Plano Plurianual é discutido em audiência pública
20/07/2017 – O projeto de Plano Plurianual, que trata do destino dos recursos financeiros que vão ser aplicados no Município entre 2022 e 2025, foi discutido na tarde de segunda-feira (19) em audiência pública. O evento foi realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Fernando Luz (PTB) e composta por Gilmar Rinaldi (PT) e Sandro Severo (PSB).
Também estiveram presentes os vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL) e Luciano Battistello (MDB). Representaram a comunidade Amir Cemin, comandante do Corpo de Bombeiros da cidade, Cesar Girardi, diretor financeiro da Apae-Esteio, a conselheira tutelar Inês Costa e José Renato Rocha Schmidt, presidente da CDL-Esteio.
Contando com metas e planejamentos para os quatro anos seguintes, sempre a partir do segundo ano do mandato vigente, o PPA é dividido em planos de ações. Cada um deles deve conter informações como as fontes de financiamentos, prazo de conclusão, objetivo e responsável que colocará em prática o projeto. Após a audiência, qualquer cidadão ainda pode sugerir emendas ao texto até 29 de julho. O projeto deve ser aprovado e entregue para a sanção até 15 de agosto, conforme determina a Lei Orgânica de Esteio no artigo 139, inciso I, alínea “a”.
As receitas previstas para os próximos quatro anos são as seguintes:
- Segurança Pública: R$ 29.594.267,00
- Cidadania e Direitos Humanos: R$ 48.743.063,00
- Cultura, Esporte e Lazer: R$ 12.515.337,88
- Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: R$ 15.189.316,00
- Educação: R$ 366.355.482,03
- Fazenda: R$ 81.066.541,69
- Gabinete do Prefeito e do Vice: 9.577.707,00
- Governança e Gestão: R$ 46.065.065,82
- Obras e Serviços Urbanos: R$ 90.533.110,92
- Procuradoria-Geral do Município: R$ 28.951.654,00
- Saúde: R$ 459.094.437,56
- Urbanismo: R$ 15.383.707,00
- Câmara Municipal: R$ 40.734.000,00
- Fundação São Camilo: R$ 272.021.326,68
- Prev-Esteio: R$ 199.845.000,00
O texto completo do projeto de PPA, juntamente com todos os anexos, podem ser conferidos no link abaixo:
https://www.esteio.rs.leg.br/transparencia/ppa-plano-plurianual/plano-plurianual-2022-2025
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio