Vereadores debatem sobre Plano Municipal de Cultura

A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro

Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam  representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A  ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC". 

Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.

Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral

Por Marco Prass - estagio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156