Proposta quer incentivar uso de energia solar em prédios de Esteio
Morador que usar energia solar terá desconto em impostos, sugere proposta
Esteio Sustentável é o nome do programa que visa incentivar a micro e a minigeração de energia solar, através de célula fotovoltáica, nas unidade prediais do município. Esta é a proposta, em forma de anteprojeto, de iniciativa do vereador Luiz Duarte (PT), apresentada à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 6. A ideia é criar mecanismos de fomento a este tipo de energia nas propriedades urbanas, adotando atitudes e critérios ambientalmente corretos e sustentáveis, a exemplo do aquecimento termo solar de água; captação de água pluvial e da condensação dos aparelhos de ar-condicionado.
Também estão previstos na matéria incentivos fiscais, a exemplo do desconto no IPTU, ITBI e ISS, nos limites de 20% e 10% nos diferentes impostos, de modo cumulativo e em conformidade com a regulamentação específica. "Temos a energia solar como fonte inesgotável, com baixa geração de resíduos e disponível indistintamente àqueles que, aparelhados, dela quiserem dispor", destacou o vereador.
A sugestão segue para avaliação do Executivo e pode voltar ao Legislativo em forma de projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156