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Moradores estão assustados com onda de assaltos que vêm se agravando no local. 

Sisme, Executivo e vereadores reuniram-se para debater proposta de reajuste de 7%. Proposta chegou à Câmara no último dia 5 de maio.

 14/05/2015 - Na tarde desta quarta-feira, 13, a presidente da Câmara de Esteio, vereadora Jane Battistello(SD), recebeu  a visita do presidente do Instituto Pau-Brasil, Luiz Guimarães. Com sede em São Paulo, a entidade está percorrendo os municípios com a Operação Pau-Brasil 100.000.000, implantada em cumprimento a um decreto federal que oficializa a espécie como árvore símbolo do país. Ele, que aproveitou para entregar a presidente uma folha e pequenas raspas da árvore localizada em frente à prefeitura, que é Pau-Brasil, relatou sua preocupação com a extinção da  espécie, que serve de base para confecção de violinos, por exemplo.  O presidente também falou sobre os artigos da lei 6.607/1978,   que declara o Pau-Brasil árvore nacional. Em um de seus artigos, o documento determina que as unidades de ensino, autarquias públicas, praças e jardins públicos, devem plantar, no mínimo, um exemplar de Pau-Brasil. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Pedidos dos vereadores Leonardo Pascoal ((PP) e Jaime da Rosa(PSB)  foram aprovados na última terça-feira, 12

14/05/2015 - A pedido da Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), a Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para debater a falta de professores na rede municipal de ensino. A medida, aprovada em Plenário no último dia 12, visa esclarecer relatos das equipes diretivas e de pais preocupados com a situação das instituições, a exemplo das escolas Camilo Alves e Santo Inácio. Para a presidente da Comissão, vereadora Bia Lopes, a audiência é necessária para explicar o problema, especialmente o que está dificultando a contratação emergencial destes profissionais. "Temos professores afastados e aposentados. É preciso acelerar o processo de contratação", disse.

Segundo o vereador Leonardo, recentemente o Conselho Escolar da escola Santo Inácio emitiu uma carta aberta apontando a falta de dez professores desde o início do ano letivo. "Estamos preocupados com esta situação, que deverá ser esclarecida pela secretaria de Educação do município. Precisamos de medidas efetivas e rápidas para que os quadros de pessoal das escolas sejam normalizados", afirma o vereador Pascoal. O agendamento será realizado nos próximos dias pela Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Anteprojeto regulamenta fiação em postes da cidade e prevê multas de até R$ 17mil

21/05/2015 - Na última reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, na última terça-feira, 19, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PT), discutiram participação do Legislativo  junto à Conferência Final do Plano Municipal de Educação, que será realizada no próximo sábado, 23 de maio das 8h30min às 17h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900).

Durante a tarde, os vereadores receberam um abaixo-assinado de pais da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, que se manifestam contrários à migração dos alunos de 4 e 5 anos, a partir de 2016, para os Centros Municipais de Educação Básica. No documento, entregue à presidente da Comissão, Beatriz Lopes, as mães alegam que as escolas municipais não possuem estrutura para o atendimento das crianças nesta faixa etária. Também enfatizam o atendimento em turno integral como imprescindível a estas crianças, tendo em vista que os pais trabalham durante o dia.

Por Terezinha Bobsin e Aline Santos

Como resposta a requerimento anterior do parlamentar, DNIT informa que construção de acesso de Esteio à rodovia não é considerado prioritário

21/05/2015 - Na última terça-feira, dia 19,  vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou requerimento pedindo  que o  Ministério dos Transportes reveja a  decisão, informada em ofício enviado à Câmara de Vereadores, de considerar construção de acesso da BR-448 a Esteio como sendo não prioritário. O parlamentar alega que a obra é de grande importância para a região e para as imediações da avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, e para a região.
 Esta é a terceira vez desde o ano passado, que o vereador vem cobrando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)   a  conclusão da obra, bem como o envio de  informações sobre obras de drenagem na Avenida Celina Kroef, que vai servir de ligação entre Esteio e a BR-448, após término de construção de viaduto. No documento, Kohlrausch também questionava data de término do já citado viaduto, além de perguntar o motivo e quem são os responsáveis pelo atraso nas obras. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Jornal NH

21/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se ontem (19), com Secretário Municipal de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt; com o Consultor Jurídico, Antenor Sato; com o Comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, além de representante da empresa Toninho Extintores, na Câmara Municipal, para discutir a documentação necessária para a renovação de alvarás no município. A proposição foi do vereador Leonardo Dahmer (PT). Segundo o Sargento Nascimento, desde o dia 12 de maio não está mais sendo exigida a certidão de regularidade, documento atestando que um prédio pode ser construído em um determinado lugar, e que está nas condições necessárias. O protocolo do Executivo, segundo o comandante, já está orientado.

Nascimento ainda lembrou que, desde dezembro, os moradores do Município não estavam conseguindo dar entrada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). "Entravam três ou quatro pedidos por semana, sendo que agora entram 50 por dia. Melhorou bastante nessa questão, mas há outras legislações que estão por vir para melhorar ainda mais essa tramitação da documentação”, comentou.
Em média, de acordo com o sargento, o processo de regularização leva de dez a 45 dias, dependendo do caso. Segundo ele, para diminuir esse prazo, seria necessário um efetivo de 15 pessoas, mas no momento, existem apenas quatro trabalhando especificamente nesse setor.
Para o secretário Daudt, antes o processo estava cumprindo o aspecto legal, porém ainda apresentava dificuldade para as pessoas. “Agora flexibilizou e melhorou muito, muitas situações irão se resolver”, comentou.

O representante da empresa Toninho Extintores garantiu que melhorou a situação, pois antes davam entrada em média em seis PPCI por semana, e hoje são em torno de 18. "Neste período, o Executivo e o Corpo de Bombeiros estavam trabalhando para encontrar uma solução.

A reunião também contou com a participação da presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), e a Diretora da Câmara, Dina Trovo.

Emenda visa regulamentar situação já existente, onde projetos em regime de urgência eram aprovados na mesma sessão em que eram lidos

21/05/2015 - Foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, emenda que altera o artigo que trata dos regimes de urgência na  Lei Orgânica Municipal. Com a mudança, projetos em regime de urgência vão poder ser votados na mesma sessão em que que forem recebidos e tiverem feita leitura, no decorrer do Expediente, desde que todos os líderes de bancada concordem. O projeto já havia sido votado no dia 5, ocasião em que todos os vereadores também votaram pela aprovação e agora segue para ser promulgado pela Mesa Diretora.
Até então, segundo texto que estava em vigor, projetos em que um dos vereadores solicitasse que fosse apreciado em regime de urgência só podiam ser aceitos pela mesa na sessão posterior àquela em que fosse feita a leitura. A emenda 071/2015 foi proposta pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB).
Emendas à Lei Orgânica, ao contrário de projetos de Lei Ordinária, para ser aprovadas devem ser votados pelo Plenário em dois turnos, com um intervalo de, pelo menos, dez dias, devendo ter, no mínimo, o voto de dois terços dos vereadores, o que, com o atual números de parlamentares, equivale a quatro.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

 21/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou na sessão da última terça (19) um pedido de providência sobre acessibilidade. No documento o parlamentar aponta o caso de uma rampa para deficientes na rua 24 de Agosto, em que a mesma possui altura desproporcional, atrapalhando  o percurso  dos cadeirantes sobre a via. Figliero pede o rebaixamento da extremidade da rampa. “É lastimável que a avenida principal da nossa cidade ainda tenha problemas de acessibilidade. Fui procurado por um morador cadeirante, que me alertou diante da situação”, relatou o vereador. O documento seguirá para análise do Executivo. 

25/05/2015 - Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), visitam na próxima quarta-feira, 27, pela manhã,  a cidade de Santa Cruz do Sul. A ideia, conforme os vereadores,  é conhecer  o modelo de estacionamento rotativo implantando naquela cidade, que utiliza cartões adquiridos em estabelecimentos comerciais,  para servir de parâmetro para implantação do sistema em Esteio. A medida visa dar respaldo aos vereadores para votação do projeto que tramita na Câmara de Vereadores, onde o Executivo pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas.
Segundo os vereadores, o sistema em Santa Cruz, que não usa parquímetro, tem servido de referência para outras cidades . "O sistema funciona por meio da placa do veículo, permitindo que o motorista possa deslocar-se de um local para outro, dentro do tempo escolhido", afirmam.

Situação foi vista durante visita a obras; viatura da Patrulha Ambiental, que passava próxima ao local, foi chamada

25/05/2015 - O vereador Rafael Figliero(PTB) flagrou descarte irregular de galhos de árvores, vindos de limpeza de terreno, durante a tarde de segunda-feira, dia 25, nas margens do arroio Esteio, na rua Rita de Castro Carvalho, Parque Amador. A situação foi vista pelo parlamentar no momento em que se locomovia, durante visita a diversas obras públicas em andamento na cidade.
Por coincidência, uma viatura da PIPA (Patrulha Integrada de Proteção Ambiental) passou pela rua Novo Hamburgo, ao lado de onde carroceiro jogava lixo, no momento em que vereador parou para perguntar ao menor de idade que conduzia a carroça, de onde vinham os galhos que estavam sendo jogados fora, na beira do arroio. O menor se retirou e voltou com um adulto, que disse ter sido pago para realizar a poda de um terreno e descartar a sujeira.
Já o motorista do carro oficial da Câmara Municipal conseguiu alcançar a viatura da PIPA, que se dirigiu ao local. Neste momento, os servidores da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que estavam na viatura, solicitaram que o carroceiro recolhece todo o material que seria descartado na beira do córrego e o levasse de volta ao terreno de onde tinha sido retirado.
A PIPA atua 24 horas, desde novembro de 2013 e tem como objetivos apreender carroças sem placa e punir o descarte irregular de entulho e outros detritos. Qualquer pessoa que ver lixo e materiais semelhantes sendo jogado nas beiras dos arrios e rios ou em terrenos baldios, pode ligar para o DisquEsteio (0800-541-0400), para a Guarda Municipal (153) ou para a Brigada Militar (190).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Saúde pede repasse de verba do orçamento do Legislativo para auxiliar instituição. Valor ainda não foi definido pela direção da Câmara.

29/05/2015 - A presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), apresentou ontem(26) ao Plenário, o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa à exigência de ensino superior para estes cargos, que são cargos de confiança.  Para a presidente da Câmara, os cargos comissionados se revelam da mais alta hierarquia em nível de responsabilidade  e complexidade de funções, sobretudo o diretor geral, inexistindo sentido para que a exigência da escolaridade seja o simples ensino médio. Jane também destaca que, recentemente, houve a exigência para que os assessores parlamentares tivessem, ao menos, o ensino médio. É perfeitamente razoável que os ocupantes dos cargos de diretoria, setores máximos dentro do Legislativo, tenham ensino superior.

Além disso, a presidente, através de projeto de lei, está propondo a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. Conforme a justificava da presidente, o valor se revela ilega. "Nem mesmo a presidência do Legislativo, que representa a Câmara, não aufere verba de representação", explica. 

Os projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

 29/05/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniu-se na última terça-feira (26) para analisar juntamente com Secretária de Arrecadação Financeira, Sônia Vieira e o presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, o relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam os vereadores da Comissão.

Conforme o relatório, a previsão de arrecadação superou a expectativa, de R$ 63 milhões para R$ 65 milhões, cumprindo o objetivo em um percentual de 103,09%. No que diz respeito a receita de capital, a meta do quadrimestre foi estipulada em R$10 milhões e arrecadação foi de mais R$ 4 milhões, configurando um percentual de 36,81%. Diante do montante apresentado, a secretária Sônia Vieira ressaltou que as contas do município estão em dia. “Mesmo com a queda na arrecadação, como na parte do IPTU em cota única, o município está equilibrado em suas contas. Não há um percentual sobrando, mas estamos bem, aproveito para ressaltar que colocamos em dia a receita Premium também”, disse.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, chama a atenção no relatório o fato de que a Prefeitura de Esteio investiu apenas 4,99% do previsto para 2015 no 1º quadrimestre. "Neste ritmo chegaremos ao final do ano sem ter investido sequer 15% do orçado", ressalta. O presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, informou que, segundo avaliação da entidade, as receitas orçamentárias do RPPS em receita total por fonte tiveram como meta R$ 6 milhões. Já a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 6,9 milhões, firmando um percentual de 108,92%. Dentre os tópicos, foram apresentados também pelo responsável, o valor da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas civis, bem como outros itens relacionados. Os vereadores analisaram os documentos, retendo uma cópia para arquivo e comparativo posterior. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Contrato entre o órgão federal e a empresa de manutenção foi rescindido e vereador teme período de enchentes

01/06/2015 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), vai encaminhar um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando pressa no processo administrativo que se refere a contratação de empresa para desobstrução e limpeza das canalizações da BR116. Kohlrausch destaca que já havia solicitado ao órgão cópia do cronograma da limpeza das canalizações que pertencem ao departamento. Porém, para surpresa do vereador,  o Dnit informou que o contrato com a empresa Sulmat Materiais de Construção, responsável pela execução dos serviços de restauração e manutenção da BR116, foi rescindido. Segundo informações do Dnit, o prazo para a contratação de uma nova empresa é de 60 a 90 dias. “Estou pedindo para que o prazo seja acelerado devido a época das chuvas, o que pode gerar novamente o problema de inundação”, explica.  Segundo ele, recentemente o município foi assolado por águas retidas junto à rodovia, devido aos dutos estarem entupidos. "A própria BR116 ficou intransitável, pois a água ficou represada entre os seus muros. A mancha de inundação alastrou-se sobre bairros da cidade que jamais haviam sido afetados”, lembra.

Para reforçar os serviços de manutenção e limpeza destes canais de drenagem, o vereador solicitou, ainda,  ao Executivo Municipal,  reforço na limpeza dos arroios até a BR116 e após a BR-448 até o Rio dos Sinos, que são de responsabilidade do Dnit, visando evitar enchentes iguais as que assolaram a cidade em 2013 e 2014. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Clic RBS

A reativação do braço morto do Arroio Esteio, localizado no bairro São José, foi tema de reunião ontem(2), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Joceane Gasparetto, além do Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. A ideia, conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, é que o local sirva de escoamento efetivo do arroio em dias de grandes precipitações. "O bairro São José transformou-se em uma verdadeira bacia de contenção, deixando diversas famílias desalojadas a cada enxurrada", destaca.
De acordo com a secretária, a prefeitura solicitou ao Instituto de Pesquisa Hidráulica (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma análise complementar no trecho, a fim de avaliar todas as alternativas técnicas possíveis. Ela garantiu que o trecho ainda será utilizado e que há um ano está protocolado no Ministério do Planejamento o pedido para que seja deslocada a verba proveniente do estado para combate às cheias, medida que estaria demorando a ser adotada, segundo Joceane. Entretanto, conforme a titular da pasta, as obras da beira arroio também foram projetadas para contenção das enchentes, e, por essa razão, não pode haver entrada de água naquele perímetro. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água, conforme o biolólogo William Papi, integrante da secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com o vereador Dahmer, mais de cem famílias residem atualmente em uma área de preservação, e o questionamento dos moradores é que a regularização do seu imóvel depende do local não ser mais considerado um arroio. Para a secretária é interessante caracterizar esse trecho do Arroio Esteio como uma vala de drenagem.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, colocou a comissão à disposição. “Essas obras causam transtornos, mas são necessárias, e nós estamos buscando o bem comum, que é resolver o problema de todos os cidadãos de Esteio”, concluiu.

Por Andressa Michels

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

03/06/2015 - Durante a tarde de terça-feira, dia 02, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, para tratar de paralisação da obra de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que estará localizada nas esquinas das ruas Percival Lisboa e Novo Hamburgo, na Vila Olímpica. Orçada inicialmente em R$ 2,6 milhões, os trabalhos deveriam ter acabado em dezembro de 2014.  Estiveram presentes ao encontro o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB) e a vereadora Michele Pereira(PT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB).
No início da reunião, Jaime questionou as secretárias sobre o andamento das obras e relatou ter encontrado, durante visita à construção, no último 11 de maio, uma parede torta. "Não precisa ser engenheiro para ver o que tinha de errado. Se não aconteceu, com certeza vai acontecer, que é o desabamento do muro que tinha lá", afirmou o vereador.
Joceane explicou que foi solicitado à empresa responsável pela obra que solucionasse o caso. Porém, o projeto apresentado não foi aprovado por engenheiro da Prefeitura. Então, um outro projetista, que também é perito judicial, foi contratado, de maneira emergencial, para elaborar um novo projeto e apontar erros no anterior.
Já Ana Paula, afirmou ter ido a Brasília, para solicitar  ao Ministério da Saúde extensão de prazo de utilização de recursos previstos para a obra. A solicitação, segundo ela, foi aceita. "Conseguimos, pelo menos, mais doze meses para concluir a obra", afirmou.
Por sua vez, a secretária de Habitação afirmou que novo profissional usou método de construção mais simples, para o projeto, o que deve diminuir tempo da obra, prevista para começar no dia 8 e ressaltou que os custos adicionais causados por erro do projeto original vão ser cobrados na Justiça.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Esteio para as atividades hoje(4), e retorna na próxima segunda-feira, 8, ao expediente normal, em função do feriado de Corpus Christi. Confira abaixo os horários dos serviços disponibilizados pela Prefeitura e Câmara Municipal.

Câmara Municipal:

Fecha e reabre somente na segunda-feira, dia 8

Prefeitura Municipal
O prédio da Administração Municipal estará fechado na quinta e sexta-feira (4 e 5), reabrindo na segunda-feira (8).

Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e da 13h às 17h.

Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU)
O setor administrativo da SMOVSU estará fechado durante os dois dias. A coleta de lixo funcionará normalmente.

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
A segurança dos prédios públicos, o videomonitoramento, a Fiscalização de Trânsito e a Guarda Municipal trabalham normalmente durante o feriadão. O setor administrativo estará fechado durante os dois dias.

Procon
O Órgão de Defesa do Consumidos estará fechado nos dois dias.

Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
O setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde estará fechado nos dois dias, assim como a Farmácia Básica Municipal e todas as unidades básicas de saúde (UBSs), com exceção da UBS Claret, que abrirá na sexta-feira (5), das 8h às 17h, apenas com procedimentos de enfermagem. Emergências devem ser direcionadas ao Hospital São Camilo.

Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo. Os serviços de urgência e emergência funcionam normalmente.

Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)
O setor administrativo da secretaria e todas as escolas estarão fechadas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado nos dois dias. A coleta seletiva não atuará na quinta-feira (4), mas funcionará normalmente na sexta-feira (5).

Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, que também é sede da SMAC e Biblioteca Rui Barbosa, estará fechada na quinta (4) e sexta-feira (5). No sábado (6), funcionará normalmente.

Fonte: Prefeitura de Esteio

Curso de Gestão em Logística está sendo oferecido desde o início do ano . Durante a análise do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, foram sugeridos o Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Informática  e Internet

 Obras para conter águas dos arroios Sapucaia e Guajuviras dependem de recursos; vereador defendeu obras para evitar enchentes causadas  pela BR-448

12/06/2015 - Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Marcelo Kohlraush (PDT) estiveram presentes em audiência pública solicitada pelo vereador Leonardo Pascoal PP), também presente no evento, junto ao deputado estadual Marcel van Hattem (PP), membro da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, para tratar de construção de bacia de contenção do arroios Guajuviras e Sapucaia, com a intenção de minimizar as enchentes em Esteio e Canoas. O encontro foi realizado em Porto Alegre, na sede da Assembleia.

A obra de contenção, quando finalizada, teria a capacidade de reter 1,3 milhão de metros cúbicos de águas. As bacias seriam construídas em uma área de 64 hectares, em Canoas, já que Esteio não disponibiliza de área suficiente para abrigá-las. Além disso, obra vem sendo apontada como necessária desde 2006, quando foi feito estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH). Conforme explicou, durante a audiência, o representante da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Jayme Ricardo Keunecke, o valor necessário para a realização dos trabalhos seria de R$ 258 milhões. O projeto já foi entregue ao Ministério das Cidades, porém, até o momento, não foi dada a autorização de liberação de recursos. Em suas falas, todos os vereadores presentes defenderam uma união suprapartidária para trazer recursos às obras.

Marcelo Kohlrausch (PDT), em seu pronunciamento, questionou o fato de que, originalmente, eram previstos que 25 mil metros cúbicos de água do arroio Esteio seriam armazenadas pelas bacias. No entanto, em projeto apresentado agora, não é mais prevista a retenção de águas deste córrego em específico, segundo o parlamentar.  O vereador ainda questionou o fato de que, no projeto de construção da BR-448, estavam previstas a construção de diques auxiliares para que a rodovia não causasse enchentes. "Tem um estudo hidrológico realizado pelo próprio Dnit sobre o sistema de proteção para enchentes  que aponta a necessidade de construção de dois diques auxiliares após a BR-116 e duas casas de bombas junto a BR 448", afirmou Marcelo. Sobre a execução de um outro estudo para evitar cheias apontado pelo representante da Metroplan,  Jayme Keunecke, Marcelo Kohlrausch declarou ser desnecessário, pois segundo ele, esta análise já foi feita para a construção da rodovia.    

Ao final, o deputado Marcel van Hattem sugeriu que a ata da audiência fosse levada para bancada gaúcha no Congresso Nacional e enviada aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, cobrando uma posição oficial dos órgãos sobre a liberação dos recursos. Caso as pastas não respondam, ou mediante uma resposta negativa, o parlamentar defendeu que uma comitiva, liderada por deputados, fosse a Brasília na sede dos ministérios. Pascoal também sugeriu que o documento fosse enviado ao Ministério do Planejamento, o que foi apoiado por Van Hattem.

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Nelsinho Metalúrgico (PT), concordou com a iniciativa e também sugeriu que ata fosse enviada ao Departamento Nacional de Infraestrututa Terrestre (DNIT).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Comissão de Educação ouviu comunidade em audiência pública na noite de ontem(11), na casa de Cultura. O documento precisa ser sancionado até 24 de junho

O vereador Rafael Figliero (PTB), participou na noite de ontem(10), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, da entrega do Selo Ecológico à instituições e empresas que realizam coleta seletiva e ações ambientais no município. A honraria foi entregue pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Na oportunidade, o vereador destacou a importância deste ato, como forma de incentivo aos parceiros que realizam a coleta seletiva e lembrou que há vários anos o Legislativo vem fazendo a separação dos resíduos no âmbito do prédio.
Também o prefeito, Gilmar Rinaldi salientou as parcerias com Conselho Municipal do Meio Ambiente, que garantiu a compra de um novo caminhão para a Coleta Seletiva, e elogiou o trabalho da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Esteio, a Cootre. A entrega do Selo a 248 organizações que implantaram a coleta seletiva de lixo, encaminhando seus resíduos à Cootre, faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente, que segue com atividades até o próximo sábado, 13.O Selo Ecológico foi criado pela Lei 3.868, de 3 de fevereiro de 2005.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Fonte e fotos: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco

A Comissão de Finanças reuniu-se na tarde de hoje (16), na Câmara Municipal,  com a Secretária Municipal de Educação(Smee), Carla Escosteguy, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Elaine Silveira Teixeira Ferreira,  para tratar sobre a paralisação da obra de uma escola no bairro Vila Olímpica. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Beatriz Lopes (PT).

O vereador Leonardo Pascoal questionou sobre o andamento da obra, que até o momento não apresentou grandes avanços. “Precisamos saber qual o cronograma das obras pois até então o empreendimento já deveria estar concluído”.

Em réplica, a secretária explicou que existe um grande impasse para o avanço da construção e que a responsabilidade fica a cargo da empresa que foi designada para levar em frente o empreendimento. “A empresa MVC não está conseguindo levar a obra à diante por conta de problemas de ordem financeira e pedem readequação de preço. Houveram duas notificações para a MVC que até então apresentou conclusão de 25% da estrutura, não apresentando maiores dados após”

A obra está orçada em  R$ 510 mil e segundo a Secretária os documentos encontram-se no departamento jurídico do executivo. “Estamos verificando outras possibilidades, tentando ver outra empresa para a conclusão da estrutura e vamos buscar contato com o Ministério para ver se o município pode arcar com a questão, tendo em vista que é um projeto do Governo Federal”, salientou Carla.

O vereador Leonardo Pascoal não considerou justo o município arcar com um problema de competência da empresa, demonstrou preocupação com os materiais da construção da escola, devido aos furtos que estão ocorrendo no canteiro de obras e juntamente com o vereador Felipe Costella, questionou sobre uma possível rescisão de contrato com a empresa. Elaine Silveira Teixeira Ferreira relatou que estão buscando soluções para dar continuidade ao empreendimento, aguardando um parecer da empresa responsável.

A Comissão de Finanças solicitou cópias das notificações, se colocando à disposição para acompanhar o caso.

Por Aline Santos - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Comissões deram parecer favorável a prjeto de novo PME e votação em plenário acontece na sessão de hoje, dia 16

Acompanhado de um grupo de moradores do bairro Novo Esteio, o vereador Leonardo Pascoal(PP), esteve na manhã de ontem(16) entregando ao diretor Administrativo da Corsan, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, pedido da comunidade: que a companhia busque um financiamento ou estude uma alternativa para custear, integral ou parcialmente, as ligações dos imóveis do bairro junto à rede coletora de esgoto, dentro do projeto piloto que será iniciado neste segundo semestre na região.
Para o vereador, esta medida pode acelerar o início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto e viabilizar a ligação de todos os moradores, independente de sua condição socioeconômica. "Além disso, padronizaria o trabalho, reduzindo a chance de problemas e serviria de modelo para os demais bairros da cidade e para outros municípios, melhorando a O diretor disse que  a demanda pode ser viável e determinou a abertura de um processo interno na estatal para avaliar a viabilidade da proposta. "Vamos acompanhar esta reivindicação com entusiasmo", comemorou o vereador.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Foto e informações: gabinete do vereador

Projeto de lei concede imóvel, localizado junto a praça Irmão Egydio Justo, por 20 anos; parlamentares cobram que contrapartidas sejam especificadas em contrato de concessão

 Durante a tarde de terça, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também pelos parlamentares Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PP), se reuniu com representante da Loja Maçônica Aldebaran, Carlos Simon e com o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. Na ocasião, foi discutida emenda ao projeto que concede prédio  na área central à entidade maçônica, a qual, em contrapartida, ficaria responsável pela conservação e manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, onde está localizado o imóvel.

Esta foi a segunda vez que vereadores tratam do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão,  informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

No entanto, emenda apresentada ontem, assim como o texto da minuta em anexo, baseadas nas sugestões propostas há duas semanas, não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão seja feita para que projeto passe a conter informações  como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a praça. Nova versão do projeto, com as devidas modificações, não tem prazo para ser apresentada. "Vamos aguardar as alterações, por parte do Executivo, sobre a Minuta", declarou Michele.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156    

 
Do Vale do sinos, será empossado do vereador de Nova Santa Rita, Guilherme Mota. Esteio participará da solenidade

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTb 7156

Comunidade pressiona para que a empresa Votorantim tome medidas para evitar a emissão de poluição nos bairros

Uma comitiva formada pelos moradores do Centro e Novo Esteio, prefeitura e o vereador Leonardo Dahmer (PT), entregou ao  promotor do Ministério Público, André de Azevedo Coelho, um abaixo-assinado sobre a grande emissão de gases poluentes nestes bairros, especialmente da  empresa de cimento Votorantim, localizada na BR-116, junto à Vila Pedreira.  A ideia é que a empresa adote medidas permanentes e efetivas para evitar a poluição. Segundo a promotoria, a empresa já foi vistoriada e a conclusão é de que existe a necessidade de instalar medidores de partículas para aferir a poluição emitida nos arredores da fábrica.

Conforme o vereador, desde março o gabinete, em parceria com os moradores, vem coletando assinaturas para solicitar a medição permanente da poluição emitida pela empresa. Segundo moradores próximos da fábrica, os níveis de poluição da empresa citada são medidos esporadicamente pela Fepam, especialmente em período em que há uma redução na produção. "Com a instalação destes medidores fixos será possível controlar a quantidade de partículas e reduzir a poluição sobre o bairro Novo Esteio e a região central de Esteio," ressalta o vereador.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Foto:Gabinete do vereador

 A vereadora Beatriz Lopes (PT), participou na noite de ontem (18), à noite, da plenária do Orçamento Participativo, que  aconteceu  no Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Paulo Freire. A ação, que contou com a participação do prefeito Gilmar Rinaldi, do vice-prefeito Fladimir Perondi Costella (Costelinha) e de secretários municipais, foi voltada para a Região 5 do OP.  Na oportunidade, o Executivo  fez a prestação de contas das obras, projetos e demais ações realizadas nos bairros Três Marias, Parque Primavera, Jardim das Figueiras e Votorantim, dando destaque àquelas que foram solicitadas pelas comunidades em reuniões de outros anos do OP. Além disso, os representantes da Prefeitura ouviram pedidos dos moradores de melhorias e projetos para a região. As reivindicações serão levadas para a assembleia geral do OP, que será no próximo dia 2, na Casa de Cultura (Rua Padre Felipe, 900 – Centro), a partir das 19h.

A equipe da Secretaria de Obras passou parte do último sábado (15), fazendo a capina e limpeza no pátio da Câmara de Vereadores. A ação, uma parceira entre o Legislativo e o Executivo, conforme a presidente da Câmara, jane Battistello|(SD), foi acompanhada pela diretora geral, Dina Trovo. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar da população que frequenta a Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Beatriz Lopes representa Câmara de Esteio em Parlamento que reúne membros de legislativos municipais da região

Na manhã de hoje, dia 19, a vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve em segunda sessão plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, os vereadores presentes puderam ouvir explanação do superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, em que ele explicou a atuação da empresa na área do remanejo do lixo e gestão de recursos hídricos.

Os parlamentares também puderam fazer questionamentos a respeito de temas relevantes de suas respectivas cidades. A vereadora Beatriz fez relato sobre situação da Estrada Passo do Nazário, que liga Esteio a Canoas, passando por Cachoeirinha e se encontra com trecho esburacado. Ela também lembrou o problema de áreas no entorno da RS-118, que já foram alvo de ocupações de terra e se encontram vazias. "Se ficam muito tempo paradas as obras, terão novas ocupações. Então, tem que estar sempre acompanhando esse projeto", declarou Beatriz.

Bisch Neto, respondendo os questionamentos da vereadora esteiense, afirmou que a obra está sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), portanto, fora da área de atuação da Metroplan e que não poderia fazer maiores afirmações. No entanto, classificou como "um martírio" a situação da rodovia, atualmente em obras. "Espero que o Daer consiga recursos, exigir um financiamento específico", afirmou o superintendente da Metroplan.

A próxima sessão do Parlamento Metropolitano está marcada para o dia 3 de julho e vai ser realizada na Câmara Municipal de Gravataí. Na oportunidade, vão ser empossados os presidentes e vices das comissões que formam o Parlamento. A vereadora Beatriz vai ocupar o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Já no dia 23 de julho, vai acontecer, em Esteio, em local ainda a definir, a primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjutas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre.

A instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).

O Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Serão oferecidos cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil. À tarde, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) , recebeu a Coordenadora do polo, Elizabet Petersen, e a secretária da instituição de ensino, Maristela de Medeiros, para tratar sobre a implantação da instituição no município. A coordenadora explicou à comissão que a unidade a ser instalada em Esteio receberá cinco licenciaturas e os alunos terão aulas uma vez por semana. “Atualmente necessitamos de mais nove computadores para compor uma parte dos materiais até outubro, para receber o futuro curso de licenciatura em geografia”, destaca. Elizabet salienta que os custos para a obtenção de materiais têm sido baixos e que os recursos são oriundos do município.

Na oportunidade, Pascoal questionou com relação a recursos humanos para o projeto e em réplica a coordenadora esclareceu que já havia pessoal para atuar na instituição, faltando apenas a verificação da sede para o polo. O parlamentar também sugeriu a busca de recursos junto ao empresariado da cidade para suprir as necessidades da instituição. A vereadora Beatriz Lopes irá agendar com a Comissão, uma visita à sede da UAB em Santo Antônio da Patrulha, para fins de pesquisa e análise de atuação da unidade.

 Para entender:

 A UAB é um programa do Ministério da Educação que busca expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. A ideia é ofertar formação inicial à professores sem graduação, bem como formação continuada aos já graduados. As unidades estão distribuídas por todo o território nacional.

