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O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB) e o vice, Sandro Severo (PSB), acompanharam os preparativos para a criação do Museu Aberto de Arte Urbana de Esteio (MAAUE), no muro lateral do Cemitério 2 de Novembro, localizado na Avenida das Américas. O projeto de arte contará com o trabalho de grafiteiros gaúchos que vêm de municípios como Pelotas, Bento Gonçalves, Passo Fundo e Porto Alegre, e dos estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo.

O museu será o segundo maior do Rio Grande do Sul e conta com o apoio do grafiteiro esteiense Nasa. Cada artista terá um espaço de 15 metros quadrado para criar sua arte. Os trabalhos vão começar na sexta-feira, (18) e se estendem por todo o fim de semana. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A criação do Museu Aberto de Arte Urbana de Esteio (MAAUE), no muro do Cemitério Dois de Novembro, na Avenida das Américas, no bairro Santo Inácio,  que contará com 56 telas de 15 metros a céu aberto, está sendo comemorada pela vereadora Rute Pereira (PMDB).  Os painéis serão produzidos a partir de amanhã, 18, e nos dias 19 e 20,  por grafiteiros da Pernambuco, São Paulo, e também gaúchos, que vêm de municípios como Pelotas, Bento Gonçalves, Passo Fundo e Porto Alegre, entre outros. Segundo a vereadora, a sugestão para que o local recebe um novo visual partiu de seu gabinete. "Nada melhor do que a comunidade poder contemplar um trabalho artístico no lugar do vandalismo e pichação que o muro do cemitério vinha sendo alvo", afirmou. 

Conforme informações da Prefeitura, que realizará o projeto, cada artista poderá executar sua obra com tema livre, no entanto, os trabalhos não poderão conter conotação política, ou caracterizar ofensa, preconceito ou qualquer tipo de discriminação. A atividade tem o apoio da Redemac Esteio, que doou parte das tintas para preparação do muro. O trabalho está sendo viabilizado em parceria com as secretarias municipais de Cultura Esporte e Lazer (SMCEL), Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) e Educação (SME).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio

A redução de R$ 7 mil do orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, aprovada recentemente por unanimidade pelo Plenário, foi direcionada à aquisição de uma serra para corte de asfalto. O equipamento foi entregue hoje(18), à secretaria de Obras, pelo presidente da Câmara, Vereador Felipe Costella(PMDB) e pelos vereadores Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes (PP). A entrega, que contou com a participação do prefeito, Leonardo Pascoal, foi feita ao secretário da pasta, Leomar Teichmann.

Para o presidente, a ação vai qualificar e acelerar o trabalho de recuperação das vias da cidade, especialmente na operação tapa-buracos.  "Com este novo equipamento, o tempo do serviço será reduzido em 40%. Estamos empenhados na  melhoria das vias públicas municipais", afirmou o presidente. 

A SP 93 CSM é uma moderna serra para aplicações que demandem realizar obras com o mínimo dano a superfície, facilitando, inclusive seu fechamento posterior. O equipamento funciona na base de combustível. 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará realizando na próxima quinta-feira (24), ato solene alusivo à Semana da Pessoa com Deficiência . A inciativa é do vereador e presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB). A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a partir das 19h30min.   Durante o evento serão destacadas  pessoas  que prestam relvante serviço à causa.

A semana é celebrada de 21 a 28 de agosto e pretende realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas com deficiência."A ideia é que o Legislativo entre nessa luta", afirmou o presidente. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai parar suas atividades hoje(18) e retorna na próxima quarta-feira, 23. A medida se dá em função do Feriado da Padroeira do Município, o Imaculado Coração de Maria, comemorado anualmente em 22 de agosto. A carga horária relativa a  segunda-feira (21) já  vem sendo sendo compensada pelos servidores públicos ao longo do ano.

O feriado foi estabelecido em 05 de agosto de 1955 e a lei, nº 26, foi sancionada pelo então prefeito, Luiz Alécio Frainer.

Por Terezinha Bobsin

18/08/2017 - Ouvir as demandas da comunidade escolar e conhecer a estrutura do estabelecimento de ensino. Com este intuito, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, representada pelo presidente, vereador Euclides Castro (PP) e pela secretária, vereadora Rute Pereira (PMDB), visitaram a EMEI Pedacinho do Céu, na tarde de sexta-feira (18). Na ocasião, foram recepcionados pela diretora, Clair Terezinha Noschang Rauber. A escola, localizada na avenida Porto Alegre, 30,  no bairro Jardim Planalto, atende crianças entre zero e cinco anos. 

Esta foi a terceira visita a uma escola municipal efetuada pelos parlamentares desde o início de agosto. Anteriormente, já haviam sido visitados o CMEB Oswaldo Aranha e a EMEI Sibila Ana Burin.

A comissão pretende conhecer todos os colégios do município, incluindo estaduais e particulares, indo a um estabelecimento diferente todas as sextas-feiras. Ao final, os parlamentares devem elaborar um relatório com as impressões que tiveram e convocar uma audiência pública.

Por Gustavo dos Santos - Reg.Prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Luiz Duarte (PT), solicitou, na sessão plenária desta terça-feira(15), uma posição do Executivo sobre a falta de distribuição das seringas de insulina na farmácia da rede pública. O parlamentar afirma que os pacientes diabéticos estão relatando que a medicação não está sendo entregue na farmácia popular, sendo necessária a compra do medicamento de forma particular. A população, segundo Duarte,  ainda questiona se há previsão de chegada dos mesmos.

O documento foi aprovado em Plenário e deverá ser encaminhado nos próximos dias ao Executivo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de ontem(23), o chefe executivo da empresa Work Box CC, Anderson Garcia. Na pauta, a apresentação da plataforma de gestão de projetos voltados para diversas áreas, que visa agilizar a produtividade das equipes de trabalho. A empresa, que  tem sua estrutura física em Esteio,  é especializada em ferramenta para gestão de projetos focada em startups, agências digitais e freelancers. Ela disponibiliza o sistema para todo o Brasil. "Usamos metodologias ágeis como guia e atualizamos a ferramenta constantemente de acordo com as necessidades do mercado", informou. O projeto da empresa, segundo Garcia, é fazer um ecossistema de gestão de projetos com várias ferramentas além das já existentes. A ideia é permitir que os colaboradores (usuários) visualizem as demandas da empresa, proporcionando maior noção das prioridades para a tomada de decisões assertivas. A Work é dirigida pelos sócios, Anderson Garcia e Kauhê Costa Lima.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A partir das 19h30min,  na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores estará realizando ato solene alusivo à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A solenidade vai destacar  com uma honraria dez pessoas que fazem a diferença na luta pela inclusão social. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), com aprovação do Plenário.

Além disso, até amanhã, 25, o Legislativo também está sediando a exposição sobre a pessoa com deficiência. Proposta pelo presidente, a mostra, instalada  no Saguão da Câmara (rua 24 De Agosto, 535), apresenta trabalhos, materiais e histórias de vida de pessoas com deficiência e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Esteio), da Escola Estadual Especial Padre Réus; da Apapede; do Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei); do Compede e da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

A semana  é celebrada anualmente em todo o Brasil entre os dias 21 e 28 de agosto. Neste ano, o tema é Construindo uma história de igualdade e de oportunidade para todos. A intenção é de ressaltar a importância de entender e discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. 

O Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) Site externo, dá conta de que o Brasil possui mais de 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (23,9% da população do país). Destas, a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de brasileiros, cerca de 1,4% da população brasileira.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A ideia é trazer informações sobre a implantação das cidades vizinhas para aplicar na unidade de Esteio, que está fechada

O funcionamento e a captação de recursos das Unidades de Pronto Atendimento  (UPA) 24 horas da região foi assunto da reunião entre a  Comissão de Saúde da Câmara de Esteio e as comissões das câmaras de Novo Hamburgo e São Leopoldo, na tarde de hoje(24), no Legislativo de esteiense. A ideia, segundo os vereadores que integram a comissão, Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), foi de buscar informações para que a UPA 24 horas de Esteio, localizada na travessa Mário Cutruneo, com a rua Novo Hamburgo, possa funcionar ainda neste semestre. A obra foi inaugurada em dezembro de 2016, sem equipamentos e sem recursos para funcionamento por dificuldade orçamentária, em função do alto custo para a manutenção.

Durante o encontro, que contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), a comissão disse estar preocupada com situação da unidade, especialmente em função da possibilidade de devolução da verba captada para a construção, de acordo com a exigência do Ministério da Saúde. "O prazo deve estar expirando nos próximos meses e buscamos uma solução", disse.

Conforme o integrante da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, Vladimir Lourenço (PP), o município possui a UPA Canudos, que é gerida pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, que atende na rua Bartolomeu de Gusmão, 12, e a unidade Centro, que está em construção, na rua Visconde de Taunay, 134. "A UPA Canudos, a primeira do estado, está vinculadas à Secretaria da Saúde", disse.  Já o vereador leopoldense, Brasil Oliveira (PSB), relatou que a unidade é terceirizada e o custo mensal é de R$ 500 mil mensais. 

Segundo o vereador Sandro Severo, estão previstos no Plano Plurianual 2018/2021, R$ 750 mil para aquisição do equipamento. Entretanto, o custo de manutenção chegaria a R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil da prefeitura e R$ 300 mil do estado. 

A vereadora Fernanda Fernandes destacou que há um pedido no Ministério da Saúde para que a UPA seja transformada numa Unidade Básica de Saúde estendida e não descartou a possibilidade de terceirização. "Vamos aguarda o posicionamento do MS, mas a terceirização é uma saída", argumentou.

Uma visita às Upas das duas cidades deve ser agendada nos próximos dias, com a presença do secretário de Saúde de Esteio, Gerson Cutruneo.

UPAs:

Recentemente, um levantamento feito pelo Ministério Público indica que 12 UPAs que estão prontas, mas seguem fechadas no Estado. Os motivos principais apontados na investigação são a falta de recursos para compra de equipamentos e de credenciamento de pessoal.

As unidade foram idealizadas em 2003 pelo governo federal como mecanismo que  pretendia qualificar os serviços de urgência e emergência, desafogando os hospitais. O custo, segundo o convênio, deveria ser dividido entre o estado e a União.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB/RS 7156

25/08/2017 - Dentro das atividades da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, organizada pela Prefeitura, a Câmara de Esteio realizou na noite de ontem (24), ato solene alusivo à data. A atividade, de iniciativa do vereador e presidente, Felipe Costella (PMDB), foi abrilhantada por apresentações artísticas, a exemplo do atleta paralímpico, Giovani Guissone  e do professor de boxe, Abílio Mobus, com a arte marcial para cadeirantes e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae/Esteio), que contou a história do descobrimento do Brasil.

Durante a solenidade, que contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal(PP); da Brigada Militar e dos vereadores Euclides Clastro(PP); Fernanda Fernandes (PP); Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT), Rute Pereira(PMDB) e Sandro Severo(PSB), dez pessoas reconhecidas pelo trabalho de fortalecimento da inclusão social no município receberam uma honraria do Legislativo.

Para o proponente da solenidade, Felipe Costella, o objetivo da semana, além de derrubar barreiras, é realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. "Vencer as barreiras da desigualdade, lutando de forma eficaz pelos direitos das pessoas com deficiência é a nossa missão. Estamos avançando, principalmente nas questões que envolvem serviços, inclusão e acessibilidade", falou.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, avaliou a omissão do poder público, ao longos dos anos na cidade, em relação às questões de acessibilidade e mobilidade. "Colocamos nas metas de gestão,  a adequação dos acessos aos prédios públicos e dos passeios e avançamos nesta questão em alguns pontos da cidade, com apoio das secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras", disse.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, em Esteio, comemorada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto, contou com seminários e uma mostra, que fica aberta ao público até o final da tarde desta sexta-feira (25), no Saguão da Câmara (Rua 24 De Agosto, 535), e apresenta trabalhos, materiais e histórias de vida de pessoas com deficiência e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Esteio),  da Escola Estadual Especial Padre Réus e da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Confira os homenageados:

Ademir Antônio da Silva  - Vereador: Ari da Center
Andriely da Silva Machado - Vereador Euclides Castro
Roberta Vieira de Souza  - Vereadora Fernanda Fernandes
Gabriel da Silva Pereira - Vereador Sandro Severo
Ismael Souza  - Vereador Márcio Alemão
Juarez Souza dos Santos  - Vereador Mário Couto
Milton Ferreira - Vereador Leo Dahmer
Paulo Centeno Ribeiro - Vereador Luiz Duarte
Rafaela Alves Dias - Vereador Felipe Costella

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A atividade faz parte da série de visitas nas escolas municipais, particulares e estaduais durante as reuniões das equipes diretivas e  pedagógicas

Na tarde de hoje (25), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Euclides Castro (PP) e integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), visitou o CMEB Érico Veríssimo, localizada na rua Santana, 253, Vila Olímpica,  para ouvir as demandas dos professores e funcionários.

Na oportunidade, os professores pediram algumas informações a respeito da realização de concurso público, sobre a possibilidade de realização de planejamento de aula de acordo com o Conselho Nacional de Educação de seis horas semanais, sendo quatro a distância e duas no ambiente escolar. Também foram solicitadas a revisão das normativas do triênio e quinquênio, bem como do salário básico dos professores.

O presidente da Comissão, Euclides Castro, afirmou que as exigências ouvidas serão encaminhadas ao Executivo, e que a educação é uma bandeira pela qual ele luta. “Não imagino uma comissão de educação que não esteja dentro das escolas ouvindo os professores e funcionários”, afirma.

A vereadora Rute Viegas esclareceu que o Legislativo está sempre aberto para receber as demandas da escola e da comunidade. “Os professores que receberem ideias de alunos ou pai de alunos podem nos encaminhar” enfatiza.

Márcio Alemão ainda informou sobre a possibilidade de realizar audiências públicas para esclarecer assuntos do ambiente escolar. “Além das audiências para discutir a educação vocês também podem visitar nossa comissão, que se reúne toda semana na Câmara”, explica.

Os professores agradeceram o espaço e destacaram a importância deste tipo de ação, onde podem compartilhar de forma mais direta as necessidades e explicitá-las aos parlamentares, "que irão repassar estas reivindicações ao Executivo", ressaltaram.

O CMEB Érico Veríssimo foi escola do itinerário de visitas às escolas municipais que está sendo realizado pela Comissão de Educação. A atividade faz parte da série de visitas às escolas municipais, estaduais e particulares. A ideia é conhecer a realidade das redes de ensino e aproximar a Câmara da comunidade escolar, através da participação das reuniões das equipes pedagógicas.

Até o momento, os vereadores já visitaram as escolas Oswaldo Aranha, Irmã Sibila Ana Burin, EMEI e Pedacinho do Céu. As diligências ocorrem sempre as sextas-feiras. A Comissão de Educação se reúne todas as terças-feiras, às 15h horas, no segundo andar da Câmara de Vereadores.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin  - Reg Prof MTb/RS 7156

A exposição que marca um ano da passagem da Tocha Olímpica no RS -  julho de 2016 -, foi aberta na tarde de hoje(28), no Saguão da Câmara de Vereadores, pelo presidente Felipe Costella (PMDB) . O símbolo olímpico ficará exposto, junto com as fotos das passagens pelas cidades do estado, até sexta-feira, 1º de setembro, à visitação de escolas, entidades e comunidade em geral, das 9h às 18h30min (rua 24 de Agosto, 535).

Na solenidade, que contou com a presença do deputado estadual, Juvir Costella (PMDB), do vice-prefeito, Jaime da Rosa(PSB) e do vereador Luiz Duarte (PT), além da comunidade, o presidente da Câmara Municipal, Felipe Costella, proponente da mostra, destacou que a ideia é oportunizar a visitação dos moradores  e, especialmente das redes de ensino da cidade. "É uma honra poder receber este que é o simbolo máximo do esporte", disse, ressaltando que o Legislativo será o  palco para registros fotográficos com a chama, que passou por 28 cidades gaúchas, inclusive Esteio, em 08 de julho de 2016.

Já o vice-prefeito, Jaime da Rosa, avaliou a importância de Esteio receber a mostra. "Temos o privilégio de receber este material e, certamente, os moradores poderão conhecer  uma parte da história do esporte do país, especialmente os estudantes".

Segundo o deputado estadual, Juvir Costella, a passagem da trocha pela cidade vai deixar marcas importantes nos esteienses, por ser a primeira cidade a sediar a atividade. "A intenção é levar a exposição para a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, nas próximas semanas", informou. Segundo o deputado, o símbolo  foi conduzido pelo estado por 617 pessoas, percorrendo 2,5 mil quilômetros em sete dias. 

Outras cidades que receberam a tocha para o revezamento durante os jogos foram Erechim, Passo Fundo; São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria; São Sepé, Caçapava do Sul, Canguçu, Rio Grande/Cassino, Pelotas; São Lourenço do Sul, Camaquã, Guaíba, Porto Alegre; Canoas, Novo Hamburgo, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Caxias do Sul; Bento Gonçalves, Torres, Erechim e Passo Fundo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Esteio deverá aderir, anualmente, na primeira semana de agosto, à Semana da Capoeira em Esteio. A proposta é do presidente do Legislativo, vereador Felipe Costella (PMDB), e foi aprovada em plenário na sessão do dia 15 desse mês. Conforme a proposição, apresentada via anteprojeto de lei, durante a semana deverão ser realizadas apresentações, seminários, congressos e atividades em escolas, órgãos públicos e privados. A programação dos eventos deverá ser definida, em conjunto, pelas secretarias municipais de Educação e Cultura, além de entidades privadas.

Para Felipe, a principal ideia da iniciativa é discutir e mostrar a cultura afro-brasileira como forma de inclusão social e educacional nas escolas da cidade. “A Capoeira foi e é a principal forma de expressão deste povo tão importante para o nosso país”, destacou. O Executivo deve receber a matéria nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Esteio aprovou, na noite de ontem(29), por unanimidade, a proposta de gratificação salarial para servidores ocupantes do cargo de odontólogo, com registro no Conselho Regional de Odontologia. Entre as especialidades estão acupuntura, endodontia, odontologia do esporte e em saúde coletiva. Ao todo, são 26 áreas. A proposta, de iniciativa do Executivo, viabiliza a realização de procedimentos em odontologia. Conforme o projeto, a gratificação salarial será de R$ 1,7 mil e vai integrar a gratificação natalina, férias, entre outros benefícios.  

Segundo informa  a Administração Municipal em mensagem anexa ao projeto, a estrutura conta com 13 profissionais distribuídos em sete serviços de atenção básica. Destes, cinco são Unidades Básicas de Saúde(UBS's) e dois são Equipes de Estratégia da Saúde.  A intenção é ampliar o leque dos serviços realizados, incluindo procedimentos de média e alta complexidade, visando, ainda, suprir a carência da rede e estrutura de referenciamento para esta área da saúde.

O projeto pode ser conferido no site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, neste site: http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6379

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 30/08/2017 - Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(29), o projeto de resolução, criando a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Legislativo. A proposição, de iniciativa dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), pretende garantir os direitos coletivos e individuais,  além de promover a disseminação das informações referentes e pertinentes à  esta população em especial. A procuradoria vai atuar na fiscalização no que se refere à implementação de políticas públicas, a exemplo de acessibilidade e mobilidade, política habitacional, direito ao passe livre, atendimento preferencial, bem como concursos públicos.

Entre suas competências também está a de fomentar e cooperar na criação de instituições públicas e privadas, além de promover cursos; seminários; palestras e outras atividade em prol da manutenção da saúde, bem-estar; segurança; igualdade e humanidade de pessoas com deficiência no município. O órgão deverá, ainda, acompanhar os debates promovidos pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Esteio (Compede). 

A procuradora será formada por um Procurador Especial e um secretário, designado pelo presidente da Câmara, entre os vereadores da atual legislatura. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leonardo Dahmer (PT) solicitou, na sessão plenária de ontem (29), o conserto e recolocação dos canos da rede pluvial que canalizam afluentes do Arroio Esteio e que passa no terreno de uma residência na avenida Padre Claret, n° 1691. O parlamentar afirmou que a rede já é antiga e, por isso, está causando inúmeras brocas e problemas relacionados à erosão no local. 

Dahmer ainda solicitou que o Executivo providencie o ajuste na sinaleira localizada no cruzamento entre as avenidas Presidente Vargas, Dom Pedro e as ruas 24 de Agosto e Engenheiro Hener de Souza Nunes, incluindo o sinalização para pedestres. O vereador justifica que a comunidade tem encontrado dificuldade em fazer a travessia com segurança. "O problema agrava-se mais em horários de grande movimento", destaca. Os documentos serão encaminhados ainda nesta semana ao Executivo. 

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A criação do Programa de Combate a Pichações com o intuito de preservar o patrimônio público e privado da cidade, penalizando os pichadores que comprometerem a estrutura desses bens, foi apresentada  na Câmara de Vereadores de Esteio, na última quinta-feira, 24, em forma de  anteprojeto, de iniciativa do vereador Sandro Severo (PSB).  A matéria, que deve seguir nesta semana para análise da Prefeitura, objetiva a proteção, a preservação e recuperação do patrimônio histórico, cultural; artístico; paisagístico; de consagração popular, bem como a valorização do meio ambiente urbano. A proposta, também pretende reconhecer a prática do grafite como manifestação artística e cultural.  

Para Sandro Severo, a medida, além de fortalecer o propósito de estimar jovens para as atividades artísticas,  vai evitar que atos de vandalismo fiquem sem punição, a exemplo  das telas de grafite do  Museu Aberto de Arte urbana, criado no muro do Cemitério Dois de Novembro,  que foi pichado menos de uma semana depois da inauguração. Por esta razão, de acordo com o parlamentar, o projeto prevê multa pesada, no valor de R$ 5 mil, independentemente das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos de ordem material e moral, por ventura ocasionados. Já para atos contra monumentos ou bens tombados, a multa será de R$ 10 mil, bem como ressarcimento das despesas de restauração do bem pichado. "Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de compromisso de reparação da paisagem urbana, bem como aderir aderir a programa educativo destinado ao infrator, de forma a incentivar o desenvolvimento da prática de grafite, conforme decreto", informou.

O texto prevê, ainda,  que em falta de pagamento da multa, o débito será inscrito na dívida ativa. Além disso, os valores decorrentes das multas aplicadas, serão revertidos para o Fundo Municipal de proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Esteio (Fupame), criado em 2003.

O programa também prevê a fiscalização para venda de tintas "aerosol", através das notas fiscais com a identificação do comprador, para pessoas acima de 18 anos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) poderá realizar, de forma obrigatória, a divulgação periódica das listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos médicos agendados na rede municipal de saúde, através do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa foi uma das propostas do vereador Mário Couto (PDT), apresentada via anteprojeto de lei e aprovada em plenário na sessão da última terça-feira, 29, na Câmara de Vereadores de Esteio.

O objetivo do pedido, segundo Mário Couto, é dar transparência ao sistema de marcação de procedimentos médicos no município. Com a implantação do projeto, o vereador também espera minimizar a necessidade de contato ou presença dos cidadãos esteienses na Secretaria de Saúde para sanar informações básicas relacionadas aos atendimentos solicitados e agendados na rede pública de saúde. “Conforme relatado em nosso gabinete, os pacientes não recebem informações, de forma satisfatória, sobre o agendamento de seus atendimentos médicos, a documentação necessária exigida, o tempo de aguardo e sua colocação nas filas de esperas para concretização dos atendimentos solicitados ou agendados junto ao sistema de saúde de nossa cidade”, explica o parlamentar.

De acordo com a iniciativa, a divulgação das listagens deveria ser disponibilizada, de forma irrestrita e através de meio eletrônico, nos canais de comunicação da prefeitura de Esteio (site e redes sociais), no hospital São Camilo e nas demais unidades de saúde do município. A divulgação também deverá assegurar o direito à privacidade dos pacientes. Dessa forma, apenas seria divulgado o número do Cartão Nacional de Saúde – CNS, o cartão SUS. Além disso, conforme a matéria, as listas divulgadas deveriam informar a data de realização da chamada dos pacientes, as abstenções e as posições dos pacientes que voltaram para a lista de espera.

A prefeitura deverá receber o pedido nos próximos dias. Para se tornar lei, o Executivo deverá mandar a proposta para a Câmara de Vereadores na forma de projeto de lei, e, caso aprovada em plenário, a iniciativa é sancionada pelo prefeito e entra em vigência no município.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalsimo

Edição: Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Acesso à beco de servidão, localizado ao lado do viaduto que ainda não está concluído,  estava servido de rota de fuga em roubo de carros. Situação já foi  levada ao conhecimento do DNIT pela Câmara de Vereadores

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, Felipe Costella(PMDB); além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e o diretor-geral do Legislativo, Adriano Coutinho, visitaram na tarde de hoje, 31, a 40ª Expointer, que ocorre no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio, até domingo, 3 de setembro. A comitiva vistou as instituições que estão instaladas no parque, entre elas os Lions Clubes; a Associação da Pais e Amigos dos Excepcionais de esteio (Apae); o Rotary Club; os pavilhões da Agricultura Familiar e na Casa de Esteio, onde foram recebidos pelo prefeito, Leonardo Pascoal, pelo chefe de gabinete, Daniel Grassmann e pelo secretário de Obras, Leomar Teichmann.

O presidente da Câmara, Felipe Costella, parabenizou o governo do estado por mais um ano deste grandioso evento que atrai muitas famílias; visitantes nacionais e estrangeiros. "Gostaria de parabenizar todos os envolvidos, especialmente os trabalhadores e expositores de Esteio", destacou. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Viegas Pereira(PMDB),  da Comissão de Educação da Câmara, visitaram na última sexta-feira, 1º de setembro, o Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica e a Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância, localizadas na Vila Olímpica e no Parque Primavera, respectivamente. A ideia, além de aproximar o Legislativo da comunidade escolar, foi, também, manter um diálogo direto com as escolas e os profissionais da educação. "Escutamos muitas solicitações e procedemos algumas informações aos presentes", disseram os vereadores. 
Para os parlamentares foi um importante momento de ação concreta em prol da qualificação da Educação e melhoria da aprendizagem dos alunos. "Queremos proporcionar aos nossos alunos um ensino de qualidade e só podemos fazer isso conhecendo as necessidades particulares de cada uma das escolas da cidade", relatou o presidente da comissão, Euclides Castro.

A atividade faz parte da série de visitas às escolas municipais, estaduais e particulares. A intenção é conhecer a realidade das redes de ensino e aproximar a Câmara da comunidade escolar, através da participação das reuniões das equipes pedagógicas. As visitas acontecerão em todas as escolas da cidade. Encerrada a etapa das visitas, a Comissão deverá elaborar um relatório com as demandas de cada instituição de ensino. O documento será entregue ao Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabriela Fidellis - gabinete vereadora Rute Pereira

O vice-presidente da Câmara, vereador Sandro Severo(PSB), recebeu, na tarde de hoje(5), a visita do presidente da Associação Científica Jardim Planalto, Cláudio Goetz e do sócio-benemérito da entidade, o peruano Victor Cabrera Ludena. Entre os assuntos em pauta, esteve a internacionalização da 26ª Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci), promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) com apoio da Fundação Liberato de Novo Hamburgo. Neste ano, o evento, que  se iniciou hoje (5)  no Ginásio de Esportes do Colégio Adventista (rua Santo Amaro, 218), tem a participação do Peru e da Colômbia

Na oportunidade, Sandro Severo recebeu do sócio-benemérito, Victor Ludena, uma camiseta de sobrevivência à trilha Inca, de Machu Picchu, no Peru. Ludena disse que é uma honra participar deste evento grandioso. "Esta é uma oportunidade de compartilhar conhecimentos entre os países", falou. 

A feira  se encerra nesta quarta-feira, 6, à tarde, com a entrega de premiação aos trabalhos vencedores. Os  melhores trabalhos vão concorrer a prêmios e a quatro indicações para a Mostratec Jr, realizada entre 23 e 25 de outubro pela Fundação Liberato, em Novo Hamburgo, e para uma vaga na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febraci), que ocorre entre 13 e 15 de março em São Paulo.com a entrega da premiação dos projetos vencedores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/Rs 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), participou na manhã de hoje(5), da abertura da 26ª Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci), promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no ginásio de esportes da Escola Adventista de Esteio (rua Santo Amaro, 218). A atividade, que neste ano conta com a participação da Colômbia e do Peru,  tem apoio da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha,  de Novo Hamburgo. 

Em sua fala, o presidente da Câmara destacou o crescimento da educação em Esteio, especialmente com a internacionalização da feira “A  internacionalização da Femuci  é mais um avanço para a cidade e a oportunidade de nossos alunos demonstrarem todo o talento que têm”, salientou.

A Feira de Ciência e Ideias, que se encerra amanhã, 6, com a entrega da premiação, conta com a participação dos alunos da Associación Educativa Organización Santa Rita, de Trujillo, Peru, do Colegio Loyola Para la Ciencia Y la Innovación , Medellín, Colômbia e da Escuela José Carlos Mariátegui de Usquil, Peru, para apresentação de seus trabalhos científicos.

A abertura ao público inicia-se às 8h30miin. Já a entrega da premiação e o encerramento ocorrem às 15 horas. Os estudantes premiados vão concorrer a prêmios e a quatro indicações para a Mostratec Jr, realizada entre 23 e 25 de outubro pela Fundação Liberato, em Novo Hamburgo, e para uma vaga na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febraci), que ocorre entre 13 e 15 de março em São Paulo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio

A Câmara de Vereadores vai realizar na próxima segunda-feira, 11, às 19 horas, Audiência Pública, na  Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Na pauta estará a situação da segurança, no bairro Novo Esteio, em função dos constantes assaltos. O pedido é do vereador e vice-presidente do Legislativo, Sandro Severo (PSB).

Para a atividade foram convidas a Brigada Militar, Polícia Civil; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Segurança do RS; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades.  A paróquia localiza-se na rua da Imprensa, 155, Bairro Novo Esteio.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

O Legislativo de Esteio deverá realizar ato solene em homenagem à Paroquia Nossa Senhora Aparecida pelos 300 anos da aparição da imagem nas águas do rio Paraíba. A proposta é do vereador Euclides Castro (PP), com apoio do vereador Sandro Severo (PSB), aprovada na sessão de ontem (5), em plenário. A solenidade deverá ocorrer durante a sessão semanal da Câmara, com sugestão para o dia 10 de outubro.

A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada no rio Paraíba do Sul no ano de 1717. Portanto, em 2017 a aparição da imagem completará 300 anos e contará com diversas homenagens em diferentes regiões do Brasil. As comemorações do Ano Jubiliar iniciaram-se em 12 de outubro de 2016. 

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai realizar hoje, 11, às 19 horas, Audiência Pública, na  Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Na pauta estará a situação da segurança, no bairro Novo Esteio, em função dos constantes assaltos. O pedido é do vereador e vice-presidente do Legislativo, Sandro Severo (PSB).

Para a atividade foram convidas a Brigada Militar, Polícia Civil; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Segurança do RS; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades.  A paróquia localiza-se na rua da Imprensa, 155, Bairro Novo Esteio.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), vai se reunir amanhã, 12,  às 16 horas, na Sala de Reuniões do 1º andar da Câmara Municipal,  para tratar sobre as demandas da linha 7, que tem o terminal de partida no Novo Esteio, especialmente no que diz respeito aos horários nos finais de semana, que conforme a comunidade, passa somente no início do dia e no final da tarde.

A queixa dos moradores refere-se, principalmente, nos horários de visita ao Hospital São Camilo (14 horas) e a dificuldade para chegar aos bairros.  Para este encontro, a pedido do vereador Sandro Severo (PSB), foram convidadas a empresa concessionária e a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.  A reunião é aberta à comunidade.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto que institui "a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e a Geração de Empregos", em Esteio, de iniciativa do Executivo, vai ser alvo de reunião amanhã, 12, às 13h30min, na Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, integrada pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). O encontro será realizado na sala de reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo. A ideia, de acordo com o texto é estimular a expansão de empreendimentos  industriais, comerciais, prestadores de serviços e demais segmentos existentes na cidade, criando condições favoráveis para estimular novas vagas de trabalho.  Para a reunião foram convidados os representantes da Procuradoria Jurídica Municipal e das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico,  Habitação e da Fazenda. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje, (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se com os representantes da Procuradoria Jurídica Municipal e das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, Carolina Weber Dias, Gustavo Bortolini e Alice Grecchi, para discutir o projeto que institui "a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e a Geração de Empregos", em Esteio, de iniciativa do Executivo. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Leonardo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Viegas (PMDB), além do presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB).

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Bortolini, o projeto será usado como incremento da arrecadação do ICMS do município. “Alguns municípios já possuem este projeto, fizemos adaptações para Esteio para que ele acrescente na receita futura”, argumenta.

A Secretária da Fazenda, Alice Grecchi,  afirmou que esta lei não abre mão de receita, ao isentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de empresas que contratem um mínimo de 20 funcionários anualmente, mas sim chama mais ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Este tipo de projeto sempre vai ser benéfico para o município”, completa.

Já a Procuradora, Carolina Weber Dias, informou que o retorno financeiro que este projeto dará à cidade está matematicamente preciso. “Está adequado de acordo com as recomendações do tribunal de contas”, afirma.

Os parlamentares agradeceram a disponibilidade e se mostraram favoráveis à implementação. Sandro Severo declarou que o projeto só beneficiará o município, pois “ajuda a fomentar o aumento das microempresas esteienses”. A Comissão de Justiça se reúne todas as terças-feiras, às 13h30min, no segundo andar da Câmara Municipal.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A partir de hoje(12), as sessões da Câmara de Vereadores podem ser assistidas ao vivo pelo Youtube. Nos próximos dias, as sessões também serão transmitidas ao vivo pelo Facebook. Os interessados em acompanhar a sessão de hoje podem copiar e colar o link abaixo e assistir a sessão na integra. 

https://www.youtube.com/watch?v=CnGOtq5zA5w

A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT), recebeu o secretário municipal de Educação, Marcos Dal’Bó, e a advogada da Consultoria Jurídica da prefeitura de Esteio Bianca da Silva, na tarde de hoje (12). O objetivo do encontro, segundo o presidente da Comissão, vereador Euclides, foi discutir a possibilidade de pagar em dinheiro os valores do vale-transporte, vale-alimentação e vale-refeição dos servidores da rede de ensino. De acordo com Euclides, essa foi uma das reivindicações de profissionais da rede municipal de ensino apresentadas à Comissão durante suas visitas às escolas de Esteio desde o dia 4 de agosto. O parlamentar justifica que o pedido partiu de alguns professores que precisam se deslocar de uma cidade para outra e necessitariam desse sistema em função de gastos superiores.

A advogada Bianca da Silva, na ocasião, explicou que esses benefícios são indenizações, e não entram na folha de pagamento. Dessa forma, para esse valor ser convertido em dinheiro, seria necessária a criação de um auxílio-transporte, o qual, conforme ela, deveria, por obrigação jurídica, contemplar todos os servidores municipais, incluindo aqueles que não necessitam ou não desejam esse formato. “Por isso, esse sistema se torna juridicamente impossível”, esclarece.

Na reunião também foi apresentado o relatório parcial da Comissão com as demandas recebidas durante as visitas às escolas do município para o secretário de Educação, Marcos Dal’Bó. Entre as reivindicações, foram levantadas questões como a falta de profissionais em estabelecimentos de ensino e a superlotação de salas de aula.

Participaram do encontro, também, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT).

A partir da audiência pública da Câmara de Vereadores com os setores de segurança da cidade, realizada segunda-feira (11) à noite, no bairro Novo Esteio, a pedido do vereador Sandro Severo (PSB), diversas ações para garantir a segurança dos moradores devem ser implementadas em breve. Entre elas, a instalação de uma câmera de videomonitoramento no início da Avenida Celina Chaves Kroeff, a ampliação das rondas policiais, especialmente nas praças; a permanência do posto móvel da Brigada Militar na entrada do Bairro  e a aplicação  da operação Avante, da Brigada Militar, que efetiva os mandados de prisão.

O encontro contou com a presença do delegado de polícia de Esteio,  André Sperotto; do Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar, major Pereira Martins,; do diretor da Secretaria de Segurança, Vanderlei Leidens; dos  vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes(PP) , Leo Dahmer (PT), além de lideranças  do bairro e da comunidade.

Conforme o diretor de Segurança, o município está renovando o contrato com a empresa que presta atendimento técnico nas câmeras de vídeomonitoramento. Leidens também disse que a secretaria está fazendo a revisão de onde os equipamentos estão sendo efetivos e que a intenção é fazer o conserto de alguns equipamentos para que seja aumentado o número de câmeras em operação no município. Sobre os investimentos na área, segundo o diretor, recursos de emendas parlamentares, que já chegaram, serão utilizados no cercamento eletrônico. "Esta ação será comandada pela Brigada Militar", disse.

Já o delegado Sperotto destacou a falta de vagas nos presídios e que a Polícia Civil acredita na união de esforços para que a segurança seja restabelecida. "A policia Civil e a Brigada Militar são a ponta de um sistema gigante de segurança pública e algumas coisas estão fora do nosso alcance. É preciso alterar a legislação", falou.

Também o comandante da BM, Major Pereira Martins, ressaltou o trabalho da instituição em prender o mesmo indivíduo seguidamente. "Vamos continuar enxugando gelo, mas seguiremos prendendo",disse, relatando que diariamente uma viatura vai para a Delegacia de Canoas para fazer a custódia de presos,  geralmente esperando que abra a vaga para que aquele preso seja apresentado, o que , segundo ele, pode levar até dez dias. "O que podemos fazer é continuar prendendo e cobrar, como sociedade organizada, soluções para o problema. Não podemos nos contentar com isso e achar que é normal", afirmou

Para Sandro Severo, através do diálogo, foram conquistadas importantes ações, especialmente a possibilidade de  manutenção do Posto da Brigada Militar existente no bairro. "São questões que a comunidade está solicitando em função dos constantes furtos, assaltos e arrombamentos. Através do diálogo alcançamos ações importantes dentre elas, a  criação de um documento a ser enviado pela Câmara de Vereadores para Governo do Estado pedindo mais efetivo para Brigada e Polícia Civil em Esteio", destacou o vereador.

Além disso, durante audiência,  foram sugeridos pela comunidade e parlamentares o deslocamento do posto localizado na avenida Monteiro Lobato para mais próximo da BR 116; a criação de um Conselho de Segurança Comunitário e  inclusão da Guarda Municipal no grupo das redes sociais no Policiamento Comunitário. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Barbara Für Züge

A pedido do vereador Márcio Alemão (PT), a Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Esteio, vai realizar audiência pública para tratar sobre a segurança no bairro Parque Amador. O debate vai ocorrer no dia 15 de setembro, às 18h30min, na Associação dos Moradores do Parque Amador, situado na rua Ieda Nunes Pizzá de Azevedo, 109.

O motivo do encontro, para o presidente da Comissão, vereador Márcio Alemão, é o crescente número de assaltos e furtos a residências e pedestres, que, segundo ele, tem alarmado a comunidade. “Solicitamos esse momento de diálogo com os representantes do Poder Público para esclarecimentos e informações que possam mudar a situação”, explica o parlamentar.

Para a reunião, deverão ser convidados o Comandante do 34° BPM, Major Rogério Pereira Martins, o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, e o delegado de Polícia Civil, André Luiz de Castro Sperotto.

Por  Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

Uma proposta da Procuradoria Especial do Idoso, composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), pretende estabelecer que a distribuição de fichas ou senhas para atendimento médico junto aos postos de saúde de Esteio seja prioritária para idosos. De acordo com o pedido, aprovado na sessão de desta terça-feira, 13, na forma de anteprojeto de lei, a prioridade seria concedida aos idosos que estivessem nas filas para atendimento, somente em benefício próprio (fila preferencial de distribuição de fichas). Para os vereadores, a medida visa trazer mais respeito às pessoas da terceira idade, visto que, segundo eles, no último mês foi registrada uma fila longa de espera para a retirada de fichas para atendimento médico na UBS Nickollas Gomes, no Centro. Na ocasião, os parlamentares explicam que havia idosos aguardando junto à fila.

O Executivo deverá receber a sugestão nos próximos dias. Para que a proposta entre em vigor, é necessário que o texto, depois de avaliado pelo prefeito, retorne na forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores para votação em plenário. Caso aprovada, a medida é sancionada pelo prefeito e passa entrar em execução.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Foto: PME

Na sessão plenária desta terça-feira, 12, o vereador Felipe Costella (PMDB), encaminhou ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que “institui a criação de vagas para bicicletas em todos os estacionamentos privados da cidade de Esteio”.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é incentivar o uso das bicicletas como meio de locomoção pelos centros urbanos, sendo também, um incentivo para a diminuição da poluição, uma vez que a bicicleta é um meio de locomoção sustentável.

A proposta segue para avaliação do Executivo, que pode devolver a matéria em forma de projeto de lei à Câmara de Vereadores.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Linha de lotação é utilizada por moradores de bairros como Parque Primavera e Novo Esteio e passa em frente ao São Camilo

 
Tratar das demandas dos usuários de um dos trajetos mais longos do transporte público de Esteio, a linha 7 de lotação. Esta foi a pauta da Comissão de Urbanização e Transporte, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). A reunião foi realizada na tarde de terça-feira (12), na Câmara Municipal. Do encontro, participaram os vereadores Sandro Severo (PSB), proponente da agenda, Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), além dos representantes das empresas Real Rodovias e Stadtbus, bem como os diretores da  Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana,  Celso Oliveira e Renato Teixeira.

De acordo com o vereador Sandro, a principal queixa dos usuários é a dificuldade de se dirigirem dos bairros Novo Esteio e Parque Primavera até o Hospital São Camilo, uma vez que os horários da linha – às 6h05, às 6h50 e às  16h45min - não contemplam a hora de visita do hospital. "Deste modo, os moradores necessitam utilizar mais de uma lotação, desembolsando o valor da passagem duas vezes". alegou.

O gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci, explicou que a redução dos horários da linha  foi feita com autorização do Conselho de Transporte e se devia ao fato do trajeto da linha ser longa, demorando muito tempo para passar nas paradas. Como solução, segundo o gerente, o percurso até o Hospital da cidade passou a ser feito com duas linhas, o que teria tornado a viagem mais rápida. Delmir Conci ainda esclareceu que os passageiros pagam apenas uma passagem se utilizarem o cartão TEU. Além disso, destacou que,  esporadicamente, mais duas saídas são realizadas, a partir do ponto final, na esquina das ruas Papa Paulo VI e Maracanã, com o objetivo de servir da comunidade do Colégio Estadual Augusto Meyer (Premem).

Sandro informou que a Câmara está à disposição para mais divulgação da existência do cartão TEU, para os passageiros que ainda não conhecem o sistema.


Bilhete Teu!

O Bilhete Teu pode ser adquirido na sede da Real Rodovias, na Avenida Presidente Vargas, 344. A primeira carga é de R$ 20. Depois, qualquer valor pode ser inserido, sendo possível a recarga pela internet.

Para mais informações:

Real Rodovias: (51) 3033-8261

Atendimento ao usuário do TEU!: (51) 3214-0404 (Central Porto Alegre)

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

15/09/2017 - Às vésperas da data máxima dos gaúchos,  a Revolução Farroupilha, a Câmara de Vereadores estará realizando a sessão semanal desta terça-feira, 19, no Parque de Exposições Assis Brasil. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, vereador Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), com apoio do Plenário, vai ser realizada no Pavilhão 20 de Setembro, no palco principal de eventos. 

De acordo com o presidente, Felipe Costella, a data é considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul. Um marco da formação social e política do Estado. "Queremos resgatar as solenidades da Câmara aos Centros de Tradição Gaúcha e esta comunidade, que há muito tempo deixaram de ser realizadas", revelou.

Durante a sessão, 20 pessoas que se destacam na preservação da identidade e na cultura do estado receberão uma distinção. Também a família de Beno Alves da Silveira, o Tio Beno, considerado pelos tradicionalistas da região um dos maiores ícones do  RS, falecido recentemente, vai receber uma honraria do Legislativo, por proposição do vereador Sandro Severo. 

Confira os homenageados: 

José Gorete Graciano Coelho

Márcio Antônio Ruas

João Carlos Felipetto

Claudemir da Silva

Dirceu Gonçalves

Paulo Winck

Iodete Aguiar Bassan

Odone Feijó Pereira

Ciro Ferreira

José Aires Garcia Montenegro

Salmiro Fraga

Anita Augusta de Oliveira Fraga

Nelson Moisés Carvalho

Leandro Silva Baltezam

Milton Darvami

Gilnei Altemir dos Santos

Régis Corrêa Bruck

Paulo César Lessa Bettin

Rinaldo Tresoldi

Ivana Voitikoski de Lima

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A instalação de uma rua coberta e de banheiros químicos na Avenida do Carnaval (Avenida Governador Ernesto Dorneles, bairro Santo Inácio) foi um dos pedidos do vereador Luiz Duarte (PT) na sessão da última terça-feira (12), para a prefeitura. Conforme o vereador, o motivo da solicitação, aprovada em plenário, é oferecer mais infraestrutura aos cidadãos que utilizam o espaço para lazer ou comércio hortifrutigranjeiro, sobretudo nos finais de semana. “A avenida é festiva, alegre e livre para todos usarem, e os moradores seriam beneficiados”, explica. O pedido foi encaminhado ao Executivo para análise.

Por Guilherme Pech - estágio em jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os parlamentares vão semanalmente a escolas de Esteio desde agosto. Um relatório embasado nas atividades será feito pelos vereadores.

Dialogar com a comunidade escolar e ouvir demandas dos profissionais de ensino além de aproximar as escolas do Legislativo. Com este objetivo, Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (PMDB) estiveram nos CMEB’s João XXIII e Dulce Morais, localizadas respectivamente nos bairros Três Portos e Liberdade. As visitas aconteceram durante a manhã e tarde de hoje (15). Os relatos e sugestões dos professores vão ser encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação.

As atividades são uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e ocorrem todas as sextas-feiras, desde 4 de agosto.  Os parlamentares pretendem visitar todos os colégios de Esteio, incluindo os estaduais e particulares. Posteriormente, um relatório será elaborado e uma audiência pública vai ser convocada para tratar de tudo o que for constatado pelos vereadores.

Anteriormente, as seguintes escolas já tinham sido visitadas:

• CMEB Érico Veríssimo;
• CMEB Oswaldo Aranha;
• CMEB Vila Olímpica;
• EMEI Irmã Sibila Ana Burin;
• EMEI Pedacinho do Céu;
• EMEI Vivendo a Infância.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará realizando a sessão semanal hoje, 19,  no Parque de Exposições Assis Brasil. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, vereador Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), com apoio do Plenário, vai ser realizada no Pavilhão 20 de Setembro, no palco principal de eventos, em homenagem à Semana Farroupilha.

De acordo com o presidente, Felipe Costella, a data é considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul. Um marco da formação social e política do Estado. "Queremos resgatar as solenidades da Câmara aos Centros de Tradição Gaúcha e esta comunidade, que há muito tempo deixaram de ser realizadas", revelou.

Durante a sessão, 20 pessoas que se destacam na preservação da identidade e na cultura do estado receberão uma distinção. Também a família de Beno Alves da Silveira, o Tio Beno, considerado pelos tradicionalistas da região um dos maiores ícones do RS, falecido recentemente, vai receber uma honraria do Legislativo, por proposição do vereador Sandro Severo.

Confira os homenageados:

José Gorete Graciano Coelho

Márcio Antônio Ruas

João Carlos Felipetto

Claudemir da Silva

Dirceu Gonçalves

Paulo Winck

Iodete Aguiar Bassan

Odone Feijó Pereira

Ciro Ferreira

José Aires Garcia Montenegro

Salmiro Fraga

Anita Augusta de Oliveira Fraga

Nelson Moisés Carvalho

Leandro Silva Baltezam

Milton Darvami

Gilnei Altemir dos Santos

Régis Corrêa Bruck

Paulo César Lessa Bettin

Rinaldo Tresoldi

Ivana Voitikoski de Lima

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leonardo Dahmer (PT), apresentou na sessão plenária da última terça-feira (12), o anteprojeto de lei que proíbe “a concessão de incentivos fiscais e a contratação de empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Esteio”. 

O parlamentar afirmou que "é inadmissível e incongruente com os preceitos do Estado Democrático de Direito a concessão ou contratação de empresas envolvidas em corrupção. Sendo assim, indispensável que as empresas beneficiadas por incentivos fiscais, bem como de contratar com o poder público, possuam reputação ilibada", destacou. A proposta, aprovada em Plenário, segue para análise do Executivo que, poderá, devolver a sugestão à Câmara em forma de projeto de lei para os trâmites legais. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto capa: Ilustrativa

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 19, o projeto de resolução, de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), com apoio do vereador Sandro Severo (PSB), que pretende a realização de  sessão solene para homenagear a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Esteio, em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem da Santa. 

De acordo com o parlamentar, há um grande movimento de fé e peregrinação em relação à Senhora de Aparecida, sendo a mesma intitulada como a Padroeira do Brasil, tornando a data de 12 de outubro feriado nacional. A solenidade irá ocorrer durante a Sessão Legislativa ordinária semanal da Câmara, com previsão  de data para o dia 10 de outubro, às 20 horas.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), e composta pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), vai se reunir com na próxima terça-feira, 26, às 13h30min, na Câmara Municipal, com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e do Conselho Municipal de Trânsito. Na agenda do debate estará o Projeto de Lei que “Reduz a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre o serviço de transporte coletivo municipal rodoviário”, de iniciativa do Executivo, que tramita pela comissões permanentes do Legislativo. 

Conforme mensagem do prefeito Leonardo Pascoal, que está anexada à proposta, a concessão do benefício foi considerada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (que também tramita na Câmara), em função da lei de Responsabilidade Fiscal.  

A reunião acontecerá  na sala de Reuniões do 2º andar da Câmara de Vereadores e é aberta ao público. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Fonte e foto: Prefeitura de Esteio

Os vereadores da bancada do PT, Leonardo Dahmer e Márcio Alemão querem informações sobre a nova paralisação das obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves, realizadas na altura do número 1.144. O documento, que será direcionado ao Executivo, foi aprovado na sessão de terça-feira(26), pela Câmara de Vereadores. Dahmer, que visitou o local nesta segunda-feira (25), foi alertado pelos funcionários acerca da situação. Segundo os parlamentares "as obras já deveriam ter sido concluídas, dada a importância em função do histórico de alagamento da região", afirmaram. Os vereadores ainda ressaltaram que o cronograma não foi cumprido, pois o início e conclusão previstos datavam de 30 de novembro de 2016 a 30 de maio de 2017. Além disso, também querem saber sobre o plano de trabalho e se a empresa vem recebendo pelos serviços realizados.

Conforme dados da Prefeitura de Esteio,  "serão colocadas duas linhas de canos com 1,2 m de diâmetro que atravessarão todo este terreno até chegar à via, onde tubos serão instalados dos dois lados, com diferentes diâmetros, até a curva que a rua faz em direção à Avenida Presidente Vargas, em um trecho que chega a 800 metros". A intenção seria de  garantir a vazão em dias de chuva e reduzir os riscos de acúmulo de água sobre a pista de rodagem. A iniciativa prevê, ainda, a colocação de poços de visita e bocas de lobo,  assim como a recuperação do asfalto e meio-fio nos locais que receberão os canos.

Segundo afirma em notícia o Executivo, a reformulação, que não onerou os cofres públicos e  ampliou o número de tubos.  A empresa Plasma Pavimentadora e Construtora Ltda foi  a contratada para executar a intervenção e recursos liberados pela Caixa. "Atualmente, conforme dados da Caixa Federal, estão creditados na conta da Prefeitura R$ 467 mil e o restante será depositado conforme a intervenção tiver andamento", informam.

Projeto Original:

Na sessão plenária desta terça-feira(26), o vereador Mário Couto (PDT), apresentou à Câmara de Vereadores o Anteprojeto de Lei que visa a criação dos Jogos Comunitários de Esteio, bem como de Parajogos. Segundo o parlamentar, a competição deverá ser realizada anualmente, e incluída  no “Calendário Oficial de Eventos da cidade”. Mario Couto afirma que os jogos e parajogos têm como objetivo ampliar a realização de atividades culturais, sociais e esportivas para a população, bem como incentivar a prática de esportes, promovendo  melhoria na qualidade de vida e saúde dos moradores.

O Jogos Comunitários deverão contemplar diferentes modalidades esportivas, como basquetebol, futsal, futebol de campo, handebol, voleibol, atletismo, câmbio, tênis de mesa, tênis de quadra, xadrez, entre outros. Os ganhadores deverão receber medalhas de acordo com os critérios estabelecidos pelo poder Executivo. Os documentos, aprovados por unanimidade, seguem nesta semana para avaliação do Executivo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A campanha Outubro Rosa poderá fazer parte do calendário oficial de eventos de Esteio. A proposta é da Procuradoria Especial da Mulher, integrada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A sugestão, aprovada em plenário na noite de ontem (26) via anteprojeto de lei, tem como objetivo sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo uterino.

De acordo com o pedido, prédios e espaços públicos com grande fluxo de pessoas deveriam receber um laço e iluminação na cor rosa, como símbolo da campanha, nos mês de outubro de cada ano. Além disso, durante o período, deveriam ser divulgados, por meio do Executivo, os direitos assegurados pela Lei Federal n° 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção e o tratamento das doenças, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Entre as atividades, poderiam ser realizadas palestras, debates, passeatas e outras ações de orientação.

Para as vereadoras, a iniciativa tem a finalidade de promover o debate e a prevenção das doenças, por uma questão de saúde pública. O anteprojeto deverá seguir para a prefeitura nos próximos dias. Para entrar em vigor, o Executivo deverá retornar a matéria para a Câmara na forma de projeto de lei para avaliação no plenário. Caso seja aprovada, a proposta é sancionada pelo prefeito e passa a entrar em execução.

Desde 2015 a Câmara de Vereadores vem fazendo a divulgação da campanha, por iniciativa do vereador licenciado Marcelo Kohlrausch (PSB), quando o prédio do Legislativo fica totalmente iluminado na cor rosa durante todo o mês de outubro. 

 Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), e composta pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), reagendou para a próxima terça-feira, 3, às 13h30min, na Câmara Municipal, o debate está sobre projeto de lei que “Reduz a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre o serviço de transporte coletivo municipal rodoviário”, de iniciativa do Executivo. A discussão da matéria, que tramita pela comissões permanentes do Legislativo, deveria ter ocorrido na última terça-feira (26), entretanto, conforme a presidente da comissão, foi  reagendada em função da necessidade da presença do Executivo. A reunião será realizada com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda;  da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e do Conselho Municipal de Trânsito. 

Conforme mensagem do prefeito Leonardo Pascoal, que está anexada à proposta, a concessão do benefício foi considerada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (que também tramita na Câmara), em função da lei de Responsabilidade Fiscal.

A reunião acontecerá na sala de Reuniões do 2º andar da Câmara de Vereadores e é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Através de uma moção de repúdio, criada pelo vereador Sandro Severo (PSB), e assinada por todos os parlamentares da Câmara de Esteio, o Legislativo se posicionou contra a decisão do Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal e da Justiça Federal, que concedeu liminar para que psicólogos ofereçam terapias de reversão sexual, a fim de que possam tratar a homossexualidade de pacientes, promovendo a “cura gay”. A moção foi aprovada por unanimidade na última terça-feira, 26. 

Sandro afirma que esta decisão, além de desrespeitosa aos LGBTs, também contraria a ética profissional, como o próprio Conselho Federal de Psicologia divulgou em seus canais de comunicação. O vereador ainda explica que a orientação sexual é uma das expressões da condição do sujeito e sua livre manifestação é direito humano fundamental que deve ser respeitado.

O documento será encaminhado para 14ª Vara do DF e à Justiça Federal nos próximos dias.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Uma proposta do vereador Ari da Center (PSB), aprovada na sessão de ontem (26), pede que a prefeitura avalie a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Loteamento Pôr-do-Sol, nas proximidades da rua Rio Grande. Com o projeto, espaços públicos recebem instalações de aparelhos de musculação e exercícios físicos.

Para o vereador, o pedido é uma reivindicação da comunidade. “Um número significativo de moradores vem solicitando a instalação de equipamentos para realização de exercícios físicos, a exemplo do que já ocorre em várias regiões da cidade”, explica. O Executivo deve receber o pedido nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

A prefeitura de Esteio, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e o 34° Batalhão de Polícia Militar (BPM) deverão receber, nos próximos dias, um pedido de policiamento ostensivo nas imediações da rua Ana Neri, no bairro Parque Amador, e da rua Aldo Locatelli, no bairro Santo Inácio. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP) e foi aprovado em plenário na última terça-feira (3). Segundo ele, a solicitação é da comunidade, que vem sofrendo com a insegurança nessas regiões. “Sabemos do esforço da Brigada Militar em atender as reivindicações e também da grande demanda em nosso município, mas solicitamos um reforço em pontos mais críticos, onde recentemente houve registros de tentativas de furtos e roubos”, explica.

Por Guilherme Pech | Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin | Reg prof MTb/RS 7156

A consultoria jurídica da Prefeitura de Esteio deve encaminhar nos próximos dias à Câmara de Vereadores a planilha com a  estimativa de impacto orçamentário-financeiro relativa  ao projeto de isenção do ISSQN para o transporte coletivo municipal, que tramita no Legislativo. De iniciativa do Executivo, a proposta de isenção do imposto, se aprovada, passa a vigorar a partir de 2018 e encerra em 2020.  A medida foi adotada na tarde de ontem(3), durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), com representantes da Secretaria da Fazenda e Arrecadação, consultoria jurídica, Conselho de Trânsito e Transporte e concessionárias de transporte, Real Rodovias e Starbus, além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Márcio alemão (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).  Até dezembro de 2016, as empresas do consórcio pagavam 2% do imposto e, a partir deste ano, voltam a contribuir com 4%, conforme determinado na Lei 3.636/2013 e suas regulamentações através decretos do Executivo. Segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, que coordenou a reunião, a ideia foi de esclarecer alguns pontos técnicos do projeto para que o matéria possa entrar em votação com todos os questionamentos esgotados.

Para o vereador Leo Dahmer, a estimativa de impacto deve estar anexada ao projeto e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo constando nas matérias orçamentárias. Ele destacou que em gestões passadas, através de parecer da procuradoria Jurídica da Câmara,  a mesma solicitação foi feita. "Temos o mesmo parecer  neste ano. A estimativa vai  identificar os valores previstos para as despesas e como ficará a renúncia no orçamento", argumentou. Além disso,  Dahmer destacou que a redução não vai atingir o usuário do transporte. Já o vereador Luiz Duarte disse que nenhum município  da Região do Vale do Sinos tem o imposto zero para o transporte. "O percentual varia de dois a cinco por cento. Zerar não deve ser a melhor saída. Quem vai pagar a conta é o usuário no final deste mandato, quando a passagem pode chegar a R$ 5,00", questionou. Também o vereador Márcio Alemão destacou que com a alíquota de zerada, até o final da gestão do governo, 2020, a tarifa pode acrescer em R$ 1,00.

Já o secretário de Segurança, Roberto Damasceno, relatou a necessidade de revisão das isenções de passagens, a exemplo do passe livre, bem como sugeriu "esmiuçar" os dados para a fonte de fundamentação para o cálculo da planilha de custo.

Conforme o diretor da empresa Real Rodovias, Wilson Garcia, a passagem foi definida em R$ 3,50 com a promessa  de manutenção da taxa de 2% do ISS. "Por força de lei, o imposto volta para 4%. A tarifa nada mais é do que todos os custos divididos pelo número de usuários pagantes. Louvo a iniciativa de isentar o imposto para os próximos anos", relatou, destacando que a empresa está trabalhando defasada e que ela é uma das seis que compõe o consórcio.

Neste sentido, o presidente da Câmara, Felipe Costella, argumentou que foi justamente pensando no usuário que o governo pretende isentar o imposto. Ele salientou que, tão logo chegue à Câmara a planilha com o impacto orçamentário-financeiro, após análise, a matéria será colocada na ordem do dia. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A proposta que consolida o Plano Diretor de Esteio, que está tramitando pela Câmara de Vereadores, foi tema de reunião na tarde de terça-feira(3), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a pedido da presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Regina Rodrigues da Silva e Nanci Walter, respectivamente. Em relato aos vereadores da comissão, Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), as conselheiras afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do CMDU. Para elas, alguns artigos propostos não atendem a minuta revisada pelo CMDU. "Antes do projeto ser protocolado na Câmara, deveria ter  passado pelo conselho", alegou reforçando que é preciso esclarecer o papel dos conselhos nos processos municipais. 

Na oportunidade, os integrantes da comissão decidiram fazer uma nova reunião, marcada para o dia 17, às 16 horas, na Comissão, com integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e CMDU, visando esclarecer os artigos do projeto. A audiência pública também foi reagendada do dia 9 para o dia 23 de outubro, às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. 

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Danielle Della Passe

Em audiência pública na Câmara de Vereadores, de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT), representantes do Executivo relataram como se encontra a situação financeira de Esteio. A reunião ocorreu na última quinta-feira (28), no plenário. Na ocasião, a secretária municipal da Fazenda, Alice Grecchi, acompanhada pelo contador da Prefeitura, Diego Velho, e pela diretora de Arrecadação, Roberta Patuzzi, apresentou aos vereadores o relatório onde estão elencadas as receitas, as despesas e as dívidas relativas ao segundo quadrimestre de 2017.

De acordo com o documento, o município, entre maio e agosto, arrecadou R$ 185.511.328, excluídos os valores oriundos de operações financeiras, como empréstimos e aplicações. Já a despesa foi de R$ 189.389.748, sem contar os valores gastos com juros e outras operações. Conforme o contador,  Diego Velho, o município, no resultado parcial, apresenta um déficit primário de R$ 3.878.420. "Significa que o total de despesas empenhadas superou 2,09% das receitas primárias arrecadadas até o momento", informou. 

Outro dado que o relatório destaca, de acordo com a Fazenda,  é a evolução da dívida municipal. No início do ano, Esteio pagou R$ 1.562.244 em dívidas antigas. Já no período tratado, o valor foi menor: R$ 1.106.589. "Um dos fatores que levou ao resultado foi o sistema utilizado para saldar um  empréstimo contraído com o Badesul em 2013. Os juros pagos à instituição são decrescentes", disse.

Segundo o setor contábil da Prefeitura, não há necessidade do município contrair novos empréstimos, uma vez que as contas municipais estão dentro dos limites impostos pela  Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, a contabilidade antecipa que, para o próximo quadrimestre, sejam considerados os baixos índices estimados do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o que pode ocasionar  a não obtenção de receita para o cumprimento das metas fiscal no final do exercício de 2017. 

A proposta orçamentária do município para 2017, com previsão de pouco mais de R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.

A audiência pública de metas fiscais, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal,  é mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, que objetiva trazer ao conhecimento da sociedade, através do Legislativo,  a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, ou seja, se o que foi previsto em termos de receita e despesa está sendo cumprido. A apresentação do relatório também visa atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Por Gustavo dos Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Moradores pediram a retomada do policiamento ostensivo e  câmeras para o videomonitoramento

A morte do morador e proprietário de um bar na rua Vitor Matheus Teixeira, Wilson da Rocha Alves, 70 anos, durante uma tentativa de assalto ao seu estabelecimento, em setembro, foi o estopim para que a comunidade do bairro Três Marias, em Esteio, reivindicasse auxílio junto aos órgãos de segurança municipais, entre eles, a Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores. Para buscar uma solução em função da insegurança, os parlamentares Márcio Alemão (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniram-se em audiência pública na última segunda-feira, 2, na Igreja Santo Antônio Maria Claret, com a Brigada Militar de Esteio; a secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e Polícia Civil, além do Conselho Tutelar. Entre os relatos dos moradores, estiveram situações de assalto a residências e furtos.

A reclamação dos moradores é que as rondas da Brigada Militar pouco atingem  o bairro, que é um dos mais distantes da área central e se localiza na divisa com Sapucaia do Sul. A comunidade local também afirma que há uma grande dificuldade de registrar as ocorrências, tanto na Delegacia de Polícia, que funciona somente até às 18 horas, quanto na BM em função da distância.

Para o presidente da Comissão e proponente do encontro, Márcio Alemão, os constantes problemas com a insegurança e o pedido da comunidade levaram os vereadores ao bairro. "O Três Marias é um bairro distante e as rondas, tanto da Brigada Militar como da Guarda Municipal, não são suficientes para inibir a onda de assaltos. Além disso, conforme o vereador, a ERS-118 é uma das grandes responsáveis por ser rota de fuga.

De acordo com a  Delegacia de Polícia, o registro do boletim de ocorrências é fundamental para que as polícias civil e militar tenham conhecimento e possam realizar a apuração dos fatos. Conforme o capitão do 34º BPM, Clóvis Medeiros Camargo, mesmo com as dificuldades é preciso fazer o relato, já que o policiamento ostensivo é planejado com base nos dados obtidos pelo boletim de ocorrência, bem como as ações para inibir novos casos.  "Os números de delitos registrados no bairro são baixos. Em agosto, por exemplo, nenhuma ocorrência foi registrada", afirmou. De acordo com ele, as ocorrências podem ser registradas junto ao patrulhamento que faz a ronda no bairro, assunto que foi reforçado pelo vereador Márcio Alemão. O militar também colocou à disposição os telefones de emergência da Brigada: 190 e o convencional 3473-1414.

Já o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, falou sobre a reestruturação da pasta e assegurou a participação da guarda municipal nas rondas em toda cidade. Damasceno disse que o sistema de videomonitoramento, que está em processo de qualificação, deverá gerar melhor qualidade de imagens à brigada, mas que a medida ainda se encontra em licitação.

Parlamentares ouviram professores e direção de uma das maiores escolas públicas municipais de Esteio

Aproximar vereadores e comunidade escolar e abrir um canal de diálogo entre o Legislativo e os colégios esteienses. Este foi o objetivo da visita realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao CMEB Santo Inácio, durante a manhã de sexta-feira (29). Na ocasião, Euclides de Castro (PP) e Márcio Alemão (PT) se reuniram com os professores do período matutino e a direção do colégio. 

As visitas acontecem sempre as sextas-feiras desde 4 de agosto, e devem estendidas a todas as escolas de Esteio, incluindo as estaduais e particulares. Posteriormente, um relatório será elaborado e uma audiência pública vai ser convocada para tratar de tudo o que for constatado pelos vereadores. À tarde, o vereador voltou para a escola para uma nova conversa com os professores daquele turno. 

Anteriormente, as seguintes escolas já tinham sido visitadas:

• CMEB Dulce Morais;
• CMEB Érico Veríssimo;
• CMEB João XXIII;
• CMEB Oswaldo Aranha;
• CMEB Vila Olímpica;
• EMEI Irmã Sibila Ana Burin;
• EMEI Pedacinho do Céu;
• EMEI Vivendo a Infância.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os alunos vencedores do projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano, tomam posse hoje(9), às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. A eleição dos  estudantes da chapa 9, do  Centro de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack,  formada pelas alunas Julia Albuquerque, Andrielly Flores Polano e Alana Crystina da Silveira, ocorreu na última sexta-feira, 6, na Câmara Municipal, com a presença do presidente do Legislativo, Felipe Costella(PMDB), dos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB) .

Para o presidente da Câmara, é muito gratificante ver a juventude comprometida em projetos incríveis com o intuito de melhorias para a comunidade. 

Já o  prefeito Leonardo Pascoal agradeceu a participação e o engajamento da comunidade na escolha dos candidatos e destacou que o projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano é uma aula pratica de cidadania e de democracia.

O projeto é uma iniciativa da vereadora Rute e do ex-vereador Sergio Daixt, teve a participação, através de voto, da comunidade da região, pelo Facebook.  O projeto,  também de iniciativa  da ex-vereadora Jane Krahe, tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos. 

Eleitos
Prefeita: Julia Albuquerque
Vice-prefeita: Andrielly Flores Polano

Vereadores
Alana Crystina da Silveira
Maria Saraiva Carbone
Cleo S. Duarte
Julia Cristina do Nascimento
Hélen Angel dos Santos Lopes
Willian Silva de Lima Galão
Raíssa Pereira Leão
Jhony Silveira da Rosa
Cristyelle de Oliveira Gonçalves
Luigi Pacheco
Adilson Didnei da Rosa Lima Junio
Caroline Gomes Petim
Amanda Pereira Dias
Julio Machado Rossoni

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT), recebeu no último dia 28 de setembro, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, representantes do Executivo  em audiência pública. Na pauta, o resultado parcial das metas fiscais do Município de Esteio.  Na ocasião, a secretária municipal da Fazenda, Alice Grecchi, acompanhada pelo contador da Prefeitura, Diego Velho, e pela diretora de Despesa e Arrecadação, Roberta Patuzzi, apresentou aos vereadores o relatório onde estão elencadas as receitas, as despesas e as dívidas relativas ao segundo quadrimestre de 2017.

De acordo com o documento, o município, até agosto de 2017, arrecadou R$ 185.511.328, excluídos os valores oriundos de alienação de bens permanentes e operações financeiras, como empréstimos e aplicações. Já as despesas operacionais foram de R$ 189.389.748, sem contar os valores gastos com juros e outras operações. Conforme o contador, Diego Velho, o município, no resultado parcial, apresenta um déficit primário de R$ 3.878.420. "Significa que o total de despesas empenhadas superou 2,09% das receitas primárias arrecadadas até o momento", informou.

Outro dado que o relatório destaca, de acordo com a Fazenda, é a evolução da dívida municipal. No início do ano, Esteio possuía R$ 1.562.244,00 em financiamento. Já no final do período tratado, o valor está em R$ 1.106.589,00. “Os juros pagos no empréstimo contraído com o BADESUL em 2013 são decrescentes, uma vez que são calculados sobre o saldo residual da dívida", disse.

Segundo o setor contábil da Prefeitura, não há necessidade limitar os gastos previstos no orçamento de 2017, uma vez que as contas municipais estão dentro dos limites fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, a contabilidade alerta que, para o próximo quadrimestre, seja considerada a possibilidade de retração do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o que pode ocasionar uma dificuldade de obtenção de receita para o cumprimento das metas de arrecadação no final do exercício de 2017.

A Orçamento do município para 2017, tem previsão de pouco mais de R$ 281,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.

A audiência pública de metas fiscais, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, que objetiva trazer ao conhecimento da sociedade, através do Legislativo, a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, ou seja, se o que foi previsto em termos de receita e despesa está sendo cumprido. A apresentação do relatório também visa demonstrar que o município está cumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os alunos eleitos do projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano, tomaram posse, na tarde de hoje (9), na Câmara de Vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), que realiza a atividade, 14 Centros Municipais de Educação Básica (CMEBs) concorreram nesta edição. A chapa 9 foi a vencedora,  do CMEB Maria Lygia Andrade Haack, formada pelas alunas Julia Albuquerque, Andrielly Flores Polano e Alana Crystina da Silveira. Além do prefeito e vice-prefeito, 14 vereadores mirins foram eleitos.

Durante a cerimônia, que contou com a presença de todos os vereadores, do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), além do secretário municipal de Educação, Marcos Dal'Bó, os eleitos mirins realizaram, simbolicamente, um ato de posse, proclamaram o juramento e receberam certificados, entregues pelos parlamentares que apadrinharam os alunos. A estudante Alana Crystina da Silveira, 12 anos, eleita presidente da Câmara no projeto, conta que é a primeira vez que participa do programa e espera ajudar os esteienses e melhorar a cidade, principalmente as escolas. Alana, que conduziu a cerimônia, deu posse à prefeita eleita, Julia Albuquerque, e à vice-prefeita, Andrielly Flores Polano.

Para a vereadora Rute Pereira (PMDB), autora da proposição junto com ex-vereador Sergio Daixt, em 1989, uma das coisas que a levou a idealizar o projeto é que a criança pudesse conhecer o que é o Legislativo e o Executivo. “A ideia é que os jovens levem para casa e tenham conhecimento do quanto é importante o papel do prefeito e do vereador”, afirma. Já o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), convidou os vereadores mirins a participarem da sessão semanal do Legislativo amanhã (10), às 18 horas, ao lado de cada parlamentar no plenário. “Vocês poderão acompanhar e ajudar a definir o futuro dos projetos que são enviados pelo prefeito e sentir o que é ser vereador”, propõe. De acordo com o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, os eleitos para prefeito e vice-prefeito mirins também acompanharão um dia de trabalho no Executivo. “Em um momento de provações políticas no qual passamos hoje, essa eleição, mesmo que simbólica, é uma renovação de esperança e oportuniza aos estudantes a consciência de seu papel como cidadão”, comenta.

Segundo a prefeitura, pela primeira vez desde a criação do projeto o voto foi popular e pelo Facebook, alcançando mais de cinco mil eleitores da comunidade. A iniciativa  tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos. Neste ano, segundo a assessora pedagógica da SME Febe Santos, somente alunos do 6° ano participaram da eleição. A ideia, segundo ela, é trabalhar o protagonismo dos alunos desde esta série. “O que acontecia é que, geralmente, os alunos das séries finais eram eleitos e no ano seguinte, completavam o Ensino Fundamental e não podiam mais participar do projeto. Agora, os eleitos neste ano serão o cartório eleitoral no próximo”, explica.

Confira os eleitos mirins:

Prefeita: Julia Albuquerque

Vice-prefeita: Andrielly Flores Polano

Vereadores

Alana Crystina da Silveira

Maria Saraiva Carbone

Cleo S. Duarte

Julia Cristina do Nascimento

Hélen Angel dos Santos Lopes

Willian Silva de Lima Galão

Raíssa Pereira Leão

Jhony Silveira da Rosa

Cristyelle de Oliveira Gonçalves

Luigi Pacheco

Adilson Didnei da Rosa Lima Junio

Caroline Gomes Petim

Amanda Pereira Dias

Julio Machado Rossoni

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 17, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene alusivo ao Dia do Professor. A iniciativa é do vereador Márcio Alemão(PT). Na oportunidade, serão homenageados 68 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município. A atividade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535. 

O que: Ato solene alusivo ao dia do Professor

Quando: amanhã, 17 de outubro, às 19h30min

Onde: Câmara Municipal de Esteio - rua 24 de Agosto, 535

Entrada: aberto ao público

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB), reúne-se hoje(17), às 16 horas, com  integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e CMDU, visando esclarecer os artigos do projeto que consolida o Plano Diretor de Esteio. A matéria já havia sido foi tema de reunião na comissão na última semana,  a pedido da presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Regina Rodrigues da Silva e Nanci Walter, respectivamente. Em relato aos vereadores, as conselheiras afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do CMDU. Para elas, alguns artigos propostos não atendem a minuta revisada pelo CMDU. "Antes do projeto ser protocolado na Câmara, deveria ter  passado pelo conselho", alegou reforçando que é preciso esclarecer o papel dos conselhos nos processos municipais. 

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (17), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT), e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), reuniu-se, no Plenário da Câmara, com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e com representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Na pauta, o projeto que trata da consolidação do Plano Diretor do Município.

Na ocasião, os parlamentares receberam do Executivo o documento que especifica  16 artigos que foram alterados de um total de 280 que compõe a matéria.  A presidente do CMDU, Regina Rodrigues da Silva, ressaltou a necessidade de que as propostas alteradas pelo Executivo sejam  avaliadas pelo órgão.Conforme o secretário, as alterações de entendimento do Executivo, pretendem qualificar o plano.

Ao longo da semana será realizado uma reunião extraordinária com os membros do conselho municipal, com o objetivo de discutir e esclarecer as alterações. “Precisamos sentar e debater os artigos alterados e introduzidos no Plano Diretor, para poder esclarecer estes pontos”, afirmou a Presidente do Conselho..

Na próxima segunda-feira, dia 23, será realizada uma Audiência Pública às 18 horas no plenário da Câmara a fim de discutir sobre a posição do conselho e os artigos alterados.

A matéria pode ser conferida no site na Câmara, no link: http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Uma vegetação alta localizada no canteiro da avenida Independência, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Novo Esteio, vem atrapalhando a visão dos motoristas que pretendem ingressar na BR 116. Preocupado com a possibilidade de acidentes, o vereador Sandro Severo (PSB), vai encaminhar, com aprovação da Câmara de Vereadores, um documento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja feita retirada dos arbustos. Segundo o vereador, a área é de responsabilidade do DNIT e  órgão precisa tomar conhecimento. "Não há segurança naquele acesso, que é largamente utilizado pelas empresas instaladas no local e usuários da rodovia", alega o vereador. O ofício deve ser enviado ainda nesta semana à superintendência da estatal.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O vereador Luiz Duarte (PT), na sessão plenária desta terça-feira (17), solicitou ao Executivo informações sobre  o motivo de os portões do Parque Galvany Guedes estarem fechados para a entrada de veículos. Segundo Duarte, a reclamação vem dos moradores do bairro Santo Inácio e Jardim Planalto. 

De acordo com o parlamentar, os usuários relatam que é  necessário  realizar uma grande volta com seus filhos para poderem fazer o acesso, e por isso, solicitam que seja aberto, pelo menos, uma parte do portão para que os pedestres possam entrar de forma mais fácil. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB),  vai realizar hoje (23), às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública, oportunidade em que será discutido o projeto de lei que consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, que tramita nas comissões permanentes.

Na última semana chegou ao Legislativo, os artigos que foram alterados pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao todo, 16. Em reunião da Comissão, conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU),  afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do órgão. 

O projeto, de iniciativa do Executivo, atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos. Para o encontro, foram convidados os integrantes do Conselho do Plano Diretor, associações de bairro, Ministério Público, entidades da área e Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Amanhã, 23, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, dez profissionais da área de saúde serão homenageados pela Câmara de Vereadores. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT). A ideia, conforme o vereador é de destacar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade é aberta ao público.

Confira os homenageados: 

Dez profissionais da área de saúde  foram homenageados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (24), atividade de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT) e que contou com a presença de autoridades locais. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), agraciou com certificado alusivo ao Dia do Profissional da Saúde, comemorado em 12 de maio, profissionais das mais diversas especialidades ligadas á área, entre elas os médicos, enfermeiros que atuam no município.

Para o vereador proponente, que também é médico, cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades é uma grande honra. "De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica.

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), que agradeceu ao vereador proponente pelo reconhecimento destes profissionais, disse que qualificar ainda mais os atendimentos na área da saúde é uma das metas da administração. Também o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, avaliou o grande momento que a área vem passando. O secretário reforçou a qualificação nos atendimentos nos postos de saúde e o esforço que a administração vem fazendo para que todos tenham um atendimento de qualidade. 

Antes da solenidade:

A Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Márcio Alemão(PT), fez a entrega simbólica das placas com os nomes das ex-vereadoras Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello(PMDB) e Michele Pereira (PT). As placas serão instaladas na Galeria de Ex-Vereadoras, situada no saguão do Legislativo. 

Confira os homenageados. 

25/10/2017 - A  aplicação dos recursos da área da saúde de Esteio, relativa ao segundo quadrimestre deste ano, foi pauta de audiência pública chamada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto(PDT) e Luiz Duarte (PT), realizada na tarde de ontem(24) na Câmara Municipal.  A apresentação do relatório pela Secretaria de Saúde ao Legislativo, que teve a participação dos vereadores Ari Zanoni(PSB) e Sandro Severo), objetivou averiguar se os resultados com a execução do programa de saúde, bem como o direcionamento dos recursos  estão se confirmando.

Durante a audiência, a diretora da pasta, Ana Boll, falou sobre o total de recursos dos últimos oito meses, que totalizaram R$ 25,4 mil, com a inclusão das fontes de verbas municipal, estadual e federal para atendimento  das ações e serviços públicos; assistência farmacêutica; atenção básica;  convênios de média e alta complexidades; gestão do SUS além dos programas federais. Conforme o documento, os atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde, de janeiro a agosto, totalizaram 51.214. Segundo Ana Boll, questionada pela vereadora Rute Pereira, o ideal é que a rede tenha médicos que fechem 20 horas. "Já contratamos 17, mas ainda temos problemas com a reumatologia em função da dificuldade de contratação", disse.

Na oportunidade, foram apresentados os números das filas de espera das diferentes especialidades requeridas pela população. De acordo com relatório,  até agosto, a na área de cardiologia, dermatologia, oftalmologia e ortopedia, que  são as  com o maior volume de pacientes na espera, com cerca de 4 mil na fila, de um total de 5.866. Também foram apontadas os dados para exames de média e alta complexidade reguladas pelo município, que totaliza em 1.261 na lista de espera. "Destes, o exame de ecocardiograma é o que tem mais volume", salientou.   Sobre a área de ginecologia e cardiologia nas Unidades Básicas de Saúde, Ana Boll, informou que estão sendo feitas considerações e avaliações, assim como para a área clinica e pediatria.

Indagada sobre o destino da UPA 24 horas, localizada na rua Mário Cutruneo, a diretora afirmou que todas as medidas para que o local seja utilizado o mais breve possível estão sendo adotadas. "O prefeito foi a Brasília em busca de uma solução para o espaço. Seria um local de grandes possibilidades, mas ainda está em discussão", avaliou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Depois de duas reuniões e audiência pública, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 24, por unanimidade, o projeto que Consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento de Esteio. A matéria,  que sintetiza e torna explícitos os objetivos acordados para o município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões do processo de desenvolvimento urbano, estava recebendo análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) desde 2015, processo que atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos.

A proposta recebeu emendas do Executivo, construídas através da audiência pública realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a exemplo, da manutenção da deliberação das matérias pelo CMDU e da garantia de necessidade de vagas para a guarda de veículos nas proximidades da edificação, conforme determina regulamentação específica, dispensando a exigência das edificações consolidadas em 6 de dezembro de 2006, data da edição da Lei complementar 4247/2006. 

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, entre as ações orientadas pelo PDDUE está a preservação da área de várzea junto ao Rio do Sinos, medida que, para ele, contribui na prevenção contra alagamentos. Outra importante meta do plano é permitir, segundo o secretário, mais flexibilidade no zoneamento da cidade, garantindo assim maior desenvolvimento econômico em todos os bairros. A matéria segue para sanção do Executivo.

Para o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), o novo Plano Diretor vai destravar muitos empreendimentos que estão parados e vai facilitar a abertura de novas empresas em Esteio, especialmente de pequeno e médio porte, gerando empregos nos bairros. " A nova legislação, que recebeu muitas contribuições, especialmente do CMDU, vai permitir o crescimento sustentável do município.

O projeto de lei e a emenda aprovados podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores, nos links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6719_texto_integral

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Viegas (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PTB) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se na tarde de ontem(25), na Câmara Municipal,  com a direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo para sugerir que os prontuários médicos sejam informatizados. O intuito dos parlamentares é qualificar o processo de atendimento e dar clareza nas informações dos pacientes, bem como o armazenamento de dados.

No entanto, os diretores da fundação, Dilnei Garate e Luís Filipe Vieira, afirmaram que no momento, não será possível realizar a informatização dos prontuários, por falta de recursos financeiros e técnicos. “Não temos recursos para acatar a informatização, pois a implementação do sistema custará em torno de R$ 1 milhão”, afirma Dilnei Garate.

A vereadora Rute solicitou que, enquanto não for viável a informatização, seja conversado com os médicos para que os mesmos forneçam um receituário legível. “É possível conversar com os médicos do Hospital e pedirem que eles colaborem para a elaboração dos prontuários”, enfatiza.

