Vereadores debatem situação dos contratos temporários da Secretaria de Educação

Em reunião na tarde de hoje(17), na Câmara Municipal, com representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE) e de escolas municipais de educação infantil do município, os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara, Bia Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP) debateram a situação dos contratos temporários na pasta. As principais dúvidas são relativas ao cancelamento das contratações emergenciais; o suprimento dessas vagas para o início do próximo ano letivo; a lacuna de seis meses para que os servidores concursados possam assumir suas vagas, bem como a possibilidade de os funcionários exonerados participarem de uma possível seleção.

A diretora pedagógica da Secretaria, Silvia Heissler,  explicou que os contratos emergenciais são feitos na ausência de concursados, ou, nesse caso específico, quando ainda não havia sido criado o cargo de auxiliar de educação – que surgiu após a união das ocupações de auxiliar de educação e de inclusão.  “O concurso foi homologado em setembro. A partir daí, deveriam ser chamados concursados para a posse, pois, quando se abre edital, existe essa obrigatoriedade de chamá-los”, contextualiza. Ainda de acordo com Silvia, pedagogicamente essa não era a solução adequada, pois eles tomariam posse em outubro, entrando em atividade nas escolas no último trimestre. Contudo, seria uma necessidade. “Precisamos seguir o rito da legislação. Então, mantivemos os contratos temporários até o fim de dezembro”, diz.

 De acordo com a coordenadora da gestão de pessoal da Secretaria, Grasiela Maciel, foi feito levantamento para descobrir quantos funcionários seriam necessários após as exonerações, mas ainda é preciso diálogo com as escolas para revisar panoramas e fazer apontamentos. “Vai ser um número bem pequeno. Se percebermos falta abriremos novo processo seletivo no fim de janeiro ou início de fevereiro, para que possamos iniciar o ano com o quadro completo. Com esse processo, qualquer um pode se inscrever na seleção, mas só pode assumir a partir de 30 de junho, pois, após  obter vínculo, deve-se ficar seis meses em afastamento”, pontua. Silvia também argumentou que pesquisas atuais apontam  a existência de concursados em número suficiente para todas as vagas, "salvo as de licença saúde, que não são supridas por profissionais de concurso”.

Foi acordado que, até a próxima semana, o departamento jurídico da Câmara fará uma análise da legislação para conferir se é possível realizar alguma alteração que auxilie os funcionários de contratação temporária. 

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156