Vereador Cláudio Dusik toma posse
16/02/2024 – O vereador Cláudio Dusik (MDB) tomou posse, no fim da tarde de quinta-feira (15), durante a terceira sessão ordinária de 2024.O novo parlamentar é suplente do partido e substitui Luciano Battistello (MDB), que está em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares por nove dias, desde segunda-feira (12). Estiveram presentes na cerimônia o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, o ex-vice-prefeito Fladimir Costella, o primeiro suplente do PT, Fabio Neumann e o ex-vereador Rafael Figliero.
Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo
Os suplentes são candidatos do mesmo partido do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições. Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.
Esta é a sétima vez em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.
Já em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fábio e Vera Tita.
Entre 14 de fevereiro e 7 de março de 2023, foi a vez da segunda suplente do PL, Dalen Oliveira, substituir o vereador Francisco, uma vez que o primeiro suplente havia mudado de partido e já estava impossibilitado de assumir a vaga. Ainda no ano passado, em 1º de agosto, Jorge Elias (PP) ocupou a cadeira de Derli Scienza (PP) – que foi comandar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – e permanece até o momento como vereador.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio