Vereador Eliézer Machado toma posse
20/02/2024 – O vereador Eliézer Machado (PP) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (20), durante a quarta sessão ordinária de 2024.O novo parlamentar é suplente do partido e substitui Jorge Elias (PP), que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Durante pronunciamento realizado logo após a posse, o novo parlamentar afirmou que aquele era um momento de agradecimento, mas também para reforçar a responsabilidade que cada parlamentar tem em legislar, não em causa próxima, mas pela comunidade. “Ocupar essa posição de vereador, é ocupar a posição de alguém que serve o próximo, a comunidade, a cidade de Esteio”, afirmou. “Serão dias de intensos trabalhos e, tenho certeza, de sucesso”.
Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo
Os suplentes são candidatos do mesmo partido do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições. Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.
Esta é a oitava vez em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.
Já em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fábio e Vera Tita.
Entre 14 de fevereiro e 7 de março de 2023, foi a vez da segunda suplente do PL, Dalen Oliveira, substituir o vereador Francisco, uma vez que o primeiro suplente havia mudado de partido e já estava impossibilitado de assumir a vaga. Ainda no ano passado, em 1º de agosto, Jorge Elias (PP) ocupou a cadeira de Derli Scienza (PP) – que foi comandar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – e permaneceu como vereador até esta segunda-feira (19). Já quinta-feira passada (15), Cláudio Dusik (MDB) assumiu a vaga de Luciano Battistello (MDB), que cumpria licença não remunerada por nove dias, desde 12 de fevereiro.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio