Vereador sugere realização de censo de animais

Proposta do vereador Francisco Alves (PL) pede pesquisa de animais de estimação para embasamento de ações contra maus tratos. Proposta foi aprovada na sessão ordinária desta semana.

10/06/2021 – Realizar um recenseamento dos animais de estimação que vivem em Esteio, com o objetivo de basear políticas públicas de promoção ao bem-estar e combate aos maus tratos. Este é o objetivo do anteprojeto 54/2021, apresentado pelo vereador Francisco Alves (PL) e aprovado por unanimidade, na terça-feira (8), durante a sessão da Câmara.

O Censo de Animais (CA) seria realizado anualmente pela Secretaria de Saúde e agentes utilizados em outros programas da pasta, que já realizam visitas periódicas às residências da cidade, poderiam ser designados para o trabalho. Ao longo da realização da pesquisa, dados como o número de animais em cada casa, espécie, sexo e condição reprodutiva vão ser levantados.

Francisco lembra que dados recentes têm demonstrado o aumento de residências com ao menos um animal de estimação. Segundo números divulgados em junho de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já seriam 44,3% dos domicílios do País. Este fato traria a necessidade de uma maior atuação do Estado. “Se faz necessário engajar cada vez mais o poder público na causa animal, por meio de uma rede de apoio que permeie os órgãos públicos, organizações não governamentais e sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.

O anteprojeto agora segue para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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#pracegover: vereador Francisco Alves discursa durante sessão.