Sugestão prevê multa para empresas concessionárias que deixam de fazer a manutenção nos cabeamentos
Se depender do vereador Luiz Duarte (PT), as empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo, deverão arcar com uma multa diária de R$ 10 mil, depois da primeira notificação, pela falta de remoção dos cabos e fios excedentes e sem uso na cidade. A proposta, aprovada em Plenário na última semana, normatiza o que já está previsto na Resolução Conjunta de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Anatel.
A intenção do vereador, é garantir a segurança do cidadão, que pode sofrer um acidente com os fios soltos ou em excesso. Além disso, conforme o vereador, a fiação e os cabeamentos aéreos contribuem em demasia para a poluição visual das ruas. "O emaranhado de fios, além dos soltos oferece sobremaneira riscos à população, especialmente os motoqueiros. Também destaco que a ideia é contribuir para o fim da poluição visual. A matéria segue para avaliação do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156