Urbanização: Loteamento Bruno Sperb é tema de reunião com moradores

A regularização e posterior realização de obras de infraestrutura no loteamento Bruno Sperb, no Três Marias, foi a pauta de reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19). Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). Também participaram do encontro os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e representantes dos moradores e das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O loteamento teve origem em uma área particular no local. O então proprietário dividiu a propriedade em 130 terrenos, tendo vendido a maioria e alguns trocou e doou para o pagamento de dívidas trabalhistas. Porém, como o empreendimento não foi aprovado, sendo ainda, formalmente, um espaço privado. Como consequência, o poder público está impossibilitado de realizar obras no local.

Por meio da lei municipal 6.251/2015, a área foi declarada de interesse específico, procedimento que permite a regularização da área. O próximo passo seria transferir a posse para os moradores. No entanto, o inventariante do espólio do antigo proprietário da área precisa ser localizado. “Os próprios herdeiros estão com dificuldade de identificar”, afirmou  o representante da PGM Luiz Bernardo de Souza Froner.

Outra questão a ser resolvida é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quando a situação puder ser regularizada, os moradores deverão estar com os pagamentos regularizados para poder ter a posse oficial dos terrenos. No entanto, como alguns lotes foram divididos e revendidos, o valor a ser pago pode ser reavaliado. “Tem de avaliar se não é impossível incluir mais pessoas, de modo a diminuir o IPTU para outras”, disse Leonardo Dahmer.

A comissão irá aguardar a realização de um estudo pela administração municipal para avaliar a esta possibilidade. Posteriormente, uma nova reunião será realizada.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986