Vereadora sugere convênio entre ONG e Prefeitura

30/10/2024 – Instituir convênio, com dois anos de duração, entre a Liga Feminina de Combate ao Câncer e a Prefeitura de Esteio para o combate e prevenção à doença. É isso que propõe a vereadora Fernanda Fernandes (União), no anteprojeto 12/2024, apresentado ao plenário da Câmara de Esteio e aprovado por unanimidade, durante a sessão semanal de terça-feira (29). 

Conforme o texto votado pelos parlamentares, a organização não governamental (ONG) e o Poder Executivo municipal deverão desenvolver programas de educação em saúde, ações de apoio a pessoas com câncer e campanhas de prevenção. Os objetivos do convênio seriam a promoção de palestras e blitze educativas em postos de saúde, monitoramento dos indicadores dos serviços públicos e fiscalização do atendimento no Hospital Centenário, em São Leopoldo, referência em oncologia para Esteio.

A execução das medidas elencadas acima seriam de responsabilidade da Liga Feminina de Combate ao Câncer e a Prefeitura forneceria recursos financeiros e a infraestrutura necessária. Após o prazo de 24 meses de vigência, o convênio poderá ser renovado, por meio de acordo entre as duas partes.

A proposta foi enviada ao Poder Executivo e será avaliada pela Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio