Vereador Sargento Amaro toma posse
05/03/2024 – O vereador Sargento Amaro (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (5), durante a sexta sessão ordinária de 2024. O novo parlamentar é suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares até 27 de março. Estiveram presentes o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, o primeiro suplente do PT, Fabio Neumann, o ex-vereador Wellington Mascate e demais autoridades e representantes da comunidade.
Durante pronunciamento realizado logo após a posse, o novo parlamentar ressaltou o fato de ter serviu à comunidade rio-grandense durante 30 anos, como membro da Brigada Militar e disse estar orgulhoso por servir, esta ocasião, especificamente à comunidade esteiense. “Apesar de eu ser natural de Canoas, moro em Esteio há 25 anos, criei minha filha, casei, é a cidade que me acolheu e me deu esta oportunidade de, mais uma vez, estar na função pública”, afirmou.
Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo
Os suplentes são candidatos do mesmo partido do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições. Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.
O vereador Sargento Amaro é o terceiro suplente do PL e exerce a função de parlamentar pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco em duas oportunidades, mudou de partido e não pode ocupar a vaga. Já a segunda suplente, Dalen Oliveira – que chegou a substituir Francisco, no início de 2023 –, declarou, em documento entregue à Presidência da Câmara, impossibilidade de assumir o cargo.
Esta é a nona ocasião em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.
Já em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fabio e Vera Tita.
Entre 14 de fevereiro e 7 de março de 2023, foi a vez da segunda suplente do PL, Dalen, substituir o vereador Francisco. Ainda no ano passado, em 1º de agosto, Jorge Elias (PP) ocupou a cadeira de Derli Scienza (PP) – que foi comandar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – e permaneceu como vereador até 19 de fevereiro de 2024.
Já no dia 15 dos mesmo mês, Cláudio Dusik (MDB) assumiu a vaga de Luciano Battistello (MDB), que cumpria licença não remunerada por nove dias, desde o dia 12. No dia 20, também de fevereiro, Eliézer Machado (PP) assumiu no lugar de Jorge Elias e permanece vereador até o momento.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio