Vereador Wellington Mascate toma posse

17/08/2021 - O vereador Wellington Mascate (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (17), durante a 33ª sessão ordinária de 2021. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença por tempo indeterminado, para assumir a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: quatro fotos de Wellington Mascate durante a última sessão da Câmara, no decorrer do ato de posse.