Vereadora apresenta anteprojetos em benefício da população negra do Município

24/11/2021 - No decorrer da sessão ordinária de terça-feira (23), a vereadora Vera Tita (PT) apresentou os anteprojetos de lei 83, 84 e 85/2021 que criam o Memorial da Cultura Afrodescendente de Esteio, o Programa de Registro da Cultura Afrodescendente e o Fundo de Combate ao Racismo, respectivamente. Os anteprojetos visam auxiliar em demandas da comunidade negra do município.

Coordenado pelo Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Étnico-Racial, o Memorial da Cultura Afrodescendente de Esteio ficará junto ao Museu de Esteio, podendo estabelecer parcerias com a Casa do Hip Hop. Terá como principal objetivo criar um centro de referências culturais capaz de incidir sobre a exclusão da participação da comunidade afrodescendente na história municipal.

Já o Programa de Registro da Cultura Afrodescendente de Esteio busca mapear as famílias afrodescendentes e suas origens, compondo o memorial. Por sua vez, visando a promoção da igualdade racial, a parlamentar sugere a criação do Fundo de Combate ao Racismo, que seria mantido com contribuições, doações e parcerias, para realizar eventos de combate ao racismo e violência, além da promoção de campanhas e ações de conscientização.

A proposição foi aprovada por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadora Vera Tita discursa durante sessão.