Pascoal propõe criação de Procuradoria Especial da Mulher

 Projeto busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

Na última terça-feira (08), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou na Câmara de Vereadores projeto de resolução com o intuito de criar a Procuradoria Especial da Mulher. A proposta, de acordo com o autor,  visa “zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara”.

Leonardo destaca que o projeto deve garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.  Fiscalização e acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta.

“Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, o cenário continua predominantemente masculino”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

Segundo o projeto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O órgão, segundo a proposta, conta com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios. A matéria vai seguir para votação do Plenário nos próximos dias.

Por Marco Prass - estagiário em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156