Vereador sugere notificação de tentativas de suicídios

19/09/2023 – Em Esteio, o primeiro profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial deverá notificar obrigatoriamente ao Ministério as Saúde, todo caso de tentativa de suicídio ou automutilação, por meio de preenchimento de ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). É isso que propõe o vereador Sandro Severo (PSB) no anteprojeto 30/2023, apresentado ao plenário da Câmara de Esteio na sessão de terça-feira (12) e aprovado por unanimidade.

Conforme o texto apresentado aos parlamentares, caberá aos serviços de saúde públicos e particulares definir qual colaborador deverá preencher a ficha de notificação. Para garantir um atendimento eficaz, o mesmo profissional deverá acolher a vítima de forma empática e respeitosa.

O Conselho Tutelar deverá receber uma cópia da notificação, em casos envolvendo crianças e adolescente. Se a vítima tiver mais de 60 anos, uma reprodução do documento será enviada às autoridades competentes, em conformidade com o Estatuto do Idoso.

Sandro, na justificativa anexada ao anteprojeto, ressalta que os casos de suicídio têm aumentado, sobretudo entre menores de 18 anos e adultos jovens. “Uma das medidas preventivas mais eficazes é a detecção precoce de sinais de risco, como os sintomas depressivos, as autoagressões e as tentativas de suicídio”, afirma o vereador. “As lesões autoprovocadas geralmente são sintomas de um sofrimento profundo, que pode ou não incluir a ideação suicida”.

A proposta foi enviada ao Poder Executivo e será avaliada pela Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio