Vereador sugere que governo do estado avalie reduzir ICMS de combustíveis
19/08/2021 - Na sessão ordinária da última terça-feira, o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 482/2021, destinado ao Governo Estadual. O documento solicita que o governador estude a viabilidade de reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os combustíveis, na intenção de reduzir o preço final dos mesmos. Apesar de o imposto ser de competência estadual, o parlamentar justificou que atualmente a alíquota 30%, ocasiona uma maior inflação e aumento dos preços produtos básicos diariamente consumidos pelos Esteienses e Gaúchos.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. O documento será destinado, em forma de oficio, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio