Presidente da Câmara anuncia filiação ao PSB

05/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, oficializou na  noite de hoje (5), ao Legislativo, durante a sessão semanal, a troca de partido. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) quando assumiu o mandato em 2013, Kohlrausch assinou ficha no Partido Socialista Brasileiro (PSB). A vereadora Jane Battistello também anunciou durante a sessão a mudança de sigla partidária: do Solidariedade para o PMDB. 

Janela para troca partidária:

As mudanças de partido podem ocorrer depois que foi criado o prazo para troca, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional.  A regra faz parte da chamada reforma política, que é um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre modelos de financiamento de campanha, idade mínima para um candidato poder se eleger para um cargo político, reeleição e duração do mandato.

Com isso, os os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto da PEC também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTB/RS 7156