Procuradoria da Mulher e Frente da Psoríase são recriadas

11/02/2021 - A recriação da Procuradoria da Mulher e frente parlamentar sobre doenças de pele como a psoríase. Foi o que promoveu o plenário da Câmara de Esteio na sessão realizada na terça-feira (9), quando foram aprovados, por unanimidade, os projetos de resolução 3 e 4/2021, ambos de autoria da presidente Fernanda Fernandes (PP).

Instituída devido à aprovação do projeto de resolução 3/2021, a Frente Parlamentar de Doença Psoriásica, Vitiligo e Outras Doenças Crônicas de Pele terá a função de ser um espaço de debate sobre a qualificação de profissionais da saúde. Para divulgar os sintomas e características da enfermidade, está prevista a realização de seminários, audiências e debates. A adesão está aberta a todos os parlamentares e o órgão encerrará suas atividades ao final da atual legislatura, em 31 de dezembro de 2024.

Já a Procuradoria Especial da Mulher será instalada com a promulgação do projeto de resolução 4/2021. Terá como objetivos a proteção dos direitos das mulheres da cidade, com enfoque na proteção contra a violência doméstica e na inserção no mercado de trabalho. Também está prevista realização de seminários e reuniões.

A proposição substitui iniciativa semelhante que havia sido criada em 2015, por força da resolução 700. Agora, o grupo será formado por uma procuradora especial e três procuradoras adjuntas. Os cargos vão ser preenchidos por vereadoras titulares, sendo vedado o acesso a suplentes. No caso de não haver número suficiente de mulheres entre os parlamentares, o posto poderá ser preenchido por vereadores e, também, por servidoras do Legislativo concursadas ou comissionadas.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#paracegover: banner azul, com foto do plenário da Câmara no fundo, logo da Câmara Municipal de Esteio e legenda "Vereadores aprovam recriação de procuradoria da mulher e frente da psoríase" e foto do vereadora Fernanda Fernandes durante a sessão.