Vereador Assis Brasil é empossado
10/06/2020 - O vereador Assis Brasil (PT) tomou posse, na noite de terça-feira (9), durante a 19ª sessão ordinária de 2020. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Márcio Alemão (PT), que está em licença não remunerada, por tempo indeterminado, para tratar de assuntos particulares.
Durante o discurso de posse, Assis, que assume uma cadeira no Legislativo municipal pela primeira vez, lembrou que disputou quatro eleições, tendo permanecido na suplência em todas as ocasiões. Afirmou ainda ter certeza de que, no período em que permanecer vereador, não irá decepcionar os eleitores que votaram nele, nos últimos 16 anos. “Tenho orgulho de falar, em um dia tão especial como este, que já estive em diversos cargos públicos e políticos. Mas posso dizer, com toda a humildade, que nunca tive algum apontamento, sindicância ou qualquer tipo de processo administrativo ou criminal, referentes às atividades que desempenhei”, declarou.
Outros parlamentares parabenizaram o novo membro da Câmara de Esteio, durante pronunciamentos. Marcelo Kohlrausch (PSB) afirmou que por várias vezes convergiu e divergiu das posições políticas do novo parlamentar. “Mas mantemos, sempre, a amizade, o respeito. Tu, Assis, com certeza, és um guerreiro e já merecias estar aqui há muito tempo”, ressaltou.
Por sua vez, Sandro Severo (PSB), que foi eleito em 2016 após ter sido suplente por três vezes, apontou similaridades da sua própria carreira política com aquela de Assis. Disse ainda que tem respeito pela trajetória do novo membro da bancada petista. “Eu te admiro pela tua caminhada, tenho uma caminhada semelhante à tua”, salientou.
Já Leo Dahmer, líder do PT na Câmara, frisou a importância que o novo vereador teve para o partido, nos pleitos em que participou. “Vereadores que passaram por essa Casa, como a Michele (Pereira), a Bia (Lopes), o Márcio (Alemão) e eu, devemos ao Assis, também, parte da condição de termos uma bancada forte”, destacou.
Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo
Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições. Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.
A posse de Assis marca a terceira vez em que um suplente assume uma vaga no Legislativo esteiense, desde a eleição de 2016. A primeira foi entre 3 de janeiro de 2017 e 30 de novembro de 2019, período no qual Harri Zanoni (PSB) ocupou a vaga do vereador Marcelo. A segunda ocasião foi quando Cláudio Dusik (MDB) substituiu Rute Pereira (MDB), de 18 de setembro a 1º de outubro de 2018.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
