O presidente da Câmara, Sandro Schneider Severo(PSB), recebeu na tarde de hoje(27), o Gerente de Negócios do Sicred Sapucaia do Sul, Paulo Fontes. Na pauta esteve a informação do gerente sobre a possibilidade de expansão da cooperativa para Esteio. Além disso, o gerente aproveitou para convidar a Câmara para participar do ato de prestação de contas da entidade, a ser realizado no dia 6 de março, às 19h30min, no Moschee Eventos, em Sapucaia do Sul. 

O Sicred é uma instituição financeira cooperativa, referência internacional pelo modelo de atuação em sistema. Somos 117 cooperativas de crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.575 agências. A nossa estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo e suas empresas controladas. "Todas essas entidades, juntas, formam o Sicredi e adotam um padrão operacional único. A atuação em sistema permite ganhos de escala e aumenta o potencial das nossas cooperativas de crédito para exercer a atividade em um mercado no qual estão presentes grandes conglomerados financeiro",. disse Paulo Fontes.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 27, o projeto instituindo o ato solene e a Semana de homenagem ao Micro e Pequeno Empreendedor. A proposta é que o evento seja realizado anualmente durante o mês de outubro.

Durante a semana, de acordo com a proposição, serão organizadas atividades visando marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. Para a vereadora, empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. "Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu marcar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O limite de gastos e o planejamento das receitas e despesas do município, relativas 3º quadrimestre de 2017, foram o tema da audiência pública realizada na última terça-feira, 27, pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Fernanda Fernandes(PP) e Leo Dahmer (PT). O relatório, contendo os últimos dados financeiros, foi apresentado pelo coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano Fonseca e pela secretária de Gestão e Arrecadação Financeira, Alice Grechi.

Conforme a Lei Orçamentária Anual 2017, a previsão de recolhimento totalizs R$ 294,5 milhões, e, segundo o relatório arrecadação chegou ao percentual de 94,43%,  atingindo R$ 278,16 milhões. Já  em relação as despesas, conforme o documento, a dotação em dezembro de 2017, foi de R$ 290,9 milhões, com  acréscimo de R$ 32 milhões, composto pelo superávit financeiro de 2016; excesso de arrecadação do exercício, além de auxílios de convênios firmados, bem como a redução orçamentária, de R$ 527 mil da Câmara de Vereadores.

De acordo com a secretária, em relação a despesa com folha de pagamento, o município já se encontra em em situação de alerta, com percentual de 50,93% da receita líquida comprometida. "O que me preocupa é a chegada no dissídio, em maio,  e a possibilidade de chegarmos ao limite prudencial, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 51,3%. Frisamos que o Executivo não ultrapassou o limite prudencial no 3º quadrimestre de 2017, não sendo aplicadas as vedações prevista no artigo 22 da LRF", informou.  A secretaria também falou sobre as despesas em relação à dívida do Badesul, relativa a operação de crédito para aquisição de máquinas para limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia. Grechi disse que ainda faltam 11 parcelas, e o saldo em dezembro de 2017, era de R$ R$ 781,1 mil e encerra em  dezembro deste ano.

Também o coordenador da Divisão de Orçamento falou sobre os precatórios de pessoal e discorreu sobre os recursos, resultado de transferência para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. "Os saldos dos precatórios, incluindo terceiros, circulante e não circulante são de R$ 13 milhões. Em relação ao hospital são Camilo, a transferência no período foi de R$ 67, 2 milhões", afirmou. Da audiência também participaram os vereadores Ari Zanoni (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT).

A LRF, além de cuidar das finanças publicas a partir do trabalho do Poder Executivo, envolve a prestação de contas dos poderes Legislativo e Judiciário, referindo todos os três à mesma norma. Cuidando da contabilidade pública e da execução do orçamento público, a lei introduz limites de gastos tanto para despesas de exercício quanto para graus de endividamento.

Por Terezinha Bobsin

O vereador Felipe Costella (PMDB), em seu grande expediente na última terça-feira (27), falou acerca de informações largamente difundidas nas redes sociais sobre suposto sequestro de crianças em Esteio. O vereador salienta que nenhuma denúncia foi feita aos órgãos competentes: Polícia Civil, Brigada Militar ou mesmo na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. "Se realmente ocorreram tais tentativas, é preciso denunciar. Estranho a falta de comunicação aos órgão competentes para fazer uma ocorrência policial para que fosse iniciada a investigação", disse. Para o vereador, as notícias ruins perpetuam em detrimento da verdade. O mesmo boato também foi espalhado em Canoas e em outras cidades da região. "O que não podemos fazer é deixar nossa comunidade mais preocupada com falsas informações",falou.

Em nota no site da Prefeitura, as autoridades da segurança também se manifestaram. "Segundo o major André Luiz Stein, que responde pelo comando do 34º BPM, além de não haver nenhum registro de ocorrências policiais, não houve nenhuma solicitação de atendimento de ocorrências com essas características. Diante disto, a Brigada Militar alertou que os boatos sobre tentativas de sequestro de crianças acabam causando pânico desnecessário na população.

Da mesma forma, o chefe de Investigações da Delegacia de Polícia de Esteio, inspetor de Polícia Dinoel Gabana de Souza, informou que não existem registros de boletins de ocorrências envolvendo sequestro de crianças e nem mesmo de tentativas desse crime, o que, segundo relata, está sendo acompanhado pela Delegacia de Polícia de Esteio e de outros municípios. Dinoel alerta, ainda, que a publicação ou difusão de boatos em redes sociais pode resultar em responsabilização criminal das pessoas envolvidas.

Embora os fatos não terem sido comprovados e se tratarem de boatos, as famílias devem manter os cuidados com as crianças e, no caso de suspeitas ou de ocorrência de crimes, devem relatar imediatamente aos órgãos policiais atuantes no Município".

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Categoria relata contrariedade ao projeto e pede valorização do profissional de educação. Novo encontro técnico está marcado para o dia 20 deste mês, às 16 horas, na Comissão de Educação

A nova proposta do Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pelo Executivo, foi discutida em audiência pública na noite de ontem(1º de março), na Câmara Municipal, pela Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). Com a presença do Executivo, Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e o presidente, Sandro Severo (PSB), os trabalhadores da educação, entre eles professores, supervisores e orientadores educacionais, questionaram vários pontos da proposta - que segundo a classe, já chegou às escolas -, entre eles a retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais; licença desempenho indenizável em dinheiro (14º salário) e  o Regime Especial de Trabalho (RET). "Estes questionamentos não foram respondidos pelo Executivo desde a última reunião ocorrida no final de janeiro na Câmara Municipal", falou a presidente interina do Sisme, Kênia Carvalho. 

Para os professores, que entregaram oficialmente as alterações ao projeto em construção, a mudança não contempla, exclui e traz retrocesso à categoria. "Especialmente sobre o planejamento,  o Ministério da Educação indica como forma de estímulo. Além disso, a licença desempenho precisa ser repensada por excluir alguns profissionais importantes para o andamento das aulas; assim como para as atendentes das escolas de educação infantil, que jamais receberão este benefício. Certamente,  estas mudanças afetarão a qualidade da educação no município", reclamaram.

O secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, afirmou que o plano, além dos avanços, preserva todos os direitos, benefícios e vantagens do plano atual. Entre as principais mudanças está a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor. Dal´Bó, que também colocou a secretaria à disposição dos professores, disse, juntamente com  o a Procuradoria do Município, que o debate continuará até que se encontre uma solução plausível para os profissionais e município. 

Segundo o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, o plano precisa ser igualitário e de valorização. "Tenho convicção de que no novo plano há um recuo em relação às conquistas da classe.  Defendo que há muito para se debater antes que o projeto seja votado. Mas que isso precisa ter celeridade, pois os professores e demais profissionais já iniciaram o ano letivo com a diminuição do planejamento.  A revisão do Plano de Carreira deve ser iniciada depois de 17 anos de implantação. Agora o processo não pode mais parar", argumentou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo disse que está sendo discutida uma matéria que ainda não chegou ao Legislativo e que será construído um plano de carreira profícuo. "Meus filhos estudam na rede pública e sei o quanto é importante a escola e o trabalho do professor.  Algumas vezes modificações nos tiram do conforto, e, mesmo querendo, não será possível agradar todos. Parabenizo o governo que depois de 15 anos está propondo alterações no plano", reforçou.

A procuradoria Jurídica se comprometeu em responder os apontamentos do texto - cerca de 40 alterações - entregue pelo sindicato,  no dia 20 de março, em uma nova reunião  na Comissão de Educação, às 16 horas, com os representantes  da categoria e do Executivo.

O que disserem o vereadores:

Felipe Costella: "Estamos engajados no tema. O projeto ainda não está na Câmara. Não conseguiremos agradar todos. As discussões nos levarão ao norte sobre o plano".

Rute Pereira:  "Em primeiro lugar precisamos valorizar o magistério. O Sisme e a Comissão de Educação da Câmara estão atentos ao processo"

Leo Dahmer:  " O debate precisa ser objetivo e respondidos os pontos que já haviam sido pautados pelos professores: o planejamento; indicadores de qualidade; reconhecimento do supervisor no desempenho; as questões do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Regime Especial de Trabalho (RET)"

Márcio Alemão: "Estamos tratando da vida dos profissionais mais importantes, para mim. Tratar a proposta com transparência, melhor para a democracia."

Fernanda Fernandes: "A construção de um plano de carreira com qualidade é essencial  para que tenhamos profissionais motivados e ensino de qualidade. Esta alteração foi empurrada há, pelos menos, 15 anos, com a barriga".

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

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Aplicativo para educação fiscal de crianças das escolas municipais foi lançado na última sexta-feira.

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) participaram do lançamento do aplicativo Fazendinha Fiscal, durante a tarde de sexta-feira (2). O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) no salão nobre da Prefeitura. Além do chefe do Legislativo, também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB), a secretários municipais da Fazenda, Alice Grecchi e da Educação, Marcos Dal’ Bó.

O Fazendinha Fiscal – nome criado por Helena Severo, aluna do CMEB Oswaldo Aranha - faz parte do Programa Municipal de Educação Fiscal. O aplicativo tem como objetivo ensinar as crianças como funciona a administração pública e quais os deveres que tem com os cidadãos. Tudo de maneira lúdica e familiar aos pequenos.

Em seu pronunciamento, Sandro destacou a importância combater a sonegação por meio da conscientização do direito do consumidor receber a nota fiscal após suas compras. Ressaltou a também a importância de educar as crianças sobre assuntos fiscais. “São elas que vão fazer o futuro do Brasil e de nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira, 6,  às 19h30min, ato solene em homenagem às mulheres da cidade. O evento, que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 08 de março - , vai acontecer Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberto à comunidade. (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

A cerimônia é disciplinada por resolução, solicitada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PT) e destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio, composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (PMDB) e Mário Couto (PDT), realiza audiência pública, amanhã, 6, às 15 horas, na Sala de Reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Na  pauta estará a apresentação, pela Secretária Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 3º trimestre de 2017. As audiências públicas são abertas e estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), vai se reunir  amanhã, 6, às 14h30min, com a empresa Concessionária Zona Azul Brasil, que presta serviço do estacionamento rotativo em Esteio. Na oportunidade serão discutidas questões relativas ao prazo para nova pintura das vagas alteradas pela empresa e a instalação de novos parquímetros. A Comissão também solicitou os dados do faturamento da empresa relativos aos últimos três meses, bem como os valores repassados ao Executivo neste período. As reuniões das comissões permanentes e temáticas, que acontecem todas as terças-feiras, são abertas à comunidade, e se iniciam às 13h45min.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

5/03/2018 - Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores vai realizar amanhã, dia 6, às 19h30min, ato solene especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535). O pedido foi das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A cerimônia, que vai acontecer depois de encerradas as votações do Plenário, destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Confira as homenageadas:

Carla Assumpção

Clauria Danitce Silveira Bugs

Deise Luciane Kologeski Nadalon

Elza Missae Takeuchi Navarro

Graziela Oliveira Neto da Rosa

Iara Maria Costa Pacheco

Joscemara Ferreira da Rosa

Maria Beatriz da Silva Ribeiro

Maria da Graça Taffarel

Maria Terezinha Silva Rodrigues

Marilene Zonta da Silva

Mirian Salette de Vargas

Roberta Dias da Silva

Rosângela Maria Barth Pires

Sandra Corrêa

Sandra Figueiredo

Simone da Silva Pinto

Claudia Correa da Costa

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Colocação de novos parquímetros e correção de pintura de vagas foram temas de reunião entre parlamentares e concessionária

A colocação de novos parquímetros e a pintura das vagas de zonal azul que foram alteradas. Esta foi a pauta da reunião de terça-feira (6) da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB). O encontro foi realizado na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Também participaram a representante da empresa Zona Azul Brasil, Patrícia Rosa Barduque e a vereadora Rute Pereira (PMDB).

As áreas sujeitas ao pagamento pelo estacionamento foram modificadas  em 23 de junho do ano passado, por conta da Lei 6574/2017. Naquela ocasião, as ruas Dom Pedro, Padre Felipe, 24 de Agosto, Ferroviários e a avenida Padre Claret passaram a ter o estacionamento pago região situada entre a avenida Presidente Vargas e a rua Fernando Ferrari. As vagas situadas nas ruas citadas, da esquina com a Fernando Ferrari até o cruzamento com a rua Bento Gonçalves deixaram de ser pago. Já as ruas Pedro Lerbach e Machado Lopes passaram a ter estacionamento livre.

No entanto, algumas vagas que, pela legislação atual, não são mais cobradas continuam com a pintura de zona azul. Patrícia, representante a empresa concessionária, disse durante a reunião que seria de obrigação da Administração Pública, uma vez que a modificação da área paga foi de iniciativa do Município e não da empresa.

Já sobre a colocação de novos parquímetros, Patrícia afirmou ainda que eles são instalados em local de grande fluxo, determinados pela Administração Pública e não pela empresa.  Quatro deles teriam sidos instalados no último ano. Porém, a colocação de novos aparelhos custariam caro à companhia e não estaria nos planos da companhia, por enquanto.

Conforme a empresária, a Zona Azul Brasil teria em média R$ 100 mil de prejuízo com suas operações em Esteio. Patrícia afirmou que o principal motivo das cifras negativas seria a gratuidade de 15 minutos aos usuários do estacionamento pago. A empresa propõe que ela seja substituída por uma isenção de 10 minutos por vaga, para o motorista comprar um ticket.

A comissão deve convidar com os representantes da Secretária Municipal de Trânsito já na próxima terça-feira (13). “Vamos chamar o pessoal de Trânsito para saber o que eles pensam da proposta”, disse Márcio Alemão”.

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Revisão: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A execução da receita e despesa relativas ao 3º quadrimestre de 2017, da pasta da Saúde de Esteio, incluindo os repasses do Sistema Único de Saúde (Sus), foram apresentadas em relatório na tarde de hoje(6), durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB). A apresentação. que contou com a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT),  foi feita pela diretora de Saúde, Ana Boll, acompanhada do diretor administrativo do Hospital São Camilo, Dilnei Garate, e pelo integrante do Conselho Municipal de Saúde, Rafael Iglesias. 

O relatório também aponta os atendimentos nas 11 unidades básicas de saúde do município, os recursos aplicados na área, oriundas das fontes municipal, estadual e da união e o total de agendamentos das especialidades do período, 22.845, além da receita, de agosto de 2017, incluindo repasses do estado e do governo federal, no valor de R$ 23,9  milhões. Já as despesas, de acordo com o documento, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões. 

Segundo a servidora da Gestão Financeira, Michele Antunes, o repasse do período foi de R$  6,3 milhões e, deste valor, R$ 6 milhões foram para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. Também o diretor Administrativo disse que há muitos anos não há reajuste no SUS e exemplificou que um exame de sangue, hemograma, custa R$ 1,90.  "É um desafio para o gestor. É preciso sempre buscar alternativas diferentes. A  União e o Estado estão tirando sua responsabilidade  e jogando-a para os municípios", alegou.

Para os administradores, o investimento com recursos próprios na área de saúde,  totalizando 21,78% dos 15% que seriam destinados por lei, apontado no relatório, retrata  a preocupação em relação aos recursos que deveriam ser encaminhados permanentemente pelo governo do estado. 

O relatório, em dois volumes, pode ser conhecido na Secretaria da Câmara de Vereadores, ou ainda nas reuniões da Comissão de Saúde, que ocorre sempre as terças-feiras, às 15 horas, na sala de reuniões do 2º andar.

Por Terezinha Bobsin

Os parlamentares ouviram moradores do bairro Tamandaré, vizinhos de loteamento localizado próximo à divisa com Sapucaia

A solução para o descarte ilegal de lixo e entulhos em uma parte de um loteamento privado no Tamandaré. Essa foi a pauta da reunião realizada terça-feira (6), na sala de reuniões da Câmara. O encontro foi de iniciativa da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costela (PMDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PSB).

Estiveram presentes  os moradores do bairro, Antonio Augusto Stein e Luis Heleno Azevedo,  além do secretário municipal de Obras e Seviços Urbanos, Leomar Nestor Teichmann, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a vereadora Rute Pereira (PMDB).

A área que motivou a reunião está localizada entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur. Trata-se de um loteamento de 4.850 m², criado antes da Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo do município.

Em 2013, para solucionar o descarte ilegal de lixo e uso de drogas, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul que previa a realização do levantamento topográfico, a terraplanagem e o fornecimento da mão de obra pela Prefeitura. A empresa de energia elétrica abriria a via principal do novo bairro e os proprietários do terreno contribuiriam com os meios-fios e a brita. 

O arruamento foi concluído, porém, a iluminação não foi feita, por conta de um impasse entre o responsável pela área e a atual companhia de energia, a RGE Sul. Com isso, os problemas, segundo os moradores presentes na reunião, continuam.

Durante o encontro, foram discutidas novas soluções para a situação, como a iluminação do local onde o entulho é jogado, como forma de dissuasão a quem joga detritos no local. Luciana Sebels, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano afirmou que as sugestões vão ser levadas à uma reunião com a Procuradoria Geral do Município para verificar o que pode ser feito.

A Comissão de Urbanização vai aguardar o posicionamento da secretaria antes de dar qualquer prosseguimento ao caso.

 Por Gustavo Santos Reg prof MT/MG 14.986

Verba de  R$ 200 mil articulada por vereadores deve ser destinada à área de Saúde e aplicadas em academias.

Durante a tarde de quarta-feira (7), Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP) estiveram no ato de entrega de emenda parlamentar do deputado federal Jerônimo Gergoen (PP). O encontro aconteceu no salão nobre da Prefeitura e teve a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e dos secretários municipais de Educação, Marcos Dal’Bó e de Cidadania, Trabalho e Habitação, Tatiana Tanara.

A verba foi resultado de articulação dos dois vereadores e deve ser destinada ao setor da Saúde e vão ser aplicadas na construção e manutenção de academias ao ar livre.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

O presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB),  iniciou na última semana uma série de visitas às redações dos jornais da região. O primeiro foi o Jornal Destaque, único veículo impresso da cidade e que tem mais de 50 anos de história. Na oportunidade, o presidente foi recebido pelo jornalista e diretor, Miguel Luz. Entre as pautas, as medidas do presidente durante este ano de gestão e os projetos do gabinete durante o primeiro ano de mandato. Sandro falou sobre a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados e Foragidos de Esteio; que vem devolvendo a sensação de segurança na cidade. "Desde o lançamento, em 11 de janeiro, já foram presos 9 dos 21 que constam no cartaz que está espalhado em diversos locais da cidade", afirmou.

O presidente também destacou entre  seus projetos,  a criação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipave), um canal de comunicação direto entre alunos, professores e pais para minimizar a situação de violência que vem refletindo, especialmente, na evasão escolar e repetência, causando até, danos psíquicos aos estudantes. A medida também visa fixar ações que unam professores, alunos, funcionários e pais, na busca do bem comum, que já foi iniciados nas escolas; além da projeto que pretende multar quem for  flagrado jogando lixo na rua, fora dos equipamentos destinados a este fim. Temos muitas outras propostas, mas destaco que este será um mandato propositivo, em busca de melhorias para toda a comunidade", afirmou.

Miguel Luz disse que a história de Esteio está se perdendo ao longo dos anos. Ressaltou o pouco envolvimento da educação como um todo em relação ao legado do município. "Temos um museu que não recebe mais a visita da rede de ensino. Apenas poucas escolas particulares trazem seus alunos", relatou. O diretor também aproveitou para agradecer a visita e colocou o veículo à disposição da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof Mtb/RS 7156

08/03/2018 - Empoderamento feminino foi o conteúdo abordado na tarde de hoje(8), pela blogueira Glainá Boucinha durante a palestra para comemorar o Dia Internacional da Mulher, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher, integrada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). 

Guainá falou sobre a pressão sobre a questão estética; a gordofobia - ela que já teve mais de 100 quilos, e falou sobre o preconceito com mulheres à frente de alguns setores. Para ela a pressão estética vai além do peso, ela se aplica ao seu cabelo, a pele, as formas, curvas e retas do seu corpo. "É um fenômeno grave que faz com que mulheres queiram desde muito novas realizarem mudanças drásticas em sua aparência", afirmou. Também destacou algumas regras de convivência, comportamento, falou sobre a baixa autoestima e como lidar com ela. 

Para a vereadora Rute, a mulher precisa, constantemente lutar pelo seu espaço. "Jamais podemos deixar de nos reconhecer como importantes em todas as situações", destacou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB),  participou, no início da noite desta quarta-feira (7), na quadra do CMEB Trindade, da assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores da Vila Pedreira. Com o documento, a Administração Municipal poderá dar andamento à regularização fundiária da área. No final do processo, mais de 250 famílias passarão a ter a escritura dos imóveis onde residem.

Durante a cerimônia, da qual participaram os vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), Sandro Severo, fez referência à luta da comunidade. "Parabenizo o prefeito Leonardo Pascoal e Secretário Marcelo Kohrlasuch, pois agora um sonho de anos vai se tornar realidade ainda em 2018 para mais de 200 famílias da Vila Pedreira. A efetivação da Regularização Fundiária dá a segurança de que a casa é de vocês, e isso não tem preço. Tenho confiança na Prefeitura e lá na Câmara faremos o que for preciso para que o processo aconteça", afirmou

Para o prefeito, Leonardo Pascoal, esta é um das prioridades da administração. “Desde o início de nosso governo, tratamos este assunto com muita transparência e franqueza. Se tem um processo que é prioridade para nós é a regularização da Vila Pedreira”, destacou o prefeito

Segundo a prefeitura, área que a comunidade da Pedreira ocupa é privada e, por conta disso a Administração Pública não tinha como realizar a regularização. Com o termo de cooperação, Prefeitura realizará os trâmites de normalização do local junto aos registros da SMDUH. Após os estudos das condições de vias e terrenos, a Associação fará a individualização de cada matrícula e a designação dos lotes para cada morador da Vila.

Quem reside na Pedreira não precisa efetuar novo cadastro dos terrenos, pois a regularização será com base no cadastramento feito em 2016, ano em que começou a movimentação para a regulação do local. Conforme os dados de 2016, a Vila Pedreira conta com 343 lotes ou terrenos em uma área de 52.293m². A Prefeitura pretende normalizar a situação dos cerca de 250 lotes possíveis até o final do ano. Para os demais, serão realizadas negociações com Dnit e Trensurb.

 Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte e fotos: Prefeitura de Esteio/ Djalma Pacheco

O projeto Cimento e Batom, que pretende oferecer capacitação nas áreas de alvenaria, pintura e instalações hidráulica e elétrica para 20 mulheres entre 18 e 50 anos, com baixa renda e em situação residencial de vulnerabilidade social, foi lançado  ontem (8), em comemoração do Dia Internacional da Mulher. O ato, realizado na Rua Coberta, contou com a participação do Presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), e dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A iniciativa tem como parceiras  a Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) e a ONG Mulher em Construção. 

No evento, o prefeito,  Leonardo Pascoal,  ressaltou a luta por igualdade das mulheres e também a importância do projeto. “Quando a secretária Tatiana Tanara (titular da SMCTE) nos trouxe essa proposta, de imediato nós entendemos que esse projeto dialogava muito com aquilo que acreditamos em termos de política pública na área de cidadania e na área do desenvolvimento social.

Conforme a prefeitura,, as interessadas  em fazer a inscrição, devem ir ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no  Centro de Referência Especializado em Assistência Social Girassol (Creas) ou na Unidade de Referência em Assistência Social (Uras),  até o dia 29 de março, com documentos pessoais, além de comprovante de renda e de endereço.

Na primeira etapa, as mulheres terão 52 horas de aulas teóricas e práticas com profissionais da área, como arquitetos, engenheiros civis, pintores, pedreiros e eletricistas. No final da formação, elas serão responsáveis por fazer uma reforma na sede da SMCTE. Após isso, elas serão convidadas a capacitar outras 200 mulheres. As aulas serão na SMCTE, junto à sede da Prefeitura, em dias a serem definidos.

As que passaram pelo local receberam serviços de embelezamento e de saúde.

Projeto Cimento e Batom – Inscrições
Requisitos: Ser mulher entre 18 e 50 anos, ter baixa renda e morar em área carente
Documentos: Documentos pessoais, comprovante de residência e de renda 
Quando: Até 29 de março- De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Locais:
Creas Girassol (Rua Dom Pedro, 846 - Centro)
Cras Conviver (Rua Vereador Ernesto Menezes, 52 - Vila Olímpica)
Cras Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 206 - Parque Primavera)
Uras CEU (Final da Rua Rio Grande, junto ao Residencial Pôr-do-Sol)
Uras Pedreira (Rua Pedreira, s/nº - Pedreira)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabinete do vereador Felipe Costella

Informações/fonte: Prefeitura de Esteio

Se depender do vereador Luiz Duarte (PT), as empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo, deverão arcar com uma multa diária de R$ 10 mil, depois da primeira notificação, pela falta de remoção dos cabos e fios excedentes e sem uso na cidade. A proposta, aprovada em Plenário na última semana,  normatiza o que já está previsto na Resolução Conjunta de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Anatel.

A intenção do vereador, é garantir  a segurança do cidadão, que pode sofrer um acidente com os fios soltos ou em excesso. Além disso, conforme o vereador, a fiação e os cabeamentos aéreos contribuem em demasia para a poluição visual das ruas. "O emaranhado de fios, além dos soltos oferece sobremaneira riscos à população, especialmente os motoqueiros. Também destaco que a ideia é contribuir para o fim da poluição visual.  A matéria segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Na noite de terça-feira (9), o vereador Felipe Costella (PMDB) apresentou anteprojeto de lei que institui a veiculação de campanha publicitária de combate à pedofilia em eventos culturais e esportivos. As peças publicitárias deverão ter uma duração mínima de 30 segundos e terão de mencionar o número de telefone do Disque Denúncia Nacional. Deverão ser exibidas em telões, cartazes ou executadas pelo sistema de som, de acordo com a disponibilidade dos produtores.

A proposta visa prevenir o abuso infantil em Esteio e conscientizar a população. “Com a divulgação do número para denúncia, mais pessoas poderão ajudar”, ressalta o parlamentar. O anteprojeto já foi encaminhado à Prefeitura para análise.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

Dentro de no máximo 30 dias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SMDUH) deverá apresentar um levantamento sobre a numeração em duplicidade de algumas ruas do município. A decisão foi anunciada hoje(13), durante reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Ari da Center (PSB) e Leo Dahmer (PT), além da vereadora Rute Pereira (PMDB), com  a arquiteta Luciana Sebeis, da SMDUH e  representantes das redes de telefonia. 

A situação das ruas, especialmente da rua Garibaldi, que além de desordenada, tem a numeração em dose dupla, vem causando transtorno aos moradores  para a entrega de correspondências. A questão foi levantada pelo vereador Luiz Duarte (PT), que levou o problema à Comissão. "Deve ter uma forma de resolver o problema dos moradores e empresas. A mesma situação acontece com parte  da avenida do Carnaval", relatou.  

Sebeis falou que há uma lei - 2.414/1995 -, que trata da renumeração das ruas Garibaldi e Fernando Ferrari, mas que nunca foi cumprida. "Precisamos fazer um levantamento de campo para ver a situação pontual de cada rua, especialmente as citadas", explicou. 

O presidente da Comissão, Felipe Costella disse que alteração do nome de rua, cogitada pelo vereador Ari Zanoni, além de duas numerações no mesmo endereço, podem causar transtorno aos moradores e ao Executivo em função do cadastro do IPTU. "Vamos ver que forma poderá ser resolvida a situação, sem gerar problemas para ninguém", alegou, observando que se for preciso, poderá ser revogada e atual lei e criada uma nova.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

No momento, fim de 15 minutos gratuitos estaria impossibilitado por esbarrar em condições impostas no processo licitatório.

É impossível acabar com os 15 minutos gratuitos no estacionamento rotativo de Esteio por motivos legais. Este foi o posicionamento que a Comissão de Segurança – presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB) - ouviu em reunião realizada na tarde de terça-feira (13), na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Participaram do encontro o secretário municipal de Segurança Damasceno, o representante da Procuradoria Geral do Município, Luiz Bernardo Froner, além dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT).

A possibilidade de trocar a gratuidade por uma tolerância de 10 minutos havia sido aventada por representante da Zona Azul Brasil, como forma de mitigar prejuízos que a empresa estaria tendo em Esteio. 

Porém, Froner afirmou que tal alteração esbarra no processo licitatório. O tempo de estacionamento grátis era uma condição pré-estabelecida para as empresas participantes e suas propostas tinham que contemplá-los. Uma alteração radical, agora, traria questionamentos ao processo.

Damasceno também informou que algumas empresas teriam desistido de disputar a prestação do serviço justamente por causa da exigência. “Temos notícias de empresas que não entraram no processo licitatório por causa dos 15 minutos", ressaltou.

Pinturas de vagas antigas não são prioridade 

As áreas sujeitas ao pagamento pelo estacionamento foram modificadas em 23 de junho do ano passado, por conta da Lei 6574/2017. Naquela ocasião, as ruas Dom Pedro, Padre Felipe, 24 de Agosto, Ferroviários e a avenida Padre Claret passaram a ter o estacionamento pago região situada entre a avenida Presidente Vargas e a rua Fernando Ferrari. As vagas situadas nas ruas citadas, da esquina com a Fernando Ferrari até o cruzamento com a rua Bento Gonçalves deixaram de ser pago.

Já as ruas Pedro Lerbach e Machado Lopes passaram a ter estacionamento livre. Mas algumas vagas continuam com a pintura de zona azul. O secretário Damasceno afirmou que não se trata de uma alteração urgente. As placas que indicavam o estacionamento pago já foram alteradas e a população informada das mudanças. 

As Unidades Básicas de Saúde de Esteio poderão, em breve, ter de afixar em cartazes as informações sobre escalas dos médicos; as especialidades; dias e horários de atendimento. Esta é a proposta do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo(PSB), apresentada na noite de ontem(13), ao Plenário. A intenção, de acordo com o presidente, é oferecer aos usuários, de forma imediata, condições de atendimento, bem como o direito à informação sobre os serviços prestados, princípio constitucional da publicidade da administração pública. Conforme o parlamentar, a deficiência de informações quanto ao atendimento disponibilizado lidera o número reclamações. "A comunidade que procura pelos serviços não sabem se vão ser atendidas e, este fato, desencadeia a formação de filas, o que resulta na impaciência em função do tempo de espera. Este fato também pode causar o agravamento da doença", explica.

No anteprojeto, o vereador sugere, além além da lista com o nome dos médicos, o número de fichas disponibilizadas e a indicação do responsável, com telefone de contato. A matéria, aprovada por unanimidade, segue para avaliação do Executivo.

Por iniciativa do deputado federal e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS, Márcio Biolchi (PMDB), em parceria com o deputado estadual, Juvir Costella (PMDB), foi entregue da tarde desta quarta-feira (14) uma emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil,  para o diretor administrativo do Hospital São Camilo, Dilnei Garate. A verba será  destinada para  reformas na infraestrutura da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo.

Para o deputado, Juvir Costella é muito importante  que Esteio esteja recebendo este valor destinado ao hospital. Também o deputado Biolchi  se disse satisfeito em colaborar com a instituição. “Esta era uma das minhas metas e, felizmente, hoje  estamos repassando R$ 500 mil para a Fundação”, declarou.

Também participaram do ato de entrega, o prefeito Leonardo Pascoal (PP), vereador Felipe Costella (PMDB) e a vereadora Rute Viegas (PMDB).

Por Laiane Santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores vai encaminhar nos próximos dias uma moção de parabenização para a Liga Esteiense de Futebol Feminino (Leffa). A intenção da vereadora, com apoio de todos os parlamentares, foi de reconhecer a organização do torneio de futsal alusivo ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no Ginásio Municipal Edgar Piccioni, no último dia 11. "Além de homenagear a data, o torneio pretendeu incentivar a modalidade e o engajamento das equipes da região. Por esta razão, queremos parabenizar esta brilhante iniciativa da recém-criada liga, que, certamente, vai influenciar e inspirar crianças e jovens de todos os tipos de esporte", afirmou. A moção será encaminhada a presidente da liga, Elisete Medeiros Bandeira.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Leffa

Conforme relato da comunidade, depois de encerrado o recesso de verão, em 5 de março, as linhas continuam reduzidas

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/7156

Dentro de alguns dias, a concessionária de energia RGE Sul, vai receber ofício da Câmara de Vereadores de Esteio, em relação à fiação caída na rua Bento Gonçalves, no Centro, nas proximidades do Residencial Rossi. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP), aprovado em Plenário no último dia 13. De acordo com o vereador, o aumento na demanda pelos serviços está criando  congestionamento de fios, entre eles de telefonia,  que acabam emaranhados nos postes de energia, formando verdadeiros nós  e muitos, soltos nas vias públicas. "O cidadão não sabe quais fios são os de alta voltagem. Este desordenamento da fiação representa um risco à população, visto que muitas vezes estão ao alcance das pessoas", relata.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O embarque e desembarque de alunos de escola localizada na rua Santo Amaro, no Centro, vem causando preocupação aos pais, em função da fila dupla de carros estacionados. Neste sentido, o vereador Luiz Duarte (PT), está solicitando ao Executivo providências, especialmente no horário de saída da escola. Conforme Duarte, os motoristas vêm recebendo multas de trânsito. "Gostaríamos de propor que o Executivo avaliasse as penalidades e estudasse outra alternativa, já que falta estacionamento junto e nas proximidades da instituição de ensino", relatou. O documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, segue para o Executivo para avaliação.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai encaminhar nesta semana ao prefeito, Leonardo Pascoal, a solicitação de sinalização de trânsito no entroncamento entre as ruas La Salle e Padre Felipe, no Centro. O pedido é do vereador Mário Couto (PDT), aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 13. A ideia é que o local seja sinalizado com placas indicativas e pinturas.

Segundo o parlamentar, há risco diário de acidentes na área. "A reclamação vem da comunidade que, há muito, vem pedindo providências tendo em vista a ausência total de sinalização de trânsito adequada, especialmente na pista de rodagem. Por não haver sinalização e por desconhecimento de alguns motoristas, ocorre o cruzamento da rua sem a parada obrigatória, provocando acidentes", declarou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo, vai oficiar Detran/RS

As reclamações sobre o atendimento do  Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), de Esteio, localizado na avenida Presidente Vargas, 3193, no Centro, devem chegar nesta semana à direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran).  A iniciativa é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que recebeu as denúncias de insatisfação no gabinete e encaminhou o documento  ao órgão de trânsito, com apoio do Plenário.

Segundo ele, a demora de três dias para a transferência; filas intermináveis que se formam nas imediações do CRVA;  o livre acesso de despachantes e seus funcionários nas dependências do órgão, além da agilidade e preferência dispensada  àqueles prestadores de serviços estão entre as principais reclamações.  "A maioria dos usuários desconhecem os direitos e deveres e se obrigam a aceitar as condições impostas pelo órgão", relata.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTbv/RS 7156

Ações necessárias para melhor atendimento e plantão 24hs foram assuntos tratados durante a reunião.

As demandas da Polícia para possibilitar um melhor atendimento à população esteiense e a possibilidade do retorno do registro de ocorrências por 24 horas. Estas foram as pautas da reunião realizada com o delegado André Luís de Castro Sperotto pela Comissão de Segurança, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB). O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (20), na delegacia de Esteio.

Segundo Sperotto, a decisão de deixar de realizar o registro de ocorrências durante a noite teve a intenção de priorizar o trabalho envolvendo investigações, devido ao efetivo reduzido de agentes. Também afirmou que o número de ocorrências registradas no período noturno era baixo. Para efeito de comparação, segundo o policial, uma média de 40 registros eram feitos por dia, antes do fim do plantão. Já com o horário de expediente atual, das 8hs às 18hs, esse número passou para 30.

Além disso, ocorrências que envolviam criminosos pegos em flagrante, não podiam ser registrados em Esteio e já costumavam a ser registrados em Canoas.

Em posse das informações recebidas do delegado, a Comissão de Segurança deve marcar uma reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, no próximo mês. Uma das demandas a ser levada ao governo estadual será a possibilidade do aumento do efetivo da Polícia em Esteio.

Por Gustavo Santos 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (MDB), mediou na tarde de hoje(20), o debate entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e integrantes da Procuradoria do Município, sobre as propostas para alteração no Plano de Carreira do Magistério. O novo texto da proposta, que ainda está em fase de elaboração pela Prefeitura, teve vários apontamentos do Sisme durante audiência pública promovida pela Comissão no início deste mês, especialmente no que se refere a retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais e a licença desempenho indenizável em dinheiro (14º salário).  Do documento com as propostas da categoria, solicitando alteração de 33 itens do Plano, a Procuradoria apontou que muitos artigos que já estão contemplados na legislação que trata do plano e  informou que  algumas  sugestões serão acolhidas plena e parcialmente. 

Entretanto, o tema conflitante girou, novamente, em torno do tempo de planejamento dos educadores,  ou seja, a reserva de um terço da carga horária de professores para atividades extraclasse no que diz respeito ao planejamento pedagógico e o planejamento à distância, de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A atividade, de acordo com a nova presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto, é de  extrema necessidade para garantir uma  educação de qualidade. "Nosso objetivo é que a lei existente seja respeitada e se mantenha a reserva da hora atividade. Precisamos que algumas questões sejam reavaliadas pelo governo, até mesmo uma flexibilidade em relação a hora atividade, pois trata-se de nossas vidas ao longo outros 17 anos de nova revisão do Plano", argumentou. Em relação a avaliação por merecimento, para a servidora, há um grande risco, pois não estaria clara a forma de avaliação.

Para a procuradora do município, Caroline Weber Dias, a hora atividade é uma questão de entendimento jurídico, já que existem dois posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, e situação, neste caso foi de empate. "A orientação da procuradoria é de que se mantenha o artigo, sem hora atividade", disse.

Sobre o benefício do 14º salário e a forma de avaliação do servidor que receberia o pagamento por merecimento, o secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, presente ao encontro, garantiu que o Executivo está analisando a implantação de uma nova metodologia interna, nos moldes do IDEB. ""A escola tem que ser avaliada sobre ela mesma. Queremos criar um método para avaliar cada turma", disse, assegurando que as escolas de educação infantil também entrariam no sistema de avaliação viabilizando a participação dos professores no benefício por merecimento.

Conforme o presidente da Comissão, Euclides Castro, o Legislativo seguirá dialogando com o Executivo, professores e sindicato com a intenção de encontrar a melhor solução para todos. "Sem que deixemos desamparados os nossos professores, que são essenciais na formação de todos os cidadão", disse.

O novo Plano de Carreira, que vai alterar a Lei Municipal 3035/2000, deverá chegar à Câmara de Vereadores nas próximas semanas, assim que encerradas as alterações. Uma nova audiência deve ser agendada para revisão das mudanças solicitadas pelo sindicato e avaliação do texto final.

Participaram da reunião os vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Felipe Costella (MDB), apresentou na sessão plenária da última terça-feira (20),  o anteprojeto de lei incluindo no calendário de eventos do município, a Semana do Esporte e Saúde. A proposta  tem a finalidade de estimular e incentivar a prática esportiva voltada para a saúde, através de realização de palestras;  práticas esportivas; torneios e jogos em geral, envolvendo a comunidade escolar;  sociedades esportivas e recreativas, empresas e a população.

A ideia, segundo Felipe Costella,  é que  a cidade comemore o Dia Nacional do Esporte,  celebrado em 23 de Junho. "Sugerimos que a  Semana do Esporte e Saúde seja realizada na semana do evento nacional", disse.

A proposta segue ainda nesta semana para avaliação do Executivo, que poderá devolver a matéria em forma de projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores.

Por Laiani Santos - estágio em jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os estudantes da rede municipal de ensino poderão receber anualmente, gratuitamente, exames de visão e audição caso seja aprovada pelo Executivo a proposição do vereador Mário Couto (PDT). A matéria, que passou ontem(20) por aprovação do Plenário, sugere que os exames sejam realizados através de parceria entre as secretarias de Saúde e Educação. Conforme a proposta, na inspeção oftalmológica, cujo resultado deverá ser anexado à ficha do aluno, deverão ser avaliados os parâmetros de acuidade visual; refração e fundo de olho e a inspeção de correção óptica. Já nos exames de audiometria para detectar o grau de perda ou de lesão auditiva.

A intenção, conforme o parlamentar, é evitar ou prevenir potenciais agravamentos de quadros clínicos dos alunos, favorecendo, inclusive, o desenvolvimento escolar.

A proposta vai aguardar análise do Executivo que, poderá encaminhar a proposta à Câmara em forma de projeto de lei.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Deve chegar ainda nesta semana ao prefeito, Leonardo Pascoal (PP), a proposta de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), criando a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais. A matéria foi aprovada na noite de ontem(20) pelo Plenário. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar. 

De acordo com o parlamentar,  a sugestão consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma.

O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais. 

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara Municipal de Esteio, através do presidente Sandro Severo (PSB), além do prefeito Leonardo Pascoal participaram, na manhã desta quinta-feira (22), da solenidade de passagem do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), realizada na sede da corporação, em Canoas. A cerimônia foi presidida pelo comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Andreis Sílvio Dal’Lago, oportunidade em que o tenente-coronel Oto Amorim passou a função ao tenente-coronel Valdeci Antunes dos Santos. Valdeci veio do 11º BPM e Amorim assumirá o 9º BPM, as duas unidades localizadas em Porto Alegre.

Pascoal destacou a importância das parcerias realizadas entre o Comando Metropolitano e as secretarias de segurança dos municípios da região em ações estratégicas. “É uma satisfação participar dessa solenidade, especialmente pela importância do trabalho que o CPM desenvolve. Somos admiradores do seu trabalho e, acima de tudo, parceiros da BM”, disse.

O CPM é responsável pelo policiamento ostensivo de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, composto por sete batalhões da Polícia Militar: 15º BPM (Canoas e Nova Santa Rita), 17º BPM (Glorinha e Gravataí), 18º BPM (Viamão), 24º BPM (Alvorada), 26º BPM (Cachoeirinha), 33º BPM (Sapucaia do Sul) e 34º BPM (Esteio).

Por Terezinha Bobsin

Fonte/Foto: Cristiane Franco/PME

Uma das pautas levantadas no ano passado pelo vereador Sandro Severo (PSB), foi tema de reunião com o Tribunal de Justiça do RS na manhã de hoje, 23: a criação de mais uma Vara Criminal para Esteio. Em comitiva, o vereador e atual presidente do Legislativo, Sandro Severo; o prefeito Leonardo Pascoal, além de integrantes do judiciário, a exemplo do juiz da Vara Criminal do município, Max Akira Senda de Brito; OAB/Esteio, direção do Foro de Esteio e juízes da Vara Cível e da Infância e Juventude, entregaram ao presidente do TJ/RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o documento com a solicitação.

Para o juiz Max Akira, Esteio possui uma grande demanda nesta área e precisa de reforço.  Conforme o desembargador, o pedido do município será encaminhado para a Corregedoria do TJ/RS análise.

Fonte: PME

Foto: Gabinete do presidente 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Guarda Municipal de Esteio  recebeu mais quatro armas não-letais Spark na manhã de hoje(23), das mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), e do prefeito Leonardo Pascoal, em cerimônia realizada na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, com a presença dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (PP). Os equipamentos, modelo Z 2.0, que custaram R$ 20 mil,  foram adquiridos com recursos da economia realizada pelo Legislativo Municipal em 2017.

Sandro Severo destacou a integração dos setores de segurança na cidade pela efetividade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e as policiais Civil e Militar.  “O Executivo fez bom uso do repasse que fizemos. Sabemos da importância da Guarda Municipal, que vem evoluindo deste o início desta gestão, de forma mais efetiva e integrada. Se se perguntarmos o que a sociedade quer, em primeiro lugar, está a segurança. Ouvindo as vozes, o anseio da população, a Prefeitura está fazendo um trabalho que vai ao encontro daquilo que a sociedade merece”, disse.

O prefeito agradeceu o repasse dos recursos da Câmara e destacou a integração entre Guarda Municipal, Polícia Civil e Brigada Militar. “Esse é um momento singelo, mas a gente deveria marcá-lo, pois representa mais um passo, mais um investimento na segurança pública de nosso Município. Isso vem na esteira de bons anúncios que teremos aqui na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana ao longo de 2018”, afirmou Pascoal. O prefeito informou que estão em licitação processos para a compra de armas de fogo para a Guarda Municipal e para a adequação da sede da SMSMU para que o armamento seja armazenado de forma adequada, como a implantação de um circuito fechado de TV. “Que essas armas sejam pouco utilizadas, mas, no momento de necessidade, nossos agentes, que foram capacitados, saberão como usar para das mais segurança para nossa população”, pediu.

A Spark é um dispositivo elétrico incapacitante que emite pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária do agressor. Conforme informação do secretário de Segurança, Roberto Damasceno, em fevereiro de 2017, a Guarda Municipal já havia recebido quatro dispositivos Spark. Todos os agentes foram capacitados para a utilização dos equipamentos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

Fonte: PME

Além disso, segundo Dahmer, as placas deverão também conter inscrições em Braile visando promover a acessibilidade aos deficientes visuais. A partir do chão, as estruturas deverão ter a altura de 1,60 metros, conforme previsto no texto. 
Para o vereador, a informação é fundamental e tem abrangência universal, principalmente para pessoas que não conhecem o município e desejam utilizar o transporte público. "O projeto traz em seu anexo a constitucionalidade da matéria do Tribunal de Justiça do RS em relação a mesma proposta que tramitou em Novo Hamburgo. O projeto trará melhorias significativas para todos os usuários do transporte público de esteio", explicou.
O projeto de lei deve passar nos próximos dias pela Comissão de Justiça e Redação (CCRJ) para análise do texto. Depois do parecer da CCRJ, a proposta vai ser votada em Plenário.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Sandro e Rute estiveram em cerimônia que contou com a participação de pais, alunos, professores e autoridades municipais.

Durante a tarde de sexta-feira (23), o presidente da Câmara Sandro Severo (PSB) e a vereadora Rute Pereira (MDB) estiveram na inauguração da pavimentação do pátio do CMEB Vila Olímpica. O evento teve a participação da comunidade escolar, além do prefeito Leonardo Pascoal (PP), o secretário municipal de Educação Marcos Dal’Bó.

A obra custou R$ 40 mil oriundos de recursos do Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas (PMDDE) e de um repasse extra da Secretaria Municipal de Educação. Foram usados 500 metros quadrados de blocos intervalados.

O vereador Sandro, durante pronunciamento feito na ocasião, ressaltou que a escola era a única a ainda ter pátio de terra. Ele também elogiou a união de pais, alunos e professores em benefício da melhoria da instituição de educação. “A comunidade escolar aqui é uma das mais unidas e uma das mais presentes de Esteio. Parabéns a vocês, pais, por estarem acompanhando o dia a dia dos filhos, das filhas”, elogiou o presidente da Câmara.

Por Gustavo Satos - reg Prof MTb/MG 14.986

26/03/2018 - O diretor-geral da Câmara Municipal, Adriano Coutinho, informa que o horário de expediente da próxima quinta-feira, 29, será das 7 às 13 horas. Conforme Coutinho, a alteração se dá em função do Curso de Prevenção a Incêndios, que ocorrerá no Plenário, a partir das 8 horas, para servidores. Entretanto, mesmo com o curso de formação, os setores do Legislativo estarão atendendo plenamente, assim como os gabinetes dos vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Esteio poderá ter  Programa Municipal de Reciclagem Ambiental e Participativa. A iniciativa, através de anteprojeto de lei, é do vereador Luiz Duarte (PT) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no último dia 20. A ideia, além da imediata contribuição ao meio ambiente, é formar indivíduos críticos e  participativos no que se concerne  as questões de conscientização e sensibilização ambiental, incluindo temas como a coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento, que devem ser abordados na rede municipal de ensino. "Queremos construir uma sociedade ecologicamente responsável, economicamente viável, culturalmente diversa,politicamente atuante e socialmente justa", falou.

  Conforme  o autor da  matéria, a geração e a destinação do lixo produzido tornou-se preocupação mundial. Para Duarte, o crescimento no consumo de produtos industrializados, aliado à elevada utilização de materiais descartáveis e o aumento populacional, especialmente no Brasil, refletem no grande volume de resíduos gerados. "Separado todo o lixo produzido em residências, comércio e indústrias, estaremos evitando, consideravelmente, a poluição e impedindo que a sucate se misture aos restos de alimentos, facillitando, assim, seu reaproveitamento pelas indústrias e poupando recursos naturais", afirmou. 

A proposta, que cria regramentos com princípios de estímulo ao debate sobre os sistemas de produção e consumo sustentável, vai seguir para avaliação do prefeito, Leonardo Pascoal. "Vamos aguardar que o Executivo retorne a proposta em forma de projeto de lei", espera. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

27/03/2018 - Uma comitiva integrada pelo vereador Felipe Costella(MDB), além do prefeito, Leonardo Pascoal e do deputado estadual, Juvir Costella(MDB), foi a Brusque(SC) na manhã de ontem(26), em busca de investimentos para Esteio, através da instalação de uma unidade das Lojas Havan. O anúncio do investimento da rede catarinense no RS ocorreu em janeiro ao governo do Estado  e, entre as cidades confirmadas para a instalação,  estão Caxias e Passo Fundo. Porto Alegre, Santa Maria e Canela também devem receber uma unidade. O proprietário da Havan, Luciano Hang e o diretor de Expansão, Nilton Hang, receberam a comitiva e destacaram que dentro de alguns meses devem visitar a cidade. 

Na oportunidade, Pascoal apresentou os potenciais da cidade e da região bem como a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos de Esteio. “Estamos trabalhando fortemente pelo desenvolvimento e a geração de emprego do nosso Município. A Havan é uma das maiores redes varejistas do país e está com um forte plano de expansão para o nosso Estado, portanto, não podemos perder nenhuma oportunidade de estar presente nessa disputa”, disse o prefeito.

No total, a Havan estima investir em torno de R$ 2 bilhões no Estado em cerca de 50 lojas e projetos na área de energia. Cada uma das unidades de Passo Fundo e Caxias do Sul terá área construída de aproximadamente 7,3 mil metros quadrados.

A projeção do empresário é de que cada uma das unidades empregue de 120 a 150 funcionários. Em Passo Fundo, a loja ficará na Avenida Brasil – Leste. Em Caxias do Sul, o ponto de venda estará localizado na RS-453.

História:

A Havan Lojas de Departamentos, ou Havan, é uma empresa  do setor varejista, tem sua matriz instalada em Brusque (SC). Além disso, a empresa é conhecida pelas  lojas com fachadas similares à da Casa Branca e pelas réplicas da Estátua da Liberdade instaladas na frente da maioria das suas filiais.

Fundada como uma pequena loja de atacado de tecidos no dia 26 de junho de 1986, em Brusque, o nome Havan é a junção das sílabas iniciais dos nomes dos dois sócios-fundadores da empresa: Luciano Hang e Vanderlei de Limas. Atualmente possui mais de 100 lojas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia e Pernambuco.

Em 2005, foi inaugurada a filial da Havan em Blumenau, instalada no Shopping Neumarkt. Em 2007, foram instaladas as filiais de Chapecó e de Jaraguá do Sul. 

Em 2008, Luciano Hang assinou um contrato de locação do antigo Castelinho da Moellmann, em Blumenau, um dos mais conhecidos cartões postais de Santa Catarina. Com restauro da edificação histórica, a Havan implantou, no local, a primeira loja temática da rede, que preserva os traços arquitetônicos do passado e ao mesmo tempo impõe as comodidades da arquitetura do varejo moderna, tais como escadas rolantes, elevadores, climatização e "check outs" automatizados.

Em junho do mesmo ano, foi inaugurada a filial no Centro de Lages.Em novembro, a Havan abriu loja em Cascavel, no Paraná.

Recentemente foi inaugurada uma nova unidade na cidade de Anápolis, a única do estado de Goiás.A Havan comercializa artigos nacionais e importados no atacado e no varejo. Possui mais de 100 mil produtos (nacionais e importados).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Lojas Havan/Prefeitura de Esteio

Em cerimônia realiza na manhã de hoje(28) no Salão Nobre da Prefeitura, o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice-presidente da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense -Sicredi-, Ronaldo Netto Sielichow, assinaram o protocolo de intenções para a instalação de uma agência da cooperativa de crédito no município. 

Em sua fala, com a presença do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), e do vereador Luiz Duarte (PT), Sielichow destacou a importância do planejamento antes de implantar agências em qualquer município. "A vinda da cooperativa para Esteio estava prevista para 2019, entretanto em função do desenvolvimento econômico que a cidade vem apresentando através da implantação de indústrias, adiantamos nossa chegada", falou. Ele salientou, ainda que expectativa é de que até o começo da Expointer/2018 a nova unidade esteja pleno funcionamento. "São 116 cooperativas de crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.575 agências, incluindo uma unidade na avenida Paulista", relatou.

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo, disse que o cooperativismo nada mais é do que a caracterização da economia, processo que vem de encontro a sociedade de Esteio. "Este termo de cooperação significa muito para a cidade, pois o Sicred não simboliza o banco, mas sim uma ação conjunta que visa a construção de um novo projeto onde todos podem ganhar. Acredito que quem conhecer a proposta da cooperativa, vai se associar. Conheço a força do Sicred. E uma empresa do nosso estado e está presente em todo o Brasil ", afirmou, destacando a visita de representantes do Sicred à Câmara de Vereadores, recentemente. 

Sandro também parabenizou o prefeito pela visão à frente do mundo dos negócios, também pensando no desenvolvimento econômico da cidade. "A busca de implantação das Lojas Havan, de Santa Catarina, para o município, é mais um passo para desenvolvimento econômico e social. Que  o investimento seja profícuo e, também, quero colocar o Legislativo à disposição para ampliação e agilidade do Sicred em Esteio", afirmou. 

Para o prefeito, o Sicredi é uma das maiores instituições com forte atuação no sistema de cooperativas de crédito e que oferece todos os serviços disponíveis em um banco. “Quando a gente estabelece como visão de futuro tornar Esteio uma cidade referência em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, é preciso que a gente compreenda que alguém precisa financiar esse desenvolvimento. É preciso que nós tenhamos agentes com essa capacidade de, por vezes, aportar na sociedade um recurso que ela não dispõe imediatamente, mas que é fundamental para que os pequenos negócios, as empresas, as moradias, enfim, possam ser viabilizadas. A vinda do Sicredi para cá marca um novo momento no desenvolvimento econômico de Esteio”, afirmou.

O Sicred é uma instituição financeira cooperativa, referência internacional pelo modelo de atuação em sistema e conta, ainda, com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo e suas empresas controladas. Todas essas entidades, juntas, formam o Sicredi e adotam um padrão operacional único. A atuação em sistema permite ganhos de escala e aumenta o potencial das cooperativas de crédito para exercer a atividade em um mercado no qual estão presentes grandes conglomerados financeiros.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS

Novamente o Plano de Carreira do Magistério foi pauta na reunião da Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira(MDB), na tarde de ontem (27), na Câmara de Vereadores, com a presença do Executivo, vereadores e do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). O novo texto da proposta, que ainda está em fase de elaboração pela Prefeitura e vai alterar a Lei Municipal 3.035/2000, teve vários apontamentos do Sisme durante audiência pública promovida pela Comissão no início deste mês e na reunião realizada no último dia 20, na Câmara Municipal.

Nesta nova reunião técnica, o sindicato apresentou uma contraproposta, debatida artigo por artigo,  com diversos argumentos contrários à nova versão do que será o Plano de Carreira proposto pela Executivo.  A retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais e a licença desempenho indenizável em dinheiro, seguem sendo os principais pontos do debate. De um lado, a categoria defende a manutenção do planejamento e, de outro, a Procuradoria Jurídica da prefeitura, orienta que "jornada de trabalho do profissional do magistério no exercício da docência seja composta de atividades de interação com estudantes e atividades extraclasse, sem a interação com estudantes", alegando a haver parecer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul, pela manutenção deste artigo. Entretanto, o sindicato rebateu a afirmação, dizendo que a matéria não foi resolvida de forma definitiva e vinculante pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI4167, permanecendo, assim, a jurisdição aberta, facultando aos magistrados e tribunais de origem a análise da compatibilidade da norma municipal com a Constituição.  Já a procuradora Jurídica, Caroline Weber Dias, reafirmou que a hora atividade é uma questão de entendimento jurídico, já que existem dois posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, e situação, neste caso foi de empate. "A orientação da procuradoria é de que se mantenha o artigo original", disse.

Sobre o benefício da licença por desempenho, assegurando o direito de gozar licença por desempenho de até um mês por ano em que ocorrer a avaliação, com todas as vantagens do cargo ou emprego, como se nele estivesse em exercício, desde que atinja os indicadores de qualidade, ainda existe contrariedade da categoria. Para a presidente do Sisme, Graziele de Oliveira Netto, a proposta é excludente, no momento que não se estende aos professores da educação infantil. "Com a licença por desempenho teremos condições desiguais. Professores trabalhando muito mais e não sendo contemplados. Professores que trabalham "menos" recebendo o benefício. As escolas são desiguais", avaliou. Conforme a presidente, caso não sejam alterado o artigo contemplando todos os professores da rede de ensino, a categoria decidiu pela exclusão deste item do plano. "Se a licença não for um consentimento para todos desvinculados do mérito (desempenho/avaliação externa), não aceitaremos que este item faça parte do plano de carreira", afirmou.

Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, ainda constam algumas divergências entre o que foi enviado pelo Executivo e o que os educadores desejam para a classe. Segundo ele, houve um avanço em algumas questões acolhidas tanto pelo Jurídico, quanto pelo sindicato.   "O debate é extenso e deve continuar, pois estamos tratando de uma classe fundamental na formação de todas as crianças e adolescentes que são o futuro de nosso município", avaliou. 

Conforme Euclides Castro, as reuniões devem continuar até que seja construído o Plano de Carreira que contemple todas as partes.

O novo Plano de Carreira deverá chegar à Câmara de Vereadores nas próximas semanas, assim que acertado o texto final.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), os vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella (MDB), Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), além do secretário de Educação, Marcos Dal´Bó.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156. 

29/03/2018 - Os servidores da Câmara Municipal de Esteio realizaram na manhã de hoje(29), nas dependências do Legislativo, o curso de formação de primeiros socorros e de combate a incêndios.  A medida, uma iniciativa do presidente, Sandro Severo (PSB), em parceria com o Corpo de Bombeiros, visou dar inicio a criação da Brigada de Incêndio na Câmara de Vereadores. A ideia, de acordo com o presidente, é que os princípios de incêndio possam ser combatidos antes de tornaram-se maiores ou, talvez uma tragédia.

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar nesta semana ao Executivo, a proposta de iniciativa dos vereadores Euclides Castro(PP) e Mário Couto (PDT), instituindo a Semana da Saúde da Coluna Vertebral e a realização  do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna, o Teste do Minuto, no município. A intenção é de que  escolas da rede municipal de ensino realizem, obrigatoriamente, o teste do minuto, nos alunos da rede, preferencialmente durante a respectiva semana de saúde vertebral – com data específica ainda não definida.

Conforme os parlamentares, a Semana da Saúde da Coluna Vertebral se caracterizará por um conjunto de atos de avaliação e sensibilização para o tema da saúde da coluna vertebral. A meta é que o poder público promova palestras, cursos e outros eventos de divulgação, que tenham por objetivo esclarecer aos estudantes os riscos da utilização inadequada de mochilas. E, também, as consequências da sobrecarga de peso à coluna vertebral em crianças e adolescentes. A ideia, segundo o parlamentar, é estabelecer ações que possibilitem a conscientização e a sensibilização dos estudantes municipais quanto aos potenciais problemas ortopédicos e, sobre providências simples, mas de grande efeito para a prevenção daqueles mesmos eventuais problemas. "Estaremos desenvolvendo uma consciência cívica voltada às necessidades públicas, uma vez que o projeto de lei também tem por objetivo divulgar informações entre os alunos da rede pública e as medidas preventivas dos problemas ortopédicos decorrentes do uso inadequado das mochilas, por exemplo",destacaram os vereadores.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 80% das pessoas sofrem pelo menos um episódio de dor na lombar ou na cervical durante a vida. A dor pode ter diversas origens, mas os desgastes das vértebras, dos discos e dos ligamentos da coluna, acontecem de forma natural, conforme o envelhecimento.

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A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT), recebeu na tarde de hoje(3), a cópia do projeto social "Saúde do Idoso no Bairro" da Associação Lar dos Idosos Paz e Amor, localizada no bairro Três Marias. A proposta, que atende idosos do bairro, visa promover assistência interdisciplinar gratuita aos idosos, com profissionais das áreas de enfermagem, medicina, fisioterapia, nutrição e serviço social. A intenção, de acordo com  o representante da entidade, Altair Canova, é oportunizar a este segmento da sociedade a busca pela qualidade de vida, oportunizando a adesão a hábitos saudáveis, capacitação para o auto-cuidado e gerenciamento de suas principais doenças, adaptação às incapacidades funcionais, bem como conscientizar a comunidade sobre a importância de assistência da integral ao idoso nesta fase da vida.

A apresentação da proposta, segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, pretende amparar o projeto que pede autorização Legislativa para renovação da concessão, pelo prazo de 20 anos,  da área de terras, que totaliza 2.016 metros quadrados, onde está instalada a associação. Ao texto, a Comissão vai apresentar uma emenda parlamentar, destacando a contrapartida social da associação, com efetivação do projeto Saúde do Idoso. "Anualmente, a entidade deve apresentar um relatório das atividades realizadas junto à comunidade", afirmou.

Já o vereador Leo Dahmer (PT), que também participou da reunião, disse que a associação não possui fins lucrativos e atende ao interesse público. "A entidade já cumpre seu papel comunitário", relatou.

A associação foi fundada em 9 de março de 1986 e, em 1999, foi construído o prédio, om 63 leitos e outras dependências necessárias ao atendimento do idoso. A manutenção da instituição é feita através de mensalidades e  doações. Sua diretoria é composta por voluntários e não possui convênios com órgãos oficiais. De acordo com Canova, o pedido de renovação da concessão já estava na prefeitura desde 2014. 

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Continuidade das obras estruturantes  de combate às cheias, a exemplo da construção da bacia de contenção, também foram questionadas pelo vereador

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Foto: Gabinete do vereador/Charles Scholl

04/04/2018 - Esteio pode ter um programa destinado para a conscientização e prevenção da Sindrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Batizada de Dezembro Vermelho, o programa, de iniciativa dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção à doença, com a participação do poder público, entidades públicas e privadas, escolas e demais segmentos organizados, além da população em geral, através de palestras, cursos, audiências públicas e outras ações de cunho educativo, a serem realizadas anualmente durante o mês de dezembro.  

Em forma de anteprojeto, o programa objetiva prevenir quanto aos riscos de contrair a doença, além de disseminar todas as informações pertinentes, causas e sintomas. O texto prevê que o Executivo, através da Secretaria da Saúde, desenvolverá o programa, através de parcerias e convênio com entidades públicas e privadas, bem como deverá distribuir material educativo-preventivo à população e estimular a realização de consultas com profissionais da rede pública e particular do município.

A matéria ainda destaca que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, em conjunto com outras comissões que compõe a Casa Legislativa,  poderá integrar o programa por meio de ações legais e regimentais. Segundo os proponentes, dados do Ministério da Saúde estimam que, aproximadamente, 720 mil pessoas possuam o vírus no Brasil, sendo que, destes, 150 mil desconhecem que portam o  vírus. 

O anteprojeto, aprovado em Plenário na última terça-feira, 3, segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

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A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana ao Executivo a proposta do vereador Felipe Costella(MDB), que cria o Programa de Capacitação e Conscientização Anual do Autismo  direcionado  professores das escolas de rede municipal de ensino. A ideia, conforme o parlamentar, é levar palestras e cursos com profissionais especializados no assunto, entre eles psicólogos, psiquiatras, pais e  pessoas com certificação no tema aos educadores.  

Conforme o anteprojeto, o programa será desenvolvido pelas secretarias da Saúde e Educação, em parceria com entidades sociais envolvidas, visando a promoção de cursos e treinamentos para os profissionais.  As atividades deverão ocorrer na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril de cada ano. 

De acordo com o vereador proponente,  a orientação em torno do assunto é de grande relevância para quem precisa lidar diariamente com autistas. "A palestra realizada pela Apapede, intitulada "Autismo de dentro para fora", teve grande importância para os participantes, especialmente no que disse respeito a grande dificuldade dos professores, que muitas vezes não conseguem prestar o apoio necessário ao autista. Com base nesta informação, sugiro ao Executivo que capacite e conscientize nossos professores, possibilitando ainda mais a inclusão", afirmou Costella.

A sugestão foi acolhida pelo Plenário na última terça-feira, 3, por unanimidade.

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Foto capa: meramente ilustrativa internet/Rotina Down

A vereadora Rute Pereira (MDB), recebeu na noite de ontem(5), durante o evento de encerramento do 3° Ciclo de Debates pelo Desenvolvimento Municipal que aconteceu, na Câmara de Porto Alegre,  promovido pela Associação de Vereadores do MDB RS, uma honraria.

Para a Rute, a consagração é resultado dos seus sete mandatos como vereadora e por toda a sua história de lutas e conquistas para o município de Esteio. “Homenagens importantíssimas para destacarmos o papel da mulher na política e ressaltarmos a diferença que cada uma pode fazer para melhorar suas comunidades. Frente a todas as circunstâncias essas mulheres são verdadeiras guerreiras. Estou muito feliz por esse momento” ressaltou. Vereadoras de outros municípios também receberam a honraria.

Gabinete da Vereadora

Conforme Fernanda Fernandes, a Comissão vai aguardar o parecer técnico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, que presta atendimento à Câmara de Vereadores, para posterior apreciação da matéria pelo Plenário.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB).

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Em proposta apresentada à Câmara de Vereadores na noite de ontem(10), o vereador Mário Couto (PDT), está sugerindo ao Executivo a  criação de um Centro de Referência ao Diabético e ao Hipertenso na cidade. A intenção do vereador é criar uma ferramenta de inclusão social e de universalização de direitos, proporcionando atendimento multidisciplinar aos esteienses portadores de diabetes e hipertensão, bem como democratizando o acesso  ao tratamento tecnológico das doenças. A ideia, segundo Mário Couto, é que o espaço seja instalado junto ao Hospital São Camilo, ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), reduzindo investimento financeiros demandados para a implantação das estruturas e atividades. 

Entre as atribuições do Centro estão a prestação de atendimento multidisciplinar, enfermaria, ambulatorial. médico, psicológico e social. Além disso, o Centro deverá proporcionar atividades de cunho educativo e informativo quanto às doenças, suas causas, sintomas e tratamento, assim como informar os hábitos que deverão ser adotados para o controle das doenças. Os pacientes também terão o acompanhamento efetivo do quadro clinico, visando a melhoria na qualidade de vida dos portadores das enfermidades.

Para efetivação do Centro, o município poderá realizar convênios e parcerias com a União, Estados ou entidades não governamentais e o encaminhamento. O paciente deverá. ainda ser encaminhado por médico da rede pública de saúde, ou seja, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A matéria, aprovada em Plenário, segue para avaliação do Executivo para, possível, retorno em forma de projeto de lei. 

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A pedido do vereador Felipe Costella(MDB), os prontuários de atendimento médico poderão ter que constar o registro de indícios de violência contra a mulher. A medida, sugerida ao Executivo através de anteprojeto de lei, pretende criar mais uma ferramenta em defesa da mulher, bem como servir de base para estatísticas e prevenção. De acordo com a matéria, aprovada em Plenário na última terça-feira, 10, todo o profissional que identificar sinais de violência deverá efetuar o respectivo registro, sob pena de sanção administrativa. 

Os documentos deverão ser encaminhados à direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento e, a direção, terá 24 horas para comunicar os fatos às autoridades competentes para as devidas providências. 

Para o vereador proponente, a violência contra a mulher é um dos maiores desafios da atualidade. "São inúmeras denúncias de contra a integridade física e, a maioria dos casos, sequer são comunicados aos órgãos de segurança. Os culpados saem impunes da agressão", alega.

A ideia, de acordo com Costella, é que estado auxilie de forma mais efetiva, prevenindo futuras agressões.

O documento será encaminhado ao Executivo para avaliação ainda nesta semana.

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A Câmara de Vereadores vota na sessão de amanhã, 17, a partir das 18 horas, o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernades(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. 

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

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O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), entregou ontem(16), ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), uma emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para o Município. O recurso, uma solicitação do vereador Mário Couto (PDT) feita em 2017, vai garantir a projetos para a área da saúde. Na oportunidade, Mário Couto destacou que a ideia  é proporcionar recursos financeiros para investimentos em melhorias nos serviços de saúde prestados no município, seja junto à Fundação de Saúde Pública São Camilo ou junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s). "Torna-se  necessário somar esforços no sentido de conquistar  melhorias efetivas na qualidade dos serviços de saúde que, infelizmente, se referem a uma área carente em recursos", disse.

Pascoal e o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), agradeceram o apoio do deputado e do vereador  e destacou que todo recurso é bem-vindo. “Muito obrigado por esta emenda, importante para o nosso Município. Ela veio em uma boa hora e, com certeza, fará diferença”, comentou o prefeito. 

Pompeo disse estar à disposição do Município para novas parcerias. “´É uma satisfação participar e colaborar com Esteio. Sei que farão bom uso deste recurso”, afirmou o deputado.

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Foto: PME

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores  de Esteio aprovou, na noite de ontem(17), o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernandes(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. A intenção, conforme a parlamentar, é buscar parcerias, a exemplo da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase (Psorisul). " A ideia é trazer capacitação profissional para os profissionais da rede pública de saúde", afirmou.

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

A frente, que deve encerrar os trabalhos em 2020, deve aguardar, agora, a adesão dos vereadores esteienses interessados em participar, que devem fazer suas inscrições na secretaria da Câmara Municipal.

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

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Sistema Braile também deverá ser utilizado, visando promover a acessibilidade aos usuários deficientes visuais

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A comunidade da rua Elisio Silva, no Bairro Três Marias, está solicitando a colocação de asfalto no local. A informação é do vereador e vice-presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), que recebeu o pedido em visita ao bairro na última semana. Conforme os moradores, nos dias de chuva torna a rua perigosa e de difícil tráfego. 

Conforme o vereador, que teve o pedido aprovado pelo Plenário na noite de ontem(17), a via, que possui um trânsito intenso de veículos e de pedestres, se encontra próxima de escola e de um asilo. "A rua, quando chove, torna-se extremamente escorregadia, colocando em risco os pedestres que por ali precisam transitar diariamente", argumentou o vereador. 

O vereador também solicitou ao Executivo, também a pode de árvores que estão ocultando placas de sinalização, nas imediações da rua João Francisco Alves; bem como fiscalização em relação aos animais abandonados no bairro. De acordo com os moradores, os animais vêm atacando moradores, especialmente crianças e carteiros. "E preciso que o Executivo coloque em sua programação prioritária o bairro Três Marias", afirmou.

Os pedidos serão encaminhados ao Executivo ainda nesta semana. 

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A pedido do vereador Márcio alemão (PT), com aprovação do Plenário,a Câmara de Vereadores estará encaminhado ao 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio (BM), o pedido com a intensificação das rondas policiais, no período noturno, na Vila Nova. 

Segundo o vereador, os moradores do bairro tem sofrido problemas recorrentes de perturbação e insegurança entre o trecho da rua Rio Grande, em frente a Morada de Esteio 1, até a rótula da avenida Assis Brasil (Beira Arroio). "Os moradores,  apreensivos com a insegurança, estão solicitando apoio urgente dos órgãos de segurança, especialmente da Brigada Militar", argumentou.

O documento com a solicitação vai ser encaminhado à Brigada Militar ainda nesta semana. 

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O vereador Felipe Costella(MDB) apresentou ontem (17), ao Plenário, a proposta sugerindo a instituição no calendário oficial  do Dia Municipal de Doar em Esteio. A sugestão objetiva promover atividades alusivas a data e mobilizar pessoas, empresas, entidades, em especial com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos para incentivar a filantropia. A data das ações deve ser agenda para a semana  de 25 de novembro, dia do doador voluntário.

“A ideia é incentivar a cultura de doação na cidade e contribuir na articulação de políticas sociais que reforcem o trabalho de entidades e de pessoas que auxiliam a causa, bem como incentivar a doação de sangue, através de palestras, seminários sobre a importância deste gesto", falou.

O Dia de Doar  surgiu em 2013 no Brasil. É realizado por uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A origem do movimento é nos Estados Unidos, iniciada em 2012. Para tanto, foi criada por uma organização chamada 92Y, de Nova Iorque, e hoje está em  todo mundo. No exterior, a data é conhecida como GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os moradores da Vila Bom Jesus, localizada na área central de Esteio, devem começar, a partir de maio, a receber as correspondências nas suas casas. A informação é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), que visitou a direção local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, na tarde de ontem(18).

O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Associação da Vila Bom Jesus, Jaime da Silveira, e moradores "Na oportunidade solicitamos a entrega de correspondência na Bom Jesus e, a informação da direção é de que, através do novo sistema dos Correios, até maio a comunidade vai começar receber as cartas em suas residências", salientou o vereador.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (11), em busca de melhorias e agilidade na entrega de correspondências, o vereador Felipe Costella ( MDB ) foi até a sede dos correios de Esteio para fiscalizar as demandas recebidas pela comunidade. Conforme o vereador, aos moradores vêm reclamando que as correspondências estão chegando atrasadas. Na oportunidade, o diretor da unidade, Jorge Henrique Santos, disse que ainda neste ano será implantando um novo sistema de distribuição, facilitando as entregas.

Por Laiani Santos

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Através de anteprojeto de lei apresentando à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 17, o vereador Mário Couto (PDT), pretende que o Executivo crie um programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios particulares, instituições públicas ou privadas, indústrias, comércios e condomínios residenciais ou comerciais em Esteio. A intenção, conforme o vereador, reduzir os custos com o gerenciamento do resíduo orgânico; melhorar o reaproveitamento do material de reciclagem; reduzir o volume de resíduos orgânicos nas estações de transbordo, bem como fomentar a autonomia alimentar e promover a produção de adubos naturais.

Conforme a proposta, para implantação do programa deverão ser previstas e desenvolvidas ações de divulgação de informações sobre o processo de compostagem; o desenvolvimento de oficinas e cursos com as técnicas de compostagem; o incentivo, promoção e disponibilização técnica de meios para a implantação de sistemas doméstica em escolas públicas e em outras instituições públicas ou privadas que se integrem ao programa; a inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de sociais de habitação; e a orientação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de empresas públicas e privadas geradoras de grandes volumes de resíduos sólidos, especialmente indústrias, supermercados e comércios em geral, monitorando os fluxos de geração de substratos, bem como seu processo de gerenciamento (transporte, acondicionamento, destinação, reciclagem e compostagem). 

Para o autor do anteprojeto, o  programa é saudável ao meio ambiente e para a saúde, desde que devidamente estruturado, regulamentado e fiscalizado pelas autoridades pertinentes, e trará impactos positivos para o município. "Especialmente financeiros, na medida em que, anualmente, ocorre o aumento dos volumes de geração destes resíduos, inclusive em índices superiores ao populacional, e o consequente aumento da demanda de recursos financeiros para coleta, transporte e destinação final dos mesmos". A matéria segue para análise do Executivo.

A Câmara de Vereadores de Esteio colocou à disposição da comunidade, no saguão do prédio do Legislativo, dois terminais de computador e internet. Chamado de  "Espaço Digital", o serviço, que é gratuito, visa fornecer ao cidadão a oportunidade de resolver situações que exigem a forma digital. A iniciativa é do vereador Felipe Costella (MDB). "Sabemos da realidade da nossa população e que, muitas vezes, não possuem o acesso ao computador", destacou o proponente.

Executivo oferece 1,48% e a contraproposta do funcionalismo é de 9%. Presidente do sindicato informa estado de greve, enquanto negocia com o governo municipal

O Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) apresentou na tarde de hoje(24), à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), a contraproposta da categoria em reposta ao índice de correção salarial oferecido pela Prefeitura no inicio deste mês, de 1,48%. No documento, retirado na última sexta-feira, 20, durante a assembleia da classe, que se declarou em estado de greve enquanto negocia a reposição salarial com o governo municipal com prazo até 4 de maio, o sindicato argumenta o índice de 9%, parcelado em três vezes, conforme determina a Lei Municipal 6.565/17, que concedeu aumento ao servidores municipais no ano passado.

De acordo com a presidente do Sisme, Graziela Oliveira, os funcionários públicos não aceitaram o índice e esperam que a prefeitura reconheça a aplicação de ganho real de 9%, argumentando que o reajuste não afetaria o limite prudencial da Lei que Responsabilidade Fiscal, apontado em 50,93% de gastos com pessoal.  "Não estamos sendo irresponsáveis na solicitação do reajuste. É o inicio do debate da mesa de negociação, considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que tem previsão de reajuste de 4,5% e também na inflação, com média de 3%", disse. 

Segundo a presidente, a categoria ainda pretende que os benefícios, a exemplo do vale alimentação e cesta básica sejam destinados para todas as categorias, independente da qualificação (com ou sem nível superior), com ajustes reais. Uma das reclamações é de que o valor do vale alimentação está muito abaixo do custo, que reajustado, passaria de R$ 8,05 para R$ 8,17. "Não encontro lugar que se possa fazer uma refeição com este valor", alegou. A proposta é de que o valor seja reajustado para R$ 12,50 até R$ 18,10. Também a cesta básica, com proposta de R$ 174,32 não agradou a categoria.  "Para a cesta básica estamos propondo R$ 187,24, com valores discriminados em separado no cartão eletrônico", frisou, destacando as outras reivindicações dos servidores, como a manutenção do transporte em pecúnia (dinheiro) para os servidores estatutários. "Estamos aguardando a efetivação das pautas contempladas e já apresentadas com soluções que atendam às necessidades dos servidores municipais", afirmou.

A categoria deve aguardar a chamada do Executivo para negociação do reajuste e das pautas apresentadas para os próximos dias, com a participação dos vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.  O projeto com o reajuste dos servidores deve chegar em breve ao Legislativo. Participaram da reunião o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), os vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Ari da Center (PSB) e Leo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de hoje (24) com o agente administrativo da Corsan , Rodolfo Fuchs, para tratar sobre o novo plano de saneamento da cidade, especialmente no Novo Esteio, onde aconteceu o projeto piloto da estatal.

Conforme o gerente, a tarifa pela disponibilidade da rede de esgoto, prevista na Lei do Saneamento desde 2007, foi regulamentada e se tornou obrigatória. Os imóveis situados em rua onde haja rede de esgoto em operação, mas que não estejam conectados, passarão a pagar pela disponibilidade. 

Os usuários do Novo Esteio que possuem viabilidade técnica começaram a ser notificados em 9 de abril. "Quanto mais cedo o usuário fizer a ligação, mais ele vai economizar. Após a notificação, aquele usuário que solicitar a vistoria até 30 dias, começará a pagar a tarifa de esgoto somente 180 dias após a ligação, além de ganhar 75% de desconto", disse. Fuchs ainda destacou que o usuário que fizer a solicitação até 60 dias da notificação, ganhará 90 dias de isenção e 50% de desconto. Com solicitação entre os 61 e 120 dias, ganhará 30 dias de isenção e somente 20% de desconto na ligação. Após 120 dias do aviso,  o usuário não terá direito ao prazo e nem desconto. "O usuário que não fizer a solicitação, passará a ser cobrado automaticamente  uma tarifa percentual à disponibilidade da rede de esgoto", disse.

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), aproveitou para solicitar que a Corsan faça atendimentos no bairro após os horários comerciais e que também divulgue aos moradores quando acontecerá este atendimento.

Por Laiani Santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(24), o projeto de Decreto Legislativo que trata sobre as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015. O documento, que tinha o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado, ficou à disposição da comunidade durante 60 dias para consulta. 

Interessados poderão consultá-las em horário comercial ou ainda na página da Câmara de Vereadores de Esteio, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link https://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/7189_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A pedido da vereadora Rute Pereira (MDB), a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Tamandaré, agora localizada na rua Vila Lobos, 1023, recebeu o nome do médico José Mário de Carvalho. A inauguração ocorreu na  segunda-feira, 23,  e contou com a presença da vereadora proponente, além do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), e da vereadora Fernanda Fernandes (PP), bem como o prefeito, Leonardo Pascoal,  vice-prefeito, Jaime da Rosa e familiares do homenageado.  A ideia, apresentada em dezembro do ano passado, conforme a vereadora, foi homenagear um dos mais antigos profissionais de saúde de Esteio.  Durante a cerimônia, Rute falou a importância do médico na cidade. "Sempre agiu de forma solidária, auxiliando os mais necessitados. Ainda no final de 2017, quando lamentavelmente soube da morte do doutor José Mário de Carvalho e procurei uma maneira de homenagear este grande ser humano e profissional que fez muito pela saúde do nosso município. Que esse seja mais um dos benefícios para a comunidade do bairro Tamandaré. Parabéns ao Executivo Municipal, especialmente ao Secretário de Saúde e a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde", falou.

José Mario de Carvalho, nasceu em 21 de abril de 1931 e faleceu em 25 de novembro deste ano, aos 86 anos, vítima de complicações renais. Estudou em Nova York nos anos 70 e conquistou uma edificante carreira como cirurgião. Foi integrante do Colégio Norte Americano de Cirurgiões,  professor de medicina na PUC/RS e diretor do Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre. O médico também foi o primeiro diretor-técnico do Hospital São Camilo. Formado em medicina pela Universidade Federal do RS (Ufrgs), mudou-se para o município em 1960, onde se tornou referência por mais de 30 anos.

O novo local conta com três consultórios para atendimentos de pediatria, clínico geral, ginecologista, sala de vacinas e um ambulatório.

 http://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/ubs-do-tamandare-podera-receber-nome-do-medico-jose-carvalho

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: PME

A proposta  é estimular ações educativas na rede municipal  de educação

Com a intenção de conscientizar  os alunos da rede municipal de educação sobre a importância da doação de sangue e órgãos, o vereador Mário Couto (PDT), apresentou na última terça-feira, 24, um anteprojeto instituindo o programa Doadores do Futuro, aprovado em Plenário por unanimidade.  Segundo o proponente, a intenção é que sejam realizados cursos, seminários e campanhas voltados aos alunos, familiares, professores de integrantes da comunidade escolar, objetivando a orientação; a disseminação de informações, além da conscientização acerca da importância da doação voluntária. 

Para o vereador, a informação ainda é o melhor caminho para a desmistificação da doação, tanto de sangue, quanto de órgãos. Além disso, o parlamentar destaca que, conforme os dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira realiza doação de sangue. "Em contraponto, os mesmos dados informam que cerca de 3,5% milhões de brasileiros necessitam, de transfusões sanguíneas, anualmente.  "Ha´33 mil pessoas aguardando por transplante de órgãos no país, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)  e Ministério da Saúde. 

O anteprojeto sugere uma parceria entre as secretarias de Educação e Saúde, além da colaboração de profissionais da área de saúde, bem como convênios com instituições públicas e privadas para a execução do programa.

A matéria segue para análise do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Felipe Costella (MDB) pretende que o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) traga para as escolas de Esteio o "Papo de Responsa", uma iniciativa da Polícia Civil do RS, com o objetivo de manter o diálogo descontraído nas escolas, sobre a prevenção às drogas, violência e o papel da Polícia Civil na sociedade.

Em documento aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 24, que será enviado ao DECA, Costella pede  para que  o órgão estude a possibilidade trazer a proposta para o município com celeridade. "Trata-se de uma ação importante para o desenvolvimento e educação dos jovens, mostrando, especialmente, a necessidade de  reflexão sobre si e sobre o outro", disse.

Lançado em 2016 pelo governo do RS, o "Papo de Responsa" , de responsabilidade do DECA, consiste em visitas às escolas por policiais civis integrantes do Programa, promovendo uma integração entre a polícia e a comunidade a fim de ampliar o diálogo sobre os mais diversos temas.

Por Laiani Santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin

A organização de fluxo do trânsito em frente às escolas municipais Camilo Alves, Oswlado Aranha, Flores da Cunha e Santo Inácio, especialmente na entrada e saída dos turnos da tarde, foi um dos pedidos do vereador Leo Dahmer (PT), aprovado na terça-feira, 24, pela Câmara de Vereadores. 

Segundo o parlamentar, os estudantes, professores e comunidade local sofrem com a insegurança em função do trânsito intenso neste horário específico. "A intenção é que o Executivo realize o controle com agentes de trânsito, visando garantir a segurança da comunidade escolar. É fundamental a presença dos agentes capacitados para organizar os fluxos em horários de pico", explicou. 

O documento segue para avaliação do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: PME

A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira(MDB) e Márcio Alemão (PT), retomou nesta semana a  série de visitas às escolas da cidade, com direcionamento, nesta etapa, para as escolas estaduais.   Na tarde de hoje(26), os vereadores Euclides e Rute  foram até as escolas Maria Sirley Vargas Ferraz e Padre Réus. Na oportunidade, as equipes diretivas relaram algumas dificuldades na infraestrutura e o dia a dia dos professores, orientadores, pais e alunos das comunidades escolares.

Entre as diversas demandas que foram citadas, uma das mais urgentes é na escola Padre Reus, que sofre com infiltrações advindas do esgoto da escola municipal Érico Veríssimo, que é extremante da escola estadual. "Nos comprometemos em encaminhar imediatamente a solicitação para a secretaria de Obras, juntamente com as demais demandas de ambas as escolas", disse Euclides Castro.

Na semana passada, as escolas visitadas foram Jardim Planalto e José Loureiro da Silva; Caetano, Santo Inácio e Augusto Meyer.;  Ezequiel Nunes Filho e Santo Antônio Maria Claret.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai parar suas atividades hoje(27), em função do feriado do Dia do Trabalho, comemorado anualmente em 1º de maio. A carga horária relativa a segunda-feira (30) já vem sendo sendo compensada pelos servidores públicos ao longo do ano.

A sessão ordinária, conforme o Regimento Interno da Câmara, vai acontecer na quinta-feira, dia 3, a partir das 18 horas.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Em função do feriado do Dia do Trabalhador, a Câmara de Vereadores realiza a sessão semanal amanhã, dia 3, a partir das 18 horas. Na pauta, além da apreciação das  proposições dos vereadores, estará na Tribunal Popular, o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que vai abordar o dissídio deste ano. A entidade estará representada pela presidente, Graziela de Oliveira Neto. 

No Grande Expediente, espaço destinado aos vereadores, vão falar os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Ari da Center (PSB) e Leo Dahmer (PT).

Antes da sessão, a partir  das 13h45min, as comissões permanentes e temáticas, se reúnem para avaliar projetos e receber a comunidade. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Trecho sem asfalto da rua Dalva de Oliveira foi pauta de reunião da Comissão de Urbanização. Reunião com representantes do Executivo deve ser realizada para tratar do tema.

A regularização fundiária e pavimentação de parte da rua Dalva de Oliveira. Esta foi a pauta da reunião realizada na tarde de quinta-feira (3) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro também teve a presença de moradores do local.

Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a rua Dalva de Oliveira não é asfaltada. Porém, o trecho, que está próximo a duas escolas e um posto de saúde, recebe um alto fluxo de veículos e faz parte do trajeto da linha 7 de lotação. 

Como consequência, os moradores sofrem com o pó em dias normais. Quando chove, a lama passa ser o problema. “A única coisa que nós queremos é não pisar mais no barro e nem ficar vivendo com a poeira”, disse aos vereadores Anderson Fabiano da Silva Motta, que vive no local há quase sete anos.

Para debater uma solução ao problema, uma reunião com os representantes do Executivo deve ser realizada no dia 15 de maio, às 16 horas, na sala de reuniões do 1º de andar, com a Comissão de Urbanização.   

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/ 14986

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), participaram da cerimônia de entrega da primeira casa-contêiner, projeto-piloto da Prefeitura de Esteio, na sexta-feira, 4, no bairro Jardim Planalto. A moradora contemplada, que recebeu novo endereço, na avenida Porto Alegre, 1,426, foi a dona de casa Neusa Cardoso, 55 anos, que anteriormente residia às margens do arroio Sapucaia. A medida, segundo informações da prefeitura,  é de que o processo faz parte de uma experiência que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) está realizando em  busca de melhor alternativa aos kits moradia de madeira atualmente utilizados em reassentamentos. A parceria do projeto, conforme o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Kolrausch, é com o Grupo Colmeia, empresa especializada em módulos habitáveis, que fez a doação. 

O prefeito Leonardo Pascoal ressaltou alguns pontos que levaram ao projeto. “O que estamos vendo hoje é a transformação de uma ideia em realidade. Tínhamos 16 famílias vivendo com o aluguel social e todas elas iam até a Prefeitura perguntar quando teriam a tão sonhada casa própria. Todos os municípios sofrem com algum tipo de problema em relação à moradia, mas a construção de novas casas tem muita burocracia e demanda certo tempo. Os contêineres estão presentes no dia a dia de muitas formas. São lojas, restaurantes e escritórios feitos com esse material, que trazem mais economia e segurança. Pensar neles com uso residencial é uma alternativa viável e que pode nos ajudar a dar moradia para esta e outras 15 famílias”, apontou.

O custo estimado de cada unidade do contêiner-moradia é de R$ 35 mil. A  área é de 27,6 m², com pé-direito de 2,5 metros. As paredes são isotérmicas, ou seja, isolam a residência de excessos de calor ou de frio. Em comparação, o kit de madeira atualmente utilizado custa R$ 25 mil, mas tem um espaço menor (21 m²) e demanda mais recursos para conservação e manutenção.

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/foto: Prefeitura de Esteio

A pedido do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), o Legislativo vai encaminhar, ainda nesta semana, uma moção de parabenização ao estudante esteiense, Cláudio Dusik, 41 anos, que sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido, agora possui o título de doutor, conquista alcançada na última semana, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs). Dusik, que já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual.

Cláudio Dusik, é servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software. É suplente de vereador pelo MDB. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto de parlamentar visa multar pessoas jurídicas que venham a praticar atos lesivos à administração municipal.

07/05/2018 - A responsabilização administrativa de empresas que vierem a praticar atos ilegais contra a administração pública de Esteio. Este é o objetivo de anteprojeto de lei, apresentado na última quinta-feira (3), pela vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição visa preencher lacunas da Lei Federal 12.846/2013 e possibilitar sua aplicação no município.

Conforme o texto apresentado pela parlamentar, as empresas suspeitas de ilegalidades irão ser submetidas a processo administrativo. Caso venham a ser consideradas culpadas, serão multadas em valor não inferior à soma que ganharam com o ato de corrupção. “O combate à corrupção é hoje a prioridade exigida pela sociedade e que deveria estar no centro de todas as ações de governo”, disse Fernanda, ao justificar a iniciativa.

Para que se torne lei, o anteprojeto deve ser devolvido pelo Poder Executivo e, posteriormente, aprovado pelo plenário.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

O vereador Mário Couto (PDT), pretende que o Executivo crie espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promovendo lazer e práticas de esportes. A matéria, em forma de anteprojeto, foi apresentada e aprovada na última quinta-feira, 3, ao Plenário. A intenção é que sejam fechadas algumas ruas, a exemplo da avenida Presidente Vargas, no trecho entre a avenida Padre Claret e a rua Garibaldi, para a promoção de atividades esportivas, culturais, entretenimento e comércio, entre às 10 às 18 horas. Entre as medidas, o parlamentar sugere que sejam providenciados banheiros públicos, e autorizado o comércio de alimentos, através de Food Trucks e demais estruturas móveis. 

Para o vereador, a medida não deve afetar o trânsito local de veículos e deve proporcionar aos moradores um espaço centralizado e amplo, com potencial, inclusive, para passeios de bicicleta, caminhadas, corridas, shows, feiras e apresentações folclóricas e culturais. "Cabe salientar que urge na sociedade moderna a necessidade da adoção de ações públicas que favoreçam a integração e a socialização entre os membros da comunidade e, com isto, se obtenha um aumento nas relações interpessoais positivas e um maior respeito e tolerância com o próximo", assegurou.

A proposta segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Data comemorativa seria comemorada em agosto, na semana que compreende o Dia Internacional da Juventude.

A instituição da Semana Municipal da Juventude foi sugerida em anteprojeto apresentado por Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB), na última quinta-feira (3). A proposta de lei apresentada pelos vereadores define que a data seja comemorada anualmente, na semana que compreende o dia 12 de agosto e visa integrar ações, desenvolvidas por ONG’s e pelo poder público, voltadas aos jovens.

Uma das atividades a serem realizadas seria a Conferência Municipal da Juventude. Também está prevista a homenagem a um cidadão que tenha se destacado na promoção de cidadania de rapazes e moças de Esteio. “A semana que ora propomos, é de suma importância para criarmos um espaço onde sejam discutidas as políticas públicas com ações direcionadas a melhoria de condições de vida dos jovens”, afirmam Felipe e Rute.

Para se tornar lei, o anteprojeto deve ser devolvido pelo Poder Executivo à Câmara e, posteriormente, aprovado em plenário.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar ainda nesta semana ao prefeito, Leonardo Pascoal(PP),  o anteprojeto de lei, de iniciativa da vereadora Rute Pereira (MDB), que visa criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do município. A proposta, de acordo com o texto,  objetiva chamar a atenção para o alto número de casos de assédio nos veículos de transporte, criando campanhas educativas para estimular  denúncias de assédio sexual por parte da vítima e conscientizar a população, além dos passageiros, sobre a importância do tema.  A ideia, de acordo com a autora, é que as empresas concessionárias criem um canal de comunicação, ou uma ouvidoria, para receber as denúncias para serem encaminhadas às autoridades policiais.

No texto, a vereadora destaca que é considerado assédio todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

O anteprojeto ainda prevê a capacitação da tripulação (motorista/cobrador) para intervir nos casos de assédio, bem como utilizar o sistema de videomonitoramento e o GPS existentes para identificar os assediadores e o exato momento da ação.

Para a vereadora, nos últimos anos, é fato notório que os casos de assédio sexual no transporte coletivo, em todo país, têm aumentado. "Isso é uma realidade nacional e, apesar das iniciativas legislativas federais, cada cidade deve enfrentar o problema de acordo com suas individualidades", relata. Rute Pereira ainda relata que está em tramitação no  PL nº 7.640, de 2014, na Câmara Federal, que "Acrescenta o art. 213-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", a fim de tipificar o crime de violência sexual em meio de transporte público.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereador Euclides Castro (PP) solicitou, agora, providências à Secretaria Estadual de Educação. Em janeiro, o vereador havia reclamado a 27ª CRE

Servidores iniciaram na última sexta-feira(4) a capacitação para inclusão de proposições no novo sistema. A ideia é modernizar e dar mais transparência às atividades

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo(PSB), anunciou na tarde de ontem(7), a informatização total do processo do Legislativo, que já deve ser implementada nos próximos dias. Entre as mudanças, Severo destaca a nova forma de votação de propostas e projetos de lei, que será eletrônica - até então simbólica - , medida que deverá ser alterada no Regimento Interno da Câmara. Com o novo critério, os vereadores passarão a ter em suas mesas notebooks para votação e acompanhamento do que estará na ordem do dia.

Além disso, muda também o trâmite dos projetos e das proposições que chegam ao Plenário para votação. Com isto, o Executivo e os vereadores precisam protocolar suas matérias até segundas-feiras, às 14 horas, sendo este o prazo máximo para que sejam lidas e votadas. As emendas parlamentares aos projetos do Executivo, devem seguir os mesmos trâmites da proposta original.  "No caso de regimes de urgência, os projetos vindos do Executivo, poderão chegar até terça-feira, às 14 horas, dia da sessão", disse. A ideia é organizar e dar mais transparência, modernidade e agilidade ao processo Legislativo. Na última sexta-feira(4), os servidores já começaram a receber o treinamento para acessar o sistema, curso que está sendo ministrado pela empresa que vai prestar o serviço à Câmara: a Città Informática, vencedora do processo licitatório realizado no ano passado.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Abril Amarelo deve ser realizado anualmente com ações realizadas pela prefeitura e o terceiro setor.

Um mês dedicado a atividades promovidas por ONG’s e poder público com o objetivo de combater os maus-tratos aos animais. Este foi o teor do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT) na noite de terça-feira (8), durante a sessão da Câmara. Segundo o texto do parlamentar, o “Abril Amarelo” contará com ações como palestras, oficinas e cursos além de caminhada com animais do abrigo municipal e outros lares temporários.

A nova data comemorativa visa informar e sensibilizar a população e proporcionar um contato direto aos animais que aguardam serem adotados, conforme disse o vereador em sua justificativa. Mário ainda afirma que tais atividades visam favorecer “a redução dos índices de abandono e de crueldade contra os animais”.

O anteprojeto segue para apreciação do prefeito. Para tornar-se lei, deve ser devolvido ao Legislativo e, depois, aprovado em plenário.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Moradores já estariam sendo notificados pela estatal dando prazo para ligações á rede. Engenheiro sanitarista aponta, em laudo, problemas de profundidade, o que inviabiliza ligação. Câmara de Vereadores vai chamar audiência pública.

A Câmara de Vereadores de Esteio deve agendar para os próximos dias audiência pública para tratar da situação das obras da rede de esgoto cloacal no bairro Novo Esteio. A informação é do presidente, Sandro Severo (PSB), depois da moradora, Mariza Aparecida Iracet, durante a sessão de ontem(8), relatar as dificuldades que a comunidade vem enfrentando com relação às ligações das edificações da coleta de esgoto implantada pela Corsan no bairro.  Segundo ela, desde 2016, mesmo após audiência no Ministério Público, seguem os problemas de entupimento, dificuldade de ligação à nova rede e o retorno de esgoto originárias da obra, que faz parte do Programa Ressanear, do Ministério Público, através de Termo de Cooperação com Esteio, Corsan e a Agergs. "O chorume corre pela avenida Celina Chaves Kroeff e alguns moradores já estão sendo notificados com prazo para se ligarem à rede. Estamos pedindo transparência e o apoio da Câmara de Vereadores no sentido de fiscalizar e cobrar dos órgãos competentes,  com a realização de audiência pública", disse.

Em laudo endereçado ao Promotor Público, André de Azevedo Coelho,  o engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, avaliou problemas na profundidade mínima  -  de 1, 20 metros - , para a implantação da rede coletora, o que permitiria abarcar o maior número possíveis de ligação em área plana, a exemplo do Novo Esteio, causando retorno do esgoto quando a coletora estiver cheia. Além disso, no laudo técnico entregue ao presidente da Câmara pela moradora, o engenheiro observa que "em várias localidades, em uma análise simplificada, identificam-se trechos em que, por problemas de implantação da rede, as ligações de esgoto foram impossibilitadas de serem feitas normalmente".

O engenheiro sugere que a Corsan reveja todo o processo, analisando todas as residências de forma individual, a fim de verificar, quais, por sua responsabilidade, resultou em ligação de "soleira baixa", ou seja, aquela em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, o que inviabiliza a ligação ao sistema. Frangipani ainda aconselha que a estatal revise os critérios do  projeto e a padronização da profundidade mínima dos coletores de esgoto e, principalmente, as condições da planta.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio (OAB) também se posicionou, em abril, sobre o problema dos moradores, em ofício encaminhado ao Ministério Público de Esteio. O presidente da entidade, Higidio Dassi, disse que a OAB reconhece as reclamações dos moradores como legítimas e o parecer do engenheiro. O representante da OAB, no ofício, alerta ao MP de que a população não está devidamente informada sobre as obras, especialmente quais alterações cada morador  deverá realizar. Ele também afirma a necessidade de que os profissionais do Gabinete de Assessoramento Técnico passem a acompanhar o projeto para as correções dos defeitos que a rede apresenta.  "Quem suportará os elevadíssimos custos para tais obras nas residências já edificadas; instalação de bombas de recalque,  além da manutenção periódica", questionou, solicitando envolvimento dos órgãos municipais, estaduais de proteção ao consumidor.

A audiência pública deve ser agenda pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação e pela Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio , localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156