Vereador Mário Couto sugere o Programa de Registro Civil na maternidade da Fundação São Camilo

Com o objetivo de manter na maternidade da Fundação São Camilo o registro direto dos recém-nascidos e conceder a Certidão de Nascimento aos pais, sem precisar recorrer ao cartório municipal, o vereador Mário Couto (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (7), um anteprojeto de lei que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade no hospital do município.

Conforme a proposta, a maternidade existente na Fundação São Camilo deveria manter, em suas dependências internas, local adequado para realizar esse serviço, de forma gratuita. A iniciativa, destaca o vereador, visa oferecer aos cidadãos a comodidade de já saírem da maternidade com a certidão de nascimento de seus filhos, evitando, assim, gastos e horas de trabalho perdidas no deslocamento até o cartório. Além disso, Mário Couto explica que a ideia também pretende diminuir o número de crianças sem esse registro. “A Certidão de Nascimento é o primeiro momento da cidadania”, concluiu.

 O documento, aprovado pela Câmara, deverá ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156