Vereador quer reaproveitamento de resíduos de construção

Anteprojeto apresentado na sessão ordinária desta semana pelo presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch (PSB), sugere nova política pública para resíduos da construção civil

09/06/2022 – Uma destinação mais consciente e proveitosa dos resíduos de construção civil. É o que sugere o presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch (PSB), no anteprojeto de lei 21/2022, apresentada na sessão ordinária de terça-feira (7). A proposta, além de disciplinar o destino e o transporte de resíduos de construção, também prevê multa a quem jogar entulhos e áreas públicas como encostas, rios, arroios, e locais não licenciados.

Em 2021, o vereador já havia apresentado anteprojeto de teor semelhante. Naquela ocasião, o parlamentar havia buscado inspiração na usina de reciclagem de materiais de construção existente em Canoas, e que empregava, na época, 130 pessoas. Sobre o anteprojeto, apresentado esta semana, Marcelo argumenta que o objetivo é colaborar com a Prefeitura. “Apresentamos a proposição no sentido de contribuir, uma vez que, por parte do Executivo, foram anunciadas novidades sobre o tema”, declarou.

Para tornar-se lei, o anteprojeto precisa ser devolvido pelo Poder Executivo para a Câmara, na forma de projeto. Posteriormente, a proposta passaria pelo plenário e teriam de receber o voto favorável de ao menos seis vereadores.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio