Vereadores pedem reversão da liminar que suspendeu contratos emergenciais nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), esteve no Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre, na tarde de hoje(9), em reunião agendada junto ao desembargador Jorge Luiz Dall Agnol. Na oportunidade, a comissão foi recebida pela assessoria do desembargador. A intenção foi de tentar reverter a decisão de  Dal Agnol,  que concedeu liminar favorável ao sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), suspendendo as contratações emergenciais para as escolas municipais. No processo, de acordo com a  Lei 6.371/2016, de iniciativa do Executivo e aprovada em maio pela  Câmara de Vereadores, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN),  seriam contratados 30 professores de área I; dez professores de Educação Infantil; 12 auxiliares de educação; dez serventes escolares e oito merendeiras, totalizando 70 profissionais. A justificativa para a contratação, seria a falta de profissionais no cadastro de reserva. Conforme a presidente da Comissão, Bia Lopes, o objetivo da visita ao desembargador foi de reverter a decisão que, segundo a vereadora, "criou uma situação de instabilidade nas escolas".

Conforme o vereador Rafael Figliero, a ideia foi de sensibilizar e explicar a situação ao Tribunal de Justiça. "Gostaríamos de esclarecer o problema que estamos vivenciando junto à comunidade escolar, principalmente por pais e diretores das escolas", destacou.

Para o vereador Leonardo Pascoal a visita foi válida, pois acredita na possibilidade de reversão da decisão antes do prazo, em razão do processo eleitoral. "Estamos correndo contra o tempo, já que temos prazo elgal para a contratação", finaliza.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Gabinete do Vereador Rafael Figliero