Vereadores e comunidade debatem ações contra enchentes

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

18/10/2023 - O Grupo de Trabalho contra Enchentes, criado após o ciclone extratropical que atingiu o município e região em 16 de junho e integrado pela comunidade e vereadores,  reuniu-se ontem (17), na Câmara Municipal de Esteio. Na pauta  do encontro, comandado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), o cronograma de  limpeza dos arroios; o programa de monitoramento das enchentes e o microcrédito oferecido aos atingidos pelas enxurradas. Com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz(PP), Francisco Alves (PL), Jorge Elias (PP), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), além da comunidade e representante da agência de Esteio da Cooperativa de Crédito Cresol, foram debatidas, também, as demandas da comunidade, a exemplo da limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia, construção de bacias de contenção e limpeza dos canais que desaguam nos arroios.

Na oportunidade, o vereador Marcelo Kolrausch aproveitou para informar a possibilidade de Esteio ser incluído no mapeamento como cidade suscetível a eventos extremos no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), do governo federal. "Recebemos a informação positiva da inclusão. O Cemadem agora aguarda o mapeamento das áreas atingidas para dar seguimento ao processo de inclusão. Este é um grande avanço para que recursos urgentes cheguem ao nosso município. A finalidade é de combater a enchentes, considerando que a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai contar com obras específicas para a prevenção e investimentos visando minimizar os efeitos de situações climáticas", disse.

Os vereadores Leo Dahmer e Gilmar Rinaldi defenderam a inclusão de Esteio, através de projeto técnico do Executivo direcionados ao Ministério das Cidades para que o município possa captar recursos do PAC, a fundo perdido, que variam entre R$ 40 e 50 milhões, com prazo de inscrição até 10 de novembro para apresentação da Carta Consulta Eletrônica, a primeira etapa do programa. Também os vereadores Fernando Luz, Luciano Battistello, Sandro Severo e Francisco Alves destacaram o reforço na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no valor de R$ 1,5 milhões para dar início às obras estruturantes e reforçam que a cidade será incluída no programa do governo federal. Para os vereadores é importante também  conhecer o plano de ação para mitigar a questão das enxurradas. "A mobilização do grupo de trabalho vem avançando nas cobranças e nas ações que estão sendo sugeridas ao Executivo", falaram.

A comunidade cobrou a manutenção das margens dos arroios e também falou da necessidade urgente de buscar mais recursos e relatou que os problemas com as enchentes ainda seguem. A moradora Dirce Bloedow afirmou que o problema não está mais somente nas margens dos arroios, mas, agora, pela rede de esgoto. Assim como o morador Antônio Birnfelt Figueiredo, relatou que, em diversas oportunidades, acionou o Ministério Público sobre a possibilidade de grande alagamento no município. Conforme Kohlrausch, muitos vereadores já provocaram o Ministério Público. “Antigamente havia uma ferramenta chamada Termo de Ajuste e Conduta que funcionava muito bem”, sugeriu, reforçando que a comunidade e Legislativo devem se unir para movimentar o MP.

Quanto a linha de crédito destinada as atingidos pelas enchentes, o gerente da Cresol, Matheus Lacerda, explicou que a  cooperativa de crédito estava preparada para a linha de microempresas e não esperava o pedido do Executivo para a realização deste tipo crédito. “A demanda do Recupera foi muito grande. Não conseguimos atender em tempo hábil e tivemos que aumentar a equipe, por isso a demora na liberação dos recursos. Já para a negativa do crédito, ocorreram diversas situações que precisaram ser avaliadas porque terceiros estavam enviando documentos, o que não é possível. E todas as negativas precisavam ser informadas de forma presencial, por muitas situações, entre elas do CPF. Mas reconhecemos a demora e nossos canais de atendimento estão disponíveis”, justificou.

O próximo encontro entre o Grupo de Trabalho está agendado  para o dia 30, às 17 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença da Defesa Civil e Executivo, com questionamentos sobre a conclusão da obra da bacia de conteção no Jardim das Figueiras; previsão construção de uma próxima bacia.