Vereador Fabio Neumann é empossado

27/07/2021 - O vereador Fabio Neumann (PT) tomou posse, na noite de terça-feira (27), durante a 30ª sessão ordinária de 2021. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Gilmar Rinaldi (PT), que está em licença não remunerada até 6 de agosto, para tratar de assuntos particulares.

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: quatro fotos de Fabio Neumann durante a última sessão da Câmara, durante o ato de posse, seguido de uma foto com todos os parlamentares ao lado do novo vereador.