Vereadores autorizam contratação de médico e preparador físico
Os vereadores aprovaram na noite de ontem(31), por unanimidade, a proposta do executivo, visando a contratação de um médico psiquiatra infantil e um preparador físico, pelo prazo de um ano e renovável por igual período. A contratação vai garantir o atendimento para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil e para o desenvolvimento de atividades físicas junto à Academia de Saúde recentemente inaugurada.
Além deste projeto, o Plenário ainda aprovou a solicitação de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - no valor de R$ 40 mil. Trata-se de recurso que objetiva reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Arte e Cultura para cobrir despesas de manutenção das atividades do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - Funproarte. Também foi aprovada a alteração na Lei 5.571/2012, que criou o conselho Municipal do Bem Estar Animal de Esteio, ampliando a possibilidade de participação das entidades.
Na tribuna Popular, os moradores do bairro São Sebastião, representado por Jorge Moacir, falou em defesa da várzea do Rio dos Sinos.
Na tribuna Democrática, o presidente do Sindilojas/RS, Itamar Tadeu, relatou preocupação dos lojistas quanto a possibilidade de recriação da CPMF e pediu apoio da Câmara.
Confira os requerimentos e proposições aprovadas:
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que efetue a eliminação de uma broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente ao nº 42, no Bairro Tamandaré; Requer a troca da tampa da boca de lobo que fica na Rua Da Divisa, em frente ao nº 260, no Bairro Primavera.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o valor da dívida do município até a presente data, discriminando os credores e valores individuais.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita informações sobre a atual situação da prestação de serviços por parte do fornecedor Ortopedia Lempek, referente à tomada de preços nº 032/009, processo nº 038/209, relativa a atendimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e plantões de sobreaviso da traumatologia, bem como as providências que serão tomadas para sua normatização; Requer a eliminação das brocas localizadas nas Ruas 24 de agosto, nº 1738, Bairro Centro, e Bento Gonçalves, nº 1232, Bairro São Sebastião; Pede a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Presidente Vargas, nº 2606 e na Rua Bento Gonçalves, nº 1267, Bairro São Sebastião; Solicita a poda da árvore localizada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 368, Bairro São José; Requer a colocação de uma cobertura para abrigo dos passageiros no ponto de taxi, localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1244, Bairro São Sebastião; Pede a limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Sebastião, especialmente nas Ruas Cabriúva, Guido Possamai, Suriname, Itaipú, Rua Jacarandá e Araucária; Solicita a limpeza do Arroio Esteio, ao longo do trecho localizado no Bairro São Sebastião; Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, próximo aos condomínios Renascer I e II, Bairro São José; Pede a limpeza dos bueiros localizados na esquina das Ruas São Gabriel com Senador Salgado Filho, Bairro Centro.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita informação sobre quais providencias serão tomadas quanto ao que está ocorrendo na Escola Alberto Pasqualini em relação às infiltrações nas salas de aula, banheiros e quadras de esporte; Requer a informação se existe licença ambiental para o aterro que está sendo feito na parte de trás do terreno do Edifício Alicante e se existe acompanhamento dos órgãos públicos municipais sobre a referida intervenção no local, e ainda requer cópia das licenças ambientais e contrapartidas exigidas pela Prefeitura;Pede a eliminação de broca localizada na Rua Garibaldi quase em frente ao Banco Santander;
Solicita os seguintes itens:
1) Quantas famílias deverão ser removidas no prolongamento da Rua Taquara para realização de obras junto ao Arroio Sapucaia?
2) Para onde estas familias serão removidas?
3) Existe projeto habitacional para contemplar estas familias?
4) A partir de qual data iniciará o processo de desocupação da área?
Requer a eliminação de buraco localizado na Avenida 24 de agosto número 1059, em frente ao Mercado Rabaiolli, em frente ao portão de estacionamento do local; Pede informação sobre qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde Claret nos finais de semana;
Requer as seguintes informações:
1) Qual o tempo de duração da obra de revitalização do Centro?
2) Seja enviado o Cronograma da referida obra, bem como o seu projeto informando quais os canteiros centrais serão refeitos.
3) Foi feito estudo de drenagem e obras de melhorias para que não ocorram alagamentos nesta região.
Pede que informe o seguinte:
1) Procede a informação de que o efetivo da Guarda Municipal não será aproveitado para o serviço de proteção do patrimônio público municipal.
2) Procede a informação de que este serviço será privatizado por meio de empresa terceirizada, caso positivo, informe o custo financeiro de cada posto terceirizado, identificando o prédio público, o número de vigilantes contratados, bem como o número de horas prestada.
Envia Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Maio Amarelo – Atenção pela vida, no Município de ESTEIO, dá outras providências.”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. A justificativa segue junto ao Anteprojeto;
Solicita que se digne a informar se as ações de intervenção junto aos Arroios Guajuviras e Sapucaia, estão seguindo as orientações do IPH, quanto ao ângulo de entrada do Guajuviras no Sapucaia, que na forma atual, causa o chamado “refluxo” e portanto prejudica a velocidade de vazão do Arroio Sapucaia. Em caso positivo, informar quais as medidas adotadas, o ângulo calculado, quota de rebaixamento do leito e extensão de concretagem do leito do Arroio Sapucaia. E ainda questiona se existe acompanhamento do IPH, nas obras da Beira Arroio, principalmente quanto as intervenções no leito do Arroio Sapucaia; Requer que estude a possibilidade de inverter a entrada dos passageiros idosos e gestantes junto às lotações e ônibus; Solicita que estude a possibilidade de incluir no seu orçamento, recursos para pavimentação da Rua Rio Grande.
O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita a troca de lâmpada na Travessa São Sepé próximo ao nº 233, Bairro Tamandaré; Requer a poda de duas árvores, no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao nº 567, Bairro Três Marias, que estão encostando nos fios da rede elétrica, causando transtornos e risco a segurança dos moradores.; Pede que faça a demarcação do número de vagas de estacionamento rotativo; Solicita a cópia do projeto de revitalização da Avenida Presidente Vargas, com a cópia da licitação e também a cópia do contrato com a empresa vencedora.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a troca da placa de sinalização, que proíbe trânsito de caminhões, localizada na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião; Requer o recapeamento asfáltico na Rua Pelotas em frente ao nº 1143, Bairro Centro; Pede a eliminação da broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº 256, Bairro Centro; Solicita a troca da boca de lobo localizada na Rua Viamão esquina com a Rua Ezequiel Nunes ilho, bairro São Sebastião; Requer a troca de Lâmpadas nos postes localizados ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, no beco com a Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente vargas em frente ao nº 800, e na Rua Bento Gonçalvez em frente ao nº 761; Requer a pintura de uma vaga de estacionamento para Idoso, e uma para Cadeirante, na Rua Machado Lopes, esquina com a Rua Fernando Ferrari, neste local está situado o INSS que atende grande número de pessoas que necessitam destas prioridades; Pede o conserto no asfalto na Rua Érico Veríssimo, esquina com Dona Isabel; Solicita o reparo no asfalto na Rua Santana, 943; Requer a troca de lâmpada na Rua São Luís, 397.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156