Vereador sugere criação de serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência

O anteprojeto de lei do vereador Fernando Luz (PTB), sugere que vítimas esteienses de violência e seus dependentes recebam acolhimento e proteção.

28/07/2021 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (27), o vereador Fernando Luz (PTB), apresentou o anteprojeto de lei 65/2021, sugerindo a criação do Programa de Proteção e Acolhimento à Mulheres Vítimas de Violência Intrafamiliar. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor por meio de parcerias sociais com o Executivo, recebendo essas pessoas em locais predefinidos.

Nas redes sociais, o proponente do projeto destacou que esse público precisa dessa assistência para reestabelecer-se socialmente e psicologicamente. "A proposta visa fornecer acolhimento temporário, em local específico e adequado para mulheres e dependentes vítimas de violência, e proporcionar o desenvolvimento de capacidades e oportunidades para o desenvolvimento da autonomia pessoal, familiar e social", disse Fernando.
A presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), foi coautora do anteprojeto de lei. Agora, a proposta segue para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

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#pracegover: vereador Fernando Luz acompanha sessão.