feito pelo Cemei mas em um formato diferente, ampliando o foco de trabalho, para atender os novos desafios. A realização em uma escola do ato que marca a criação do Semeei já simboliza o novo período do serviço, que será de proximidade com as instituições de ensino. Tenho certeza que o resultado desta ação vai influenciar na qualidade do ensino”, apontou Pascoal.

Entre os objetivos, conforme Pascoal, estão promover a melhoria da qualidade da aprendizagem e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) através de orientações de práticas e estratégias escolares; contribuir, em conjunto com os profissionais da escola, na identificação das situações que necessitem de acompanhamento clínico, para que sejam feitos os devidos encaminhamentos; promover ações de suporte aos profissionais da educação; e fomentar a integração de todos os protagonistas (professores, alunos, equipe e famílias) no processo de ensino-aprendizagem.

O deputado estadual Issur Koch, presente ao evento, lembrou de sua carreira como professor na Educação Inclusiva. “A inclusão representa um desafio diário, de enfrentar paradigmas, preconceitos, gente que não entende a necessidade desta demanda, entre outras dificuldades. O professor tem papel importante na conscientização das pessoas sobre a relevância da Educação Inclusiva. Assim, o Semeei certamente fará a diferença para a comunidade de Esteio”, explicou.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb RS 7156