Reunião vai tratar da LDO de 2016 amanhã

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores  Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD)  e Felipe Costella (PMDB), vai se reunir amanhã, 15, às 14 horas no Plenário, com integrantes do Executivo, para esclarecer  as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem, tem receita prevista em mais de R$ 231,5 milhões. A matéria foi debatida em audiência pública com diversas entidades na última semana, entretanto, faltou a participação da representantes da área do Executivo para informar as reduções nas pastas da saúde ( -6,1%), obras (-11,98%),  secretaria de Desenvolvimento Econômico (-25,35%); Desenvolvimento Urbano (-24,92%);  Arte e Cultura (-26,08%), Cidadania e Desenvolvimento social ( -6,10%); Meio Ambiente (-7,23%). Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, a análise da LDO será aprofundada e , também, a reunião servirá para tratar de eventuais emendas e alterações no projeto.  De acordo com ele, o  projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até amanhã (15).
    As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação,  R$ 66, 9 milhões; Saúde  R$ 38, 5 milhões;  Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos,  pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.