O diretor técnico da fundação, Luís Vieira, informou que está trabalhando com a comunicação interna para facilitar este trabalho, por meio de ofícios e conversas pessoais. “Estamos trabalhando com a comunicação interna para que ao menos seja legível o nome do paciente, a nota de internação e o nome do médico com carimbo e registro”, complementa.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores deve enviar, nos próximos dias, uma manifestação de pesar à família do menino Arthur Dias Weber, conhecido por Tutu Bolinha. Portador de Atrofia Muscular Espinhal – AME tipo 1, uma doença degenerativa rara que compromete a musculatura do corpo, Arthur faleceu de uma parada cardíaca na última sexta-feira (20), em Esteio.

O fato causou comoção geral no município e em cidades vizinhas. Para os vereadores, a moção, aprovada em plenário na última terça-feira (24), visa prestar apoio aos familiares, especialmente aos pais, que foram, segundo os parlamentares, incansáveis na luta por recursos para o tratamento da criança.

Após a descoberta da doença de Arthur, aos três meses de vida, a família decidiu realizar a campanha “Ame o Tutu Bolinha”, para arrecadar dinheiro e importar do exterior um medicamento que poderia conter os avanços da patologia, recentemente autorizado no Brasil ao custo aproximado de R$ 3 milhões. Além das doações pela internet, a família organizou rifas e brechós, mobilizando a comunidade. Uma comissão formada por servidores da Câmara mobilizou-se em prol da campanha, visando auxiliar a família. Em pesar, o Legislativo fez um minuto de silêncio durante a sessão do dia 24. 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Amanhã, 28 de outubro, é Dia do Servidor Público. A Câmara de Vereadores parabeniza àqueles que fazem a diferença no cotidiano do Legislativo e Executivo Esteiense.

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 31, às 19h30min, ato solene em homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A homenagem, de iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Sandro Severo (PSB), visa prestigiar o jubileu 300 anos de encontro da imagem da Santa. A Imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada no rio Paraíba do Sul no ano de 1717. 

As comemorações dos ‘300 anos de Bênçãos’ de Nossa Senhora Aparecida tiveram início no dia 12 de outubro de 2016 e para celebrar o tricentenário, o Santuário Nacional vem  promovendo extensa uma programação. 

Além disso, até amanhã (31), a imagem da Santa também está exposta no Saguão da Câmara de Vereadores para visitação.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb RS/7156

Velório está acontecendo na Câmara de Vereadores até às 17 horas

01/11/2017 - Faleceu na manhã desta quarta-feira (1/11), no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, o jornalista e radialista, formado pela Famecos, Cláudio Storck, 78 anos, vítima de um câncer. Vereador de Esteio por duas legislaturas na década de 70 e secretário de Indústria e Comércio nos anos 90, Cláudio foi líder da bancada da extinta Arena e do PDS. Integrou diversas Comissões técnicas, especiais e representativas da Câmara de Vereadores. Participou da maioria  das promoções festivas organizadas pelo Legislativo como mestre de cerimônias.

Sua inteligência, experiência e imparcialidade somadas com a sua voz clara e eloquente, o tornaram um grande comunicador, trabalhando nas rádios Itai, Continental, Caiçara, Rádio Progresso, de São Leopoldo e jornalista do Jornal Folha do Povo de Sapucaia do Sul. Nos últimos anos, o jornalista atuava na rádio Equipe 87.9 FM, da Equipe Comunicação, de Sapucaia e Esteio, com o Programa "Em Boa Companhia". 

Cláudio, que se dedicou  aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial,  foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Distrito LD2. 

Recebeu o título de Cidadão Benemérito em 1983 pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Já em 2015, Cláudio foi homenageado com a comenda Luiz Alécio Frainer, honraria entregue aos cidadãos que se destacaram por ajudar na construção da história independente de Esteio.

Além disso, junto com sua esposa, a relações públicas Maria Luiza Storck, foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido ao município pelo Legislativo em 2012.   

Cláudio Storck deixa a esposa e sobrinhos. O velório está ocorrendo no Plenário da Câmara de Vereadores e será sepultado no Cemitério Luterano Bom Pastor de Esteio (rua Taquara, 122) , às 17h30.

Por Guilherme Pech e  Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

01/11/2017 - A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou no último dia 31 de outubro,  em  Ato Solene, no Plenário,  os 300 anos do aparecimento da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A iniciativa foi dos vereadores Euclides Castro (PP) e Sandro Severo (PSB). Durante a cerimônia ocorreu a  entronização da Imagem de Nossa Senhora Aparecida pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Novo Esteio, padre Maico Pezzi, bem como a entoação de louvores dos fiéis da congregação. Participaram do ato solene o Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Spengler e o prefeito Leonardo Pascoal. Na oportunidade, a Câmara de Vereadores entregou  uma honraria à paróquia e uma bandeira do Brasil.

Para o vereador Euclides, "foi um momento de muito bonito, onde pudemos vivenciar momentos de fé e devoção. Agradeço todos os membros da comunidade Católica que estiveram presentes nesta noite, graças a vocês pudemos realizamos uma linda homenagem para a nossa padroeira do Brasil", disse.

Já Sandro Severo fez um relato sobre o aparecimento da santa e traçou um paralelo até os dias atuais, destacando o manifesto do conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que ressalta sua apreensão e indignação com a grave realidade politico-social vivida pelo país. "A apatia, o desencanto e o desinteresse pela política que vemos crescer todos os dias, inclusive nos movimentos sociais, têm raiz profunda em práticas políticas que comprometem a busca do bem comum", falou.

As comemorações dos ‘300 anos de Bênçãos’ de Nossa Senhora Aparecida tiveram início no dia 12 de outubro de 2016 e para celebrar o tricentenário, o Santuário Nacional vem  promovendo extensa uma programação.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira(PMDB), Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Fernanda Fernandes (PP), recebeu na tarde de hoje, 7 de novembro, a Secretária Municipal de Meio Ambiente. Na pauta, a apresentação do Programa Permanente de Educação Ambiental. A ideia, conforme a secretária, Sabrina Reis, é desenvolver projetos, dentro e fora do contexto escolar, que gerem posturas responsáveis e novas condutas diante dos problemas ambientais do município. "O projeto visa formar parcerias para ações de respeito e cuidado com o meio ambiente, tornando a sociedade mais atuante e participativa, como agentes de promoção do desenvolvimento sustentável para uma melhor qualidade de vida", destacou. 

De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental, Daniela Tomaz, que também é professora da rede de ensino municipal, o programa foi montado a partir de experiências na educação. "Nosso carro-chefe, onde estão inscritas 20 escolas, é a Gincana da Sustentabilidade,", informou. A proposta, conforme a coordenadora, é expandir a gincana para atingir ainda mais a comunidade escolar. Tomaz também apresentou os projetos integrantes do programa, a exemplo da Semana do Meio ambiente;  do Dia Mundial da Água/Semana da Água em Esteio; o Crescer Juntos/Arborizações; a Rede Municipal de Educação Ambiental, entre outros que fazem parte do plano de governo da atual administração, lançado em abril deste ano. As representantes do Meio Ambiente também relataram a falta de recursos para a pasta, o que dificulta realização de algumas das ações. 

Sobre o assunto, o vereador Luiz Duarte sugeriu que a secretaria entrasse em contato com a Mesa Diretora da Câmara, para que se estudasse a possibilidade de um futuro repasse ao Meio Ambiente. Já o vereador Harri relembrou a apresentação de um anteprojeto, de 2012, de sua autoria, que tratava de forma mais abrangente a questão ambiental do município. 

O Programa Permanente de Educação Ambiental também foi apresentado ao Plenário na noite de hoje(7). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MYTB/RS 7156

Esteio poderá aderir anualmente ao programa Novembro Azul, de conscientização e prevenção educativa do câncer de próstata, para seu calendário oficial. A proposta é da vereadora Rute Pereira (PMDB) e foi aprovada em plenário na última terça-feira (7). Com a iniciativa, apresentada via anteprojeto de lei, prédios públicos do município receberiam iluminação na cor azul, junto ao símbolo da campanha ou sinalização que remeta ao tema durante todo o mês de novembro. De acordo com o pedido, ações como palestras e distribuição de materiais informativos poderiam ser realizadas nesse período, com o objetivo de alertar a população e promover debates educativos e preventivos sobre a patologia, além de estimular o desenvolvimento de ações, programas e projetos na área. As atividades poderiam ser planejadas e desenvolvidas em conjunto com o Poder Legislativo, órgãos públicos e privados relacionados.

“Considerando que o dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, é necessário divulgar e conscientizar os homens a fazer o exame, com intuito, também, de diminuir preconceitos antigos e retrógados sobre o tema”, explica.

O anteprojeto segue ao Executivo nos próximos dias. Para que a proposta entre em vigor, é necessário que o texto, depois de avaliado pelo prefeito, retorne na forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores para votação em plenário. Caso aprovada, a medida é sancionada pelo prefeito e passa entrar em execução.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O líder da bancada do PT, Leonardo Dahmer, com aprovação da Câmara de Vereadores na sessão plenária desta terça-feira (07), vai encaminhar uma moção de apoio ao movimento dos professores públicos estaduais organizados pelo Sindicato do CPERS, na negociação com o Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, há recursos suficientes para o pagamento dos servidores, utilizando os valores de isenções fiscais, que somam R$ 9 bilhões, e da Lei Kandir, R$ 48 bilhões, além da sonegação do Estado, que chega a R$ 7 bilhões. Leo Dahmer afirma que esses recursos deveriam ressarcir o Rio Grande do Sul e auxiliariam a mudar o cenário atual, especialmente em relação ao parcelamento do salário dos professores estaduais. O documento será enviado ainda nesta semana ao sindicato. 

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MtB/RS - 7156

Na sessão plenária de ontem (07), o vereador Mário Couto (PTB), encaminhou ao Executivo dois anteprojetos de lei. Um deles trata da criação do concurso cultural “Esteio Talento em Cena”, que tem como objetivo promover o desenvolvimento de uma atividade cultural ampla, que possibilite a participação de toda a comunidade, e auxilia os participantes a ganhar notoriedade no município.

O outro anteprojeto encaminhado solicita a criação das olimpíadas estudantis na rede pública de ensino, visando promover um maior envolvimento cultural e acadêmico dos alunos, através da realização de atividade competitivas individuais e entre equipes. As matérias serão analisadas pelo Executivo. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O saguão da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) vai receber, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a exposição fotográfica “O Silêncio também é uma arma”, organizada pela delegada Carolina Funchal Terres, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, de Canoas. O pedido é do vereador Márcio Alemão (PT) e foi aprovado na sessão da última terça-feira (7). A exposição aborda a questão da violência contra a mulher, o encorajamento das vítimas e a luta para conscientizar e mobilizar mais pessoas com a proteção da vida e com a superação da cultura machista.

Segundo o vereador, a exposição retrata nas imagens as formas de agressão às mulheres vítimas de violência, em condições que põem em risco também os filhos. “A proposta da delegada Carolina é contribuir pelo fim da violência contra as mulheres e a superação da cultura que oprime, violenta e mata meninas e mulheres todos os dias”, explica Márcio.

Por Guilherme Pech Estágio em Jornalismo

Foto: Câmara Municipal de Canoas

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Esteio, recebeu na tarde de ontem (9), a  vista da presidente da Associação Psoríase  Brasil, Gladis Lima. Em pauta,  a capacitação das equipes das Unidades Básicas de Saúde na cidade para o diagnóstico e o tratamento correto acerca da Psoríase. A intenção é fazer, através dos atendimentos nos postos,  um levantamento da incidência da doença nos habitantes de Esteio. 'É um projeto piloto, que poderá servir de modelo para outros municípios", informou a vereadora.

A Associação Psoríase Brasil busca conscientizar a população sobre a doença, desmistificando conceitos e alertando sobre formas de como melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A psoríase que atinge cerca de cinco milhões de brasileiros, é uma doença inflamatória na pele, genética e não contagiosa.

 Segundo Gladis, um dos pontos preocupantes é a dificuldade em conseguir um tratamento da doença pela rede pública de saúde.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156