Por Aline Santos  - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

       A dinâmica de atuação dos carros fortes nas agências bancárias do município foi pauta de um Anteprojeto de Lei protocolado na sessão de ontem (23) pelo vereador Rafael Figliero (PTB). A sugestão lançada pelo parlamentar no documento abrange o horário de coleta de malotes pelos veículos especiais fora do  horário de  atendimento ao cliente bancário ou seja, antes 10 horas e após 16h30min. Na tribuna o vereador explicou que a presença do carro forte junto com seus integrantes gera desconforto à população, devido à imposição de armas pelos vigilantes. O Anteprojeto prevê o prazo de 120 dias após a regulamentação do documento, para as agências se adaptarem às novas regras, bem como haverá a aplicação de uma multa de R$ 500,00  caso haja descumprimento da lei e o valor dobrará em situações de reincidência. O documento seguirá para análise do executivo nos próximos dias.

Por Aline Santos - estágio Jornal.

Marcelo Kohlrausch apresentou requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto visando criação de hortas em escolas públicas municipais

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou, durante sessão de ontem, 23, requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto de lei que visa instituir o plantio de hortas em escolas municipais, como atividade pedagógica de complementação curricular. Segundo texto apresentado ao Plenário e aprovado por unanimidade, a iniciativa tem por objetivo aproximar os alunos da natureza.

Caso texto apresentado pelo vereador venha a ser transformado em projeto de lei pelo Poder Executivo e, então, aprovado pelos vereadores,  o plantio seria, sempre que possível, nas dependências das escolas. Além disso, as sementes seriam doadas pelo município. Entidades públicas e ong's também poderiam colaborar com "sugestões, informações, recursos humanos e materiais".

Na justificativa do anteprojeto, Kohlrausch argumenta que boa parte da juventude prioriza o uso equipamentos eletrônicos como computadores, videogames e televisão fazendo com que, na opinião do parlamentar, os valores ambientais sejam menos visados. Para o vereador, o resgate do contato com a natureza seria necessário para o aluno entender a importância que ela tem para a produção de uma "alimentação saudável e equilibrada", além de conscientizar os alunos da necessidade de higiene, durante a manipulação de alimentos.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156                                         

20/06/2015 - Os vereadores aprovaram na noite de terça-feira (23), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Pascoal(PP), que institui no calendário do município o Ano Jubilar alusivo aos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A votação foi acompanhada pelo padre Darley Kummer e diversos paroquianos.  As comemorações, que se iniciam hoje(24) e se estendem até 24 de junho de 2016, tem como objetivo e lema "reviver, reencontrar e renovar a fé na vida em comunidade. "Tenho muito orgulho de pertencer a esta Paróquia, cuja história é repleta de homens e mulheres que trabalharam incansavelmente pelo desenvolvimento de nossa cidade", comentou. O documento aprovado em Plenário será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

Desde o início do ano, funcionários já participaram de, pelo menos, quatro cursos visando qualificação

A presidente da Câmara Municipal de Esteio, Jane Battistello (SD), designou a servidora Juliana Rosa Silveira, para participar de curso realizado em Porto Alegre, entre o dia 23 e 24 de junho, sobre normatização de procedimentos de controle interno. O curso foi ministrado pelo Sócio-diretor do IGAM, Paulo César Flores. Foram abordados temas como: Funcionamento do sistema de controle e o papel da Unidade de Controle Interno. A designação é parte da política de investimento na qualificação dos funcionários da Casa.

Durante o ano de 2015, outros servidores já realizaram cursos e participaram de seminários em áreas como licitação pública, processo eletrônico e previdência pública, realizados, em sua maioria, na capital do estado. 

Na última  segunda-feira, Jane autorizou que mais uma servidora se matricule em curso de "Formação de Pregoeiros e Compras Públicas", a ser realizado entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em Porto Alegre.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha  Bobsin Reg MTb/RS 7156

Por: Aline Santos - estágio Jornal     Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou texto apresentado pelo Executivo; como contrapartida à concessão, maçons vão reformar e cuidar de praça

Foi realizada hoje, dia 30, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida  pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também por Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). Durante encontro, foi emitido parecer favorável à votação em plenário de projeto que concede prédio para a Loja Maçônica Aldebaran. Em contrapartida, instituição vai ficar responsável pela manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, localizada ao lado do Clube do Comércio, na Avenida Presidente Vargas. Obras vão ter 30 dias para serem iniciadas, contados a partir do momento em que Prefeitura emitir ordem e vão ter de ser realizadas em, no máximo, dois anos. O projeto entrou em regime de urgência e vai ser votado,  ainda esta noite, durante sessão ordinária. A praça a ser cuidada pela Loja fica em anexo ao prédio concedido. 

Esta foi a terceira vez que vereadores trataram do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão,  informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

Já no dia 16 de junho, foram apresentadas uma emenda ao projeto e minuta em anexo, baseadas nas discussões da primeira reunião. Porém, alterações não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão fosse feita para que projeto passe a conter informações como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a área de lazer.

Nesta terça-feira, o executivo apresentou uma nova versão da minuta, que  contemplando os pedidos dos vereadores,  aprovada pela Comissão de Justiça. No texto, além dos prazos de obras já citados, fica determinado que banheiros vão funcionar em horário comercial, "podendo vir a ser expandido conforme se caracterizar a necessidade por pesquisa de utilização da Praça".

Durante reunião, o vereador Harri Zanoni (PSB) mostrou à Comissão de Justiça texto da Lei 1912, de agosto de 1992, onde a Prefeitura era autorizada a ceder, por 50 anos, área de 478,98 metros quadrados, ao lado do Clube do Comércio. Para confirmar se essa área não coincide com aquela que vai ficar sob responsabilidade da Loja Aldebaran, o departamento jurídico da Prefeitura vai ser convocado para dar explicações sobre o assunto, na próxima terça, dia 7 de julho.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

A gestão de recursos do SUS referente ao primeiro quadrimestre de 2015 foi pauta da reunião de hoje (30) com a Comissão de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Macedo e o representante do Conselho da Fundação São Camilo, Sandro Nogueira. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal (PP).

No início do encontro, a secretária Ana Paula apresentou aos parlamentares o documento de prestação de contas, a análise abrangeu os meses de janeiro a abril do ano vigente e foi dividida em diferentes itens como relatório de atendimentos por unidades de saúde, estatística de fila de espera, quantidade de pacientes e tempo de fila de espera.

Conforme o documento, em um relatório de apontamentos dos atendimentos médicos nas UBS, somente no mês de abril, foram prestados 7326 atendimentos médicos e 1331 odontológicos. Com relação às filas de espera, a listagem foi dividida em especialidades, sendo que algumas como Eletroneuromiografia e medicina interna estão com as filas de espera zeradas. “Tivemos dois procedimentos médicos que são o de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e o teste ergométrico, implantados o ano passado, que vamos manter. Ressalto que a fila de espera em outras especialidades já não se encontra tão grande e temos que levar em consideração também que existe o fator de que algumas pessoas também não comparecem às consultas e quanto à isso, estamos buscando uma conscientização quanto ao fato”, explicou Ana Paula.

A secretária também enfatizou que atualmente estão sendo realizados alguns cortes de despesas e que não estão conseguindo suprir alguns atendimentos pois houve profissionais que pararam de atender pelo SUS.

O vereador Leonardo Pascoal questionou sobre a confirmação das consultas agendadas no dia que antecede a mesma.  Em réplica a Secretária disse que os pacientes recebiam ligações e que estavam verificando a possibilidade de obter um pacote da Oi telefonia, para enviar mensagens aos pacientes. “Com as mensagens, existe o registro de que a mesma foi enviada e também teremos um melhor acompanhamento quantitativo dos pacientes”, salientou a secretária.

O vereador Jaime da Rosa perguntou sobre um paciente que estava a espera de um exame de cintilografia da tireoide, e que o mesmo estaria aguardando o exame por um prazo de 86 meses. Ana Paula esclareceu que este exame é muito específico e difícil de conseguir, estando disponível apenas em um hospital de Porto Alegre, mas que estariam verificando outras medidas para dar andamento ao caso.

A responsável esclareceu as dúvidas dos parlamentares e colocou-se à disposição para maiores informações, enfatizando que tão logo os relatórios do período estivessem prontos, encaminharia ao legislativo nos prazos estipulados para a prestação de contas.

A apresentação do relatório à Câmara de Vereadores está prevista na Lei orgânica do Município.

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

A representante de Esteio no Parlamento Metropolitano, vereadora Beatriz Lopes (PT),  reuniu-se hoje (30), à tarde, com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB) e a presidente da Câmara, vereadora Jane Battistello (SDD), com o objetivo de convidá-los  a participar dos encontros temáticos propostos pelo parlamento. Segundo Beatriz, cada município, dos 34 que integram a entidade, realizará reuniões e no dia 22 de julho, 10 horas, será a vez do município de Esteio. O tema do encontro será desenvolvimento urbano, habitação e infraestrutura. O local ainda  foi definido. “Nesses encontros queremos saber o que os vereadores podem sugerir  demandas, discutir projetos e melhorias para suas cidades e região”, explicou.  Neste primeiro encontro,  a ideia é mostrar o processo de  discussão do Plano Diretor do Município.

O Parlamento Metropolitano é um espaço institucional integrado pelas 34 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre.  A meta principal proporcionar a cooperação entre os integrantes deste colegiado, buscando o debate e a resolução de problemas comuns dos municípios , bem como das casas legislativas participantes. Seus principais objetivos são os seguintes:

*Debater e propor a unificação de legislações municipais em temáticas urbanas comuns;
*Incentivar a modernização dos poderes legislativos integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Proporcionar o intercâmbio de experiências administrativas entre os integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Avaliar, debater temas de interesse comuns e propor recomendações e projetos de políticas públicas integradas para a região metropolitana de Porto Alegre, através das Comissões Temáticas.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Prefeitura garante que vai entregar obra de infraestrutura na próxima semana. Proprietários dos lotes precisam fazer projeto para garantir instalação de energia

Verbas de repasses estaduais se encontram atrasadas; outra reunião com entidades vai ser realizada em data a ser definida

Preocupada com a questão ambiental, a vereadora Michele Pereira (PT) apresentou na sessão de ontem (30) um anteprojeto de Lei visando a implantação de um programa sustentável, que cria compostagens orgânicas nas escolas municipais. A compostagem é o resultado da decomposição de matéria orgânica como restos de alimentos, frutas e verduras, em que microorganismos transformarão estes resíduos em um composto orgânico que enriquece o solo. Os insumos orgânicos são depositados em recipientes chamados “composteiras” e a ideia é destinar o produto final às hortas da própria escola, bem como hortas públicas.

Segundo a parlamentar, as práticas sustentáveis são muito importantes para a preservação do meio ambiente, reduzindo o lixo e estimulando a reciclagem. Com a medida, haverá também a redução no impacto financeiro com relação aos resíduos orgânicos coletados pela coleta domiciliar. Além disso, com a economia gerada pela ação, mais investimentos podem ser feitos nas próprias escolas.

Alguns tópicos do documento explicam a proposta e o desenvolvimento das ações, de maneira que fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) o recolhimento e transporte de adubo orgânico que será destinado a locais fora das dependências das escolas e a instalação das composteiras nas instituições educativas. Fica autorizado o Executivo a firmar parcerias com faculdades, entidades públicas, privadas e demais interessados, a fim de fomentar a implementação do programa. O documento segue para análise do Executivo que verificará a viabilidade de sua implementação.

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Empresa vai deslocar funcionários para resolver problemas de mato alto nos trilhos e passarelas em estado de abandono


         Os vereadores  Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB), reuniram-se ontem (1º de julho) com o Superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Nazur Garcia e com o assessor, Ernani Fagundes, na sede da empresa em Porto Alegre. A intenção  dos parlamentares foi de entregar à estatal documento aprovado pela Câmara de Vereadores contendo as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos. Entre as demandas estão a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos. Segundo o vereador Jaime, essa solicitação partiu da comunidade do bairro durante uma reunião realizada com o objetivo de discutir a segurança. “O local demonstra a situação de abandono do espaço reservado a circulação do Trensurb, com mato alto, árvores e arbustos sem a devida poda”, explicaram.
Os vereadores alertaram o superintendente sobre a situação precária das passarelas e a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, que conforme os vereadores, facilita o trânsito de pessoas em busca de oportunidade para cometer delitos. Conforme Nazur, ainda nesta semana, uma equipe da Trensurb visitará o local para conferir a situação e procurar a solução para realizar as melhorias.
 Na oportunidade, os parlamentares buscaram, também, informações sobre o projeto do trem subterrâneo, que será construído no centro de Canoas.  Conforme explicou o superintendente, a iniciativa de buscar recursos junto ao Ministério das Cidades foi do prefeito  de Canoas. Questionado, o secretário afirmou que para Esteio, ainda não há viabilidade de execução desse projeto.

Por Andressa Michels - estágio Jornal 

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

Parlamentar assume comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região

    A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades da comissões que trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).
    Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.
    Mais tarde, Beatriz relatou visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o hospital São Camilo, que vem recebendo em atraso verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços, além de atrasar pagamento de servidores.
    A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente  participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.
    Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.
    O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre.
    Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).
    O Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Parlamentar vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região

    A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades das comissões e trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).

  Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.

     Mais tarde, a vereadora relatou a visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o Hospital São Camilo, que está com atraso no recebimento das verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços e atrasar pagamento de servidores.

    A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente nós participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.

    Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.

      O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre. Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).

      Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal informa que a audiência pública que trataria sobre implantação de um ecoponto nas proximidades da rua da Paz, no Parque Amador, que seria realizada amanhã, 8, foi cancelada. A ideia, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal (PP), era de realizar um amplo debate sobre o tema, esclarecendo dúvidas e verificando a aplicabilidade da medida.  "A instalação de um Ecoponto adequado na cidade é fundamental para o descarte de pequenos resíduos, como podas e materiais de construção em pequena escala, mas precisamos também esclarecer os moradores sobre todo o projeto, tirando dúvidas e realizando ajustes se necessário", disse. O cancelamento, segundo informação do vereador, se deu em função da agenda das secretarias municipais envolvidas com o tema.

As Comissões de Justiça e de Finanças reuniram-se na tarde de hoje (07) com a secretária da Fazenda, Sônia Vieira, a fim de tratar sobre o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP).

A responsável pela pasta esclareceu alguns pontos do projeto, especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.

Segundo informações do documento, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual.  Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão para 0,086% até 60%.

A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso.

O projeto em questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto e será avaliado em sessão pelos parlamentares , em regime de urgência.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin  reg prof Mtb 7156

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de resolução de iniciativa da presidente Jane Battistello (SD), transferindo a sessão do dia 21 de julho para para Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida, conforme a presidente, visa dar continuidade às obras de instalação do piso para adequação do Plenário Luiz Alécio Frainer ao novo projeto de prevenção contra incêndio. "Estamos dando mais um passo na tarefa de adequação das nossas instalações ao novo projeto de prevenção do Legislativo", destaca. A matéria, apresentada ontem(7) ao Plenário, vai ser analisada pela comissões permanentes para posterior inserção na ordem do dia. 

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

Material poderia ser destinado à cooperativa da cidade. O pedido à concessionária Aes Sul e ao Executivo foi encaminhado na última semana

Área vai servir para construção de saída de emergência da escola, atendendo o Plano de Prevenção Contra Incêndios. Emenda foi sugerida pelo vereador Leonardo Pascoal.


Uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB), ao projeto que  concede área  no Jardim Planalto ao CTG  Chama Nativa, durante 20 anos, pretende  que  parte desta terra seja desmembrada e repassada à Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.  A medida foi sugerida pelo vereador integrante da Comissão de Educação, Leonardo Pascoal (PP). De acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira,  a proposta visa atender ao pedido da equipe diretiva da escola em reunião recente com a Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores. A direção da escola, durante a reunião, salientou que a área vai servir para a construção de saída de emergência, necessária para aprovação do  Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição de ensino.  O projeto concedendo a área, de iniciativa do Executivo e a emenda parlamentar estão tramitando nas Comissões Permanentes para análise e devem entrar na pauta de votação nos próximos dias.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debateram matéria na terça-feira,7

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Recursos do Pac para construção da Barragem do Banhado Grande, em Gravataí, são na ordem de R$ 15 milhões para o projeto e R$ 250 milhões para obras;

O vereador Leonardo Pascoal(PP) vai encaminhar ofício ao Ministério das Cidades, com aprovação da Câmara de Vereadores,  solicitando informações sobre a situação atual da destinação de recursos do Termo de Compromisso nº 0402.493-66/2012-RS, solicitada através do ofício do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em 12 de setembro de 2014. O questionamento diz respeito à realocação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), celebrado entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A verba - R$ 265 milhões - originalmente destinada para a construção da barragem do Banhado Grande, no rio Gravataí, deveria ser repassada para a execução de obras de controle de inundações na bacia do Arroio Sapucaia. "No entanto, passados dez meses da solicitação, ainda não houve uma posição definitiva do Ministério sobre esta questão, que é estratégica para o futuro dos municípios de Esteio e Canoas", relatou. O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Ministério das Cidades.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O acumular de bens, animais ou de objetos, que por vezes são até provenientes da rua ou do lixo, para uma eventual utilização futura, pode parecer uma situação estranha, mas é o sintoma de uma perturbação que afeta inúmeras pessoas e muitos idosos que vivem sozinhos, isolados e em situações precárias. Em Esteio, uma moradora da rua La Salle, 764/780, que está em tratamento de saúde no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras/Convier), em função da doença,  está sendo notificada e multada pela Secretaria de Meio Ambiente. A multa, no valor de R$ 322,66 refere-se a limpeza no local, inclusive a poda das árvores existentes,  sob pena de inscrição de débito em dívida ativa.

Nesta tarde, 10, o  vereador Rafael Figliero(PTB) foi procurado pelo irmão da moradora, Luciano Basso, em busca de auxilio para a situação. Luciano garantiu ter feito todos os procedimentos solicitados, e que, mesmo assim, a multa foi aplicada.  "Procurei a secretaria para relatar os procedimentos, mas no auto de infração consta que não houve apresentação de defesa", relata.

De acordo com o vereador, que já tinha relatado o caso ao secretário de Meio Ambiente, Orides Oliveira, é uma falta de sensibilidade por parte da pasta. "Todas as secretarias envolvidas, Obras, Meio Ambiente e Saúde, têm conhecimento do problema desta senhora. Falamos com o secretário em tempo hábil. Ele ficou de analisar o caso de forma diferenciada em razão de estarmos tratando de uma situação de doença e, principalmente, de saúde pública", destacou.

Basso disse que a irmã é considerada pelos médicos acumuladora, pois além do lixo, mantinha 15 cachorros no local.  Ele relata, ainda, que a secretaria de Obras, na medida do possível, tem realizado a limpeza e o recolhimento do lixo que está sendo colocado em frente à propriedade. Um novo documento, com apoio do vereador Rafael, com a defesa e o pedido de anulação do auto de infração estará sendo encaminhado ainda hoje(10) ao prefeito.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Os vereadores Michele pereira (PT) e Leonardo Pascoal (PP), além do gabinete da vereadora Beatriz Lopes(PT), participaram na manhã de hoje(10) da entrega do novo prédio para atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Esteio. O novo espaço, ao lado da sede do posto de saúde, foi cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura em 23 de dezembro do ano passado e a reforma do imóvel, com instalação dos novos equipamentos, totalizou um investimento de R$ 28 mil . A estrutura conta com dois banheiros e salas para as equipes do Núcleo de Apoio às equipes de Saúde da Família (NASF).

Os vereadores também do ato de assinatura da ordem de início para a construção da Academia da Saúde no Bairro Novo Esteio. A estrutura será erguida na Rua Clarice Lispector, 163, em terreno ao lado da Escola Estadual de Ensino Médio, no Bairro do Parque. 
A Academia da Saúde do Novo Esteio ocupará uma área de aproximadamente 1,1 mil m². No lado externo, estão previstos espaços para circulação, aparelhos (pranchas de abdominal, espaldar/escada fixa e barra para alongamento) e uma quadra de saibro. Além disso, um prédio com cerca de 97 m² será construído, oferecendo salas para acolhimento, vivência e depósito, além de dois sanitários e bebedouro. A criação de uma área para prática de esportes e lazer naquele local atende a uma demanda dos moradores do Novo Esteio. Serão investidos R$ 169,9 mil na obra.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

fonte: Prefeitura de Esteio

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira(PT), realiza amanhã, 14, às 15h, no 2º andar do prédio do Legislativo, reunião com a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro,  para discutir as constantes filas  na Farmácia Básica Municipal. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), que tem recebido relatos frequentes de usuários que aguardam por horas para a retirada de medicamentos. "Precisamos fazer um diagnóstico deste problema para tentar unir esforços no sentido de dar ao cidadão um atendimento mais rápido e efetivo", explica.

Por Terezinha Bobsin  Reg Prof MTb 7156

Na tarde de hoje (14) um ponto de arrecadação de mantimentos foi instalado na Câmara de Vereadores de Esteio, a fim de auxiliar os moradores afetados pelas enchentes. O ponto de coleta ficará no saguão do Legislativo e doações de mantimentos, roupas e materiais de limpeza poderão ser feitas durante o horário de funcionamento do órgão, das 9h às 18h30min.

Por Aline Santos 

A presidente da Câmara de Vereadores, Jane Battistello(SD), com aprovação do Plenário, encerrou a sessão mais cedo nesta terça-feira, 13. A intenção é que os vereadores continuem a auxiliar a comunidade de diversos bairros, atingida pela enchente que se iniciou nesta madrugada. 

A água invadiu residências e os moradores precisaram do auxilio de entidades, voluntários e a a Defesa Civil, para retirar as famílias das casas. Ao menos seis bairros registraram alagamentos no município, com situação mais grave nos bairros São Sebastião, São José e Navegantes. A Defesa Civil estima que mais de 600 pessoas precisaram deixar suas casas. 

Para auxiliar, a Câmara de Vereadores está realizando uma campanha de doação de alimentos, roupas, cobertores e produtos de limpeza. Uma empresa já doou alvejantes e papel higiênico. Os interessados podem fazer a entrega na Câmara (rua 24 de Agosto, 535, Centro), ou podem entrar em contato pelo fone 34585016 ou 34585021. 

Transferência de local da próxima sessão

Também foi aprovado pelos vereadores a transferência da sessão do dia 21 de julho para a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida atende a resolução da presidente, que pretende dar início às obras de instalação do piso da Sala de Sessão Luiz Alécio Frainer. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Foto Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Município passa por enchente desde segunda-feira que desabrigou, até o momento, 600 pessoas

15/07/2015 - Durante reunião entre direção da Câmara e servidores do quadro, realizada no início da tarde de hoje, dia 15, a presidência da Casa que parte dos funcionários seja liberada para participar nos trabalhos de ajuda aos atingidos pela enchente que afeta Esteio, desde a última segunda-feira. Colaboradores também se prontificaram a arrecadar fundos para compra de cobertores.
Na tarde de ontem, um ponto de arrecadação de mantimentos já havia sido instalado na sede da Câmara, localizado na Rua 24 de Agosto, 535, no Centro. Roupas, alimentos e materiais de limpeza podem ser entregues no sagão do prédio entre 9h e 18h30 e interessados também podem ligar para os telefones 3458-5016 ou 3458-5021.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Para adequar piso do Plenário Luiz Alécio Frainer, sessão ordinária vai acontecer fora da sede da Câmara Municipal

A próxima sessão ordinária vai ser realizada, excepcionalmente, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Data e o horário continuam os mesmos, ou seja, terça-feira, dia 21, às 18h. O motivo da transferência de local é a instalação de novo piso no plenário da Câmara, obra que visa adequar o espaço ao novo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A medida foi aprovada durante a sessão do dia 14 de julho.

A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya fica na Rua Padre Felipe, 900, Centro.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal (PP) participaram de reunião na última quinta-feira, 16, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizada no gabinete do governador  do Estado, José Ivo Sartori. Na oportunidade, os vereadores relataram a gravidade dos alagamentos na cidade e salientaram a  contribuição da Rodovia BR-448 para como agravante do problema. "A  rodovia  está atuando como um dique negativo, represando a água dentro do nosso município. São necessárias obras para convertê-la em um dique positivo, como casas de bombas e diques auxiliares, nunca foram feitas", denunciaram.

