Substituição do vice-diretor na rede municipal poderá ser feita através de escolha do Conselho Escolar

Medida foi aprovada ontem(7), pelo Plenário, pretende tornar o processo dinâmico e democrático

11/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(7), emenda ao projeto de lei do Executivo alterando a Lei 6.656/17, que trata sobre a escolha do diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade e de iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), regulamenta o processo de de substituição do vice-diretor, em caso de vacância do titular, prevendo que a escolha se dará mediante a uma listra tríplice que será encaminhada ao Conselho Escolar. "A ideia é que o conselho delibere sobre qual membro do magistério ocupará a função, desde que preencha os requisitos previstos na lei", destacou o vereador. A intenção, conforme o vereador, é tornar o processo dinâmico e democrático, considerando que o diretor tem mais experiência e domínio sobre quais integrantes da classe preenchem as condições legais, a exemplo de formação específica na área; tempo de exercício na educação e jornada de trabalho. "Por outro lado, o Conselho Escolar, como órgão representativo de professores, pais e alunos, sai valorizado, por realizar a deliberação final”, defendeu. O projeto de lei aprovado e a emenda consolidada serão encaminhados ao Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156