Prevenção à gravidez na adolescência é tema de anteprojeto

06/04/2022 – A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou, durante a sessão ordinária de terça-feira (5), o anteprojeto de lei 13/2022, que institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento também cria o Dia Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A semana nacional sobre o tema, que ocorre no mês de fevereiro, está sendo debatida e um projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional para transferi-la para setembro, em decorrência da maior facilidade de aplicação da campanha devido ao período letivo. Em Esteio, a campanha ocorreria no mesmo mês, assim como o dia 26 do mesmo mês seria o escolhido para o dia municipal destinado à ação.

No Município, existe um alto índice de registros de gravidez na adolescência, principalmente ocasionando maior evasão escolar e dificuldades sociais e econômicas, que poderiam ser evitadas com as campanhas de conscientização. Segundo a justificativa do projeto, a realidade dessas meninas ocasiona danos permanentes. “Há evidentes impactos negativos da gravidez na adolescência sobre o desenvolvimento educacional, a pobreza e o aumento das desigualdades no mercado de trabalho”, afirma Fernanda.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio