Vereadora sugere criação de data comemorativa

05/12/2024 – Instituir o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. É isso que propõe a vereadora Fernanda Fernandes (União), no anteprojeto 17/2024, apresentado ao plenário da Câmara de Esteio e aprovado por unanimidade, durante a sessão semanal de terça-feira (3). 

Conforme o texto votado pelos parlamentares, a criação da data comemorativa tem por objetivos a promoção da igualdade e inclusão, bem como a reflexão sobre direitos e desafios das pessoas com deficiência. Durante a data, vão ser realizados eventos e atividades para conscientização, sensibilização e mobilização da sociedade.

De acordo com a justificativa apresentada pela autora, o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência está pautado na necessidade de políticas públicas. “Visa chamar a atenção da população para as questões enfrentadas por este segmento da sociedade, estimulando a reflexão e o debate sobre a importância da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da garantia de acessibilidade em todos os espaços”, afirma Fernanda.

A proposta foi enviada ao Poder Executivo e será avaliada pela Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio