01/11/2016 - Projetos de concessão de áreas para Arquidiocese de Porto Alegre são analisados pela Comissão de Justiça

Matérias vão aguardar detalhamentos das concessões, antes de seguirem para votação

Três projetos de iniciativa do Executivo, que tratam de concessão de áreas de terras para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, foram discutidos na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT) na tarde de hoje(1º de novembro), na  Câmara Municipal. O debate, que contou com participação da engenheira da prefeitura, Carla Cardias, e dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello(PMDB), girou em torno da falta de informação das matérias, especificamente na cedência de área junto ao Loteamento Campos Verdes, no bairro Três Marias, para a Paróquia Santo Inácio de Loyola; na vila Olímpica, para a Paróquia Mãe de Deus, e, na Vila Ezequiel, para Capela São Sebastião. Do total de 7.952,69 m² dos projetos, 5.103 m² estão destinados à área institucional da paróquia Santo Inácio.

Também a proposta de concessão de terras para a  Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, totalizando 2.376,35 m², entre as ruas Vereador Ernesto Menezes e Reinaldo Graff, no bairro Olímpica, necessita da descrição detalhada e o do "croqui", solicitado anteriormente pelos vereadores para que a comissão demandar sobre o espaço que está para ser concedido.

Já a área destinada à Capela São Sebastião, localizada entre as ruas Ezequiel Nunes Filho, Bento Gonçalves e Arroio Esteio, precisa  de consulta à população, antes do projeto entrar em pauta.  Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a área de 473,15 metros quadrados, a princípio, estaria destinada para área de lazer aos moradores, uma das carências do bairro.

De acordo com a presidente,  a ausência de dados, a exemplo de finalidade da doação no bairro Três Marias, pode trancar a votação das matérias. Para ela, é preciso que os projetos venham com todos os detalhes de matriculas, visando a votação fundamentada. "Vamos aguardar a chegada destes documentos", argumentou.

Para a engenheira, as duas renovações de concessão - Santo Inácio de Loyola e Mãe de Deus,  não passaram pelo secretaria de Desenvolvimento Urbano, apenas pela Consultoria Jurídica.  Entretanto, de acordo com Carla Cardias, a concessão à Capela São Sebastião, é nova. Ela garantiu que os detalhamentos dos projetos serão encaminhados em breve à Câmara de Vereadores. 

As propostas podem ser conferidas nos seguintes links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4943

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4941

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4940

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156