O Ministro se comprometeu a colocar esta questão na pauta do Ministério, avaliando se há obras emergenciais que possam ser feitas para minimizar o problema no curto prazo. Também garantiu que irá fazer uma interface com o Ministério dos Transportes para buscar viabilizar investimentos que resolvam o problema da rodovia de forma permanente.

Após a reunião, o diretor da Defesa Civil Nacional, Alexandre Gomes, relatou ao vereadores esteienses ter conhecimento de alguns projetos para a BR-448 que estão trancados há tempo por questões técnicas. "Ele se colocou à disposição para verificar a situação exata e tentar destravar estes investimentos necessários", destacaram os vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereadores ouviram de representantes da administração municipal explicações para demora no atendimento de usuários da farmácia

 
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT),  se reuniu na tarde de hoje, dia 21, com representantes da Secretaria de Saúde para tratar de demora no atendimento dos usuários da Farmácia Básica Municipal. O problema vem sendo relatado com frequência, segundo o vereador Leonardo Pascoal (PP), que sugeriu o encontro. Estiveram presentes o vereador Leonardo Dahmer (PT); a representante da Secretaria de Saúde, Greice Krahe,  e a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro. 

Na ocasião, as representantes explicaram aos parlamentares que a demora se deve a nova exigência do Ministério da Saúde, da informatização no atendimento dos usuários. Os servidores estariam, segundo relato das representantes, ainda se habituando ao novo sistema. Além disso, nas duas últimas semanas, um funcionário entrou em férias e dois não foram trabalhar por terem sido atingidos pelas enchentes que afetaram Esteio.

As representantes acreditam que, quando novo sistema estiver funcionando plenamente, os problemas com demora no atendimento devem diminuir. Outra medida que, segundo as representantes, vai amenizar a situação é a  criação de uma farmácia distrital, visando resolver a falta de espaço para atender as demandas.  O local da nova unidade,  recomendado pelo vereador Pascoal, é que seja utilizado o prédio desocupado pela Brigada Militar, localizado no Jardim Planalto.

Por Gustavo Santos Reg prf MTB/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Usuários do trem seriam assaltados com frequência, quando passam chegam no final da passarela que dá acesso à estação Esteio

Durante sessão realizada na noite da última terça-feira, dia 21,   vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou pedido de providências em que solicita ao Executivo reforço na iluminação junto ao  ponto de ônibus, localizado na BR-116, ao lado de passarela que dá acesso à Estação Esteio. Como justificativa, o parlamentar argumenta que assaltos costumam ser cometidos no local, com frequência, durante a noite. No mesmo documento, Pascoal ainda solicita que lâmpada de poste da rua 8 de Março, no Parque Primavera, seja trocada. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

A sessão da Câmara de Vereadores de Esteio das duas próximas terças-feiras, 28 de julho e 4 de agosto, serão transferidas para o Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses  Pimentel, 610, bairro Teópolis.  O deslocamento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 21,  se dará em função  das obras de instalação do piso da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O Legislativo de Esteio está contando com mais um veículo para a realização de pequenos serviços: uma motocicleta. Adquirida através de pregão eletrônico, o veículo  marca Yamaha, modelo YS 150 FAZER, cor branca, ano 2014/2015, vai servir para a realização de trabalhos que demandam de tarefas como entrega de correspondências, entre outras pequenas atividades. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), a intenção é gerar mais economia com o combustível. O veículo será pilotado pelos dois servidores concursados, André Furtado da Rosa e Daniel Luiz Streck. O custo do veículo foi de R$ 8,4 mil. Até agora, a Câmara de Vereadores possuía um veículo para a realização de todos os serviços administrativos, bem como para uso dos vereadores e das comissões. "Além de gerar economia, a aquisição vai  liberar o carro para uso dos parlamentares", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deve agendar reunião na segunda quinzena de agosto

Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 27, no segundo andar da sede da Câmara Municipal de Esteio, reunião preparatória para sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Participaram do encontro a presidente da Comissão Beatriz Lopes (PT) e o vice-presidente e vereador em Nova Santa Rita, Carlos Danilo Rosa de Araújo (SD). Também estiveram presentes o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), além do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT). 

Na ocasião, os parlamentares discutiram possíveis soluções que devem ser tomadas para a resolução dos problemas com enchentes que têm afetado Esteio e demais cidades da região. O assunto vai ser a pauta que deve dirigir reunião, agendada, a princípio, para o dia 14 de agosto, às 13h30min. A data ainda precisa ser confirmada, já que depende do andamento de obras de reforma do plenário da Câmara de Esteio. A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano, inicialmente, tinha sessão marcada para o último dia 22. Porém, a reunião foi cancelada devido às últimas enchentes.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT - Nova Hartz) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof  MTB/RS 7156

Projeto que cede área no Parque Primavera para Associação Afro-Umbandista de Esteio vai ser votado em regime de urgência, hoje, durante sessão semanal da Câmara

Durante a tarde de hoje, 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), recebeu representantes da Associação Afro-Umbandista de Esteio (Afroes) para tratar de projeto de lei que concede à instituição área localizada na esquina da rua Paulo Pontes com a avenida João Paulo I, no Parque Primavera. Caso o projeto seja aprovado, o terreno vai ser utilizado para que a entidade possa continuar a realizar atividades religiosas. A concessão vai durar dez anos, prazo que pode ser renovado por igual período. Ao final da reunião, parlamentares aprovaram tramitação do projeto, que deve ser votado em plenário ainda hoje.

A área a ser concedida tem uma superfície de 187,50 metros quadrados e faz parte de área verde. Conforme o artigo 5° do projeto, a Afroes vai ter um ano para cercar o local e finalizar construção de calçada. Caso descumpra termos da concessão, o município pode rescindir contrato.

A representante da Afroes, Marli Terezinha Pereira Alves, ressaltou que a área já vem sendo usada por adeptos de religiões de origem afro-brasileira, que vão poder continuar a utilizar a área, mesmo que não façam parte da Associação. “Esse terreno está sendo usado por muitos ali, há anos. Até porque outros acham que, por ser um terreno da associação, nem todos podem usar. Mas, não é verdade.Mesmo que esse terreno seja uma concessão da Afroes, todo e qualquer afroumbandista de Esteio ou de qualquer lugar pode usar”, afirmou.

Além da presidente Michele, estavam presentes o secretário da Comissão de Justiça Marcelo Kohlrausch (PDT) e o membro da mesma Comissão, Rafael Figliero (PTB). Também compareceram à reunião os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa (PSB). Representando a Afroes, além de Marli, também estiveram o secretário municipal de Administração, Uéverson Costa Alves e  o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Broca em calçada no Parque Santo Inácio também traz riscos a pedestres; Pedido de Providências foi aprovado

Durante sessão semanal, realizada na última terça, dia 28, vereador Jaime da Rosa (PSB) apresentou pedido de providências. Em documento, parlamentar solicita que o Poder Executivo providencie conserto de broca, localizada em calçada a altura do número 20 da rua Luiz Carlos Moretti Nunes, Parque Santo Inácio.

Como justificativa, vereador relata que a cratera já causou queda de muro de residência e oferece risco aos pedestres, que são obrigados a caminhar na rua para desviar do buraco. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 7156

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Barragem foi construída junto ao Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, nas dependências da BR Distribuidora - Refinaria Alberto Pasqualini

Proposta segue para Executivo para análise e posterior envio de projeto de lei ao Legislativo

Por Terezinha Bobsin Reg prof Mtb 7156

Vereador apresentou requerimento em que pede atendimento da rede “Tudo Fácil’ a vítimas de enxurrada

O vereador Leonardo Pascoal(PP) apresentou requerimento no qual pede que seja encaminhado ofício, endereçado ao governador e ao secretário de estado do Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando a realização de atendimentos itinerantes da rede “Tudo Fácil”. A ideia é que sejam emitidas carteiras de identidade e de trabalho para os esteienses que residem em áreas atingidas pelas últimas enchentes.

Como justificativa à sugestão, o parlamentar argumenta que Esteio foi fortemente atingida pelas enchentes, ocasião em que vários cidadãos teriam, segundo Pascoal, perdido ou danificado os documentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao governo do estado nos próximos dias.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156