Vereadores aprovam projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher

Iniciativa de Leonardo Pascoal busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

 
Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem (15), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução do vereador Leonardo Pascoal (PP) que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Com a iniciativa, serão indicadas três vereadoras para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.

Relatora do projeto, a vereadora Michele Pereira utilizou a tribuna e parabenizou o autor pela iniciativa. "A partir da experiência que observamos na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acredito que podemos fazer um grande trabalho aqui na Câmara", enfatizou a parlamentar.
 Leonardo destaca que o projeto deve garantir mais representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. 

A fiscalização e o acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:  Esquina das Ruas Cruz Alta e Rio Grande, no Bairro Centro;  Esquina das Ruas Novo Hamburgo e 28 de Fevereiro, no Bairro Parque Amador; Rua Quaraí, em frente aos números 530, 594 e 648, no Bairro São José; Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 79, no Bairro São José. Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Guido Possamai, em frente ao número 130.

Pede a manutenção da rede de esgoto e do bueiro localizado na Estrada do Boqueirão, em frente ao número 635, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Solicita a aplicação de inseticida a remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças no terreno localizado na BR 116, ao lado do viaduto que dá acesso ao centro de Esteio. Pede o recolhimento dos entulhos e colocação de brita na calçada localizada ao final na Vila Bom Jesus (Rua 06), nas proximidades com a Rua Pelotas, Requer que reforce a segurança e realize a segurança e a manutenção do bicicletário localizado junto à Estação Esteio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 754 e ao n° 380 – Centro.

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 626 e ao n° 800 – Centro.

Requer a troca de lâmpada queimada na Rua 24 de Agosto, em frente aos n°s. 850 e 870. Pede a notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado ao lado do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves. Solicita a colocação de placas “Proibido colocar lixo”, ao longo da Av. Brasil.

Pede a reconstrução da calçada, com reposição de lajes, na Rua Padre Felipe nos n°s 705 e 725. Requer a reposição de lajes no passeio público, localizado na Rua Rio Grande esquina com a Rua Padre Felipe. Solicita a troca de lâmpada e haste que foram retiradas na Travessa Júlio de Castilhos, em frente ao n°. 115. Pede a sinalização eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer o corte do mato e o cercamento da sua estação localizada no final da Rua Rio Grande.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que informe se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal visando reduzir o valor da prestação dos imóveis que foram entregues sem piso cerâmico no Residencial Renascer I, na Rua São Borja, número 347, no Bairro São José em Esteio, ou outra forma de indenização.

Requer que sinalize as ruas que estão com os bloqueios diante das obras de pavimentação, bem como notifique a empresa para que a mesma providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo executados na malha viária do município.

Solicita que a Prefeitura Municipal de Esteio informe se poderá ser disponibilizado o piso cerâmico que não foi aplicado nas unidades habitacionais do residencial Renascer I, na hora da entrega da chave.

Pede a pavimentação na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro. Requer a eliminação de broca na esquina das Ruas Ulisses Pimentel e São Domingos, ao final da Travessa Boa Vista, no Bairro Tamandaré, bem como a sinalização indicando a preferência no local.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a troca de uma lâmpada na Rua 24 de agosto em frente ao nº 1737, bairro Liberdade.