Projeto proíbe contratação de empresas que fizeram doações para candidatos a cargo eletivo
O vereador Leonardo Dahmer (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, apresentou projeto de lei que proíbe o Executivo e o Legislativo a firmarem qualquer contratação ou prorrogação de vínculo com empresas que fizeram doações nas campanhas de candidatos a cargos eletivos. A matéria, que segue o exemplo da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo para análise e, dentro de alguns dias, deve entrar na pauta de votação.
Conforme o texto, a proibição passa a valer para empresas que fizeram doações em um período de quatro anos, contados da data de doação. Leo Dahmer defende que o dinheiro em excesso nas campanhas acaba desequilibrando o processo democrático. "A medida é preventiva. É fato que o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, no Brasil, acaba por favorecer os candidatos bancados pelo poder econômico. É a história de quem paga a banda, escolhe a música. Em muitos casos, esse sistema acaba por criar uma relação incestuosa entre os parlamentares eleitos e seus financiadores. A corrupção que aparece nos jornais é o sinal mais nefasto das relações entre os setores privados e o poder público. E é, na maioria das vezes, estabelecida no financiamento das campanhas. É uma das formas que o capital encontra para sugar os recursos coletivos", aponta.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
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2015,
Leonardo Dahmer