Sessão da Câmara vai ser realizada na Casa de Cultura amanhã

A sessão semanal da Câmara de Vereadores de amanhã, dia 21, vai ocorrer na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a partir das 18 horas. A transferência se dará em função, conforme a presidente Jane Battistello (SD),  do início às obras de instalação do piso da Sala de Sessão Luiz Alécio Frainer, para adequação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Na pauta, estarão projetos  de iniciativa do Executivo de abertura de crédito no orçamento do município, que totalizam R$ 138 mil, bem como a proposta que obriga as administradoras de cartões de crédito ou de débito a informarem à Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira as operações e prestações realizadas em Esteio, seja  por meio do sistema  de crédito, débito ou similares.
Também estará sendo votado pelo Plenário o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa a exigência de ensino superior para estes cargos, que são de confiança. Além disso,  a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. As duas proposições são de iniciativa da presidente do Legislativo. Ainda será analisado pelos vereadores o projeto que propõe a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Coração Maria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). A Casa de Cultura localiza-se na rua Padre Felipe, 900, no Centro. A sessão é aberta ao público.