Professores apresentam propostas ao novo Plano de Carreira do Magistério

Categoria relata contrariedade ao projeto e pede valorização do profissional de educação. Novo encontro técnico está marcado para o dia 20 deste mês, às 16 horas, na Comissão de Educação

A nova proposta do Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pelo Executivo, foi discutida em audiência pública na noite de ontem(1º de março), na Câmara Municipal, pela Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). Com a presença do Executivo, Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e o presidente, Sandro Severo (PSB), os trabalhadores da educação, entre eles professores, supervisores e orientadores educacionais, questionaram vários pontos da proposta - que segundo a classe, já chegou às escolas -, entre eles a retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais; licença desempenho indenizável em dinheiro (14º salário) e  o Regime Especial de Trabalho (RET). "Estes questionamentos não foram respondidos pelo Executivo desde a última reunião ocorrida no final de janeiro na Câmara Municipal", falou a presidente interina do Sisme, Kênia Carvalho. 

Para os professores, que entregaram oficialmente as alterações ao projeto em construção, a mudança não contempla, exclui e traz retrocesso à categoria. "Especialmente sobre o planejamento,  o Ministério da Educação indica como forma de estímulo. Além disso, a licença desempenho precisa ser repensada por excluir alguns profissionais importantes para o andamento das aulas; assim como para as atendentes das escolas de educação infantil, que jamais receberão este benefício. Certamente,  estas mudanças afetarão a qualidade da educação no município", reclamaram.

O secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, afirmou que o plano, além dos avanços, preserva todos os direitos, benefícios e vantagens do plano atual. Entre as principais mudanças está a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor. Dal´Bó, que também colocou a secretaria à disposição dos professores, disse, juntamente com  o a Procuradoria do Município, que o debate continuará até que se encontre uma solução plausível para os profissionais e município. 

Segundo o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, o plano precisa ser igualitário e de valorização. "Tenho convicção de que no novo plano há um recuo em relação às conquistas da classe.  Defendo que há muito para se debater antes que o projeto seja votado. Mas que isso precisa ter celeridade, pois os professores e demais profissionais já iniciaram o ano letivo com a diminuição do planejamento.  A revisão do Plano de Carreira deve ser iniciada depois de 17 anos de implantação. Agora o processo não pode mais parar", argumentou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo disse que está sendo discutida uma matéria que ainda não chegou ao Legislativo e que será construído um plano de carreira profícuo. "Meus filhos estudam na rede pública e sei o quanto é importante a escola e o trabalho do professor.  Algumas vezes modificações nos tiram do conforto, e, mesmo querendo, não será possível agradar todos. Parabenizo o governo que depois de 15 anos está propondo alterações no plano", reforçou.

A procuradoria Jurídica se comprometeu em responder os apontamentos do texto - cerca de 40 alterações - entregue pelo sindicato,  no dia 20 de março, em uma nova reunião  na Comissão de Educação, às 16 horas, com os representantes  da categoria e do Executivo.

O que disserem o vereadores:

Felipe Costella: "Estamos engajados no tema. O projeto ainda não está na Câmara. Não conseguiremos agradar todos. As discussões nos levarão ao norte sobre o plano".

Rute Pereira:  "Em primeiro lugar precisamos valorizar o magistério. O Sisme e a Comissão de Educação da Câmara estão atentos ao processo"

Leo Dahmer:  " O debate precisa ser objetivo e respondidos os pontos que já haviam sido pautados pelos professores: o planejamento; indicadores de qualidade; reconhecimento do supervisor no desempenho; as questões do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Regime Especial de Trabalho (RET)"

Márcio Alemão: "Estamos tratando da vida dos profissionais mais importantes, para mim. Tratar a proposta com transparência, melhor para a democracia."

Fernanda Fernandes: "A construção de um plano de carreira com qualidade é essencial  para que tenhamos profissionais motivados e ensino de qualidade. Esta alteração foi empurrada há, pelos menos, 15 anos, com a barriga".

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

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